Exatamente dois meses após a Organização Mundial de Saúde (OMS) elevar o estado da contaminação do novo coronavírus (Covid-19) à pandemia, nesta segunda-feira, 11 de maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco registrou 592 denúncias, 615 procedimentos relacionados à doença e instaurou 64 inquéritos.

O setor de saúde, tanto público como o privado, é o que mais tem denúncias registradas. Elas somam um total de 240, o equivalente a 40% do total acumulado em dois meses de pandemia. Outras áreas que também concentram um número maior de reclamação são as de terceirização (10%), educação (7%) e transporte público (3%).

A falta de condições sanitárias e de conforto no local de trabalho (67%), a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) (55%), o atraso ou o não ocorrência de pagamento (25%) e a jornada extraordinária em desacordo com a lei (14%) são os principais temas citados em procedimentos relacionados à Covid-19.

BRASIL

Em todo o País o total de denúncias de violações trabalhistas já chega a 11.860. O total de inquéritos civis instaurados pelo MPT soma 2.400. Desde o início da pandemia, os procuradores do MPT emitiram 7.727 recomendações, 23.163 despachos e 36.004 documentos, entre notificações, ofícios e requisições.

Os procedimentos de mediação somam 167. Os procedimentos promocionais, que já são 728 no Brasil, também continuam crescendo, com o objetivo de ampliar o diálogo social e acompanhar as políticas públicas, tanto para prevenir e combater a disseminação da doença, quanto para reduzir os impactos sociais decorrentes da pandemia.

Com base nos números do painel de Isolamento Social, que mostram uma redução expressiva nos índices de isolamento social em todo o Estado de Pernambuco, e na publicação do Decreto Estadual nº49.017/2020, que estipula uma intensificação das
medidas de isolamento até o fim de maio, especialmente nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu nesta terça-feira (12) uma nova recomendação para orientar a atuação dos membros do MPPE para os próximos dias.

Por meio da Recomendação PGJ nº026/2020, o procurador-geral de Justiça orienta os membros do Ministério Público a adotarem as providências necessárias para fazer cumprir, nas Comarcas, os artigos 2º e 6º do referido decreto, que dizem respeito à obrigatoriedade do uso das máscaras faciais e ao funcionamento dos estabelecimentos considerados como essenciais, respectivamente.

Os membros do MPPE devem estar atentos e cobrar ao poder público a intensificação do trabalho dos órgãos de segurança, assistência social e saúde para garantir o respeito às normas de isolamento social e de proteção sanitária.

O procurador-geral de Justiça também recomendou que os promotores de Justiça sigam fiscalizando os atos administrativos dos gestores públicos na aquisição de bens, serviços e insumos de saúde para o combate à Covid-19, a fim de garantir a defesa do patrimônio público.

Com relação aos cinco municípios onde as restrições de deslocamento foram reforçadas, a Recomendação PGJ nº026/2020 específica que todos devem agir para assegurar o cumprimento das regras sobre o deslocamentos de pessoas em automóveis, do sistema de rodízio e das fiscalizações que serão realizadas nas vias públicas.

Ainda conforme a recomendação, seguem válidas as orientações já publicadas pelo Gabinete de Acompanhamento em relação às medidas contra a aglomeração de dez ou mais pessoas, proibição do transporte intermunicipal, vedação de acesso a praias e parques; à organização do atendimento ao público nas agências bancárias e lotéricas; à adoção de medidas de distanciamento social e higienização nas feiras livres e mercados alimentícios; e à plena operacionalização dos planos de contingência municipais para garantir que as unidades de saúde mantenham a capacidade de atendimentos, cumpram as medidas de atenção integral às gestantes e ampliem a infraestrutura dos serviços de sepultamento de corpos.

A Recomendação PGJ nº026/2020 foi remetida aos membros do MPPE em todo o Estado e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para que seja difundida a todos os prefeitos de Pernambuco.

NOTA

A Prefeitura de Bezerros comunica que, devido à pandemia do coronavírus, o São João da Serra Negra 2020 e o São João nos Bairros foram cancelados, conforme recomendação das autoridades sanitárias e obedecendo medidas restritivas e de isolamento social para evitar a disseminação da covid-19 no município.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por 30 dias a autorização para substituir disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. Publicada nesta quarta-feira, 13 de maio, a portaria passa a valer na sexta, 15.

