A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia negou quatro pedidos de habeas corpus feitos pela defesa da ativista Sara Winter, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e principal porta-voz do grupo armado de extrema direita “300 do Brasil”.

Até o fechamento do texto, a íntegra da decisão de Cármen Lúcia não havia sido publicada no site do STF. Portanto, não foi divulgado o motivo que levou a ministra a tomar essa decisão. Sara Winter foi presa pela PF durante uma operação no início da semana. Outros cinco mandados de prisão também foram expedidos na ocasião.

As prisões foram decretadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) no inquérito que apura manifestações de rua antidemocráticas. Os pedidos de prisão foram apresentados na última sexta-feira (12) e são temporários, ou seja, têm duração de cinco dias.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), há indícios de que o grupo continua organizando e captando recursos financeiros para ações que se enquadram na Lei de Segurança Nacional, que define crimes contra a ordem política e social. O objetivo das prisões é ouvir os investigados e reunir informações de como funciona o suposto esquema criminoso, diz nota divulgada.

Em abril, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF a abertura de um inquérito para investigar os atos pró-golpe ocorridos em cidades brasileiras. A PGR citou a participação de deputados federais nos eventos.

Os manifestantes pediram intervenção militar, a volta do AI-5 (Ato Institucional Nº 5) e o fechamento do Congresso e do STF, um caso de retorno à ditadura. Embora tenha participado de um protesto em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro não é alvo de investigação.

Na ocasião, Aras afirmou que “o Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”.

Sara foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão em outro inquérito no STF, o que apura as fake news, no fim de maio, e teve confiscados itens como computador e celular -conforme ela mesmo afirmou em vídeos publicados em redes sociais.

A operação da PF deflagrada em 27 de maio, também autorizada por Moraes, realizou 29 mandados de busca e apreensão e investigou nomes como o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), o empresário Luciano Hang e o blogueiro Allan dos Santos. Depois da ação, Sara iniciou uma série de ataques contra o STF e Moraes, falando em persegui-lo e “trocar socos” com ele.

“Eles não vão me calar. De maneira nenhuma. Pelo contrário. Eu sou uma pessoa extremamente resiliente. Pena que ele mora em São Paulo. Se estivesse aqui, eu tava na porta da casa dele, convidando ele para trocar soco comigo. Juro por Deus, eu queria trocar soco com esse filho da puta desse arrombado. Infelizmente eu não posso. Mas eu queria. Ele mora lá em São Paulo, né? Você me aguarde, Alexandre de Moraes. O senhor nunca mais vai ter paz na vida do senhor”, afirmou ela, em vídeo que circulou no Twitter.

Os vídeos com ataques de Sara foram tema de debate, com parte da classe política vendo-o como uma provocação, para que ela fosse de fato presa e incendiasse ainda mais o cenário.

Folhapress

O Caruaru Shopping, devido à pandemia do novo coronavírus, vem realizando ações para que o seu cliente não deixe de adquirir produtos oferecidos pelas lojas que fazem parte do centro de compras. Para isso foi criada a Vitrine Virtual. Trata-se de uma plataforma on-line, que vem a ser mais um canal de vendas.

No Vitrine Virtual, o cliente poderá conferir diversos produtos de várias lojas que fazem parte do delivery. “Para ter acesso à plataforma, o cliente deverá acessar o site caruarushopping.com e clicar no link da Vitrine Virtual, no próprio site, ele será direcionado para o WhatsApp da loja que escolheu o produto. Um consultor irá atendê-lo e acertará todos os detalhes da compra e da entrega”, explicou o gerente de Marketing do centro de compras, Walace Carvalho.

Passo a passo

Ao acessar o site, o cliente deverá procurar pela loja ou categoria e escolher o que deseja comprar. Ele deve clicar no produto para saber mais detalhes e preço.

Em seguida, deve clicar no botão Compre Via WhatsApp, onde será encaminhado para a loja escolhida. Um consultor o atenderá, acertará a compra e combinará a entrega do produto no endereço fornecido.

“O Vitrine Virtual vem como uma forma de cobrir a lacuna nesta época de pandemia, onde vários segmentos do comércio estão fechados. De uma forma prática e rápida, você pode escolher o que deseja comprar e receber na comodidade de sua casa”, concluiu Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) decidiu rever sua previsão de inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para 2020. De acordo com seu boletim de conjuntura de junho, divulgado nesta sexta (19), no Rio de Janeiro, a expectativa é que a inflação feche 2020 em 1,8%.

