Pandemia apaga tradição do São João e esvazia cidades do Nordeste

O artesão Sebastião Luiz da Silva, 78, morador de Caruaru, no interior de Pernambuco, diz que não reconhece sua cidade. Nunca viveu um mês de junho assim. “Este não é o meu planeta”, resume a ausência, pela primeira vez na história, da maior celebração do interior nordestino: o São João. A pandemia apagou o que foi preparado durante o ano inteiro e ignorou o calendário junino, mais tradicional em cidades como Caruaru (PE), Campina Grande (PB), Mossoró (RN), Cruz das Almas, Amargosa e Senhor do Bonfim (BA).

Morador do Alto do Moura, um pedaço pequeno de Caruaru que recebe uma multidão no São João durante 30 dias, Sebastião personifica o sentimento de milhares de nordestinos. Sente falta de tudo. Do milho assado, da fogueira na frente de casa, do forró esticado até o dia amanhecer, das quadrilhas, dos tiros ensurdecedores dos bacamarteiros e do movimento intenso de visitantes que vai de maio até o início de julho. Reclama até de não sentir a ansiedade da espera.

“Quando chega maio, tudo já vai se transformando por aqui. É uma fartura, muita gente na rua. A chuva começa e o milho vem. Esperar chegar o dia do São João é muito bom”, diz.

Perto da casa dele, uma máscara de pano cobre o rosto da estátua do mestre Vitalino (1909-1963), o mais famoso artesão de bonecos de barro de Caruaru. É o sinal de que está tudo pelo avesso. Não há qualquer decoração alusiva ao São João. Bares e restaurantes permanecem fechados.

No vazio do principal pátio de eventos de Caruaru, um Luiz Gonzaga gigante em pedra se impõe na paisagem com uma proteção no rosto. No local, onde uma multidão se espremia durante esta época do ano para acompanhar shows, resto de frutas, pessoas passeando com cachorros e crianças andando de bicicleta.

“Eu já chorei muito. Choro quando lembro que não teremos essa festa. A gente respira o São João”, diz Lucineia Ferreira, responsável pela Molecadrilha, a mais antiga quadrilha de São João de Caruaru. “Já estava quase tudo preparado. Começamos a ensaiar em agosto”, conta.

Só em Caruaru, onde ocorrem mais de 800 apresentações artísticas durante um mês inteiro do ciclo junino, 3 milhões de pessoas eram aguardas neste ano. A cidade deixou de movimentar R$ 200 milhões na economia. “O calendário de Caruaru é dividido em dois períodos: antes do São João e depois do São João. É o momento em que a gente se enxerga protagonista durantes dois meses”, lamenta a prefeita da cidade, Raquel Lyra (PSDB).

A prefeita decidiu não bancar lives de artistas, mas usar as apresentações virtuais para fazer o chamado São João Solidário. As lives vão servir para arrecadar alimentos para quem ficou sem trabalhar na festa, caso de artistas populares. A cidade já tinha captado com a iniciativa privada R$ 7 milhões. O dinheiro será utilizado na festa do próximo ano. “Vivemos um sentimento de profunda tristeza. A gente se pega ouvindo uma música e chorando. Não é simples”, lamenta a prefeita.

Os hotéis e pousadas da cidade estão vazios ou com taxa de ocupação mínima. Dono de um dos principais hotéis de Caruaru, o empresário Fábio Couto teve que demitir 17 funcionários. Após um período fechado, retomou as atividades há dez dias, mas a ocupação não passa de 10%.

Bahia
Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) emitiu um decreto cancelando os festejos juninos em todos os municípios baianos devido à pandemia e antecipou o feriado estadual do dia 24 de junho para o mês de abril. O estado tradicionalmente tem festas de santo Antônio, são João e são Pedro espalhadas por todo o território. As maiores acontecem nas cidades de Cruz das Almas, Amargosa e Senhor do Bonfim.

Em Cruz das Almas, cidade de 63 mil habitantes do recôncavo baiano, a prefeitura optou por cancelar o São João e não ter nenhuma programação festiva durante o de junho neste ano. Não haverá shows, apresentações de quadrilha, bumba-meu-boi, nem tradições como pau de fita e o casamento na roça. “Estamos todos muito tristes, mas tristeza maior é esta pandemia. Entendemos que não havia clima para celebrar nada quando estão morrendo 1.200 pessoas por dia no país”, afirma o prefeito Orlando Peixoto (PT).

