O vice-presidente do STF, Luiz Fux, fala no seminário Brasil-Suiça: Cooperação Internacional para persecução penal.

Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com 10 votos, o ministro Luiz Fux prometeu atuar pela democracia e independência entre os poderes. O mandato tem dois anos de duração e começa em 10 de setembro, com posse prevista para as 16h. A ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente da Corte na mesma sessão. No pleito, Fux votou na colega para o comando do tribunal, como ocorre tradicionalmente para evitar unanimidade na escolha — os 11 integrantes da Corte se revezam na presidência.

A eleição deveria ocorrer em agosto, mas foi antecipada em razão da pandemia. Fux assumirá o lugar de Dias Toffoli, que tem uma passagem polêmica na presidência da Corte, em razão do controverso inquérito aberto para investigar fake news e ataques contra o tribunal. Também na gestão dele, o tribunal chegou a anunciar, com o presidente Jair Bolsonaro, um “pacto entre os poderes”, que teria como objetivo atuar em frentes jurídicas e políticas para permitir o avanço de obras e projetos em todo o país.

Ao longo dos últimos meses, no entanto, uma série de turbulências entre o STF e o governo foi deixando o pacto em segundo plano. Bolsonaro chegou a participar de atos antidemocráticos, que pediam, inclusive, o fechamento da Corte, o que irritou ministros. Outro fato que impactou as relações institucionais foi a abertura de um inquérito contra os protestos, que miram apoiadores do chefe do Executivo e a inclusão, no inquérito das fake news, de empresários, blogueiros e políticos bolsonaristas.

No discurso, Fux afirmou que o objetivo dele é fazer uma gestão com foco na Constituição e na democracia. “Eu prometo aos meus colegas que vou lutar, incansavelmente, para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os poderes dentro dos limites da Constituição e da lei”, ressaltou.

Antiguidade
O STF, tradicionalmente, segue o princípio da antiguidade, elegendo para a presidência o magistrado com mais tempo de atuação no tribunal e que ainda não tenha chefiado a Corte. A votação de ontem foi feita a distância, por videoconferência.

Correio Braziliense

A fabricante canadense de equipamentos, investimento e desenvolvimento de projetos solares Canadian Solar está investindo cerca de R$ 1,2 bilhão para geração de energia fotovoltaica em Pernambuco. Recentemente, o grupo anunciou o contato de 15 anos com a Companhia Paranaense de Energia, Copel. Um compromisso de 15 anos que será atendido por meio de uma usina a ser construída pela Canadian em terras pernambucanas até o fim de 2021, a Ciranda Solar, em São José do Belmonte. Por outro lá, na cidade de Terra Nova, o projeto Salgueiro deve entrar em operação até o final do ano com capacidade para 114 Mega Watt – pico (MWp).

De acordo com o presidente da Canadian no Brasil, Gustavo Vadja, a companhia paranaense é um grande player do setor elétrico, que compra e vende para os seus clientes, independentemente do local em que a usina estiver construída. No momento, o projeto chamado de Ciranda e que demandou investimentos de aproximadamente R$ 900 milhões, está em fase de desenvolvimento. As obras da Fase I, que vai gerar 190 MWp, começam no primeiro quadrimestre de 2021. Depois da fase II, o cluster final somará a energia da primeira etapa com mais 122 MWp da segunda fase, totalizando 312 MWp. A estimativa é que o projeto gere 1.500 diretos e 4.500 indiretos.

No município de Terra Nova, a 500 km do Recife, por sua vez, o projeto Salgueiro deveria entrar em operação no mês de julho mas, devido à pandemia, o prazo foi estendido para o final de 2020. Com capacidade de 114 MWp, o projeto teve investimento de R$ 300 milhões e foi arrematado por diversas distribuidoras brasileiras em leilão federal da ANEEL no ano de 2017. A previsão é que haja a geração de 500 empregos diretos e 1.500 indiretos. Em uma cidade com 10 mil habitantes, o projeto dos parques Salgueiro 1, 2 e 3 demandará, indiretamente, um volume em serviços que representa 10% da população.

