Faltando pouco mais de um mês para o término do prazo para as pessoas físicas declararem o seu Imposto de Renda do ano-exercício de 2019, muitos declarantes ainda não realizaram esse procedimento. Mas, ao preencher os dados, quais os principais erros cometidos? Como esses erros podem fazer o declarante “cair” na malha fina? O economista, mestre em Desenvolvimento Local Sustentável e professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Jair Rodrigues, ajuda a responder essas questões.

Segundo ele, todos os anos surge uma grande expectativa em relação à declaração do imposto de renda, principalmente para as pessoas que têm restituição a receber. Acontece que alguns desses declarantes acabam recebendo com atraso, não recebendo ou até mesmo tendo que pagar imposto por consequência de alguns equívocos na declaração.

Um dos erros mais comuns acontece quando as pessoas informam valores recebidos ou o CNPJ diferentes do declarado pela empresa onde trabalha. “Anualmente, as empresas são obrigadas a apresentar a Declaração de Imposto Retido da Fonte (DIRF). Nesse documento, elas informam, entre outras coisas, os valores do imposto retido na fonte e valor dos rendimentos pagos às pessoas físicas. Esses números devem ser os mesmos informados pela pessoa física na sua declaração anual”, esclarece o professor.

Outro erro corriqueiro é em relação às despesas com educação e saúde. Segundo Rodrigues, as instituições de ensino também passam informações à Receita Federal e elas são cruzadas com as dos declarantes, havendo divergência, a declaração cai na malha fina para ser retificada. “Quem declara tem que ficar atento e verificar quem está responsável, perante a instituição de ensino, pelo pagamento das mensalidades, ou seja, o carnê da escola tem que estar no CPF declarante. Por exemplo, algumas declarações caem na malha fina porque o esposo declara despesa com educação na sua declaração e o carnê da escola está no CPF da esposa. O mesmo acontece com despesas com saúde, tais como plano de saúde e consultas particulares”, alerta Rodrigues.

O mestre em economia ainda destaca que todos os erros da declaração podem ser corrigidos através de uma retificação, porém informações divergentes podem reduzir o valor da restituição ou aumentar o imposto a pagar. “Para retificar a declaração não há custo, mas, no caso de imposto a pagar e que não foi recolhido dentro do prazo, gera multa e juros, ou seja, despesa extra”, esclarece.

“Aos declarantes, fica a dica que nós, contadores, sempre damos aos nossos clientes: organize a documentação necessária para a declaração durante todo o ano, essa organização não é para ser feita apenas na época de declarar, isso facilita o trabalho do contador, reduz a possibilidade de erros e, em caso de restituição, o valor recebido sai mais cedo”, orienta.

No início do mês passado, a Receita Federal adiou o prazo para envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física do dia 30 abril para o dia 30 de junho. A medida foi tomada por causa da pandemia do novo coronavírus no país.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até a segunda-feira (25).

Pedro Augusto

Uma mulher morreu e outras duas ficaram feridas em acidente ocorrido, na noite do último domingo (24), na BR-423, em Garanhuns, no Agreste do Estado. De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, Lúcia Betânia da Silva, de 42 anos, encontrava-se na companhia de mais duas mulheres e três homens, num Corsa, quando o motorista teria perdido o controle da direção, o que provocou o capotamento do veículo.

Ela morreu no local enquanto as outras duas mulheres foram socorridas para o Hospital Municipal de Garanhuns, onde permanecem internadas. Em contrapartida, os três homens, incluindo o condutor, se evadiram da área do acidente.

Segundo populares, todos teriam ingerido bebida alcoólica na zona rural da cidade. O corpo de Lúcia da Silva foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Através de coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (25), o Presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Lula Tôrres (PSDB), anunciou o repasse de R$ 150 mil ao Executivo, para utilização em ações de combate ao Covid-19.

O valor repassado, vem do fundo especial e é oriundo de economias feitas pela Casa, incluindo a entrega de carro alugado, da entrega de prédio alugado, da instalação do SAPL, que consequentemente diminuiu o uso de insumos físicos, além da instalação de lâmpadas de LED e outras ações.

RECESSO SUSPENSO

O recesso parlamentar, que aconteceria de 20 de junho a 01 de agosto, deverá ser suspenso. O pedido de suspensão foi feito pelo vereador Marcelo Gomes (PSB), e nos próximos dias, a Mesa Diretora da Casa fará um projeto de resolução, para que o recesso seja suspenso enquanto houver a pandemia de coronavírus. Após aprovado, fica decretada a suspensão do recesso e os vereadores seguirão trabalhando.

