SESI-PE abre 300 vagas para cursos gratuitos online

O mercado de trabalho vive em constante evolução e tem exigido, cada vez mais, profissionais qualificados que buscam o aperfeiçoamento profissional e intelectual. Pensando em quem quer se atualizar ou adquirir novos conhecimentos nesses tempos de quarentena, o SESI-PE abriu 300 vagas para cursos gratuitos online de Introdução à Pesquisa e Análise de Mercado, Empresário do Terceiro Milênio, Relações de Gênero na Indústria e Entendendo o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) – NR7. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de maio, no site da instituição.

Para efetuar a matrícula, é necessário possuir e-mail e ter noções básicas de informática. O interessado deve acessar o site do SESI-PE (www.pe.sesi.org.br), clicar na seção de Educação a Distância, depois em “registro” no canto superior direito e seguir o passo a passo indicado pela plataforma. As cargas horárias variam de cinco a 28 horas, e o aluno tem 30 dias para concluir o curso desejado, no horário e local que preferir.

O conteúdo do curso Empresário do Terceiro Milênio propõe reflexões sobre como criar medidas de responsabilidade social e ambiental que podem ser praticadas por empresários de micro, pequenas e médias empresas, além de abordar cultura de inovação, controle de vendas, gerenciamento financeiro e atendimento ao cliente.

A importância de conhecer o mercado que atua, seus concorrentes e a necessidade do público-alvo, por meio de informações estratégicas, é uma das abordagens do Introdução à Pesquisa e Análise de Mercado. Nessa opção, o aluno aprenderá também sobre globalização, método de coleta de dados, ética e etapas de um projeto de pesquisa.

Em Relações de Gênero na Indústria, o estudante terá informações relevantes sobre equidade de gênero, valorização da diversidade e sustentabilidade social na indústria, ascensão funcional, política equitativa de benefícios e saúde e segurança no trabalho.

Já em Entendendo o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) – NR 7 é apresentado a importância do programa para empresas e trabalhadores, bem como prontuários médicos, aplicabilidade e quem pode elaborar o PCMSO.

Depois de cumprir a carga horária total do curso, o aluno participará de uma avaliação no ambiente virtual e, se alcançar 70 pontos no exame, obtém a Certificação de Conclusão. Outras informações pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

Folhape

Pernambuco tem 99% de ocupação nas UTIs estaduais

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) atualizou, na noite da terça-feira (5), os dados relacionados à Covid-19 no Estado, sinalizando 99% de ocupação nos leitos de terapia intensiva (UTI) destinados a pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da doença na rede estadual.

Pernambuco tem, atualmente, 888 leitos exclusivos para atender aqueles que apresentam quadros graves da Covid-19, caracterizados pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), em unidades de saúde públicas do Estado. Desses, 437 são UTIs e 451 enfermarias com suporte de oxigênio.

A ocupação média dos leitos totais de acordo com o boletim desta terça é de 93%, sendo 99% nas UTIs e 88% nas enfermarias. Desde a última semana, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou que há fila de espera por leitos de UTI na rede estadual. Por vezes, essa lista chega a ter até 120 pessoas.

O Estado tem, até o momento, 9.325 casos já confirmados da Covid-19, sendo 5.741 graves e 3.584 leves. Dos casos graves com confirmação laboratorial de infecção pelo novo coronavírus, 2.091 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 1.589 estão internados, sendo 221 em UTI e 1.368 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada.

Folhape

Bolsonaro desautoriza e depois recua, mas segue fritando Regina Duarte

O presidente Jair Bolsonaro ampliou o processo de fritura da secretária especial da Cultura, Regina Duarte, ao interferir novamente em nomeações da pasta. Após repercussão, ele recuou de uma delas.

Nesta terça-feira, o maestro Dante Henrique Mantovani foi devolvido à presidência da Funarte, a Fundação Nacional de Artes. No início da noite, o presidente tornou a nomeação sem efeito.

Mantovani havia sido exonerado por Regina em março, logo após sua posse. Antes, ele havia associado o rock ao satanismo e ao aborto.

