Governo formaliza cessão de escolas e Centro de Convenções

Ontem, o Governo de Pernambuco formalizou a disponibilização de 26 escolas da rede estadual de ensino e o Centro de Convenções para a Caixa Econômica Federal – CEF. O objetivo é que nesses locais sejam instalados Centros de Informação para que os servidores do banco estatal façam o atendimento dos beneficiários do auxílio emergencial.

A iniciativa possibilitará que grande parte das pessoas, que hoje estão se aglomerando em filas em frente às agências, possam ser atendidas pelas equipes da Caixa Econômica Federal em um ambiente mais estruturado. O atendimento deverá seguir as orientações das autoridades sanitárias.

“Nós enviamos um ofício para a Caixa e a Federação Brasileira de Bancos, com a sugestão de que os saques do auxílio emergencial possam ser realizados em outras agências bancárias de outros bancos públicos ou privados. Assim, vamos contribuir para diminuir as filas que hoje se concentram nas agências da Caixa Econômica”, destacou o governador Paulo Câmara.

SOLIDARIEDADE – Uma parceria entre o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Sistema S e o coletivo Unificados pela População em Situação de Rua vai oferecer duas mil refeições por dia para a população em vulnerabilidade social. A distribuição dos alimentos começou hoje (04.05) e vai atender os moradores em diferentes pontos da cidade.

Serão ofertadas duas mil refeições diariamente, sendo 1 mil no almoço e a outra parte no jantar. A oferta de duas refeições quentes por dia se soma a outras medidas já em curso e também voltadas às populações vulneráveis. Desde o fim de março, o Ponto de Cuidado do Recife, no Armazém 14, disponibiliza lavatórios, chuveiros e kits de higiene e de alimentação. Há Pontos de Cuidado no Recife e em Paulista. Nos próximos dias começam a funcionar as unidades de Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

O Governo de Pernambuco vem acompanhando a situação dos pescadores artesanais do Estado. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário vem incentivando o cadastramento junto à Caixa Econômica Federal para que esses trabalhadores possam receber o auxílio emergencial anunciado pelo Governo Federal. Também estão sendo distribuídas 10 mil cestas básicas entre as famílias prejudicadas pela diminuição da demanda por pescados provocada pela suspensão das atividades econômicas.

Cerca de 65 mil máscaras de tecido, doadas pelo Instituto Ação Pela Paz para o sistema prisional de Pernambuco, começaram a ser distribuídas hoje (04.05) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Essa medida vai contribuir, significativamente, para evitar a disseminação do novo Coronavírus nas unidades prisionais do Estado. Mais de 32 mil detentos receberam, cada um, duas unidades do equipamento de proteção individual (EPI). No momento da entrega, as equipes de saúde orientam sobre o uso correto do equipamento.

Também hoje, o Governo do Estado encaminhou 20 mil kits de higiene para a Central Única das Favelas de Pernambuco (CUFA). Sabonete, creme dental, escova, shampoo, desodorante e sabão em pó formavam as cestas entregues a instituição. Os itens foram enviados à Central de Doações Remota da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Dipper) pela Unilever, empresa que produz alimentos, bebidas, produtos de limpeza e de higiene pessoal.

Link com o pronunciamento do governador: > https://we.tl/t-uIsnwEcBpU

Sondagem da CNI aponta queda na atividade da construção civil

Construção civil

A atividade industrial na construção civil caiu de forma inédita de fevereiro para março, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI), hoje (5), na Sondagem Indústria da Construção. Segundo a confederação, o mês de março de 2020 foi fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A sondagem colheu informações com 411 empresas, sendo 143 de pequeno porte, 181 de médio porte e 87 de grande porte.

De acordo com a CNI, o índice de evolução do nível de atividade ficou em 28,8 pontos, “o que demonstra uma queda muito intensa e disseminada”. Esse indicador varia de 0 a 100, com linha divisória de 50 pontos, que separa crescimento e queda do nível de atividade. Os valores abaixo de 50 pontos são considerados retração.

“É o valor mais baixo da série histórica. Indica recuo de intensidade e disseminação jamais registrados na série mensal”, disse o economista da CNI Marcelo Azevedo.

Apesar desse recuo, a queda no emprego não foi tão intensa quanto a retração do nível de atividade, aponta a sondagem da CNI. O indicador de evolução do número de empregados registrou 39 pontos, 11 pontos abaixo da linha divisória de 50 pontos. Entre os motivos, diz a CNI, estão a rapidez e a surpresa da queda da atividade e a possibilidade de os empresários adotarem medidas temporárias para preservação de empregos, como a redução proporcional de jornada de trabalho e salário. Essas foram alternativas à dispensa permanente dos empregados, diz a CNI.

