Pernabucanos prestam homenagem a Ricardo Brennand

Confirmada na manhã de ontem (25), a morte do empresário Ricardo Brennand, aos 92 anos, vítima da Covid-19, abalou nomes do cenário pernambucano, que prestaram suas homenagens.

O governador do Estado, Paulo Câmara, lamentou a morte do também engenheiro e prestou solidariedade a família de Brennand. “O falecimento do empresário Ricardo Brennand deixa uma lacuna irreparável na história de Pernambuco. Não apenas pelo seu espírito empreendedor, sempre preocupado com o desenvolvimento econômico do nosso Estado, mas também no âmbito social e cultural. Apaixonado pelas artes, ele nos deixa como legado o instituto que leva seu nome, no bairro da Várzea”, escreveu.

“O Instituto Ricardo Brennand notabilizou-se internacionalmente e já recebeu mais de três milhões de visitantes desde sua fundação em 2002, promovendo intercâmbios e apoiando escolas públicas e privadas no estudo da história do nosso Estado e do Brasil. Neste momento de profundo pesar, quero externar minha solidariedade a sua esposa D. Graça, aos seus filhos e demais familiares e amigos”, concluiu Paulo Câmara.

Geraldo Júlio
Prefeito de Recife, Geraldo Julio decretou três dias de luto em homenagem ao empresário e destacou sua personalidade amável. “Ricardo Brennand foi um empreendedor de grande sucesso, um colecionador incomparável e um ser humano admirável. Pessoa amável, atenciosa e muito querida. Fará muita falta. Tive o imenso prazer de conhecê-lo e estar com ele em várias oportunidades. A presença dele sempre era muito marcante e agradável a todos. Um homem de gestos largos com as pessoas e com a cidade. Minha solidariedade à família e aos amigos.”

Fernando Bezerra Coelho
Os políticos Fernando Bezerra Coelho, Fernando Filho, Antonio Coelho, Miguel Coelho também lamentaram a morte do empresário. “Passamos por um duro momento em que os acontecimentos pesarosos se avolumam a todo instante. Hoje, é mais um desses dias, quando já amanhecemos com um sentimento de profundo pesar pela partida de um grande brasileiro, Ricardo Brennand”, escreveram.

A família também exaltou a atuação de Ricardo Brennand no desenvolvimento econômico de Pernambuco. “Engenheiro, empresário de sucesso e entusiasta das artes, Brennand deixa um legado incalculável em diversas frentes. Propiciou o desenvolvimento de nosso estado, gerando riqueza e empregos. Incentivou a cultura e a educação ao fundar um esplendoroso centro de artes no Recife, o Instituto Ricardo Brennand, patrimônio que atrai turistas de todos os cantos e leva o nome de Pernambuco além-fronteiras.”

“Essas são apenas algumas das marcas deixadas na história de nossa terra por esse grande brasileiro. Nós familiares estamos enlutados, sabemos também que toda a sociedade pernambucana sente essa triste partida. Resta-nos o alento de lembrar que seu legado segue perene e motivo de orgulho ao povo nordestino. Descanse em paz, Ricardo Brennand” concluíram.

Antônio Campos
O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), também prestua solidariedade a familia. “Ricardo Brennand deixa um grande legado. Aliou de forma ímpar um enorme sucesso empresarial a uma grande sensibilidade cultural. Foi mais que um colecionador, foi alguém que contribuiu de forma generosa com a comunidade, criando um instituto de sucesso internacional, escolhido pelo público como um dos melhores museus do mundo. Minha solidariedade a família e a todos que fazem o grupo e o instituto, que o imortalizou.”

