O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou a ação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para impedir a prorrogação da CPMI das Fake News no Congresso Nacional.

No pedido, Eduardo havia alegado que o colegiado tem atuado de forma “orquestrada” contra os deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro. Gilmar Mendes, porém, não atendeu à solicitação e ressaltou a importância da comissão, criticada pela família do chefe do Executivo, para desvendar crimes cometidos na internet.

O magistrado também afirmou que os fatos investigados pelo Legislativo estão relacionados a dois inquéritos abertos pelo Supremo: um para investigar a disseminação de notícias falsas na internet e outro para apurar as manifestações a favor da intervenção militar.

“Essas investigações são de vital importância para o desvendamento da atuação de verdadeiras quadrilhas organizadas que, por meio de mecanismos ocultos de financiamento, impulsionam estratégias de desinformação, atuam como milícias digitais, que manipulam o debate público e violam a ordem democrática”, frisou.

Na ação, Eduardo pedia para o STF impedir a prorrogação da CPMI, o que já ocorreu. De acordo com o deputado, o colegiado estaria atuando de maneira “orquestrada” contra parlamentares da base do governo.

Além disso, acusa o presidente da comissão, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), de aprovar requerimentos “em bloco e a toque de caixa, deixando de garantir os direitos regimentais e negando os deputados da base aliada ao governo seu direito ao contraditório”.

Quando apresentou a ação, Eduardo Bolsonaro havia alegado que a prorrogação estava “na iminência de ocorrer”. Isso, porém, já se concretizou. Criada em setembro do ano passado, inicialmente a comissão teria vigência de 180 dias para apurar “ataques cibernéticos que atentassem contra a democracia e o debate público”. No início de abril, porém, o Congresso estendeu por mais 180 dias a comissão, que poderá funcionar até outubro.

Gilmar Mendes destacou, ainda, que a decisão não “fixa a validade de todo e qualquer ato” da CPMI, mas destaca a importância das apurações. “Registre-se, por fim, que os fatos apurados pela CPMI em tela assumem a mais alta relevância para a preservação da nossa ordem constitucional. Não à toa, há uma crescente preocupação mundial com os impactos que a disseminação de estratégias de desinformação e de notícias falsas tem provocado sobre os processos eleitorais”, diz.

Segundo o ministro, milícias digitais têm atuado de forma frequente no país. “Essas investigações são de vital importância para o desvendamento da atuação de verdadeiras quadrilhas organizadas que, por meio de mecanismos ocultos de financiamento, impulsionam estratégias de desinformação, atuam como milícias digitais, que manipulam o debate público e violam a ordem democrática”.

Folhapress

O ex-ministro Sergio Moro disse nesta quinta-feira (30) que o número óbitos por coronavírus “cresce de forma expressiva” no Brasil e pediu para as pessoas tomarem cuidado ao saírem de casa. “Número de mortos vítimas do coronavírus no Brasil cresce de forma expressiva, infelizmente. Passamos de cinco mil mortos. Há uma incerteza em relação à evolução da pandemia. Cuide-se! Se não puder ficar em casa, tome cautelas ao sair”, escreveu o ex-ministro da Justiça em sua rede social.

A manifestação ocorreu após novas críticas do presidente Jair Bolsonaro a governadores e prefeitos que adotaram medidas de distanciamento social. Moro deixou o cargo na semana passada após acusar o presidente de tentar interferir na direção da Polícia Federal. Antes de sair do governo, ele já vinha defendendo o isolamento como medida de combate à contaminação do vírus. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil contabilizou 5.466 mortes até quarta-feira (29).

Bolsonaro afirmou nesta quinta que essas autoridades não conseguiram achatar a curva de transmissão do novo coronavírus. “O Supremo [Tribunal Federal] decidiu que as medidas para evitar -ou para fazer a curva ser achatada- caberiam a governadores e prefeitos. Não achataram a curva. Governadores e prefeitos que tomaram medidas bastante rígidas não achataram a curva”, disse o presidente, na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Bolsonaro deu as declarações pouco antes de embarcar para Porto Alegre (RS).
Diante das 449 mortes registradas no país nas últimas 24 horas, o mandatário voltou a colocar em dúvida, sem apresentar provas, o número de óbitos notificado diariamente pelos estados. Ele criticou ainda o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem chamou de “gravatinha”.

