Em duelo válido pela segunda rodada do quadrangular do rebaixamento, o Sport não tomou conhecimento do Decisão na tarde deste sábado e emplacou 3×0 no estádio Antônio Inácio, em Caruaru. Com o resultado, o Leão afasta quaisquer probabilidades de queda e garante a permanência na próxima edição da elite do futebol de Pernambuco. Agora, os comandados de Daniel Paulista entram na semana de preparação para a estreia na Série A, mas antes cumprem o último compromisso pelo quadrangular, contra o Petrolina, na quarta-feira.

Daniel Paulista fez uma série de modificações para encarar o Decisão, dando prosseguimento ao planejamento para dar rotatividade ao elenco visando o Brasileirão. A principal mudança foi no ataque, com Elton sendo a referência no ataque, uma vez que Hernane ficou no Recife após uma inflamação na coxa esquerda ser diagnosticada. O Falcão, por sua vez, entrou em campo retroativo e aguardando os erros do visitante.

Foi assim que Jackson quase abriu o placar aos cinco minutos, após Chico não afastar e se recuperar para bloquear a tempo o arremate do atacante. Porém, o Sport tomou as rédeas do jogo e complicou as chegadas da equipe bicolor.  Aos 9 minutos, Elton tentou de fora da área e o goleiro Henrique espalmou. Na sequência, Patric pegou a sobra e cruzou na direção de Barcía, que desviou para o fundo das redes. 

Diferentemente de outras atuações na temporada, os leoninos mantiveram o ritmo agressivo. Aos 15, Betinho também testou o goleiro Henrique e o resultado beneficiou o volante, após o arqueiro protagonizar uma falha glamourosa. Não faltaram oportunidades para a contagem aumentar, mas Henrique expôs suas habilidades. O Leão amassou os bicolores até o árbitro assinalar os acréscimos, quando Elton se posicionou bem e aproveitou o cruzamento rasteiro para deixar a marca na partida.

A segunda etapa serviu de laboratório para Daniel Paulista testar novas alternativas. Mesmo sem acelerar o jogo igual ao primeiro tempo, Sport seguiu soberano, enquanto o Decisão não viu a cor do campo do adversário.

Ficha do jogo

Sport 3

Maílson; Patric (Raul Prata), Chico, Adryelson, Sander; William Farias (João Igor), Betinho e Mugni (Ronaldo Silva); Barcía (Maxwell), Marquinhos e Elton (Jonatan Gomez). Técnico: Daniel Paulista

Decisão 0

Henrique; Sorriso (Rafinha); Alenilson; Raykar e Wesley; Vágner Rosa (Josy), Danilo Cirqueira, Aruá (Esquerdinha), Felipe Almeida (Romarinho) e William Luz; Jackson (Gui). Técnico: Paulo Júnior. 

Local: Antônio Inácio (Caruaru)
Árbitro: Nairon Pereira
Assistentes: Ricardo Chianca e Ricardo Nunes
Gols: Barcía (aos 9 do 1ºT), Betinho (aos 15 do 1ºT) e Elton (aos 44 do 1ºT) 
Cartão vermelho: Weslley (DEC)

Folhape

Cinco meses após confirmar o primeiro caso de um infectado pelo novo coronavírus, o Brasil tem 98% dos municípios com registros da doença. O número de cidades ainda sem casos diminui dia após dia.

Dados do Ministério da Saúde, tabulados pela Folha de S.Paulo, apontam ao menos 5.442 cidades com casos confirmados de Covid-19. Em contrapartida, apenas 128 ainda não tinham registros até 30 de julho.

Como comparação, três meses antes, no fim de abril, o total de cidades com ao menos um caso de Covid-19 era de 2.072. Em maio, o número passou a 4.074, ou 73%, e, no fim de junho, para 5.096, ou 91%. Agora, já se aproxima quase de 100%.

