UniFaviP|Wyden promove Semana de Imersão Tecnológica gratuita

O Centro Universitário UniFavip|Wyden promove, a partir de hoje, a Semana de Imersão Tecnológica (SIT). O Evento será realizado até a próxima sexta, dia oito, de forma totalmente online e gratuita, em salas da plataforma zoom. O público-alvo do SIT são os alunos dos cursos de tecnologia da Instituição (Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação e Redes de Computadores) e pessoas em geral – com limitação de 50 vagas para o público externo.

Para participar, é necessário acessar este link https://bit.ly/35xtvQY e escolher a palestra conforme a programação. A Semana de Imersão Tecnológica contará com cinco temas, ministrados durante os cinco dias, começando por “O que mudou na publicidade na era das redes sociais”, que acontece hoje; “Utilização de Big Data em tratamento de dados”, amanhã, dia 5; “Inovação em IoT, Fog e Cloud”, na quarta (6); “Vivência e criação de ideias em hackathons”, na quinta-feira (7); e, finalizando, “Caruaru: Empreendedorismo e Startups”, na sexta-feira, (8).

Confira a programação completa:

O que mudou na publicidade na era das redes sociais.

04/05 – 19h

Emerson Mendonça

Diretor da Mendonça Comunicação, especialista em Marketing Corporativo

Utilização de Big Data em tratamento de dados.

05/05 – 19h

Gliner Alencar

Superintende do IBGE, doutor em Ciência da Computação

Inovação em IoT, Fog e Cloud.

06/05 – 19h

Jorge Fonseca

Doutor em Ciência da Computação, pesquisador em IoT, fundador do Smart Labs, consultor em inovação e empreendedorismo

Vivência e criação de ideias em hackathons.

07/05 – 19h

Equipe Team Recife

Time dedicado a disputar maratonas de programação, criando ferramentas para soluções que geram impacto social em curto espaço de tempo

Caruaru: Empreendedorismo e Startups.

08/05 – 19h

Filipe Rafael

Cofundador Mantus Studio, Coordenador de Empreendedorismo e Emprego – Prefeitura de Caruaru, consultor de projetos de base tecnológica

Juiz dá cinco dias para Bolsonaro se manifestar em processo sobre fraude nas eleições

Em despacho, o juiz José Vidal Silva Neto deu cinco dias para a defesa do presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o pedido de liminar apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) em ação protocolada na Justiça Federal do Ceará no último dia 30/4. Com isso, Bolsonaro terá que apresentar as supostas provas que diz ter sobre eventual fraude nas eleições de 2018.

Isso porque, no pedido de liminar, o deputado já requer que sejam anexadas essas provas nos autos. No despacho desta segunda, o magistrado destaca ponto atacado pelo ação popular: “Ato omissivo perpetrado pelo Presidente da República, que deixa de cumprir dever de ofício consistente na apresentação de provas que supostamente seriam capazes de atestar a não confiabilidade da urna eletrônica e, por conseguinte, da própria Justiça Eleitoral”.

Ainda segundo a determinação judicial, após a manifestação da defesa o Ministério Público será intimado para que tome ciência da ação e requeira o que for de direito durante a tramitação processual.

Na peça assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e Rafael Estorilio, são lembradas ocasiões em que Bolsonaro fez referências a supostas provas de que teria vencido no primeiro turno em 2018. No entanto, o presidente da República nada apresentou até agora e nem sinalizou quando irá fazê-lo.

Ranking mensura nível de adesão ao isolamento social em Pernambuco

O isolamento social é a principal solução para a contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pensando na necessidade de desenvolvimento de uma ferramenta que possa mensurar a adesão popular à necessidade de manter-se fora do convívio social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou o Painel de Isolamento Social, que mensura o nível de isolamento em cada uma das cidades pernambucanas.

A ferramenta é pública e está disponível para ser acessada no site do MPPE, no endereço: https://bit.ly/Ranking-IsolamentoSocial O ranking de isolamento social será divulgado com novas informações pelo MPPE toda segunda-feira.