“Mas não sabemos como vai ficar nos próximos meses, devido a forte contração da atividade e das expectativas”, disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

Próximos meses

De acordo com a CNI, diante da atual conjuntura, as expectativas para os próximos seis meses registraram as maiores quedas observadas na série histórica. “Esse fato demonstra a preocupação do empresário da indústria da construção com o futuro imediato”, avalia o estudo

Os índices de expectativas do nível de atividade e de novos empreendimentos e serviços recuaram 27,4 e 26,6 pontos, respectivamente, em abril na comparação com março. Os indicadores de expectativas de compras de insumos e matérias-primas e do número de empregados recuaram, 24,9 e 22,8 pontos, respectivamente, no mesmo período.

Os números de abril de 2020 representam o patamar mais baixo atingido por todos os indicadores de expectativa desde o início de suas respectivas séries históricas mensais.

Indústria da construção

O índice de Confiança do Empresário da Construção (ICEI-Construção) registrou 34,8 pontos em abril, após cair 24,5 pontos, o maior recuo mensal da série. Com a queda, o Icei-Construção recuou para o menor valor da série desde outubro de 2015, quando registrou 34,4 pontos.

Faturamento

A situação financeira das empresas da construção piorou devido à forte queda do faturamento e do nível de atividade decorrentes da pandemia. A piora nas condições financeiras ocorreu depois de três altas consecutivas dos indicadores ao longo de 2019. A insatisfação com a situação financeira e a margem de lucro operacional de seus negócios retornou aos níveis registrados no início do ano passado.

O índice de satisfação com a situação financeira registrou 38,6 pontos, redução de 6,2 pontos frente ao quarto trimestre de 2019. A queda reverte a maior parte de toda melhora acumulada em 2019. A lucratividade também foi afetada negativamente. O indicador de satisfação com a margem de lucro operacional registrou 34,1 pontos após queda de 5,8 pontos em relação ao quarto trimestre de 2019.

Segundo a CNI, o acesso ao crédito também se tornou mais difícil no primeiro trimestre de 2020. O índice de facilidade de acesso ao crédito também recuou 5,4 pontos, de 37,6 pontos para 32,2 pontos.

Grupo BIG anuncia campanha para arrecadar doações

O Grupo BIG (@hipermercadobig) inicia uma campanha para apoiar as comunidades vulneráveis próximas de suas lojas neste período de quarentena. A iniciativa é parte do projeto #ATITUDESBIG, que tem como objetivo incentivar e recolher as doações feitas por clientes e pelos mais de 50 mil colaboradores da empresa. Para isso, o Grupo BIG contribuirá com o envio de mais de 200 toneladas de alimentos e produtos de primeira necessidade para entidades como o Mesa Brasil, Amigos do Bem e a Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul. A empresa também vai contribuir com o montante arrecadado pelos seus colaboradores, adicionando parte do valor que será doado para as comunidades impactadas pelo novo coronavírus.

Como forma de aliviar a tensão causada pelo isolamento social e estimular as doações, o projeto #ATITUDESBIG também apoiará o Risadaria – maior festival de humor do mundo – na realização da primeira live em formato de stand-up comedy do país que vai arrecadar doações para as vítimas da pandemia. O show ‘Risadaria em Casa’ será realizado na próxima terça-feira (05), a partir das 21h, e contará com a participação de nomes ilustres do humor como Fábio Porchat, Leandro Hassum, Marco Luque, Maurício Meirelles, Marlei Cevada, Igor Guimarães e Victor Sarro, além do idealizador do projeto e mestre de cerimonias, Paulo Bonfá. Por se tratar de uma ação social, todos os artistas renunciaram ao seu cachê.

“Além de levar entretenimento e conforto para a população, as lives têm ganhado cada vez mais espaço ao promover a arrecadação de alimentos e produtos de higiene para as pessoas afetadas pela covid-19”, afirma Christianne Rego, diretora executiva de marketing do Grupo BIG. “É um momento muito delicado para todo nós e por isso tivemos a ideia de propor a realização da live junto ao Risadaria como forma de levar um pouco de alegria para as pessoas e ajudar as comunidades locais nas praças onde atuamos”, completa a executiva.

Para contribuir com o projeto e assistir ao ‘Risadaria em Casa’, acesse o Canal do Risadaria no YouTube na data e horário da transmissão.

Serviço – Risadaria em Casa
Nomes confirmados: Paulo Bonfá, Fábio Porchat, Leandro Hassum, Marco Luque, Maurício Meirelles, Marlei Cevada, Igor Guimarães e Victor Sarro.
Data do evento: 05 de maio, terça-feira
Horário da transmissão: a partir das 21h
Onde assistir: https://www.youtube.com/Risadaria

Sobre o Grupo BIG
Presente no país desde 1995, o Grupo Big, ex-Walmart Brasil, opera hoje com 411 unidades e mais de 50 mil funcionários em 18 estados brasileiros, além do Distrito Federal. São 7 bandeiras entre hipermercados (Big e Big Bompreço), supermercados (Super Bompreço e Nacional), atacado (Maxxi Atacado), clube de compras (Sam’s Club) e lojas de vizinhança (TodoDia), além de postos de combustíveis e farmácias. O Grupo é o terceiro maior conglomerado de varejo alimentar do Brasil. Em julho de 2018, a Advent International anunciou a aquisição de 80% da operação Walmart Brasil. O Walmart Inc. mantém uma participação de 20% na empresa.