Marcelo Canuto
Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto exalta o legado deixado por Brennand. “O pernambucano Ricardo Brennand foi um dos maiores patronos da arte e da cultura que nosso estado já conheceu. Da dedicação aos negócios de sua família, o empresário embarcou no que sempre nutriu sua alma: a coleção de obras de arte e de artefatos raros de tempos remotos, adquiridos em viagens que fez ao redor do mundo. Ricardo Brennand já faz parte da história da cultura, em nosso estado, e no país. Herança que está não apenas no fantástico acervo que generosamente tornou acessível a todos, expostos no magnífico equipamento que ergueu em suas terras, no bairro da Várzea. O Instituto Ricardo Brennand (IRB) colocou Pernambuco na rota das grandes exposições internacionais. O legado residirá também na missão da educação e da formação, pilares sempre defendidos por ele, que visam a preservação, a difusão e o acesso à cultura pelo cidadão de todas as partes e classes sociais. Por toda sua história e construção, Ricardo Brennand – e toda sua família – recebam nossos sinceros agradecimentos e a certeza do compromisso para o que continuará a nos unir: o amor e o apoio à arte e à cultura do nosso território.”

Silvio Costa Filho
O deputado federal prestou solidariedade à família. “Foi com tristeza que recebi a notícia da morte de Ricardo Brennand. Engenheiro, empresário, colecionador e fundador do Instituto Ricardo Brennand, ele era uma referência do Estado e do Brasil.

Pernambuco perde muito com o falecimento dele. O seu legado, com toda certeza, ficará no coração de todos nós. Nossa solidariedade à família e aos amigos que ele reuniu ao longo da vida” escreveu.

Raquel Lyra
A prefeita de Caruaru agradeceu Brennand pelos feitos realizados por Pernambuco. “É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento do querido Ricardo Brennand. Nome forte de Pernambuco, um dos maiores empresários do Nordeste, que tanto fez pelo nosso estado e pela nossa gente. O sentimento de gratidão ficará para sempre em nossos corações. À família e aos amigos, o meu mais sincero carinho nesse momento de tanta dor.”

Eriberto Medeiros
O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco exaltou a contribuição do empresário para Pernambuco. “Lamentamos, em nome da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o falecimento do engenheiro, empresário e colecionador Ricardo Brennand, que nos deixou aos 92 anos neste sábado (25). Brennand deu contribuição inestimável aos pernambucanos com seu trabalho no setor produtivo, em indústrias de aço, cimento, vidro e açúcar. Entretanto, foi com o Instituto Ricardo Brennand que ele deixou sua marca maior para a nossa cultura. Um museu reconhecido no Mundo inteiro, há 18 anos recebe gerações de estudantes e pessoas de todas as idades que podem mergulhar na nossa História. A fatalidade de ter sido vitimado pela epidemia que aflige a nós e a comunidade internacional só acentua a dor da separação. Mas esperamos que Deus ilumine seus familiares e amigos. Estejam certos de que Pernambuco agradece por tudo que Ricardo Brennand fez pela nossa gente.”

Margot Monteiro
A diretora do Museu do Estado lamentou a morte de Brennand e prestou os sentimento à familia. “Lamento profundamente a perda deste grande pernambucano, Ricardo Brennand, admirado e querido por todos . Deixa para nós brasileiros um legado cultural imenso e um grande exemplo de dignidade humana. Meus sentimentos à todos da família.”

Bruno Araújo
Amigo do empresário, o Presidente do PSDB Nacional afirmou que Brennand é uma referência. “É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento do meu amigo, o engenheiro, industrial e colecionador pernambucano Ricardo Brennand. Um brasileiro à frente de nosso tempo. Um homem apaixonado pela família e pela arte, grande nos gestos e nas obras.

Em vida se tornou uma especial referência. O Instituto Ricardo Brennand, um complexo arquitetônico e cultural único em Pernambuco, considerado um dos mais importantes museus da América do Sul, é um de seus legados de amor a seu estado.

Deixo aqui a minha solidariedade a Dona Gracita, sua companheira ao longo da vida, aos filhos, netos e bisnetos, aos seus inúmeros amigos e, também, ao povo pernambucano que hoje se despede deste industrial, patrono das artes e que agora se incorpora à história de ícones pernambucanos.”

