Salário-maternidade: saiba o que é e que tem direito ao benefício

Por Daniel Santos de Morais*

Na atual conjuntura em que estamos atravessando – uma crise provocada pela COVID-19 – várias empresas dispensaram seus empregados. Outra situação comum tem sido o pedido de rescisão contratual por parte dos colaboradores. por medo de contágio do novo coronavírus.

Pela situação em que vivemos, parece absurdo alguém pedir demissão da empresa. Entretanto, basta analisarmos as condições da empregada gestante, que pode ter receio de infecção pelo vírus, sendo um grupo de risco tanto para si como para o seu futuro bebê. Dada a possibilidade de contágio, essas trabalhadoras optam, também, por não retornar à atividade presencial no seu local de trabalho, sendo assim, compelida da pedir demissão.

Seja nessa condição ou em outra, vale ressaltar que as trabalhadoras que se tornam mães têm direito ao salário-maternidade, após o nascimento ou adoção do filho. Trata-se de um benefício arcado pelo INSS, com o objetivo do salário-maternidade é garantir a preservação do vínculo familiar, motivo pelo qual concedido tanto às mamães que deram à luz quanto àquelas que adotaram seus filhos.

O benefício é devido a todas as seguradas da Previdência Social, gestantes ou adotantes, sejam elas empregadas, avulsas, domésticas, contribuintes especiais, facultativa ou individual, ou mesmo as desempregadas. No caso das mulheres que não estão trabalhando, o benefício é garantido se dentro do período de graça (de acordo com o art. 15 da 8.213/91 e artigo 13 do Decreto 3.048/99), por nenhum dos regulamentos da Previdência imporem restrições quanto ao tipo de dispensa para concessão do benefício à desempregada.

No entanto, para receber este benefício é necessária contribuição mensal para a Previdência Social, e conforme dispõe o artigo 97 do Decreto nº 3.048/99. O dispositivo apresenta particularidades, de acordo com a atividade de trabalho. Empregadas domésticas e trabalhadores avulsos devem estar em atividade no momento do pedido do benefício

Às contribuintes individuais, facultativas ou desempregadas, é necessário comprovar 10 meses de contribuição ao INSS para ter direito ao salário-maternidade. Caso a trabalhadora tenha perdido a qualidade de segurado, precisará contribuir pelo menoscinco meses (metade da carência) antes do evento gerador do benefício (parto).

Vale ressaltar que até recentemente, o INSS negava o beneficio em certos casos de trabalhadoras grávidas desempregadas, com base no art 97 decreto 3.048, que limitava algumas hipóteses de dispensas a concessão do beneficio. Por esta razão seria necessário ingressar na justiça, tendo em vista que a lei 8.213 não teria restrição neste sentido, com tudo a partir de 30/06/2020 essa questão já se encontra solucionada, considerando que o decreto 10.410 excluiu da redação o decreto anterior, deixando evidente que qualquer desempregada estando no período de graça, tenha beneficio, independentemente do tipo de rescisão contratual.

Recebimento do benefício

Em regra, o pagamento é feito diretamente pelo INSS. Porém, para a segurada empregada, o pagamento é realizado pelo empregador, que posteriormente será ressarcido pelo INSS. Nesse contexto, a empresa poderá compensar o que foi pago de salário-maternidade nas contribuições previdenciárias. Na prática, isso quer dizer que a empresa vai ter um desconto nas contribuições previdenciárias igual ao valor total do que pagou de salário-maternidade.

Dessa forma o dinheiro sai mesmo é dos cofres do INSS, conforme dispõe o art. 72, § 1º da Lei 8.213/91. Caso assim não o fosse, a contratação de uma mulher em idade fértil para gerar um filho seria praticamente exígua.

As mães com carteira assinada receberão o mesmo valor do seu salário e pela própria empresa. O mesmo para trabalhadoras avulsas. Se a remuneração era variável, como no caso de trabalhadoras que recebem comissões, o valor será a média das últimas seis remunerações. Para contribuinte individual, facultativa, MEI e desempregada, o INSS irá fazer uma média, somando os últimos 12 salários de contribuição.

O período de recebimento do salário-maternidade é de 120 dias. Mas há algumas situações específicas que podem alterar esse tempo. A exemplo, trabalhadoras que atuem em empresas que optaram pelo programa Empresa Cidadã conseguem mais 60 dias do benefício.

