O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco emitiu, na segunda-feira (4), recomendação com medidas para impedir a contaminação de trabalhadores de empresas de transporte aéreo de carga e de pessoas. O documento leva em consideração a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e, sobretudo, a continuidade das atividades do setor. Até o momento, 23 empresas do setor foram notificadas.

A recomendação, emitida pelo vice procurador-chefe do Trabalho, Rogério Sitônio, traz orientações direcionadas tanto para atividades administrativas e de atendimento, como para check in, despacho de bagagem e embarque nos aeroportos. As operações de armazenamento e movimentação de cargas, comuns nos estabelecimentos que realizam o transporte aéreo de carga, também são contempladas no documento.

“Existem profissionais que desempenham funções com diferentes graus de risco de exposição, mas todos precisam seguir as orientações para que os casos de infecções diminuam. A saúde e a segurança dos trabalhadores é nossa principal preocupação. Essa recomendação é muito importante, principalmente, se levarmos em consideração esses ambientes, que recebem pessoas de diversos lugares, o tempo todo”, explica o procurador do Trabalho Rogério Sitônio.

De acordo com a recomendação, os trabalhadores devem ser estimulados a higienizar as mãos com álcool gel 70% constantemente e utilizar máscara do tipo PFF2 ou equivalente, especialmente os que realizam atendimento a clientes. No check in e nos balcões devem ser instalados anteparos fixos. Já para os empregados que atuam na movimentação de cargas, além dos EPIs destacados, devem ser fornecidos aventais impermeáveis e descartáveis.

Também é necessária sinalização no piso das áreas de formação de filas e para o atendimento de despacho de carga. O objetivo é estabelecer um distanciamento mínimo de um metro e meio entre os clientes e reduzir a possibilidade de aglomeração de pessoas nesses locais. Essa mesma distância deve ser observada nos postos de trabalho. Os trabalhadores ainda devem ser orientados a não compartilhar equipamentos dos colegas de trabalho.

Orientações claras acerca dos sintomas da Covid-19 e das medidas de prevenção devem ser disponibilizadas pelos empregadores aos trabalhadores, seja através de cartazes ou counicados virtuais. Também é recomendado o afastamento, sem ônus para o empregado, das atividades laborais dos trabalhadores incluídos nos grupos de risco: como idosos, gestantes, lactantes, diabéticos, hipertensos e cardiopatas.

Os empregadores também devem organizar as atividades administrativas de modo a permitir a implementação do teletrabalho e moldar as escalas para que haja redução no número de trabalhadores por turno, a fim de evitar aglomeração. O Ministério Público do Trabalho solicita, ainda, que sejam mantidos, permanentemente, serviços de higienização e desinfecção dos veículos de movimentação de cargas e dos postos de trabalho.

Em ofício encaminhado na tarde desta quinta-feira (07.05) ao Ministro da Saúde, Nelson Teich, o governador Paulo Câmara solicitou o envio imediato de 100 ventiladores mecânicos para implantar mais 60 leitos de UTI na rede estadual de Saúde, além de reforçar as salas de estabilização das 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais.

“Pernambuco foi um dos primeiros Estados do Brasil a adotar medidas mais rigorosas de isolamento social, que contaram com a adesão de parte importante da população pernambucana. Isso nos deu tempo para estruturar a rede de saúde e, em 45 dias, abrimos mais de 900 leitos voltados exclusivamente para os pacientes suspeitos da Covid-19, sendo 467 de UTI. No entanto, a taxa de avanço do vírus tem se ampliado de forma significativa e gerado um impacto crescente nos sistemas público e privado de saúde. Atualmente, mais de 200 pacientes estão nas UPAs estaduais sendo assistidos com suporte de oxigênio e/ou ventilação mecânica, mas aguardando uma vaga de UTI”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O maior impeditivo atual para ampliação dos leitos de UTI é a indisponibilidade de ventiladores mecânicos no mercado. Apesar de já ter adquirido 525 unidades em diversos fornecedores nacionais e internacionais, os prazos de entrega têm sido continuamente postergados. No último sábado, o Governo do Estado recebeu uma remessa de 30 dos 65 respiradores já anteriormente solicitados pelo governador Paulo Câmara ao Ministério da Saúde.

