Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País para esta terça-feira (30). O prazo para a entrega das declarações e eventual recolhimento do imposto apurado venceria em 30 de abril.

“A medida justifica-se pela dificuldade advinda do isolamento social causado pelo novo coronavírus. Pretende-se resguardar a população ao evitar a aglomeração de contribuintes nas unidades de atendimento da Receita Federal, bem como em empresas ou instituições financeiras, na busca de informes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que prestem auxílio no preenchimento das declarações. Assim, busca-se contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação da doença”, disse a Receita, em nota divulgada no dia 7 de abril, quando foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.934, de 2020, no Diário Oficial da União.

Com a nova norma, a declaração deve ser apresentada nas hipóteses em que:

– a decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados ocorreu até o ano-calendário de 2019 e que tenha transitado em julgado até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário de 2020;

– a lavratura da escritura pública de inventário e partilha ocorreu no ano-calendário de 2019;

– o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação dos bens inventariados ocorreu entre 1º de março e 31 de dezembro do ano-calendário de 2019.

A Declaração de Saída Definitiva do País deverá ser apresentada até 30 de junho de 2020 e o respectivo imposto pago até a mesma data, nas hipóteses em que a pessoa física residente no Brasil se retirou do território nacional: em caráter permanente, no curso do ano-calendário de 2019, ou em caráter temporário e completou 12 meses consecutivos de ausência em 2019.

Agência Brasil

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), fala à imprensa após encontro com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou nesta segunda-feira (29) estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19).O decreto, publicado na manhã desta segunda-feira, terá validade enquanto perdurarem os efeitos da pandemia no Brasil.

O estado de calamidade pública é decretado quando ocorrem danos à saúde e aos serviços públicos, que comprometem seriamente a capacidade de resposta à crise. Com a medida, o Distrito Federal poderá receber recursos do governo federal, como a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, por exemplo. Dados da pandemia no Distrito Federal, divulgados pela Secretaria de Saúde, mostram que o DF registrou até ontem, 44.905 casos confirmados de covid-19, com 548 óbitos.

Agência Brasil

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,50% para 6,54%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há cinco semanas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB.

Inflação
As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,61% para 1,63%. Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%. A previsão para os anos seguintes – 2022 e 2023 – também não teve alterações: 3,50%.

A projeção para 2020 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2% ao ano. Na semana passada, a previsão era 2,25% ao ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 5% ao ano e para o final de 2023, 6% ao ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar
A previsão para a cotação do dólar permanece em R$ 5,20, ao final deste ano. Para o fim de 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 5.

Agência Brasil

Com o isolamento social, muitas pessoas estão apresentando problemas de saúde e mascarando os sintomas. Tudo isso para evitar a ida aos hospitais. Porém, um outro problema pode surgir: a chegada ao hospital com problemas graves de saúde.

Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) indicam que houve um aumento de 32% de mortes em casa, entre o período de março a maio. “Foram analisados os números de 2019 e 2020 e o crescimento foi considerável. Tudo indica que é o receio de procurar atendimento médico nos hospitais”, explica dr. Augusto, membro da SBC e médico do Departamento de cardiologia da Rede Mater Dei e do Hospital Belo Horizonte.

De acordo com ele, o ideal é procurar o hospital, caso desconfie de algo mais grave. “Apendicite supurada, infarto com dor torácica há dias, obstrução intestinal grave são alguns exemplos”, ressalta.

Para dr. Augusto Vilela, o isolamento social é necessário, mas em casos de doenças, principalmente as preexistentes, o paciente deve ficar atento aos sintomas. “Não se pode deixar de lado o indício de possíveis doenças que, não buscando um médico, pode ser tornar grave e levar ao óbito”, alerta.

Dando continuidade ao novo formato de capacitações, por meio de aulas online transmitidas ao vivo, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) está com inscrições abertas para o curso Avaliação, Remuneração e Engajamento de Equipes, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de julho, no horário das 18h às 22h, pela plataforma Zoom.

A nova metodologia on-line permite a capacitação durante a pandemia, possibilitando aos inscritos mais comodidade e acesso ao conteúdo por diferentes dispositivos. Além disso, o formato ao vivo facilita a interação entre os participantes. É uma oportunidade de continuar se aperfeiçoando profissionalmente, especialmente nesse contexto de tantas mudanças no mundo corporativo.

