Governadora Raquel Lyra inaugura Unidade de Reciclagem de Metais do Grupo Moura com Geraldo Alckmin, participa de aula inaugural de Curso de Formação de Oficiais da PM e entrega Cozinha Comunitária

Nesta sexta-feira (06), no Recife, às 8h, a governadora Raquel Lyra vai participar da aula inaugural da segunda turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO) 2025, para 197 cadetes. A gestora vai comandar a aula inaugural da nova etapa na preparação dos futuros policiais militares do Estado, que vão iniciar a preparação para integrar as forças policiais de Pernambuco.

Às 10h, a gestora irá ao Agreste Central, onde vai participar, ao lado do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, da cerimônia de inauguração da nova Unidade de Reciclagem de Metais do Grupo Moura, em Belo Jardim. O empreendimento recebeu um investimento de R$ 850 milhões, gerando 300 empregos no Estado.

Durante a tarde, às 16h30, Raquel Lyra vai entregar a primeira Cozinha Comunitária de Limoeiro, também no Agreste do Estado, sendo a 23ª cozinha entregue em 2025 e a 148ª implementada pela atual gestão, onde cada uma oferece no mínimo 200 refeições diárias.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Sexta-feira, 6 de junho de 2025

8h – Aula inaugural do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares – CFO PM

Local: ESMAPE – Escola Judicial de Pernambuco, Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n – Bairro – Av. Des. Guerra Barreto, 210 – Ilha Joana Bezerra, Recife – PE, Brasil

10h – Inauguração da Unidade de Reciclagem de Metais no Complexo Industrial Moura, com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin

Local: Fábrica de Baterias Moura – Sítio Gavião, s/n – 10 Zona Rural – Belo Jardim, PE

16h30 – Inauguração da Cozinha Comunitária de Limoeiro

Local: Rua da Grama, 26, Bairro da Linha – Limoeiro, PE

Governadora Raquel Lyra anuncia ampliação de ações do Morar Bem Pernambuco

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (5), na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE), no Recife, uma série de medidas que reforçam o compromisso do Governo do Estado com o acesso à moradia digna para as famílias de baixa renda. Entre as novidades, estão a ampliação do teto de imóveis do programa Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida, a assinatura do termo de compromisso com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal para a construção de empreendimentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Sub 50 em 13 municípios e em Fernando de Noronha, além da oficialização do contrato do Residencial Vale Dourado II, em Caruaru. O anúncio contou com a presença da vice-governadora, Priscila Krause.

“Nos reunimos com representantes do Sinduscon, da Ademi e todos aqueles que fazem a construção civil do nosso Estado para dar boas notícias sobre a área de habitação de interesse social. O Morar Bem está se renovando para diminuir o déficit habitacional, garantindo moradia digna para quem precisa e aquecendo o mercado na construção civil. A nossa meta é lançar 10 mil unidades habitacionais dentro do Minha Casa Minha Vida para quem ganha até dois salários-mínimos”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Além das assinaturas com a Caixa, o governo anunciou um aporte fixo de R$ 20 mil para cada unidade da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) construídas no Recife, a partir da nova portaria federal que atualizou os parâmetros do programa. O valor, que será repassado diretamente à construção das moradias, busca complementar os recursos do MCMV, que muitas vezes são insuficientes para viabilizar os empreendimentos com qualidade.

O objetivo é estimular o mercado a construir imóveis para a faixa de renda mais vulnerável em locais com infraestrutura já consolidada. “A gente sabe das dificuldades para viabilizar empreendimentos do FAR, especialmente na capital. No Recife, os projetos selecionados pelo Ministério das Cidades a partir da Portaria 488 contarão com um reforço estadual por meio do programa Morar Bem PE”, disse a secretária Simone Nunes.

Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo de Pernambuco assinou termo de compromisso para a construção de 545 unidades habitacionais em 13 conjuntos localizados em 12 municípios com até 50 mil habitantes e em Fernando de Noronha, no âmbito do Minha Casa Minha Vida Sub 50. A iniciativa, conta com o investimento será de R$ 76,3 milhões, entre recursos federais e estaduais.

