Com o intuito de apoiar os bares que tiveram seus faturamentos drasticamente reduzidos em razão da pandemia de Covid-19, o Grupo HEINEKEN no Brasil convida consumidores a participarem do movimento “Brinde do Bem”, que irá auxiliar os estabelecimentos de todo país a manter empregos, pagamentos e salários em dia.

O Grupo HEINEKEN irá dobrar os valores computados no site do movimento, no período de 3 de abril até 31 de maio de 2020. A Companhia também convida outras empresas para participarem da iniciativa e apoiar o setor nesse momento difícil.

Para participar do movimento, os donos de bares de todo o Brasil devem entrar na plataforma de crowdfunding desenvolvida em parceria com o Abacashi (www.brindedobem.com), preencher o cadastro e criar gratuitamente uma campanha de arrecadação para seu bar.

O consumidor, por sua vez, poderá escolher um estabelecimento de sua preferência e contribuir com os valores predefinidos na página: R$25, R$50, R$75 e R$100. A contribuição do consumidor será revertida em consumação, que poderá ser resgatada no bar escolhido, assim que as atividades forem normalizadas.

O Grupo HEINEKEN no Brasil também convida outras empresas a somarem esforços em apoio ao setor. “Acreditamos que, juntos, podemos fazer mais e ajudar um número ainda maior de bares. Por isso, convidamos outras empresas que tenham interesse em contribuir com o setor para participar do Brinde do Bem. Este é o momento de todos se solidarizarem e contribuírem de todas as formas possíveis. Juntos somos mais fortes”, ressalta Maurício Giamellaro, presidente do Grupo HEINEKEN no Brasil.

Para fazer sua contribuição e conferir o regulamento da iniciativa “Brinde do Bem”, acesse: www.brindedobem.com.

O Grupo HEINEKEN no Brasil está totalmente empenhado em minimizar a propagação da Covid-19. Além do movimento “Brinde do Bem”, a Companhia criou uma grande força-tarefa para implementar uma série de ações, visando a proteção de seus colaboradores, o suporte a fornecedores e parceiros de negócio, além da colaboração em ações voltadas para a sociedade em geral a fim de viabilizar insumos fundamentais para a população nesse momento.

Sobre o Grupo HEINEKEN no Brasil

O Grupo HEINEKEN chegou ao Brasil em maio de 2010, após a aquisição da divisão de cerveja do Grupo FEMSA e, em 2017, adquiriu a Brasil Kirin Holding S.A (“Brasil Kirin”), tornando-se o segundo player no mercado brasileiro de cervejas.

Grupo gera mais de 13 mil empregos e tem 15 unidades produtivas no país, sendo 12 cervejarias, localizadas em Alagoinhas (BA), Alexânia (GO), Araraquara (SP), Benevides (PA), Caxias (MA), Igarassu (PE), Igrejinha (RS), Itu (SP), Jacareí (SP), Pacatuba (CE), Ponta Grossa (PR) e Recife (PE), duas micro cervejarias em Campos do Jordão (SP) e Blumenau (SC) e uma unidade de concentrados para refrigerantes em Manaus (AM).

No Brasil, o portfólio de cervejas do Grupo HEINEKEN é composto por Heineken®, Sol, Amstel, Kaiser, Bavaria, Eisenbahn, Baden Baden, Devassa, Schin, Glacial, No Grau e Kirin Ichiban. O portfólio de não alcoólicos inclui Água Schin, Schin Tônica, Skinka e os refrigerantes Itubaína, Viva Schin e FYs. Com sede em São Paulo, a companhia é uma subsidiária da HEINEKEN NV, a maior cervejaria da Europa.

Após meses de articulação, o vereador Cecílio Pedro (MDB) bateu o martelo e decidiu que permanece no MDB para disputar a sua reeleição em 2020.

Eleito pelo MDB em 2016, Cecílio decidiu permanecer no partido devido a sua afinidade ideológica com as bandeiras partidárias e com as figuras que fazem o MDB em Pernambuco e no Brasil. “Atualmente, sou o único mandatário do MDB, e tenho exercido mais um mandato a serviço do povo de Caruaru. A decisão de ficar no MDB vem da minha admiração a figuras históricas como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e o nosso Senador Jarbas Vasconcelos. Aqui em Caruaru, não é diferente: temos a figura do Deputado Tony Gel e da ex-deputada Miriam Lacerda, que são pessoas que tenho profundo carinho e admiração. No MDB, eu me sinto em casa,” disse Cecílio.