Ao criar a possibilidade do ensino a distância na grade presencial, o objetivo da pasta é manter a rotina de estudos dos alunos. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), pelo Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

A primeira portaria dessa autorização, publicada no dia 18 de março, já sinalizou a possibilidade de prorrogação, seguindo orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. De acordo com o texto anterior, as instituições que optarem pela substituição de aulas precisam entrar em contato com o MEC.

Segundo a determinação de 18 de março, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.

Como alternativa, a primeira portaria permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo. As aulas canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos na legislação em vigor”.

As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos. A aplicação da substituição não pode ser feita em práticas profissionais de estágios e de laboratórios.

Um lote de 3500 testes para diagnóstico de Covid-19 será doado ao Laboratório Central da Paraíba. Esses testes fazem parte do lote de 600 mil que a companhia encomendou aos EUA, anunciados em 24 de março, e doados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que fez os repasses para cada estado. No mês passado, o estado já havia recebido 3 mil testes.
Os testes são do tipo RT-PCR, considerados “padrão ouro” pelo Center for Disease Control and Prevention (CDC), pois fornecem um diagnóstico preciso na identificação da presença do vírus.

A iniciativa integra um conjunto de ações da companhia no combate ao coronavírus:
“Estamos concentrando todos os esforços para ajudar a sociedade brasileira a atravessar esse momento. Importamos testes de alta qualidade que serão distribuídos em várias regiões do Brasil por meio do Sistema Único de Saúde”, informa a gerente executiva de Responsabilidade Social, Olinta Cardoso.

Testes RT-PCR

A Reação em Cadeia da Proteína Transcriptase Reversa, ou RT-PCR, é um teste que identifica a cadeia de proteínas do genoma do vírus, a partir de amostras colhidas da narina e da garganta de pessoas com sintomas da doença ou que tiveram contato com elas. As amostras precisam ser analisadas em laboratórios que possuem equipamentos que estudam genomas, demandando de quatro a seis horas de processamento.

Os estudantes da Saúde estão dando aula de solidariedade. Em todo o Brasil, já são mais de 105 mil dispostos a atuar no combate e prevenção ao coronavírus. Eles se cadastraram na Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Acadêmico”, um instrumento inédito que contempla um cadastro de alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. A ação foi criada pelo Ministério da Saúde com o intuito de auxiliar os gestores federais, estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às ações de enfrentamento à COVID-19.

Residentes da área de saúde começam a receber bonificação do Ministério da Saúde
Do total de cadastrados até esta terça-feira (12/05), 1.009 acadêmicos estão na fase de recrutamento, que é promovido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), e consiste no ‘encontro’ da demanda por serviços de saúde, além daqueles prestados por profissionais da área, com a oferta de estudantes cadastrados no sistema.

“A distribuição dos estudantes nos estabelecimentos de saúde ocorre de acordo com o município no qual se encontra o estabelecimento de saúde e o interesse do aluno em atuar. Essa medida também fortalece as orientações de proteção e segurança pessoal dos profissionais, alunos e seus familiares por meio dos cursos ofertados pela SGTES”, explica a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro.

A adesão à Ação Estratégica por parte dos gestores do SUS envolve a habilitação de profissionais da Saúde nas áreas de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia que supervisionam os alunos em atuação. Para atuar, é necessário que o cadastro do aluno também seja aprovado pelos procuradores das Instituições de Ensino Superior. Os selecionados passam por uma capacitação e têm direito à bolsa – provida pelo Governo Federal –, de acordo com a carga horária a ser cumprida: R$ 1.045,00, para 40h semanais por mês; e R$ 522,50, para 20h semanais por mês.

“O supervisor é uma das figuras centrais dessa ação que, em meio às dificuldades de atuação no SUS, compromete-se a orientar alunos a fim de potencializar a cobertura assistencial à população. Outra figura essencial dessa estratégia é o aluno, que tem a oportunidade de participar do enfrentamento à pandemia, apoiando o SUS e, dessa forma, promove o bem ao próximo, ao cidadão brasileiro”, destaca o diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Hélio Angotti Neto.