Nesses municípios com casos confirmados, viviam ao 209 milhões de pessoas em 2019, segundo estimativas do ministério. As cidades sem caso tinham 599 mil habitantes. Segundo o IBGE, neste ano, a população do país chegou a 211,8 milhões de pessoas.

A mudança nos números de cidades com registros do novo coronavírus evidencia um processo de interiorização da epidemia, o qual tem ficado mais visível nos últimos dois meses.

Atualmente, a Covid concentra 58% dos casos mais recentes em cidades do interior, contra 42% em capitais e regiões metropolitanas. É o inverso do que ocorria até o fim de maio deste ano.

O Brasil é o segundo país com mais mortes na pandemia, atrás dos Estados Unidos. Desde março, mais de 90 mil óbitos foram registrados em razão do novo coronavírus.

O balanço mostra que, em 15 estados e no Distrito Federal, o novo coronavírus já atinge todas as cidades. Nos demais, a taxa de municípios atingidos fica acima de 94%.

Pouco a pouco, a epidemia também já derruba novas fronteiras. Em comum, a maioria das cidades ainda sem registros da doença têm menos de 10 mil habitantes (das 128, são apenas 11 acima desse total, mas ainda com menos de 25 mil habitantes).

“É a lógica dessa doença: ela chegou primeiro nas cidades maiores e depois vai para as cidades pequenas, que estão mais isoladas. São cidades onde a epidemia leva mais tempo para chegar, uma vez que não há um fluxo tão grande de pessoas e mercadorias”, afirma o epidemiologista Diego Xavier, da Fiocruz.

Para ele, que faz parte do MonitoraCovid, os dados reforçam o caminho da epidemia nos últimos meses, a qual iniciou com mais força nas capitais do Sudeste, Norte e Nordeste, e agora acelera também nas demais regiões e municípios.
O infectologista da Fiocruz chama a atenção para a velocidade de propagação do vírus.

“Se for pensar na dimensão territorial do Brasil e onde esses municípios estão, atingir [quase 100%] em cinco meses é rápido. No Amazonas, o vírus chegou até de barco, ou a tribos indígenas”, diz Xavier.

Cidades que tiveram maior adesão ao isolamento no início da epidemia conseguiram retardar o avanço, diz.

“Belo Horizonte, por exemplo, fez um bloqueio rígido no início da epidemia e isso retardou a chegada em algumas cidades do interior”, avalia. “Já em Mato Grosso, é como se tivesse chegado de uma só vez em quase todo o estado.”

Especialistas alertam ainda para a possibilidade de subnotificação. “A doença está indo mais para o interior, região com menos acesso a dados e testes”, diz o epidemiologista Wanderson Oliveira, ex-secretário de Vigilância do Ministério da Saúde.

Mesma avaliação tem Ana Freitas Ribeiro, infectologista do Emílio Ribas. “[A notificação] Depende da capacidade de triagem, de fazer monitoramento de casos e de seus contatos. Se o município tiver essa capacidade de detecção, a tendência é o número [de casos] aumentar.”

Representantes de municípios ouvidos pela Folha negam haver subnotificação. Eles citam a distância de cidades maiores e a adesão da população ao isolamento social como possíveis fatores para o menor impacto até agora.

Os gestores também dizem investir em medidas de controle, como barreira para monitoramento de visitantes e uso obrigatório de máscaras.

Em Urupema (SC), uma dos cidades mais frios do país, a prefeitura fechou o que antes era um dos principais pontos turísticos: um mirante onde é possível ver o fenômeno chamado de sincelo, quando há o congelamento da neblina.

O motivo é o temor de aglomeração no local, diz a secretária municipal de Saúde, Tânia Borges. Segundo ela, a baixa densidade demográfica e a adesão ao distanciamento social ajudaram a retardar a chegada da doença.

“Em contrapartida, como somos do interior, temos de nos deslocar com frequência para um centro maior, que é Lages e tem casos”, afirma Borges, que monitora também os registros de cidades vizinhas.