A cidade chega a ter até 100 mil pessoas por dia nas ruas durante cinco dias de festa do São João, incluindo entre 30 a 40 mil turistas que circulam pela cidade e movimentam a economia. Muitos deles vêm em grupos e hospedam-se em pousadas e alugam casas na cidade.

A prefeitura estima que a festa movimente cerca de R$ 30 milhões na economia da cidade, incluindo hotéis, bares, restaurantes, quituteiras, fabricantes de licor e de fogos de artifício. Sem a festa, a prefeitura orientou a população a evitar acender fogueiras, soltar fogos de artifício e receber parentes de fora da cidade. Também vai intensificar a fiscalização nas entradas da cidade, com um reforço nas barreiras sanitárias que já estão em atuação.

Além do setor de turismo, o comércio deve sofrer um baque com o cancelamento dos festejos juninos. Na Bahia, o São João é considerada a segunda principal data de vendas, superando até o Dia das Mães. De acordo com cálculos da Fecomércio Bahia, o cancelamento dos festejos deve provocar uma queda nas vendas de 23%, afetando principalmente os setores de supermercados e vestuário.

Paraíba

Em Campina Grande, cidade da Paraíba que vive uma disputa saudável com Caruaru para saber quem faz o maior e melhor São João do mundo, o sentimento é o mesmo. Como a estrutura para receber a festa é muito grande, boa parte já estava com a montagem iniciada. “Imagine você cancelar uma festa que está no DNA da população e da cidade. O sentimento é de profundo vazio”, diz o prefeito Romero Rodrigues (PSD).

A expectativa era que 2 milhões de pessoas passassem pela cidade durante o ciclo de celebração. Além do impacto cultural, a não realização da festa tem uma repercussão negativa grande em toda a cadeia produtiva da festa. A receita de ICMS neste ciclo junino supera o mês de dezembro. A festa emprega diretamente mais de 5.000 pessoas. O impacto financeiro calculado é de R$ 200 milhões. Um série de lives com artistas famosos, entre eles a paraibana Elba Ramalho, foi programada.

O prefeito ainda espera realizar o São João entre os dias 9 de outubro e 8 de novembro. Mas não é garantido: “Não sabemos ainda se, daqui para lá, vai ocorrer uma trégua”.
Em Caruaru, as pessoas já se conformaram. “Não funciona em outra data. Em 2021, vamos fazer a maior festa da história. Vai ser um São João dobrado”, diz Lucineia, que pretende retomar os ensaios de sua quadrilha junina assim que a pandemia for controlada.

Diario de Pernambuco

Lessa debate Lei Emergencial da Cultura com artistas de Caruaru

Envolvido no debate sobre a forma que os mais diversos segmentos sociais estão enfrentando a pandemia, o deputado estadual Delegado Lessa se reuniu virtualmente com artistas e profissionais da cultura na tarde da segunda-feira (22). Durante o encontro, foram debatidos tópicos relacionados à Lei de Emergência Cultural, que está prestes a ser sancionada em âmbito federal.

Denominada Lei Aldir Blanc, a norma prevê o repasse a estados e municípios de R$ 3 bilhões para serem aplicados no setor cultural. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios, divulgado no início do mês de junho, estima que Caruaru, mediante a aprovação da lei, Caruaru receberá R$ 2.330.533,33.

Na ocasião, os artistas ressaltaram a importância do debate e o parlamentar declarou estar disponível para contribuir. “Os artistas e as entidades representativas devem estar apoderados das informações sobre a lei, para que os desdobramentos contemplem os diversos segmentos da nossa rica cultura”, observou.

Aniversário

Nesta terça-feira (23), o Delegado Lessa parabenizou o músico Sebastião Biano pelo aniversário de 101 anos. Pelas redes sociais, o parlamentar destacou a relevância do artista, único integrante vivo da formação original da Banda de Pífanos de Caruaru. “Sua trajetória representa a importância de preservar nossa arte e nossas tradições”, ressaltou.

Caruaru registra 1.695 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta terça (23), que até o momento foram realizados 5.286 testes, dos quais 1.842 foram através do teste molecular e 3.444 do teste rápido, com 1.695 confirmações para a Covid-19, incluindo mais um óbito: Mulher, 82 anos, sem comorbidades, falecida em 19 de junho.

Em investigação estão 328 casos e já foram 3.263 descartados.