*Daniel Santos de Morais pertence ao quadro da equipe técnica do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. O profissional é formando em Direito pela Universidade São Judas.

Emplacamentos de veículos registram alta de 43,61% em julho

De acordo com dados divulgados pela FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, nesta terça-feira, 4 de agosto, as vendas de veículos, considerando todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros) registraram crescimento de 43,61% em julho, na comparação com junho deste ano. Foram emplacadas 279.103 unidades, em julho, contra 194.345 no mês anterior. Se comparado com julho de 2019 (349.408 unidades), a retração do setor foi de 20,12%.

No acumulado de janeiro a julho/2020, os 1.504.731 veículos emplacados representam queda de 33,67% sobre o mesmo período de 2019, quando foram emplacadas 2.268.385 unidades.

Para o Presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Jr., o mês de julho pode ser uma mostra de que o mercado começa a se adaptar à nova realidade. “Independentemente de termos tido dois dias úteis a mais em julho (23) em relação a junho (21), podemos observar que o mercado vem, gradativamente, se ajustando ao ‘novo normal’ e o índice de confiança começa a melhorar, principalmente, quando vemos uma retração menor do que a esperada nos números de desemprego e melhores níveis de aprovação cadastral para financiamento de veículos”, destacou Assumpção Júnior.

Se considerado o Setor em Geral, o mês de julho está na 14ª. posição do ranking histórico (entre todos os meses de julho) e o acumulado está na 16ª. colocação histórica, na somatória dos meses de janeiro a julho.

Automóveis e Comerciais Leves

O segmento de automóveis e comerciais leves apresentou alta de 32,84%, em julho sobre junho/2020, com 163.083 unidades emplacadas, contra as 122.765 no mês anterior. Sobre o mesmo período de 2019, a baixa registrada foi de 29,77%, quando foram emplacadas 232.203 unidades. No acumulado de janeiro a julho, sobre o mesmo período de 2019, o resultado aponta retração de 37,45%, totalizando 926.337 unidades.

O mês de julho de 2020 ficou na 15ª. colocação entre todos os meses históricos de julho, e o acumulado ficou na 18ª. colocação do ranking de todos os acumulados (janeiro a julho).

Na avaliação do Presidente da FENABRAVE, com a abertura da maior parte das Concessionárias do país, em julho, mesmo com horário de atendimento reduzido, em algumas cidades, o segmento de automóveis e comerciais leves reagiu positivamente. “O mercado reagiu de acordo com as nossas expectativas, confirmando as nossas projeções. Vários foram os fatores que contribuíram para essa melhora, dentre eles, se destacam a aprovação de crédito, que atualmente, é de quase sete aprovações para cada 10 fichas cadastrais enviadas aos bancos, além do aumento da passagem de loja, que subiu de 20%, em abril, para mais de 60% do que estava antes da pandemia”, explicou o Presidente da entidade.<>/p

“O próprio isolamento social, provocado pela pandemia, tem feito os consumidores voltarem a procurar por carros próprios, evitando, assim, aglomerações nos transportes coletivos”, complementa Alarico Assumpção Júnior.

Caminhões

Com a maior procura por modelos pesados e extra-pesados, para transporte de grãos e outros produtos, assim como modelos urbanos para trafegar pelas cidades durante a pandemia, os emplacamentos de caminhões cresceram 8,69% em julho (9.522 unidades) sobre junho/2020 (8.761 unidades). Também comparado a julho de 2019 (9.000 unidades), houve aumento de 5,8% na comercialização de caminhões.

Já no acumulado de janeiro a julho, os resultados de 2020 (47.148 unidades) ainda ficaram 15,6% abaixo dos registrados em 2019 (55.865 unidades). “Essa queda se deve, na verdade, à redução na produção das montadoras que, se estivesse normalizada, poderia atender à demanda que temos tido. Hoje, já temos pedidos para outubro”, comemora Alarico Assumpção Júnior.

No ranking histórico, o mês de julho/2020 está na 8ª. colocação e, entre os acumulados de janeiro a julho, este ano está na 12ª. posição histórica, para caminhões.

Ônibus

Devido ao Programa Caminho da Escola, a comercialização de ônibus foi acelerada em julho, totalizando 1.893 unidades, contra 1.300 em junho/2020, resultando num aumento de 45,62%.