“A proximidade ajuda. Se sair um caso confirmado e os parentes estão aqui, conseguimos monitorar e fazer isolamento”, explica.

Única a não ter registros no Rio Grande do Norte, a cidade João Dias, com 2.654 habitantes, teme o novo coronavírus. Segundo a secretária municipal de Saúde, Elizabeth Xavier de Souza, a população tem ajudado.

“Todo mundo tem medo de ser acometido, e as pessoas temem, sim, pelo fato de ver em jornais que as UTIs estão lotadas”, afirma.

A cidade só tem um posto de saúde. Para casos graves, é preciso viajar 40 km até Pau dos Ferros.

Para evitar a propagação da doença, a prefeitura diz ter comprado uma máquina para desinfecção das ruas e colocou equipes de saúde para distribuir máscaras e dar orientações de isolamento.

Já em Santa Mercedes (SP), a aposta tem sido em seguir o plano proposto pelo estado, que prevê fases de isolamento, e manter medidas já adotadas, como a restrição a feiras livres.

“Os feirantes vêm de municípios vizinhos, e julgamos que poderia ser um motivo de transmissão”, diz o chefe de gabinete da prefeitura, Cláucio Roberto Cruz.

A cidade, porém, corre risco de deixar a lista em breve. Atualmente, equipes de saúde monitoram 21 casos suspeitos, que aguardam período indicado de coleta de exames em isolamento, aponta a secretaria de saúde. Mesma situação ocorre em outros estados.

“Ainda estamos com cidades sem casos. Mas acreditamos que é questão de dias para ter em todos os municípios”, afirma Tânia Marcial, médica infectologista da secretaria estadual de Saúde de Minas Gerais, que, até o dia 30, tinha 53 cidades ainda sem casos.

Para Marcial, o fato de ter um número maior de cidades ainda sem mortes confirmadas -são 465 no estado– mostra que a assistência tem sido efetiva.

Especialistas, no entanto, alertam que o número de municípios que tiveram óbitos também vem crescendo no país.

Atualmente, 3.580 deles registraram mortes por Covid-19, segundo os dados tabulados pela Folha de S.Paulo.

“Em entrevista na quarta-feira (29), o atual secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Correia, disse que, apesar do aumento no número de cidades com registros de Covid-19, a maioria concentra baixo número de casos.

Os dados apresentados pela pasta mostram que, na última semana, 4.795 cidades tiveram novos casos da doença -destas, 401 tiveram apenas 1 registro, 3.842 entre 2 a 100 casos e o restante acima desse montante.

“A grande maioria tem de um a cem casos”, disse Correia.

Especialistas, no entanto, dizem que mesmo um pequeno número de registros pode ter impacto em cidades de menor população.
Para Xavier, da Fiocruz, o avanço da epidemia em cidades menores também traz um alerta para a organização da rede e medidas conjuntas entre municípios -em um momento em que ainda há aceleração de casos em boa parte do país e concentração de leitos nas capitais.
“Se as cidades maiores desmobilizarem antes da hora, a curva pode voltar a subir e ter aumento de casos junto com a demanda do interior [por UTIs]”, afirma o epidemiologista.

Folhapress

O governo federal vai utilizar a Plataforma +Brasil para transferir recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) a estados e municípios. A lei é uma espécie de auxílio emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural que estão sem renda durante a pandemia. São R$ 3 bilhões no total, sendo que 50% do recurso será destinado a estados e ao DF.

Para utilizar a plataforma, estados e municípios precisam verificar se o cadastro no +Brasil está atualizado. Para ajudar, o Ministério da Economia publicou dois tutoriais que ensinam a validar as informações dos gestores locais e a como fazer o cadastro dos fundos culturais. O passo-a-passo está disponível no site da Plataforma +Brasil.