No Brasil, a Canadian Solar atua em Pernambuco, Ceará e Minas, sendo o estado pernambucano o primeiro onde chegou, em 2015. “A história da energia solar começou muito forte em Pernambuco, é um estado pioneiro. Como gostamos de concentrar investimento na mesma região, acabou virando um cluster, fora a questão do sol no local. No Nordeste, é nosso principal estado de atuação”, afirma o presidente da empresa no Brasil, Gustavo Vadja.

No primeiro semestre de 2019, o governo de Pernambuco já havia anunciado o plano da espanhola Solatio, que construirá o maior parque solar do Brasil, também em São José do Belmonte, com aportes de R$ 3,5 bilhões. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, a matriz energética brasileira precisa ser ampliada no que se refere à geração por fontes renováveis. “O Brasil tem demandado escalas cada vez maiores de geração desse tipo de energia e as nossas políticas de atração de investimentos consideram essa necessidade. A implantação de novas usinas traz desenvolvimento para as cidades, com a contratação de mão de obra local e de fornecedores de diversos setores”, destaca.

Além dos projetos em Pernambuco, a Canadian anunciou também, recentemente, fechamento de contrato para a venda da produção futura de projeto de geração de energia com a petroquímica Braskem, que fechou a compra por período de 20 anos. A energia será fornecida por uma usina solar no norte de Minas Gerais com capacidade instalada de 152 MWp, que deve ter obras iniciadas em 2021, com operação comercial prevista para até o final de 2022.

ARTES –

*Sobre a Energia Solar Fotovoltaica no Brasil:

Pernambuco ocupa a 14 posição com 51,7 MW de potência instalada. No Nordeste, fica atrás do Ceará (88,4), Bahia (66) e Rio Grande do Norte (52,6)

*Pernambuco promoveu, em 2013, o primeiro leilão de energia solar do País, precedendo, inclusive, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Um ano antes, foi sancionada a Lei “PE Sustentável” (nº 14.666, de maio de 2012), que estrutura a geração de energias sustentáveis no Estado.

*Pernambuco foi, também, o primeiro estado a produzir um Atlas Eólico e Solar no Brasil.

*A elevada insolação da região se traduz num potencial de 1.200 Gigawatts de energia solar, além dos ventos constantes, unidirecionais e sem rajadas, o que dá a Pernambuco um potencial de 100 GW para produção de energia eólica. O Estado também apresenta áreas com grande aptidão para o modelo híbrido (270 GW).

Atualmente, a lista de prédios públicos com painéis solares no estado oito, sendo cinco escolas e três hospitais, detalhados a seguir:

– Escola Politécnica de Pernambuco (POLI/UPE)
– Escola Assis Chateaubriand (SEE)
– Escola Alzira da Fonseca Brewel (SEE)
– Escola Gabriela Mistral (SEE)
– Escola São José (SEE)
– Hospital Barão de Lucena (SES)
– Hospital Getúlio Vargas (SES)
– Hospital Otávio de Freitas (SES)

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de Pernambuco

Diario de Pernambuco

Neste sábado (27), a Paróquia de Nossa Senhora da Assunção, em Caruaru, promove a live “Arraial da Assunção”. O evento online solidário tem início às 17h e contará com uma programação musical junina, que recebe os artistas Larissa e Laura, Jessy Black, Laura Martins e Sofia Nunes.

O objetivo do evento é arrecadar doações para o projeto social da igreja, o Mais Amor Por Favor, que presta assistência às comunidades carentes atendidas pela paróquia. Os shows serão transmitidos pelo canal do YouTube da paróquia, “Assunção Caruaru”.

PROJETO MAIS AMOR POR FAVOR

O projeto social existe há mais de quatro anos e atua nos bairros atendidos pela paróquia: José Liberato, Monte Sinai, Indianópolis, Inocoop e Comunidade de Gaia. A iniciativa conta com participação de profissionais de diversas áreas, incluindo assistência social e médica. Entre as atividades desenvolvidas estão a entrega de sopa para moradores de rua e distribuição de cestas básicas.

Um levantamento feito pelo governo federal mostra que o número de pedidos de seguro-desemprego caiu na primeira quinzena de junho, se comparado ao mesmo período do mês passado. Nos primeiros 15 dias de junho, foram pouco mais de 351 mil requerimentos contra 455 mil feitos em maio, uma queda de quase 23%. Se comparado ao mesmo período do ano passado, houve aumento de 35% (260.228).

