MEC altera prazos do Prouni e Fies para o primeiro semestre de 2020

0 Ministério da Educação (MEC) decidiu alterar os prazos dos processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni) e da pré-seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão ocorre porque diversas faculdades particulares estão de portas fechadas por conta da pandemia do novo coronavírus.

Agora, os estudantes que estão na lista de espera do Prouni têm até 21 de maio para enviar os documentos para a instituição de ensino superior e comprovar que as informações na inscrição estão corretas. Já as instituições de ensino têm até 24 de maio para fazer a concessão da bolsa ou reprovar os candidatos.

O Fies teve a data da última pré-seleção dos candidatos alterada para o dia 22 de maio. Depois disso, os estudantes tem 3 dias úteis para complementar as informações da inscrição. Eles precisam fornecer dados bancários, do fiador e do seguro para pagamento da dívida em caso de morte. Depois, nos 30 dias seguintes precisam comparecer à instituição para validar as informações e solicitar o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que deve ser emitido em até 5 dias pela instituição.

O MEC orienta que as faculdades que não puderem receber a documentação fisicamente disponibilizem um canal para que os documentos sejam entregues pela internet. Isso por ser feito por whatsapp ou por e-mail, por exemplo.

Fonte: Agência da Rádio Mais

Casos de Covid-19 na Casa dos Pobres em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru informa que, de forma preventiva, vem mantendo um diálogo constante com a Casa dos Pobres, orientando a instituição acerca de todas as medidas necessárias para o combate ao Covid-19. Contudo, no último sábado (16), um dos moradores foi diagnosticado com o novo coronavírus e, de imediato, todas as medidas foram tomadas para garantir a segurança do paciente e dos demais moradores e profissionais da instituição. A Prefeitura reforça ainda que as recomendações feitas pela Vigilância Sanitária foram seguidas pela entidade.

Na manhã deste domingo (17), uma reunião foi realizada com os representantes da Casa dos Pobres e das Secretaria de Saúde e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Em uma ação de prevenção, a Secretaria de Saúde realizou uma testagem preventiva nos moradores e funcionários, 99 pessoas no total, para identificar potenciais casos positivos na unidade.

De todos que realizaram os testes rápidos, 13 foram identificados como suspeitos, sendo 8 residentes do local. De acordo com análise da equipe médica, os moradores testados hoje, mais um outro que já estava confirmado com Covid-19, foram transferidos para o Hospital Municipal Manoel Afonso ainda na noite do domingo, onde será realizada a contraprova com teste molecular. Já os funcionários seguirão em isolamento domiciliar.

Outra equipe de profissionais realizará uma visita técnica na Casa dos Pobres com o objetivo de colocar em prática novas medidas emergenciais, a fim de garantir o maior cuidado e proteção a todos.

Foto: Jorge Farias

Sebrae lança campanha para ajudar o MEI superar a crise do coronavírus

Atingidos pela crise provocada pelo coronavírus, os microempreendedores individuais (MEI) contam com apoio específico do Sebrae para superar o período da pandemia. A partir dessa segunda-feira (18), o Sebrae lança a campanha “MEI. Reinvente, Repense. Recrie”, tem como principal iniciativa um ambiente exclusivo para o MEI, no link.

Em virtude do isolamento social para conter o avanço da Covid-19, muitos deles precisaram paralisar temporariamente suas atividades. De acordo com pesquisa do Sebrae, 58% tiveram que suspender suas vendas durante a pandemia e 31% mudou a forma de funcionamento. O ambiente on-line do MEI trará ferramentas para que a categoria possa se reinventar e continuar em operação, por meio de mudanças estratégicas e planejadas, além de auxiliar aqueles que buscam se formalizar.

Serão ofertados cursos on-line gratuitos, lives, palestras, oficinas, consultorias especializadas, atendimentos via chat e email, divulgação de cases de sucesso na crise, textos, cartilhas e e-books com dicas de temas voltados para mercado, finanças e legislação, crédito, marketing e vendas e materiais para segmentos específicos como alimentação, moda, beleza, entre outros.

Por meio do portal é possível receber notificações sobre novidades por meio do WhatsApp e acessar os principais canais de contato do Sebrae em cada um dos estados para tirar dúvidas, receber orientações e realizar consultorias especializadas.

