Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória 927, que previa que a COVID-19 não seria considerada doença ocupacional, exceto se comprovado o nexo causal.

Essa decisão tem o objetivo de beneficiar, em especial, os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate do novo coronavírus, no entanto, o entendimento se estende às demais categorias de trabalhadores.

Na prática, significa que o empregador deverá provar que não tem responsabilidade pela doença adquirida pelo empregado. Essa situação poderá ocorrer em todo e qualquer trabalho, inclusive doméstico.

O grande risco que esse entendimento pode trazer é apresunção da doença ser ocupacional pelo simples fato do empregado estar trabalhando, independente do tipo de trabalho, do local da prestação do serviço e da forma como foi executado. A considerar essa interpretação o risco é um aumento significativo das demissões dos empregados, principalmente domésticos, pois a caracterização de doença ocupacional poderá impor ao empregador uma responsabilidade e onerosidade demasiada, como reembolso com remédios, despesas médicas e hospitalares, pensão civil e danos morais, mesmo não ficando caracterizado que o trabalhador contraiu o vírus no ambiente de trabalho.

Embora a decisão possa aumentar os cuidados e atenção dos empregadores às recomendações de prevenção, é certo que estamos em uma pandemia, o vírus pode estar em muitos locais e não necessariamente no ambiente de trabalho. Lembrando, ainda, que os cuidados pessoais de higiene são essenciais em todo e qualquer ambiente, e a todo instante, não somente no ambiente de trabalho.

Por fim, vale lembrar que cada caso deverá ser interpretado individualmente, devendo levar em conta, inclusive, se o empregador forneceu os equipamentos de proteção individual e cuidou da higiene do local de trabalho. Contudo, sem dúvida, essa decisão irá impactar no Judiciário com demandas discutindo o que caracterizaria atividade de risco em época de pandemia.

Solange Moreira de Carvalho e Jânia Aparecida P. dos Reis, especialistas em relações de trabalho do Cunha Ferraz Advogados

As famílias assistidas pela Sociedade de Estudos Espíritas de Caruaru (Seec), localizada no Bairro Cidade Jardim, foram as beneficiadas, na tarde desta segunda-feira (11), pelas doações do Transforma Caruaru. Na ocasião foram entregues 50 cestas básicas e 50 kits de limpeza.

Dulcilene Silva foi uma das pessoas que receberam as doações e estava bastante emocionada. “Estou muito feliz em receber esta cesta e os produtos de limpeza! Já estávamos quase sem ter o que comer. Obrigada a todos!”, agradeceu.

Balanço

O Transforma Caruaru, junto com a Rede de Solidariedade, vem realizando uma série de ações para amenizar o sofrimento da população diante da pandemia do novo coronavírus. A campanha, iniciada no último dia 6 de abril, já entregou, até o dia 10 de maio, 5.493 cestas básicas e 4.018 kits de limpeza para comunidades carentes e profissionais que estão sem trabalhar e, por tanto, sem renda para o sustento de suas famílias.

O público-alvo a ser beneficiado é escolhido pelo comitê gestor da Rede de Solidariedade, composto por representantes das instituições parceiras, a exemplo do Lions, Rotary, Acic, CDL, Sindloja, OAB, Diocese de Caruaru, Prefeitura Municipal de Caruaru, Câmara de Vereadores, Maçonaria, Igrejas evangélicas, centros espíritas, juris coworking, entre outros.

Doações

Para quem pretende ajudar, as doações podem ser deixadas em dois pontos de arrecadação: Prefeitura de Caruaru, na Praça Teotônio Vilela, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Dores; e no Lions Internacional, localizado na Rua Suíça, n⁰ 100, Bairro Universitário.

Quem preferir também pode realizar depósito, de qualquer valor, na conta do Lions Caruaru, um dos apoiadores da ação: Banco do Brasil, Agência n⁰ 1421-4, Conta Corrente n⁰ 16355-4, CNPJ 10022291/0001-72.

“Estamos fazendo um apelo para quem puder fazer doações, neste momento, de alimentos. A demanda está sendo grande e estamos precisando muito da colaboração de todos!”, afirmou Christianny Magalhães, coordenadora do Transforma Caruaru.