Ao renomear Mantovani, apesar do recuo, Bolsonaro quer manter a força da ala ideológica no governo e, consequentemente, a militância bolsonarista aguerrida nas redes sociais.

Como mostrou a Folha de S.Paulo na semana passada, Bolsonaro deu aval para aliados criticarem publicamente Regina, numa provável tentativa de forçar a atriz a deixar o cargo.

Ele, contudo, não pretende demitir a atriz nos próximos dias. Bolsonaro deverá repetir o processo de fritura e desgaste que já fez com diversos ex-aliados como os ex-ministros Gustavo Bebianno, Sergio Moro e Ricardo Vélez.

O objetivo do presidente, segundo aliados, é ampliar o espaço dos ideológicos.

Dessa forma, ele mantém por perto os grupos que considera mais fiéis – os militares, ocupantes de postos-chave no primeiro e segundo escalões, e os olavistas, para manter a ideia de “guerra cultural”.

Ainda nesta terça-feira, outro movimento do Palácio do Planalto foi feito.

A pedido do presidente, o ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, promoveu Luciano da Silva Barbosa Querido, ex-assessor do vereador Carlos Bolsonaro, do Republicanos, a diretor-executivo da Funarte. Essa nomeação foi mantida.

Do lado de Regina, alguns aliados tentam minimizar a crise e dizem que ela não foi pega de surpresa com mudanças na Funarte, mas sim avisada desde a semana passada.

Contudo, segundo relatos feitos à reportagem, ela não teve qualquer papel de decisão na recondução já abortada de Mantovani. A atriz pretendia indicar o produtor de teatro Humberto Braga para o cargo, mas a nomeação de Braga foi barrada no Planalto.

Mantovani chegou a dizer à coluna Mônica Bergamo que pretendia ser recebido por Regina para uma conversa.

“Tentei, tentei, tentei. Durante mais de um mês, procurei ela, pedi um encontro para explicar que minhas falas [sobre rock] foram descontextualizadas. E nada. Fui impedido de entrar no Palácio do Planalto na posse dela e exonerado no mesmo dia”, disse o maestro.

Na semana passada, depois de a Folha de S.Paulo publicar que Bolsonaro dera aval para o desgaste de Regina, o presidente reclamou publicamente da distância da secretária.

Bolsonaro disse que Regina estava tendo dificuldades em se desvencilhar de nomes de esquerda da Cultura.

Desde o fim de março ela estava em São Paulo, para onde viajou ainda nos primeiros dias de pandemia.

Numa tentativa de reverter a situação, a atriz desembarcou em Brasília durante o fim de semana. Sua equipe busca marcar um encontro com Bolsonaro, mas ainda não há data para que isso aconteça.

Regina vem dizendo a aliados que não irá se demitir e que pretende ser resiliente.

Ela se apressa agora para tentar publicar um decreto de reestruturação da pasta, encomendado por sua equipe ao Planalto desde que ela assumiu, em março.

Na semana passada, diante das críticas públicas de Bolsonaro, o ministro Álvaro Antonio, a quem Regina é formalmente vinculada, esteve com o presidente para pedir que a atriz permanecesse.

A secretária e o ministro mantêm uma relação cordial e relativamente próxima.

Ele, contudo, não tem barrado as indicações pedidas pelo Planalto, à revelia de Regina. E pessoas próximas ao ministro dizem que, se Bolsonaro pedir, ele pode demitir a atriz da Cultura, ainda que esse cenário não seja vislumbrado neste momento.

Folhape

Governo entregou até agora 11% dos 46 milhões de testes prometidos, diz ministério

Dos 46 milhões de testes anunciados pelo Ministério da Saúde para oferta no país, apenas 5,1 milhões já foram entregues, o equivalente a 11% do total. O número inclui 1,6 milhões de testes que usam a técnica de RT-PCR, que verifica o material genético, e cerca de 3,5 milhões de testes rápidos, que verificam a presença de anticorpos, doados por empresas privadas.

Os dados foram divulgados por técnicos da pasta nesta terça-feira (5). Segundo o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira, dos 46 milhões de testes, 24,6 milhões “já estão sendo adquiridos, ou foram uma parte já recebidos; ou seja, já estão pagos ou entregues”.