Alessandra Vieira
Presidente do PSDB em Pernambuco, ela relembrou a importância do Instituto. “Lamentamos profundamente a morte de Ricardo Brennand, um homem que fez muito pelo nosso estado como industrial e como criador do instituto que leva o seu nome, um dos mais importantes espaços culturais e turísticos de Pernambuco, com um acerco de mais de 60 mil itens reunidos por ele ao longo da vida.
Neste momento de despedida, a nossa solidariedade à família e a seus inúmeros amigos.”

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
“É com profundo pesar que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, Crea-PE, registra o falecimento do engenheiro civil e mecânico, empresário pernambucano, Ricardo Brennand.

Falecido na madrugada deste sábado, 25.04, aos 92 anos de idade, entra para a história como um dos maiores empreendedores do Estado, e como filantropo, fundador do Instituto Brennand, deixa legado de inestimável valor artístico para Pernambuco.

Ricardo Brennand honrou a prática da engenharia, dignificando-a em todo o Brasil. Apresentamos nossa solidariedade à família, aos amigos, por essa irreparável perda.”

Armando Monteiro Neto
O ex-Senador da República afirmou que os valores do empresário serão eternos. “Ricardo Brennand foi uma figura extraordinária. Na dimensão empresarial gerou iniciativas pioneiras em diversos segmentos da atividade econômica, sempre muito bem-sucedidas. Mas foi como notável empreendedor na área cultural que nos revelou toda sua dimensão humana e seu espírito comunitário. O instituto Ricardo Brennand, os valores e princípios transmitidos aos seus familiares irão, com certeza, perenizar a sua obra e o seu legado.”

Wanderson Florêncio (PSC)
O deputado lamenta e conta que o Brasil perdeu uma grande personalidade. “Recebemos com imenso pesar a notícia do falecimento do empresário Ricardo Brennand. Pernambuco e o Brasil perdem uma personalidade de muito sucesso e prestígio. Apaixonado pela nossa terra e pelas artes, deixa como legado o Instituto Ricardo Brennand, uma verdadeira jóia na cidade do Recife. Meus profundos sentimentos e que Deus o receba e conforte sua família.”

Gilberto Freyre Neto
“Ricardo Brennand foi um homem à frente do seu tempo. Deixa um legado não apenas no campo econômico, mas também industrial e social. Além de olhar a cultura de um modo diferente. O Instituto Ricardo Brennand é um legado que ele deixa não apenas para os pernambucanos, mas também para todo mundo. Uma coleção maravilhosa do nosso ciclo holandês e uma referência para o mundo de tudo o que aconteceu nas Américas no século 17. Isso é uma ação de um homem visionário, que percebeu a importância de deixar legados de todos os campos aos quais teve a oportunidade de empreender. Ficamos todos muito menores com sua ausência”.

José Cláudio (artista)
“Eu me dava bem com ele, veio várias vezes aqui em casa. Primeiro comprou vários quadros meus que tem na coleção dele. Me dava bem com ele e a ultima vez que falei com ele, foi no velório de Chico (Francisco), do primo dele. Por vezes, eu ia lá no Instituto consultar a biblioteca. É uma perda enorme”.

Raul Henry (MDB)
“Nos deixou hoje Dr. Ricardo Brennand. Uma perda incomensurável. Dr Ricardo foi um homem exemplar em tudo. Empresário arrojado, estava sempre focado em novos empreendimentos e na geração de empregos, bem estar e desenvolvimento. Era um humanista, tinha espírito público, grandeza, generosidade. Abraçava sempre, com vigor, causas que atendessem ao interesse geral da sociedade. Em certo momento da vida, passou também a adotar as causas culturais. Constituiu o Instituto que tem seu nome e deixou um museu de classe mundial. O seu legado para Pernambuco é imenso. Era pai de família dedicado e amigo afetuoso, leal, franco, verdadeiro. Tive o privilégio de conhecê-lo ainda nos anos 90. A ele devo muitos gestos de confiança, amizade e carinho. Jamais poderei esquecer seu apoio quando sofri um acidente de avião e estava para perder a visão. Nesse momento de tristeza e saudade, quero, em nome de Luiza e em meu nome, transmitir à sua família nosso sentimento de mais profundo pesar e solidariedade. Descanse em paz, meu querido amigo”.