Exercendo o 4º mandato de vereador, Cecílio foi o único vereador eleito pelo MDB em 2016 e espera fortalecer o partido no legislativo municipal por mais 4 anos.

Texto assessoria do vereador

Com a crise provocada pelo novo coronavírus, bancos estão disponibilizando benefícios especiais para desafogar financeiramente os correntistas. Suspensão de parcelas de financiamentos e oferta de linhas de crédito ao consumidor são alguns dos incentivos dados pela Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Santander e Bradesco. Mas, muita gente que tem procurado as instituições reclama das dificuldades para ter acesso aos serviços. Entidades de varejo enviaram cartas ao Banco Central e ao Ministério da Economia relatando os entraves impostos pelos bancos para acesso ao crédito.

No Itaú, por exemplo, o cliente pode suspender por até 60 dias serviços de empréstimo pessoal, crédito imobiliário, crédito com garantia de imóveis e financiamento de veículos. Mas, para usufruir do benefício, é necessário que os contratos estejam em dia.

A oferta está disponível até 16 de maio. Durante o congelamento da parcela, fica mantida a mesma taxa de juros, sem a cobrança de multa. Porém, o banco ressalta que pode haver incidência de IOF –– Imposto sobre Operações Financeiras –– adicional, devido ao prolongamento do prazo total do empréstimo. Neste momento, o IOF está suspenso pelo governo.

Na simulação, feita pela central de atendimento telefônico, pessoas físicas podem conferir o novo valor de cada parcela e solicitar o benefício. Já pessoas jurídicas devem entrar em contato com o gerente de negócios para solicitar o congelamento de parcelas.

Jéssica Martins, 27 anos, é cliente do Itaú e financiou um veículo pelo banco. A designer optou por suspender duas prestações do crédito por 60 dias. Assim, o valor que seria utilizado para pagar as prestações agora servirá para manter outras contas em dia. “Aqui em casa, só eu estou com o salário integral até agora. Logo, tivemos que nos reorganizar e o benefício ajudou bastante”, comentou Jéssica sobre as mudanças financeiras provocadas pela crise da Covid-19.

A jovem conta que não houve juros. Assim, o banco apenas congelou dois pagamentos, que serão retomados ao final do contrato.

O Banco do Brasil oferece linhas de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) com condições especiais para aquisição de um novo empréstimo pessoal ou renegociação de um já existente. As carências para pagamento da primeira ou da próxima parcela variam entre 60 e 180 dias, de acordo com o produto escolhido. O cliente também pode requisitar o chamado Pula Parcela e, assim, flexibilizar o cronograma de pagamento da prestação, ficando de um a dois meses sem pagar as prestações.

As micro e pequenas empresas também podem adiar o vencimento de até duas parcelas no BB, que ficarão para o final do cronograma de pagamento do contrato. Os juros serão diluídos nas próximas mensalidades.

O Bradesco também anunciou mudanças nos pagamentos de dívidas e prestações. Os clientes da instituição terão 60 dias para pagar suas contas, mas só podem pedir o benefício aqueles que estiverem em dia com o banco. As taxas de juros que foram contratadas inicialmente serão mantidas e haverá cobrança proporcional, considerando-se a carência solicitada para o restante da operação.

O pedido de prorrogação pode ser feito nos canais digitais do Bradesco da seguinte forma: crédito pessoal, crédito parcelado, capital de giro e cheque especial de pessoas físicas e jurídicas. É necessário que o cliente ligue para a agência em que mantém conta e solicite a prorrogação. O gerente fará ajuste no contrato e disponibilizará a nova proposta nos canais do banco (internet banking, celular e autoatendimento), pelos quais o cliente fará a validação da alteração do contrato.

Salário integral

O empresário Flávio Machado, 57 anos, conta que solicitou ao Bradesco um empréstimo como pessoa jurídica, com até seis meses de carência e 30 meses para pagamento. O objetivo é pagar os salários dos funcionários das duas escolas de música que administra.

“Nossa prioridade é assegurar a todos os colaboradores com o pagamento integral de salários e, ao mesmo tempo, manter as empresas de pé”, afirma. Flávio conta que a pandemia do coronavírus prejudicou o planejamento financeiro do negócio. As aulas, porém, continuam por meio digital e, dessa forma, consegue manter as matrículas existentes.

Apesar das condições de empréstimos oferecidas, o empresário se preocupa com a incerteza até a retomada da normalidade. Representa, segundo ele, que pode recorrer a novos empréstimos.

