Assessores próximos do ministro da Educação, Abraham Weintraub, aguardam para esta quinta-feira (18) o capítulo final sobre sua demissão do cargo.

A expectativa dentro do ministério é que ele e o presidente Jair Bolsonaro anunciem sua saída do comando do MEC. Segundo aliados, a queda não deve passar de sexta-feira (19).

Weintraub deve cair após um longo desgaste político com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), agravado com o episódio do último domingo (14) em que compareceu a um protesto em Brasília de apoiadores do governo.

No encontro com manifestantes, sem citar ministros do STF, Weintraub voltou a usar a palavra “vagabundos”, em uma referência à afirmação dele na reunião ministerial de 22 de abril, em que disse: “Eu, por mim, colocava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.

Folhapress

As festas em homenagem ao São João são bastante tradicionais em Pernambuco, principalmente, no interior. Porém, este ano, devido à pandemia, as celebrações previstas para o mês de junho foram canceladas.

Para não passar em branco, o Colégio GGE resolveu comemorar de maneira virtual esta data tão importante, com uma live especial de São João. No próximo dia 19, a partir das 19h30, os cantores Dudu Novaes e Helton Lima marcam presença como as atrações musicais da transmissão ao vivo.

Além de garantir a animação, o GGE também está apoiando o projeto São João Solidário de Caruaru, que promove a arrecadação de doações para ajudar os artistas locais e trabalhadores que foram prejudicados pelo cancelamento das festas do período junino.

A transmissão será realizada pelo canal do GGE no YouTube (GGETV) e as doações poderão ser feitas através do QR-CODE que será exibido durante a live, ou pelo site: http://www.saojoaocaruarusolidario.com.br/.

O objetivo do São João Solidário GGE é fazer com que a nossa cultura e a tradição prevaleçam e, apesar de todas as adversidades, celebrar junto com os alunos os festejos juninos, numa linda integração por intermédio de canais tecnológicos, promovendo solidariedade e cidadania.

E você, já se animou? Então, prepare seu traje junino, sua doação, arrase o tapete da sala e se ligue no arraial virtual do GGE, que vai ser bom demais!

Serviço

São João Solidário GGE

Data: 19/06/2020

Horário: 19h30

Link da Live no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCa6fHv2PqDH47A4PCXq1c3w

Link para doações: https://caruaru.pe.gov.br/prefeitura-de-caruaru-lanca-plataforma-sao-joao-solidario

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) divulgou ontem (17) a nova taxa básica de juros (Selic). Com uma redução de 0,75 ponto percentual, chegando ao mínimo histórico de 2,25% ao ano.

“Acredito que agora estabilize e que o Copom eleve a exigência para novos ajustes, mas não descarto quedas em virtude do cenário incerto que a pandemia ainda produz para a nossa economia”, afirma Daniel Cavagnari, coordenador do curso de Gestão Financeira do Centro Universitário Internacional Uninter. O professor explica que se reduz a Selic com a finalidade de facilitar a retomada da economia, estimular o consumo e a produção de alguns setores.

A Selic é a taxa considerada básica de juros para o governo remunerar os títulos públicos emitidos aos seus credores e o parâmetro do custo dos empréstimos e financiamentos no mercado financeiro. Ela também é usada como base pelos bancos para definirem o preço que irão vender o dinheiro para o consumidor.

Cavagnari explica que a redução da taxa Selic é bastante utilizada para injetar recursos. “O lado bom é a possibilidade de uma redução nas taxas de empréstimos e financiamentos, tanto por parte das empresas produtoras quanto das famílias consumidoras”, exemplifica. Mas a queda também tem suas consequências. “Um volume maior de crédito no mercado irá endividar o consumidor que pode vir a inadimplir no futuro”, comenta.

Juros altos para empresas

Mesmo com este estímulo para a redução da taxa de juros para o público final, um estudo realizado pela startup Capital Empreendedor, com base em dados do Banco Central, constatou que os bancos têm aumentado algumas taxas de juros nas linhas de créditos mais populares para empresas. A pesquisa mostrou que em alguns casos a alta chega a 44% entre o meio de março e o fim de maio – período em que a taxa Selic caiu mais de 30%, de 4,25% para 2,25% ao ano.