Segundo o painel, Pernambuco tem um índice de isolamento
de 52,24%. As cidades que lideram a adesão ao isolamento são Granito e Olinda no primeiro lugar, com 61,7% da população isolada; sendo seguidas por Paulista, com 61,6%; e Camaragibe com 60,9%. Recife, a capital pernambucana, aparece na 23ª posição, com 58,2%
de pessoas em processo de isolamento social. O Painel mostra o percentual da população que está respeitando a recomendação de isolamento e existe para auxiliar as autoridades a direcionarem os recursos de segurança pública, comunicação e saúde.

“A pouca adesão dos pernambucanos ao isolamento social, está causando um número assustador de pessoas contaminadas e de mortes. É preciso tratar esse tema com a máxima seriedade. Vamos expedir mais uma recomendação para que os prefeitos intensifiquem o isolamento social, insistimos que, como não temos ainda uma
vacina, a intensificação do isolamento social, segundo com toda comunidade científica mundial, é o único meio que pode reduzir o número máximo de pessoas que poderiam ser infectadas pela Covid-19. É preciso que a sociedade tenha essa consciência, mude a sua
atitude, caso contrário teremos uma tragédia sem precedentes”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Os dados para a extração das informações são realizados
a partir da geolocalização dos celulares dos cidadãos. “Fazemos a extração de informações para o nosso Painel de Controle a partir do Mapa brasileiro da Covid-19, elaborado pela inLoco, que foi uma das soluções incentivadas durante a realização do Desafio Covid-19. Uma das propostas foi o desenvolvimento de uma ferramenta para monitorar em tempo real o fluxos populacionais para identificar, educar e coibir aglomerações ou comportamentos inadequados”, disse o secretário de Tecnologia e Inovação do Ministério Público de Pernambuco, Antônio Rolemberg.

O Desafio Covid-19 é uma iniciativa do MPPE, por meio do Laboratório de Inovações Tecnológicas e de Negócio do MPPE (MPLabs); da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE); e do Porto Digital de Pernambuco, através do Open Innovation Lab (OIL). O projeto incentivou soluções de tecnologia para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A partir da base de dados que foi criada nós fazemos
a extração das informações, cruzamos com os dados de cada uma das cidades e fazemos uma classificação de forma que conseguimos abranger todos os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha. Com isso, podemos informar a população pernambucana sobre as regiões com baixo índice de isolamento, apoiando autoridades na tomada de decisão”, disse o gerente de estatística do Ministério Público de Pernambuco e autor do Painel de Controle, Carlos Gadelha.

1 a cada 3 cães tem algum tipo de sensibilidade

Carlin, chiot 9 semaines Eleveur MrMme ACKERPrises de vues du 08/11/2005© YvesLANCEAU-Photothèque ROYAL CANIN

Após a condução de uma pesquisa global realizada com mais de dois mil cães, a ROYAL CANIN®, líder em nutrição saúde para gatos e cães, identificou que um a cada três cães têm algum tipo de sensibilidade como, por exemplo, digestiva, cutânea, como coceiras e irritações, e relacionadas ao peso. Os dados mostram que 56% dos cães estão acima do peso, 12% têm sensibilidades digestivas, 45% vivem em áreas urbanas com contato à diversas fontes de estresse, e 17% apresentam sensibilidades na pele.

Ainda, segundo o estudo, quando perguntado aos tutores o que eles mais desejam aos seus pets, 58% desejam uma vida livre de lesões e doenças; 58% uma vida longa; e 32% uma vida ativa.

“Grande parte desses cães que desenvolvem algum quadro clínico de saúde poderiam ter a doença evitada ou retardada. Em muitos casos, a resposta para controlar esses quadros e impedir que se tornem uma doença está na nutrição”, comenta a Médica-Veterinária e Líder da Área Científica da ROYAL CANIN® Brasil, Natália Lopes.

É importante que o tutor fique atento e saiba como reconhecer o surgimento de possíveis sensibilidades na saúde do seu pet. “Sinais simples como ganho de peso, pele mais avermelhada, pelagem opaca, podem ser o indício inicial de um problema mais grave”, explica Natália.

ocê já deve ter ouvido a expressão “você é o que você come”, no sentido de que aquilo que você escolhe para nutrir o seu corpo, reflete diretamente na sua saúde e bem-estar. Isso não é diferente para os cães.