A previsão é de 1,1 ponto percentual menor que a estimativa feita no boletim de conjuntura anterior do Ipea, divulgado em março, que era de 2,9%. A revisão para baixo foi provocada pela crise econômica motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que gerou impacto deflacionário (de queda de preços) em setores como serviços e comércio de bens de consumo duráveis.

Com base nos dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ipea constatou que, apesar da alta dos preços dos alimentos de 4,3% no acumulado de janeiro a maio deste ano, a média do IPCA neste período registrou deflação (queda de preços) de 0,16%.

Fim das deflações expressivas
Para os próximos meses, o Ipea prevê o fim das deflações expressivas dos combustíveis e reajustes das tarifas de energia elétrica e de medicamentos já programados para o segundo semestre, o que deve causar aumento dos preços de serviços e produtos administrados. Por outro lado, é esperada uma redução do ritmo de crescimento do preço dos alimentos, que devem encerrar o ano com inflação de 3%.

No caso dos serviços livres e dos demais bens de consumo, são estimadas altas de 2,2% e 1%, respectivamente, devido a uma expectativa de retomada moderada da demanda interna, ao lado da existência de capacidade ociosa e ausência de pressão significativa sobre os custos de produção. A inflação de 2020 pode ser maior do que 1,8%, caso haja pressões adicionais sobre a taxa de câmbio e sobre os preços das commodities. Para 2021, a expectativa é de retomada do crescimento da economia, o que deve dar maior dinamismo no mercado de trabalho e uma demanda mais aquecida. Assim, espera-se uma inflação maior, de 3,1% para o próximo ano.

Agência Brasil

A Caixa liberou nesta sexta (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa.

A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na central 111, opção 2, foi liberada no último dia 15. A partir desta sexta, também é possível informar que não deseja receber valor do saque. Segundo a Caixa, o trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito. Portanto, para os nascidos em janeiro, os primeiros a receber o crédito (no dia 29 deste mês), já é possível fazer essa solicitação.

No último dia 13, a Caixa divulgou o calendário de pagamento, autorizado pela Medida Provisória (MP) nº 946/2020. A ação faz parte do conjunto de medidas de enfrentamento aos impactos causados aos trabalhadores pela pandemia de coronavírus.

Calendário
O crédito dos valores do Saque Emergencial FGTS tem início em 29 de junho de 2020, para os nascidos em janeiro, e será realizado por meio da poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores.

Contas digitais do tipo já vinham sendo utilizadas para o pagamento do auxílio emergencial relacionado à pandemia do novo coronavírus, de R$ 600. Com a MP 982/2020, o uso desse tipo de conta fica ampliado também para o saque do FGTS e o depósito de diversos benefícios sociais e emergenciais, inclusive pelos governos estaduais e municipais.

O cronograma de pagamento foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém a data que corresponde ao crédito dos valores na conta poupança social digital, quando os recursos poderão ser utilizados em transações eletrônicas, além da data a partir de quando os recursos estarão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Calendário para crédito em conta:
Janeiro – 29/06
Fevereiro – 06/07
Março – 13/07
Abril – 20/07
Maio – 27/07
Junho – 03/08
Julho – 10/08
Agosto – 24/08
Setembro – 31/08
Outubro – 08/09
Novembro – 14/09
Dezembro – 21/09

Disponível para saques e transferências
Janeiro – 25/07
Fevereiro – 08/08
Março – 22/08
Abril – 05/09
Maio – 19/09
Junho – 03/10
Julho – 17/10
Agosto – 17/10
Setembro – 31/10
Outubro – 31/10
Novembro – 14/11
Dezembro – 14/11

Formas de movimentação

A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências.

Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da Caixa e casas lotéricas.

Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Agência Brasil

Após amargar o Dia das Mães mais fraco da história, o comércio brasileiro voltou a registrar vendas no vermelho no Dia dos Namorados, embora os números mostrem uma desaceleração no ritmo de piora. Dados do Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian mostram que as vendas no varejo durante a semana do Dia dos Namorados (6 a 12 de junho) registraram queda de 27,8% com relação ao mesmo período do ano passado – no Dia das Mães, período também marcado pelo distanciamento social, a queda havia sido de 30,7%.