O Santander Brasil está disponibilizando a ampliação automática de 10% no limite do cartão de crédito de todos os clientes adimplentes. Outra ação é o Programa Esfera, que concederá 12% de desconto para compras on-line em farmácias parceiras. O cliente ainda ganha o dobro de pontos em qualquer compra por aplicativo e prorrogação no prazo para o pagamento de dívidas aos clientes que solicitarem. A instituição ainda criou um hotsite para orientar os clientes interessados em prorrogar o vencimento das dívidas por até 60 dias, em linha com a determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A Caixa Econômica Federal já havia prorrogado por 60 dias os prazos para pagamentos de dívidas, mas, devido ao recrudescimento da pandemia, aumentou para 90 dias. De acordo com o presidente da instituição, Pedro Guimarães, se a situação piorar, a expansão pode ser ainda mais dilatada. O banco decidiu reduzir juros do cartão de crédito e do cheque especial, que, nos dois casos, passaram para 2,9% ao ano.

Correio Braziliense

A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em fevereiro, o pregão eletrônico tornou-se obrigatório nos municípios de mais de 50 mil habitantes. Em 1º de junho, será a vez de as cidades restantes, de até 15 mil moradores, adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo ele, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

A segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma
Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Desde o início de março, os estados e as prefeituras podem integrar os sistemas locais de compras à União. Com esse processo, as compras poderão ser feitas nos sistemas próprios e serem instantaneamente registradas na Plataforma Brasil.

Atualmente, a plataforma registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.

Agência Brasil

O período de dez anos que se encerra em 2020 poderá registrar a maior queda da renda per capita da história republicana do país, superando até mesmo a contração dos anos 1980, que ficaram cunhados como a década perdida brasileira.

Uma contração do PIB (Produto Interno Bruto) superior a 2% neste ano –que vários analistas já consideram factível– levaria o rendimento médio da população a recuar mais do que o 0,43% amargado entre 1981 e 1990, segundo cálculos de Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon.

As medidas necessárias para conter a expansão da Covid-19 já têm surtido efeito, fortemente recessivo. Isso não é exclusividade do Brasil.

O problema, no caso brasileiro, é que o quadro negativo da atividade não se restringe a este ano atípico. O país enfrentou uma severa e longa recessão entre o segundo trimestre de 2014 e o fim de 2016. Depois, veio uma recuperação lenta, que, ano após ano, vinha surpreendendo os analistas negativamente.

“A crise atual é muito forte, abrupta, e pega uma economia com uma baixa dinâmica de crescimento, logo no início do ano”, diz Montero.

A debilidade econômica dos últimos anos já fazia com que especialistas comparassem o quadro de estagnação da renda média da população brasileira nesta década com o registrado nos anos 1980, quando a economia foi assolada por hiperinflação e crises da dívida externa.

Até recentemente, as projeções de crescimento entre 1,5% e 2% da economia previstos para 2020 indicavam que o desempenho do período de 2011 a 2020 seria ligeiramente melhor do que a contração de 0,43% da renda per capita, verificada entre 1981 e 1990.
Mas, após a eclosão da crise da Covid-19, as estimativas do PIB para este ano se deterioraram rapidamente, passando de uma expectativa média de alta de 1,5% para outra de queda de 0,5%.

A tendência, segundo analistas, é que essa projeção média de contração mais recente continue a cair nas próximas semanas. Grandes bancos como Bradesco, Itaú Unibanco e UBS revisaram seus números para baixo. As duas instituições esperam, respectivamente, contrações de 1%, 0,7% e 2% em 2020.

Na quinta-feira (2), o BofA (Bank of America) afirmou esperar quedas severas da atividade em toda a América Latina neste ano, com contrações de 3,5% e 8% das duas maiores economias da região –a brasileira e a mexicana–, respectivamente.
Para Montero, sua estimativa atual, de uma queda de 2,5% do PIB do Brasil em 2020, já é uma espécie de cenário menos drástico possível.

“Conforme os números de contágio pelo vírus pioram e aumentam os riscos de uma quarentena mais extensa, talvez até recorrente, uma queda de 2,5% começa a parecer otimista”, afirma.