Também já foram registrados 9.620 casos de síndrome gripal, dos quais 1.496 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 1.397 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

Grande Hotel encerrará atividades na Capital do Agreste

Do Blog da Jaciara Fernandes

Um dos principais cartões-postais de Caruaru, o Grande Hotel São Vicente de Paulo (Grande Hotel), vai encerrar as atividades hoteleiras no próximo dia 30 de junho, após 47 anos de funcionamento. O empreendimento foi fundado em abril de 1977 pelo visionário José Barbosa Maciel, mais conhecido por “Zeca Maciel”, que, após sua morte, ficou a cargo dos filhos.

De acordo com dois dos sócios da Maciel Carício Ltda, os irmãos Romero e Fábio Maciel, as dificuldades no trade turístico vem se arrastando nos últimos dois anos e se agravou com a chegada do novo coronavírus no País. Mas, a empresa mantém as contas em dia. “Relutamos o máximo que pudemos para adiar essa decisão, mas estamos sanados com tributos e obrigações”, comentou o empresário Romero Maciel.

Ainda, segundo ele, no máximo, em 90 dias será decidido qual destino será dado ao imponente prédio localizado no centro da cidade. “Vamos analisar se o melhor caminho será vender, arrendar ou reformar. Tudo será feito no tempo certo”, finalizou o empresário.

Governo de Pernambuco decreta restrição das atividades econômicas em Caruaru e Bezerros

O Governo de Pernambuco decretou nesta terça-feira (23) a restrição do funcionamento das atividades econômicas, nos municípios de Caruaru e Bezerros, no Agreste de Pernambuco, aos serviços essenciais, do dia 26 de junho a 5 de julho. Serão dez dias em que a população das duas cidades só poderá sair de casa para ir a supermercados, farmácias, padarias, postos de gasolina e serviços de saúde.

Pernambuco soma 52.831 casos e 4.339 mortes por Covid-19
De acordo com o secretário de Saúde, o estado tem reduzido o número de casos e óbitos por causa da Covid-19, a região registrou aumento expressivo na disseminação da doença. Os dois municípios foram responsáveis por 71% do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Agreste, na última semana.

Ainda segundo o secretário de Saúde, a região Agreste pulou de 267 para 358 casos de SRAG na última semana. Em Caruaru, o salto foi de 97 para 152 casos. No município de Bezerros, o avanço foi de 27 para 37 casos.

“Nossa decisão é de limitar as atividades naquela região de Caruaru e de Bezerros o máximo possível. Apenas as atividades essenciais estarão liberadas e nós vamos fazer uma restrição nas atividades comerciais, visando reduzir a circulação de pessoas ao máximo. Temos que reforçar o fique em casa para que a gente tenha um resultado positivo.

Queremos uma redução do R, ou seja, da velocidade de crescimento de casos naquela região. Menos casos graves, menos solicitações de UTI, preservando a saúde e a vida dos moradores tanto de Caruaru quanto de Bezerros”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Nos dois municípios também serão permitidos, ao longo desses dez dias, que funcionem as atividades industriais, da construção civil (com 50% da capacidade) e de restaurantes para delivery.

André Longo ressaltou também a importância da colaboração dos munícipes e do poder público local nesse momento. “É fundamental a integração de ações do Estado com os dois municípios e também que a população entenda que este é um momento de reforçar o cuidado com a transmissão do vírus, evitando mortes e preservando a saúde das pessoas”, indicou.

Fonte: G1 PE

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE CARUARU

A Prefeitura de Caruaru informa que, assim como tem feito até o momento, continuará seguindo os Decretos do Governo do Estado. Ao longo do período de pandemia, o município tem tomado diversas medidas para enfrentar a propagação da Covid-19. Contudo, por não se tratar de uma cidade isolada e ter conexões com vários outros municípios, existe uma movimentação de pessoas entre toda a região, que compreende cerca de 2 milhões de habitantes.

A Prefeitura reforça que vem trabalhando nos protocolos de segurança para a reabertura do comércio local. Na última semana, a gestão municipal encaminhou um ofício solicitando uma reunião com o Governo do Estado. Contudo, após este diálogo, o Governo de Pernambuco decidiu, de forma unilateral, retroceder nas estratégias do plano de reabertura no município, tratando Caruaru de forma isolada, sem levar em conta o contexto da região.

Diretrizes para retomada das atividades em estados e municípios é publicada pelo Ministério da saúde

O Ministério da Saúde publicou portaria para orientar gestores locais na retomada segura das atividades e do convívio social em estados e municípios de todo o País. O documento, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (18), também traz orientações sobre a promoção da saúde física e mental da população.