A precisão nutricional para cada pet faz muita diferença em sua qualidade de vida e longevidade. Atualmente, no mercado, existem alimentos que são coadjuvantes ao tratamento de doenças, assim como alimentos para cães saudáveis que não possuem uma sensibilidade desenvolvida, ou seja, em sua fórmula existem ingredientes que vão contribuir com a manutenção do estado saudável atual do animal. “Por exemplo, alimentos ricos em ômega 3 e 6 que contribuem com a saúde da pele”, explica Natália.

A Médica-Veterinária explica que o mercado ainda não contava com alimentos úmidos para casos em que o cão já tem a sensibilidade desenvolvida, mas que ainda não entrou em um quadro clínico que possa ser considerado uma doença. Hoje, o único alimento no Brasil para uma situação específica como essa, é a pioneira linha de sachês Canine Care Nutrition, da ROYAL CANIN®, lançado em março. Trata-se de uma refeição completa para o cão, usando fórmulas com ingredientes nobres que garantem maiores concentrações dos nutrientes e que ajudarão a controlar o quadro da sensibilidade já desenvolvida.

ROYAL CANIN® Light Weight Care para limitar o ganho de peso e manter a massa muscular. Fórmula com proteína de alta qualidade e baixo teor de gordura, além de fibras solúveis e insolúveis para ajudar os cães a se sentirem saciados, garantindo a digestão ideal.
ROYAL CANIN® Digestive Care para equilíbrio da microbiota e melhor qualidade das fezes. Esta fórmula é criada com proteínas altamente digestíveis e uma mistura de prebióticos e fibras, oferecendo conforto digestivo.
ROYAL CANIN® Dermacomfort para nutrição e proteção da pele mais irritada. A fórmula contém ácidos graxos ômega 3 e 6, além de proteínas selecionadas para reduzir as chances de intolerância.
ROYAL CANIN® Coat Care para nutrição da pele e da pelagem. Esta fórmula é criada com ácidos graxos ômega 3 e 6, além de GLA (presente no óleo de borragem).
“Os tutores, ao perceberem alguma das sensibilidades apresentadas em seus pets, sem sintomatologia clínica, podem oferecer Canine Care Nutrition. A recomendação é fazer uso exclusivo da linha para obtenção de resultados. Ela não substitui os alimentos coadjuvantes ao tratamento de doenças da Linha Veterinária, prescrita pelo Médico-Veterinário, assim como também não é recomendado o uso combinado entre elas. Se os sintomas de sensibilidade persistirem, é sempre importante consultar um Médico-Veterinário”, orienta Natália. Canine Care Nutrition oferece uma refeição completa para o cão, com todos os nutrientes necessários, para todos os portes.

Sobre a ROYAL CANIN®

A multinacional Royal Canin, uma das maiores fabricantes do mundo de alimentos de alta qualidade nutricional para gatos e cães, celebra 50 anos em 2018. Com 16 fábricas no mundo e presente em 92 países, a marca considera sempre o gato e o cão em primeiro lugar e tem sua história focada no conhecimento e respeito por estes animais.

Em 2002, passou a fazer parte da Mars, Incorporated, líder mundial em alimentos para animais de estimação. A unidade brasileira da Royal Canin está instalada em Descalvado, interior de São Paulo, desde 1990. No mercado brasileiro, a marca disponibiliza mais de 150 alimentos, incluindo produtos específicos para raças, portes, idades, estilos de vida, necessidades específicas, cuidados especiais e auxiliares no tratamento de algumas doenças. Os produtos estão disponíveis em canais especializados, entre os quais, clínicas veterinárias e pet shops, em mais de 15 mil pontos de vendas no Brasil.

Para mais informações visite o site:
https://www.royalcanin.com/br

Dia das Mães: livros para mulheres de fé

Muitos não sabem o que escolher na hora de presentear a mãe e, agora em meio a época que vivemos, sair para escolher um presente ficou ainda mais difícil, não é mesmo? Mas nem tudo está perdido.