Do total de pedidos feitos em junho deste ano, 71% foram realizados pela internet. São Paulo (109,2 mil), Minas Gerais (37,1 mil) e Rio de Janeiro (28,5 mil) lideram esse ranking.

Os dados mostram ainda que, no acumulado de 2020, foram contabilizados 3,6 milhões de pedidos de seguro-desemprego, 14,2% acima do mesmo período de 2019.

Segundo o governo federal, as Superintendências Regionais do Trabalho ampliaram o atendimento não presencial nesse período de isolamento causado pela pandemia, disponibilizando canais adicionais de atendimento remoto.

Em caso de dúvidas e esclarecimentos, o interessado pode acionar as superintendências pelo formulário online na página do Ministério da Economia ou pelos telefones disponíveis na página da pasta.

Aplicativo de Celular ENEM 2019

Mais de 5,7 milhões de estudantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo informações do Inep, desse total, 96 mil se inscreveram no Enem Digital, a novidade desta edição.

Do total de confirmados, 83% efetuaram inscrição gratuita, por atenderem aos critérios de isenção especificados pelos editais ou estarem concluindo o ensino médio em escola pública neste ano.

O Inep acredita que a criação da aplicação digital da prova, a ampliação do período para pagamento e a concessão de gratuidade automática a todos os inscritos que se enquadrassem nos perfis de isenção de taxa podem ter contribuído para aumentar a marca dos participantes confirmados para o exame.

O perfil dos estudantes que farão a prova deste ano é de idade até 20 anos, sendo a maioria de mulheres. Do total, 47% se declararam pardos, 34,7% são brancos, 13,3% são pretos, 2,2% são amarelos, 0,7% são indígenas e os demais optaram por não informar.

Por causa da pandemia de covid-19, a data de aplicação do exame ainda é incerta. Os estudantes podem votar até 30 de junho para escolher a melhor data, considerando o adiamento em 30, 60 ou 180 dias das datas previstas no edital. Entre as opções, estão os meses de dezembro, janeiro ou maio do ano que vem.

A CAIXA inicia neste sábado (27), o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial do Governo Federal para os beneficiários que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril e não fazem parte do calendário do Bolsa Família. Esta terceira etapa será realizada de acordo com calendário publicado nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Cidadania. No total, a CAIXA disponibilizará mais R$ 19,7 bilhões para 31 milhões de pessoas.

No mesmo dia a CAIXA realizará o pagamento de novo lote da segunda parcela do Auxílio Emergencial. São 8,7 milhões de beneficiários, do lote 2 (crédito da parcela 1 realizado entre 16/05 e 29/05), que receberão um montante de R$ 5,5 bilhões em benefícios. Também nesse dia, o banco creditará o quarto lote da parcela 1 do Auxílio Emergencial para 1,1 milhão de beneficiários. No total, a CAIXA disponibilizará, no lote 4, cerca de R$ 700 milhões.

Segundo o presidente Pedro Guimarães, com o anúncio deste novo calendário, 120 milhões de cidadãos serão atendidos pela CAIXA nos próximos meses, se considerarmos, além do Auxílio Emergencial, o Saque Emergencial FGTS e o Benefício Emergencial (BEm). “A CAIXA, agente financeiro do maior programa de pagamentos e inclusão bancária do país, vai atender mais da metade da população, reforçando sua missão social como banco de todos os brasileiros”, explica.

A exemplo do que foi realizado no calendário da segunda parcela do Auxílio Emergencial, os valores de R$ 600 e R$ 1.200 serão creditados na Conta Poupança Social Digital da CAIXA, de maneira escalonada conforme o mês de aniversário do beneficiário.

A CAIXA antecipará o crédito das parcelas para compras com o cartão de débito virtual ou por meio de maquininhas em lojas físicas (QR Code). Também será possível realizar o pagamento de boletos e concessionárias. A prioridade do banco é manter o atendimento digital, de forma a evitar aglomerações de pessoas nos pontos de atendimento, seguindo os protocolos de prevenção do período de pandemia. 

