Microempreendedores Individuais (MEI) tem até o dia 30 de junho para entregar a Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) referente ao ano de 2019. Neste ano, o prazo de entrega foi prorrogado em um mês, em virtude da pandemia do coronavírus. Os MEI que ainda não entregaram precisam correr para não ficarem inadimplentes. O documento é uma obrigação e deve ser entregue, anualmente, à Receita Federal.

Os MEI que não entregarem a declaração ficarão inadimplentes com o Simples Nacional e não poderão obter certidão negativa de débito junto à Receita Federal, documento necessário para contratar uma linha de crédito, por exemplo. Enquanto a declaração não for realizada, o MEI fica impedido de emitir os boletos de 2020. Além disso, os microempreendedores individuais podem ficar sujeitos ao cancelamento do CNPJ e multa no valor de R$ 50. Caso o pagamento for realizado no prazo de 30 dias, será concedido um desconto de 50% no valor total da multa.

Para a declaração, o MEI deverá ter em mãos o faturamento anual de sua empresa em 2019; o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e declarar, se houve admissão de funcionário no decorrer do ano.

O Paraná conta com mais de 643 mil microempreendedores individuais, pouco mais de 6% do total no país. Em todo o Brasil são mais de 10 milhões de MEI.

Por conta da interrupção nos atendimentos presenciais desde o mês de março, o Sebrae/PR tem oferecido as orientações remotamente aos empreendedores.

“Os MEI que estão com dificuldades e precisam de orientação para preencher corretamente a Declaração Anual de Faturamento podem entrar em contato com o Sebrae, gratuitamente, por meio dos nossos canais de atendimento. O ideal é que eles regularizem a situação o quanto antes e não deixem para a última hora”, afirma o consultor do Sebrae/PR, Rodrigo Feyerabend.

Para entrar em contato, os MEI podem acessar o site www.sebraepr.com.br, ligar para a Central de Atendimento pelo 0800 570 0800 ou pelo WhatsApp no (41) 99787-8003.

As águas do Rio São Francisco chegam nesta sexta-feira (26) ao Ceará, com o acionamento da comporta do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. A cerimônia deverá ter a presença do presidente República, Jair Bolsonaro.

Com a abertura da comporta, as águas que já abastecem o Reservatório Milagres, em Pernambuco, passarão pelo Túnel Milagres, na divisa dos dois estados, chegarão ao Reservatório Jati e seguirão, por fim, até a Paraíba e o Rio Grande do Norte.

“Esse é um marco para o Ceará, para o Rio Grande do Norte e para todo o Nordeste. Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que também participa do evento..

O Projeto de Integração do Rio São Francisco soma 477 quilômetros de extensão é o maior empreendimento hídrico do país. Quando todas as estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, da Paraíba, do Ceará e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.

Beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final 7 recebem hoje (25) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os integrantes do programa começaram a receber a terceira parcela no último dia 17. Os primeiros a receber foram os beneficiários com NIS final 1.

Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa até 30 de junho.

O auxílio emergencial é parte das ações do governo federal para reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia de covid-19.

Confira calendário de pagamento para beneficiários do Bolsa Família:

Data Nº. de beneficiados Último dígito do NIS
18 de junho 1.926.557 dígito 2
19 de junho 1.923.492 dígito 3
22 de junho 1.924.261 dígito 4
23 de junho 1.922.522 dígito 5
24 de junho 1.919.453 dígito 6
25 de junho 1.921.061 dígito 7
26 de junho 1.917.991 dígito 8
29 de junho 1920.953 dígito 9
30 de junho 1.918.047 dígito 0

O Índice de Confiança da Construção (ICST), divulgado hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), subiu 9,1 pontos em junho e atingiu 77,1 pontos. É a maior variação positiva da série histórica e o segundo mês seguido de recuperação. O indicador de maio e junho conseguiu recuperar apenas 43% das perdas ocorridas em março e abril por causa da pandemia de covid-19.