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), juntamente com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL) e a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), promoveu uma reunião virtual com os deputados estaduais Eric Lessa e Tony Gel, nesta terça-feira (12). A agenda teve como objetivo apresentar demandas da classe empresarial aos representantes do poder legislativo e debater a situação do Estado, diante da pandemia do novo coronavírus, sobre os eixos da saúde e economia.

No cenário da saúde, as entidades levantaram questionamentos sobre aumento das unidades de terapia intensiva (UTI) no Estado e no município, produção de máscaras e de equipamentos de proteção individual (EPIs) e interiorização da saúde e melhoria da infraestrutura hospitalar para os próximos 15 ou 20 anos. Em relação ao cenário econômico, foram questionados a liberação para retomada da construção civil, em virtude do decreto presidencial, projetos para retorno das atividades, monitoramento dos recursos aplicados no combate à pandemia, cobrança da energia para empresários de pequeno porte e ações pensadas especificamente para pequenas e médias empresas.

Os parlamentares também prestaram contas das ações que vêm desenvolvendo no enfrentamento à pandemia. Os pleitos apresentados pelos representantes da Acic, CDL e FIEPE serão debatidos nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que tem o deputado Erick Lessa como presidente, em reunião que contará com a participação do secretário de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Alexandre Rebêlo, que integra o grupo de trabalho do Estado que traça estratégias acerca do retorno das atividades após pandemia.

A vice-presidência de Relações Institucionais da Acic convidou também o deputado estadual José Queiroz e os deputados federais Fernando Rodolfo e Wolney Queiroz e aguarda a confirmação de agenda por parte dos parlamentares.

O Brasil registrou até as 19h desta quarta-feira (13) o total de 188.974 casos de coronavírus e confirmou a recuperação de 78.424 (41,5% do total) pacientes. As informações foram atualizadas e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o Brasil.

Até o momento, são 13.149 mortes provocadas pela doença, que mantém a taxa de letalidade de 7%, considerando o total de casos confirmados. Nas últimas 24 horas, o país registrou 11.385 novos casos e 749 novas mortes, sendo que a maioria delas aconteceu em períodos anteriores, mas foi inscrita nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde somente de ontem para hoje, após conclusão da investigação. Outros 2.050 óbitos estão em investigação.

SITUAÇÃO : 13/05/2020 – 19h
▶️ 188.974 diagnosticados com COVID-19
▶️ 97.402 em acompanhamento (51,4%)
▶️ 78.424 recuperados* (41,5%)
▶️ 13.149 óbitos (7,0%)
⏺️ 2.050 óbitos em investigação
*estimativas sujeitas a revisão.

Desde o dia 26 de fevereiro, quando o primeiro caso foi confirmado no país, o Governo do Brasil adotou uma série de medidas, junto a estados e municípios, para garantir a estrutura necessária ao atendimento dos pacientes com a doença através da distribuição de recursos, materiais, insumos, equipamentos de proteção individual e habilitação de leitos de UTI.

Apesar de todos os estados brasileiros já terem casos e óbitos por coronavírus, a maioria dos municípios ainda não têm circulação da doença.

GRUPOS DE RISCO

Pessoas acima de 60 anos se enquadram no grupo de risco, mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado. Além disso, pessoas de qualquer idade que tenham doenças pré-existentes, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, entre outras, também precisam redobrar os cuidados nas medidas de prevenção ao coronavírus.

O sistema de saúde e a vulnerabilidade econômica no interior de Pernambuco em meio à pandemia do novo coronavírus, sobretudo no Polo de Confecções do Agreste, foram temas debatidos na reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa, a sessão aconteceu de forma remota na tarde desta quarta-feira (13) e contou com a participação dos secretários de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, e de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Luverson Ferreira, e o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, participaram da reunião, que também contou com os deputados Antônio Moraes e Roberta Arraes, presidentes da Comissão de Administração Pública e de Saúde, respectivamente.

