Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Durante ato de centrais sindicais, em celebração ao Dia do Trabalhador, em São Paulo, Lula disse que “não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”.

No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei da desoneração que prorroga, até 2027, a troca da contribuição previdenciária – correspondente a 20% da folha de pagamento – por uma alíquota entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores da economia. O projeto também cortou de 20% para 8% a alíquota das contribuições ao INSS por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre, ganha quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando. Eu quero dizer que no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, disse Lula.

O presidente Lula vetou o projeto, mas o Congresso derrubou o veto ainda em dezembro do ano passado, mantendo o benefício às empresas. Para Lula, a medida não garante a geração de empregos e não pode haver desoneração da folha de pagamento de empresas sem contrapartida aos trabalhadores.

A desoneração da folha de pagamento tem impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano à Previdência Social. A ajuda aos pequenos municípios fará o governo deixar de arrecadar R$ 10 bilhões por ano.

O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a ação tem o placar de 5 a 0 na Corte para suspender a desoneração. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é preciso encontrar um caminho para evitar prejuízos à Previdência Social. “A receita da Previdência é sagrada para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse nessa semana.

Imposto de Renda

Durante o ato com trabalhadores em São Paulo, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Quadrilha com envolvimento de presidiários e mulheres é flagrada em extorsão por PIX

A Polícia Civil pernambucana desmontou uma organização criminosa envolvida em extorsão por meio de PIX.

Nessa operação, a corporação autuou em flagrante três homens já recolhidos no Presídio de Igarassu, no Grande Recife.

Também prendeu duas mulheres, sendo uma delas esposa de um dos detentos.

O caso foi investigado pela Delegacia do Janga, em Paulista, a partir de denúncias feitas por uma vítima de extorsão.

A equipe do delegado Vinícius Notari de Moraes autuou todos por associação criminosa e extorsão.

Como foi

Segundo a polícia, a vítima procurou a delegacia para pedir ajuda.
Ela informou que estava sendo extorquida por pessoas que se passavam por traficantes.

Também alegou já ter realizado quatro transferências, por meio de Pix, totalizando R$ 2.800.

Os investigadores contaram com a ajuda do departamento de inteligência da polícia.

“Após um dia todo de diligências e investigações foi possível identificar e prender em flagrante delito os autuados”, disse a corporação, por meio de nota divulgada nesta terça (2).

Conforme a polícia, o valor extorquido não foi recuperado.
A corporação disse que a organização transferiu para outras contas o dinheiro dos pagamentos realizados pelas vítimas.

Essa prática é adotada pelos bandidos para evitar o rastreamento e o bloqueio do dinheiro retirado das vítimas.

Diario de Pernambuco

Enfermeiro é morto em apartamento em Olinda; companheiro da vítima é preso e confessa crime

Um enfermeiro de 52 anos foi morto no apartamento onde morava, no bairro do Bultrins, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

O crime aconteceu nessa quarta-feira (1º), no Edifício House of Lords. Adalberval Prazeres Campos foi encontrado sem vida, com perfurações de arma branca.

O suspeito de cometer o crime é um homem de 27 anos, com quem ele teria um relacionamento. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), o homem, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante e confessou o crime.

Com o autor, que fugiu com o carro da vítima após o ocorrido, foram encontrados objetos pessoais de Adalberval Prazeres. O enfermeiro morto atuava no Hospital de Câncer de Pernambuco, no Recife.

Nas redes sociais, o Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco lamentou a morte de Adalberval Prazeres Campos.

“É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do enfermeiro Adalberval Prazeres Campos. Enfermeiro do Hospital do Câncer de Pernambuco, desempenhava com muita dedicação seu trabalho. Lamentamos sua partida precoce e estendemos nossos pêsames à família e amigos”, diz o comunicado.

O caso foi registrado como homicídio consumado pela Força Tarefa de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O crime segue sendo investigado pela 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios, em Olinda.

Folhape

Shopping Difusora realiza campanha de dia das mães com shows e brindes exclusivos

Uma das datas mais aguardadas do varejo está se aproximando e o Shopping Difusora está com uma ação bem especial para as famílias. A campanha que terá como mote “O Amor de Mãe é essencial” trará a mecânica de compre e ganhe.