Serão contemplados os municípios de Bonito e Lajedo, no Agreste; Timbaúba, Vicência, Água Preta, Catende e Cortês, na Zona da Mata; Ipubi, Floresta, Iguaracy, Tabira e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão; além do Arquipélago de Fernando de Noronha. As famílias que não recebem Bolsa Família ou BPC terão suas parcelas totalmente quitadas com recursos do Estado.

“Em 2024, atingimos a meta e utilizamos todos os recursos do FGTS nos investimentos do Morar Bem e outros projetos do FAR. Mais uma vez, o Governo do Estado renova esse compromisso, ampliando sua participação. Isso traz para Pernambuco investimento, desenvolvimento e movimenta toda a cadeia produtiva da construção civil”, disse o presidente do Sinduscon-PE, Antonio Claudio.

O encontro com o Sinduscon também marcou a assinatura do contrato do Residencial Vale Dourado II, em Caruaru. O empreendimento, da construtora Mori Mori, passa a integrar o programa Morar Bem – Entrada Garantida, com 165 unidades térreas, de 54 m², ofertadas por R$ 190 mil. As casas contam com infraestrutura completa de saneamento, energia, abastecimento d’água e pavimentação.

MORAR BEM PERNAMBUCO — Desde seu lançamento, o programa já beneficiou mais de 11 mil famílias com subsídios diretos, representando um investimento superior a R$ 222 milhões. Pernambuco é o único Estado do país a garantir isenção total das parcelas de financiamento para beneficiários do Minha Casa Minha Vida que não recebem Bolsa Família ou BPC.

Estiveram presentes o secretário de projetos estratégicos, Rodrigo Ribeiro; o executivo de habitação Francisco Senna; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; do Porto do Recife, Paulo Nery; e da Perpart, Francisco Amaral. Também acompanharam a reunião o superintendente no Recife da Caixa Econômica Federal, Marcelo Maia e o presidente da Fiepe, Bruno Veloso.

Foto: Yacy Ribeiro/Secom

Dia do Meio Ambiente: Governo de Pernambuco lança conjunto de ações para reflorestamento em larga escala e fortalecimento da economia verde

O Governo de Pernambuco celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente com o lançamento de quatro políticas ambientais para o Estado, reforçando o compromisso da gestão com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável e regenerativo. Entre as iniciativas apresentadas estão o Cartão Verde Pernambuco, que vai pagar ao menos R$ 315 por mês a famílias engajadas com a recuperação da vegetação nativa estadual, e o Plantar Juntos Organizações Socioambientais, que prevê o plantio de pelo menos 450 mil mudas de espécies da Caatinga e da Mata Atlântica. Na ocasião, também foram entregues certificados aos ganhadores do Selo Empresa Verde 2025, concedidos a negócios pernambucanos que, comprovadamente, adotam práticas sustentáveis.

“No Dia Mundial do Meio Ambiente nós garantimos que Pernambuco desenvolva políticas inovadoras voltadas a esta área, e isso está sendo feito desde o início da nossa gestão. O Estado não pode crescer sem incluir a pauta social e a pauta ambiental, por isso lançamos hoje instrumentos inovadores e reconhecemos 19 empresas com o Selo Verde, por adotarem boas práticas de ESG, de governança, de responsabilidade social e responsabilidade ambiental”, afirmou a governadora Raquel Lyra. A vice-governadora Priscila Krause também participou da cerimônia.

Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o momento é um marco para Pernambuco. “As ações que anunciamos hoje vão muito além do simbolismo. Estamos falando de reflorestamento em larga escala, fortalecimento da economia verde e valorização das comunidades tradicionais. É o Governo do Estado atuando de forma integrada, com políticas sustentáveis, inovadoras e inclusivas”, disse.

A recuperação da vegetação nativa ganhará reforço com o lançamento do Cartão Verde Pernambuco, primeira iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) realizada pelo Governo de Pernambuco. Na primeira etapa, até 180 famílias serão beneficiadas com o incentivo mensal de pelo menos R$ 315, a ser pago pelo Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Fepsa), gerido pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). “Hoje quem tem a ganhar não é o governo, são todos os brasileiros, todos os que fazem parte de um mundo que vem pela frente e que estamos olhando com mais cuidado, para ser melhor do que como pegamos”, declarou o secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Manuca.