O ex-ministro Sergio Moro (Justiça) acusou neste domingo (24) Jair Bolsonaro (sem partido) de ser negacionista em relação à pandemia do novo coronavírus e disse que sua lealdade ao presidente exigia que discordasse de suas posições e que não fosse um “papagaio”.

Em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, o ex-juiz criticou as substituições realizadas no comando do Ministério da Saúde durante a crise sanitária. Em meio à pandemia, divergências com o presidente sobre o uso do medicamento cloroquina derrubaram os ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. “As substituições no Ministério da Saúde acho que são absolutamente controversas. Claro que o presidente escolhe os seus ministros, mas são substituições bastante questionáveis do ponto de vista técnico”, afirmou Moro.

O ex-magistrado disse que se sentia desconfortável com a gestão que Bolsonaro faz da crise sanitária. “A posição do governo federal em relação à pandemia é muito pouco construtiva.” Para o ex-ministro, o presidente tem uma posição negacionista sobre a crise. Enquanto ainda fazia parte do governo, Moro chegou a defender, em redes sociais, o isolamento social para tentar reduzir a disseminação do novo coronavírus.

Segundo ele, em várias reuniões o governo foi alertado para o risco da escalada de mortes na pandemia –que atingiu neste domingo a marca de 22.666 óbitos. Ainda assim, disse, faltou planejamento federal para enfrentar a crise. “Acho que a minha lealdade ao próprio presidente demanda que eu me posicione com hombridade, com o que eu penso, e não apenas concordando com a posição do presidente. Se for assim, não precisa de um ministro, precisa de um papagaio”, criticou.

Na entrevista, o ex-juiz afirmou que Bolsonaro não se esforçou para implementar uma agenda de combate à corrupção. Como exemplos disso, citou o fato de o governo não ter se empenhado para manter o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na estrutura do Ministério da Justiça -depois de idas e vindas, o órgão foi parar sob o guarda-chuva do Banco Central. Também afirmou que o presidente não apoiou o pacote anticrime, uma de suas principais bandeiras à frente do ministério, e que não saiu em defesa da prisão após condenação em segunda instância.

“Essa interferência na Polícia Federal, a meu ver, vem no âmbito de um contínuo em que eu via essa agenda anticorrupção ser cada vez mais esvaziada”, afirmou Moro. “O governo se vale da minha imagem, que eu tenho esse passado de combate ao crime, contra a corrupção, e de fato o governo não está fazendo isso. Não está fortalecendo as instituições para o combate à corrupção”, complementou.

Moro também criticou as alianças recentes do governo com o chamado centrão, formado por partidos como PP, PL e Republicanos, na base da velha política de apoio em troca de cargos. “Claro que existe todo esse contexto de desapontamento em relação à falta de empenho do presidente em relação à agenda anticorrupção, que envolve agora essas alianças políticas, algumas questionáveis”, disse.

Moro falou ainda sobre sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atribuída a uma tentativa de interferência de Bolsonaro no comando da Polícia Federal. Segundo ele, o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril é uma prova da ingerência do presidente no órgão. O ex-juiz afirmou ainda não ter se sentido confortável no encontro.

Moro anunciou sua demissão no dia 24 de abril, mesmo dia em que foi publicada no Diário Oficial a exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. No dia 22 de abril, horas antes da reunião ministerial, Bolsonaro mandou uma mensagem a Moro cobrando a saída de Valeixo.

No dia seguinte, Bolsonaro voltou a enviar uma mensagem a Moro falando da troca de Valeixo. Ao citar matéria do site O Antagonista intitulada “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas”, Bolsonaro escreveu “Mais um motivo para a troca”, se referindo à sua intenção de tirar Valeixo do comando da corporação.

Bolsonaro nega que, durante a reunião no Planalto do dia 22 de abril, tenha se referido especificamente à PF em suas falas. Afirma que jamais buscou pressionar Moro para mexer na corporação com o objetivo de influenciar em investigações ligadas a questões pessoais ou familiares.

Na última sexta-feira (22), no entanto, foi divulgada a gravação da reunião entregue pelo governo ao STF no inquérito. No vídeo, Bolsonaro se queixa da falta de dados dos órgãos de inteligência e de uma suposta perseguição a irmãos. Daí, faz uma declaração central para o inquérito que apura se ele tentou, de fato, interferir indevidamente na Polícia Federal, especialmente na superintendência da corporação no Rio. “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui. E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, bradou o presidente.