“Com os 24 milhões [de testes], testaremos 12% da população brasileira. É muito maior do que muitos países estão fazendo”, afirmou. Ele não informou o cronograma de entrega e a previsão dos demais. A declaração ocorre em meio a críticas pela baixa oferta de testes no país, em geral restrito a casos graves.

“A produção e a entrega não são dos 46 milhões de testes ao mesmo tempo”, disse Oliveira. “Tem uma grade de distribuição planejada”. Segundo o secretário, a previsão é que a Fiocruz entregue 3,6 milhões de testes até maio. Até setembro, o volume fornecido pela fundação deve chegar a 11 milhões.

Apesar da intenção de ampliar a testagem, o ministro da Saúde, Nelson Teich, já frisou que a oferta não será para todos. A previsão é que, além dos casos hoje indicados, seja feita a testagem de parte da população de modo a ter uma amostra da situação do país. As mudanças devem ser divulgadas nesta quarta (6).

De acordo com Oliveira, atualmente, laboratórios centrais analisam entre 100 e 150 amostras por dia cada um, um número considerado baixo. A pasta tem tentado ampliar o volume.

O atraso no diagnóstico é outro gargalo. Segundo o secretário, até domingo (3), 93 mil amostras aguardavam processamento. Outro problema é a falta de informação sobre testes realizados na rede privada. “Nós ainda não temos os dados de todos os laboratórios da rede privada”, disse.

“Sabemos que pelo menos as grandes redes de laboratórios tem mais de 100 mil exames realizados que não entraram no sistema, e não sei precisar, destes, quantos são positivos.”

Segundo ele, lei de 1975 prevê que é obrigação dos laboratórios informar esses dados.
Ele reclama também do fato de que o Ministério da Saúde não tem controle sobre os resultados dos testes rápidos, ao contrário dos testes RT-PCR.

“Nós distribuímos os testes rápidos. Mas o dado de quem usou o teste, se deu negativo ou de quem usou o teste e deu positivo, não está chegando para o Ministério da Saúde”, diz. “Então não sei, daqueles 3 milhões de testes rápidos, quantas pessoas que estão confirmadas”.

Ele ressaltou que prefeituras e estados também adquiriram testes rápidos e que, com isso, o volume ofertado no país pode ser maior. Outro problema está na indicação de uso dos testes. Em geral, especialistas têm alertado que o uso de testes rápidos tem alto risco de resultado falso-negativo.

A orientação é que sejam feitos apenas após o 8º dia de sintomas, e como ferramenta auxiliar de análise do caso por profissionais de saúde. Já os testes do tipo PCR são considerados mais precisos, embora demorem para análise.

Com o aval para oferta de testes rápidos em farmácias, dado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a pasta também deve exigir o registro dos resultados nestes locais.”Vamos orientar as farmácias que o farmacêutico faça o teste e que o resultado seja registrado no sistema de vigilância epidemiólogica”, disse.

Para Oliveira, o número total de testes previstos no país é bastante alto considerando que, no ano passado, diz, o país realizou 10 milhões de testes laboratoriais (incluindo todas as técnicas). “Estamos comprando 46 milhões só para uma doença”, disse.

Folhapress

MPPE defende que unidades de saúde viabilizem contato virtual

O distanciamento social não precisa se transformar em distanciamento afetivo. Com base nesse entendimento, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) emitiu a Nota Técnica nº05/2020, com orientações para que os promotores de Justiça em todo o Estado de Pernambuco atuem a fim de estimular o poder público a viabilizar “visitas virtuais” ou outras maneiras de permitir o contato entre os pacientes com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19, estão sendo tratados em regime de isolamento, e seus familiares.

De acordo com a coordenadora do Caop Cidadania, Dalva Cabral, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem recebendo manifestações reiteradas de cidadãos sobre a impossibilidade de obter informações sobre a situação clínica de parentes que ocupam os leitos destinados ao tratamento da Covid-19.