Cavagnari comenta que este aumento dos juros em linhas de crédito pode ter ocorrido devido ao período que estamos passando. “A Selic não é o único parâmetro utilizado pelos bancos para definir o preço. Eles também levam em consideração fatores como aumento de risco de inadimplência e questões de mercado de oferta de dinheiro no varejo”, comenta.

Em meio as dificuldades vivenciadas pela pandemia, por causa do coronavírus, algumas boas ideias têm surgido para ajudar e amenizar situações que afetam a população em geral. Exemplo disso é o aplicativo criado por alunos do curso de Ciência da Computação do Centro Universitário UniFavip, chamado Click Leitos.

A ideia protagonizada pelos estudantes Cicero Jonyedson (UniFavip), José Claudivan (UniFavip), Júnior Pires (UFPE/CIn) e Lucas Mendes (UNIFESO-RJ) tem como objetivo informar e direcionar pessoas que precisam procurar atendimento em caso de suspeita de COVID-19. A dinâmica e proposta do aplicativo é muito simples: fornecer, em tempo real, indicações de locais que atendem às demandas do coronavírus, incluindo traçar rotas que levem ao hospital mais próximo, quantidade de leitos disponíveis nas unidades de saúde cadastradas, além de outras funcionalidades.

Projeto premiado no maior evento de tecnologia e negócios da América Latina

O projeto do Click Leitos ganhou mais notoriedade nos últimos dias, com a participação de seus criadores – que fazem parte do time CactoFeature, formado por alunos do UniFavip mais dois integrantes de outras universidades -, no HACKING.HELP 2020, considerado o maior evento de tecnologia e negócios da América Latina, ocorrido no fim do mês de maio. Eles conquistaram o terceiro lugar com a ideia do aplicativo, na categoria Saúde, entre mais de 300 equipes, com mais de 1.500 inscritos e com representantes de seis países.

O HACKING.HELP é um hackathon online e gratuito, criado para desenvolver e reunir soluções para os problemas que a sociedade enfrenta como resultado da crise do COVID-19. O evento é organizado pela equipe HACKING.RIO, empresas parceiras e voluntários da comunidade de tecnologia e educação.

Entre os idealizadores e vencedores no HACKING.HELP 2020, o estudante do UniFavip José Claudivan, ressaltou a importância do aplicativo como benefício para a sociedade. “Em meio à crise que estamos passando, onde corremos o risco de sermos contaminados ao sair na rua, e que um atendimento prestado de maneira adequada faz toda a diferença na vida e saúde de alguém, é de suma importância que possamos saber onde encontrar socorro”, destacou ele, que também não escondeu a felicidade ter o projeto premiado.

“Fiquei muito surpreso ao receber o resultado, pois era o primeiro hackathon que estava participando, assim como todos os integrantes da equipe. Saber que nossa ideia pode ajudar muitas pessoas é a parte mais gratificante, e o que nos motiva cada dia mais a disponibilizar esse aplicativo o mais rápido possível”, finalizou. O app deverá estar disponível para download até o fim de junho.

Uma decisão colegiada do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cassou o mandato do atual prefeito de Agrestina, Thiago Nunes (e seu vice, Zito da Barra), eleito pelo PSDB. Eles também ficam inelegíveis pela prática de abuso de poder econômico ocorrida nas últimas eleições. O TRE, que não havia notificado o prefeito, conseguiu fazê-la no dia de ontem. Agora, o presidente da Câmara, Adilson Tavares das Neves, assume o cargo e deverá marcar eleição indireta para o dia 10 julho.

Com isso, o vice-presidente da Câmara, Marcos Antônio de Oliveira Silva, assume o comando do Poder Legislativo de forma interina e deverá convocar para primeiro suplente Edson Pedro da Silva, que assumirá o cargo de vereador de forma interina até o próximo dia 25, quando será realizada uma Sessão Extraordinária.

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Agrestina é aliado de Thiago Nunes, assim como a maioria dos edis que compõem a Casa Agrício Brasil – sede do Poder Legislativo na Terra do Chocalho e da Mazurca. Ao que tudo indica, não haverá grandes mudanças no primeiro escalão.