Para esse Dia das Mães, a Editora Mundo Cristão preparou uma seleção de obras inspiradoras que todas as mamães deveriam ler. Repleta de reflexões, ensinamentos e mensagens de esperança, o grupo editorial selecionou cinco livros que estão com até 40% de desconto no catálogo da Mundo Cristão, para que todos possam presentear aquela que é a primeira pessoa a amar a existência do filho e o conhece melhor do que ninguém. Confira:

A essência da mulher: A autora Denise Seixas convida as leitoras a deixar-se impregnar pela inigualável fragrância divina. Um aroma incomparável que contém a essência do Criador, capaz de restaurar qualquer aspecto de sua vida. Essa obra é um instrumento de Deus para incentivar todas as mulheres a manifestar por meio de sua vida a essência de Jesus em todos os lugares por onde andar.

A Menina da foto: Nessa autobiografia Kim Phuc Phan Thi, conta em detalhes como foi a experiência traumatizante que presenciou na Guerra do Vietnã. Ela explica o que aprendeu com tudo isso e, conta que a partir desses acontecimentos, conheceu a nova trajetória de paz e esperança ao lado da família e de Deus. Embarque na leitura de uma história emocionante que vai mexer com o seu coração, trazida em primeira mão pela Editora Mundo Cristão.

Mulheres que comovem o coração de Deus: Que tal voltar 3.500 anos no tempo para conhecer a história de cinco mulheres que ousaram dar um surpreendente passo de fé? Nina Targino revela como é possível comover o coração de Deus, pela impressionante história de Maalá, Noa, Hogla, Milca e Tirza, as filhas de Zelofeade. Essa narrativa bíblica, que mescla ousadia, esperança e fé, é capaz de emocionar e motivar aqueles que buscam agradar a Deus e que acreditam em sua justiça.

O poder da mãe que ora: Mãe, você é a primeira pessoa a sentir e amar a existência de um filho, e o conhece melhor do que ninguém. Sabe dos medos, dos sonhos, dos talentos e habilidades que aquele ser, parte de seu próprio ser, tem. Você os ama mais que a própria vida e eles precisam da sua oração. A oração de uma mãe por seu filho é um presente que vale por toda a vida. É daquelas responsabilidades a que você não tem o direito de fugir. E à medida que você reconhece o valor da oração, a responsabilidade transforma-se em privilégio e mãe e filho são eternamente abençoados. Stormie Omartian vai ajudar você nesta tarefa tão nobre. Ela lhe ensinará como colocar a vida de seus filhos sob os cuidados de Deus, priorizando singelos momentos que farão grande diferença na vida de quem você mais ama.

Mulher completa: Não bastassem as pressões e os desafios comuns às mulheres de hoje, Samara Queiroz foi posta à prova num teste duríssimo: o enfrentamento de um câncer raro e especialmente agressivo. Mulher completa foi forjado num cenário turbulento de intensa dor e árdua esperança. Com seu mundo de cabeça para baixo, Samara aprende a lutar e a confiar no Deus que pode todas as coisas. Vitoriosa, ela reúne lições de vida sobre a busca da intimidade com Deus e o aprendizado de que o Criador se preocupa com todos os aspectos do ser humano.

Além desses livros edificantes para presentear no Dia das Mães, a Editora Mundo Cristão preparou um Kit com a Bíblia da Mulher que Ora, O poder da mulher que ora, Minha história de perdão e cura em Família a mesa por R$ 129,90. O grupo editorial também disponibilizou no catálogo 14 obras com 40% de desconto, confira todos os títulos em promoção:

Bíblia da Mulher que Ora
A Menina da foto
A mulher sábia edifica o lar
Espiritualidade em família
Temperamento transformado
A essência da mulher
Mulheres que comovem o coração de Deus
A gentileza que cativa
O poder da fé em tempos difíceis (versão pocket)
Mulher completa
Mulheres rendidas aos pés de Jesus
Guerreiras de oração
O poder da mãe que ora
Aprendendo a viver como Jesus

Paciente com Covid-19 recebe alta da UTI do Hospital da Unimed Caruaru

Na tarde de ontem (4), o paciente Antônio Cláudio Bento Ramos, de 28 anos, recebeu alta da UTI do Hospital da Unimed Caruaru após 25 dias de internação. O paciente, que reside no município de São Caetano-PE, agora segue em recuperação na enfermaria do hospital, em uma ala específica para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Segundo informações da equipe médica, Antônio Cláudio Bento Ramos deu entrada no Hospital da Unimed Caruaru no dia 8 de abril com relato de febre, dores no corpo e obstrução nasal. Devido aos sintomas, ele foi internado na enfermaria específica para pacientes suspeitos de Covid-19. No dia 10, o paciente teve uma piora no seu quadro clínico, quando recebeu intubação orotraqueal. No dia 16, ele testou positivo para o novo coronavírus. Antônio Cláudio permaneceu intubado na UTI por 25 dias.