Sobre julho de 2019 (2.396 unidades), esse resultado foi 20,99% menor e, se considerarmos o acumulado de janeiro a julho/2020 (9.769 unidades), tivemos queda de 33,98% sobre igual período do ano passado (14.798 unidades).

Motocicletas

Os emplacamentos de motocicletas também reagiram em julho/2020, totalizando 85.166 unidades, contra 45.891 motos emplacadas em junho, numa expansão de 85,58%. Se comparado a julho de 2019 (90.059 unidades), houve queda de 5,43%.

No acumulado de janeiro a julho/2020, foram emplacadas 435.454 unidades, um volume 29,79% menor do que as 620.211 motocicletas vendidas no mesmo período de 2019. “A produção está sendo retomada pelas montadoras. Por isso, conseguimos atender à parte da demanda reprimida. Da mesma forma, a aprovação de crédito tem ajudado nos financiamentos, com mais de 4 cadastros aprovados a cada 10 apresentados”, explica Assumpção Júnior.

No ranking histórico, o mês de julho/2020 está na 12ª. colocação entre todos os meses de julho, e o acumulado deste ano ficou na 19ª. posição entre os acumulados de janeiro a julho, desde a série histórica, de 1957.

Projeções

A FENABRAVE mantém as projeções divulgadas no fechamento do 1º. Semestre deste ano, devendo fazer nova revisão no fechamento dos dados de setembro próximo.

Lei de quarentena para ex-juiz não é para atingir Moro, diz Maia

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou na noite desta segunda-feira (3) que a proposta de estabelecer uma quarentena para ex-juízes que queiram disputar eleições tenha como objetivo atingir o ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Maia deu as declarações no programa Roda Viva, da TV Cultura. Na semana passada, o deputado se alinhou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e defendeu que magistrados e procuradores sejam inelegíveis por oito anos.

Nesta segunda, Maia disse ser legítimo que o ex-juiz queira concorrer às eleições presidenciais de 2022, como indicam rumores, e negou que qualquer proposta de quarentena seja para barrar uma eventual candidatura de Moro.

“Claro que não é para atingir o ex-ministro Moro”, afirmou. “Eu acho que nem os deputados, nem os senadores nem o Supremo encaminhariam uma tese de fazer uma lei para proibir uma pessoa de disputar uma eleição. Ficaria muito ruim para a democracia brasileira.”

O deputado também foi questionado sobre os cerca de 50 processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que estão em análise na Câmara.

“O presidente Bolsonaro sabe que desses [pedidos] que estão colocados eu não vejo nenhum tipo de crime atribuído ao presidente, de forma nenhuma deferiria nenhum desses”, afirmou.

Ele justificou sua decisão de não engavetar os pedidos como uma forma de evitar uma guerra política no plenário da Câmara que desviasse as atenções das votações de pautas envolvendo o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

“Eu arquivo, vira um recurso ao plenário, e o recurso tem que ser votado no plenário. Então chegando a 100 mil mortes, nós estaríamos discutindo no plenário da Câmara o recurso ao meu indeferimento, em vez de estar discutindo como é que nós vamos continuar enfrentando a crise do coronavírus.”

Maia criticou a gestão de Bolsonaro na crise sanitária e afirmou que o governo poderia estar melhor organizado, mas atribuiu os tropeços à inexperiência de Bolsonaro.

“Em relação à pandemia, eu acho que o presidente, do meu ponto de vista, errou na questão de minimizar o impacto da pandemia, a questão da perda de vidas. Vamos chegar em 100 mil vidas que nós vamos ter perdido”, disse.

“Acho que criou falso conflito, porque o problema da queda da economia não está atrelada ao isolamento ou ao não isolamento, está atrelada ao vírus.”

Sobre as eleições de 2022, disse que esperar que seu partido, o DEM, tenha candidato próprio, que poderia ser o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, o apresentador Luciano Huck ou até o governador de São Paulo, João Doria, hoje no PSDB.

Maia reiterou que, em 2018, seu candidato era o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, do PDT. Para ele, o centro deveria se unir para construir um projeto que se contraponha às “posições mais radicais da política brasileira”. Caso contrário, disse, haverá um novo segundo turno entre PT e Bolsonaro.

Maia comentou ainda a decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, de trocar integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda. a chefia da diretoria de inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). O órgão elaborou um relatório sobre servidores identificados como integrantes do “movimento antifascismo”.