Confira a seguir as datas de pagamento, de acordo com o calendário:

Saque em espécie

Os beneficiários que não utilizarem digitalmente os recursos podem optar por realizar o saque em espécie de acordo com o calendário escalonado por mês de aniversário A orientação da CAIXA é para que os recursos do auxílio sejam movimentados pelo CAIXA Tem.

Nas datas indicadas acima, havendo eventual saldo existente, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da CAIXA ou conta em outro banco.

A CAIXA realizou parcerias com prefeituras de 1280 cidades para a sinalização e organização das filas para facilitar a triagem fora das agências.

Bolsa Família

Mais de 1,9 milhão de beneficiários que estão no programa Bolsa Família, que tem o Número de Identificação Social (NIS) final 8, recebem o Auxílio Emergencial nesta sexta-feira (25).

O recebimento do Auxílio Emergencial por este público é feito da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes CAIXA aqui; ou por crédito na conta CAIXA Fácil.

Confira o calendário do Bolsa Família:

Sexta-feira (26):

1.917.991 pessoas das 1.353.741 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8

Segunda-feira (29):

1.920.953 pessoas das 1.355.831 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a

Terça-feira (30):
1.918.047 pessoas das 1.353.780 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0

Cartão de débito virtual CAIXA

O beneficiário não precisa sacar o auxílio para transacionar o dinheiro. O aplicativo CAIXA Tem possibilita que o cidadão faça transferências bancárias e ainda pague contas, como água, luz e telefone. Além disso, o app disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual CAIXA. Com ele, é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. O cartão também é aceito em diversas lojas físicas.

Para gerar o cartão de débito virtual, o primeiro passo é atualizar o CAIXA Tem. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do CAIXA Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

Pagamento nas maquinhas com QR Code

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o CAIXA Tem também oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados. É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas “maquininhas” dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.

Balanço

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial, 64,1 milhões de pessoas já tiveram o auxílio creditado pela CAIXA, num total de R$ 90,8 bilhões.

O site auxilio.caixa.gov.br recebeu 1,37 bilhão de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 306 milhões de ligações. O aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial conta com 99,4 milhões de downloads e o aplicativo CAIXA Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 132 milhões de downloads.

A CAIXA publica as atualizações diárias de números referentes ao pagamento do Auxílio Emergencial no link:  https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/22125/auxilio-emergencial-clique-aqui-para-ver-os-ultimos-numeros-2.

Os Cartórios de Registro Civil brasileiros registraram um aumento de 31% no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período de 16 de março a 31 de maio deste ano, em comparação com o mesmo período de 2019. Os dados fazem parte do novo módulo do Portal da Transparência, lançado nesta sexta (26.06), que reúne os óbitos por doenças cardíacas e que foi desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

O painel Especial Covid-19, que já contabilizava os óbitos causados pelo novo coronavírus e também os relacionados às mortes por causas respiratórias, passa agora, também, a apresentar os falecimentos por causas cardiovasculares – como morte súbita, parada cardiorrespiratória, choque cardiogênico – doenças que registraram crescimento no período analisado. No total, os óbitos por estas enfermidades saltaram de 14.938 em 2019 para 19.573 em 2020, e estão contabilizados no grupo Demais Óbitos Cardiovasculares.

Entre os estados que mais contabilizaram aumento no número de mortes por Doenças Cardiovasculares no período analisado está o Amazonas, com aumento de 94%, seguido por Pernambuco, 85%, São Paulo, 70%, Ceará, com crescimento de 63%, Espírito Santo, 45%, Alagoas, 43%, Rio Grande do Norte, 35%, e Pará, 34%. O Distrito Federal, registrou aumento de 19%, enquanto Rio de Janeiro e Paraná, viram um crescimento de 15%. Ao todo, 23 Unidades Federativas registraram aumento de mortes por causas cardíacas.

Já as mortes por Síndrome Coronariana Aguda (Infarto) e Acidente Vascular Cerebral (AVC) registraram queda no período analisado, -14% e -5% respectivamente, o que pode estar diretamente relacionado ao aumento do número de mortes em domicílio e à dificuldade do diagnóstico exato, analisa o presidente da SBC, Marcelo Queiroga.

