O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi estendido por três meses até o dia 31 de agosto. O período para que estudantes tivessem condições especiais para quitar ou estender o prazo de parcelamento das dívidas terminaria nesta sexta-feira (31).

Em nota, o Comitê Gestor do Fies informou, em Brasília, nesta quarta-feira (29), que a baixa adesão e a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul definiram a dilatação do prazo.

De acordo com o colegiado, apenas 22,8% das estimativas de adesão foram efetivadas. No estado impactado pelo extremo climático, com muitas chuvas, as adesões esperadas chegaram a 26,8%. “Pedidos de prorrogação foram apresentados por estudantes que perderam seus documentos e bens devido ao alagamento de suas casas”, informou o comitê.

Mudança de prazo

A resolução com a mudança do prazo foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União. As regras para a negociação permanecem as mesmas. O contrato de financiamento precisa ter sido celebrado até o ano de 2017 com débito ainda vigente em 30 de junho de 2023.

Criado em 2001, o Fies tem como meta viabilizar a permanência e conclusão de estudantes de baixa renda familiar no ensino superior, por meio do financiamento dos cursos de graduação em instituições privadas. Desde 2018, o Fies possibilita juros zero aos estudantes com menor renda familiar e uma escala de financiamento para estudantes de famílias de até três salários mínimos.

Para se inscrever, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com média de notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação.

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e a advogada Camila Nogueira por obstrução de Justiça no caso da morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Falsas informações repassadas por Ferreirinha atrasaram as investigações em quase oito meses, segundo a Polícia Federal (PF).

Os dois foram sentenciados a quatro anos e meio de prisão em regime fechado. Um relatório da PF apontou que Ferreirinha mentiu ao acusar o miliciano Orlando Curicica de ter planejado o assassinato com o então vereador Marcello Siciliano. A advogada Camila Nogueira foi condenada por ter articulado para que Ferreirinha prestasse as imputações, mesmo sabendo que eram falsas.

Segundo a PF, Ferreirinha tinha trabalhado como segurança de Curicica e estava com medo de ser morto após ter rompido com a milícia do ex-chefe.

Em depoimento à PF, o ex-policial militar admitiu que mentiu durante a investigação, e a advogada reconheceu o plano de atrapalhar a apuração. Já perante à Justiça, ambos negaram as versões, mas o juiz entendeu que as provas nos autos eram suficientes para condenar Ferreirinha e a advogada.

O processo está sob segredo na Justiça, e a confirmação das condenações foi obtida pela TV Brasil. As defesas do ex-policial militar e da advogada não foram localizadas.

O crime

Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos na noite de 14 de março de 2018. O carro em que os dois e uma assessora dela estavam foi perseguido por criminosos na região central do Rio de Janeiro e atingido por 13 tiros.

Desde 2023, a investigação iniciada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro está sendo conduzida pela Polícia Federal.

Em março deste ano, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão (atualmente sem partido), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.

Chiquinho e Domingos são irmãos e apontados como mandantes do crime. Segundo as investigações, os dois consideravam que a atuação parlamentar de Marielle era um obstáculo a negócios ilegais de interesse deles em áreas controladas pela milícia. Rivaldo Barbosa teria atuado para impedir que a autoria do crime fosse descoberta.

Os três foram denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos. O caso está no Supremo uma vez que Chiquinho Brazão, detentor do cargo de deputado federal, tem a prorrogativa de foro privilegiado. Ele enfrenta um processo de cassação na Câmara dos Deputados.

Mais presos

Investigações e material de delação premiada apontam o ex-policial militar Ronnie Lessa como autor dos disparos que atingiram o carro. Lessa e o também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o Cobalt usado no crime, estão presos.

Outro suspeito de envolvimento preso é o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, conhecido como Suel. Seria dele a responsabilidade de entregar o Cobalt usado por Lessa para desmanche. Segundo investigações, todos têm envolvimento com milícias.

No fim de fevereiro de 2024, a polícia prendeu Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha. Ele é o dono do ferro-velho onde teriam sido feitos o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato. O homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023. Ele é acusado de impedir e atrapalhar investigações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cadastro reserva para a Justiça Eleitoral em todo o país. Estarão em disputa 389 vagas, sendo 116 para o cargo de analista judiciário e 273 para técnico judiciário. Os salários variam entre R$ 8,5 mil e 13,9 mil.