“Nestes tempos difíceis e incertos, muitas pessoas que cumprem a quarentena lutam contra a depressão e o desestímulo na lida contra a adversidade, de maneira que a falta de contato entre a família e o paciente é um enorme mal de mão dupla. Já existem registros de unidades de saúde que estão se esforçando para fazer uma internação humanizada, que é não apenas um conforto para a família mas um alento para o paciente receber doses de afeto”, ressalta a coordenadora, no texto da nota técnica, publicada no Diário Oficial de 1º de maio.

Além do ganho psicológico e fisiológico aos pacientes, estabelecer um canal de informação para os familiares das pessoas internadas evita que as pessoas se dirijam às unidades de saúde para obter informações, o que as expõe a riscos elevados de transmissão do Coronavírus, gastos com deslocamentos não planejados e outros tipos de inconvenientes.

Para estimular a adoção dessas medidas, o Caop Cidadania orienta os membros do MPPE a expedir recomendações aos prefeitos, secretários municipais, Centros de Referência em Assistência Social e coordenadores dos Conselhos Municipais de Saúde, Direitos Humanos, da Mulher, do Idoso e da Criança e do Adolescente que promovam a sensibilização dos profissionais de saúde sobre a importância de manter os prontuários dos pacientes constantemente atualizados, a fim de que os familiares de pacientes mantidos em isolamento possam ter acesso ao quadro clínico deles.

Os meios de contato com os familiares, como telefone celular e WhatsApp, devem ser registrados para que ao menos um membro da família possa receber atualizações sobre o estado de saúde do seu ente que se encontra internado. Os promotores de Justiça também devem recomendar que as unidades de saúde viabilizem a aquisição de tablets ou aparelho semelhante para permitir a realização de videochamadas entre as pessoas internadas e seus familiares pelo menos duas vezes por semana.

Outra medida que deve ser estimulada é incrementar os serviços psicossociais das unidades de saúde, de modo que os familiares tenham o apoio profissional adequado para lidar com os sentimentos de angústia, preocupação e desamparo motivados pela falta de notícias sobre seus entes queridos. As equipes também devem preparar as pessoas para uma eventual evolução desfavorável do quadro clínico dos pacientes, diante da impossibilidade da realização de cerimônias como velórios e sepultamentos da maneira usual.

Por fim, o Caop Cidadania orienta que a atuação dos promotores de Justiça ocorra de maneira mais “humanitária e afetiva” do que propriamente legal e sancionadora, com foco na proteção da integridade de cada ser humano.

Paulista — a Promotoria de Justiça local expediu recomendação às Secretarias Municipais de Saúde e de Políticas Sociais e às unidades de saúde públicas e privadas da cidade orientando a adoção das medidas elencadas na Nota Técnica nº05/2020, do Caop Cidadania.

Tanto os agentes públicos como os responsáveis pelas unidades de saúde privadas têm um prazo de cinco dias para informar se acatam ou não as medidas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (5).

Ministério de Turismo do Uruguai traça plano para reativação de hotéis e restaurantes

Na ultima quinta-feira, 30 de abril, o grupo de trabalho para reativação da atividade turística uruguaio se reuniu para avançar na elaboração do protocolo de reabertura de algumas áreas do setor, que compreenderá as disposições higiênicas para hotéis e estabelecimentos gastronômicos.

Segundo informado pelo Ministro de Turismo do Uruguai, Germán Cardoso, existem três etapas definidas: turismo interno, investimentos e estabilidade na região para projetar as diferentes etapas do verão.

O grupo está integrado por representantes da Câmara Uruguaia do Turismo e seus principais grêmios, também participa o delegado do Ministério da Saúde Pública, especializado em medicina e relações trabalhistas. Cardoso enfatizou que o objetivo é criar um esboço do protocolo de ação, que uma vez preparado será submetido ao Presidente da República.

A determinação dos protocolos de ação requer interação e trabalho coordenado com o Conselho Nacional de Intendentes, para o controle que as administrações departamentais devem realizar, e com a Pasta de Planejamento e Orçamento, para sua aplicação e controle, explicou o ministro e reafirmou a definição das três etapas táticas: turismo interno, turismo de investimento, principalmente estrangeiro, e a estabilidade da região que permite projetar as etapas do verão. “Estamos avaliando a situação semanalmente”, disse Cardoso.