Nas últimas semanas, a rede de saúde observou um aumento de mais de 400% nas internações de casos suspeitos da Covid-19. No entanto, todos os pacientes que estão aguardando, momentaneamente, a transferência para centros de referência, estão sendo assistidos em unidades de saúde que contam com estrutura de salas de estabilização, pontos de oxigênio e respiradores. “Pernambuco já possuía, antes da pandemia, uma das maiores redes de saúde sob gestão estadual do país. E todos os hospitais e UPAs continuam atuando com suas emergências abertas, com foco no atendimento inicial e estabilização de pacientes graves. Todos esses serviços são equipados com respiradores e fontes de oxigênio para os casos que necessitam de uma assistência mais especializada”, ressaltou André Longo.

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado na plataforma covid19.ibge.gov.br, aponta que, em 2019, no Norte e Nordeste, apenas Pernambuco contava com mais de 50 respiradores para cada 100 mil habitantes – taxa só atingida por outros Estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Com um total de 2.736 respiradores, sendo 2.112 (77%) no SUS, o Estado ocupa a 9ª posição na proporção entre respiradores para a população no País.

O Ministério da Saúde registrou até as 19h desta quinta-feira (7) o total de 135.106 casos confirmados de coronavírus e 9.146 mortes provocadas pela doença. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o Brasil. Do total de casos, 55.350 são considerados recuperados (41% do total) e outros 70.610 estão em acompanhamento (52,2% do total).

Nas últimas 24 horas, foram registrados 9.888 novos casos no sistemas oficiais do Governo Federal, além de 610 novos óbitos. No entanto, a maior parte das mortes refere-se a outros períodos, mas foi inscrita de ontem para hoje após investigação concluída ou em andamento. Do total de mortes, 227 ocorreram nos últimos três dias e outras 1.782 estão em investigação.

Apesar de muitos municípios brasileiros ainda não registrarem casos confirmados nem óbitos da doença, de maneira geral o coronavírus está presente em todos os estados brasileiros. São Paulo segue concentrando a maior parte das notificações, com 39.928 casos e 3.206 mortes, seguido do Rio de Janeiro, que tem 14.156 confirmações e 1.394 óbitos. Os estados que registram as menores notificações, no momento, são Mato Grosso do Sul, que tem 311 casos e dez mortes, e Mato Grosso, com 417 casos e 13 óbitos.

Situação do coronavírus no Brasil até hoje – 07.05.2020
▶️ 135.106 diagnosticados com COVID-19
▶️ 70.610 em acompanhamento (52,2%)
▶️ 55.350 recuperados* (41,0%)
▶️ 9.146 óbitos (6,8%)
*227 óbitos ocorreram nos últimos 3 dias
*1.782 óbitos em investigação *estimativas sujeitas a revisão.

Grupos de risco

Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham doenças pré-existentes, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução n. 318/2020 com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos prazos de processos físicos até 31 de maio e não mais 15 de maio, como indicado na Resolução 314/2020.

Os prazos dos processos virtuais retomados em 4 de maio por força da Res 314/2020 não foram suspensos ou interrompidos pelo novo ato. Também está mantida a possibilidade de a parte informar em petição sobre a impossibilidade de prática do ato, pela necessidade de coleta prévia de meios de prova.

Entretanto, em estados da Federação que tenham decretado medidas restritivas à circulação de pessoas (“lockdown”), os prazos de processos virtuais também serão automaticamente suspensos. Além disso, conforme o artigo 3º da Res 318/2020, ainda que não haja a formalização de medidas restritivas ao livre exercício das atividades forenses regulares, o tribunal também poderá requerer prévia e justificadamente ao CNJ a suspensão dos prazos nesses processos.

As medidas norteiam o funcionamento da Justiça em regime especial para evitar a propagação da Covid-19. Nesse regime, as audiências e sessões de julgamento devem continuar sendo realizadas por meio de videoconferência, sempre que possível.

Atendimento essencial
O funcionamento, durante o período emergencial, segue em horário idêntico ao do expediente forense e os tribunais devem garantir minimamente o acesso aos serviços judiciários. O atendimento presencial de partes, advogados e interessados segue suspenso e deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis. Sobre isso, a Resolução 318 prevê que as partes devem ser convidadas ou convocadas com até cinco dias úteis para sessões e audiências.