“A forte correlação positiva entre o aumento de mortes cardiovasculares e domiciliares não especificadas corrobora essas explicações, pois pode sugerir que pelo menos algumas das mortes por infarto e AVC ocorreram em casa, impedindo o diagnóstico correto. Por outro lado, eventos cardiovasculares agudos podem ter diminuído em alguns locais, devido a riscos competitivos e menor exposição a gatilhos secundários de eventos cardiovasculares, como a poluição do ar”, explica Queiroga.

Segundo o médico cardiologista, “além de fatores baseados no paciente, reorganização dos sistemas de cuidados agudos, como: desativação de serviços específicos para atender às necessidades urgentes de emergência ou terapia intensiva, delimitação de hospitais específicos da COVID-19 e implementação de vias terapêuticas alternativas; que visam mitigar os efeitos da pandemia, podem impedir ainda mais a apresentação do paciente aos cuidados médicos. Assim, é necessário realizar campanhas públicas para conscientizar sobre a importância do cuidado cardiovascular, mesmo durante esse período desafiador. É de notar que os efeitos deletérios sobre eventos cardiovasculares podem durar mais que a própria pandemia, pois as prevenções primárias e secundárias estão sendo adiadas nesse contexto”.

Desenvolvido mediante rigorosos critérios de pesquisas na área cardiovascular, o painel traz uma metodologia própria de contabilização das causas mortis, seguindo os critérios hierárquicos das regras da Classificação Internacional de Doenças e problemas relacionados à saúde (CID-10), com o objetivo de identificar a ordem das causas de falecimento de modo a especificar a doença que levou o paciente a óbito.

“O Portal da Transparência do Registro Civil se mostrou um importante instrumento de informações à sociedade e ao Poder Público, gerando o interesse de outras áreas em mapear o impacto da pandemia em sua especialidade”, diz o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior. “A parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que nos ajudou a desenvolver os critérios para o Portal, coloca à disposição dos médicos os dados para uma análise criteriosa dos impactos da COVID-19 na sociedade”.

As estatísticas apresentadas na ferramenta se baseiam nas Declarações de Óbito – documentos preenchidos pelos médicos que constataram os falecimentos – registradas nos cartórios do país. Os gráficos permitem compreender, ainda, a proporção de óbitos por gênero e idade, assim como identificação do local de falecimento.

Prazos do Registro

Mesmo a plataforma sendo um retrato fidedigno de todos os óbitos registrados pelos Cartórios de Registro Civil do país, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. A Lei 6.015/73 prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.

A COVID-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 480 mil mortos no mundo. A primeira morte em decorrência da infecção pelo novo coronavírus foi registrada no Brasil no dia 16 de março. Entre seus sintomas, estão tosse seca, coriza, dor no corpo e febre – todos muito semelhantes aos apresentados em casos de gripes e resfriados. Segundo dados do Ministério da Saúde 86% dos casos de COVID-19 não apresentam sintomas. Para garantir o diagnóstico, são necessários testes específicos, que estão cada vez mais escassos nos postos de atendimento.

Sobre a SBC

Fundada em 14 de agosto de 1943, na cidade de São Paulo, por um grupo de médicos destacados liderados por Dante Pazzanese, o primeiro presidente, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), tem atualmente um quadro de mais de 13.000 sócios e é a maior sociedade de cardiologia latino-americana, e a terceira maior sociedade do mundo.

Sobre a Arpen-Brasil

Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa a classe dos Oficiais de Registro Civil de todo o país, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.

SOBRE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA

Fundada em 14 de agosto de 1943, na cidade de São Paulo, por um grupo de médicos destacados liderados por Dante Pazzanese, o primeiro presidente, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), tem atualmente um quadro de mais de 13.000 sócios e é a maior sociedade de cardiologia latino-americana, e a terceira maior sociedade do mundo.

A Caixa Econômica Federal foi autorizada a instituir mais um produto lotérico: a Supersete. Publicada o Diário Oficial da União de hoje (26), a Portaria nº 15.141 do Ministério da Economia informa que caberá ao banco definir a data do primeiro sorteio, bem como sua frequência e o preço das apostas, que terão, como referência, o preço a ser estabelecido para a aposta simples, de sete números.

O jogo consiste na indicação de conjunto finito de prognósticos sobre dez algarismos organizados verticalmente em sete colunas. A aposta mínima será de um número por coluna totalizando sete prognósticos.