As provas serão realizadas em 22 de setembro deste ano. As inscrições podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do concurso, entre os dias 4 de junho e 18 de julho. O valor da inscrição para o cargo de analista é de R$ 130 e, para o de técnico, de R$ 85.

O concurso será unificado e vai distribuir os candidatos aprovados entre o TSE e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins não participa da seleção, porque tem concurso próprio com prazo de validade vigente.

A seleção tem sistema de cotas e prevê reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (29), em Brasília, medida provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas.

Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes.

A MP autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social para disponibilização de linhas de financiamento a pessoas físicas e jurídicas localizadas em entes federativos em estado de calamidades públicas. O fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal. A operacionalização do crédito será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos nesse país a partir de agora. Não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático ela terá que ter uma ação especial. E é por isso que nós estamos trabalhando a construção de um plano antecipado para que a gente tente evitar que as coisas aconteçam nesse país”, disse Lula, em evento no Palácio do Planalto, para anúncio de novas medidas de auxílio aos gaúchos.

“Nós temos consciência de que muitas vezes, em muitos outros momentos históricos, o governo anunciou medidas, foi cheio de boa vontade, mas depois, passa o tempo, as medidas não acontecem rapidamente, o dinheiro não chega, as obras não acontecem. Então, a nossa preocupação nesse momento é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe as decisões do governo de acontecerem na ponta”, acrescentou o presidente.

Fundo Social

Os R$ 15 bilhões do Fundo Social poderão ser utilizados em três linhas de financiamento. A primeira é para compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais o spread bancário [diferença entre taxa de captação do dinheiro pelos bancos e a cobrada dos clientes], com prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.

A segunda linha deverá financiar projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com a mesma taxa de juros e spread e prazo de pagamento de até 120 meses com carência de 24 meses. O limite por operação desses créditos é de R$ 300 milhões.

A terceira linha será para ajudar no capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e de 6% ao ano para grandes empresas mais spread bancário. O prazo será de até 60 meses com carência de 12 meses. O limite por operação é de R$ 50 milhões MPME e R$ 400 milhões para empresa de grande porte.

O presidente Lula parabenizou o trabalho dos bancos e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, em fazer com que o dinheiro “chegue na ponta”. Ele cobrou, ainda, a colaboração do Banco Central para a redução da taxa Selic, que são os juros básicos da economia.

“Eu espero que o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] veja a nossa disposição de reduzir a taxa de juros e ele, quem sabe, colabore conosco reduzindo a taxa Selic para a gente poder emprestar a taxa de juro ainda mais barata, spread mais barato”, disse Lula.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as empresas beneficiadas com as novas linhas de financiamento deverão manter o compromisso com o nível de emprego.

“Estamos fazendo um esforço conjunto aqui. É preciso envolver o estado, as empresas e os trabalhadores dessas empresas para que a gente tenha uma redução ao máximo do impacto no Rio Grande do Sul”, disse durante o evento com o presidente Lula. “Nós estamos falando de uma linha [de crédito], de fato, muito barata”, destacou.

Segundo Durigan, foi convocada para semana que vem uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para detalhamento e aprovação da medida, “para que essa linha esteja disponível o mais breve possível para as empresas e para os agricultores do Rio Grande do Sul”.

Acesso a crédito

Além das novas linhas de financiamento, Durigan anunciou que as cooperativas de crédito passarão a operar no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para oferta de crédito subvencionado a pequenas e médias empresas urbanas dos setores industrial, comércio e serviços. Até então, as cooperativas estavam operando apenas o crédito rural.

“Estamos fazendo um ajuste, também via medida provisória, para que as cooperativas que tenham relacionamento capilarizado no Rio Grande do Sul com as empresas também possam operar o Pronampe para as empresas médias e pequenas das cidades dos vários setores. Isso garante que o nosso objetivo central seja alcançado, disponibilizando ajuda e crédito de imediato”, disse o secretário-executivo.

A terceira medida anunciada pelo Ministério da Fazenda é um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantia de operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores.