A nova resolução recomenda que os magistrados atentem para que os valores recebidos a título de auxílio emergencial previsto na Lei n. 13.982/2020 não sejam objeto de penhora, inclusive pelo sistema BacenJud.

Quanto à análise de matérias emergenciais, a norma mantém a prioridade para apreciação de medidas de urgência, como liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta quinta-feira (07), mais 05 casos positivos de Covid-19, incluíndo um óbito.

Pacientes:
– 33 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 36 anos, quadro de saúde estável, mas fazendo tratamento clínico em hospital público do município;
– 44 anos, quadro de saúde estável e em isolamento domiciliar;
– 49 anos, está internado na UTI de um hospital particular.

Óbito:
– 77 anos, com comorbidades.

Caruaru conta, agora, com 89 casos confirmados de Covid-19, incluindo 10 óbitos.

O empresário pernambucano Raymundo da Fonte faleceu, nesta quinta-feira (7), aos 99 anos. Grande nome do meio empresarial no Nordeste, Raymundo deu início, em 1946, às Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte. Hoje o grupo produz mais de 350 produtos de limpeza, higiene pessoal, condimentos e inseticidas de marcas de sucesso como Brilux, Minhoto, Evem e Sonho.

A assessoria de imprensa do grupo não confirmou, até o momento, a causa da morte.

Nota de pesar

Bernardo Peixoto, presidente da Fecomercio:
“Em nome da Fecomércio-PE, o presidente Bernardo Peixoto se solidariza e transmite seus mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos pelo falecimento do empresário pernambucano Raymundo da Fonte. Com um grande legado para o comércio do Estado, ratificamos nosso voto de pesar pela grande perda e agradecemos à dedicação e trabalho prestado.”

Ricardo Essinger, presidente da Fiepe:
“É com profundo sentimento de pesar que a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) lamenta o falecimento do empresário Raymundo da Fonte, aos 99 anos. Líder incomparável, o empresário industrial fundou uma das empresas mais importantes do Estado, criando marcas de sucesso e de amplitude nacional.

O empresário deixa um legado inovador, que o colocou como um dos gigante do setor de limpeza, higiene pessoal, condimentos e inseticidas do Brasil. Um homem íntegro e um empresário criativo que fará muita falta para as nossas vidas. Nós, que fazemos a diretoria da FIEPE, manifestamos a nossa solidariedade e as mais sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda.”

Folhape

Em sessão ordinária virtual, desta quinta-feira (06), o vereador Heleno Oscar, esclareceu a sociedade Caruaruense e reforçou a preocupação com a situação da Pandemia do Coronavírus, na Capital do Agreste.

Ele ressalta que no mês de abril, os parlamentares votaram e devolveram, o valor de 100 mil reais, a prefeitura de Caruaru, oriundos de economias feitas por todos os parlamentares, na Casa Legislativa, desta forma foi possível a devolução.

“Nas ruas somos cobrados pela população de que não estamos fazendo nada, porém conseguimos através de votação a devolução deste dinheiro exclusivamente para ajudar os mais necessitados, porém toda organização e distribuição quem está fazendo é a prefeitura, pois nós como poder legislativo não podemos por lei interferir.” destacou, Heleno Oscar.

Ainda em seu pronunciamento virtual, chamou atenção para estrada do Murici, 1° Distrito, que precisa mais uma vez ser feito o trabalho de recapeamento. Após as fortes chuvas, o local está com buracos e muitas ondulações. A solicitação foi feita ao Secretário de Obras, Rodrigo Miranda.

A Vitamilho está com uma campanha deliciosa para ajudar você ficar em casa e se divertir como um Chef de cozinha neste período de isolamento social. Na “Batalha do Flocão”, os participantes vão criar receitas com o tradicional Flocão Vitamilho e postar a foto, o nome do prato, e a receita nos stories do seu perfil no Instagram, marcando o perfil da @vitamilho e utilizando a hashtag #batalhadoflocao. O vencedor vai ganhar um kit de produtos Vitamilho e terá sua receita estampada nos destaques do perfil da marca no Instagram.

A “Batalha do Flocão” começa nesta segunda-feira (04), e até a quarta-feira (06) haverá uma disputa diária nos stories, com um vencedor por dia. As receitas mais criativas do dia serão postadas nos stories do perfil da Vitamilho, em forma de batalha, para serem votadas via enquete. A batalha final com os três finalistas será no dia oito de abril e no dia 11 será divulgado o resultado final.