Durante as 12 horas de carga horária do curso, o instrutor Kaique Dias Bento, com vasta experiência em consultoria organizacional, terá a missão de fazer com que o participante reflita sobre a implantação das avaliações de desempenho no seu ambiente de trabalho, os modelos de remuneração estratégica e o que pode tornar a equipe mais engajada, considerando o novo cenário gerado pela pandemia do coronovírus.

De acordo com a coordenadora de operações do IEL, Jullyenny Mary, a ideia de oferecer uma capacitação com essa temática é proporcionar subsídios aos empresários e gestores de RH para que possam motivar a equipe no atual momento. “Diante do cenário de pandemia, manter uma equipe engajada e motivada, disposta a vestir a camisa e enfrentar a crise, não é uma tarefa fácil, mas vale ressaltar a importância dos colaboradores para a sobrevivência de qualquer organização”, afirmou.

O instrutor Kaique Dias Bento é discente do Doutorado em Administração de Empresas (Universidade Presbiteriana Mackenzie), tem Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável e draduação em Administração de Empresas, ambos pela FCAP/UPE. Possui vivência como consultor organizacional e como facilitador de treinamentos corporativos sobre gestão por competências e desenvolvimento humano para empresas multinacionais, de diversos segmentos e portes. Além disso, é docente de turmas de graduação e MBA na área de gestão de pessoas e de gestão humana e social.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail: regional.agreste@sistemafiepe.org.br, do site www.ielpe.org.br ou do telefone (81) 99165-5684. O investimento é de R$ 199 e pode ser dividido em até 3x nos cartões. Indústrias contribuintes do Sistema FIEPE (SESI /SENAI) têm 10% de desconto, pagando R$ 179,10. Estudantes e idosos, mediante comprovação, têm 15% de desconto e a inscrição fica de R$ 169,15. Sindicatos patronais filiados à FIEPE e seus associados, colaboradores do Sistema FIEPE e empresas associadas ao CIEPE têm 20% de desconto e o valor fica de R$ 159,20.

Serviço
Curso Avaliação, Remuneração e Engajamento de Equipes
Datas: 20, 21 e 22 de julho
Horários: 18h às 22h
Formato: On-line, ao vivo, através da plataforma Zoom
Carga horária: 12 horas

Os casos globais de coronavírus ultrapassaram 10 milhões nesse domingo (28), uma importante marca na disseminação da doença respiratória que já matou mais de meio milhão de pessoas em sete meses. A contagem é da Reuters.

O número representa cerca do dobro de casos de doenças por influenza severa registrados anualmente, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.

A marca é atingida no momento em que muitos países duramente afetados estão afrouxando as restrições, ao mesmo tempo em que fazem fortes alterações em relação a trabalho e à vida social, que podem durar ao menos um ano até que uma vacina esteja disponível.

A América do Norte, América Latina e Europa respondem, cada uma, por cerca de 25% dos casos, enquanto a Ásia e o Oriente Médio têm cerca de 11% e 9% respectivamente, de acordo com a contagem da Reuters, que usa relatórios governamentais.

Há mais 497 mil mortes ligadas à doença até agora, o mesmo que o número de mortes por influenza relatado anualmente.

O Botafogo e o Vasco venceram e o Fluminense perdeu na quarta rodada da Taça Rio. Estádios vazios, protestos, medidas de prevenção e muitos gols marcaram esse domigo (28). Pelas redes sociais, as equipes também pregaram respeito no Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais).

O primeiro a pisar em campo foi o Botafogo, precisamente, às 11h, para enfrentar a Cabofriense. O alvinegro entrou para jogar, uniformizado com a mensagem “vidas negras importam” estampada na frente da camisa. Mas o que chamou a atenção era a faixa exibida pelos jogadores, “Protocolo bom é o que respeita as vidas”. A frase é uma crítica à Federação de Futebol do Estado Rio de Janeiro (Ferj), que liderou a retomada do Campeonato Carioca em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Dentro das quatro linhas, os botafoguenses golearam, por 6 a 2, o time da Região dos Lagos. Pedro Raul marcou duas vezes, além de Cícero, Bruno Nazário Luis Henrique e Caio Alexandre. Aos dois minutos da partida, os alvinegros pararam a bola e se ajoelharam, repetindo o gesto antirracista que percorre o mundo, desde a morte do norte-americano George Floyd, em 25 de maio, asfixiado pelo joelho de um policial.