Vale ressaltar que a portaria traz apenas diretrizes a prefeituras e governos estaduais. “Cabe às autoridades locais e aos órgãos de saúde locais decidir, após avaliação do cenário epidemiológico e capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, quanto à retomada das atividades”, afirma trecho do documento.

O secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Elcio Franco, reforça a autonomia dos entes federativos de afrouxar as medidas de isolamento social, conforme a realidade local. “A portaria orienta para quando o gestor flexibilizar ações de distanciamento, de acordo com a variação da curva epidemiológica e uma capacidade de resposta da área de saúde, ele vai conseguir, com medidas de prevenção a contaminação coletiva da população”, disse.

De acordo com o Ministério da Saúde, as orientações “têm por objetivo apoiar as estratégias locais para retomada segura das atividades e do convívio social, respeitando as especificidades e características de cada setor ou ramo de atividade.”

A portaria também enumera uma série de ações que, mesmo com a decisão de gestores em reabrir o comércio, devem continuar a serem tomadas, como por exemplo, a higienização constante das mãos, o uso de máscaras em todos os ambientes, o distanciamento entre as pessoas de pelo menos um metro, entre outras.

Neste mês, a prefeitura de São Paulo autorizou a reabertura de shoppings e do comércio de rua. Apenas do afrouxamento, os estabelecimentos precisam seguir uma série de normas, como limitação no horário de atendimento e da entrada de cliente. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), afirma que a cidade ainda continua em quarentena e pede a colaboração dos paulistanos.

“Nós conseguimos controlar a disseminação do vírus, mas ele ainda é uma realidade a ser enfrentada. Quero pedir, mais uma vez, à população que evite o deslocamento desnecessário, aglomerações, que utilizem as máscara, álcool em gel e continuem a lavar as mãos.”

Adoecimento mental

Na portaria publicada pelo Ministério da Saúde, a pasta defende que a retomada das atividades é uma forma de promoção da saúde da população “uma vez que o confinamento, o medo do adoecimento e da perda de pessoas próximas, a incerteza sobre o futuro, o desemprego e a diminuição da renda” têm aumentado o adoecimento em todo o mundo.

Fonte: Brasil 61

Para evitar “país arrasado”, senador Izalci Lucas defende sanção da MP 936 sem vetos

Na avaliação do vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), a aprovação da MP 936 “veio na hora certa” e demonstra a sintonia entre Executivo e Legislativo para socorrer empresas e trabalhadores afetados pela pandemia. O texto, já aprovado por deputados e senadores, está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro e deve ser sancionado ainda em junho.

A norma, que flexibiliza temporariamente regras trabalhistas, visa dar fôlego financeiro aos negócios e, consequentemente, manter empregos no país. “Se as empresas fecham, elas demitem todo mundo. Lógico que ainda não é suficiente para manter todas as empresas. Ainda tem muita empresa fechando e demitindo, e é o que estamos trabalhando para não acontecer”, aponta o senador.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado pela MP, garante o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador com contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada forem reduzidos. Caso a MP seja aprovada sem vetos pela Presidência da República, seguindo as alterações propostas pelo Congresso Nacional, o governo poderá prorrogar o período de suspensão ou redução enquanto durar o estado de calamidade pública – até o momento, previsto para terminar em dezembro.

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Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), o governo precisa se organizar o mais rápido possível para que as propostas sugeridas na MP não fiquem apenas no papel e possam oferecer ajuda a quem realmente precisa nesse momento de crise. “O Congresso está fazendo a parte dele aprovando projetos para beneficiar toda a população brasileira. Agora, o governo federal tem que agir rapidamente, o dinheiro tem que chegar lá na ponta, onde estão os mais pobres, os que mais precisam. São milhões de brasileiros pedindo socorro”, reforça.

Em coro a Paim, Izalci Lucas admite que o governo pode ajustar algumas imprecisões e garante que o Legislativo não tem medido esforços para evitar o caos econômico. “Isso é para gente responder de forma mais rápida à população, mas o Executivo está tendo dificuldade na implementação das medidas. Nós já liberamos aproximadamente R$ 415 bilhões, mas só foram executados pelo governo federal cerca de 30% desse valor. Não é fácil mesmo”, pondera.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), relator da MP 936 na Casa, projeta que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pode preservar até 20 milhões de empregos até o fim do ano. Isso porque o texto determina a permanência no emprego pelo dobro do período em que o trabalhador teve o salário reduzido. Em nenhuma hipótese, o salário pode ser reduzido a valor inferior ao salário mínimo em vigor, que é de R$ 1.045. Em relação à jornada de trabalho, a redução pode ser de 25%, 50% ou 75%, variando de acordo com a faixa salarial do empregado.