Os participantes devem criar uma receita com o produto Flocão Vitamilho e deixar o perfil aberto, para que as marcações possam ser vistas. A foto do prato deve ser publicada até às 12h de cada dia. Convoque os amigos para votar na sua receita e divirta-se com a Batalha do Flocão.

Além de muita energia, o Flocão Vitamilho contém fibras importantes para o bom funcionamento do intestino. Os outros produtos da marca são: Farinha de Milho Pré-cozida Vitamilho, Flocão de Arroz Vitamilho, Misturas para Bolo Vitamilho, Amido de Milho Vitamilho, Munguzá Vitamilho, Canjiquinha/Curau Diet Vitamilho, Canjiquinha/Curau Vitamilho, Pipocas para Micro-ondas Vitapop Vitamilho, Colorífico Vitamilho, e Tempero Misto Vitamilho.

A Vitamilho é uma das marcas da ASA Indústria e Comércio. Presente em quase todas as regiões do Brasil, a ASA conta com mais de 1.500 funcionários e possui um portfólio com oito marcas e mais de 250 itens. Além da Vitamilho, é proprietária das marcas Bem-te-vi, Palmeiron, Bomilho, Invicto, Baby & Baby, Casa de Vinhas, Certo e Flamengo. Veja mais informações e receitas deliciosas no site: www.asanet.com.br

Depois do anúncio de calamidade e pandemia causado pelo covid-19, que a impositiva quarentena para a população e a interrupção de inúmeras atividades, passamos a colher os nefastos efeitos. O comércio e a indústria, por exemplo, fortemente atingidos não recuperou nem mesmo com os estímulos do governo federal que visa neutralizar a crise econômica.

As atividades empresariais encerradas ou reduzidas já têm gerado entraves em todos os ângulos do direito em nosso ordenamento jurídico nacional como a redução e suspensão de recolhimentos de impostos em todas as esferas, redução da jornada de trabalho e/ou salários, suspensão de contratos e demissões de empregados, impactos no recebimento dos aluguéis, entre tantos outros que poderíamos citar.

A eminente quebra de contratos, diante dos múltiplos cenários: impossibilidade material de cumprimento do contrato ou desequilíbrio contratual e excessiva onerosidade de uma das partes contratantes, ou ainda, por força do evento imprevisível e não imputável a nenhuma das partes que é a Covid-19, levou a um aumento da judicialização ao já afogado Judiciário.

A problemática é tamanha que o Poder Judiciário vem se preparando para enfrentar a situação e analisar a peculiaridade de cada caso em concreto.
O Legislativo busca construir saídas para evitar falências de muitas empresas, como é na hipótese o PL 1.397/20 de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que altera regras da legislação falimentar para acomodar o impacto sobre empresas em dificuldades econômicas, suspendendo ações judiciais de execução, decretação de falência e instituindo a negociação preventiva com os credores.

O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) n.º 958/2020, publicada na manhã da última segunda-feira (27.04), no Diário Oficial, retirando, em caráter provisório,uma série de exigências às pequenas, médias e micro empresas, no momento de solicitar um empréstimo, estabelecendo assim, facilitação de acesso ao crédito até o dia 30 de setembro deste ano.

Por todos os ângulos do direito que se possa analisar, o objetivo principal é de preservar as atividades econômicas das empresas, àquelas viáveis e que estão passando por dificuldades financeiras momentâneas, via de consequência, garantir a preservação dos empregos.

Em nosso entender, o eixo de equilíbrio do foi alterado, tanto nos contratos em geral como no cumprimento de obrigações vencidas ou não, sendo assim, necessário que as partes contratantes ou devedores e seus credores, busquem soluções de reequilíbrio das obrigações pactuadas. Não haverá vencidos ou vencedores nesta batalha.

Rodrigo Canezin Barbosa, sócio titular da Barbosa Advogados, especialista em direto processual civil, tributário, contratos, LL.M em Direito Societário

Com o tema: “Toda história tem os dois lados”, o Projeto PROJURIS: Prática, Papos e Ideias, do curso de Direito do UniFavip promove, nesta quinta-feira (7), às 14h, o Júri Simulado Virtual do personagem Coringa – o primeiro julgamento online do Tribunal do Júri, realizado por alunos de vários períodos do curso, integrantes do projeto.