De 14.100 respiradores prometidos, ministro anuncia entrega de 272 até o fim do mês

O ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou ontem (25) que o governo federal fará, até o fim deste mês, a entrega de 272 respiradores hospitalares para estados. A primeira leva distribuída representa aproximadamente 2% do total previsto pela pasta.
O governo mapeou empresas nacionais em condições de produzir os aparelhos. A expectativa do Ministério da Saúde é que as entregas estejam finalizadas em três meses.

A medida faz parte da ação de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Os equipamentos serão usados em UTIs e ambulâncias. “A indústria nacional está ajudando na resposta ao coronavírus, com a produção e entrega de respiradores. Recebemos 272 unidades e grande parte já seguiu para os estados”, disse.

Nessa primeira etapa, nove estados foram beneficiados. Entre os respiradores já entregues, 35 foram enviados para o Amazonas, que enfrenta grave crise de saúde por conta da pandemia e receberá mais 20 nesta semana.
Ao Paraná serão enviados outros 20 equipamentos. Também foram contemplados Amapá (25), Ceará (45), Espírito Santo (10), Pará (20), Piauí (20), Rio de Janeiro (40) e Santa Catarina (17).

De acordo com o ministro, cerca de um milhão de testes rápidos para identificar infecção por Covid-19 seguirão nos próximos dias para os estados.

No total, serão 79 milhões de equipamentos de proteção individual entregues a profissionais de saúde neste mês. O conjunto reúne máscaras, luvas, toucas, óculos, soluções de álcool, entre outros.

Folhape

Erick Lessa emite nota sobre saída de Sergio Moro

O deputado estadual Delegado Erick Lessa, também coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública, manifestou-se publicamente sobre o pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. No texto, o parlamentar ressalta o histórico profissional do ex-ministro. Confira a nota na íntegra:

“A trajetória do ex-juiz federal Sergio Moro é marcada por uma postura ética e eficiente. Sua atuação na Operação Lava Jato representou novos rumos para os brasileiros, cansados dos descaminhos que a corrupção levou o nosso país.

Ao deixar a magistratura e se tornar ministro do atual Governo Federal, Moro se mostrou à disposição para contribuir com toda a nação a partir do poder público. Enquanto esteve à frente da pasta, demonstrou articulação e competência, conforme comprovam os índices de segurança pública do ano de 2019, com redução de homicídios maior que 20%.

Moro sempre teve meu total respeito e admiração. Agora, mais uma vez, mostrou coerência e honradez”.

Erick Lessa

Deputado estadual, delegado de Polícia Civil licenciado e coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública

Pernambuco registra 352 mortes por Convid-19

Ao todo, Pernambuco já registrou 352 óbitos pelo novo coronavírus. (Foto: Piero Cruciatti/AFP)
Ao todo, Pernambuco já registrou 352 óbitos pelo novo coronavírus. (Foto: Piero Cruciatti/AFP)

Em dia de novo recorde de mortes no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Pernambuco registrou, nesta sexta-feira (24), 40 óbitos causados pela Covid-19. Dos 40 pacientes que tiveram a morte registrada no último balanço do estado, apenas oito apresentavam comorbidades. Os demais casos estão sendo investigados pelos municípios para descobrir se havia alguma doença preexistente. Ao todo, Pernambuco já registrou 352 óbitos pelo novo coronavírus.

Entre as mortes registradas no novo boletim, o histórico de hipertensão foi o mais comum e apareceu em quatro pacientes. Dois tinham diabetes e dois tinham neoplasia. Um tinha relato de doença pulmonar obstrutiva crônica e também um, sequela de Acidente Vascular Cerebral (AVC). De acordo com a SES-PE, o mesmo paciente pode ter mais de uma comorbidade.

As mortes foram de 20 homens e 20 mulheres que moravam em Agrestina (1), Belo Jardim (1), Caruaru (1), Glória do Goita (1), Igarassu (2), Jaboatão dos Guararapes (8), Olinda (3), Panelas (1), Paulista (3), Quixaba (1), Recife (14), São Lourenço da Mata (1), Trindade (1) e Vitória de Santo Antão (2).

