O Projeto de Lei 1397/20, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), tem como objetivo a alteração de regras relacionadas à Recuperação Judicial e renegociação de dívidas. Tratam-se de regras emergenciais e transitórias para as empresas em situação de inadimplência devido à pandemia. O projeto cria o chamado “Sistema de Prevenção à Insolvência” e, se aprovado, terá vigência até 31 de dezembro de 2020.

O diretor jurídico do escritório Andrade Silva Advogados, Rodrigo Macedo é especialista em recuperação de empresas. Para ele, a aprovação da lei é fundamental para preservar a saúde das empresas e os empregos, principalmente diante da crise. “Essas alterações temporárias da legislação vêm de forma muito oportuna para as empresas que buscam interromper as medidas de execução opostas pelos seus credores, visando uma negociação eficaz à sobrevivência do negócio.”

A nova legislação levará em conta situações ocorridas a partir de 20 de março de 2020, data do decreto de calamidade pública devido à COVID-19. Uma das principais mudanças previstas no texto é a suspensão, por 30 dias, de execuções de garantias, ações judiciais, decretações de falência, rescisões unilaterais, ações de revisão de contratos e cobranças de multas de mora previstas em contratos em geral ou decorrentes do não pagamento de tributos.

Rodrigo explica que a nova lei amplia a possibilidade de negociações entre devedores e credores. “A empresa inadimplente que comprovar, perante o juízo empresarial, redução de pelo menos 30% de seu faturamento poderá realizar a negociação preventiva após os primeiros 30 dias de suspensão”, explica o especialista, que destaca também como as empresas que já têm planos de recuperação homologados serão afetadas. “Há a possibilidade do devedor não cumprir as medidas previstas nesses planos por 120 dias ou mesmo apresentar nova proposta aos credores, suspendendo as medidas de execução por esse mesmo prazo.”

A lei também apresenta novas regras para os decretos de falência, que não poderão ocorrer até o fim da validade do decreto sobre calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro de 2020. Além disso, haverá um aumento do valor mínimo de débitos em atraso para o pedido, de 40 salários mínimos (cerca de R$ 40 mil) para R$ 100 mil. “Para as empresas, a aprovação da lei é uma chance real de sobrevida durante a crise, pois elas ganham tempo para organizarem seus orçamentos e planejarem uma retomada”, opina Rodrigo.

A Prefeitura de Caruaru, junto com a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – ACIC, firmou uma parceria com o banco Santander, com o objetivo de fomentar a economia local neste período de pandemia. Neste primeiro momento, através do projeto Heróis Usam Máscaras, o Santander vai comprar 500 mil unidades de máscaras do Polo de Confecções da cidade. Além de gerar renda para os fabricos da região, as máscaras serão doadas para a própria população.

De acordo com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o projeto chega em um momento fundamental para o município. “Diante do cenário econômico que estamos vivendo por conta da Covid-19, muitos segmentos tiveram que se adaptar. Um deles foi o de confecções, que é tão forte em nossa região. Estamos incentivando e orientando as fábricas e pequenas empresas a produzirem EPIs, seguindo normas internacionais. Ainda não é possível utilizar em ambiente hospitalar, mas estamos trabalhando para chegar nesse padrão”, explica Raquel.

O projeto Heróis Usam Máscaras selecionou várias empresas de Caruaru e todas elas terão o suporte da Secretaria Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa. Esta ação promovida pelo Santander reforça a ideia de que o EPI é capaz de proteger a população do novo coronavírus e, a partir da solidariedade, a distribuição de máscaras pode ajudar bastante no combate à disseminação da doença.

Com a crise da Covid-19 abatendo o caixa das empresas, muitas vezes é preciso se desfazer de alguns ativos – entre os quais podem estar os seus veículos. Para ajudar nessa recuperação financeira, a Marbor Frotas Corporativas está lançando o Plano Marbor de Liquidez (PML), que funciona da seguinte forma: a locadora compra a frota do cliente, mas este continua utilizando os mesmos carros ou caminhões, pagando um aluguel.

“Na prática, o cliente recebe um valor à vista pelos seus ativos, auxiliando assim o seu caixa, e passa a pagar parcelas de locação, e utilizando os bens da mesma forma que sempre os utilizou”, explica Renato Vaz, diretor da Marbor.