Segundo Durigan, agricultores familiares gaúchos atingidos mais de uma vez por eventos extremos das mudanças climáticas estão com dificuldade de acessar as linhas já subsidiadas e “muito baratas” do Pronampe Rural e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Com esse aporte adicional no FGO, que é esse fundo de garantia, além do recurso disponibilizado para os agricultores, para setor rural, o governo também se compromete com as garantias. Portanto, fazendo reduzir o risco para os bancos que estão operando e fazendo chegar crédito barato mesmo para o agricultor que está sofrendo por reiteradas vezes com as mudanças climáticas”, explicou.

Pesquisa e inovação

Durante o evento com o presidente Lula, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também anunciou uma linha de crédito, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para empresas de inovação que foram financiadas por projeto da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou da própria Finep nos últimos 10 anos.

Serão disponibilizados até R$ 1,5 bilhão, com cobrança da taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Metade dos recursos será para micro, pequenas e médias empresas e até 40% do empréstimo poderão ser utilizados em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Além disso, a Finep também lançará edital de R$ 50 milhões para reparos emergenciais de equipamentos de centros de pesquisa que foram danificados com as enchentes e edital de R$ 15 milhões para equipamentos pessoais de pesquisadores.

O governo federal comprará imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio de pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre.

Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia, estimou o ministro. Costa não estipulou prazo para entrega dessas moradias.

Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Rui Costa explicou que os domicílios poderão ser indicados pela população já nos próximos dias. As unidades passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e destinação imediata aos desabrigados.

Outra modalidade será a compra de casas e apartamentos novos ou ainda em construção nas cidades atingidas, com valor limitado ao teto da Faixa 1 (famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640) e Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o ministro, as empresas, construtoras e imobiliárias que quiserem vender imóveis novos ou que ficarão prontos em até 60 dias podem registrar as unidades em site que a Caixa divulgará em breve. “O governo comprará todos os imóveis nesse perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas.” O governo também vai compatibilizar o valor do imóvel com a renda familiar para, por exemplo, permitir a quitação mensal da taxa de condomínio, sem comprometimento de recursos.

Na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria que permitirá que proprietários de imóveis particulares também vendam ao governo federal, na faixa de valor que está estipulada. “O cidadão comum que tem sua casa de aluguel que resolveu vender ou alguém que está vendendo a casa ou um apartamento vai entrar no site da Caixa e vai ofertá-lo. Nós teremos um teto máximo de valor que a portaria vai definir e a Caixa fará a avaliação de cada imóvel. Feita essa avaliação, o governo paga esse imóvel e a família se muda imediatamente para essa residência”, disse Rui Costa.

Além de unidades novas, imóveis que estão em leilão nas cidades gaúchas em bancos como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e instituições privadas, em faixa de valor a ser divulgada, também serão destinados às famílias atingidas pelas chuvas. “Solicitamos aos bancos que retirassem do leilão imóveis nesse perfil desocupados, porque o governo [federal] está comprando todos eles, dos bancos privados, da Caixa e do Banco do Brasil para ofertar às famílias.”

No caso de imóveis que estavam destinados ao leilão que precisarem de reparos, o ministro informou que as famílias do Rio Grande do Sul realocadas nessas unidades receberão recursos da Caixa para fazer a reforma. “A ideia é que a gente dê um recurso a essa família. A Caixa fará uma estimativa de valor para a família consertar e esta pode mudar imediatamente”, previu.

“Vamos buscar por este combo de soluções acelerar essa questão que, entre todas, é a mais sensível, porque quem está com sua casa embaixo d’água ou destruída está no desespero, porque olha para sua família morando de favor na casa de alguém ou em um abrigo”, disse Rui Costa.

Outras soluções

O governo federal estuda outras possibilidades para aumentar a oferta de imóveis aos desabrigados gaúchos. O ministro Rui Costa divulgou que o Ministério das Cidades financiará a construção de moradias pelas prefeituras gaúchas que queiram trabalhar em esquema de mutirão, em curto prazo. “Apostaremos nessa solução para esses municípios que têm o número de unidades menores, onde prefeitas se colocam à disposição para fazer a autoconstrução, mobilizando os próprios moradores com assistência técnica ou com a contratação de empresa.”