Ao sair da UTI após 25 dias de internação, Antônio Cláudio segurava uma plaquinha com os dizeres “Eu estou vencendo o Covid-19” e foi bastante aplaudido pela equipe médica multiprofissional do Hospital da Unimed Caruaru, além dos seus familiares e da namorada que o aguardavam emocionados. O episódio renovou as esperanças dos profissionais da unidade hospitalar e foi considerado um exemplo de esperança e superação diante do enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O Hospital da Unimed Caruaru montou uma estrutura extra para atender os casos de Covid-19. Além disso, toda equipe médica é altamente competente e foi treinada para lidar com o coronavírus. Dessa forma, a Unimed Caruaru segue garantindo um atendimento humanizado e com segurança para todos os membros da equipe e pacientes do hospital.

Vendas do Dia das Mães devem encolher quase 60% devido à pandemia

shopping, lojas, comercio varejista

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a crise provocada pelo novo coronavírus vai acarretar uma queda histórica do volume de vendas no varejo, no Dia das Mães de 2020. Em comparação com o ano passado, a entidade projeta um encolhimento de 59,2% no faturamento real do setor na data, considerada a segunda mais importante no calendário varejista brasileiro.

Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a projeção de queda para o Dia das Mães por causa da pandemia ficou acima das perdas estimadas para a Páscoa (-31,6%). “O Dia das Mães deste ano ocorrerá em meio ao fechamento de segmentos importantes para a venda de produtos voltados para a data, como vestuário, lojas de eletrodomésticos, móveis e eletroeletrônicos. Já a Páscoa tem como característica a venda de produtos típicos em segmentos considerados essenciais, como supermercados, que permaneceram abertos desde o início do surto de covid-19”, disse, em nota.

De acordo com a CNC, o ramo de vestuário e calçados é o que apresenta a maior expectativa de encolhimento durante o Dia das Mães, com queda de 74,6%, seguido pelas lojas especializadas na venda de móveis e eletrodomésticos, com perda de 66,8%, e pelo segmento de artigos de informática e comunicação, com retração de 62,5%.

Segundo o economista da CNC responsável pela pesquisa, Fabio Bentes, o comércio deverá registrar retração em todos os estados durante a data. “São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, unidades da Federação que respondem por mais da metade das vendas voltadas para o Dia das Mães, tendem a registrar perdas de 58,7%, 47,4% e 46,6%, respectivamente”, afirmou. Em termos relativos, três estados do Nordeste deverão registrar as maiores perdas: Ceará (-74,2%), Pernambuco (-73,5%) e Bahia (-66,2%).

Museu festeja hoje Dia da Língua Portuguesa com programação virtual

O governador do estado de São Paulo, João Dória, apresenta a conclusão das obras de restauração do Museu da Língua Portuguesa

O Museu da Língua Portuguesa vai comemorar hoje (5), em São Paulo, o Dia Internacional da Língua Portuguesa 2020 com uma programação virtual especial.

Entre as atrações, haverá música, slam (poesia falada), literatura, contação de histórias, oficina, bate-papos e performances. A programação será transmitida no YouTube e Facebook do museu, a partir das 15h.

Esta é a quarta edição da comemoração do Dia Internacional da Língua Portuguesa, que nos anos anteriores foi realizada no saguão da Estação da Luz.

Com as medidas de isolamento social requeridas pela pandemia da covid-19, a programação cultural aproveita a conexão via web para internacionalizar as comemorações, focadas na pluralidade do idioma na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que instituiu a data.