“O MEI é o futuro do trabalho, é a alternativa ao desemprego, é uma oportunidade de geração de renda. Esta campanha é um reconhecimento do Sebrae ao papel fundamental que esses 10 milhões de empreendedores têm em nossa economia”, avalia o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Ambiente on-line especializado

A consultora de negócios do Sebrae/PR, Carla Selva, explica que o portal oferece aos microempreendedores individuais conteúdos e orientações para auxiliar no momento de crise e no futuro próximo.

“O Sebrae sempre esteve ao lado do MEI. É preciso visualizar que precisarão também estar preparados quando esse cenário acabar e o mundo dos negócios estará diferente e mais digital. Por isso, o ambiente foi criado de acordo com as demandas e traz conteúdo para auxiliar e sugerir novos caminhos”, explica.

No Paraná, são 628.383 de MEI, um total de 6,2% do país. Ao todo, 44% deles são do setor de serviços e 27% do setor de comércio, seguidos por construção, indústria e agropecuária. Apesar da pandemia do novo Coronavírus, 61.513 novos empreendedores buscaram a formalização como MEI, em 2020, em todo o Paraná, sendo 55% deles do setor de serviços.

Destra segue conscientizando condutores sobre os cuidados no trânsito

Assim como ocorreu com todos os outros eventos desde que a pandemia de Coronavírus iniciou, a Campanha Maio Amarelo, que objetiva a educação para o trânsito, não poderá realizar atividades com aglomeração de pessoas.

Costumeiramente, a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (DESTRA), em parceria com outros órgãos, especialmente aqueles relacionados à segurança pública, realizava atividades durante todo o mês. Este ano, os agentes de trânsito estão presentes nas barreiras sanitárias, promovendo, também, a conscientização sobre a ocupação de leitos de hospitais por motoristas que se acidentam – na maioria das vezes, por falta de atenção ao volante-, que poderiam estar vagos para atender aos pacientes de Covid-19.

“Se o condutor mantiver a atenção, tomar as atitudes corretas e se colocar no lugar do outro, vai evitar acidentes e permitir que os leitos sejam preparados e utilizados por quem é vítima da pandemia. A ideia é preservar e salvar vidas”, esclareceu a coordenadora de Trânsito, Maria Elizabeth.

Maio Amarelo – O Maio Amarelo é uma campanha de conscientização sobre segurança no trânsito. Sua primeira edição ocorreu em 2014. Ele foi criado com base em uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em maio de 2011, que definiu o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. As ações costumeiras foram transferidas para o mês de setembro.

Caruaru conta com 160 casos de Covid-19, incluindo 19 óbitos

Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste domingo (17), mais três casos positivos de Covid-19.

Pacientes:
– 44 anos, sem comorbidades e internado em UTI de hospital público de Caruaru;
– 59 anos, sem comorbidades e internado em hospital público de Caruaru;
– 74 anos, sem comorbidades e internado em hospital público de Caruaru.

Caruaru conta, agora, com 160 casos confirmados de Covid-19, incluindo 19 óbitos.

ARTIGO — Educar: papel dos pais ou da escola?

Fabiula Galina

O termo “educação” está amplamente relacionado à família, ao estado e à sociedade, cada um com diferentes funções e objetivos: educar para a vida, para as necessidades do mercado ou para a criação de uma consciência social, científica, cultural e histórica. Contudo, o papel da escola e o dos pais ou responsáveis parecem estar cada vez menos definidos.

É dentro dos colégios que as crianças têm um espaço de desenvolvimento e aprendizagem, conforme um currículo pré-estabelecido, mas moldável, em que o conhecimento produzido historicamente pela humanidade é passado de professor para aluno, em forma de ciência. As instituições de ensino devem priorizar, ainda, a socialização e a prática de atividades cognitivas para o desenvolvimento pessoal da criança.

Já a família sempre foi encarada como instituição base. É o ambiente inicial de socialização, transmissão de valores, significados e crenças. Um conjunto de vínculos importante na construção individual e social do ser humano. Os pais ou responsáveis devem prover mais do que o sustento material e a proteção do bem-estar. Eles são peças fundamentais na promoção do afeto, na formação do caráter e da personalidade da criança, compartilhando aspectos morais para a construção de um cidadão. Contudo, as mudanças percebidas, principalmente na última década, mostram casos de terceirização da responsabilidade – quando a família entrega todo o papel da educação para a escola.