“A curva [de transmissão] tá aí. Partindo do princípio que o número de óbitos é verdadeiro. Cada vez mais chega informação, que no próprio Diário Oficial do Estado de São Paulo está escrito que, na dúvida, bota coronavírus. Para inflar o número e fazer uso político”, disse.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nesta quinta-feira (30) a retomada do calendário do futebol no Brasil e usou o argumento de que jogadores profissionais, por serem jovens e com boas condições físicas, têm risco pequeno de letalidade caso sejam acometidos pelo novo coronavírus.

Destacando que a decisão não cabe ao governo, o mandatário afirmou ainda que tanto o Ministério da Saúde quanto a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) devem publicar recomendações para que os jogos voltem a ocorrer, desde que sejam disputados sem a presença de torcida.

“Não sou eu que vou abrir ou não o futebol. No momento, existe muita gente do meio futebolístico que entende, que é favorável à volta. Porque o desemprego está batendo à porta dos clubes também. E com a idade jovem do jogador, caso seja acometido pelo vírus, a chance de ele partir para a letalidade é infinitamente pequena. Até pelo estado físico, pela rigidez do atleta”, declarou o presidente, em entrevista à rádio Guaíba.

“Agora, ele [atleta] tem que sobreviver. Muita vezes, a gente tem o pensamento que todo mundo, os jogadores, ganham horrores. Não, a maior parte não ganha bem e precisa do futebol para sustentar a sua família. Estão passando necessidade”, afirmou.

Bolsonaro fez os comentários sobre a possibilidade de retorno do futebol profissional no país ao relatar conversas que manteve com o técnico do Grêmio, Renato Portaluppi. Ele também disse ter falado sobre o assunto com o presidente da CBF (Confederação Brasileira do Futebol), Rogério Caboclo, e com Walter Feldman, secretário-geral da entidade.

“A decisão de voltar o futebol não é minha, não é do presidente da República, mas nós podemos colaborar”, declarou. Sobre as conversas com o técnico gremista, Bolsonaro disse que Renato lhe contou que a resistência à retomada do calendário também é compartilhada pelos jogadores, em razão dos riscos de contaminação. Em seguida, o presidente critica o que considera uma “campanha enorme de terror” feita junto à população sobre o impacto da Covid-19.

“Como se pudéssemos ficar livres do vírus. Como se o vírus fosse matar todo mundo. Esse vírus é letal para quem tem comorbidade e para quem tem idade avançada. Esses têm que ter cuidado todo especial”, afirmou o mandatário.
“Eu já conversei com o Ministério da Saúde [para], no que depender de nós, dar um parecer nesse sentido, para que o futebol volte sem torcida. Parece que a Anvisa também vai dar um parecer neste sentido”, concluiu.

Folhapress

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) informa que, em virtude do Decreto Municipal nº 040, publicado em 23 de abril de 2020, fica determinado que as empresas do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Caruaru, só poderão embarcar e transportar os usuários que estiverem usando máscaras, como medida de segurança para evitar a proliferação do novo coronavírus.

O controle do acesso dos passageiros deve ser realizado pelo motorista e/ou cobrador da linha de ônibus.

TRÂNSITO – Em decorrência das medidas de isolamento social como forma de prevenção e combate da Covid-19, o trânsito de Caruaru está com um fluxo de circulação moderado. Contudo, a Autarquia de Trânsito está liberando o estacionamento rotativo da Zona Azul para o uso livre das vagas. Os condutores têm desrespeitado de forma contundente a legislação de trânsito, sobretudo o estacionamento irregular em locais proibidos, em pontos de ônibus e a menos de 5m da esquina, dificultando a fluidez do demais usuários da via e até obstruindo, em alguns casos, a circulação viária, principalmente do sistema de transporte coletivo.

Dessa forma, a Destra informa que, nesse período de isolamento social, a sinalização e demais regras de trânsito deverão ser observadas, sob pena do condutor infrator sofrer as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Numa nova rodada de ataques a governadores e prefeitos que adotaram medidas de distanciamento social, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (30) que essas autoridades não conseguiram achatar a curva de transmissão do novo coronavírus.

“O Supremo [Tribunal Federal] decidiu que as medidas para evitar -ou para fazer a curva ser achatada- caberiam a governadores e prefeitos. Não achataram a curva. Governadores e prefeitos que tomaram medidas bastante rígidas não achataram a curva”, disse o presidente, na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.