A retração das vendas no Dia dos Namorados desde ano se soma a queda de 2,9% observada em 2019 e representa o resultado mais fraco desde 2006, início da série histórica. Levando em conta apenas o fim de semana do Dia dos Namorados (5 a 7 de junho) houve queda de 26,0%, quando comparado com os dias equivalentes de 2019.

Na avaliação do economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, os dados no vermelho são um reflexo das medidas que impõem restrição a circulação de pessoas e da manutenção de estabelecimentos comerciais fechados. Por outro lado, Rabi destaca que as recentes medidas de flexibilização da quarentena em algumas cidades do país, inclusive, com a reabertura gradual do comércio contribuíram para que a queda nas vendas fosse mais suave do que no Dia das Mães.

“Como boa parte do varejo ainda não está operando de forma plena, a retomada das vendas no comércio será de forma gradual. O cenário ainda é de retração nas vendas, mas um recuo menos intenso do que o visto no Dia das Mães. Os comerciantes ainda estão se adequando a estrutura exigida pelas autoridades sanitárias, como funcionamento em horários alternativos e capacidade menor de atendimento. Do lado do consumidor, o desemprego crescente e a renda comprimida são fatores que os têm mantido distantes de gastos”, afirma Rabi.

Atividade do Comércio cai 26,6% em São Paulo
Na cidade de São Paulo, onde já vigora medidas de flexibilização no funcionamento do comércio de rua e shopping centers, as vendas também tiveram um desempenho negativo recorde, mas menos intenso que no Dia das Mães: queda de 23,4% na semana do Dia dos Namorados, contra queda de 26,6% na semana do Dia das Mães.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão durante o fim de semana e no recesso junino, de 20 a 30 de junho. Neste período, o Judiciário atenderá apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O plantão funcionará remotamente.

O plantão de 1º Grau será realizado das 13h às 17h. O atendimento acontecerá exclusivamente por e-mail. Confira portaria com data, sede, nome do magistrado e o respectivo e-mail da unidade de plantão da Capital e também aviso para atendimento nas 14 unidades da Região Metropolitana do Recife e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos.

No 2º Grau de Jurisdição, as matérias deverão ser encaminhadas exclusivamente por e-mail aos desembargadores plantonistas, de acordo com a área cível e criminal, também no horário das 13h às 17h. Confira aviso com todos os e-mails de acordo com as datas do plantão.

Os avisos que tratam do plantão Judiciário do recesso foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (18/6). A Resolução 267/2009 do TJPE disciplina o Plantão Judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Para dúvidas ou dificuldades, os interessados também podem entrar em contato com a Ouvidoria, que atenderá exclusivamente via Whatsapp, pelo número (81) 9.8656-2680, no horário das 13h às 17h.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. O texto já havia sido analisado pelos deputados no fim de abril, mas como sofreu modificações no Senado precisou passar por nova apreciação. A matéria segue para sanção presidencial.

A medida estabelece o direito à suspensão dos pagamentos aos estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias. Segundo o texto, serão incluídos os inadimplentes de prestações devidas até 20 de março de 2020, pois a partir dessa data contam com suspensão.

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas. Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

Para obter a suspensão, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, presencialmente ou por meio dos canais de atendimento eletrônico.

O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares. O projeto de lei prevê a suspensão dos seguintes pagamentos:

– amortização do saldo devedor

– juros incidentes sobre o financiamento

– quitação das parcelas oriundas de renegociações de contratos

– pagamentos eventualmente devidos pelos estudantes beneficiários e pelas mantenedoras das instituições de ensino superior (IES) aos agentes financeiros para saldar multas por atraso de pagamento e gastos operacionais com o P-Fies ao longo dos períodos de utilização e de amortização do financiamento.

Refinanciamento

Além da suspensão de pagamento, o texto aprovado cria um sistema de refinanciamento. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%. Já os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente. Os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas até a data de publicação da futura lei.

Médicos

O texto aprovado inclui médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19 entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies. Dessa forma, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. Também pode abater até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

FG-Fies

O projeto aumenta o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 5,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, renovou nessa quinta-feira sua ameaça de cortar laços com a China, um dia após o representante comercial do país, Robert Lighthizer, dizer ao Congresso que não via a dissociação das economias norte-americana e chinesa como uma opção viável.