Até o domingo, dia 12, os clientes que comprarem a partir de R$ 500, podem retirar um kit presente Natura Essencial contendo Creme Hidratante para mãos Essencial Exclusivo e um Desodorante Corporal Essencial 100ml.

Será disponibilizado um brinde por CPF, o estoque é limitado e válido até o término dos estoques, por isso é importante incluir o CPF na nota durante a compra nas lojas participantes. O posto de troca irá funcionar no 2º piso, ao lado do Detran.

E para animar as famílias, os primeiros fins de semana de maio serão de muita música. Neste domingo (05), a partir das 12h30, se apresenta a cantora Dayse Rosa, com um repertório dedicado a elas. Já cantora caruaruense Rosimar Lemos faz um show emocionante no dia das mães, no domingo (12). A apresentação musical começa a partir das 13h. Os dois shows serão realizadas na praça de alimentação, no 2º piso do Difusora.

Além disso, o shopping disponibiliza uma variedade de serviços para quem quiser passar o domingo (12), dia das mães, no shopping, com mais de 130 operações entre alimentação, lojas com presentes diversos e ainda espaço para a criançada brincar, com toda segurança e cuidado.

De acordo com Renata Almeida, gerente de marketing do Shopping Difusora, essa é uma das principais datas para o comércio e as vendas ficam aquecidas neste período: “Neste ano preparamos uma campanha que, além de presentear, irá tocar os nossos clientes. Com as estratégias que definimos, temos uma expectativa de crescimento entre 6,5% comparado com 2023 que já foi um ano de excelentes resultados” finaliza.

Caruaru é o primeiro município do interior de Pernambuco em geração de emprego

Caruaru segue na primeira colocação em geração de empregos entre as cidades do interior de Pernambuco. O resultado da pesquisa do mês de março de 2024 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) saiu na véspera do Dia do Trabalhador (1º de maio) e indica que a Capital do Agreste fica, mais uma vez, atrás somente da capital do Estado, Recife. Esse é o maior número em geração de empregos no município desde 2019, de acordo com a pesquisa.

Segundo dados do Caged, a nível nordestino, Caruaru se encontra na 15° posição com o melhor saldo de empregos, sendo o 6º da Região Nordeste, considerando as cidades do interior. O setor de Serviços teve o maior número de admissões, com mais 1.197 novos postos de trabalho. Em seguida, o comércio, com mais 957 empregos, e a indústria, que apresentou um saldo de 662 novos trabalhadores empregados.

“A busca incansável, do Prefeito Rodrigo Pinheiro, pelo emprego, renda e avanço, está reconhecido nos números apresentados pelo Caged, para que a gente continue fomentando a economia e trazendo novas empresas para Caruaru”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Pedro Augusto Cavalcanti. “O objetivo é que, cada vez mais, Caruaru se desenvolva e que tenha a sua economia ainda mais fortalecida ao longo da gestão”

Caruaru, no mês de março de 2024, apresentou saldos positivos em todos os graus de instrução e um estoque de mais de 80 mil funcionários empregados, tanto no setor público, quanto no privado. Fazendo um comparativo com o mês de março de 2023, mostra-se um crescimento de 11,07%, de acordo com a pesquisa do Caged.

STF suspende lei municipal que autoriza clubes de tiro a definir local e horário de funcionamento

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo para fixarem horário e local de funcionamento. A liminar foi concedida pelo ministro na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1136.

Autor da ação, o Partido dos Trabalhadores (PT) alega que a Lei Municipal 14.876/2023 usurpou a competência exclusiva da União para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, prevista no artigo 21, inciso VI, da Constituição Federal. Segundo o PT, esse dispositivo também alcança a circulação e a utilização das armas de fogo sob qualquer forma, incluindo o funcionamento dos clubes de tiro, já que a sua única atividade-fim é promover o uso recreativo dos cidadãos com material bélico.

Competência

Para o ministro Alexandre de Moraes, a disciplina sobre o horário de funcionamento de locais destinados à prática de treinamento de tiro e o distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades é matéria relacionada à autorização e à fiscalização da produção e do comércio de material bélico, tema de competência da União.