Falta de tempo, excesso de permissividade ou simples ausência de interesse. Esses são alguns dos fatores que fazem com que pais e responsáveis sejam passivos no processo educacional. As escolas já perceberam a tendência e vêm trabalhando com os professores o olhar voltado às necessidades trazidas pelos alunos, que vão além da academia. A transferência de responsabilidade também se dá pela falta de habilidade para lidar com as emoções das crianças. Às vezes, os pais não sabem como cumpir essa importante tarefa e a entregam nas mãos do professor. Contudo, as escolas não podem assumir este papel, da mesma forma que não devem se ausentar dessa importante tarefa. A solução para esse dilema é que a escola trabalhe como parceira, para manter um equilíbrio e ajudar as famílias a encarar a responsabilidade na formação da criança.

Autor do livro “A criança terceirizada”, o pediatra José Martins Filho afirma que a ausência dos pais abre espaço para que algumas crianças sejam educadas pela mídia televisiva e pela internet, o que não é recomendado. Entre as consequências apontadas pelo autor, a curto e longo prazos estão crianças sem vínculo parental e com baixa autoestima. A criança terceirizada também costuma ter a agenda cheia, viver entre escola, creche ou cursos, sem tempo livre para brincar, o que anula a fantasia da infância. Outras consequências apontadas pelo pediatra são a falta de limites, problemas de comportamento e o desenvolvimento de crianças mimadas, que não sabem ouvir um “não” e querem que todas as suas vontades sejam satisfeitas imediatamente.

A definição do papel dos pais e da escola é o passo inicial para definir o que cada uma das esferas têm a trazer para a criança. Educação pedagógica e familiar são complementares e mescladas e devem ser abertas para sugestões, mas mantendo sua autonomia. É por meio do apoio, da responsabilidade e da experiência que se assegura uma formação com habilidades sociais, comportamentais e intelectuais bem desenvolvidas, para o crescimento de um cidadão.

Teste de Hamilton Mourão para Covid-19 tem resultado negativo

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participa da abertura do seminário “Agro em Questão”.

O vice-presidente da República Hamilton Mourão (PRTB) e a esposa dele, Paula Mourão, deram negativo para a covid-19. O resultado foi divulgado neste domingo (17/5), em uma nota emitida pela assessoria de imprensa da vice-presidência. Apesar disso, Mourão e Paula decidiram permanecer em isolamento social até terça-feira (19/5).

De acordo com a nota, Hamilton Mourão pretende retomar os compromissos da agenda oficial somente na quarta (20/5), se os exames de contraprova testarem negativo para o novo coronavírus.

O vice-presidente e a esposa tomaram a decisão de adotar o isolamento social após Mourão ter tido contato próximo com um assessor que testou positivo para a doença na quarta-feira (13/5). No sábado (16/5), o casal se submeteu ao teste e se isolou.

Veja a íntegra da nota oficial

Nota Informativa nº 8/2020/VPR-ASCOM
Assunto: Resultado negativo do exame para covid-19 do Vice-Presidente da República

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Negativo foi o resultado dos exames a que o Senhor Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, e sua esposa, Paula Mourão, foram submetidos ontem para o covid-19. O Vice-Presidente da República e sua esposa permanecem em isolamento na residência oficial do Jaburu, só devendo o Vice-Presidente Hamilton Mourão retornar ao expediente normal na quarta-feira, caso os exames de contraprova assim o autorizem.

Brasília, 17 de maio de 2020.
Atenciosamente,
SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA
Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência
101

Correio Braziliense

Inep defende ampliar cota para alunos de escola pública nas universidades em 2021

Brasília – Acontece no Teatro Ulysses Guimarães, o Aulão Solidário ENEM 2017. organizado pelo colégio Olimpo (Wilson Dias/Agência Brasil)

Resistente a adiar a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste ano, Alexandre Lopes, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), defendeu na sexta-feira (15) que as universidades federais ampliem a reserva de vagas para alunos de escola pública para reduzir as desigualdades educacionais.

“As universidades pedem o adiamento da prova, mas o que elas pensam em fazer para ajudar esse aluno da escola pública? Elas poderiam, por exemplo, ampliar as cotas para esses estudantes e ajudar a superar essa dificuldade que estão enfrentando”, disse Lopes, em live para a empresa Evolucional, que faz simulados do Enem para escolas privadas.