Se o PIB recuar 2,5% neste ano, a queda da renda per capita na década será de 0,48%.
Montero ressalta que um agravante do cenário atual brasileiro é o fato de o colapso econômico recente ter se concentrado em um intervalo de poucos anos, a partir de 2014.
“Chamam a atenção não apenas a intensidade e a sequência das quedas anuais mas também a ausência de qualquer recuperação significativa no intervalo dos últimos anos.”

A magnitude dos efeitos da Covid-19 sobre a atividade econômica ficará mais clara nas próximas semanas à medida que indicadores da produção e do consumo forem divulgados.

Mas dados preliminares mostram um impacto negativo significativo da pandemia sobre a atividade econômica.

O Índice Gerentes de Compras (PMI, em inglês) mostrou uma queda de 3,9 pontos da atividade industrial no Brasil em março, o pior desempenho desde fevereiro de 2017. Com esse recuo, o nível de produção passou de 52,3 para 48,4 (números abaixo de 50 indicam contração).

No caso do setor de serviços, o desempenho capturado pelo PMI foi ainda pior: uma queda de 15,9 pontos para 34,5 em março, o menor nível e a maior queda desde que a série começou, no início de 2008.

O PMI é bastante acompanhado por economistas porque se baseia em entrevistas com executivos do segmento manufatureiro que focam indicadores como nível de novas encomendas, variações em custos e ajustes de estoques.

Segundo a consultoria IHS Markit, que calcula o PMI, “as medidas de saúde pública para deter a propagação da Covid-19 levaram a uma demanda mais baixa tanto no mercado interno quanto no externo”.

A consultoria destacou que os entrevistados relataram cortes de mão de obra que, como um todo, causaram a maior perda mensal de empregos no setor industrial em mais de três anos.

Além da queda de novas encomendas, os empresários mencionaram maior pressão sobre seus custos, causada por fatores como a desvalorização do real em relação ao dólar (leia texto abaixo).

As medidas de isolamento também tiveram efeito sobre os prazos de entregas de insumos. O subíndice do PMI da indústria que mede isso caiu 4,3 pontos, a maior contração mensal desde a greve dos caminhoneiros, que paralisou o Brasil entre maio e junho de 2018.

Outro efeito já capturado no fim de março foi um forte recuo nos emplacamentos de carros.

Indicadores da confiança de consumidores e empresários, compilados pela FGV (Fundação Getulio Vargas), também mostram uma deterioração abrupta do cenário econômico nas últimas semanas.

Alguns desses índices vinham se recuperando, embora ainda não tivessem voltado para os níveis de otimismo anteriores à recessão despencaram.

Agora, houve uma nova reversão de tendência. O indicador que mede a confiança de empresários de quatro setores –indústria, comércio, serviços e construção civil– recuou 6,5 pontos em março, para 89,5 (patamares abaixo de 100 denotam pessimismo).

As sondagens da FGV são formadas por dois componentes principais, um que indica a percepção de empresários em relação ao presente e outro que revela suas expectativas para o futuro.

O índice que aponta as tendências esperadas no ambiente de negócios nos próximos meses recuou 14,9 pontos, a maior queda desde outubro de 2008, quando eclodiu a crise financeira global.

A confiança do consumidor brasileiro também registrou forte recuo em março, atingindo 82, o menor patamar da série desde janeiro de 2017, quando o país começava a sair da recessão.

Folhapress

A cidade de São Paulo já tem 1.935 trabalhadores da área da saúde afastados por consequências da pandemia do novo coronavírus. Deste total, 106 já testaram positivo para Covid-19. O levantamento foi feito pela Secretaria Municipal da Saúde, gestão Bruno Covas (PSDB) e divulgado neste sábado (4).

A Autarquia Hospitalar Municipal, responsável por 19 hospitais municipais e quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), que possui 19.675 funcionários, tem 1.841 trabalhadores afastados por sintomas de gripe. Desses, 95 testaram positivo para o coronavírus, segundo a pasta.

Já o Hospital do Servidor Público Municipal, com 2.586 servidores, possui 94 afastamentos por síndrome gripal, mas apenas 11 por Covid-19. A secretaria informa que há ainda 105 profissionais afastados por outras patologias que não têm relação com os sintomas.

O estudo leva em consideração a comunicação do primeiro caso de Covid-19 registrado no país, que ocorreu no dia 25 de fevereiro, de um paciente vindo da Itália, até a última sexta-feira (3).