As organizações participantes do Plantar Juntos Organizações Socioambientais que optarem por participar do piloto de Pagamento por Serviços Ambientais vão identificar famílias elegíveis ao Cartão Verde Pernambuco e inscrever os projetos, priorizando agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Inicialmente, o benefício contará com o investimento de R$ 1 milhão ao longo de 36 meses, sendo pago diretamente às famílias produtoras.

O Plantar Juntos Organizações Socioambientais, por sua vez, determina o plantio de pelo menos 450 mil mudas de espécies da Caatinga e da Mata Atlântica no Estado. Com orçamento de R$ 20 milhões, o edital terá duas frentes de atuação. Na primeira, seis organizações da sociedade civil serão selecionadas para desenvolver projetos de plantio com foco em agroecologia e sistemas agroflorestais, aliados a tecnologias sociais. A segunda linha prevê a seleção de quatro organizações para o reflorestamento direto em Áreas de Proteção Permanente (APPs), no entorno de barragens.

As organizações selecionadas na primeira linha poderão, ainda, optar por participar do edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que oferece compensação financeira a proprietários e comunidades que adotam práticas de conservação, como a proteção de nascentes, recomposição de áreas degradadas e manutenção de florestas.

Já o edital Plantar Juntos Assentamentos prevê que o Governo de Pernambuco receba propostas de empresas especializadas na geração e comercialização de créditos de carbono para realizar, em larga escala, a restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs) em assentamentos rurais vinculados à reforma agrária no Estado. A meta é plantar pelo menos 2 milhões de árvores, reforçando o compromisso do governo com a recuperação ambiental e a sustentabilidade no campo.

Por fim, o decreto Plantar Juntos Cidades Verdes, publicado no Diário Oficial do Estado de hoje, determina que todas as obras públicas urbanas executadas pelo Estado deverão incluir a arborização com espécies nativas. As intervenções utilizarão, sempre que possível, árvores juvenis — com altura entre 2,5 e 3,5 metros — em vez de mudas pequenas, o que acelera a formação de áreas verdes e contribui para o sombreamento e conforto térmico das cidades.

“Eu não tenho dúvida de que esse é o governo que mais priorizou a causa ambiental na história de Pernambuco. E a nossa busca é justamente essa, uma sociedade mais humanizada, mais inclusiva, mais sustentável”, observou o deputado estadual Wanderson Florêncio.

SELO EMPRESA VERDE 2025 – Na mesma cerimônia, dezenove empresas pernambucanas foram reconhecidas com o Selo Empresa Verde 2025, que premia negócios que adotam práticas sustentáveis em sua cadeia produtiva ou na prestação de serviços. Nesta edição, a premiação passou a incorporar também critérios sociais e de governança (ASG), ampliando o foco que antes era exclusivamente ambiental.

O selo é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Participaram da solenidade os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Juliana Gouveia (Mulher), Yanne Teles (Criança e Juventude) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação); os diretores-presidentes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). José Anchieta; da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Angela Mochel; do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), Glauber Carvalho; da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), João Baltar Freire; a gestora do Parque Dois Irmãos, Sávia Florêncio; o superintendente do Ibama em Pernambuco, Daniel Galvão; o prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins; e o vice-prefeito de Olinda, Chiquinho.

Foto: Yacy Ribeiro/Secom

Governo de Pernambuco e Correios lançam selo contra o abuso e a violência sexual direcionado a crianças e adolescentes

Em uma ação conjunta com os Correios, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quinta-feira (5), o Selo de Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa tem o objetivo de ampliar a conscientização sobre o tema e marca um importante passo na mobilização da sociedade e do poder público em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O selo traz a imagem de um girassol, símbolo da luta contra a violência sexual infantojuvenil, representando esperança, proteção e acolhimento às vítimas. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente no lançamento.