O dinheiro pode ser aplicado para pagar renda emergencial aos trabalhadores da cultura ou para manutenção de espaços artísticos e realização de editais, chamadas públicas e prêmios.

Fonte: Brasil 61

Até 21 de agosto as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão continuar atendendo somente pela internet e por telefone. Isso porque uma portaria do Ministério da Economia publicada na quarta-feira (29) adiou para 24 de agosto a volta do atendimento presencial das Agências da Previdência Social.

Mesmo depois da reabertura, o atendimento remoto vai continuar sendo oferecido, já que as agências vão funcionar com tempo reduzido, somente por seis horas por dia. O atendimento será exclusivo aos beneficiários que tenham feito agendamento pelo site Meu INSS ou pela Central 135. 

Com a retomada das atividades também devem voltar aqueles atendimentos que não podem ser feitos a distância. São eles: perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa, reabilitação profissional, justificação judicial e atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.

Mas o beneficiário precisa de atenção: não são todas as agências que voltarão. Cada uma das 1.525 unidades vai avaliar se tem condições para retomar as atividades assegurando a segurança do cidadão e também do servidor. 

Fonte: Brasil 61

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo aprovou o currículo paulista  do ensino médio. O documento segue para homologação da Secretaria Estadual de Educação. Segundo a pasta, o currículo segue o que está previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, do Ministério da Educação.

São Paulo é o primeiro estado do país a definir normas para o Ensino Médio. A previsão é de que o currículo seja implementado progressivamente aos alunos do primeiro ano em 2021. Em 2022, para os estudantes do segundo ano; e em 2023 para o terceiro ano ensino médio. 

O currículo do Ensino Médio paulista está estruturado em 3.150 horas, que serão distribuídas no período de três anos. Segundo a Secretaria de Educação, o processo de construção do currículo foi iniciado no ano passado com a opinião de 140 mil estudantes e 18 mil professores. Vinte e sete redatores escreveram o texto.
 
Fonte: Brasil 61

As escolas de todo o país já começam a se organizar para o retorno das aulas presenciais, que precisarão seguir regras rígidas por conta da pandemia. Em meio a tantas dúvidas sobre os procedimentos que devem ser tomados, o Sesc divulgou um protocolo para auxiliar os profissionais de suas 213 unidades espalhadas por todo o país. O documento serve de guia para as escolas da instituição, mas pode ajudar também administradores públicos e privados de todo o Brasil que atualmente elaboram seus próprios protocolos.

O documento, cujo download pode ser feito no site do Sesc, surgiu de um debate na instituição de como garantir a segurança dos professores e funcionários, bem como das mais de 20 mil crianças de ensino infantil, 32 mil do ensino fundamental, 3 mil do ensino médio e 14 mil do EJA. Entre os pontos levantados estavam o número máximo de pessoas por metro quadrado nas salas, procedimentos em caso de registros de sintomas em estudantes e profissionais, metodologia, entre outros.

Gilvania Porto, analista de Educação do Sesc, explica que o protocolo foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, com profissionais de todo o Brasil, baseado nas orientações de outros países que já retornaram ou estão retornando com as aulas presenciais após o período mais grave da pandemia, como Portugal, Espanha e Itália. Os protocolos internacionais falam bastante da questão da seguridade, mas sem esquecer da parte pedagógica, que é uma das maiores preocupações neste período de retorno.

Cuidado com o ensino

É natural que o foco, neste momento, seja o da segurança das crianças, dos profissionais e das respectivas famílias envolvidas no retorno às aulas presenciais, mas o Sesc pensou para além disso, em algo que não é menos importante: a metodologia. 

Antes da pandemia, todo o ensino era orientado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que entre os princípios básicos promovidos estão a coletividade. Algo que neste momento terá de ser executado ao inverso, como explica Gilvania.