A Caixa também tem buscado construtoras que usam metodologias rápidas para erguer casas, como imóveis pré-fabricados e modulares. “Estamos analisando tecnicamente todas as opções e pedindo às empresas que façam suas ofertas”, disse Rui Costa adiantando que ainda precisa saber das prefeituras qual será a necessidade real da quantidade de imóveis após a águas das enchentes baixarem.

Do Globo Esporte PE

Nova Friburgo, Caruaru e agora Espanha. Em quatro anos, foi esse o caminho traçado por João Fersura. A joia de 19 anos do Porto, rebaixado à Segunda Divisão do Campeonato Pernambucano, que desponta para a Europa: o atacante assinou contrato de cinco anos com o Real Betis e está de malas prontas para atuar no novo clube a partir de julho.

A informação do acerto sacramentado foi confirmada pelo empresário do jogador, Silvan Ataíde, ao ge, na tarde desta terça.

“O contrato está assinado, são cinco anos. A partir de julho agora, ele deve viajar. Só vamos esperar terminar o Pernambucano sub-20” pelo Porto, diz.

No Betis, João Fersura não chega por ora para o profissional, cabe dizer. O carioca integrará o time “B” dos espanhóis – que também abriga atletas de seu programa de captação de talentos, o Betis Talent.

O atacante, inclusive, foi observado durante a Série A1 do Estadual através do projeto, tocado pelo coordenador José María Barba – que viu de perto o garoto, acrescenta o empresário.

— Será um senhor desafio, porque o Betis nunca fechou um negócio neste nível. Sem desmerecer o Porto, mas eles estão acostumados a levar jogadores de Série A, que estejam dentro do processo nacional, enquanto o Porto é um time do interior.

Ao longo da busca por novos talentos, mais de 10 mil jogadores foram analisados pelo Betis e João, o único entre os atacantes da América do Sul, o escolhido, acrescenta o agente.

No Brasil, Cruzeiro, Atlético-MG, Bahia, Fortaleza, Grêmio, Fluminense e Vasco demonstraram interesse, conta Silvan, e ainda acrescenta: a maioria dos clubes fez proposta pelo atleta.

Quem é João Fersura?

Nova friburguense, João Ferusa desembarcou em Caruaru aos 15 anos para participar do projeto social “Fábrica de Craques”, criado por Toninho… Hoje, técnico sub-20 do Porto e um dos responsáveis por levar o garoto ao profissional do Gavião.

A promessa do time caruaruense tem características de força física e velocidade; é ambidestro, joga nos dois lados do campo e também pode atuar como falso 9.

Na Série A1 do Pernambucano, Fersura – integrou o elenco de menor folha da competição, com R$ 30 mil por mês – disputou nove partidas, todas começando como titular, e marcou um gol na derrota do Gavião por 3 a 2 para o Central.

No Estadual sub-20, o atacante jogou quatro partidas, também na equipe de cima, e balançou as redes na goleada do Porto por 7 a 0 diante do Serrano.

O Xicuru será a última comunidade rural a receber o São João na Roça 2024 em Caruaru. Nesta sexta-feira (31), as pessoas poderão aproveitar os shows do Trio Namorados da Lua, Guilherme Topado e Almir Rouche, que prometem fechar com chave de ouro a festa na zona rural.

Como ocorreu nas outras 12 comunidades, o público ainda poderá conferir as apresentações culturais itinerantes do Ballet Cia Marcos Mercury, do Batalhão de Bacamarteiros 27 e também da Banda de Pífano Cultural.

O São João na Roça abriu os festejos do Maior e Melhor São João do Mundo no último dia 19 de abril, em Gonçalves Ferreira, e, assim como nos anos anteriores, foi um verdadeiro sucesso, levando centenas de pessoas para aproveitar o mais autêntico forró na zona rural.

Confira a programação do último dia de São João na Roça:

Xicuru – sexta-feira (31)
18h às 19h30 – Ballet Cia Marcos Mercury (itinerante)
18h às 19h30 – Batalhão de Bacamarteiros 27 (itinerante)
18h às 19h30 – Banda de Pífano Cultural (itinerante)
18h às 19h30 – Trio Namorados da Lua
20h às 21h30 – Almir Rouche
22h às 23h30 – Guilherme Topado

O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), receberá, nesta quarta (29), uma homenagem pelos seus 65 anos de serviços prestados à educação superior do interior pernambucano. Promovida pela Câmara Municipal de Caruaru, por meio de proposição da vereadora Perpétua Dantas, será realizada uma sessão solene para entrega da Medalha de Honra ao Mérito José Rodrigues de Jesus. A solenidade será realizada no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, às 20h.