Por meio da portaria, a Secretaria da Saúde estabeleceu que profissionais acima de 60 anos devem ser realocados para atividades de retaguarda, como monitoramento e orientação dos pacientes por telefone, gestão das vagas junto à regulação local e Coordenadoria Regional de Saúde, colaboração com o médico da assistência para agilizar a indicação e disponibilização de medicamentos de uso contínuo, análise do prontuário e avaliação de resultado de exames que chegaram à UBS (Unidade Básica de Saúde), Ambulatório e Hospital Dia e, pelos meios eletrônicos.

Folhapress

A fisioterapeuta Viviane Albuquerque, gestante de 31 semanas, morreu na noite do último domingo (5), vítima de Covid-19. Este é o primeiro óbito de gestante com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada pelo novo coronavírus em Pernambuco. O bebê foi retirado em procedimento cesariano também no domingo e está internado na UTI de um hospital particular do Recife, em estado grave.

Os últimos números oficiais apresentados pelo estado apresentaram 201 casos confirmados da doença, com 21 mortes. No domingo, também no Recife, duas técnicas de enfermagem que trabalhavam no Hospital Getúlio Vargas (HGV) morreram – uma delas por causa da Covid-19. A segunda servidora tem a causa da morte ainda investigada.

Com relação a Viviane Albuquerque, a gestante estava internada com quadro de tosse e febre desde o início da semana. Na última segunda-feira, ela fez o teste para coronavírus e, na quinta, recebeu o resultado positivo do exame, quando foi levada para UTI. Devido à gravidade do caso, os médicos decidiram fazer a cesárea e retirar o bebê na madrugada do sábado.

Segundo apurou a reportagem da Folha de Pernambuco, o bebê nasceu com 2 kg, e é um menino. Ele chegou a ter uma parada cardíaca, mas segue na UTI. Viviane deixa outras duas filhas, gêmeas, de cinco anos.

Folhape

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), diante do cenário de emergência em saúde pública devido à pandemia global de Covid-19, está lançando a campanha “De Coração, contra o Coronavírus”. A ação visa levar informação e conhecimento aos profissionais de saúde, aos pacientes com comorbidades associadas a doenças cardiovasculares e à população em geral sobre as medidas preventivas e de combate à infecção.

Segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, mais da metade das pessoas que morreram de Covid-19 no Brasil até o momento apresentava algum problema no coração e a SBC já havia alertado, baseada em evidências científicas, de que pacientes portadores de doença cardiovascular teriam uma taxa de letalidade de até a 10,5%.

Campanha “De Coração, Contra o Coronavírus

O objetivo da campanha é apoiar as ações do poder público de enfretamento à pandemia, informar e qualificar os médicos cardiologistas e demais especialistas com conteúdo de qualidade para auxiliá-los no tratamento dos infectados pela Covid-19 bem como esclarecer a população, principalmente os portadores de doenças cardiovasculares, dos riscos que essa doença traz e como evitá-la.

“Neste momento de crise de saúde pública, é muito importante informar aos pacientes cardiopatas sobre os riscos que correm ao se contaminarem com o coronavírus, e a necessidade de se cuidarem e se protegerem é ainda maior, seguindo seus tratamentos específicos, conforme prescrição médica. Também queremos reforçar como é fundamental a população em geral seguir o isolamento social, para evitar o contágio, e tomar todas as precauções indicadas”, explica o presidente da SBC, Marcelo Queiroga.

A estratégia de comunicação da campanha “De Coração, contra o Coronavírus” concentra-se nos meios digitais e nas redes sociais da SBC, que veicularão informações relativas aos riscos da infecção por Covid-19, principalmente aos portadores de comorbidades relacionadas às doenças cardiovasculares, e medidas de prevenção ao novo coronavírus. Serão utilizadas todas as mídias disponíveis, como Instagram, Facebook, LinkedIn, Twitter e YouTube.

O primeiro vídeo, de 30 segundos, tem a participação do presidente da SBC, e sua escolha justifica-se pela demanda da população, em tempos de fake news, de busca por informação de qualidade, especialmente vindas de autoridades médicas, ainda mais se respaldadas pela seriedade e tradição da SBC.

O segundo vídeo é voltado aos médicos cardiologistas, com o objetivo de valorizar, levantar a autoestima, motivar e oferecer a defesa, a proteção da SBC, apresentando mecanismos de qualificação e apoio profissional.

No WhatsApp, por ser uma mídia muito forte, a proposta é o disparo dos dois vídeos para a base dos mais de 13 mil associados da SBC e quatro tipos diferentes de stickers –figurinhas – para serem espalhados nos grupos. Esse movimento visa engajar os cardiologistas à Sociedade.