Entre as atrações figuram o encontro “Poesia na língua do slam”, apresentado por Roberta Estrela D´Alva com participação de poetas do Brasil, Cabo Verde e Portugal, a lives Conexão Musical, e discotecagem do escritor e músico Kalaf Epalanga (Angola), da cantora Lenna Bahule (Moçambique) e do músico Hélio Ramalho (Cabo Verde), com a interlocução do pesquisador brasileiro Rafael Galante.

O público também vai ser transportado para dentro do Museu da Língua Portuguesa: na performance “Silêncio”, o dançarino Eduardo Fukushima apresenta uma coreografia gravada dentro das instalações do museu, completamente vazio e em silêncio. Todo a programação pode ser acessada no link.

A celebração da data é uma realização do governo do Estado de São Paulo, da Fundação Roberto Marinho e do Museu da Língua Portuguesa.

Rodas de conversa

A partir do conceito de que a língua se transforma o tempo todo, a programação vai refletir sobre o idioma que se modifica dentro das casas, diante do isolamento social.

Baseado na exposição principal do museu, o roteiro de atrações investiga o contato da língua portuguesa com outros idiomas, suas variações nos continentes e a diversidade nos grupos sociais.

Eventos virtuais com autores dos países de língua portuguesa vão unir Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique.

São encontros como “Ortografia também é gente”, conduzido pela poeta mineira Ana Elisa Ribeiro, que debaterá o uso da palavra como instrumento para dar conta do que é vivenciado hoje.

Com ela, a escritora e artista visual de Guiné-Bissau, Gisela Casimiro, o escritor português Marco Neves, o professor moçambicano Nataniel Ngomane e a poeta pernambucana Micheliny Verunschk refletirão sobre a atualidade a partir da língua portuguesa e suas expressões locais.

No projeto “Cartas de um outro tempo”, ambos em parceria com a Revista Pessoa, escritores vão ler cartas sobre esse período de confinamento.

Nomes como Itamar Vieira Jr, Isabel Nery, Filipa Leal, Tatiana Salem Levy e Evandro Affonso Ferreira compartilharão suas perspectivas – e suas poéticas – em vídeos exclusivos.

Já na série Peripécias Poéticas, sob curadoria do Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa, atores de diversos países brincam com seus falares ao interpretar pílulas de poesia em vídeos.

Também com curadoria do festival, a atração “Língua portuguesa, prazer em te conhecer” coloca em contato jovens de Angola, Brasil, Portugal e Cabo Verde para vencer as fronteiras geográficas com um animado bate-papo online.

O Museu da Língua Portuguesa será reinaugurado em 2020, após ser destruído por um incêndio em 2015.

Um dos primeiros museus do mundo totalmente dedicado a um idioma, ele celebra a língua como elemento fundador e fundamental da nossa cultura.

Por meio de experiências interativas, conteúdo audiovisual e ambientes imersivos, o visitante é conduzido a um mergulho na história e na diversidade do idioma.

AGU assegura no STF competência da Anvisa para regulamentar rótulos de alimentos

A Advocacia-Geral da União conseguiu suspender em definitivo, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que havia determinado que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editasse ato normativo exigindo uma nova redação para a menção da presença do corante amarelo tartrazina e seus supostos malefícios à saúde nos rótulos dos alimentos.

A decisão do TRF3 estabelecia que a Anvisa editasse, em 30 dias, a norma para que constasse na rotulagem de produtos alimentícios os alegados riscos da substância. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

Mas a AGU, por meio do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria Federal junto à Anvisa, argumentou que a manutenção dos efeitos da decisão do TRF3 teria o potencial risco de causar lesão à saúde, à ordem econômica e à ordem administrativa.

Risco à saúde

Para a AGU, a determinação para que a advertência fosse inserida no rótulo dos alimentos poderia, ao contrário de trazer benefícios, provocar o erro do consumidor, por fazê-lo crer, por exemplo, que o corante seria a causa de asma brônquica. No entanto, o agente causador da condição poderia ser outro, o que privaria o consumidor de buscar tratamento médico adequado.

“Não existe comprovação científica de que o consumo da tartrazina possua reações de ordem alérgica, especialmente as que causariam asma brônquica. A inserção de advertência com relação aos possíveis riscos que o seu consumo pode causar às pessoas suscetíveis, nos moldes definidos pela sentença do TRF3, vai além do próprio princípio da precaução, que deve nortear as ações de vigilância sanitária”, explica o coordenador de Assuntos Judiciais da Procuradoria Federal junto à Anvisa, Renato Rodrigues Vieira.