Bolsonaro deu as declarações pouco antes de embarcar para Porto Alegre (RS). Com 5.466 mortes causadas pela Covid-19 no Brasil -sendo 449 registradas nas últimas 24 horas-, o mandatário voltou a colocar em dúvida, sem apresentar provas, o número de óbitos notificado diariamente pelos estados. Ele criticou ainda o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem chamou de “gravatinha”. “A curva [de transmissão] tá aí. Partindo do princípio que o número de óbitos é verdadeiro. Cada vez mais chega informação, que no próprio Diário Oficial do Estado de São Paulo está escrito que, na dúvida, bota coronavírus. Para inflar o número e fazer uso político”, disse.

“É o governador gravatinha de SP fazendo politicalha em cima de mortes. Zombando de familiares que tiveram seus entes queridos que morreram por vírus ou de outra coisa. É uso político do governador João Doria com essas pessoas”.
Bolsonaro não especificou a qual norma estadual se referia. O governo de São Paulo adotou um protocolo com regras de segurança para o manejo de cadáveres durante a pandemia. Sob o argumento de proteção dos profissionais que trabalham com esses corpos, uma vez que há risco de transmissão por fluídos corporais, o protocolo estabelece que qualquer cadáver, independente da causa mortis, pode ser considerado um portador potencial, mas isso não significa que todos esses casos sejam contabilizados como casos de infectados pelo coronavírus.

O presidente também afirmou que o vírus está sendo politizado e que o governo federal “fez tudo” o que podia no enfrentamento ao coronavírus. Ele sugeriu, no entanto, que alguns estados estejam desviando recursos repassados para o combate à pandemia. “O governo federal fez tudo. O Paulo Guedes [ministro da Economia], em contato com o Congresso e governadores, liberou recursos para tudo. Fizemos tudo que foi possível e mais alguma coisa. Agora, cabe aos governadores gerir esses recursos. O que mais nós temos, por parte de alguns estados, é desvio de recursos. É isso que está acontecendo. Por isso precisamos da Polícia Federal isenta, sem interferência, para poder coibir possíveis abusos”, concluiu.

Folhapress

São Paulo, 30 de abril de 2020 – Sem resorts, hotéis, parques e atrações turísticas, será que existirá turismo no país? O que acontecerá com tantas pessoas e destinos inteiramente dependentes desta atividade? Sem produtos e serviços do turismo, como se dará a retomada das companhias aéreas e o que será das locadoras de automóveis?

É possível trazer muitas provocações a respeito das consequências da não sobrevivência do setor. Mas, talvez, a mais importante indagação em um país continental e diverso como o Brasil é: qual seria o setor econômico substituto do turismo capaz de gerar o efeito multiplicador e descentralizado para a economia?

O Governo Federal trouxe soluções importantes para uma fase de contenção dos efeitos negativos da pandemia e vários setores produtivos foram contemplados por meio da MP 936. No entanto sabemos que há setores que, mesmo impactados, ainda continuam produzindo. Esse não é o caso do turismo.

Essa indústria foi a primeiro e será a última a retomar sua normalidade. No Brasil, até o momento, já computamos R$ 14 bilhões de prejuízos no setor de Turismo desde o início da crise, 295 mil demissões, impactando 571 atividades econômicas dependentes do segmento de viagens. O efeito dominó diante da paralisação da atividade turística de lazer e de negócios pode levar à falência não apenas de empresas, mas também de inúmeros municípios espalhados pelas cinco regiões do país que tem suas atividades diretamente ligadas ao setor.

Medidas transversais foram cruciais, mas não serão suficientes! É o momento do governo federal dar prioridade para o turismo, onde o motor da atividade: resorts, hotéis e parques, necessitam de um auxílio adicional para sobreviverem. Já estão na UTI! Precisam de “respiradores” e um remédio de uso contínuo por 03 anos para conseguir sua alta, ou seja, recuperação completa. A solução para passar da etapa de sobrevivência e chegar ao momento da recuperação depende principalmente de três movimentos que devem acontecer paralelamente: o primeiro é a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho (MP 936) para o turismo, cuja retomada é mais lenta); o segundo é a liberação imediata de crédito para pequenas, médias e grandes empresas do setor e, por fim, mas não menos importante, criar estímulos fiscais para encurtar ao máximo a etapa de recuperação deste importante setor, grande gerador de empregos e indutor de forte impacto socioeconômico.

Mais do que salvar 8,1 % do PIB Nacional é vital salvar toda a cadeia de empregos, diretos, indiretos, formais e informais, que atuam em todo setor do turismo do nosso país, do Oiapoque ao Chuí!

Assinam esta carta
ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis;
Adibra – Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil;
BLTA – Brazilian Luxury Travel Association;
FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil;
FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação;
Resorts Brasil;
Unedestinos;
SINDEPAT – Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas.