“Temos uma lógica de trabalho em grupo. As crianças sentam em mesas coletivas. Como vamos pensar isso num cotidiano que precisa, agora, ser revisto e pensar em uma situação mais individualizada? Porque os pequenos, por exemplo, não vão poder brincar com a mesma bola”, ressalta.

Tanto as crianças quanto os jovens cresceram na escola aprendendo a dividir, compartilhar e viver em comunidade. Agora, vão precisar conhecer uma realidade diferente e os professores devem estar preparados para isso. Alguns móveis deverão ser retirados das salas e todos os materiais, que antes eram coletivos, agora terão de ser entregues em kits individuais. Por agora, o pensamento está na construção de regras que vão garantir o espaço mínimo entre alunos, utilização de materiais e higienização tanto de objetos quanto de salas. Entre as orientações do documento do Sesc está o sistema de rodízio de estudantes, com um grupo indo à escola nas segundas e quartas-feiras, enquanto outro nas terças e quintas-feiras. O restante será preenchido com atividades remotas.

Como tudo vai de encontro ao que vinha sendo ensinado antes às crianças e adolescentes, a ideia é de que esse protocolo seja temporário. O objetivo é dar orientações de funcionamento, de readequação para o momento, mas que tudo retorne ao normal em breve, inclusive o sentido de coletividade e autossuficiência ensinado aos jovens. “Esperamos que isso tudo passe logo e que possamos voltar a funcionar como a gente gosta, como a gente acredita”, ressalta Gilvania.

Particularidades

Além de balizado pela experiência internacional, de quem já passou pelo estado mais grave da pandemia e já retorna às aulas, o protocolo do Sesc anda em paralelo com as orientações do Conselho Nacional de Educação, ou seja, pode auxiliar gestores e professores que estão montando seus protocolos ao redor do país. A analista de Educação da instituição destaca, no entanto, que embora esse documento sirva de orientação, também é preciso ficar atento às orientações de cada estado. “Localmente, a prefeitura e o governo do estado podem deliberar questões diferentes”, ressalta Gilvania. “Mas como estamos seguindo o padrão nacional, acreditamos que não haverá tanta adequação.”

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também publicou um documento similar, “Subsídios para a elaboração de protocolos de retornos às aulas na perspectiva das redes municipais de educação”. O texto, que pode ser baixado no site, apresenta orientações e recomendações para elaboração de protocolos de retorno às aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Segundo Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime, esses protocolos elaborados por diversos profissionais em todo o país podem servir de base para que os municípios e principalmente as escolas consigam traçar seus planos dentro de uma realidade específica, já que eles precisam atentar para as particularidades.

“Cada município tem uma realidade. Indicamos que cada um tenha o seu protocolo, e que cada escola tenha seu grupo para trabalhar essa questão da garantia da volta segura. Se a instituição também tiver o seu, ela vai conseguir monitorar, acompanhar e executar”, explica Miguel, que ressalta: “O plano de ação de cada escola tem de ser baseado no protocolo do seu município, porque as condições variam muito, geograficamente.”

Distanciamento

A primeira mudança radical orientada pelos protocolos é a reorganização dos espaços físicos, com a recomendação de desmontar o layout atual das salas de aula. Isso quer dizer que vários dos móveis antes utilizados devem ser retirados para gerar mais espaço para a circulação e, obviamente, o distanciamento seguro entre os alunos. A recomendação é de que se respeite o máximo de quatro estudantes a cada 10 metros. Dessa forma, uma sala de aproximadamente 40m² deve acomodar até 16 pessoas, incluindo o professor.

Como já vivemos um momento de isolamento social, com muitas pessoas trancadas em casa, há orientação para que, quando possível, sejam ocupados os diferentes espaços livres da escola, explorando áreas com contato com a natureza e liberdade para movimentos amplos. Principalmente na educação infantil. 