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A proposta prevê ainda que o Ministério da Economia fica obrigado a divulgar as informações sobre os acordos firmados, com o número de trabalhadores e empresas beneficiados, assim como a quantidade de demissões e admissões mensais realizadas no país. Até o momento, segundo dados do governo, 10,6 milhões de brasileiros celebraram acordo com os empregadores para redução de jornadas e salários ou suspensão do contrato de trabalho.

Diante dos números, o senador Izalci Lucas afirma que a medida emergencial tem surtido efeito e lembra que as flexibilizações trabalhistas são válidas somente durante a pandemia, conforme prazos estabelecidos. “As mudanças buscam amenizar o cenário atual. Consequentemente, tudo que acontecer nesse período vai influenciar o cenário pós-pandemia. Se nós não tomássemos nenhuma providência agora, nós teríamos um país arrasado”, completa.

Eleições podem ser suplementares em municípios afetados pelo Covid-19

Em entrevista ao Brasil 61, o senador Weverton (PDT-MA) — relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais — afirmou que vai incluir no texto a possibilidade de eleições suplementares nas cidades que não apresentarem condições sanitárias seguras para realizar o pleito.

Na prática, o senador quer permitir que as regiões que estiverem com alta propagação da Covid-19 na época das eleições, possam adiar a votação. “No meu relatório, estou criando um gatilho para que o TSE e o Congresso Nacional possam realizar eleições suplementares em regiões que, porventura, tenham uma volta do pico ou percam as condições de ter uma eleição por conta das orientações das autoridades sanitárias”, afirmou nesta segunda-feira (22).

15 de novembro

A PEC da qual Weverton é o relator é de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto inicial prevê o adiamento do primeiro turno das eleições para prefeitos e vereadores de 4 de outubro para 6 de dezembro. Já o segundo turno, passaria de 25 de outubro para 20 de dezembro.

No entanto, o senador Weverton afirmou que o substitutivo que vai apresentar aos senadores indica as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para realização do pleito. A expectativa é de que os Senado vote a PEC, em primeiro e segundo turno, nesta terça-feira (23).

“A ideia é o primeiro turno ficar para o dia 15 de novembro e repito: dez dias antes poderá ser provocado no âmbito municipal, o TRE eleitoral pedir autorização ao TSE para que prorrogue, uma eleição suplementar, em determinada região ou cidade de um estado”, detalhou.

Fora de questão

O senador também afirmou ao Brasil 61 que a prorrogação dos atuais mandatos está fora de questão. Segundo Weverton, a PEC vai se limitar a discutir a nova data das eleições. “Além de ser inconstitucional, não há essa brecha dentro do ordenamento jurídico para que a gente possa mudar essa regra e de forma tão dura e direta como essa, sem discutir antes”, rechaçou.

Voto Facultativo

Já em entrevista à TV Senado, o relator descartou a inclusão de um trecho para permitir o voto facultativo. A proposta foi sugerida para que idosos e demais grupos de risco para a Covid-19 não fossem obrigados a votar e não ficassem ainda mais expostos ao vírus.

Weverton disse que conversou com especialistas e representantes da sociedade civil e decidiu por manter o voto obrigatório. Segundo ele, se o comparecimento às urnas for baixo, há a previsão de que o Congresso anistie quem não votou, perdoando a multa.

Os demais prazos que fazem parte do calendário eleitoral, como as datas das convenções partidárias, por exemplo, devem ser adiados em 42 dias.

Fonte: Brasil 61

Turismo brasileiro registra queda de 54,5% em abril, aponta IBGE

Com a restrição da circulação de pessoas em boa parte do país, o setor de turismo foi um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em abril, o índice de volume das atividades turísticas sofreu queda de 54,5% frente a março, a maior retração da série histórica desde 2011.

Com base nos dados do IBGE, a Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP) estima que o setor turístico brasileiro teve diminuição de 55,4% no faturamento em abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. O prejuízo, segundo a Federação, foi da ordem de R$ 6,76 bilhões.

Das seis atividades pesquisadas pela Fecomércio SP, cinco registraram queda no faturamento real no comparativo anual, com destaque para transporte aéreo (-79,2%) e serviços de alojamento e alimentação (-65,6%).