“Este selo é um registro histórico e, ao mesmo tempo, uma ferramenta de conscientização sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, uma realidade inaceitável no nosso país. Como poder público, temos o dever de enfrentar esse problema. Estamos articulando ações com a Secretarias da Criança e Juventude, além da Educação, para levar essa discussão às escolas. Precisamos dar luz a esse tema, romper o silêncio e garantir uma sociedade mais justa e saudável para nossas crianças”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva, ressaltou que o selo terá alcance nacional. “Essa ação de conscientização e esclarecimento para as crianças é muito importante, e nossa intenção é que esse selo circule nacionalmente. Ele também ficará exposto no nosso museu, mas está disponível para compra, tanto pela internet quanto em qualquer agência dos Correios. A ideia é criar um movimento de sensibilização sobre o combate à violência e à exploração infantil”, pontuou.

A proposta é levar a campanha também para as escolas da rede estadual, promovendo rodas de conversa, ações educativas e formações para professores e alunos. O objetivo é fortalecer a cultura de prevenção e a identificação precoce de casos de violência.

“A iniciativa tem como principal objetivo informar, sensibilizar e ampliar o alcance da mensagem de enfrentamento a essa grave violação de direitos, não apenas no nosso Estado, mas em todo o território nacional”, enfatizou a secretária da Criança e Juventude, Yanne Teles.

Também estiveram presentes o superintendente dos Correios de Pernambuco, Ricardo Santos, e outros representantes da estatal.

Foto: Yacy Ribeiro/ Secom

Governo de Pernambuco desapropria terreno para construção do novo campus da UPE e destrava projeto histórico em Caruaru

O Governo de Pernambuco deu um passo decisivo para consolidar a presença da Universidade de Pernambuco (UPE) no Agreste com a publicação do Decreto nº 58.746/2025, que declara de utilidade pública um conjunto de terrenos às margens da BR-104, em Caruaru, destinados à construção do campus definitivo da instituição na cidade. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), em parceria com a Universidade de Pernambuco, e representa um avanço concreto no compromisso do Estado com o fortalecimento do ensino superior público no interior.

A área desapropriada, que totaliza quase 59 mil metros quadrados, está localizada ao lado do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, no início da Avenida Mariele Franco — uma região já consolidada como polo educacional.

O investimento na desapropriação dos terrenos está estimado em aproximadamente R$ 15 milhões, com recursos assegurados pela própria UPE. A medida responde a uma demanda antiga da comunidade acadêmica e da população do Agreste, que há duas décadas aguardam a instalação de uma sede própria e definitiva para o campus da universidade.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Mauricélia Montenegro, enfatizou o impacto do campus permanente para o Interior. “A ciência e a educação não são promessas, são políticas públicas com território e prazo para acontecer. O novo campus posiciona a cidade como referência no mapa da inovação, do conhecimento e da formação de talentos no Agreste e em todo o território pernambucano”, destacou a titular da pasta.

Desde sua criação, em 2005, o campus Caruaru funciona provisoriamente em um espaço alugado. Diversas tentativas anteriores de fixar sua sede esbarraram em entraves técnicos e legais. Com a definição dessa nova área, viabilizada após estudos técnicos e articulações institucionais, o Governo de Pernambuco garante as condições necessárias para as próximas etapas: o início do projeto arquitetônico e a construção da nova estrutura.

A UPE já está autorizada a iniciar os trâmites para imissão na posse dos terrenos e incorporá-los ao seu patrimônio. O futuro campus será projetado para atender às demandas atuais e futuras do Agreste, alinhando ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento regional.

A instalação definitiva em terreno próprio permitirá a ampliação das atividades da UPE, como ressalta a reitora da universidade, Socorro Cavalcanti. “A conquista de um espaço definitivo para o Campus da UPE em Caruaru atende a uma antiga demanda da comunidade acadêmica. Com as novas instalações, conseguiremos ampliar as nossas atividades, promover parceria e executar projetos direcionados ao ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação, com a integração de docentes, técnicos, estudantes e colaboradores. Neste momento, quero destacar que o constante diálogo com o Governo de Pernambuco e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação foi fundamental para concretizar o nosso projeto”, pontuou.