Todos os protocolos para o início da atividade devem ser unificados e de acordo com certos aspectos, como a separação de mesas em restaurantes ou as ocupações máximas de hotéis que não devem exceder um determinado número.

Nos projetos turísticos de Rocha e Canelones, o vice-ministro, Remo Monzeglio, enfatizou que foram gerados dois grupos de trabalho. “As manifestações de interesse foram variadas e, sobretudo, de grupos estrangeiros que começaram a entrar em contato. Um dos projetos trata da concessão de duas licenças para cassinos privados que movimentaram o interesse de grupos da Argentina e dos Estados Unidos, entre outros países “, explicou.

Monzeglio, diz que estão trabalhando na reativação da conectividade aérea do Uruguai, pensando no pós pandemia, para que as viagens continuem com as garantias de higiene e saúde. Ainda não existe uma data exata para reativação do setor, já que dependerá das medidas que se definam no restante dos países da região e o turismo extra regional, no que concerne a reativação das companhias aéreas.

As duas autoridades concordam quando afirmam que as atividades turísticas incidem em 8% da economia no país e abarca 11% da população ativa uruguaia, sendo esse um setor de extrema relevância para a economia uruguaia.

PF Erradica 57 mil pés de maconha no sertão de Pernambuco

 

Nota Oficial

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro/PE vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano.

A Operação Muçambê II, contou com um efetivo de mais de 20 policiais entre federais, civis e militares, além do apoio do corpo de bombeiros. Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais, com o emprego de botes infláveis.

Desta vez foi concluída mais uma das fases da operação de erradicação e destruição dos plantios de maconha no Sertão Pernambucano nos dias compreendidos de 27 de abril a 04 de maio de 2020 (08 dias), onde conseguiu-se erradicar e destruir cerca de 57 mil pés de maconha e apreender 88 kg da droga pronta para consumo. Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na Região de Orocó/PE e Belém do São Francisco/PE.

O ciclo produtivo da cannabis é acompanhado de perto por policiais federais e quando vai se aproximando o período da colheita novas ações são realizadas coibindo assim a secagem e a consequente introdução no mercado consumidor (pontos de vendas de drogas). As constantes operações policiais de erradicação de maconha no sertão de Pernambuco, não tem dado tempo ao traficante daquela região em produzir a droga em seu pleno desenvolvimento, o que tem levado a importação da droga do Paraguai. Isto também está demonstrado pelo aumento das apreensões feitas pela Polícia Federal de maconha vinda daquele país vizinho.

CASO OS 57 MIL PÉS DE MACONHA FOSSEM COLHIDOS, PRENSADOS E COLOCADOS NO MERCADO CONSUMIDOR DARIA PARA SE FAZER 19 TONELADAS DE MACONHA! Assim com essas operações consecutivas, a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando assim a escalada da violência tais como: assaltos, furtos, homicídios, assassinatos, acertos de contas, porque geralmente essas ocorrências giram em torno do tráfico de drogas. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de violência.

Muçambê é um pequeno arbusto da família das Caparidáceas provido de espinhos nos pecíolos das folhas, ocorrendo nas caatingas dos estados do nordeste.

Big Bompreço, Lojas Americanas e agência da Caixa, funcionam no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping, nesta época de pandemia devido ao coronavírus, está com apenas algumas operações funcionando. São elas: Big Bompreço, Lojas Americanas e agência da Caixa Econômica Federal.

O Big Bompreço está aberto todos os dias, das 8h às 20h. A Lojas Americanas funciona de segunda-feira a sábado, das 9h às 20h, e domingos e feriados, das 12h às 20h. Já a Caixa recebe os clientes de segunda a sexta, das 9h às 14h.