O relator explicou que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) é a norma nacional que regula o porte e a posse de armas, tema relacionado à política de segurança nacional e que exige regras uniformes em todo o País.

O ministro lembrou, ainda, que a jurisprudência da Corte entende que os municípios têm competência para legislar sobre o funcionamento de estabelecimento comercial. No entanto, no caso dos autos, a lei local contraria requisitos para a autorização de atividade submetida a critérios previstos em norma federal.

STF decide que gravação clandestina em ambiente privado não pode ser usada como prova em processo eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores, e sem o conhecimento dos demais. A exceção ocorre somente se a gravação for em local público, sem qualquer controle de acesso porque, nesse caso, não há violação à intimidade

A decisão será aplicada a partir das eleições de 2022 e foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1040515, com repercussão geral reconhecida (Tema 979), na sessão plenária virtual encerrada em 26/4.

O recurso foi apresentado ao STF pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou a condenação de prefeito e vice-prefeito do Município de Pedrinhas (SE), por compra de votos nas eleições de 2012. O TSE reconheceu a nulidade das provas, pois as gravações que fundamentaram a condenação foram realizadas sem o conhecimento do outro interlocutor.

Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de negar o recurso. Ele lembrou que o entendimento do TSE sobre a matéria vem oscilando, o que, a seu ver, reforça a necessidade de o Supremo firmar uma tese para assegurar a segurança jurídica no processo eleitoral.

Toffoli lembrou que, até o pleito de 2014, o TSE admitia esse tipo de prova apenas quando produzida em local público sem controle de acesso. Para o ministro, essa orientação é a que mais se harmoniza com as peculiaridades do processo eleitoral, em que os interesses e as conveniências partidárias, muitas vezes, se “sobrepõem à lisura de um processo eleitoral conduzido por debates propositivos e voltados para o interesse coletivo”. Em seu entendimento, a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado. Nesse caso, haverá nulidade da prova, pois, além do induzimento, há a violação da intimidade e da privacidade.

Ele ressaltou, no entanto, que a gravação ambiental de segurança, utilizada de forma ostensiva em locais como bancos, centros e lojas comerciais, ou mesmo nas ruas, vem sendo admitida pelo TSE. Em tais hipóteses, segundo o relator, a própria natureza do local retira a expectativa de privacidade.

Divergência

Para a corrente minoritária, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso (presidente do STF), admite-se como prova do ilícito eleitoral a gravação feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, em ambiente público ou privado. Segundo ele, cabe ao julgador reconhecer a invalidade da gravação, se for constatado que o interlocutor foi induzido ou constrangido a praticar o ilícito. Seguiram esse entendimento os ministros Edson Fachin e Luiz Fux, e a ministra Cármen Lúcia.

Tese

Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: “No processo eleitoral, é ilícita a prova colhida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial e com violação à privacidade e à intimidade dos interlocutores, ainda que realizada por um dos participantes, sem o conhecimento dos demais. – A exceção à regra da ilicitude da gravação ambiental feita sem o conhecimento de um dos interlocutores e sem autorização judicial ocorre na hipótese de registro de fato ocorrido em local público desprovido de qualquer controle de acesso, pois, nesse caso, não há violação à intimidade ou quebra da expectativa de privacidade”.

Governo lança campanha “Fé no Brasil” e destaca avanços na economia

Reprodução – Divulgação: Secom PR

Menor taxa de desemprego em nove anos. Crescimento do salário mínimo acima da inflação. Isenção de imposto de renda para mais de 15 milhões de pessoas. Retorno do Brasil à lista das dez maiores economias do mundo. Dívidas de mais de 14 milhões de brasileiros negociadas pelo Desenrola. Esses e outros avanços atingidos a partir de políticas públicas do Governo Federal estão destacados na campanha publicitária batizada de “Fé no Brasil”, lançada nesta quarta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador.

As peças partem do conceito de que, mesmo que as pessoas tenham pensamentos diferentes, existem realizações e conquistas que são positivas para todos. O primeiro vídeo retrata um almoço de domingo de uma família brasileira, em que a preferência de alguns é por carne, enquanto a de outros é por legumes. Contudo, o principal é que todos tenham acesso à alimentação.