Polo do Repente Lídio Cavalcanti atrai os amantes da poesia e do forró tradicional

Nesta quarta-feira (04), as apresentações tiveram início às 19h30, com o declamador Nerisvaldo Alves, com os shows de Wilson China e Jô Querino. “Muito bom acompanhar um Polo assim, podemos degustar da cultura caruaruense e nordestina, fico emocionado ouvindo as histórias aqui apresentadas”, disse o aposentado Cleiton Vasconcelos.

Já no Polo dos Pífanos, as apresentações foram das bandas Carupife, Alvorada e Zabé da Loca. O arrasta-pé começou cedo também no Polo Mestre Camarão, com o Mestre Gennaro, Luiz Wilson, Anjos do forró e Iara Gomes. Os forrozeiros ainda acompanharam de perto o Batalhão 07 e a Cia de Dança Flávio Barbosa.

Nesta quinta-feira (5), a programação na Estação Ferroviária começa às 18h30 no Polo Camarão com a banda Decente do Forró, na sequência será a vez do cantor e compositor Humberto Bony. Encerram a noite Galeguinho de Gravatá e Manoel Netto. O Polo dos Pífanos recebe, às 19h, a banda Moisés, Carupife se apresenta mais uma vez, e fecha a noite desta quinta o grupo Bonecos de Barro.

O Polo Lídio Cavalcanti terá a apresentação dos declamadores Luciano Dionísio e Louro Monteiro, fechando com chave de ouro com o show de Jô Caruaru.

Caruaru ganha novo banco vermelho e apresenta boas práticas de enfrentamento à violência contra a mulher

Nesta quarta-feira (4), Caruaru ganhou um novo banco vermelho, símbolo do enfrentamento à violência contra a mulher. Por meio de uma parceria entre o Instituto Banco Vermelho, a Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur) e a Prefeitura de Caruaru, o novo banco foi instalado na entrada do Alto do Moura, maior centro de artes figurativas das Américas, para simbolizar o combate à violência de gênero durante a época em que o turismo é aquecido por causa do São João.

A iniciativa tem por objetivo levar à reflexão sobre a violência contra a mulher em todo o país. Colocado em um lugar estratégico, que recebe inúmeros turistas durante o mês de junho, o banco vermelho provoca a reflexão com a frase “A violência contra a mulher não é o nosso destino”.

“O banco vermelho, na entrada do Alto do Moura, traz esse alerta e faz com que as mulheres se sintam mais acolhidas. Caruaru anda na contramão do Brasil, enquanto o país aumenta no número de feminicídios o município conseguiu zerar. É uma cidade que tá de parabéns e o banco vermelho chega como esse sinal do acolhimento e de que no São João de Caruaru a mulher vai ter segurança sim”, destacou Paula Limongi, diretora do Instituto Banco Vermelho.

Durante o dia, as boas práticas do enfrentamento à violência no município foram apresentadas a representantes e secretárias da Mulher das cidades de Vitória de Santo Antão, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Camaragibe. As representantes puderam conhecer os equipamentos que integram a SEMU, incluindo o Núcleo Integrado dos Oficiais de Justiça (NIOJ), iniciativa inovadora no país que é uma das grandes responsáveis por fazer com que Caruaru chegasse à marca e mais de um ano sem feminicídios.

Também nesta quarta, foi realizada a eleição da presidência do Conselho Municipal da Mulher (CMM). A eleição foi realizada pelas conselheiras, eleitas em maio, que são representantes da sociedade civil e do poder público. Leticia Danyelle, representante da OAB Caruaru, foi eleita como presidenta do CMM com maioria dos votos.

“Por meio dessas iniciativas, a gestão municipal assume o compromisso de, a cada dia mais, fortalecer as mulheres em diversos espaços. São iniciativas que contribuem diretamente com a garantia das políticas para as mulheres, do enfrentamento à violência e da representatividade feminina presente em todos os espaços do nosso município”, afirmou Luana Marabuco, secretária da Mulher de Caruaru.

Governo de Pernambuco determina ponto facultativo na véspera do São João

O Governo de Pernambuco determinou a transferência do ponto facultativo do dia de Corpus Christi (19/06) para a véspera de São João (23/06). O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (5).
 
O ponto facultativo é válido para repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta. Os serviços essenciais serão mantidos, garantindo a continuidade do atendimento à população.
 