A coordenadora de Projetos da Construção da FGV Ibre, Ana Maria Castelo, avalia que a sondagem mostrou um cenário menos desolador para a construção em junho, mas como as incertezas prevalecem, ainda não é possível estabelecer a recuperação da atividade.

“A segunda alta consecutiva do indicador de expectativas confirma uma percepção mais favorável em relação aos próximos meses. Outro destaque positivo foi a inflexão do Indicador de Situação Atual. Vale notar que ainda é um quadro muito difícil: a insuficiência de demanda é a maior limitação à melhoria dos negócios em todos os segmentos do setor. Apesar da abertura das empresas e estandes de venda na maioria das cidades do país, a deterioração do quadro fiscal, do emprego e da renda não favorece a demanda”.

O Índice de Situação Atual (ISA-CST) subiu 4,7 pontos, para 71,5 pontos, após registrar quedas por três meses seguidos. Contribuíram para esse resultado o aumento de 6,2 pontos do indicador de situação atual dos negócios, que chegou a 71,0 pontos, e o indicador de carteira de contratos, com recuperação de 2,9 pontos, para 72,1 pontos.

Segundo a FGV, o avanço do índice no mês ocorreu por causa da melhora da percepção dos empresários em relação à situação atual, apesar do pessimismo em relação aos próximos meses. O Índice de Expectativas (IE-CST) subiu 13,5 pontos e chegou em 83,2 pontos, mas ainda está 21,0 pontos abaixo do valor de janeiro, quando o indicador atingiu 104,2 pontos.

O indicador de demanda prevista subiu 13,5 pontos e chegou a 83,1 pontos. O de tendência dos negócios aumentou 13,6 pontos em junho, atingindo 83,5 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade (Nuci) do setor está em 68,0%, após subir 6,3 pontos percentuais no mês. O NUCI de Mão de Obra aumentou 6,6 pontos percentuais e está em 69,4%, enquanto o NUCI de Máquinas e Equipamentos variou 4,6 pontos percentuais e atingiu 61,4%.

O Índice de Nível de Atividades da construção reflete o impacto da pandemia, mesmo o setor tendo entrado na categoria de atividades essenciais. Em abril e maio, a queda somou 28,1 pontos e a recuperação de junho foi de apenas 3,4 pontos.

Cerca de 3.700 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos exercícios de 2016 a 2020, de um grupo de 800 contribuintes, contêm deduções suspeitas com o intuito de reduzir o imposto devido. A investigação é feita pela Delegacia da Receita Federal em Vitória, no Espírito Santo, segundo informações divulgadas hoje (25).

Segundo a Receita, as investigações indicam que as declarações foram preenchidas por um intermediário, que aumentaria o imposto a ser restituído dos contribuintes. “Como os contribuintes delegavam o preenchimento de suas declarações, não é possível afirmar que tinham conhecimento da ilicitude”, informou o órgão.

Os contribuintes são na sua maioria capixabas, mas foram identificados também contribuintes de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que se usaram o serviço do mesmo intermediário.

Com base no que foi apurado até agora, estima-se que as deduções indevidas atinjam o valor de R$ 20 milhões.

Os contribuintes identificados terão suas declarações retidas em malha fiscal e serão intimados a comprovar as despesas declaradas, ainda que tenham sido informadas por terceiros.

Entretanto, enquanto não receberem as intimações, poderão se autorregularizar por meio da entrega de declarações retificadoras, hipótese em que não sofrerão a imposição de multas.

A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou o aumento do imposto a restituir.

A Receita Federal informa que os declarantes podem, via internet, consultar a causa de eventuais retenções em malha e verificar os procedimentos para a correção de erros no preenchimento.

Segundo a Receita, os contribuintes que não se autorregularizarem serão chamados a prestar esclarecimentos ao fisco, podendo ser autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado, além dos juros moratórios. Também poderão sofrer as sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.

Nota Oficial

A Polícia Federal com apoio da Polícia Militar/PE e Polícia Civil/PE vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF. O Objetivo é reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano. As operações constantes trata-se de mais um desdobramento da Operação Muçambê.