Por isso, o Governo investe em políticas de redução da fome e da pobreza, além de impulsionar a economia e a geração de empregos. Ações que já geraram resultados positivos. Em 2023, primeiro ano da atual gestão, 24,4 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil. O número de pessoas que enfrentam a insegurança alimentar e nutricional grave caiu 11,4 pontos percentuais entre 2022 e 2023, segundo projeção feita a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

SÓ O COMEÇO — Além de ressaltar avanços já alcançados, a campanha indica que o país trilha um caminho de progresso e convida a população a ter esperança e fé em tempos melhores. “A gente pode até pensar diferente, mas nisso o brasileiro concorda: quando a economia melhora, é bom para você, para a sua família, é bom para todo mundo. Isso é só o começo, tem muito trabalho pela frente. Fé no Brasil. A gente está no rumo certo”.

Dividida em quatro temáticas de interesse da sociedade (economia, educação, saúde e agro), a campanha conta com um filme base para cada eixo. Com 60 segundos de duração, cada um deles apresenta nuances de discurso para conversar com diferentes faixas da população, tanto na mídia tradicional quanto no ambiente digital. A campanha terá duração de seis semanas.

Ações de limpeza para o Maior e Melhor São João do Mundo começaram pela Zona Rural

O São João de Caruaru já teve os festejos iniciados na zona rural e, junto com eles, as ações para manter os focos das comemorações prontos para quem vai curtir o Maior e Melhor São João do Mundo. Com este objetivo, a Locar Gestão de Resíduos, como ocorre nestas ocasiões em todas as cidades onde o grupo atua, no Brasil e na Bolívia, reforçou a equipe, neste caso, com a contratação de mais 60 funcionários.

O grupo já começou os trabalhos de limpeza e conservação das ruas, incluindo a capinação das vias pavimentadas. Depois de passar pelas vilas Murici e do Rafael, no próximo final de semana a equipe estará no Sítio Lajes e Cachoeira Seca, deixando tudo pronto para os shows e apresentações de tradicionais grupos juninos. As comemorações antecipadas seguem por outras comunidades, finalizando no Sítio Xiruro, no dia 31 de maio.

A partir de 1º de junho, o mutirão de limpeza se concentrará no Pátio de Eventos. Até o fim das festividades, os agentes seguem com o reforço, que conta com contêineres e caminhão de coleta, percorrendo as ruas da cidade todas as sextas e sábados, dias de maior fluxo, para garantir conforto e segurança à população na mais tradicional manifestação cultural do Nordeste.

Apesar do esforço direcionado aos principais focos turísticos, a empresa ressalta que, nos demais recantos da cidade, a limpeza segue o ritmo normal. Em 2023, no período junino foram recolhidas mais de 320 toneladas de resíduos, que foram encaminhados para destinação correta, incluindo reciclagem.

Comitiva de ministros irá ao RS na sexta-feira (03) por causa de chuvas

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 01.05.2024 -  Enchente no Rio Grande do Sul
Foto: Fab/Divulgação

Uma comitiva de ministros irá visitar o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (3). O estado enfrenta fortes temporais que já deixaram dez mortos e 21 pessoas desaparecidas. De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil do estado, na manhã desta quarta-feira (1º), 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos.

O anúncio da ida da comitiva foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em uma rede social.

“Sob determinação do presidente Lula, vamos ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, em comitiva de ministros, para reforçar a ajuda humanitária que o Governo Federal tem prestado às famílias atingidas pelas chuvas e conversar com as prefeituras. Estivemos ao lado do povo gaúcho no ano passado, com o início das chuvas na região e seguiremos firmes com o nosso compromisso de enfrentarmos mais esse desafio climático unidos”, escreveu.

O governador Eduardo Leite e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversaram nessa terça-feira (30) por telefone. Nas redes sociais, o presidente informou que determinou aos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Comunicação Social que atuem no estado.

Já Leite solicitou o envio de ajuda, principalmente de helicópteros, para resgate de famílias ilhadas em suas casas em razão das enchentes.

Os temporais castigam o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) e a previsão da Defesa Civil é que o volume de chuvas continue elevado até a próxima sexta-feira (3). Estradas foram bloqueadas, escolas foram danificadas e suspenderam aulas e há municípios com problemas no abastecimento de água, energia elétrica e telefonia.