Os pacientes tinham idades entre 27 e 94 anos e morreram entre os dias 15 e 23 deste mês. A faixa etária com o maior número de mortes é de 70 a 79 anos, com 15 registros. Também foram notificados óbitos de pessoas entre 20 a 29 anos (1); 40 a 49 (3); 50 a 59 (4); 60 a 69 (8) e 80 ou mais (9).

Nesta sexta-feira, 395 novos casos da Covid-19 foram confirmados em Pernambuco. Com isso, o estado totaliza 3.999 ocorrências do novo coronavírus. Desses, 1.857 estão em isolamento domiciliar e 630 internados, sendo 176 em UTI e 454 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada. A taxa de ocupação da rede pública de saúde é de 91%, sendo 84% nas enfermarias e 98% nas UTIs. De acordo com o boletim, um total de 202 pacientes são considerados recuperados da doença.

Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por 102 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e de ocorrências de pacientes de outros estados e países. Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, até agora, 1.353 casos foram confirmados e 905 descartados. Outros 790 casos ainda estão em investigação e 30 testes resultaram como inconclusivos. As testagens abrangem profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada.

Mudança

Desde o boletim desta sexta-feira, o detalhamento dos dados epidemiológicos da Covid-19 passou por uma mudança. Por determinação do Ministério da Saúde, os casos leves da doença também passaram a ser notificados em um novo sistema de registro. Assim, o boletim diário vai apresentar os casos de Covid-19 que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), portanto, internados e/ou mais graves, que são notificados na plataforma FormSUS, utilizada desde o início dos casos.

Além disso, uma parte das tabelas do informe divulgado diariamente pela SES-PE irá trazer as informações dos casos leves, que são notificados no sistema e-SUS VE. A soma dos dois dados (casos graves + casos leves) resulta no total de casos confirmados para Covid-19. “É importante ressaltar que o número total de casos confirmados e óbitos não sofre nenhuma alteração com esta mudança”, esclareceu a SES-PE no boletim epidemiológico desta sexta.

Dos 3.999 casos confirmados em Pernambuco, 3.041 estão enquadrados como Síndrome Respiratória Aguda Grave e 958 como casos leves. A maioria dos casos graves foi registrada entre pessoas com idades de 30 a 49 anos. No entanto, em decorrência dos casos graves, a maior parte dos óbitos ocorridos foram na faixa de pessoas acima dos 60 anos. Os casos graves aconteceram principalmente entre mulheres (57,8% do total). Já as mortes aconteceram mais entre homens (54,5%).

Os casos leves aconteceram principalmente entre pessoas com idades de 30 a 39 anos, com 331 ocorrências. As ocorrências sem gravidade foram pouco registradas entre idosos com idades entre 70 e 79 anos (10 casos) e acima dos 80 anos (10 casos). A maioria dos casos leves foi registrada entre mulheres (70,6%).

Em relação à diferença de taxas entre homens e mulheres nos casos graves e nos casos leves, o infectologista Filipe Prohaska disse que não há, nos dados, uma relação determinante entre gênero e a doença. Segundo ele, as mulheres aparecem em maior número nos casos leves por causa, por exemplo, da testagem prioritária entre profissionais de saúde. As equipes de enfermagem são predominantemente femininas, sendo composta por 84,6% de mulheres, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Outro fator que pode explicar a grande maioria feminina nos casos leves é a testagem em gestantes. “Já nos casos graves, o número de testes entre os pacientes é maior, aproximando a proporção”, esclareceu.

Quanto ao maior número de mortes entre os homens, um estudo internacional publicado este ano na revista científica Human Genomics aponta que o cromossomo X tem um grande número de genes relacionados à imunidade. As mulheres têm dois deles. Os homens, um. Outro fator que pode influenciar na mortalidade é o estrogênio, hormônio sexual presente com maior prevalência nas mulheres. A substância protegeu fêmeas de camundongos infectadas pelo tipo de coronavírus responsável por um surto em 2003. Já a testosterona, hormônio sexual mais predominante nos homens, tende a reduzir a eficiência do sistema imunológico.