A AGU ressaltou, ainda, que o consumidor que possui reações adversas ao corante tartrazina já tem acesso a informações claras e legíveis nos rótulos dos alimentos acerca de sua presença, o que permite a realização de escolhas alimentares conscientes e adequadas às suas necessidades.

Nesses casos em que há comprovação científica irrefutável de que dada substância é alérgica a um determinado grupo de pessoas, como o glúten, por exemplo, a legislação já ordena a menção do nome da substância por extenso no rótulo da embalagem e essa é uma medida eficaz para alertar as pessoas alérgicas sobre o consumo do produto.

Lesão à ordem econômica

Sob o ponto de vista da ordem econômica, a Advocacia-Geral sustentou que a edição da normativa conforme imposto pelo TRF3 traria prejuízos aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, tanto no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) como no Mercosul.

“Vale lembrar que boa parte da legislação sanitária de rotulagem de alimentos encontra-se harmonizada no bloco e que a adoção de medidas sem o devido amparo científico sob a alegação de riscos à saúde pode ser vista como uma tentativa de impor restrições desnecessárias ao comércio de alimentos”, pontuam os procuradores na defesa da AGU.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acolheu o pedido feito pela AGU. Afirmou que não foi questionado, na origem, o atestado sanitário emitido pela Anvisa sobre a segurança do aditivo para consumo, quando respeitado um limite de segurança de ingestão diária. Também confirmou que não existem critérios científicos precisos que justifiquem a inscrição proposta pelo MPF e acolhida pelo TRF3.

Desse modo, Dias Toffoli reafirmou o entendimento anterior, acordado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e concedeu, em definitivo, o pedido de suspensão requerido pela Anvisa.

Povos indígenas pedem fundo de emergência para combater coronavírus

 Joênia Wapichana

Líderes indígenas do Brasil pediram à Organização Mundial da Saúde (OMS), nessa segunda-feira (4), a criação de um fundo de emergência para ajudar a proteger suas comunidades da ameaça da pandemia de coronavírus.

Muitos dos 850 mil indígenas do país moram em áreas remotas da Amazônia, com acesso limitado ao atendimento de saúde, e grupos indígenas dizem que o governo não incluiu suas comunidades nos planos nacionais de combate ao vírus.

Em carta ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, eles pediram ajuda para obter equipamentos de proteção pessoal, indisponíveis para os profissionais de saúde que trabalham em reservas e aldeias.

“É uma verdadeira emergência”, disse à Reuters a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), líder do apelo à OMS e a primeira mulher indígena eleita para o Congresso brasileiro.

“Os indígenas estão vulneráveis e não têm proteção”, afirmou.

O número de indígenas brasileiros mortos pelo vírus subiu para 18, informou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, mas o governo registrou oficialmente seis.

Isso porque a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) só relata mortes em aldeias, e não as de integrantes de tribos que se mudaram para áreas urbanas.

Até domingo (3), havia sido confirmado que 107 indígenas da Amazônia estão infectados, 59 deles no extremo norte do Rio Amazonas, perto das fronteiras com a Colômbia e o Peru, disse a Apib.

A Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) se queixou da falta de exames e da ausência de assistência do Sesai para pessoas que vivem fora das aldeias tradicionais em cidades como Manaus, onde os casos de covid-19 estão sobrecarregando os hospitais.

O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, disse que proteger os povos indígenas é uma prioridade. A Fundação Nacional do Índio (Funai) proibiu missionários cristãos de evangelizarem tribos isoladas durante a epidemia para evitar o contágio.

O apelo dos grupos indígenas veio um dia depois de uma carta aberta, enviada por dezenas de artistas, músicos e atores internacionais a Bolsonaro, apelando para que ele proteja os indígenas do Brasil.

Entre os artistas que assinam a carta estão Ai Weiwei e David Hockney, os músicos Sting e Paul McCartney, os atores Glenn Close e Sylvester Stallone e a apresentadora e atriz Oprah Winfrey.