Em depoimento, Moro afirmou que Bolsonaro se referia, naquele contexto, à mudança em alguns postos-chave da PF, ante sua preocupação com apurações em curso. O presidente sustenta, contudo, que sua fala era a respeito da troca de equipes do Gabinete de Segurança Institucional, responsáveis por proteger seus familiares, versão que se enfraquece mais ainda com a divulgação do vídeo da reunião. Após a demissão de Valeixo, o primeiro ato da nova gestão da PF foi trocar o superintendente da corporação no Rio.

Em outro trecho da reunião, Bolsonaro confirma o interesse em intervir na polícia, mas também em outros órgãos do Executivo. Ele cita “PF” (sigla de Polícia Federal) num contexto de insatisfação com a falta de informações de inteligência. E a relaciona entre os órgãos que seriam objeto de sua interferência. “A pessoa tem que entender. Se não quer entender, paciência, pô! E eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção.”

O teor do vídeo e os depoimento em curso são decisivos para a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal.

Folhapress

Em tramitação no Congresso Nacional, a medida provisória 927/2020, que flexibiliza regras trabalhistas, pode evitar que as empresas promovam demissões em massa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Esta é a avaliação do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que defende a aprovação do texto para socorrer o setor produtivo.

“Essa é uma crise que jogou todo mundo no mesmo barco, que atingiu empregado e empregadores, pequenas, médias e grandes empresas, trabalhadores de salários baixos e de salários altos. Portanto, se não tivermos capacidade de flexibilizar alguma coisa na legislação trabalhista, a alternativa vai ser o desemprego”, aponta o parlamentar.

A MP 927/2020, em vigor desde o fim de março, prevê medidas como o teletrabalho, uso de banco de horas e antecipação de feriados e férias individuais ou coletivas, por exemplo, como alternativas para evitar demissões em massa. Também dispensa os empregadores de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O valor devido poderá ser pago, sem atualização, multas ou encargos, em até seis parcelas mensais.

O artigo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário durante a vigência do estado de calamidade pública foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro e, posteriormente, remodelado na MP 936 – que instituiu o benefício emergencial pago pelo governo aos funcionários que tiveram os contratos de trabalho suspensos ou vencimentos reduzidos. Até 12 de maio, segundo o Ministério da Economia, mais de 7,2 milhões de brasileiros deixaram de ser demitidos com a adesão de empresas ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Para Marcelo Ramos, as iniciativas previstas na MPs 927 e 936 se complementam e são essenciais para que a economia brasileira não seja “abatida” durante a crise.
“A possibilidade de antecipação de férias, de feriados e a compensação em banco de horas e o teletrabalho, que inclusive está sendo utilizado atualmente por todos nós, são mecanismos que apenas fazem uma adaptação da legislação a esse momento de crise e que não atingem princípios constitucionais de proteção ao trabalhador”, garante Ramos.

O programa Delivery Sulanca Caruaru completa, nesta segunda-feira (25), um mês em atividade. A alternativa, promovida pela prefeitura Municipal de Caruaru, foi criada para ajudar nas entregas de mercadorias dos sulanqueiros da cidade, em tempos de pandemia.

“Toda semana uma estrutura é montada para que os sulanqueiros façam a entrega das mercadorias vendidas durante a semana, o Delivery acontece às segundas-feiras, das 5h às 17h”, explica o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias.

As atividades do Parque 18 de Maio relacionadas à Feira da Sulanca permanecem suspensas, como prevê o Decreto Municipal, que segue as recomendações dos órgãos de saúde.

Na noite deste domingo (24), a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) fará, mais uma vez, a interdição da rua Miguel de Sena e suas transversais, e seguem fechadas até às 13h da segunda-feira (25).

Durante o período será intensificada a fiscalização dos veículos que insistirem em estacionar em locais proibidos na tentativa de comercializar.

Para garantir a continuidade dos estudos de seus alunos e apoiar as famílias que tenham sofrido perda econômica devido à crise do novo coronavírus, o Centro Universitário UniFavip lançou o Programa UniFavip com Você, que dá acesso a bolsas integrais e flexibilização de pagamento de um ou mais meses do período de quarentena a partir do início do Programa.