Uma das medidas do Governo Federal para evitar demissões em massa no período de quarentena, quando vários segmentos estão parados ou com menor carga de trabalho em todo o País, é a publicação da Medida Provisória 936. A MP, que prevê subsídio de R$ 51,6 bilhões, permite às empresas reduzir a jornada de trabalho dos empregados, bem como o salário, ou suspender o contrato temporariamente. O governo será responsável por pagar parte dessa perda salarial e, em contrapartida, garantir a estabilidade do trabalhador.
Segundo Richard Domingos, diretor executivo da Consultoria Contábil Confirp, a medida foi a maneira que o governo encontrou de preservar os empregos, já que a maioria das empresas não está conseguindo captar recursos e cumprir as obrigações trabalhistas.

“A MP tem o cunho de permitir uma certa flexibilização na relação de trabalho durante o estado de calamidade pública, visando à preservação do emprego e da renda. O benefício que o governo concederá é atrelado ao valor do seguro desemprego, que varia de um salário mínimo a R$ 1.813,00.”

A MP que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda autoriza a redução da jornada de trabalho em percentuais de 25, 50 e 70% por até 90 dias, ou ainda a suspensão do contrato por acordo individual ou coletivo pelo prazo de até 60 dias. Vale lembrar que tudo deve ser celebrado junto ao sindicato da categoria e comunicado ao Ministério da Economia.

A contrapartida do governo, denominada “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda”, será paga ao empregado a partir da data de início da redução de jornada ou suspensão temporária do contrato. Caso um trabalhador tenha a carga de trabalho reduzida em 50%, ele receberá metade do salário do empregador. Além disso, ele terá direito a 50% daquilo que seria destinado a ele como uma parcela do seguro desemprego.

As empresas que celebrarem esses acordos devem manter os empregados pelo dobro de tempo em que os contratos estiveram suspensos ou com redução de carga horária, como uma medida de estabilidade no emprego. Richard Domingos lembra que os empregadores também precisam manter todos os benefícios em dia.

“A suspensão temporária do contrato de trabalho não elimina a necessidade de o empregador pagar os benefícios que vinha pagando, ou seja, assistência médica, cesta básica, vale alimentação. Aquele empregador que suspender temporariamente os contratos de seus empregados tem de continuar pagando os benefícios.”

O governo não pagará o benefício a quem ocupa cargo ou emprego público e quem já está recebendo algum benefício trabalhista como seguro desemprego. Já pessoas com mais de um emprego com carteira assinada podem receber um benefício para cada vínculo.

Médicos, enfermeiros e psicólogos que tiverem interesse em trabalhar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), no combate ao coronavírus (Covid-19), podem se inscrever no cadastro geral de profissionais do Ministério da Saúde. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 2 de abril, com o objetivo de auxiliar gestores federais, estaduais, distritais e municipais nas ações de enfrentamento à Covid-19. Esses profissionais vão atuar em situações em que o gestor de saúde esteja sem mão de obra profissional nas unidades de saúde.

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diz que esses profissionais devem estar dispostos a enfrentar a pandemia no Brasil.

“Se você entende que pode sair da sua cidade para atender em outra cidade em qualquer momento, se você está bem de saúde. Se você entende que está apto a fazer… O Ministério da Saúde vai saber que em um determinado lugar, um determinado momento, você pode fazer parte de uma força-tarefa, de uma força para pontualmente entrar em lugar, ajudar a organizar. Porque quando se começa uma das preocupações que a gente é com os recursos humanos.”

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressalta ainda que o cadastro dos profissionais de saúde não é obrigatório.

“Se tivermos situação do gráfico agudo e de uma cidade, como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília o Ceará. E isso acontecer ao mesmo tempo, em vários lugares. Poderemos falar assim: ‘olha, temos pessoas que podem trabalhar e que estão em Cuiabá, Ribeirão Preto, Brasília’. Posso deslocar para lá, posso. Como que seria essa disponibilidade. O Governo Federal está dizendo assim: Se for o caso eu vou, busco, ponho no avião levo, ponho no hotel, pago. Estou dizendo isso para quem quer. Quem quer enfrentar. E primeiro que não é uma convocação e não é obrigatório”.

A medida Ministério da Saúde faz parte da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Para se cadastrar basta o profissional de saúde acessar o site https://registrarh-saude.dataprev.gov.br.

Para mais informações, acesse: saude.gov.br/coronavirus.