A Prefeitura de Caruaru, através de uma parceria com a Câmara de Vereadores do município, está disponibilizando aulas e desenhos educativos por meio da TV Câmara. O conteúdo é exibido de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 10h. A programação de aulas pode ser acompanhada pelo canal 22.2. Para ter acesso ao sinal, é importante a instalação de uma antena do tipo UHF. Mas, para quem ainda não conseguiu sintonizar o canal ou quem deseja rever o material, é possível assistir no Youtube da prefeitura: https://www.youtube.com/channel/UCU8lKIUBGalDm2wCtdgGC7g/featured

As aulas desta terça (12) e da segunda (11) já estão disponíveis. Confira a programação desta quarta-feira (13):

Quarta-feira (13/05)

7h30 – Educação Infantil
7h40 – (6º ano) – Língua Inglesa, Matemática e Educação Física
8h10 – (7º ano) – Língua Inglesa, Matemática e Educação Física
8h40 – (8º ano) – Língua Inglesa, Matemática, Arte e Educação Física
9h20 (9º ano) – Língua Inglesa, Matemática, Arte e Educação Física

As fiscalizações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Guarda Municipal, Secretarias da Fazenda e de Serviços Públicos, PROCON, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras como Polícia Militar, Bombeiro Militar, Bombeiro Civil e Disque-Denúncia, em quase dois meses de trabalho, já registraram e apuraram em campo quase 6 mil denúncias, com uma média diária de 110 demandas. Durante o percurso, a equipe de fiscalização realiza outras abordagens, e o direcionamento aos bairros é realizado pela análise do mapeamento do nível de isolamento social.

Em virtude da insistência da população e observância de maior aglomerações no centro de Caruaru, os trabalhos foram intensificados. As ações têm como objetivo reduzir ainda mais a circulação de pessoas nas vias da cidade, como a limitação do número de pessoas da mesma família em estabelecimentos comerciais e a obrigatoriedade em oferecer itens de higiene para os clientes acessarem os locais.

Em caso de descumprimento das medidas impostas por força dos decretos Estaduais e Municipais, os estabelecimentos continuam sujeitos à suspensão do alvará, aplicação de multa e condução a delegacia de polícia com a Polícia Militar, em função do enfrentamento ao COVID-19. A pena varia de detenção de um mês a um ano. Durante quase dois meses de fiscalização, algumas pessoas foram conduzidas à delegacia, atuadas pelos crimes de desacato, lesão corporal e reincidência na tentativa de funcionamento do estabelecimento.

“Desde do último sábado (09), as ações foram ampliadas, com a observação do uso das máscaras e funcionamento dos estabelecimentos comerciais, coibição dos estacionamentos irregulares, por meio da DESTRA, DETRAN e BIESP. Os servidores da secretaria de saúde estão aferindo da temperatura da população nas filas de banco e no interior das lojas com permissão de funcionamento, além da observância das regras de vigilância sanitária nos estabelecimentos em funcionamento”, comentou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

“Nesta segunda-feira (11), o Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19, com o reforço da Polícia Militar, esteve acompanhado in loco a movimentação no Parque 18 de Maio, evitando o funcionamento do local, por parte de alguns sulanqueiros. Lojas foram interditadas com lacres inviolável, mercadorias apreendidas e carros foram multados pela insistência dos comerciantes próximo a feira da sulanca. A prefeitura reforça o sucesso da plataforma chamada Delivery Sulanca, que está funcionando no Polo Caruaru”, complementou a secretária Karla Vieira.

“A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos, está disponibilizando uma estrutura para que as mercadorias vendidas pelos Sulanqueiros previamente, através das redes sociais e telefone, sejam entregues aos seus compradores. O projeto Delivery Sulanca Caruaru é realizado todas as segundas-feiras, das 5h às 17h, no estacionamento do Polo Caruaru, de forma gratuita”, ressaltou o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias.

A população pode contribuir denunciando casas de shows e bares por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545/ 98170-2525. Outro contato disponível é o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

Três hospitais de campanha serão construídos pelo Governo estadual em Pernambuco. Um deles é em Caruaru, no Agreste pernambucano, no Hospital Mestre Vitalino (HMV). A unidade já conta com 55 leitos, sendo 30 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

O hospital recebe um reforço do equipamento que funcionará no estacionamento, com a oferta de mais 76 leitos de internação clínica, 26 leitos de tratamento semi intensivo e dois de estabilização, totalizando 104 novos espaços para tratamento das vítimas do novo coronavírus (Covid-19).

A Secretaria de Saúde de Caruaru oferece vagas de enfermaria, mas muitos pacientes graves necessitam de senhas da central de leitos para poder ser transferidos.