O deputado disse que o ministro deveria se explicar à sociedade e qualificou a atitude de Mendonça de “muito grave.”

“A cada dia que passa, acho que a situação do ministério da Justiça e de seu ministro, claro, vem ficando pior”, avaliou. “Acho que seria bom se ele pudesse encerrar esse assunto de uma forma mais contundente do que a forma como ele reagiu até agora.”

Folhapress

Bolsonaro veta ajuda financeira para profissional de saúde incapacitado por Covid

(Brasília – DF, 07/11/2018) Presidente da República, Michel Temer, e Jair Bolsonaro, Presidente da República eleito, durante declaração à imprensa.Foto: Rogério Melo/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um projeto de lei que previa uma compensação financeira para os profissionais de saúde que ficassem permanente incapacitados para o trabalho por terem trabalhado no atendimento a pacientes do novo coronavírus. O benefício deveria ser pago pela União.

O veto integral do presidente foi divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência e deve ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4).

A Secretaria-Geral destaca que a proposta do Congresso Nacional tem “mérito” e “boa intenção”, mas afirma haver “obstáculos jurídico que a impedem de ser sancionada”.

O primeiro é que ela cria indenização que configura despesa continuada em período de calamidade, o que vai contra a lei. A proposição -diz o governo- tampouco apresenta estimativa do impacto financeiro da indenização que seria criada, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O texto vetado garantia a compensação ao profissional de saúde incapacitado permanente em razão do seu trabalho de combate à Covid-19. Também estendia o pagamento aos agentes comunitários de saúde que ficassem incapacitados permanentemente por terem realizado visitas domiciliares durante a emergência sanitária.

A redação garantia ainda indenização para o cônjuge, dependente e herdeiros do trabalhador de saúde que tivesse falecido por conta do novo coronavírus e atuado diretamente no atendimento de pacientes da doença ou em visitas domiciliares.

O valor da indenização que seria paga ao profissional de saúde incapacitado era de R$ 50 mil, segundo o projeto de lei.

A proposição vetada também alterava outras normas para determinar que, durante a emergência sanitária, o empregado não precisaria comprovar doença durante os sete primeiros dias de afastamento do trabalho.

O governo argumenta que a matéria já foi objeto de veto presidencial recente por gerar insegurança jurídica.

“Cabe destacar que o veto presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o Presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de Crime de Responsabilidade. Por outro lado, caso o Presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, destacou a Secretaria-Geral.

Folhapress

PSB abre ‘mesa de discussão’ sobre as eleições em Petrolina

Com a retirada da candidatura de Lucas Ramos em Petrolina, o PSB avalia a sua estratégia para o pleito eleitoral. À reportagem, o novo secretário estadual disse que vai aguardar o posicionamento do PSB para declarar apoio, mas ressaltou que sem a sua postulação a legenda “abre a mesa de discussão” com atores de oposição para construir uma unidade que, segundo ele, pode acontecer no primeiro turno, apoiando candidaturas de partidos que fazem parte da Frente Popular, como é o caso do PT e do PSD ou outra que surgir, “mas sobretudo, sob a liderança do governador Paulo Câmara, para no segundo turno todas as forças de oposição estarem no mesmo palanque”.

Na semana passada, aliás, o governador se reuniu com o ex-prefeito do município Julio Lossio (PSD). Para Lucas Ramos, Lossio é uma alternativa. “Isso está sendo construído numa aproximação feita pelo próprio governador, que o convidou na semana passada para uma reunião”, explicou. No entanto, segundo Lucas Ramos, os socialistas ainda devem conversar com o deputado estadual e ex-prefeito de Petrolina Odacy Amorim (PT) e o presidente municipal do Podemos, Sargento Quirino.

Posse

Ogovernador Paulo Câmara (PSB) oficializou, nesta segunda (3), a mudança no seu secretariado e empossou o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos (PSB), em cerimônia do Palácio do Campo das Princesas. Essa foi a primeira solenidade de posse on-line do Estado. Lucas Ramos se licenciou do mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e foi nomeado em substituição a Aluísio Lessa (PSB), que pediu exoneração do cargo de secretário para reassumir seu mandato de deputado estadual. Além disso, para integrar a gestão estadual, ele abriu mão de disputar a Prefeitura de Petrolina nas eleições municipais deste ano.