O UniFavip é uma das primeiras instituições de ensino no estado a oferecer proativamente soluções financeiras para que seus alunos enfrentem o período e não desistam do projeto de concluir o ensino superior. Podem solicitar os benefícios do Programa os alunos dos cursos de graduação (modalidades presencial e a distância) renovados e matriculados no 1º semestre letivo de 2020 (20.1) e que não tenham sido beneficiados pelo Seguro Educacional, também oferecido pela instituição. O primeiro passo para o estudante pleitear o benefício é preencher o requerimento diretamente na Central de Relacionamento com aluno (CRA Online) declarando a renda familiar e os motivos que levaram a redução ou perda de renda familiar.

Os estudantes contemplados por este programa poderão ser beneficiados com a isenção integral de uma ou mais mensalidades ou com a flexibilidade no pagamento, com prorrogação da data de vencimento das mensalidades ou parcelamento em até 12 vezes. Os benefícios de proteção perdem sua validade na eventualidade de dispositivos legais, administrativos ou judiciais alterarem a política de mensalidades do setor de ensino superior.

O UniFavip avaliará as solicitações em ciclos mensais, para concessão de benefícios considerando as competências dos meses de maio e junho. As solicitações recebidas serão respondidas em até 20 dias após a data final de cada ciclo, com a informação sobre a aprovação ou não do benefício. O regulamento completo está disponível no site https://bit.ly/3gmRebV.

Solução em tempo recorde – O UniFavip vem colaborando com os esforços liderados pelas diversas esferas de Governo para atenuar o impacto da pandemia do COVID-19. Em apenas uma semana, a instituição conseguiu colocar oito mil e quinhentos alunos da modalidade presencial estudando em casa, interagindo ao vivo com o mesmo professor que tinham nas suas unidades, no mesmo horário de suas aulas. A avaliação dos alunos tem sido extremamente positiva e a solução está tornando possível o cumprimento do calendário acadêmico. Para implementar a nova plataforma, a instituição investiu em infraestrutura digital e aumento da capacidade dos servidores, além de treinar os professores (que continuam trabalhando normalmente) para a nova realidade.

Diferente da última semana, Jaqueira, Recife e Casinhas são as cidades com o mais alto Índice de Isolamento Social segundo informações do Ranking de Isolamento Social (RIS) divulgado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (24). Os índices das cidades supracitadas são 62,8%, 61,3% e 60,6%, respectivamente. O Índice do Estado, em 24 de maio, foi de 56,6%, já em 17/5 foi de 58,9%, representando uma redução em relação ao mesmo período. O ranking é uma ferramenta pública, disponível no site do MPPE, no endereço: https://bit.ly/Ranking-IsolamentoSocial.

Entre as capitais brasileiras, Recife (61,3%) é a cidade com o mais alto índice, liderando o isolamento social no Brasil. Ela é seguida por Macapá, com 61% e Maceió, com 59,6%. Em relação aos demais estados da federação, Pernambuco ocupa o quarto lugar, ficando atrás do Amapá (60,73%), Acre (58,85%) e Rio de Janeiro (57,44%).

“As autoridades sanitárias têm relatado a necessidade de mantermos um isolamento de 70% para podermos ter uma redução de impacto na quantidade de infectados, no número de pessoas nos hospitais e, consequentemente, na redução de óbitos relacionados ao novo coronavírus. É preciso que a população entenda essa necessidade e fique em casa para conter o processo de contágio com o novo coronavírus. Estamos atuando em todo o Estado para garantir esse processo de isolamento, emitindo recomendações e realizando fiscalizações”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O mais alto índice de isolamento ocorreu em 22 de março, quando o Estado alcançou 62% de isolamento. Pernambuco possui uma população com mais de 9,5 milhões de pessoas. O período com o pior índice de isolamento foi em 8 de maio, com 43,1% da população.

“O cidadão precisa ter a consciência da necessidade de isolamento e mude a sua atitude. Comece a pensar nos riscos em que está colocando a sua família e o outro. Caso contrário, será necessário reeditar medidas mais rígidas para conter o avanço da propagação do vírus. Precisamos termos consciência de que já são mais de 2 mil vidas perdidas em nosso Estado e precisamos parar o avanço do vírus, precisamos vencer essa guerra e só com uma consciência coletiva e colaboração de todos, será possível fazermos a saída do isolamento de forma progressiva”, finalizou Dirceu Barros.