Testes

Um total de 9.365 testes já foram processados no estado. Como Pernambuco tem 3.999 confirmações, significa que 5.366 casos suspeitos foram descartados. Das testagens realizadas, 6.428 foram no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE); 1.489 em laboratórios privados; 978 no Genomika Diagnósticos e 470 no Instituto Aggeu Magalhães. Nas últimas 24 horas, foram realizados 776 testes.

Moro tem áudios de conversas com Bolsonaro

 (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teria em seu poder uma série de mensagens de áudio e de texto trocadas com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico nesta sexta-feira.

O material pode ser utilizado como prova documental de eventuais crimes praticados por Bolsonaro durante os quase 14 meses em que Moro ocupou o Ministério.

Nesta manhã, ao anunciar sua saída da pasta, o ex-juiz da Operação Lava Jato fez graves acusações a Jair Bolsonaro. As ações citadas pelo ex-ministro levam a um possível entendimento de que o presidente cometeu crimes de responsabilidade e, também, de crimes comuns.

Possíveis crimes de responsabilidade
De acordo com especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, se  comprovarem as acusações feitas por Moro, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade, que podem fundamentar um processo de impeachment.

De acordo com Moro, Bolsonaro propôs a demissão de Maurício Valeixo para colocar na direção da Polícia Federal alguém que poderia dar ao Executivo detalhes das investigações. “Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo”, disse Moro.

Segundo o professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e especialista em direito constitucional, José Alfredo de Oliveira Baracho Junior, a interferência, se comprovada, “seria uma atuação do presidente contra o regular funcionamento das instituições”. “Isso pode configurar crime de responsabilidade”, frisou.

Outro trecho da lei citado por juristas ouvidos pela reportagem trata de “atos que atentem contra a probidade na administração”. Bolsonaro pode ser investigado por supostamente incluir, sem autorização, a assinatura de Moro na exoneração de Valeixo. “Eu não assinei esse decreto”, disse o ex-juiz federal, que queria manter o agora ex-diretor-geral no cargo.

“Tem uma outra declaração grave de Sérgio Moro com relação a isso, que é a de que ele (Bolsonaro) mandou publicar no Diário Oficial da União (DOU) a demissão (de Valeixo) com a assinatura do Moro. E o Moro dá uma declaração pública dizendo que ele não autorizou e não assinou esse documento. É um grave ato de improbidade administrativa”, avaliou o especialista em direito constitucional José Luiz Quadros de Magalhães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Doutor em Direito Constitucional e professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Alexandre Bahia entende que há ainda outros atos de Bolsonaro que podem significar crime contra a probidade administrativa, caso as declarações de Moro se comprovem verdadeiras. Para isso, ele se baseia no artigo 9º da Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade).

“O item 4 fala sobre ‘expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição’, e a Constituição fala de impessoalidade na administração pública. O item 5 fala sobre ‘infringir no provimento dos cargos públicos, as normas legais’, e estamos falando do critério de escolha do diretor da PF. E o item 7 fala sobre ‘proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo’, o que é a quebra de decoro com relação à forma como ele (Bolsonaro) está conduzindo a designação de membros da administração pública”, disse.

Possíveis crimes comuns

Além de crime de responsabilidade, Bolsonaro pode ser paralelamente investigado por crimes comuns, previstos no Código Penal. Nesse caso, o presidente seria julgado pelo Supremo Tribunal Federal, conforme previsão constitucional.

Especialistas citaram pelo menos outras quatro infrações pelas quais o presidente pode ser investigado, caso as declarações de Moro se sustentem com provas: falsidade ideológica, prevaricação, advocacia administrativa e obstrução de justiça.

Investigações por falsidade ideológica dependeriam de comprovação de que Bolsonaro mandou incluir, sem autorização, a assinatura de Moro no ato de exoneração de Valeixo. A pena prevista para esse tipo de caso é reclusão de um a cinco anos e multa.