“Não foi culpa do embaixador Lighthizer, nisso eu talvez não tenha sido claro, mas os EUA certamente mantêm uma opção de diretriz política, sob várias condições, de uma total dissociação da China”, disse Trump no Twitter.

As duas maiores economias do mundo têm se estranhado diante da condução da pandemia do novo coronavírus e da iniciativa chinesa de impor leis de segurança sobre Hong Kong, além de outros pontos de tensão que pioraram neste ano.

No mês passado, Trump indicou que as relações entre os dois países haviam se deteriorado ainda mais, afirmando que não tinha interesse em falar com o presidente chinês, Xi Jinping, no momento e sugerindo que poderia até cortar laços com a segunda maior economia global.

Lighthizer, ao ser perguntado sobre os laços entre os EUA e China, em uma audiência no Comitê Tributário (Ways and Means) da Câmara dos Deputados, afirmou que a questão é complicada.

“Se eu acho que podemos dissociar a economia dos Estados Unidos da economia chinesa?”, disse o representante comercial. “Não, eu acredito que isso era uma opção política anos atrás. Eu não acredito que seja uma opção razoável neste momento”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) espera que centenas de milhões de doses de uma vacina contra a Covid-19 possam ser produzidas neste ano e dois bilhões de doses até o final de 2021, disse a cientista-chefe Soumya Swaminathan, nesta quinta-feira (18).

A OMS está elaborando planos para ajudar a decidir quem deveria receber as primeiras doses uma vez que uma vacina seja aprovada, afirmou a cientista.

A prioridade seria dada a profissionais da linha de frente, como médicos, pessoas vulneráveis por causa da idade ou outra doença e a quem trabalha ou mora em locais de alta transmissão, como prisões e casas de repouso.

“Estou esperançosa, estou otimista. Mas o desenvolvimento de vacinas é uma empreitada complexa, ele envolve muita incerteza”, disse. “O bom é que temos muitas vacinas e plataformas, então, se a primeira fracassar ou se a segunda fracassar, não deveríamos perder a esperança, não deveríamos desistir.”

Cerca de 10 vacinas em potencial estão sendo testadas em humanos na esperança de que uma possa se tornar disponível nos próximos meses para prevenir a infecção. Países já começaram a fazer acordo com empresas farmacêuticas para encomendar doses antes mesmo de se provar que alguma vacina funciona.

Swaminathan descreveu o desejo por milhões de doses de uma vacina ainda neste ano como otimista, acrescentando que a esperança de até dois bilhões de doses de até três vacinas diferentes no ano que vem é um “grande se”.

A cientista afirmou que os dados de análise genética coletados até agora mostraram que o novo coronavírus ainda não passou por nenhuma mutação que alteraria a gravidade da doença que causa.

Na volta do futebol carioca, após 94 dias de paralisação, o Flamengo venceu o Bangu por 3 a 0. Este foi o primeiro campeonato estadual a voltar no Brasil. Os gols da vitória foram de Arrascaeta, Bruno Henrique e Pedro Rocha. O jogo ocorreu, na noite desta quinta-feira (18) em um Maracanã de portões fechados para a torcida e com protocolos de segurança para evitar o contágio do novo coronavírus (covid-19).

Dentro dos novos tempos, a partida não contou com crianças como mascotes e das tradicionais poses para as fotos dos times. Túneis de desinfecção e todos os envolvidos no jogo usavam máscara, com exceção dos 22 jogadores titulares em campo. Os técnicos também tinham a possibilidade de fazer cinco substituições, como recomenda a Fifa para evitar lesões nos atletas após o longo tempo de inatividade.

Quem abriu o placar para os comandados do treinador Jorge Jesus foi o pé canhoto do uruguaio Arrascaeta, aos 14 minutos do primeiro tempo. Na segunda etapa, Bruno Henrique, de cabeça, ampliou. Quase no fim da partida, Pedro Rocha fechou o marcador, anotando o primeiro gol dele com a camisa rubro-negra.

Com o resultado, o Flamengo consolidou a liderança no Grupo A da Taça Rio (2º turno), com 12 pontos, a uma rodada do fim da fase de grupos. A equipe rubro-negra conquistou a Taça Guanabara (1º turno) e supera o Fluminense, que tem um jogo menos, na soma total dos pontos gerais da competição.

O Flamengo volta ao Maracanã, na quarta-feira (24), para enfrentar o Boavista. Já o Bangu joga contra o Cabofriense em Moça Bonita na quinta-feira (25).