Esta é uma das agendas comemorativas pela celebração do simbólico aniversário da instituição. Já foram realizados nesse sentido o Congresso de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, o corte do bolo junto aos estudantes e equipe da IES, a Semana de Arquitetura e o lançamento da II Meia-Maratona Asces-Unita.

Fundada em 11 de maio de 1959 pelo visionário Dr. Tabosa de Almeida, a instituição emergiu como um farol de oportunidades, proporcionando acesso à educação de qualidade em uma época em que era escasso no interior do país.

Hoje, o Centro Universitário Tabosa de Almeida é reconhecido não apenas por seus pioneiros cursos de Direito e Odontologia, mas também por mais 20 graduações e uma ampla gama de programas acadêmicos que atendem às demandas do mercado e da comunidade, nas áreas Direito e Negócios, Formação de Professores, Saúde, Engenharias, Arquitetura e Urbanismo.

Nesta terça-feira (28), o Poder Legislativo de Caruaru debateu em Sessão Ordinária a infraestrutura do bairro Cidade Jardim e do Sítio Pau Santo. A saúde e a educação do município, também estiveram entre as pautas discutidas pelos parlamentares.

Na ocasião, foi convocada uma Sessão Extraordinária e o Projeto de Lei nº 9.922/2024, que corrige falhas redacionais na Lei Municipal 6.151/2018, foi aprovado pelos vereadores. O PL é de autoria do Poder Executivo e trata da criação de uma Comissão Permanente de Gestão e Fiscalização Contratual para administração direta, indireta e fundacional de Caruaru.

Infraestrutura no bairro Cidade Jardim

A vereadora Perpétua Dantas (Avante) celebrou seu projeto “Pé na Praça”, que está chegando na reta final. A proposta de tornar uma área, no bairro Cidade Jardim, em uma praça, foi desenvolvida por Dantas, a fim de proporcionar uma área de lazer e fomento à cultura para os moradores. O espaço que estava sendo usado como um lixão e que já havia sido invadido, afirmou Perpétua, está sendo completamente restaurado.

Sítio Pau Santo

“O prefeito Rodrigo Pinheiro nos convidou para ir até Pau Santo, para prestigiar a assinatura da ordem de serviço, onde será feito mais de 8km de asfalto”, comemorou o vereador Izaac da Saúde (Avante), que relembrou seu requerimento em prol da demanda no primeiro distrito e também destacou que outras comunidades rurais, além de Pau Santo, serão beneficiadas com a ação.

Educação pública

O Professor Jorge Quintino (PODE) explicou, na tribuna, seu requerimento que trata de facilitar o acesso ao diário eletrônico para os estudantes da rede municipal de ensino, bem como suas famílias. Quintino explicou as vantagens do canal eletrônico que inclui praticidade, comunicação eficiente e transparência, entre a escola e as famílias dos alunos.

Saúde

Mery da Saúde (PSDB) falou de suas solicitações em prol da saúde pública do município. Entre elas, o pedido à prefeitura para que realize o pagamento da gratificação de desempenho aos profissionais de atenção primária da saúde bucal.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu o feriado de Corpus Christi, que neste ano será celebrado nacionalmente na quinta-feira (30/5), para a sexta-feira (31/5). Na referida data, unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, com atendimento remoto sendo voltado apenas para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. O horário de funcionamento dos plantões será das 13h às 17h.

Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:

Plantão 1º Grau Capital

Plantão 2º Grau Capital

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante a data mencionada, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.

Transferência – O esquema de plantão judiciário que trata da transferência do feriado do Dia de Corpus Christi no âmbito do Poder Judiciário estadual foi publicado na Edição de nº 207/2023, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), através do Ato Conjunto 45/2023, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2024 no âmbito do TJPE

Para conferir o Ato Conjunto 45/2023 na íntegra, clique AQUI.

Saiba mais sobre como funciona o plantão judiciário.