Não é novidade para ninguém os inúmeros benefícios na relação entre humanos e animais. Resultados de uma pesquisa realizada pelo Centro de Nutrição e Bem-Estar Animal WALTHAM™, parte da Mars Petcare, apontam que 82% dos tutores de pets confirmaram um impacto positivo deles em suas vidas. Além disso, 64% alegam se sentir mais felizes e relaxados pela presença de animais em casa. Da mesma maneira que eles nos trazem esse bem-estar, também precisamos zelar e cuidar para que eles vivam saudáveis e felizes ao nosso lado.

A Médica-Veterinária e Pesquisadora da Mars Petcare, Angela Hughes, destaca que o lado bom da adoção neste momento de quarentena é a oportunidade de pet e tutor criarem um vínculo maior, que será benéfico para ambos. “Agora, em casa, temos a oportunidade de entender melhor as expressões faciais e a linguagem corporal de nossos animais de estimação. Portanto, use esse tempo para observar e aprender mais sobre eles. Além disso, há mais tempo para colher os benefícios de cuidar e acariciá-los, o que ajuda a aliviar sentimentos negativos como o estresse e a ansiedade”, afirma.

Porém, antes de tomar a decisão de trazer um novo membro à família, vale lembrar que os animais necessitam de cuidados diários. Há quem esqueça que cuidar de pets exige investimento, tempo para oferecer carinho, levá-los para passear, ao Médico-Veterinário, limpar as fezes e xixi e, muitas vezes, são estes os motivos que geram a devolução de animais adotados aos abrigos. Ou seja, ter um pet é um compromisso de longa data.

Pensando na posse responsável para uma tomada de descisão consciente de se ter um pet, separamos 10 dicas que podem ajudar:

1) Pesquise sobre o animal e veja se ele é compatível com o seu estilo de vida e perfil familiar.

2) Quanto menor é a sua casa, menor deve ser o cão. Cachorros grandes, em um ambiente pequeno, podem ter problemas de adaptação.

3) Os filhotes requerem cuidados veterinários mais frequentes e precisam de uma quantidade significativa maior de atenção em comparação com um cão ou gato adulto. Ao voltar para sua rotina normal, você terá o tempo e a disposição que um filhote necessita? Se a resposta for não, talvez um animal mais maduro seja o seu companheiro ideal.

4) Considere que o tempo médio de vida de um animal é de 12 anos. Pergunte à família se todos estão de acordo, se há recursos necessários para mantê-lo e verifique quem cuidará dele nas férias ou em feriados prolongados. Não haja por impulso.

5) Caso já tenha outros cães em casa, apresente o novo morador de forma gradual e fique sempre atento à convivência.

6) Mantenha o pet sempre dentro de casa, jamais solto na rua. E na hora do passeio, leve-o com uma coleira que contenha a plaquinha de identificação.

7) Evite as ninhadas indesejadas. Castre machos e fêmeas. A castração é a única medida definitiva no controle da procriação e não tem contraindicações.

8) Todo pet precisa de alimentação de qualidade, que leve em conta suas necessidades, e muita água fresca e limpa. Seu bem-estar também depende de uma boa nutrição.

9) Cuide da saúde física do animal. Forneça abrigo, alimento, vacinas e leve-o regularmente ao Médico-Veterinário. Dê banho, escove e exercite-o.

10) Zele também por sua saúde psicológica. Dê atenção, carinho, ambiente adequado e reserve um momento do dia para as brincadeiras.

A colaboração entre duas instituições está acelerando a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para trabalhadores com atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19. Com tecidos e outros aviamentos cedidos pela Associação Civil de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Assepe), a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) está ajudando a confeccionar capotes para profissionais do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), no Recife. Como contrapartida, os mesmos materiais de costura também estão sendo aproveitados na confecção de mil máscaras para uso por agentes socioeducativos, técnicos e outros colaboradores da Funase, incluídos no rol de profissionais com serviços indispensáveis.

A produção está ocorrendo na Casa de Semiliberdade (Casem) Areias, no Recife, por meio das mãos de quatro funcionárias com habilidades em costura. Até agora, já foram entregues 40 capotes ao HSE. A previsão é de que o número de exemplares produzidos chegue a 175. “Tínhamos tecido e linha, mas faltava pessoal para fazer a costura. Foi aí que conseguimos a parceria com a Funase. Começamos a receber alguns capotes, que são entregues na Gerência Administrativa para distribuição nos setores de atendimento aos pacientes”, explica a vice-presidente da Assepe, Beatriz Gomes, que, na associação, atua no apoio à direção do hospital.