Cada escola também terá de criar seu próprio procedimento para o caso de alunos, professores ou funcionários sentirem os sintomas relacionados com o novo coronavírus. Os sintomas mais recorrentes e indicados para o monitoramento dos alunos são: tosse, espirro, falta de ar, dor de garganta, fadiga, problemas digestivos e sensação de febre. 

A parceria escola/família sempre foi importante fundamento no trabalho escolar. Assim, essa integração é mais que necessária neste momento. Uma das orientações do protocolo do Sesc é de que além das medidas relacionadas diretamente com as atividades de ensino e do ambiente escolar, é preciso debater todos os procedimentos e normas de convivência entre alunos, familiares e comunidade escolar.

Fonte: Brasil 61

Neste domingo(02) e segunda-feira (03), a Polícia Militar empregará 283 Policiais Militares do 4°BPM, 1°BIEsp e RPMon (Cavalaria), na Operação Sulanca, em Caruaru.

As ações de isolamento do perímetro do Parque 17 de Maio e vias adjacentes iniciarão às 7h da manhã do domingo e serão mantidas ininterruptamente até às 20h da segunda-feira.

Com o emprego de Policiais Militares em Pontos de Bloqueio, Patrulhamento a Pé, em viaturas, motocicletas e a cavalo (montado), serão realizados isolamento do perímetro e varredura constante nas ruas adjacentes ao Parque das feiras. Serão combatidas as aglomerações decorrentes do comércio ambulante e em porta malas de veículos estacionados nas vias públicas, do que poderá resultar a apreensão de veículos e/ou mercadorias.

*A quantidade de PMs foi ampliada de 86 para 283 Policiais, a fim de alcançar mais ruas no entorno no Parque, em especial a Rua Miguel de Sena, Av. João de Barros e Estrada da Pitombeira onde foram observadas aglomerações na última segunda-feira. Essas vias receberão policiamento fixo a pé e motorizado, inclusive de Trânsito.

A Prefeitura de Caruaru disponibilizará além dos agentes de Trânsito da DESTRA, fiscais que, atuando em conjunto com Policiais Militares, poderão realizar a apreensão de mercadorias nos casos de comércio irregular.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste sábado (1), que até o momento foram realizados 11.560 testes, dos quais 4.720 foram através do teste molecular e 6.840 do teste rápido, com 4.623 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos, nos dias 29 e 30 de julho, sendo eles: Mulher, 75 anos, com comorbidades e uma mulher, 72 anos, sem comorbidades.

Em investigação estão 583 casos e já foram 6.354 descartados.

Também já foram registrados 18.622 casos de síndrome gripal, dos quais 1.315 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 4.154 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

O grupo dos trabalhadores com mais de 65 anos foi o que registrou a maior alta nos desligamentos no primeiro semestre do ano, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Foram 67 mil profissionais mais velhos demitidos ou que pediram demissão no período, um crescimento de 25% em relação ao número registrado no primeiro semestre de 2019. 

As outras duas faixas etárias que tiveram aumento nos desligamentos foram de 50 a 64 anos, com alta de 9%, e de até 17 anos, expansão de 17%, sempre na comparação dos seis primeiros meses do ano ante igual período do ano passado. Nas faixas intermediárias, embora os números absolutos sejam bem maiores, na casa dos milhões, houve queda nas dispensas.

O quadro da pandemia pode explicar o aumento nas demissões de pessoas acima de 65 anos, segundo o especialista em mercado de trabalho Rodolfo Peres Torelly, ex-diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho. “Além de estarem no grupo de risco, essas pessoas podem já estar aposentadas. Nesse caso, não têm direito ao seguro-desemprego, que é o que complementa a redução de salário e jornada, uma das medidas do governo responsável pela manutenção de muitos empregos”, avaliou.

O especialista disse que o quadro do emprego formal, diante da crise, poderia ser muito pior. “Este ano é totalmente anormal, nunca aconteceu em toda história. O Caged foi criado em 1965, só não era processado, o que passou a ser a partir de 1983. A série histórica foi construída desde 1990. Esse é um resultado que não tem precedente na história. Mesmo assim, o mercado está numa situação até razoavelmente estável em função do quadro”, considerou.