O presidente da CDET, deputado estadual Delegado Erick Lessa, ressaltou que o momento foi importante para integrar diversos setores. “O colegiado está à disposição do Governo para atuar no grupo de trabalho acerca da retomada das atividades econômicas de Pernambuco”, afirmou, salientando que a Comissão continua desempenhando um papel de interlocução com vários segmentos sociais. Ainda de acordo com Lessa, trabalhadores informais e pequenos empreendedores precisam ter uma atenção específica da gestão pública.

Um dos pontos apontados na sessão foi a reabertura das atividades da construção civil no interior do estado – que também foi uma pauta apresentada em reunião ocorrida na terça-feira (12) entre o deputado Lessa e representantes da Acic, da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). De acordo com estudos das entidades, cerca de 80% dos profissionais do setor possuem transporte próprio, o que minimiza os riscos de contágio.

O secretário Bruno Schwambach afirmou que questões como esta vêm sendo analisadas no Plano de Convivência com a Covid-19, que está sendo elaborado. A partir do Plano, será apresentado um protocolo de funcionamento das mais diversas atividades econômicas de Pernambuco. Schwambach ainda mencionou que as projeções indicam queda na economia durante os próximos meses, dificultando a fixação de uma data para iniciar a flexibilização das atividades econômicas no estado.

Já o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, apresentou algumas propostas para amenizar os impactos na economia e nas unidades de saúde. Uma das sugestões foi o compartilhamento das responsabilidades financeiras do Governo do Estado com os municípios. O secretário Alexandre Rebêlo frisou que encaminhará esta sugestão ao governador. Segundo o secretário, assim como há o Consórcio do Nordeste, em que os governos estaduais realizam compras coletivas, é possível estudar um consórcio interestadual, para que os municípios com condições financeiras contribuam com a gestão estadual no enfrentamento da crise.

A Ame é a carteira digital melhor posicionada em um ranking com as 100 marcas mais lembradas pelo consumidor brasileiro durante a pandemia de Covid-19. O ranking é do Instituto de Pesquisa & Data Analytics do Grupo Croma, com parceria Toluna Corporate, resultado a partir de 9.080 entrevistas realizadas no período de 15 de fevereiro a 29 de abril de 2020.

O objetivo da pesquisa foi analisar o comportamento de compra dos brasileiros e o posicionamento positivo das marcas frente à pandemia. Em 29º lugar do ranking, a Ame está entre as 30 marcas mais lembradas e dentro do segmento de fintechs, especificamente, é a segunda colocada.

Informações divulgadas pelo Grupo Croma afirmam que a posição da Ame está associada ao patrocínio de Lives musicais para ajudar a arrecadação de doações com QR Codes. Durante a pandemia de Covid-19, a Ame realiza o festival #AmeFazersuaparte, que contou, até o momento com cerca de 60 apresentações de artistas de todos os gêneros musicais, colaborando com milhões de reais em doações para cerca de 70 ONGs.

Além da praticidade do QR Code, as doações arrecadadas pela Ame também são incentivadas pelo programa de cashback (dinheiro de volta), benefício que tem sido um forte aliado no combate à crise do novo coronavírus.

Confira aqui o ranking do Instituto de Pesquisa & Data Analytics do Grupo Croma (imagens anexas).

Sobre a Ame Digital – A Ame (www.amedigital.com) é uma fintech e plataforma de negócios mobile criada para simplificar a maneira como as pessoas e empresas se relacionam com o dinheiro. Com pouco menos de dois anos de existência, já tem presença nas mais de 1.600 unidades da Lojas Americanas em todo o país, além dos sites Americanas.com, Submarino, Shoptime, Sou Barato e em diversos outros lojistas do mundo físico. Além de possibilitar o pagamento via celular com uso do QR Code, a Ame também apresenta o cashback, benefício no qual uma parte do dinheiro de todas as compras volta para a conta Ame do cliente. Com o app Ame Digital também é possível fazer pagamentos de contas e boletos bancários, compra de cartão de transporte, recarga de celular e depósito de dinheiro em espécie. Na versão Ame Plus, destinada para quem quer vender com o app, os lojistas podem realizar transferência de valores da sua conta Ame para sua conta bancária. Uma das primeiras iniciativas da IF – Inovação e Futuro, Ame conta com mais de 7 milhões de downloads e oferece serviços e soluções que facilitam o dia a dia das pessoas.