Desta vez foram erradicados entre os dias 16 a 22/06/2020, cerca de 103 mil (centro e três mil) pés de maconha encontrados no Sítio São Mateus (Lagoa Grande) Sítio Baixa da Cacimba (Dormentes), Zona Rural de Salgueiro, Orocó, Riacho Olho Dágua, Sítio Boqueirão 3 em Carnaubeira da Penha. Em uma das roças foi encontrado e incinerado cerca de 67kg de maconha pronta para a comercialização. Também foram destruídos 8.570 Covas, 2.085 mudas, 2.5Kg de Sementes

No dia 21/06 foi encontrado e preso um suspeito de 38 anos, natural de Floresta/PE, regando uma plantação de maconha no sítio Boqueirão 3 em Carnaubeira da Penha. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas na Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro/PE e enviado para a audiência de custódia e depois para o presídio de Salgueiro, ficando à disposição da Justiça Estadual.

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). CASO OS 103 MIL PÉS DE MACONHA FOSSEM COLHIDOS, PRENSADOS E COLOCADOS NO MERCADO CONSUMIDOR DARIA PARA SE FAZER 34.3 TONELADAS DE MACONHA!

As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

Assim com essas operações consecutivas a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, roubos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, guerra entre facções de traficantes para controle da área para venda de drogas. Geralmente essas ocorrências são resultado e fruto do tráfico de entorpecentes. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, estimou nessa quarta-feira (24) que o número de casos do novo coronavírus no mundo, que atualmente está em torno de 9,3 milhões, chegará a 10 milhões na próxima semana.

Em entrevista coletiva, Adhanom afirmou que apoia a decisão da Arábia Saudita de proibir estrangeiros de participarem da peregrinação anual do Haj, para ajudar a conter a disseminação do vírus.

Ele disse ainda que a OMS agora está apoiando muitos países no enfrentamento das dificuldades de obter concentradores de oxigênio, dispositivos que ajudam na respiração de pacientes de covid-19. “A demanda está superando a oferta”.

Mike Ryan, chefe do Programa de Emergências da OMS, lembrou que a pandemia ainda não atingiu seu pico em muitos países das Américas, e que “ainda é intensa”, especialmente na América Central e do Sul.

“Eu caracterizaria a situação como ainda em evolução, ainda não tendo atingido seu pico, e provavelmente resultando em um número elevados de novos casos e mortes nas próximas semanas”, disse Ryan.

Muitos países da região registraram aumentos de 25% a 50% nos casos na última semana, acrescentou.

Reino Unido

Ryan também afirmou que o programa de testes do novo coronavírus do Reino Unido pode ajudar a mostrar como o vírus se dissemina no país. “A testagem no Reino Unido aumentou, o sistema de vigilância é capaz de entender onde o país está”, disse ele, acrescentando que muitos países, incluindo o próprio Reino Unido, “lutaram arduamente” e estão executando uma saída segura do isolamento. “O Reino Unido está adotando uma abordagem gradual, está ouvindo a ciência”, disse Ryan.

Parte dos 60,4 milhões de trabalhadores que retiraram até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no ano passado terá de acertar as contas com o Leão. O saque imediato deve ser informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020.

A obrigação vale apenas para quem recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2019 ou se enquadra em qualquer outro critério para enviar a declaração. Caso o contribuinte esteja isento de Imposto de Renda, não precisará enviar o documento apenas por causa da ajuda do FGTS.

O saque imediato deve ser declarado no formulário de rendimentos isentos e não tributáveis, no item 4, que engloba indenizações por rescisão de contrato de trabalho, por planos de demissão voluntária, por acidente de trabalho e saques do FGTS. Ao abrir o campo, o contribuinte deve informar o valor sacado, escrevendo “Caixa Econômica Federal” e o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da instituição (003603050001-04).