Operações policiais, prisões e escândalos marcaram a gestão

Vindo de uma família de muito poder aquisitivo, o prefeito Thiago Nunes teve sua gestão – nos dois mandatos -, marcada por uma série de operações policiais coordenadas pela Polícia Federal, que resultaram em prisões de assessores próximos ao chefe do Executivo, bloqueio de bens do prefeito, além de destaque na mídia estadual. Entre as operações, estavam a Cosa Nostra (nome alusivo à máfia Italiana), que ocorreu em 15 de fevereiro de 2017. Ele teve R$ 2,8 milhões congelados pela Justiça, mas o Ministério Público recorreu e pediu o congelamento superior a R$ 7 milhões.

A Operação Cosa Nostra teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa que se instalou em diversas prefeituras dos municípios do Agreste pernambucano. Setenta policiais federais e dez membros da Controladoria Geral da União cumpriram 17 Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Agrestina (03), Caruaru (06), Garanhuns (07) e São João (01).

Na época, os mandatos buscavam arrecadar e apreender material comprobatório (documentos, planilhas e mídias de computador) para subsidiar as investigações que estão em andamento. Além da PF, participam da ação o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU), bem como o Tribunal de Contas do Estado. As investigações da PF iniciaram em junho de 2016 e foram baseadas em relatórios da CGU.

Foram constatadas, segundo a PF, diversas irregularidades envolvendo a contratação de empresas, valendo-se de favorecimento a determinado cartel, compostas de sócios-laranjas, que, de forma reiterada, vinham se sagrando vencedoras em licitações para execução de obras públicas com verbas federais, especialmente na área da saúde, da educação e da infraestrutura.

De acordo com a PF, a organização criminosa contava com a participação de agentes públicos municipais para fraudar processos licitatórios e direcionamento de seus resultados. Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários gira em torno de 100 milhões de reais em empenhos suspeitos envolvendo dez prefeituras.

Outra operação

Na Operação Insanidade, realizada no dia 25 de abril para averiguar irregularidades na compra de remédios controlados na Prefeitura de Agrestina, a secretária de Saúde da cidade, Célia Barbosa, e uma assistente, responsável por uma farmácia ligada à administração municipal, foram presas em flagrante.

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) parabenizou, nesta quarta-feira (17), o prefeito Anderson Ferreira (PL) pela conquista, pelo segundo ano consecutivo, do prêmio de Excelência em Gestão conquistado pela Prefeitura de Jaboatão e concedido pela Organização das Nações Unidas. Rodolfo destacou que, no momento em que várias cidades são alvo de investigação por desvios nas compras de materiais e medicamentos no combate ao coronavírus, o prefeito Anderson dá uma mostra de como fazer uma gestão moderna, ética e com zelo nos gastos públicos.

“Diariamente nós estamos vendo operações da Polícia Federal para combater desvios de verba públicas que seriam direcionadas a combater a Covid-19. Enquanto o Recife do prefeito Geraldo Julio, por exemplo, tem muito o que explicar e as denúncias de corrupção se acumulam, Anderson Ferreira mostra como se administra bem uma cidade, com uma gestão comprometida com o povo e com rigor nos gastos públicos. Anderson dá show de gestão e Geraldo Julio, dá show de corrupção”, afirmou Fernando Rodolfo.

Nesta quarta-feira (17), a ONU concedeu, pelo segundo ano consecutivo, o prêmio de Excelência em Gestão Pública para Jaboatão dos Guararapes, sendo novamente o único representante do Brasil entre os sete vencedores de todo o mundo.

Desta vez a premiação foi na área da Educação, com o Programa Jaboatão Prepara, que incentiva o ingresso dos alunos do Ensino Fundamental em escolas técnicas, oferecendo orientação profissional e curso preparatório para alunos de baixa renda.

Em 2019, Jaboatão ganhou prêmio da ONU na área de Assistência Social, com o Programa de Coleta Seletiva. O projeto vem transformando a vida de famílias que viviam em situação de vulnerabilidade e, agora, trabalham e têm renda mensal.

Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Ele estava em um imóvel do advogado do parlamentar.