“Pernambuco vai continuar avançando, se nós tivermos definições muito claras de onde queremos chegar. Apostar em ciência, tecnologia e inovação é apostar no futuro, nas soluções e no enfrentamento às grandes questões nacionais, e isso nós sempre fizemos”, destacou Paulo Câmara.

Já Lucas Ramos enfatizou em seu discurso que “a escolha do governador demonstra uma grande disposição de fomentar o desenvolvimento do nosso Estado por igual, do Sertão ao cais”. À Folha, ele disse que a intenção é levar mais formas de comunicação ao interior e também de apresentar novas formas de negócio. “Através da ciência e tecnologia conseguimos encontrar soluções inovadoras e criativas, por isso é imprescindível o apoio da academia. O desafio é conectar, incluir, aquecer a economia, criar oportunidades. Problemas complexos exigem soluções criativas, e também a colaboração da sociedade. Vamos fazer pacto pelo uso e disseminação consciente da tecnologia, criando oportunidade para os que sonham transformar nossa sociedade para melhor”, afirmou.

O novo secretário reforça que é importante a presença das empresas públicas e privadas, para construir um melhor ambiente inovador em Pernambuco. “Sei bem as dificuldades que passam as startups para crescer. As empresas da Secti, como o Parqtel, Facepe, a UPE, entre outras, vão se somar a instituições, organizações e empresas, nacionais ou globais que estejam preocupadas na construção de um futuro maior para todos. Vamos aumentar o diálogo entre parceiros, sejam públicos ou privados.”

Folhape

Banco Central escolhe cinza como a cor da nota de R$ 200

Por orientação do BC (Banco Central), a nota de R$ 200 deverá ser cinza. Com lançamento previsto para o fim de agosto, a nova cédula deverá trazer ainda detalhes amarronzados, caso o modelo em teste seja aprovado pelo BC. Segundo a assessoria de comunicação da Casa da Moeda -responsável pela emissão do Real- as opções da moeda apresentadas pelo BC estão em fase final de testes.

Nessa primeira etapa, a Casa da Moeda confecciona o fundo das cédula, sem textura. Na segunda e terceira etapas, ocorre a calcografia -que é a gravação de imagens em alto relevo- em cada uma das faces da nota, passando-se para a impressão de itens de segurança para impedir a falsificação do dinheiro.

Escolhido para estampar a nota, o lobo-guará foi eleito em uma consulta realizada pelo Banco Central em 2001.

Antes da emissão do dinheiro, o modelo terá de ser aprovado pelo BC. O governo tem pressa para colocar Real em circulação, já que boa parte dos beneficiários do auxílio-emergencial concedido durante a pandemia preferem receber o dinheiro em espécie.

Presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros, Roni Oliveira lembra que 40% dos brasileiros são “desbancarizados”, não têm acesso a nenhum instituição financeira.

Segundo a assessoria de comunicação da Casa da Moeda, dois fatores levaram ao lançamento da nota R$ 200 e aumento da produção de cédulas. “Muitas pessoas por medo e principalmente aquelas debancarizadas começaram a guardar dinheiro e diminuiu a circulação. Por outro lado, o auxílio emergencial injetou muitos recursos para esse mesmo público que guarda o dinheiro e faz seus pagamentos em dinheiro”, diz a assessoria da Casa da Moeda.

Em maio, o sindicato e a diretoria da Casa da Moeda selaram um acordo de hora extra para que os funcionários trabalhassem de domingo a domingo, o que elevou em 40% a produção de cédulas.

Originalmente, a previsão era de emissão de 1,8 bilhão de cédulas. O Banco Central encomendou a emissão de mais 400 milhões de cédulas, optando para uma nota de maior valor.

“Hoje, estamos trabalhando com as áreas de produção e suporte em trabalho remoto, teletrabalho e presencial. Com todos os protocolos de saúde e segurança. Cerca de 30% a 45% [dos funcionários] da Casa estão trabalhando presencialmente e o pessoal da produção está fazendo hora extra nos finais de semana. Todos motivados em cumprir um papel importante para o país”, informa a assessoria da Casa da Moeda.

A produção de nova remessa de cédulas não é suficiente para sanear as contas da empresa, já que a maior fonte de receita -que é a emissão de passaporte- foi reduzida durante a pandemia.