Caso não tenha o comprovante de saque, o contribuinte pode pedir um extrato na página do FGTS na internet, na página da Caixa ou no aplicativo FGTS para dispositivos móveis.

As regras para o saque imediato são semelhantes às dos saques regulares, em que o trabalhador também precisa declarar o valor retirado do FGTS. Além de demissões sem justa causa, o FGTS pode ser sacado em caso de término de contrato temporário, aposentadoria, rescisão por falência, doenças graves e mais dez situações. As regras do saque regular podem ser consultadas na página da Caixa na internet.

Como fazer a declaração

O prazo para entregar a declaração acaba no próximo dia 30, às 23h59min59s. Neste ano, a Receita espera receber 32 milhões de documentos. O prazo inicialmente se encerraria em 30 de abril, mas foi adiado em dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus.

Com os comprovantes de rendimentos e os documentos de despesas dedutíveis em mãos, o contribuinte deverá iniciar o preenchimento da declaração. Segundo a especialista, caso a pessoa já tenha feito e apresentado a declaração em 2019, esse será o ponto de partida. “Basta eu ter a cópia eletrônica dessa declaração e restaurá-la no programa do IRPF”.

Já para quem, em 2020, fará a declaração pela primeira vez, é necessário criá-la no programa disponibilizado pela Receita Federal. Inicialmente, devem ser preenchidos os dados cadastrais, como CPF, nome, endereço, e profissão. Em seguida, deve ser declarada a renda auferida, ou seja, a renda do trabalho, renda de aluguel, ou qualquer outra forma que a pessoa tenha recebido rendimentos.

“Vamos dizer que esse é o primeiro bloco de informações da declaração. É o valor dos rendimentos, sejam eles tributáveis, sejam eles isentos de tributação, ou aqueles classificados como tributação exclusiva na fonte. E o valor do imposto pago sobre o valor desses rendimentos auferidos durante o ano de 2019”.

Segundo as normas da Receita Federal, deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Pagamentos, despesas e bens

Em um segundo bloco da declaração, é necessário o preenchimento dos pagamentos realizados. A declaração de pagamentos pode trazer benefícios ao contribuinte na medida em que eles são classificados como dedutíveis, como despesas médicas, despesas educacionais e a previdência privada. No terceiro bloco de informações requeridas, é necessário declarar bens, direitos e dívidas.

As orientações detalhadas sobre a declaração do IRPF 2020 estão disponíveis no site da Receita Federal. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Grupos de pessoas estão pressionando a Disney a adiar a reabertura do parque Disney World, na Flórida, que estava prevista para 11 de julho, citando recentes picos dos casos de covid-19 no estado.

Nessa quarta-feira (24), mais de 7 mil pessoas assinaram uma petição, criada por Katie Belisle, uma anfitriã da Disney World Atrações, que foi enviada aos prefeitos de Orlando, Buddy Dyer, e de Orange County, Jerry Demings.

“Esse vírus não sumiu e infelizmente só piorou no estado”, diz a petição. “Manter nossos parques temáticos fechados até que os casos diminuam de forma sustentada manteria nossos convidados, funcionários e suas famílias em segurança”.

Não foi possível localizar Belisle para comentar o assunto.

Os parques da Walt Disney estão fechados desde janeiro para ajudar a conter a disseminação do novo coronavírus. A empresa estimou que perdeu US$ 1 bilhão em sua divisão de parques temáticos entre janeiro e março.

“A segurança e o bem-estar de nossos membros do elenco e convidados estão na vanguarda do nosso planejamento, e mantemos um diálogo ativo com nossos sindicatos sobre os extensos protocolos de saúde e segurança, seguindo orientações de especialistas em saúde pública, que planejamos implementar à medida que avançamos em direção à nossa proposta de reabertura em fases”, disse uma porta-voz da Disney em comunicado.

A petição na Flórida vem depois de uma reação semelhante dos sindicatos que representam trabalhadores da Disneylândia em Anaheim, na Califórnia, que planeja reabrir em 17 de julho.