A parte da produção que contemplará a Funase também está ficando pronta e seguindo para distribuição. “Sabemos da importância de não esgotar as máscaras vendidas comercialmente para que elas fiquem à disposição dos profissionais de saúde. Por isso, passamos a seguir as recomendações das autoridades para confeccionarmos nossas próprias máscaras e nos colocamos a serviço da instituição. É muito gratificante participar dessa colaboração”, avalia a coordenadora geral da Casem Areias, Maura Oliveira.

DISTRIBUIÇÃO – Além do material produzido por meio dessa parceria, outras linhas de trabalho também estão em andamento para garantir o abastecimento de máscaras nas unidades da Funase. No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, no Recife, e no Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, a confecção está sendo feita por socioeducandas e socioeducandos com a ajuda de instrutores. Também houve fabricação no Case e na Casem Caruaru. Outra contribuição tem vindo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, à qual a Funase é vinculada. A pasta abasteceu a instituição com 1,9 mil máscaras, em observância ao Decreto Estadual 48.969/2020, que determina o uso desse equipamento por funcionários dos órgãos públicos.

Ao todo, já foram distribuídas 3,7 mil máscaras na Funase, entre confeccionadas na instituição ou doadas. Além de agentes socioeducativos, técnicos e outros colaboradores que precisam dar expediente presencial na sede e nas unidades socioeducativas, adolescentes em internação ou internação provisória que apresentem sintomas gripais também têm esses itens à disposição.

O Caruaru Shopping, nesta época de pandemia devido ao coronavírus, está com apenas algumas operações funcionando. São elas: Big Bompreço, Lojas Americanas e agência da Caixa Econômica Federal.

O Big Bompreço está aberto todos os dias, das 8h às 20h. A Lojas Americanas funciona de segunda-feira a sábado, das 9h às 20h, e domingos e feriados, das 12h às 20h. Já a Caixa recebe os clientes de segunda a sexta, das 9h às 14h.

“A entrada para quem deseja utilizar um desses serviços é diferenciada. Para ter acesso ao Big Bompreço, o centro e compras e convivência disponibiliza dois acessos exclusivos. Um é pelo corredor da entrada social próxima a academia e o outro acesso é pela lateral do hipermercado.Dispondo também de hig contam com entradas identificadas na parte posterior do shopping. Em caso de dúvidas o shopping dispõe de seguranças e porteiros próximo as estes espaços para orientar os clientes. “, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

No próximo dia 1º será comemorado mais um Dia do Trabalhador. Mas este ano, devido à pandemia do novo coronavírus e todas as suas consequências, o trabalho e as suas formas trazem uma série de novas e inéditas discussões. O que muda no mercado de trabalho? Como será esse mercado pós-pandemia?

O economista, mestre em Desenvolvimento Local Sustentável e professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Jair Rodrigues, explica que a comemoração do Dia do Trabalhador teve início no ano de 1886, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, quando uma greve foi iniciada com o objetivo de conquistar condições melhores de trabalho, principalmente a redução da jornada de trabalho diária, que chegava a ser de 17 horas por dia. “Hoje, 134 anos após essa greve, a classe trabalhadora está diante de mais uma redução na sua carga de trabalho, dessa vez não por reivindicação própria, mas por uma necessidade surgida devido à pandemia causada pela Covid-19”, explica.

Uma das grandes mudanças relativas ao trabalho e emprego, segundo Rodrigues, é a redução da carga horária e a suspensão dos contratos de trabalho, que foram algumas opções criadas pelo Governo Federal, por meio de medidas provisórias, com o objetivo de ajudar às empresas a suportarem as dificuldades causadas pelo isolamento social. “A carga horária poderá ser reduzida em 25%, 50% e 75% e o salário será reduzido proporcionalmente à redução do trabalho. Como uma forma de dar apoio não só ao empregador, o Governo complementa o salário do trabalhador, limitado ao valor do seguro desemprego”, detalha o profissional.

O professor explica que, na suspensão do contrato de trabalho, o benefício será integral para trabalhadores de empresas com faturamento anual inferior a R$4,8 milhões, para as demais, o benefício será de apenas 70%, os outros 30% ficam a cargo da empresa. Nessa situação, o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até 60 dias e o trabalhador não poderá trabalhar para a empresa, podendo a mesma ser punida se isso vier a ocorrer. “Vale ressaltar que os empregados das empresas que optarem por essas medidas ganham estabilidade no emprego por tempo igual ao da redução ou suspensão”, conclui Jair.