Segundo o Baracho, porém, o caminho mais provável, com base nas declarações de Moro, é investigar Bolsonaro por prevaricação ou advocacia administrativa. Nos dois tipos de enquadramento, o presidente seria julgado por interferir politicamente nos trabalhos da Polícia Federal.

“A interferência do presidente no sentido de que a investigação tivesse um ou outro curso, aí sim acho que é uma apuração que pode prosperar. Seria advocacia administrativa, prevaricação. O enquadramento criminal depende das provas que você vai apurar. Esse é o ponto, sob a ótica do crime comum, que tem maiores possibilidades de prosperar”, disse.

Se a interferência nas investigações da PF se comprovar, Bolsonaro também poderia ser julgado por obstrução de justiça. A pena prevista nesse caso é de três a oito anos de prisão a “quem impede ou, de alguma forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa

Celso de Mello é relator de pedido de investigação contra Bolsonaro no STF

 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Celso de Mello, um dos mais críticos ao Planalto no Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o relator do pedido de abertura de inquérito enviado a Corte contra o presidente Jair Bolsonaro.

Na solicitação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que sejam avaliadas as acusações de Sergio Moro contra o chefe do Executivo. Aras também mira o ex-ministro, que pode ser denunciado por denunciação caluniosa caso não consiga comprovar as alegações que fez.

Celso de Mello retornou essa semana ao Supremo, após passar por cirurgia. Ele fica no cargo até novembro, quando se aposenta por idade.

O documento foi enviado por Aras ao Supremo na tarde desta sexta-feira (24), após Moro afirmar que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal para acessar inquéritos sigilosos que correm na corporação. Além disso, de acordo com Moro, o presidente teme inquéritos que correm na suprema corte.

De acordo com a Procuradoria Geral da República, as diligências devem apurar a suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. “A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.

Moro deve ser ouvido pelo Supremo e apresentar documentos para comprovar as declarações. Após esse processo, Aras decide se oferece ou não denúncia contra o presidente e demais envolvidos. Se a denúncia foi aceita pelo Supremo, de acordo com a Constituição, nos casos de crimes comuns, o presidente fica afastado do cargo enquanto as diligências estiverem em andamento.

Supremo suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu ontem, sexta (24) a Medida Provisória 954/2020, que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na decisão, a ministra atendeu ao pedido liminar de partidos de oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender a medida. As legendas e a OAB alegaram que o repasse das informações viola o direito à privacidade.

“A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel defiro a medida cautelar requerida”, decidiu a ministra.

Pela MP,  as empresas de telecomunicações deveriam repassar ao IBGE a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas. O sigilo dos dados seriam usados para produção de estatística oficial diante da impossibilidade de pesquisas domiciliares presenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

Cabe recurso contra a decisão da ministra.

Saúde Brasil registra mais de 50 mil casos confirmados do novo coronavírus

População usa máscaras nas ruas do Rio de Janeiro, desde ontem (23) a prefeitura tornou o uso obrigatório através de decreto.

O Brasil chegou a 52.995 casos confirmados, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta sexta (24). Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 3.503 pessoas infectadas, um aumento de 7,1% e relação a ontem, quando foram registrados 49.492 casos confirmados. O número de recuperados é de 27.655 recuperados, o que equivale a 52%, e outros 21.670 estão em acompanhamento, o equivalente a 41%.

Já o número de mortes subiu para 3.670, com 357 novos falecimentos de ontem para hoje, um incremento de 10,8%. Foi o segundo maior número de novos óbitos em 24 horas, perdendo apenas para ontem, quando foram adicionados 407.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (1.512). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (570), Pernambuco (352), Ceará (284) e Amazonas (255).

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (88), Pará (75), Paraná (64), Bahia (64), Minas Gerais (54), Paraíba (40), Espírito Santo (42), Santa Catarina (42), Rio Grande do Norte (38), Rio Grande do Sul (31), Alagoas (27), Distrito Federal (26), Goiás (24), Amapá (18), Piauí (16), Acre (11), Sergipe (8), Mato Grosso (8), Mato Grosso do Sul (7), Rondônia (5), Roraima (3) e Tocantins (2).