“A entrada para quem deseja utilizar um desses serviços é diferenciada. Para ter acesso ao Big Bompreço, o centro e compras e convivência disponibiliza dois acessos exclusivos. Um é pelo corredor da entrada social próxima a academia e o outro acesso é pela lateral do hipermercado.Dispondo também de hig contam com entradas identificadas na parte posterior do shopping. Em caso de dúvidas o shopping dispõe de seguranças e porteiros próximo as estes espaços para orientar os clientes. “, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Consórcio Nordeste defende o lockdown para estados com mais de 80% de ocupação de leitos

 (Foto:AFP)
Foto:AFP

Em boletim divulgado nesta terça-feira pelo Comitê Científico do Consórcio Nordeste, governadores são recomendados a aderir o lockdown quando “os números de leitos hospitalares tenham superado 80% de ocupação e, ao mesmo tempo, a curva de casos e de óbitos seja ascendente”. Atualmente, Pernambuco possui 99% dos seus leitos de UTIs estaduais e 88% de suas enfermarias em utilização.

De acordo com o documento, um dos motivos que justifica a adoção desta medida é o crescimento de números de caso no interior do Nordeste. No dia 04 de maio, 874 municípios nordestinos (49%) já tinham casos confirmados de COVID-19, o que corresponde ao dobro de municípios em relação ao dia 24 de abril. “O lockdown é eficaz para reduzir a curva de casos e dar tempo para reorganização do sistema. É sabido que países que o implementaram, conseguiram sair mais rápido do momento mais crítico”, diz o Boletim.

No boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) nesta terça-feira, a pasta sinalizou a ocupação média de 93% em leitos totais, sendo 99% nas UTIs e 88% nas enfermarias. Ao todo, 888 leitos são oferecidos para quadros graves da Covid-19 em unidades de saúde pública, sendo divididos em 437 UTIs e 451 enfermarias com suporte de oxigênio. O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, afirmou que há fila de espera por leitos de UTI na rede estadual, que pode chegar a 120 pessoas.

Pernambuco afirma estar ciente sobre os alertas. “Esta é uma recomendação, o que estamos fazendo é avaliar o dia a dia do estado e tomando medidas necessárias para a contenção do vídeo. Pernambuco já vem tomando providências severas quanto ao isolamento, mas não descartamos a possibilidade de ampliá-las”, diz a assessoria de comunicação do Estado.

Lockdown

Segundo o Ministério da Saúde, lockdown é o “nível mais alto de segurança e que pode ser necessário em situação de grave ameaça ao sistema de saúde”. Ele nada mais é do que um agravamento do estado de quarentena, onde todas as entradas, saídas e fronteiras da região que adotou a medida, são restringidas e vigiadas por agentes de segurança. Durante o período, apenas trabalhadores essenciais têm a permissão de entrar ou sair da área isolada.

“Num lockdown todas as entradas do perímetro determinado são bloqueadas por profissionais de segurança e ninguém deve ter permissão de entrar ou sair sem justificativa plausível. Importante considerar, portanto, que a decretação de lockdown deverá ser feita em comum acordo com demais forças políticas e de segurança, sendo necessário, para isso, o envolvimento das forças armadas e polícias estaduais”, diz o Consórcio Nordeste.

STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF

O ministro Celso de Mello, durante  abertura do terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância no  Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem, terça-feira (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF). Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo do depoimento prestado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro à PF, no sábado (2). Ao deixar o governo, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência na corporação.

No pedido encaminhado ontem (4) ao relator, Aras pediu autorização para a tomada de depoimento de três ministros, seis delegados da Polícia Federal (PF), da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), além da realização de perícias. As medidas foram tomadas após o Moro prestar depoimento.

Até às 21h30 de hoje, mesmo com a decisão favorável à retirada do sigilo, a oitiva do ex-ministro não tinha sido anexada ao andamento processual eletrônico do STF. A defesa de Moro e a PGR concordaram com a retirada do sigilo. “Os estatutos do poder, em uma República fundada em bases democráticas, não podem privilegiar o mistério nem legitimar o culto ao sigilo: consequente necessidade de este Inquérito transcorrer sob a égide do postulado da publicidade”, decidiu Celso de Mello.

No pedido encaminhado ao relator, o procurador-geral da República também solicitou a cópia de uma reunião realizada no dia 22 de abril entre o presidente Bolsonaro, o vice-presidente, ministros e presidentes de bancos públicos, e os comprovantes das assinaturas de exoneração a pedido do ex-diretor da PF Maurício Valeixo.

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.