O evento acadêmico será virtual devido à pandemia, como explica a coordenadora do projeto, Raissa Braga. “Esse júri havia sido programado para o início do semestre e, diante da pandemia, o evento presencial foi suspenso. Com o agravamento da situação, resolvemos seguir com o planejamento, realizando o júri simulado de forma virtual”, disse ela, que também pontuou o motivo da escolha por julgar o Coringa e da dinâmica do julgamento.

“Decidimos julgar o Coringa, mediante a complexidade social e jurídica do seu entorno, o que se alinha com os estudos desenvolvidos no nosso projeto PROJURIS: PRÁTICAS, PAPOS E IDEIAS. O evento contará com debates, onde as equipes de acusação e defesa demonstrarão suas teses dentro de uma abordagem interdisciplinar, considerando que, além do fator criminal discutido, muito há do direito de família no contexto pessoal e social do personagem em julgamento, não esquecendo, também, da ausência do estado em sua trajetória. Os alunos alicerçarão suas teses com base nos estudos desenvolvidos no projeto, sob a supervisão da coordenação interdisciplinar com a qual o projeto conta”, completou.

Na equipe de acusação, o estudante do 8º período, Allyson Matheus, enaltece a participação dele no evento. “Fico bastante feliz e orgulhoso em fazer parte do Projuris e poder participar de um evento tão importante e especial como o júri simulado do Coringa. Nessa ocasião, irei fazer jus a função do Promotor de Justiça junto com os demais colegas da equipe de acusação e apresentar os fundamentos jurídicos acerca das imputações legais quanto aos crimes cometidos pelo personagem Arthur Fleck (O Coringa)”, destacou.

Já na equipe da defesa, a estudante do 7º período, Anna Vitória, também exaltou a realização do evento e a satisfação em fazer parte do mesmo diretamente. “O júri que vamos realizar é um ótimo exemplo de como é possível fazer isso de uma maneira divertida, porque todos nós conhecemos a história do coringa e crescemos com uma imagem formada dele, e agora, como acadêmicos, temos a oportunidade de analisar mais a fundo a essência do personagem através de um viés jurídico, dentro do que escolhemos como nossas futuras profissões. Eu, particularmente, farei parte da equipe de defesa, usando das técnicas de argumentação e do suporte legal para defender o Arthur, de uma maneira que não posso explicar em detalhes, caso contrário estaria revelando nossa tese, que é secreta até o momento do júri”, afirmou.

Também na equipe de acusação, o estudante do 7o período, Yuri Villas Boas, destacou a importância do júri virtual em a manter as experiências práticas acadêmicas, mesmo em meio à pandemia. “A ideia da professora Raissa sobre o júri simulado de forma online faz com que a gente continue tendo uma vivência prática do Direito, e ainda matamos um pouco das saudades do contato com os colegas. A ideia de colocar o Coringa no banco dos réus permite que a gente apresente a sistemática do rito do tribunal do júri, utilizando da forma lúdica para imaginar como o Coringa seria julgado de acordo com as nossas leis. Eu fiquei responsável por ser do “Ministério público de Gotham”, papel desempenhado em função da produção da denúncia até o julgamento simulado, passando por todas as fases do processo”, explicou.

Os interessados em acompanhar o evento, poderão assistir ao vivo pelo canal do UniFavip no YouTube, neste link: https://bit.ly/3caH0c3

Ficha completa do evento

Coordenação:
Direito penal e processual penal: Prof. Raissa Braga
Direito civil: Prof. Ana Júlia Miranda e Prof. Luciana Rosas

Advogados voluntários:
Amara Ramos, Bruna Galvão e Paulo Emmanuel Paes
Juiz: Professor Marcelo Borba
Assistente: Havitha Jullianne
Réu – Coringa – Professor Hélder Barbosa

Equipe de acusação:
Allyson Matheus Ferreira
Jhonathan Yuri Villas Boas
Roberta Gomes

Equipe de defesa:
Anna Vitória Cordeiro
Carmem Costa
Heloísa Marques
Maria Eduarda Azevedo
Paulo Henrique Cavalcante

Testemunhas:
Aline Moura
Bruno Rafael
Claudio Gomes
Martha Georgia

Apoio:
Coordenação de Direito