Na última quarta-feira (4), a governadora Raquel Lyra anunciou, também, que vai antecipar para o dia 20 a folha de pagamento do mês de junho dos servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionista.

STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro

Sessão da 1ª Turma do STFFoto: Gustavo Moreno/STF

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra um homem acusado de estupro com violência real. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 249025, julgado na sessão desta terça-feira (3).

De acordo com a denúncia, o estupro ocorreu em Joinville (SC), em 2017, mas a vítima, que era cuidadora da mãe do acusado, notificou a ocorrência do delito apenas em 2021. Segundo a vítima, o homem a segurou pelos braços e a forçou a ter relação sexual com ele.

Na sessão de hoje no STF, a defesa do acusado argumentou que a denúncia foi apresentada pelo MP-SC apenas em 2022, quando já teria passado o prazo para que a vítima apresentasse a queixa (decadência). Também afirmou que a força utilizada pelo homem faz parte do crime de estupro e que a alteração na legislação que passou a permitir a atuação do Ministério Público ocorreu em 2018 e não poderia ser aplicada retroativamente em prejuízo do réu.

Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que ressaltou que a 1ª Turma já decidiu que, havendo violência real, mesmo que não haja lesões corporais, a ação penal é pública e incondicionada, ou seja, não depende de queixa da vítima para sua tramitação e não está sujeita à decadência (HC 125.360). Esse entendimento está previsto na Súmula 608.

O ministro salientou que, quando a súmula foi editada, em 1984, a legislação previa que uma mulher casada só poderia ingressar com ação penal por estupro se o marido concordasse. Destacou, ainda, que a alteração recente no Código Penal afeta apenas o estupro cometido com grave ameaça, para o qual não é mais necessário a queixa-crime, bastando a notificação do fato para permitir a atuação do Ministério Público. Ele foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Cristiano Zanin.

Os ministros Luiz Fux (relator) e Flávio Dino entenderam que a tese da defesa deve ser discutida nas outras instâncias, mas que o STF tem entendimento pacificado de que não é possível trancar ação penal por meio de habeas corpus.

SES-PE abre inscrições para bolsas integrais em cursos de saúde pelo FormaSUS

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) abre as inscrições para o Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS), que oferece bolsas integrais em cursos de nível superior na área da saúde. A oportunidade é destinada a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou em instituições privadas na condição de bolsistas integrais no estado de Pernambuco. O edital completo foi divulgado nesta quarta-feira (04/06) e pode ser acessado pelo https://formasus.saude.pe.gov.br.

As inscrições podem ser feitas desta quarta-feira (04/06) até o próximo dia 18 de junho de 2025. O início das aulas está previsto para o segundo semestre deste ano, conforme o calendário acadêmico de cada instituição de ensino participante. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site oficial do FormaSUS, onde o candidato deverá acessar o formulário disponível na aba de inscrições e preencher corretamente todas as informações, além de anexar a documentação exigida.

“É muito gratificante ver os futuros profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) tendo sua formação realizada através do SUS, o que reforça ainda mais a importância do Programa, que, anualmente, incentiva o acesso ao ensino superior na área da saúde”, comentou a coordenadora de Integração Ensino e Serviço, Juliana Peixoto.

No processo seletivo de 2025, serão ofertadas 84 bolsas integrais, distribuídas entre os cursos de enfermagem, com 36 vagas; farmácia, com 6 vagas; fisioterapia, com 11 vagas; medicina, com 28 vagas; biomedicina, com 1 vaga; e odontologia, com 2 vagas. As vagas estão distribuídas em 19 instituições de ensino localizadas em 10 municípios pernambucanos, abrangendo as Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Recife, Olinda, Vitória de Santo Antão e Jaboatão dos Guararapes (I Geres); Nazaré da Mata (II Geres); Belo Jardim e Caruaru (IV Geres); Garanhuns (V Geres); Arcoverde (VI Geres) e Serra Talhada (XI Geres).

INICIATIVA – O FormaSUS é uma iniciativa que reafirma o compromisso do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, com a ampliação do acesso ao ensino superior, a inclusão social e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde