Os preços da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobras chegaram nesta quarta-feira (15) ao menor valor desde ao menos 2005, segundo dados compilados pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e corrigidos pela inflação do período.

Na terça (14), a estatal anunciou cortes de 8% no preço da gasolina e 6% no preço do diesel, acompanhando o recuo das cotações internacionais do petróleo em meio à pandemia do novo coronavírus. No primeiro caso, é o décimo corte do ano. No segundo, o nono.

Desde o início de janeiro, a gasolina já caiu 48% nas refinarias da Petrobras, chegando nesta quarta a R$ 0,99 por litro. O diesel tem queda acumulada de 35% e é vendido, em média, a R$ 1,52 por litro. No início de 2005, os produtos eram vendidos pela estatal, em valores corrigidos, a R$ 1,92 e R$ 2,14 por litro, respectivamente.

O movimento reflete o excedente global de petróleo e combustíveis, fruto da redução da demanda e de divergência entre os exportadores sobre cortes na produção, que levou a cotação do Brent, referência internacional de preços, ao menor valor em 18 anos na terceira semana de março.

Com possibilidade de acordo entre Arábia Saudita e Rússia, os dois maiores exportadores, as cotações se recuperaram nas últimas semanas. Nesta terça, porém, voltaram a cair: negociado em Londres, o barril do Brent fechou o pregão a US$ 29,60 (R$ 152), 6,74% a menos que no dia anterior.

Antes do ciclo de queda atual, o momento anterior de gasolina mais barata nas refinarias da Petrobras ocorreu em julho de 2017, quando o litro do combustível foi vendido a R$ 1,38, em valores corrigidos pela inflação. No caso do diesel, o menor preço foi verificado em agosto de 2017: R$ 1,69.

Naquele ano, os preços o petróleo era negociado na casa dos US$ 50 por barril (cerca de R$ 155 pela cotação da época), valor que levou a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) a promover cortes de produção.

No ano seguinte, com a disparada das cotações internacionais, os preços nas refinarias tiveram alta histórica, cenário que levou à grave dos caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas. Em maio daquele ano, chegou a sair das refinarias da estatal a R$ 2,55 por litro. A gasolina atingiu o pico de R$ 2,38 em setembro.

Ao contrário de outros ciclos de queda no passado, o atual não chegará a beneficiar muitos consumidores, já que grande parte da população vive em estados ou municípios com restrições à movimentação. “É um momento inédito, que preços baixos e consumo baixo”, diz o diretor do CBIE, Adriano Pires.

No Brasil, as primeiras semanas de isolamento derrubaram as vendas de gasolina em 60%, segundo estimativas da Petrobras. Para evitar gargalos na infraestrutura de armazenagem, a Petrobras reduziu a produção em suas refinarias.

O repasse ao consumidor dos cortes nos preços da gasolina e do diesel acelerou nas últimas semanas. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço da gasolina e do diesel nas bombas caiu cerca de 8% em um mês.

Considerando valores corrigidos pela inflação, o preço médio da gasolina nos postos brasileiros (R$ 4,15 por litro) é o menor desde agosto de 2017. Já o diesel (R$ 3,34) está no menor patamar desde julho do mesmo ano.

O cenário levou usinas de cana-de-açúcar a pedir socorro ao governo para enfrentar a concorrência com a gasolina em um período de demanda despencando. Entre as medidas em estudo, estão a isenção de PIS/Cofins sobre o etanol hidratado e a concessão de crédito para estoque do produto enquanto o consumo não volta.

O setor quer também elevação da alíquota da Cide sobre a gasolina, hoje em R$ 0,10 por litro. A medida já vinha sendo estudada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) antes do início da pandemia, como alternativa para reduzir o repasse de volatilidades internacionais ao consumidor.

A ideia é cobrar um imposto maior quando a gasolina está barata e reduzir a alíquota em momentos de picos de preços. Para especialistas, se a medida for tomada, o momento agora seria ideal. Defensor da proposta, Pires argumenta que o consumo atual não é tão atrelado aos preços, já que só está na rua quem precisa trabalhar.

“Além disso, geraria recursos para estados, municípios e para a própria União enfrentar a crise”, diz. Ele propõe que o imposto seja elevado na mesma proporção dos cortes promovidos nas refinarias.

A proposta, porém, enfrenta resistência de distribuidoras de combustíveis, pelo potencial de gerar mais perdas nas vendas de gasolina, do Ministério da Economia e da própria Petrobras, que veem no uso da Cide um instrumento artificial para regular o mercado.

O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a negar a possibilidade de aumento do tributo no início de março, após as primeiras declarações favoráveis do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à proposta.

O economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, diz que, embora faça sentido apoiar a produção de etanol, ainda não há visibilidade sobre o cenário de preços de petróleo para avaliar qual seria a alta necessária na Cide para melhorar a competitividade do produto.

A queda do preço da gasolina nos postos reduz ainda mais a arrecadação dos estados, que já sofrem também efeitos do sumiço dos consumidores. O ICMS sobre os combustíveis, que é parcela relevante da receita estadual, é calculado sobre um preço de referência reajustado a cada quinze dias com base no preço de bomba.

Para a segunda quinzena de abril, ainda que em ritmo lento, 21 estados reduziram o preço de referência. Em São Paulo, é a quarta queda seguida. Entre a segunda quinzena de fevereiro e a segunda de abril, o valor foi reduzido em 3,83%.

Folhapress

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base da medida provisória do trabalho Verde e Amarelo, que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.

O texto-base foi aprovado por 322 votos a 153, com duas abstenções. Agora, os deputados vão votar propostas de alterações ao projeto.

A seguir, a MP segue ao Senado. Caso o texto seja mantido, vai à sanção ou a veto presidencial. Se for alterado, volta à Câmara, e só depois será enviado para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

O conjunto de ações para combater o desemprego e a informalidade precisa do aval das duas Casas até 20 de abril para não perder a validade.

O texto contou com resistência da oposição. O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), tentou barrar a votação, afirmando que as sessões remotas deveriam priorizar matérias relativas ao combate ao novo coronavírus.

“A inclusão da 905 na ordem do dia não me parece adequada ao PSB, meu partido, para o momento em que vivemos, por se tratar de matéria extremamente polêmica, portanto muito distante do consenso necessário”, afirmou.

Chamado de trabalho Verde e Amarelo, o programa reduz obrigações patronais da folha de pagamento para contratação de jovens de 18 a 29 anos, que conseguem o primeiro emprego formal e com remuneração de até um salário mínimo e meio (R$ 1.567,50).

O relator do texto, deputado Christino Aureo (PP-RJ), ampliou o programa, permitindo que patrões também tenham redução de tributos ao contratarem pessoas acima de 55 anos de idade e que estejam fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses.

De acordo com o texto, a parcela de empregados que podem ser contratados na modalidade Verde e Amarelo é de 25%.

A jornada de trabalho nos contratos Verde e Amarelo só poderá ser negociada por acordos ou convenções coletivas.

Os funcionários poderão ser contratados duas vezes na nova modalidade, desde que o primeiro vínculo empregatício tenha durado menos de 180 dias.

As empresas que optarem por esse tipo de contrato ficam temporariamente isentas da contribuição patronal para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de contribuições para o Sistema S.

O repasse ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será de 8%, mesmo percentual dos contratos de trabalho por tempo indeterminado.

Para os trabalhadores da Verde e Amarelo, a multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa será de 30%, e não os 40% dos outros funcionários que seguem o regime atual. Essa mudança será efetivada mediante acordo.

O governo queria bancar o programa Verde e Amarelo com a taxação sobre o seguro desemprego, que poderia variar de 7,5% a 9%, dependendo do valor a ser recebido.

A cobrança serviria como contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mantendo a contagem do tempo para aposentadoria.

Mas, diante de críticas, o relator tornou a contribuição facultativa e num valor fixo de 7,5%.

O texto original continha um dispositivo para mudar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e autorizar o trabalho aos domingos e feriados, mas, diante da oposição de parlamentares, o trecho foi retirado.

O projeto, no entanto, regulamenta o trabalho aos sábados, domingos e feriados de atividades referentes à automação bancária, como teleatendimento, telemarketing, SAC e ouvidoria, além de serviços por canais digitais, por exemplo. Também autoriza trabalho nesses dias em feiras e shopping centers, aeroportos e terminais de ônibus, trem e metrô.

O projeto prevê a liberação de microcrédito e cria um programa para trabalhadores que recebem aposentadoria por invalidez possam ser treinados a exercer uma nova função e, assim, retornar ao trabalho.

Na estimativa do governo, o novo contrato de trabalho provocará uma redução de 30% a 34% no custo da mão de obra.

Na avaliação do relator do texto, cerca de 1,4 milhão de vagas serão geradas até 2022 por causa dos incentivos.

Folhapress

Em teleconferência na terça (14), dirigentes de 37 dos 40 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro decidiram alongar em mais dez dias o período de férias dos jogadores. Pelo plano original, os elencos se reapresentariam no próximo dia 21.
Com a decisão, o prazo foi adiado para 1º de maio.

As férias foram dadas em acordo das equipes com a CBF por causa da pandemia de coronavírus, a princípio por 20 dias. Mas sempre esteve na mesa a possibilidade de aumentá-lo para 30.

O futebol no Brasil está paralisado desde o mês passado por causa da doença.
A política dos clubes, no momento, é ganhar tempo para que os campeonatos possam ser retomados. Sem jogos, não há arrecadação de bilheterias ou direitos de televisionamento.

Os três clubes que não concordaram imediatamente com o aumento das férias foram Flamengo, Botafogo e Vasco. Os três esperam pela definição da Ferj (Federação Estadual do Rio de Janeiro) sobre uma data para retomada do Campeonato Carioca.

O Flamengo já anunciou que a apresentação dos atletas está mantida para o dia 21.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avisou sua equipe na noite da terça-feira (14) que Jair Bolsonaro já procura um nome para o seu lugar e que deve ser demitido ainda nesta semana. Ele conversou com integrantes da pasta em clima de despedida após a entrevista coletiva da qual participou no Palácio do Planalto.

De acordo com relatos, Mandetta avisou que combinou de esperar a escolha do substituto e de ficar até a exoneração de fato ocorrer. Alguns membros da equipe sugeriram que ele pedisse demissão imediatamente, mas a ideia foi rejeitada pelo ministro. Antes da coletiva, Mandetta esteve presente na reunião do conselho, com Bolsonaro e os demais ministros. Segundo relatos, o chefe da Saúde ficou em silêncio durante todo o encontro.

Desde que a guerra fria envolvendo os dois teve início, Bolsonaro já ameaçou algumas vezes demitir o ministro, mas até agora não concretizou o plano. Como mostrou a Folha de S.Paulo, o apoio que Mandetta (Saúde) tinha no núcleo militar do Palácio do Planalto para continuar no cargo perdeu força na noite de domingo (13), após a entrevista dada por ele no Fantástico. O tom adotado foi avaliado pela cúpula fardada como uma provocação desnecessária.

Folhapress

O indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base da Boa Vista – registrou queda de 2,9% em março contra fevereiro, já descontados os efeitos sazonais. No acumulado em 12 meses (abril de 2019 a março de 2020), o indicador recuou 1,2%. Em relação ao mesmo mês do ano passado houve alta de 2,7%, enquanto no acumulado de janeiro até março do ano corrente a variação foi de 0,1%.

Em termos regionais, o acumulado 12 meses apresenta alta apenas na região Norte (1,6%). Em sentido oposto, na região Sul foi registrada a maior redução (-4,7%), seguida do Nordeste (-1%), Centro-Oeste (-0,8%) e Sudeste (-0,6%).

Na comparação mensal, contudo, todas as regiões registraram retração em março. Por outro lado, na comparação interanual (março de 2020 contra março de 2019), todas as regiões apresentaram variação positiva, com destaque para os avanços na Região Centro-Oeste (4,2%) e Sudeste (3,3%).

Além de registrar a terceira queda mensal consecutiva, o indicador de recuperação segue negativo na análise acumulada em 12 meses (-1,2% em março), mostrando a dificuldade que os consumidores com dívidas em atraso já estão enfrentando para reequilibrarem sua situação financeira e saírem do cadastro de inadimplentes.

Assim, apesar das medidas adotadas pelo governo para frear o aumento da inadimplência e estimular a atividade em meio ao cenário atual, com crescimento no nível de desemprego e piora na renda das famílias, a tendência é que o indicador continue apresentando resultados negativos no período mais agudo da crise.

Metodologia
O indicador de recuperação de crédito é elaborado a partir da quantidade de exclusões dos registros de dívidas vencidas e não pagas informados anteriormente à Boa Vista pelas empresas credoras. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. Em janeiro de 2014 houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau.

O governo começou a pagar na terça-feira (14) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para 831 mil pessoas que estavam inscritas no Cadastro Único até 20 de março e não recebem Bolsa Família. Desse total, 557,8 mil trabalhadores receberão por meio da Poupança Digital Caixa. Os outros 273,2 mil terão o valor depositado em conta do Banco do Brasil. Segundo a Caixa Econômica Federal, serão pagos até sexta-feira (17) cerca de R$ 4,7 bilhões para 9,4 milhões de beneficiários.

A recomendação é que as pessoas beneficiadas não procurem as agências do banco por conta da pandemia do coronavírus. Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores.

“É fundamental que o governo e a direção da Caixa façam campanhas de esclarecimento à população. Para ter acesso ao auxílio, não é necessário ir até uma agência da Caixa ou casas lotéricas. Os pagamentos são feitos digitalmente, com crédito em conta. Nós estamos preocupados com as longas filas nas unidades do banco por todo o país. Precisamos preservar a saúde e a vida da população e dos trabalhadores bancários”, alerta o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira.

As dúvidas sobre como receber o auxílio emergencial têm levado dezenas de pessoas a formarem filas nas portas das agências da Caixa. Entidades representativas dos empregados da Caixa vem cobrando do banco público uma ação urgente para orientar melhor a população.

“As entidades sindicais e associativas, atentas à situação dos trabalhadores, pressionaram a Caixa e outros bancos para que adotassem medidas para a proteção à saúde dos empregados e da população. Após as cobranças, algumas ações foram colocadas em prática. Os empregados ainda em atividade estão, com razão, com medo de contrair o vírus. As entidades sindicais continuam a cobrar dos bancos e do governo ações urgentes para ampliar a segurança de todos os trabalhadores e da população que não podem ficar em isolamento”, defende o vice-presidente da Fenae e secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Sergio Takemoto.

Contas Digitais

As pessoas que não têm uma conta bancária terão o auxílio emergencial depositado em contas digitais criadas pela Caixa. De acordo com o banco público, a medida é para evitar a corrida às agências e casas lotéricas. Foram criadas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais gratuitamente.

Por meio da conta é possível pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones. Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27 de abril (conforme calendário abaixo).

Calendário de pagamento

O pagamento do auxílio seguirá três calendários diferentes: um para os beneficiários que recebem o Bolsa Família; um segundo para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família; e um terceiro para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DESTA SEMANA:

— Beneficiários do Bolsa Família

Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao pagamento vai receber o crédito do auxílio automaticamente, no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito. Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:

Quinta-feira (16): 1.360.024 beneficiários cujo último dígito do NIS é igual a 1.

Sexta-feira (17): 1.359.786 beneficiários cujo último dígito do NIS é igual a 2.

— Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família

Irão receber a partir desta terça-feira inscritos no Cadastro Único até 20 de março de 2020, que não recebem Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev, incluindo o grupo de mulheres chefes de família, que poderão ter direito a R$ 1,2 mil.

Terça-feira (14): 273.178 pessoas que possuem conta no Banco do Brasil; 557.835 pessoas nascidas em janeiro, que receberão pela poupança digital da Caixa (a partir das 12h).

Quarta-feira (15): 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril, que receberão via poupança digital da Caixa.

Quinta-feira (16): – 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, que receberão pela poupança digital da Caixa ( nscritos no Cadastro Único e que não recebem Bolsa Família)

Sexta-feira (17): 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro, que receberão via poupança digital da Caixa (inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família).

— Saques da poupança digital

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

4 de maio – nascidos em setembro e outubro

5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Faça o downloud da imagem aqui.

O Governo do Estado vai expandir o aplicativo Atende em Casa para a população residente nos municípios de Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho tenha acesso ao. A ferramenta web permite que médicos ou enfermeiros façam videochamadas com orientações e é indicada para as pessoas que apresentem sintomas gripais que podem ser causados pelo novo coronavírus ou H1N1.

Lançado em março, em parceria com a Prefeitura do Recife, o aplicativo já tem mais de 11 mil usuários cadastrados. Cerca de três mil pessoas com sintomas ou condição de gravidade receberam teleorientações com médicos ou enfermeiros e mais de 800 pacientes foram orientados a procurar um serviço de saúde para consulta.

A ferramenta pode ser acessada pelo www.atendeemcasa.pe.gov.br/wellcome. Os pacientes são submetidos a uma triagem sobre a gravidade do caso, a partir de um sistema de perguntas. Dependendo das respostas, o aplicativo poderá recomendar repouso, nos casos avaliados como sintomas leves. Nos casos moderados ou graves, a ferramenta abrirá uma videochamada, para que os pacientes recebem orientações remotamente com médicos ou enfermeiros. A plataforma será expandida aos poucos, cobrindo todas as regiões com registro de casos do novo coronavírus.

BALANÇO – O Governo de Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (14.04), mais 130 novos casos da Covid-19, totalizando 1.284. Desses, 773 estão em isolamento domiciliar e 328 internados, sendo 63 em Unidade de Terapia Intensiva – UTI e 265 em leitos de enfermaria. Além disso, o boletim aponta que 68 pacientes estão recuperados da doença. Também foram confirmadas laboratorialmente 13 novas mortes, subindo para 115 o número de óbitos provocados pela doença.

BOLSA FAMÍLIA ESTADUAL – Na quinta-feira (16), o Governo do Estado inicia o pagamento do último lote da parcela extra do programa Bolsa Família. Nesta etapa, até o dia 30 de abril, recebem o benefício os aniversariantes de setembro, outubro, novembro e dezembro. O grupo terá 120 dias para sacar o valor, que será disponibilizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O pagamento será efetuado nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados.

Mais de 632 mil famílias já sacaram a parcela extra do 13º do Bolsa Família do Estado, o que representa um total de R$ 83.187.330,00, cerca de 82% do que foi disponibilizado até o momento. Para o mês de abril serão destinados R$ 51.039.801,00, quantia que vai atender 392.815 famílias. “Em tempos de isolamento social, onde o mercado de trabalho e a economia precisaram caminhar a passos mais lentos em prol da saúde da população, o valor extra que o Estado vai pagar aos beneficiários do Bolsa Família, que é um público mais vulnerável, vai fazer muita diferença na sobrevivência dessas pessoas durante o período de quarentena”, pontua o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes.

O valor da parcela é igual ao benefício federal, com limite de R$ 150. Para os que desejam consultar o valor que será recebido, o site www.sdscj.pe.gov.br disponibiliza uma ferramenta que indica quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais. Também é possível obter mais informações no telefone da Ouvidoria Social, pelo 0800.081.4421.

COMPRA LOCAL – Pensando em atender tanto a demanda econômica quanto a social, o Governo de Pernambuco lançou hoje (14.02) o Programa Compra Local, numa ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). O investimento é de R$ 1 milhão, valor suficiente para a compra de 200 toneladas de gêneros alimentícios in natura e processados que serão transformados em 20 mil kits, composto por 13 produtos escolhidos, também, em função do valor nutricional.

PROTEÇÃO FACIAL – A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) está adquirindo 20 mil unidades de Equipamentos de Proteção Individuais – EPIs, do tipo máscara de proteção facial, conhecidas no mercado como face shield, para repassá-las à Secretaria Estadual de Saúde (SES). O investimento será de R$ 250 mil. Os destinatários dos protetores faciais serão os profissionais da rede pública de saúde. Outros 50 mil EPIs, oriundos de uma doação do grupo Atitude e da Fiepe também foram recebidos pela AD Diper e serão repassados aos profissionais da saúde.

Em termos nacionais, tais equipamentos, uma espécie de “escudo” para proteção de todo o rosto contra materiais potencialmente perigosos, estão em falta no mercado. Produtores nacionais estão com demandas comprometidas ou retidas pelos governos locais, para abastecer a rede hospitalar dos estados onde estão localizados. O fornecedor desse lote de equipamentos será a Tron Controles Elétricos, uma das 16 indústrias instaladas no Parqtel.

A população brasileira não precisa sair de casa para receber diagnósticos e orientações sobre sinais e sintomas de infecção por coronavírus. Com os serviços do TeleSUS, por telefone, ligando para o Disque Saúde 136; pelo Chatbot, disponível na página do Ministério da Saúde na internet (www.saude.gov.br); ou baixando o aplicativo Coronavírus SUS gratuitamente, qualquer pessoa pode tirar dúvidas e até se consultar com um profissional de saúde. Além disso, o Ministério da Saúde, por meio da Busca Ativa, entra em contato, por telefone, para monitorar a saúde da população.

Até o momento, 5,7 milhões de pessoas já buscaram os serviços do TeleSUS. Deste total, 2,4 milhões de pessoas já foram avaliadas sobre os sintomas do coronavírus, sem precisarem sair de casa, sendo que 92,5% foram consideradas saudáveis, 4,1% de baixo risco, 1% de risco moderado e 2,4% de risco alto.

Ao buscar um desses canais ou receber uma ligação do Ministério da Saúde, as pessoas podem ser encaminhadas para o teleatendimento pré-clínico com profissionais de saúde. Até terça-feira (14/04), 78,5 mil pessoas realizaram teleconsulta com médicos, enfermeiros ou técnicos de enfermagem. Além disso, 183,3 mil pessoas foram ou ainda estão sendo acompanhadas, diariamente ou a cada dois dias, a depender de cada caso. Das pessoas que já foram acompanhadas, 70% apresentaram melhora, 24% permaneceram estáveis e 6% pioraram e foram orientadas a procurar o posto de saúde mais próximo ou a Unidade de Pronto Atendimento.

O Ministério da Saúde pretende entrar em contato com mais de 120 milhões de brasileiros por meio da Busca Ativa. Desde o dia 1º de abril, quando o TeleSUS foi lançado, 2,2 milhões de ligações automáticas já foram efetivadas. Essas chamadas servem para acompanhar a evolução da doença e mapear áreas de risco de contágio do coronavírus, a partir da identificação precoce de pessoas com sinais e sintomas de síndrome gripal. Esse mecanismo permite identificar antecipadamente pessoas vulneráveis, com sinais e sintomas de infecção por coronavírus e encontrar possíveis casos.

CANAIS
Ao ligar no Disque Saúde 136, gratuitamente, e escolhendo a opção número 1, a população pode buscar ajuda para identificar sinais da doença e até ser atendido por um profissional de saúde para tirar dúvidas e receber orientações sobre seu quadro clínico. Esse serviço já recebeu mais de 96,3 mil ligações. Diariamente, cerca de 20 mil pessoas acessam este serviço. Já o aplicativo Coronavírus SUS e o Chatbot registraram mais de 9 mil atendimentos.

“Se você tem sintomas gripais como febre, tosse, dor de garganta e dificuldade para respirar, não saia de casa. Entre em contato conosco. E se você receber a nossa ligação, atenda. Nós nos preocupamos com você”, pede o secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Por Estadão Conteúdo

O jornal americano The Washington Post publicou ontem, um texto editorial que classifica a postura do presidente Jair Bolsonaro diante da crise da coronavírus como “de longe, o caso mais grave de improbidade” entre todos os líderes mundiais. O jornal coloca Bolsonaro ao lado do presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, que recomendou saunas e vodca contra o vírus, do Turcomenistão, que proibiu o uso o termo “coronavírus” no país, e da Nicarágua, que não é visto há mais de um mês e ainda mantém em atividade as ligas esportivas. O texto de opinião assinado pelo conselho editorial do veículo americano tem como título “Líderes arriscam vidas minimizando o coronavírus. Bolsonaro é o pior”.

“Quando as infecções começaram a se espalhar em um País de mais 200 milhões de habitantes, o populista de direita disse que o coronavírus causa ‘uma gripezinha’ e instou os brasileiros a ‘enfrentar o vírus como um homem, caramba, não como um menino’. Pior, o presidente tentou repetidamente minar as medidas tomadas pelos 27 governadores estaduais do País para conter o surto”, diz o The Post, citando as ações do presidente Bolsonaro diante da crise.

O jornal ainda citou a campanha “O Brasil não pode parar” e as discordâncias públicas entre Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, como exemplos de condutas erráticas do presidente brasileiro, classificadas como “tendo um efeito sinistro” nos índices de infecção e de mortos no Brasil pela covid-19.

No fim do editorial, o periódico americano incentiva o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a telefonar para Bolsonaro e incentivar o brasileiro a voltar atrás na retórica e apoiar medidas de contenção recomendadas por profissionais de saúde, assim como o próprio Trump mudou de conduta quando ao coronavírus nas últimas semanas.

Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado.

A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista aos juízes eleitorais de cada localidade.

Se a relação de filiados não for atualizada até a data-limite fixada na Portaria TSE nº 131, de fevereiro de 2020, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

A Lei dos Partidos Políticos também delegou à Justiça Eleitoral a função de publicar essas informações e arquivá-las. Além disso, após receber a relação dos filiados, a Justiça Eleitoral deve verificar as duplicidades de filiação partidária, ou seja, identificar as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação.

A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. O pretenso candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição.

Faz-se necessária apenas a atualização da lista, a submissão será automática, ou seja, o sistema processará todas atualizações independentemente de comando pelo partido.

Cronograma

A Portaria TSE nº 131, de fevereiro de 2020, disciplina o cronograma do processamento dos dados de todas as listas de filiação partidária relativas ao primeiro semestre de 2020, observadas as regras previstas na Resolução TSE nº 23.596/2019.

De acordo com o documento, o procedimento de identificação das duplicidades de filiação ocorrerá de 16 a 22 de abril. Já a divulgação das duplicidades ocorrerá, segundo a Portaria, no dia 24 de abril.