Hospitais de Campanha

Serra Talhada e Petrolina, ambas no Sertão, também receberão as novas unidades de saúde. Além disso, a maternidade Brites de Albuquerque, localizada em Olinda, transformada em hospital de referência para o novo coronavírus, terá sua estrutura ampliada. Serão ofertadas pelo estado 342 novas vagas para pacientes com a doença no total.

NE10 Interior

Supermercados de São Paulo ainda enfrentam desabastecimento de frutas, verduras e legumes após as fortes chuvas desta semana

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) projeta forte queda da economia por causa do coronavírus. A informação foi divulgada hoje (12), em Brasília, na ata da última reunião do Copom, que reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 ponto percentual, indo para 3% ao ano.

Segundo a ata, “embora haja poucos dados disponíveis para o mês de abril, há evidência suficiente de que a economia sofrerá forte contração no segundo trimestre deste ano”.

Para o comitê, se não houver “avanços médicos” no combate à pandemia, “é plausível um cenário em que a retomada, além de mais gradual do que a considerada, seja caraterizada por idas e vindas”.

“O cenário básico considerado pelo Copom passou a ser de uma queda forte do PIB [Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e serviços produzidos no país] na primeira metade deste ano, seguida de uma recuperação gradual a partir do terceiro trimestre deste ano”, diz a ata.

“A maioria dos membros ponderou que o limite seria significativamente maior em economias emergentes do que em países desenvolvidos, devido à presença de um prêmio de risco [retorno adicional cobrado por investidores para aceitar correr maior grau de risco]. Foi ressaltado que esse prêmio tende a ser maior no Brasil, dadas a sua relativa fragilidade fiscal e as incertezas quanto à sua trajetória fiscal prospectiva. Nesse contexto, já estaríamos próximos do nível onde reduções adicionais na taxa de juros poderiam ser acompanhadas de instabilidade nos mercados financeiros e nos preços de ativos”, diz a ata.

Por outro lado, descreve o documento, um membro do Copom argumentou que, em princípio, não há razão para a existência de um limite mínimo, já que os efeitos de alterações da Selic na economia continuam “operantes, sem descontinuidades”.

“O comitê como um todo reconheceu a importância de gradualismo na condução da política monetária para avaliação da resposta dos preços de ativos financeiros”, concluíram os membros do Copom.

Inflação
Para o Copom, “o impacto da pandemia sobre a economia brasileira será desinflacionário e associado a forte aumento do nível de ociosidade dos fatores de produção”.

“A elevação abrupta da incerteza sobre a economia deve resultar em aumento da poupança precaucional e consequente redução significativa da demanda agregada”, destaca.

Segundo o comitê, as projeções de curto prazo tiveram “revisões relevantes e incorporam a perspectiva de deflação significativa nos próximos meses”.

O Copom explica que “houve recuo adicional no preço do petróleo e queda acentuada nos preços do produtor doméstico de combustíveis, que seguirão repercutindo, nas próximas semanas, sobre os preços ao consumidor”. “Os resultados mais recentes dos índices de preços evidenciaram efeitos desinflacionários significativos sobre preços de serviços e de bens industriais”, afirma.

Nos cenários para a inflação, foi considerado que o preço do petróleo (Brent) subirá cerca de 40% entre a média na semana anterior à da reunião do Copom e o final de 2020.

No cenário com trajetória para a taxa de juros extraída da pesquisa Focus (mercado financeiro) e o dólar a R$ 5,55, a inflação será de 2,4% em 2020 e 3,4% em 2021.

Esse cenário supõe trajetória de juros que encerra 2020 em 2,75% ao ano e se eleva até 3,75% ao ano em 2021. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 0,7% para 2020 e 3,9% para 2021.

No cenário com taxa de juros constante a 3,75% ao ano e taxa de câmbio constante a R$ 5,55, as projeções ficam em 2,3% para 2020 e 3,2% para 2021. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 0,7% para 2020 e 3,8% para 2021.

Próximos passos
Para a próxima reunião, em junho, o Copom considera “um último ajuste, não maior do que o atual [redução de 0,75 ponto percentual], para complementar o grau de estímulo necessário como reação às consequências econômicas da pandemia da covid-19”. No entanto, o comitê disse que “novas informações sobre os efeitos da pandemia, assim como uma diminuição das incertezas no âmbito fiscal, serão essenciais para definir seus próximos passos”.

Agência Brasil

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 0,32% na primeira prévia de maio deste ano. A taxa é inferior à observada na primeira prévia de abril, que havia registrado inflação de 1,05%.