Segundo Torelly, muitos trabalhadores mantiveram seus empregos em função da MP que permitiu redução de jornada e trabalho. “Alguns setores, como construção civil e agropecuária, estão até abrindo vagas”, comentou.

Dados
De acordo com dados do Caged, na faixa etária de 50 a 64 anos, o crescimento foi de 9% com 756 mil pessoas dispensadas ou que pediram demissão no período. Nas etapas intermediárias da carreira a tendência foi outra. Dos 25 aos 29 anos, houve queda de 2,3% nos desligamentos, o que representa 1,4 milhão de demissões, e dos 30 aos 39 anos, um recuo de 1,6% com 2,3 milhões de cortes. Até 17 anos, 100 mil jovens saíram dos empregos no primeiro semestre do ano. “Os extremos de faixa etária tendem a ser pessoas de menor renda”, explicou Torelly.

O ex-diretor do Ministério do Trabalho lembrou que o segundo semestre do ano costuma ser melhor para o emprego. “A economia começa a dar sinais bons. Há setores se recuperando. Agora, não sabemos como a pandemia vai evoluir. Estou com medo, porque cada vez mais as pessoas estão jogando a tábua de salvação para a vacina e não para medidas de segurança, como uso de máscara e distanciamento”, acrescentou.

A presidenta Dilma Rousseff participa de cerimônia de entrega de 1.484 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Cosmos, na zona oeste da capital fluminense (Tomaz Silza/Agência Brasil)

O governo federal publicou nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Antes, os requisitos eram definidos pelos municípios. As prefeituras poderão manter seus próprios sistemas, desde que comprovem que esses possam ser auditáveis.

Para acessar o programa, os candidatos devem cumprir requisitos específicos de renda, como renda familiar mensal de R$ 1.800. Não são considerados para o cálculo benefícios como o de prestação continuada (BPC), Bolsa Família, auxílio-doença, auxílio-acidente e seguro-desemprego. Os candidatos não podem ser proprietários ou ter financiamento de imóvel.

Também ficam proibidas de pleitear o programa as pessoas que receberam outros subsídios ou auxílios habitacionais da União, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e descontos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A portaria acaba com o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e fixa os critérios de acesso e seleção dos participantes para a modalidade do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Critérios
Para se colocar como candidato ao programa, o cidadão precisa atender a um desses critérios: 1) viver em casa que não tenha parede de alvenaria ou madeira aparelhada, 2) morar em local sem finalidade residencial, 3) estar em uma situação de “coabitação involuntária”, 4) dividir o domicílio com mais de três pessoas por dormitório, 5) comprometer mais de 30% da renda familiar com aluguel, ou 6) estar em situação de rua.

Em etapa posterior de análise, as pessoas devem atender a, no mínimo, cinco critérios entre os já mencionados e outros como: mulher como responsável familiar, beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada, família com pessoa com deficiência, ter dependente de até 6 anos ou de 6 a 12 anos, ter idoso na família, possuir negro na composição familiar ou fazer parte de grupos populacionais específicos.

As pessoas em situação de rua farão parte de um grupo específico, não precisando atender a esses cinco critérios. Idosos e pessoas com deficiência devem ter reserva de pelo menos 3% das residências, ou índices maiores se houver normas estaduais ou municipais neste sentido.

Na seleção, pelo menos até três critérios poderão ter “peso dobrado”. Essa valoração deverá ser feita antes da seleção pelo conselho local de habitação ou órgão semelhante.

O governo em questão poderá indicar diretamente pessoas desde que se enquadrem nas faixas de renda e estejam em áreas de risco alto ou muito alto. Esses participantes podem ocupar até 20% das unidades residenciais.

Agência Brasil