Embora amargue prejuízo há três anos, a Casa da Moeda foi excluída do projeto de privatização do governo.
Segundo a assessoria da Casa da Moeda, “a área comercial está buscando novos negócios e a diretoria está incentivando iniciativas de inovação e gestão ágil para que a Casa da Moeda do Brasil possa se tornar mais forte nos próximos anos”.
Roni Oliveira lembra, porém, que o decreto que determina a privatização da Casa da Moeda ainda não foi revogado.

Folhapress

Polícia Federal faz operação contra fraudes nos Correios

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (4) 12 mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Postal Off, que visa desarticular uma organização criminosa que subfaturava valores para a postagem de cartas comerciais. O esquema conta com a participação de sete funcionários dos Correios e de um empresário titular de agências franqueadas da estatal.

No esquema, cargas eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido, provocando prejuízos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que ajudou nas investigações da PF.

De acordo com a PF, o esquema criminoso causou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 94 milhões.

Também foram expedidos mandados de afastamento de funcionários dos Correios de suas funções e medidas cautelares que determinam aos investigados restrições ao direito de ir e vir, bem como o compromisso de comparecimento a todos os atos do inquérito policial e de eventual processo criminal.

Prefeitura de Caruaru entrega mais seis escolas da zona rural requalificadas

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação (Seduc), entregou mais seis escolas requalificadas na zona rural. As unidades de ensino passaram por serviços de manutenção na estrutura, na funcionalidade hidráulica, parte elétrica, mobília, dentre outras necessidades que cada unidade apresentava.

De acordo com a Prefeita Raquel Lyra, com os serviços realizados, os estudantes e servidores poderão ter uma melhor utilização dos espaços e equipamentos. “Levamos a sério o nosso compromisso com a educação em Caruaru. Ter uma escola bonita e funcional reflete diretamente na qualidade do ensino. Um local acolhedor ajuda na autoestima dos alunos e educadores. Quando as aulas voltarem, os estudantes vão encontrar escolas novinhas esperando por eles”, explica Raquel.

Desta vez, as seguintes escolas passaram pela manutenção: Escola Municipal João Vênio da Silva, no Sítio Dois Riachos; Escola Municipal Manoel Valdevino da Silva, no Sítio Craibeira; Escola Municipal Alfredo Pinto Vieira de Melo, em Itaúna; Escola Municipal Duda do Umbuzeiro, Itaúna; Escola Municipal Assentamento Macambira Borba, no Assentamento Macambira; Escola Municipal Maria José de França, no Sítio Caldeirão.

Moda Center Santa Cruz recebe transportadoras em pré-reabertura

A pandemia do novo coronavírus promoveu um grande impacto na indústria confeccionista pernambucana e em vários setores da economia local, nacional e mundial sem precedentes na história recente. O Moda Center Santa Cruz, maior centro atacadista de confecções do país, suspendeu, desde o dia 18 de março, suas atividades, conforme indicado no Decreto Estadual nº 48.830 de 18/3/2020. Neste período, diversas ações foram realizadas, como a adequação do local para entrega de mercadorias às transportadoras vindas de várias partes do país, o que acontece desde o mês de abril. O empreendimento também já está se preparando para voltar a receber clientes.

Junto com os órgãos locais, o Moda Center Santa Cruz desenvolveu e implantou um conjunto de regras de organização, restrição de acesso, higiene e segurança para passar a ser ponto de entrega de mercadorias a transportadoras para comerciantes (não apenas dos seus condôminos). A ação foi definida em conjunto com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, o Ministério Público, a Polícia Militar e entidades como ASCAP (Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe) e a CDL Santa Cruz. A ação foi implantada no dia 27 de abril e vem colaborando para escoar os produtos confeccionados na região.

Desde essa data, o Moda Center recebeu uma média de 63 transportadoras por semana (dia 3/8, começa a 15ª semana), entre ônibus cargueiros, carretas, bi trens e caminhões. “O volume de agendamentos foi aumentando semanalmente. A primeira tivemos apenas 10. Esta semana serão 96. Semana passada foram 100”, comentou José Gomes Filho, síndico do Moda Center. Ele explica que muitos dos ônibus que vinham repletos de clientes passaram a vir apenas apanhar as mercadorias adquiridas à distância. Os dados não contabilizam os veículos menores (vans e carros de passeio) que estão centralizados no Calçadão Miguel Arraes, espaço público gerenciado pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe situado atrás do Moda Center, onde também são comercializadas confecções.