“O setor de turismo como um todo foi muito afetado. Se pensarmos em termos de empregos, de pessoas que foram afetadas, o mais impactado foi o setor alimentação. O volume de restaurantes, pequenos, médios e grandes, que precisaram afastar funcionários ou mesmo demitir, é muito maior do que o número das companhias aéreas.

Financeiramente, o setor aéreo foi o mais afetado, mas em volume de pessoal, o setor de restaurantes”, destaca a presidente do Conselho de Turismo da Fecomércio SP, Mariana Aldrigui.

Apesar da retração, a Fecomércio SP ainda tem expectativa de melhora no setor de turismo neste ano, mesmo que o crescimento seja abaixo do esperado. O turismo nacional surge como a principal alternativa para a recuperação da receita do segmento.

“Estamos trabalhando com pelo menos dois cenários. O primeiro seria de uma retomada ainda pequena de funções bem familiares. Ou seja, visitar parentes que está há muito tempo sem visitar e que basicamente vai ativar o transporte pessoal. Viagens de carro, eventualmente viagens de ônibus”, afirma Mariana Aldrigui.

“O segundo é o cenário de retomada um pouco mais consistente do turismo doméstico, este a partir do mês de setembro, se tivermos bem-sucedido no controle da pandemia porque há alguns fatores determinando isso. O turismo brasileiro volta, primeiro pelo regional de curta duração e na sequência, pelo turismo doméstico, dentro do Brasil”, completa a presidente do Conselho de Turismo da Fecomércio SP.

Recentemente, o Sistema Integrado de Parque e Atrações Turísticas (Sindepat) lançou a hashtag “Viaje pelo Brasil”. A campanha busca valorizar destinos turísticos brasileiros e incentivar o turismo dentro do país.

Medida Provisória

Na primeira quinzena de maio, o Governo Federal disponibilizou crédito extraordinário da ordem de R$ 5 bilhões para o setor de turismo, por meio da Medida Provisória nº 963.

Os recursos serão usados pelo Ministério do Turismo para socorrer empresas do segmento durante a crise causada pela pandemia da Covid-19. O crédito, segundo a pasta, será dividido. Cerca de R$ 4 bilhões serão destinados a pequenas e microempresas, e aproximadamente R$ 1 bilhão, para as grandes empresas.

Segundo o governo, este é o maior valor de crédito para o setor do turismo na história. De acordo com o titular da pasta do Turismo, ministro Marcelo Álvaro Antônio, o montante será essencial para manutenção, sobretudo, das pequenas empresas, responsáveis por boa parte da movimentação do setor. Outra Medida Provisória, a MP nº 948/2020, dá mais tempo para que empresas de turismo e cultura reembolsem clientes por eventos e pacotes cancelados em virtude da pandemia.

“Com exceção das companhias aéreas e de alguns grupos hoteleiros, quase todo o setor de turismo é feito de pequenas e médias empresas. Essas empresas tem uma característica que é de pura prestação de serviço. De modo que, ao disponibilizar crédito e orientações para as instituições financeiras que vão dar o crédito, o governo entende como o setor funciona e permita que esses empresários tenham acesso a esse crédito, de longo prazo de preferência, porque há a dependência da retomada da confiança”, avalia Mariana Aldrigui.

Fonte: Brasil 61

Projeto de lei torna obrigatório home office para pais enquanto creches estiverem fechadas

Durante a pandemia do novo coronavírus, muitos pais estão sem saber o que fazer com os filhos pequenos, já que escolas e creches ainda estão fechadas. Por isso, um projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), quer tornar obrigatório que empresas permitam que os funcionários trabalhem de casa enquanto os filhos estão sem creche ou escola. O texto é voltado à mães e pais que criam os filhos menores de 12 anos sozinhos. A regra também é estendida à situação quando os dois pais precisam trabalhar – nesse caso um deles terá direito ao home office.

Outra opção dada pelo projeto de lei é que a empresa forneça um espaço seguro e equipado para que a criança possa fazer atividades enquanto os pais trabalham. Inspirado no caso do menino Miguel Otávio Santana da Silva, que caiu do novo andar de um prédio após a patroa da mãe dele o deixar sozinho no elevador, o texto também define que caso uma empregada doméstica precise levar o filho para a casa dos patrões, também é responsabilidade do contratante proteger e vigiar a criança.

Para começar a valer, o projeto precisa ser votado no Senado, na Câmara dos Deputados e precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil 61