A proposta não foi apresentada aos reitores das universidades federais, a quem cabe a decisão de definir a política de cotas. Desde 2012, 50% das vagas oferecidas pelas instituições é reservada para alunos de escola pública.

Na contramão da maioria dos países, o governo insiste em manter as datas do Enem mesmo com o número crescente de infectados pelo coronavírus e o fechamento de escolas em todo o país.

Principal forma de acesso ao ensino superior brasileiro, a aplicação do exame em papel está marcada para os dias 1º e 8 de novembro, e as provas digitais, para 22 e 29 de novembro.

Entidades estudantis, sindicatos e associações de professores, escolas públicas e privadas e universidades defendem que a manutenção da prova pode agravar as desigualdades educacionais.

O CNE (Conselho Nacional de Educação) também recomendou ao Ministério da Educação que acompanhe a reorganização dos calendários escolares antes de definir o cronograma do Enem.

Todas as redes estaduais de ensino do país, que concentram 87,5% dos alunos do ensino médio do país, interromperam as aulas. Estudantes mais pobres enfrentam dificuldade para continuar estudando fora da escola com atividades remotas e terão menos chances no exame.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse em 5 de maio que não vai adiar o Enem porque a prova não foi feita para “corrigir injustiças”.

Lopes defendeu que adiar a prova não beneficia os alunos de escola pública. “A desigualdade que existe entre as escolas públicas e privadas vai continuar existindo mesmo com o retorno das aulas. Adiar a prova dá mais tempo também para o aluno de escola particular, então não resolve o problema da igualdade”, disse.

Apesar de defender que a data do Enem deve ser mantida, Lopes admitiu que pode haver alteração futura na realização do exame com a incerteza de controle da pandemia no Brasil.

“Eu preciso ter a data para publicar o edital e garantir que a prova vai ser feita. O Enem envolve uma operação muito grande. Por isso, preciso de uma data da prova que oriente todo o processo de sua elaboração”. ‘Quando estiver tudo pronto, a gente volta a discutir a data”, afirmou.

Folhapress

Celso de Mello manda notificar Bolsonaro de ação no STF sobre impeachment

Brazilian President Jair Bolsonaro wears a face mask as he arrives at the flag-raising ceremony before a ministerial meeting at the Alvorada Palace in Brasilia, on May 12, 2020, amid the new coronavirus pandemic. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja comunicado que um grupo de advogados apresentou uma ação com o intuito de forçar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a analisar um pedido de impeachment. O pedido para o afastamento do chefe do Executivo consta em uma denúncia por crime de responsabilidade do mesmo.

De acordo com a decisão do ministro do STF, Bolsonaro pode contestar a ação. O grupo de advogados responsável por ela recorreu ao STF com o objetivo de fazer com que Maia analise o pedido de impedimento. No início de abril, o presidente da Câmara afirmou que não iria arquivar os pedidos de impeachment do chefe do Executivo.

Na ação, os advogados também solicitaram à Corte que cobre a Bolsonaro medidas em relação ao novo coronavírus, como, por exemplo, que o presidente seja impedido de promover e participar de aglomerações, além de entregar cópia dos exames que fez para detectar se contraiu a Covid-19.

Bolsonaro chegou a participar de eventos pedindo pelo fim do isolamento social e até entrou em contato físico com seus apoiadores. O presidente da República também se negou a apresentar cópia dos exames para comprovar que não contraiu o novo coronavírus. Os resultados, depois de exigidos pelo STF, foram entregues na última terça-feira (12) e indicaram que o paciente testou negativo.

Nesta sexta-feira (15), uma polêmica veio à tona: um dos pseudônimos utilizados por Bolsonaro na realização do exame para o coronavírus é o nome do filho de uma major que trabalha no Hospital das Forças Armadas (HFA). A major Maria Amélia Alves da Costa Ferraz auxiliou no atendimento do presidente no dia 17 de março deste ano.

Diario de Pernambuco

Senador quer adiar eleições municipais para dezembro por causa da Covid-19

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria no Senado, apresentou, na sexta-feira (15), uma Proposta de Emenda à Constituição que adia em dois meses as eleições municipais em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A proposta prevê que o pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seja adiado para o dia 6 de dezembro deste ano -atualmente, está previsto para ocorrer no dia 4 de outubro.

A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

No texto, o senador ressalta que, dependendo da evolução do coronavírus no país, será necessário estabelecer outras formas de realização da campanha eleitoral. ​

fOLHAPRESS