Policial Militar aposentado, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”, segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Ele trabalhou para o filho do presidente Jair Bolsonaro antes de Flávio tomar posse como senador, no período em que ele era deputado estadual no Rio.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão da quarta-feira (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. O adiamento será discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Essa PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e também com a persença do ministro da Corte Edson Fachin, além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos.

“Acho muitíssimo arriscado nós nos indispormos com o aconselhamento da ciencia. Eu não quero ser senhor da vida e da morte das pessoas, não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações que estão sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que tem melhores condições com o adiamento de 45 a 60 dias”, disse Randolfe.

Nova data

Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele voltará a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.

Segundo relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em saúde previram um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. Braga destacou, no entanto, que não se discute uma prorrogação dos mandatos atuais. “Uma certeza a gente tem: não vamos prorrogar mandatos. Portanto, teremos eleição em 2020.”

Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, defendeu a realização das eleições apenas no ano que vem. Para ele, a medida deverá ser mais eficaz do ponto de vista de saúde pública. “Não vejo muita diferença de outubro para novembro. Defendi que adiássemos a eleição para que não houvesse este ano. Aí sim estaríamos salvando vidas.”

Wellington Fagundes (PL-MT) foi ainda mais longe, ao defender a coincidência dos mandatos do presidente da República e governadores com os dos prefeitos, em eleições gerais realizadas em 2022. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também defendeu discutir a coincidência de mandato como uma alternativa plausível. Para ele, a alteração da data por 45 ou 60 dias sem garantir a participação de todos os candidatos e eleitores é inútil.

Randolfe rebateu a ideia, afirmando que poderia ocorrer um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele citou o Artigo 60 da Constituição, que afirma que uma PEC não pode interferir na periodicidade dos mandatos. “Era até mais barato coincidir mandatos, ter uma eleição única. Mas teríamos que passar por uma análise da Constituição. Alterando mandatos, estamos alterando a periodicidade do voto.”

Apesar de haver discordância sobre nova data das eleições, a maioria dos senadores concordou que é cada vez mais improvável a manutenção das eleições no dia 4 de outubro. Muitos senadores falaram de suas convicções pessoais, deixando claro que seus partidos ainda não se posicionaram. Assim, o assunto continua com mais perguntas do que respostas. Respostas que devem começar a surgir na próxima semana.

Um dos documentos mais requeridos dos brasileiros agora está disponível na tela do dispositivo móvel. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram o aplicativo CPF Digital.

O aplicativo pode ser baixado na Google Play (para dispositivos do sistema Android) e na App Store (para dispositivos com sistema iOS). O app também traz um chat de inteligência artificial que tira dúvidas sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF).

Com o CPF Digital, o usuário pode exibir, na tela do celular ou do tablet, o cartão do CPF. O aplicativo também envia notificações da Receita Federal. Em relação ao recurso de atendimento virtual interativo, a ferramenta também permite a consulta à restituição e informa sobre prazo de entrega da declaração, multa por atraso no envio do documento e presta esclarecimentos sobre situações individuais, declaração em conjunto, carnê leão e isenção para pessoas com doenças graves.

Segundo a Receita Federal, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é central para a digitalização dos serviços públicos. Em março do ano passado, o Decreto 9.723 tornou o número de CPF instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.

A Receita informou que pretende desenvolver atualizações que ampliem o recurso de atendimento virtual para outros serviços além do Imposto de Renda. A ampliação tem como objetivo diminuir os atendimentos presenciais nas unidades do órgão durante a pandemia de coronavírus, de modo a tornar o CPF Digital a porta de acesso para os principais serviços públicos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco interrompe suas atividades de 22 a 24 de junho, devido ao feriado de São João. Tanto a sede, no Recife, quanto as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM), em Caruaru e em Petrolina, irão atuar em regime de plantão.

Na segunda-feira (22), o órgão ministerial desfruta do feriado de Corpus Christi, transferido do dia 11 de junho para o dia 22 do mesmo mês. De acordo com o calendário de 2020 do MPT, a terça-feira (23) é ponto facultativo e a quarta-feira (24) é feriado.

O MPT em Pernambuco retoma suas atividades na quinta-feira (25), no modelo de teletrabalho, como tem sido desde o dia 19 de março, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).