Ele aponta outras vantagens do Plano Marbor de Liquidez. “O cliente não precisa interromper sua operação, já que o bem não é substituído. Além disso, tem um comprador garantido, em um momento em que as vendas no mercado estão mais difíceis. E, por fim, não precisa obter crédito para comprar outros ativos, já que continuará utilizando sua frota”.

A Marbor compra os veículos pelo valor de mercado, levando em conta o estado de conservação. Já o valor da locação depende do prazo do contrato e do pacote de serviços oferecidos pela locadora, como manutenção, seguro e rastreamento, entre outros.

O executivo lembra que o PML pode ser utilizado por empresas que tenham interesse de vender carros leves, caminhões ou mesmo empilhadeiras. Não há um número mínimo de veículos para este tipo de contrato.

Conta em Foco

Além do PML, a Marbor também lançou recentemente uma ferramenta que permite comparar os custos da locação e da frota própria: o “Conta em Foco”, desenvolvido por professores de Economia da USP, exclusivamente para a Marbor.
Após contato com a locadora, o interessado recebe um link para fazer a simulação. Basta preencher um formulário com os dados dos veículos que possui ou pretende comprar, como valor de aquisição, custo financeiro, custos com impostos, licenciamento, seguro e custos administrativos. A partir daí a planilha gera automaticamente todo o fluxo de caixa da operação, calculando o Valor Presente Líquido (VPL), e demonstra qual a melhor opção para aquela empresa, se locação ou compra do veículo.
Para ter acesso à a ferramenta “Conta em Foco”, basta enviar um e-mail para atendimento@grupomarbor.com.br.
Sobre a Marbor

Fundada há 31 anos, em Mogi das Cruzes (SP), a Marbor Frotas Corporativas duplicou seu volume de veículos nos últimos dois anos. O crescimento faz parte da estratégia de posicionar a empresa como um player relevante no mercado de locação.

A Marbor também atua na terceirização de caminhões e empilhadeiras, tanto para transportadoras e operadores logísticos quanto para os próprios embarcadores de cargas (no comércio e na indústria).
Para a Marbor, o diferencial no mercado de locação é o relacionamento com o cliente. Uma pesquisa realizada em janeiro deste ano, pela SK Cia. da Informação, apontou um índice de satisfação dos clientes superior a 95%, medidos pela metodologia NPS (Net Promoter Score).

A Marbor Frotas Corporativas integra um grupo fundado pelo empresário Marcos Borenstein, com negócios também nos ramos imobiliário e de hotelaria.
Desde 2013, o Grupo Marbor, vem passando por um processo de reestruturação. Os filhos do fundador (Tatiana, Helio e Larissa), que atuam na companhia, adotaram um modelo de profissionalização, contratando também executivos de mercado, para suportar o crescimento previsto e dar musculatura à gestão.

Mais informações: www.marborfrotascorporativas.com.br

Daniel, de 20 anos, foi assassinado a tiros na 3ª Travessa da Sé. Foto: Blog do Adielson Galvão

Pedro Augusto

A Polícia Civil de Pernambuco computou mais dois crimes de morte praticados, neste ano, em Caruaru. As vítimas foram identificadas como David Kauan da Silva Sena, de 17 anos, e Daniel Davi da Silva Lima, de 20. Os jovens foram assassinados durante a última quinta-feira (28), em bairros distintos da cidade.

No início da noite, David Kauan foi morto à bala, na Rua Várzea do Cedro, no Bairro São João Escócia. De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, o adolescente encontrava-se na via, quando foi assassinado com vários disparos de arma de fogo.

Segundo familiares, Davi era envolvido na prática de assaltos, bem como ainda tinha envolvimento com o tráfico de drogas.

Poucas horas depois, Daniel Davi acabou sendo morto a tiros, na 3ª Travessa da Sé, no Monte do Bom Jesus, entre os bairros Centenário e São Francisco.

De acordo com as investigações iniciais da Civil, Daniel teria sido assassinado devido a uma disputa de território entre dois grupos criminosos. Ele também teria envolvimento na prática de diversos crimes.

Após os levantamentos cadavéricos do Instituto de Criminalística, os corpos das vítimas foram encaminhados ao IML de Caruaru.

Com o fechamento de academias e parques em virtude da epidemia do coronavírus, a população tem encontrado um novo desafio nesses tempos de quarentena: fazer atividade física dentro de casa. Pensando em ajudar quem está trabalhando em regime de home office a não deixar a saúde de lado, o SESI-PE criou pacotes de vídeos educativos com dicas de exercícios para as empresas de pequeno, médio e grande porte sensibilizarem seus trabalhadores sobre a importância da adoção de um estilo de vida mais saudável e equilibrado.

A iniciativa, pensada e desenvolvida para este momento de pandemia, tem como objetivo prevenir o adoecimento em decorrência de hábitos inadequados, como a inatividade física, estimulando o fortalecimento do sistema imunológico.”Esperamos que as indústrias se atentem quanto a seriedade de estimular mudanças de comportamento nos trabalhadores sedentários, pois a prática da atividade física aumenta a imunidade do organismo e reduz as chances de desenvolver doenças como hipertensão, diabetes e obesidade”, comentou a diretora de Saúde e Segurança na Indústria do SESI-PE, Fernanda Guerra.

A duração dos vídeos varia de um minuto a dois minutos. Cada um oferece dicas de três a cinco exercícios físicos que são indicados para pessoas sem limitação musculoesquelética e/ou contraindicação médica. Os treinos são orientados por profissionais de Educação Física do SESI-PE registrados no Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região de Pernambuco (CREF 12/PE). As empresas interessadas podem adquirir pacotes com cinco, 10 ou 15 vídeos, por meio do telefone 0800 600 9606.

Os inegáveis impactos causados pelo Coronavírus têm trazido à tona discussões sobre o quão burocráticos são os processos dentro das rotinas empresariais. Trâmites comuns como assinatura de documentos, por exemplo, tornaram-se preocupantes em meio ao isolamento social e possível lockdown, pois ainda dependem de contato físico, transporte, uso de papel, filas de espera, entre outras práticas tradicionais.

Em recente participação no webinar “2020, o ano da assinatura digital no Brasil”, transmitido pela Contraktor, a Advogada e Escritora Patrícia Peck expôs: “Você vê um país que desde 2005 tem nota fiscal eletrônica e as pessoas são capazes de imprimir uma nota fiscal eletrônica para poder carimbar, rubricar e depois digitalizar e colocar de novo no sistema!”. Essa prática, destacada por Peck e classificada por ela como parte da nossa cultura, inviabiliza os meios digitais e técnicos que o Brasil já tem para desburocratizar processos. E questiona: “A pessoa faz um curso online e o RH pede para imprimir o diploma digital! Qual é a validade jurídica de imprimir um diploma originalmente digital?”.

No entanto, ainda que por consequência da crise e queda no fechamento de negócios, profissionais e empresas que se viram obrigados a adotar o teletrabalho, passaram a buscar soluções com as quais possam exercer suas atividades sem maiores impactos e encontraram-nas na tecnologia. Ferramentas e softwares que substituem o contato físico pela automatização, estão sendo responsáveis por movimentar grandes negócios na crise.

Entre as tecnologias mais estratégicas podemos destacar aquelas focadas na formalização de documentos e utilizadas, principalmente, pelas áreas de: contabilidade, jurídico, comercial e financeiro, sendo estes, setores-chave quando o assunto é gestão de documentos e contratos nas instituições.

Mudanças na Lei refletem que a tecnologia mais aderida nesse momento é a assinatura digital de documentos que, em suma, permite a formalização digital e a distância de inúmeras transações comerciais, entre pessoas físicas e jurídicas, beneficiando diferentes verticais. Especialistas como Marcelo Buz, Diretor Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, consideram estas mudanças um marco na era digital, pois há 19 anos, quando foi divulgada a MP 2.200-2/2001 para regulamentar o uso da assinatura digital, nenhuma modificação legislativa foi feita nos meios regulatórios dessa tecnologia.

“A união européia, de 2001 para cá, já lançou três novas legislações sobre as assinaturas eletrônicas (…) O próximo desafio do País agora é entregar essa certificação digital na mão de cada brasileiro”, disse Buz, também no webinar da Contraktor, startup especialista em gestão de contratos digitais.

As mudanças legislativas na pandemia

A primeira divulgação, realizada em 19 de março, foi do Decreto nº 10.278 que, resumidamente, faz com que a digitalização de documentos públicos ou privados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais, mediante à assinatura digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, órgão do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, o ITI, presidido por Marcelo Buz.

A segunda divulgação, feita em 14 de abril, foi da Instrução Normativa nº 79/2020 que diz respeito à participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas, devendo as assinaturas dos membros serem feitas com certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP- Brasil ou qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica.

Já em 15 de abril, foi divulgada a MP 951/2020, propondo que a emissão dos Certificados Digitais – documento de identificação necessário para emitir a assinatura digital – sejam emitidos a distância. Além disso, desde o dia 24 de abril, as Autoridades de Registro podem emitir certificados digitais por meio de videoconferência.“Esta data é um marco para um novo momento da ICP-Brasil, é a maior renovação histórica em seus 19 anos”, celebrou Buz.

O que esperar a partir de agora?

Além de vencer o próximo desafio técnico de acessibilizar o certificado digital para a população economicamente ativa, o Brasil precisa vencer o desafio cultural do uso de papel. Ainda segundo Patrícia Peck: “O uso de assinatura digital sempre exigiu uma questão de mudança de usos e costumes, de cultura, mas sempre tivemos capacidade técnica e respaldo jurídico, praticamente desde 2001 pra cá e já estamos em 2020.”

Para tanto, é necessário que o atual cenário de crise possa ser encarado como um aprendizado e, com as novas medidas regulatórias, seja o ambiente inaugural de uma visão mais otimista e acolhedora à Transformação Digital.

Pequenos, médios e grandes negócios estão sendo beneficiados com tecnologias, destacando-se aquelas que promovem a manutenção e estabilidade da receita, reduzindo custos com papel, impressão, transporte e custas cartorárias. As mais procuradas nesse sentido são as que fazem toda a gestão de processos. Um exemplo é a Contraktor, startup citada anteriormente.

Sendo uma das pioneiras no Brasil, quando o assunto é documento digital, a startup centraliza toda a gestão de documentos em um único ambiente, evitando perdas de informações, desorganização e gastos excessivos. Dentro do software é possível criar documentos do zero, fazer a revisão online e em equipe, enviar documentos para o e-mail dos signatários, monitorar assinaturas e prazos, além de oferecer o armazenamento em nuvem, com segurança de dados e validade jurídica.

Além de se destacar na crise por meio de sua inovação, a Contraktor tem recebido, por parte de profissionais e do ecossistema tecnológico, elogios e grande reconhecimento devido ao lançamento da assinaturagratis.com, uma plataforma para assinar contratos eletrônicos de modo 100% gratuito e ilimitado e que democratizou a assinatura eletrônica para a população em 2020.

“Nosso objetivo é viabilizar a assinatura de documentos na crise e, consequentemente, o fechamento de negócios entre empresas e profissionais, independente do porte. Com isso, vamos fortalecer a defensabilidade da Transformação Digital no Brasil, enriquecendo o mindset daqueles ainda resistentes ao uso da tecnologia. Não podemos deixar a crise nos parar! Os desafios estão aqui e agora e nós vamos aprender com eles.”, declara Bruno Doneda, Advogado e co-Fundador da Contraktor (foto).

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até a sexta-feira (29).

Abertura do terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal defende a manutenção do inquérito de fake news, conduzido por Alexandre de Moraes. Os ministros têm conversado por meio de videoconferência. Ao menos sete já mostraram apoiar a continuação da investigação.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito.

Nesta quarta (27), a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão contra empresários e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. O empresário Luciano Hang, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e influenciadores bolsonaristas foram alvo da ação.

Nesta quinta-feira (28), Bolsonaro queixou-se e atacou o STF.

“Não teremos outro dia como ontem, chega”, disse, na saída do Palácio da Alvorada, em declaração transmitida pela rede CNN Brasil. “Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento mentiroso de fake news.”

Em outro trecho, Bolsonaro afirmou ter em mãos as “armas da democracia”. E disse que “ordens absurdas não se cumprem” e que “temos que botar limites”.

Também nesta quinta, o ministro Edson Fachin voltou a liberar para julgamento do plenário do STF a ação que questiona a legalidade do inquérito.

Agora, cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, determinar uma data para julgamento do caso. Fachin pediu preferência na análise da matéria.

Folhapress

por Enrico Cardoso

Independente do cenário, muitas pessoas estão fazendo dinheiro como nunca. E a causa primária disso é a Internet. E sem ter ideia de onde você esteja, eu quero te dizer que existem pessoas que farão de 2020 o melhor ano de suas vidas. Nunca foi tão fácil ter acesso a qualquer tipo de conhecimento para midar sua re

Na internet, podemos classificar as pessoas em dois grupos:

você trabalha com a internet para vender seu produto ou serviço;
você usa a internet como passatempo e, com isso, acaba sendo um produto do meio online.
Isso mesmo. Só existem dois caminhos: ou você vende na internet ou é vendido pela internet.

Mas, você pode deixar de ser um produto na internet para ser um profissional da internet e usá-la como um ativo de negócios. E para fazer isso você só precisa de uma coisa: conhecimento.

O que diferencia jovens de 19 anos fazendo R$ 1 milhão de faturamento nesses meses de isolamento para outras pessoas perdidas, que não sabem o que fazer, ou para onde correr? Simples: o conhecimento.

O primeiro grupo tem um conhecimento que o segundo não tem. Sabem como utilizar a internet para gerar dinheiro. O segundo grupo, muito provavelmente, encara a internet como um veículo de entretenimento, enquanto o primeiro sabe que tem no bolso (em seus celulares) sua mais poderosa ferramenta de trabalho.

O primeiro grupo, o dos afortunados, utiliza suas mídias sociais para criar uma comunidade. Uma comunidade de seguidores fiéis que representam uma audiência qualificada que, em algum momento, estará pronta para comprar algo.

O segundo grupo, o dos paralisados, ainda preferem compartilhar fotos e imagens de seus copos cheios de bebidas, seus casinhos, viagens à praia, bandeiras políticas e, acima de tudo, do seu tédio.

No primeiro grupo estão os produtores. Produzem conteúdo e produtos utilizando a internet, mídias sociais, sites e blogs. No segundo, estão os consumidores. Consomem tudo que o primeiro grupo faz, muitas vezes, sem perceber que possuem o mesmo recurso para produzir.

Ambos têm acesso ao mesmo recurso: um celular. Esse celular possui os mesmos aplicativos de mídias sociais, edição de fotos e vídeos, montagens e conversas instantâneas.

Porém, o primeiro grupo escolheu criar uma audiência, enquanto o segundo, ser a audiência.

Tudo que você precisa fazer para mudar esse cenário é tomar uma decisão: ser produtor ao invés de consumidor.

Os produtores fazem dinheiro com conteúdo, informação e audiência. O consumidor, como o próprio nome diz, apenas consome.

O primeiro passo para mudar de grupo é aprender sobre algum tema, compartilhar conteúdo sobre ele, ter um produto e, sobretudo, parar de postar suas fotos de copo cheio nas mídias sociais.

*Enrico Cardoso é fundador da excited, produtora de conteúdo especializada em mídias sociais. Formado em Marketing Digital pela Madia Marketing School, tem centenas de cursos livres e extracurriculares para aprender a realizar marketing digital na prática. Com 12 anos de experiência nesse segmento, já foi professor universitário com passagens pela Unit Maceió, Trevisan, UFPB, Internet Innovation e Mirago, além de já ter ajudado mais de 600 marcas a se posicionarem online, já tendo sido apontado como uma das 8 mentes brilhantes do marketing digital em 2016.

Referência no ambiente cultural nordestino, o poeta caruaruense Raudenio Lima promoverá um evento virtual que garante risos e rimas. Intitulada ‘Humor e Poesia’, a live será neste domingo (31), a partir das 15h, com transmissão pelo Facebook, no perfil oficial do poeta Raudenio Lima.

Na programação, Raudenio Lima interpretará principalmente versos de autoria própria. Poemas como ‘A lição da cuia’, ‘O avião dos políticos’, ‘O rezador de araque’, Seu Romeu e Dona Bela’, ‘O bebo e o fim do mundo’, ‘Matuto original’, ‘Severina e Sandoval’ e ‘O boi de Seu Oliveira’ deverão integrar o repertório.

O programa ainda contará com as participações especiais dos também declamadores Espingarda do Cordel, Jefferson Moisés e Jénerson Alves. O cantador Raullino Silva deverá fazer uma participação especial, interpretando canções de viola.

Outras informações com o poeta Raudênio Lima, através do telefone/WhatsApp (81) 9.9764-0122.