No Ranking é possível realizar uma análise comparativa entre as macrorregiões do Estado. A Região Metropolitana do Recife (RMR) está com 56,4%; a Zona da Mata com 52,7%; o Agreste com 49,9%; o Sertão com 46,6%; a região do Sertão do São Francisco, com 46,4%. Em todos os casos houve a redução de um e até dois pontos percentuais. As cidades com o pior Índice são: Toritama com 48,3%; Tacaratu, com 48,4%; e São Bento do Una, com 48,5%.

Série histórica — O Ranking de Isolamento Social é uma ferramenta desenvolvida por meio do Desafio Covid-19, ação conjunta do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Porto Digital e Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), está sendo atualizado para apresentar a série histórica com os dados do isolamento nos municípios pernambucanos.

Os resultados com os dados das cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, demonstram um aumento na quantidade de pessoas que ficaram em casa na primeira semana após o dia 16 de maio, quando passaram a valer as medidas mais restritivas de circulação de pessoas e veículos. A comparação é feita com base nos dados diários medidos a partir do dia 11 de maio (semana anterior à adoção das medidas mais restritivas) até ontem (24 de maio).

“Quando fazemos uma média do Índice de Isolamento semana a semana, vemos que está mantida uma melhoria em relação ao período em que as medidas restritivas não estavam em vigor, como na semana de 11 de maio, nas cinco cidades que estão passando por essa medida mais restritiva estão com índices melhores em relação àquele período, mas ainda não é suficiente, como dizem os especialistas em vigilância sanitária”, disse o gerente de Estatística da Assessoria Ministerial de Planejamento e Orçamento, Carlos Gadelha.

Os dados para a extração das informações são realizados a partir da geolocalização dos celulares dos cidadãos. As informações apresentadas sempre demonstração a situação do isolamento do dia anterior, conforme o campo “Data de Referência” no canto superior da página.Os dados são levantados com a tecnologia de geolocalização desenvolvida pela In Loco.

Autonomia no negócio, empoderamento feminino e melhora na qualidade de vida. Esses serão alguns dos aprendizados que 80 costureiras e artesãs de Caruaru terão com a chegada do programa “Tecendo Sonhos” à cidade. De 25 de maio a 5 de junho elas participarão de um curso online e gratuito sobre empreendedorismo, com o apoio do Instituto C&A, da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru e da Prefeitura de Caruaru, e realização do programa Tecendo Sonhos, da Aliança Empreendedora.

As aulas abordarão assuntos relacionados à gestão e auxiliarão as empreendedoras a enfrentar os desafios do dia a dia e buscar soluções para o negócio. Gestão financeira, vendas online e relação com fornecedores serão alguns dos temas abordados, levando em conta o contexto da crise atual. “O Tecendo Sonhos trabalha em rede para gerar transformações reais na cadeia produtiva têxtil. Por isso, realizamos um diagnóstico para entender quais são as demandas das empreendedoras da região e montamos uma grade de conteúdos para auxiliá-las da maneira mais eficaz”, afirma Cristina Filizzola, diretora do programa, que desde 2014 promove relações de trabalho dignas na cadeia têxtil da cidade de São Paulo.

Segundo diagnóstico realizado pela Aliança Empreendedora em parceria com o Instituto C&A, a maioria dessas mulheres possuem pequenas facções de costura, muitas delas informais, e realizam uma parte da cadeia produtiva. De acordo com a coordenadora do programa, o processo de produção atual pode melhorar se o empreendedorismo e o empoderamento feminino forem incentivados. “Algumas já desenvolvem seus próprios produtos e os vendem na feira de maneira informal. Trazê-las para a formalidade e investir na formação é uma estratégia essencial para que aumentem a renda familiar”, completa.

“O Tecendo Sonhos dá ferramentas para que essas mulheres alcancem a autonomia no trabalho e melhorem a qualidade de vida, na medida que fortaleçam a fé em si mesmas. A parceria com o programa é muito importante para a nossa região, pois nos ajuda a pensar e colocar em prática estratégias que transformam a vida dessas mulheres”, destaca Juliana Gouveia, Secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru.

Cadeia têxtil no Agreste de Pernambuco

O Agreste Pernambucano é o segundo maior polo de confecção têxtil no Brasil. Levantamento realizado pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), estima a existência de pelo menos 14.000 empreendimentos na região, entre formais e informais, e mais de 100.000 pessoas envolvidas diretamente na produção. Segundo levantamento realizado pelo Sebrae, estima-se que, para cada quatro empresas informais, há apenas uma formalizada.