Caso não sejam preenchidos pelo menos sete números, o sistema de apostas preencherá automaticamente os prognósticos restantes, de forma a completar a aposta mínima de sete números – procedimento similar ao que ocorre com a aposta surpresinha, em que o prognóstico é feito a partir do fornecimento aleatório de números, pelo sistema da Caixa.

Também será permitida a aposta chamada “Teimosinha”, que compreende a repetição dos mesmos prognósticos nos concursos subsequentes.

A aposta máxima será de três algarismos por coluna, totalizando 21 números nas sete colunas apresentadas no volante ou na matriz de aposta eletrônica.

Estão previstas cinco faixas de prêmio para quem acertar a partir de três dos sete números sorteados (um em cada coluna). Não havendo, em algum concurso, quem acerte qualquer faixa de premiação, o valor do prêmio ficará acumulado para quem acertar os sete números do concurso seguinte.

O recibo da aposta, popularmente conhecido como bilhete, é o único comprovante que habilita o apostador a receber o prêmio.

Oficial da Marinha, o novo ministro da Educação Carlos Alberto Decotelli deu aval, em 2019, para uma compra de mais de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve 355 inconsistências apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), o que levou à suspensão dos contratos.

O edital foi publicado no dia 21 de agosto e Decotelli deixou a presidência do FNDE uma semana depois. Na época, o assunto reverberou de forma negativa no governo, o que levou o presidente Jair Bolsonaro a demitir o então recém empossado no órgão, Rodrigo Dias.

“Chamou a atenção o fato de após ter sido anunciado oficialmente como novo presidente do FNDE, no dia 8 de agosto terem segurado a nomeação até dia 31 de agosto e nesse meio tempo, terem soltado a toque de caixa o pregão”, disse a fonte ouvida com exclusividade pelo Congresso em Foco na época.

O aliado de Dias, que foi um dos fiadores de sua indicação para o órgão, disse que o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, reagiu ao cancelamento e trocou todas os coordenadores do FNDE.

Ao todo, os contratos somavam R$ 3.023.869.395,50 (três bilhões, vinte e três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). A licitação destinava-se à compra de tablets e computadores para suprir o programa Escola Conectada.

A análise da CGU permitiu identificar “inconsistências entre a demanda prevista e os quantitativos dos equipamentos licitados, a ausência de ampla pesquisa de preços, bem como indícios de planejamento meramente formal da contratação podendo ocasionar restrição de competitividade”, diz o documento. “Constatou-se ainda a elaboração da cotação com empresa de porte incompatível com a contratação e indícios de vínculo entre elas”, afirma a Controladoria

A aprovação ao presidente Jair Bolsonaro se manteve estável após a prisão de seu amigo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (26) indica que 44% dos entrevistados rejeitam a atuação do governo (esse percentual era de 43% no final de maio).

A aprovação oscilou, de um mês para o outro, de 33% para 32%. Já os que avaliam o governo como regular variou de 22% para 23%. Mesmo com a estabilidade, Bolsonaro se mantém com a pior avaliação de um presidente em primeiro mandato nesse mesmo período de gestão desde a redemocratização.

Segundo o Datafolha, 64% dos entrevistados acreditam que o presidente sabia do esconderijo de Queiroz em um imóvel do advogado Frederick Wassef, que defendia o seu filho mais velho. Só 21% entendem que Bolsonaro não tinha conhecimento de onde estava o ex-assessor de Flávio, apontado como operador do esquema de rachadinha em seu gabinete na Alerj.

A aprovação ao presidente é de apenas 15% entre os que consideram que ele tinha ciência da localização de Queiroz.

De acordo com o Datafolha, 38% dos entrevistados acreditam que Bolsonaro tem algum envolvimento com o esquema de rachadinha que levou à abertura de processo contra Flávio e à prisão de Queiroz. Para 46%, o presidente não tem ligação com o caso. A pesquisa aponta ainda que 46% dos entrevistados afirmam nunca confiar em Bolsonaro e que 20% sempre confiam. Outros 32% responderam que às vezes.

O instituto ouviu 2.016 pessoas por telefone entre terça e quarta-feira. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.