Caixa abrirá agências neste sábado para atender serviços essenciais

A Caixa abrirá 799 agências neste sábado (25), das 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) sem cartão; dos seguros desemprego e defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de abono salarial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

As agências que estarão abertas podem ser consultadas no site da Caixa.

Segundo o banco, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. De acordo com a Caixa, tais medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além disso, está sendo efetuada sinalização para delimitação nos pisos externos das agências para manutenção do afastamento social.

O banco informou também que reforçou seu protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.

Medidas para redução de filas
Adicionalmente à abertura no sábado, a Caixa disse que vem adotando uma série de medidas para reduzir o impacto das filas. Desde quarta-feira (22), 1.102 agências pelo país passaram a abrir com 2 horas de antecedência para atendimento de serviços essenciais, funcionando das 8h às 14h.

Para o melhorar o controle e organização das filas, a Caixa está alocando mais de 2,8 mil vigilantes adicionais, bem como recepcionistas para reforçar orientação e atendimento ao público.

Auxílio emergencial
A Caixa esclarece que os beneficiários do auxílio emergencial que receberam o crédito em poupança do banco podem movimentar o valor digitalmente pelo Internet Banking ou mesmo utilizando o cartão de débito em suas compras. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Vale ressaltar que a prestação de informações sobre cadastro e pagamento do auxílio emergencial está disponível apenas por meio do aplicativo ou do site e da central telefônica exclusiva 111.

Demissão de Moro e do diretor-geral da PF repercute no país

Ministério da Justiça e Segurança Pública

O pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, tiveram repercussão entre entidades representativas de policiais federais, do Judiciário e da sociedade civil. Em pronunciamento na manhã de hoje (24), Moro confirmou a saída do cargo e disse que pesou para a sua decisão o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter exonerado Valeixo.

Em nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) lamenta as mudanças e avalia que Moro cumpriu seu papel à frente da pasta “com dedicação e comprometimento, garantindo independência da PF”. Para a federação, “independentemente de quem ocupe o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Direção-Geral da PF, a Polícia Federal precisa manter sua linha de autonomia e independência nos trabalhos e investigação”.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública defendeu que a escolha do novo ministro da Justiça e da direção da Polícia Federal seja feita com base em critérios técnicos e que o órgão tenha autonomia nas investigações. A entidade também se diz favorável à investigação, por parte do Ministério Público e do Judiciário, “sobre a existência de potencial conflito de interesse e improbidade administrativa na nomeação de pessoas ligadas ao presidente para cargos-chave do setor de segurança pública, e que têm impacto sobre denúncias contra figuras ligadas à presidência da República”.

Sobre a atuação de Moro no Ministério da Justiça, o fórum avalia que a gestão dele não foi muito diferente da de ministros que o antecederam. “Ele não usou de seu grande prestígio político e de suas prerrogativas no cargo para avançar na construção de reformas das polícias, não implementou o SUSP (Sistema Único de Segurança Público) e não criou as condições estruturantes para uma segurança mais efetiva na prevenção e enfrentamento do medo, da violência e da criminalidade”, diz o fórum, em nota.

Já a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) destacou a “gestão responsável” de Moro à frente do Ministério da Justiça. “Sua carreira na magistratura certamente contribuiu para levar ao ministério uma visão ampla sobre o sistema de Justiça e a complexa realidade do Brasil”, destaca a AMB em publicação no Twitter. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue incumbido de lidar com importantes desafios, sobretudo neste momento de crise. Desejamos que o próximo ministro seja bem-sucedido nessa importante missão”, completa a associação em outro tuíte.

Em nota, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) destaca o trabalho de Sergio Moro no combate à corrupção e à criminalidade e manifesta ainda “irrestrita confiança na importância da democracia” no país. “A Conamp, defensora do livre exercício das liberdades individuais e sociais, reafirma sua confiança e seu compromisso com a democracia brasileira; com a independência dos Poderes; com o respeito às instituições e nos direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro”, diz o texto.