Para receber mercadorias, as transportadoras precisam realizar o agendamento através do WhatsApp (81) 99652-0590. As entregas podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, em horário comercial e com a atual estrutura presente, até 100 veículos por dia podem se cadastrar para receber as encomendas, sendo até 50 no Moda Center e até 50 no Calçadão Miguel Arraes. É proibida a comercialização de produtos no local. As regras para as transportadoras e fornecedores estão disponíveis no link: https://bit.ly/regrastransportadoras.

REABERTURA – A administração do Moda Center Santa Cruz está se preparando para retomada das feiras há alguns meses e aguardando o anúncio da data da reabertura que deve ser feita, nos próximos dias, pelo Governo de Pernambuco. Para isso, elaborou e divulgou junto aos comerciantes do centro atacadista um guia com medidas de higiene e segurança que serão adotadas a partir da retomada das atividades.

Entre as principais ações estão: instalação de barreiras de contenção e telas para redução do número de acessos a área dos boxes e lojas: serão três entradas na frente, duas em cada lado e três na parte de trás; instalação de 20 lavatórios com sabão e toalhas de papel para higienização das mãos nas praças de alimentação e áreas externas, além das que já têm nos banheiros; onde não for possível a lavagem das mãos, será disponibilizado álcool 70% para frequente higienização; uso obrigatório de máscara por todos que frequentarem o Moda Center; recomendação para a manutenção do distanciamento social de 1,5m; limitação de um vendedor por box e três vendedores e quatro clientes por loja; divisão dos carroceiros e ambulantes por dia de feira com rodízio por faixa de horário no dia principal.

Nas praças de alimentação, haverá a suspensão da comercialização de alimentos no formato self service. Será permitida a venda de marmitas e lanches. Houve a redução de 50% das mesas. Cada uma permanecerá com apenas dois assentos.

Haverá reforço da limpeza de pontos de grande contato como corrimões, banheiros, maçanetas, botoeiras, mesas, cadeiras etc., e disponibilização de sabonete líquido e toalhas de papel nos banheiros para higienização das mãos.

Arimatéa de Carvalho é pré-candidato a prefeito de Toritama

Com 38 anos de vida pública à serviço da população de Toritama, no Agreste de Pernambuco, entre eles: 08 vezes vereador, sete mandatos de presidente da Câmara de Vereadores com todas as contas aprovadas, e um mandato de vice-prefeito, Arimatéa de Carvalho é pré-candidato a prefeito de Toritama pelo Partido Social Democrático (PSD), nas Eleições 2020.

Arimatéa é casado há 48 anos com Maria Ednalva de Carvalho, cristão, é pai de 5 filhos, além de ter netos e bisnetos. Ele nasceu no sítio cacimbas, zona rural de Toritama, conhece bem a realidade do município.

“Minha vida sempre foi em prol do povo da minha terra. Sempre estive no Palácio do Campo das Princesas e em diversas Secretárias do Estado na Capital Pernambucana, para reivindicar, atender os problemas da população e buscar soluções para a nossa gente”, afirma Arimatéa.

Ele começou a trabalhar cedo, desde os 15 anos de idade aliado aos estudos. A família foi uma das pioneiras de trabalhar com calçados, onde Toritama na época, era conhecida pela fabricação no Nordeste. Empregou cerca de 40 famílias com a indústria.

Tempos depois, abriu uma fábrica de confecções; e foi na gestão de Arimatéa como vice-prefeito que Toritama foi reconhecida como a Capital Nacional do Jeans, com a construção do famoso Parque das Feiras e do Festival do Jeans, iniciativa em que ele fez parte junto com o saudoso prefeito Galego.

A paixão por trabalhar pela cidade fez com que Arimatéa de Carvalho decidiu ser pré-candidato a prefeito de Toritama. “Nossa cidade precisa de uma gestão humanizada que olhe para o povo e faça pelos menos favorecidos. Que gere emprego e renda, ofereça oportunidade para quem é daqui e capacite a nossa gente”, reafirmou Arimatéa.

APOIOS E LIDERANÇAS

Arimatéa conta hoje com apoio da população e empresários de confecções de famosas fábricas de jeans da cidade; além do apoio da ex-presidência do Parque das Feiras, um dos principais centros de compras do Norte/Nordeste do país. E também é apoiado por políticos renomados da cidade.

Conta também com o apoio do Deputado Federal André de Paula, do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães além de outras lideranças Nacionais e Estaduais.