A vitória da equipe da estrela solitária coloca o Botafogo na briga pela segunda vaga do Grupo A, já que a primeira foi assegurada pelo Flamengo.

Quem também renasceu na competição foi o Vasco. Na estreia do técnico Ramon Menezes, o Cruz-maltino venceu o Macaé por 3 a 1, em São Januário. Todos os gols vascaínos foram marcados por Germán Cano. “Sempre sonhava poder marcar minha primeira tripleta (três gols), por sorte pude conseguir”, disse o argentino no canal do clube no youtube, já que entrevistas e coletivas, por enquanto, seguem proibidas. O resultado, somado à derrota de Madureira para o Resende (2 a 0), mantém a esperança do Vasco (5 pontos) de chegar às semifinais pelo grupo B. Mas quem está mais perto da vaga é o Volta Redonda (7 pontos), que surpreendeu o líder dessa chave, o Fluminense (9 pontos), com vitória de 3 a 0.

O tricolor não quis jogar no Maracanã, alegando desrespeito aos pacientes de covid-19 sob cuidados médicos no hospital de campanha, montado dentro do complexo esportivo do estádio. O jogo então aconteceu, às 19h, no Estádio Nilton Santos, com direito a faixa de agradecimentos aos profissionais da saúde na entrada do time. No retorno de Fred, o artilheiro não marcou e acabou substituído por Odair Hellmann no intervalo da partida. Quem balançou as redes foi o Voltaço, com Pedrinho e Saulo Mineiro, por duas vezes.

Todas as equipes voltam a jogar na próxima quarta-feira (1º) pela última rodada da Taça Rio.

A polícia de Hong Kong prendeu pelo menos 53 pessoas nesse domingo (28), após tumulto durante protesto relativamente pacífico contra a nova legislação de segurança nacional a ser implementada pelo governo chinês.

A polícia antiprotestos estava presente quando várias centenas de pessoas se locomoveram de Jordan para Mong Kok, no distrito de Kowloon, realizando o que estava previsto para ser um “protesto silencioso” contra a lei de segurança.

No entanto, palavras de ordens foram dirigidas à polícia e o tumulto irrompeu em Mong Kok, levando os agentes a usar spray de pimenta para controlar parte da multidão.

A polícia de Hong Kong disse no facebook que 53 pessoas foram presas e acusadas de reunião ilegal, acrescentando que anteriormente alguns manifestantes tentaram bloquear ruas.

A nova lei de segurança nacional preocupa ativistas pró-democracia em Hong Kong e alguns governos estrangeiros. Para eles, Pequim está corroendo ainda mais a autonomia prometida quando a Grã-Bretanha devolveu o território à China em 1997.

“Os governos querem calar nossas bocas e nos expulsar”, afirmou o manifestante, Roy Chan, de 44 anos. “Precisamos permanecer de pé e derrubar todos aqueles que privam a liberdade das pessoas de Hong Kong”.

Os estados-membro da União Europeia, que tinham fechado o acesso de visitantes de países de fora do bloco em março, diante da pandemia do novo coronavírus, podem abrandar as restrições em etapas com o avanço da temporada de verão no Hemisfério Norte.

Embaixadores de países da União Europeia reuniram-se nesta sexta-feira (26) para discutir o assunto. Fontes diplomáticas dizem que visitantes de países como China, Coreia do Sul e Japão devem ser incluídos na primeira fase de abertura.

Isso depende, porém, de esses países continuarem mantendo a pandemia do novo coronavírus sob controle. É entendido que a União Europeia espera que o relaxamento das barreias à entrada seja recíproco. Alguns países podem ser removidos da lista provisória a depender de decisão dos membros do bloco europeu.

Estados Unidos e Rússia, que ainda estão enfrentando um grande números de novas infecções, foram excluídos.

A União Europeia planeja divulgar a lista na próxima semana. Alguns países-membros do bloco estão ansiosos para receber turistas, enquanto outros mostram-se mais cautelosos.