O dado foi divulgado hoje (12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado da prévia de maio, o IGP-M acumula taxa de inflação de 5,87% em 12 meses.

A queda da taxa de abril para maio foi provocada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, teve deflação de 0,35% na prévia de maio. Na prévia de abril, o indicador havia tido inflação de 1,43%.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve deflação de 0,46% na prévia de maio. Em abril, o indicador havia tido inflação de 0,33%.

Por outro lado, a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,16% em abril para 0,18% em maio.

Agência Brasil

Depois da realização do “Jogo dos Sonhos”, entre os times campeões em 1987 e 2008 no Sport, a plataforma Estádio Lotado segue com outras vendas de ingressos virtuais para clubes pernambucanos. Entre eles, o Salgueiro, que reexibirá a partida do acesso à Série B, em 2010, e o Central, com a classificação à final do Pernambucano de 2018.

Dos valores arrecadados pelos clubes, 70% serão destinados ao pagamento dos salários do corpo de funcionários, enquanto os demais 30% vão para as medidas de combate ao novo coronavírus. No Salgueiro, a doação será à Universidade de Pernambuco, que também será beneficiada pelo Central, assim como o Instituto do Câncer Infantil do Agreste.

As vendas, porém, seguem baixas, com o time sertanejo tendo conseguido pouco menos de R$ 200, enquanto o agrestino ainda se aproxima dos R$ 150, na manhã desta segunda-feira. Números muito abaixo das vendas de Sport (R$ 36 mil) e Santa Cruz (R$ 23 mil) na plataforma.

OS JOGOS
O jogo histórico do Salgueiro aconteceu na Curuzu, em Belém do Pará. Após um empate em casa, os pernambucanos venceram o Paysandu, de virada, por 3 a 2, nas quartas de final da Série C de 2010, se sagrando o primeiro clube pernambucano a conseguir um acesso na Terceira Divisão, feito que foi repetido pelo Santa Cruz (2013) e pelo Náutico (2019).

Já para o Central, o jogo será válido pelo Pernambucano. Na campanha do vice-campeonato estadual de 2018, será relembrada a vitória na semifinal, contra o Sport. Em jogo único, de mando caruaruense, a Patativa derrotou o Leão por 1 a 0, chegando à final do torneio pela primeira vez.

Super Esportes

No dia em que o governo do estado decretou quarentena nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão, Camaragibe e São Lourenço da Mata, com a restrição na circulação de pessoas e veículos nas ruas para tentar conter a escalada do novo coronavírus, o presidente da Federação Pernambucana, Evandro Carvalho, voltou a garantir a volta do Estadual, quando for possível. Procurado pelo Diario, o dirigente afirmou que a retorno das competições vem sendo tratada com atenção especial, inclusive, pelo governo federal por ser um “medicamento” para tentar minimizar possíveis efeitos depressivos causado pela pandemia.

No próximo sábado, o futebol brasileiro chega ao seu segundo mês de paralisação. “A primeira coisa que vai voltar no Brasil é o futebol. Isso é uma unanimidade, inclusive no ministério da saúde. O futebol é a única ferramenta, o único instrumento que vai precisar voltar para retomar o ânimo do país e tirar a população da depressão. O futebol vai ser o maior medicamento para isso”, afirmou Evandro

Ainda segundo o presidente da FPF, apesar do cenário ainda de completa indefinição, o planejamento da CBF é manter o calendário sem alterações, com as conclusões dos campeonatos estaduais antes do início do Campeonato Brasileiro, com os regulamentos devidamente mantidos.

“Pode ser em junho, em julho, em agosto. Mas vai voltar normal. Com os estaduais e depois o Brasileiro, assim que for autorizado pelas autoridades. Dar os campeonatos estaduais por encerrado não vai acontecer. Vamos admitir que ocorra uma guerra nuclear e o futebol só volte em 2021. Mesmo assim vamos terminar o campeonato desse ano. O Campeonato Pernambucano de 2021 só vai começar quando acabar o de 2020”

Para Evandro, o único torneio com risco de ser cancelado é a Copa do Nordeste. Segundo o cartola, por falta de datas. “Eu acho que não vai ter a Copa do Nordeste. Temos que fazer ainda o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil e com isso vamos ter um problema muito sério de malha aérea. Não tem como encaixar”, pontuou.

Nesta segunda-feira, Pernambuco chegou a marca de 13.768 casos confirmados do novo coronavírus, com 1.087 mortes. No Brasil, são mais de 165 mil infectados, com um número superior a 11 mil óbitos pela doença.

Super Esportes