Israel anuncia descoberta de anticorpo para o coronavírus

Profissional de saúde realiza teste para o novo coronavírus em Brasília

O Instituto de Israel para a Investigação Biotecnológica, do Ministério da Defesa, anunciou que desenvolveu um anticorpo para o coronavírus e que prepara a patente para depois entrar em contato com empresas farmacêuticas, com o objetivo de produzir em escala comercial.

Em comunicado, o instituto assegura que o anticorpo desenvolvido ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes.

“De acordo com os pesquisadores, liderados pelo professor Shmuel Shapiro, a fase de desenvolvimento do anticorpo foi concluída”, acrescenta a nota.

O ministro da Defesa de Israel, Naftali Benet, visitou o laboratório do instituto em Nezz Ziona, ao sul de Tel Aviv, onde tomou conhecimento da pesquisa. Ele afirmou que o “anticorpo ataca o vírus de forma monoclonal” qualificando o trabalho desenvolvido como “grande conquista”.

“Estou orgulhoso do pessoal do Instituto de Biotecnologia por esse avanço. A criatividade e o pensamento judaico atingiram grande resultado”, disse o ministro na nota. O texto não especifica se foram realizados testes em seres humanos.

Altos cargos do setor da defesa e da segurança israelita disseram que a descoberta é a “primeia desse tipo em nível mundial”.

De acordo com a publicação digital Times of Israel, no mundo há cerca de uma centena de equipes de investigação à procura de uma vacina para o novo coronavírus, que provocou a pandemia, sendo que cerca de uma dezena estão, neste momento, em fase de teste em seres humanos.

Especialistas avisaram, em março, que o processo após o desenvolvimento de uma vacina em laboratório pode demorar pelo menos 18 meses.

O Instituto para a Investigação e Biotecnologia de Israel dedica-se, entre outras atividades, a investigar armas químicas, procurando antídotos contra novas substâncias.

Em março, o jornal Haaretz publicou que o centro tinha conseguido avançar nas investigações sobre a vacina, tendo o Ministério da Defesa desmentido a informação.

Em nível global, segundo balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 250 mil mortes e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Filas: Federação de bancários da Caixa critica omissão do governo

As dificuldades que milhares de brasileiros estão tendo para receber o auxílio emergencial de R$ 600 e a importância dos bancos públicos na crise causada pela pandemia do novo coronavírus foram destacadas, nesta segunda-feira (4), pelo presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sergio Takemoto, e o diretor de Formação e ex-presidente da entidade, Jair Pedro Ferreira. Para os dirigentes da Fenae, falta vontade política do governo em buscar soluções aos problemas. Eles também avaliam que a intenção é desgastar a imagem da Caixa para retomar posteriormente o processo de privatização, com a venda de partes rentáveis do banco.

“A direção da Caixa precisa se organizar e informar corretamente a população que busca o auxílio emergencial. Caso contrário, vamos ter o caos se o pagamento do benefício for mantido como está atualmente”, alertou Sergio Takemoto, durante entrevista ao Fórum Onze e Meia da Revista Fórum, nesta segunda-feira (4).

Uma das possibilidades apontadas pelos dirigentes da Fenae como solução às filas e aglomerações nas agências é a atuação conjunta do governo federal com representações locais. Conforme destacaram Takemoto e Ferreira, o papel do Executivo federal é mobilizar governos estaduais, prefeituras e conselhos de Assistência Social, por exemplo, com o objetivo de organizar o pagamento da renda básica emergencial.

Neste sentido, o presidente da Fenae citou como exemplo o governo do Maranhão que, por meio de decreto, convocou bombeiros civis para a organização das filas nas unidades da Caixa. “Vamos pedir ao consórcio do Nordeste que medidas semelhantes sejam estendidas aos demais estados da região”, anunciou Takemoto.

“É um direito das pessoas receberem o auxílio e o governo não está preocupado. O governo quer jogar no caos e quem está pagando o pato são as pessoas que mais precisam”, acrescentou Jair Ferreira.

Cobranças — O presidente da Fenae também lembrou que, desde o início da pandemia da Covid-19 — há cerca de dois meses — as entidades representativas dos empregados da Caixa vêm cobrando da direção do banco medidas protetivas para a saúde dos trabalhadores e da população que precisa recorrer às agências.

Desde o anúncio do pagamento centralizado do auxílio emergencial, as condições de trabalho dos bancários da Caixa Econômica ficaram ainda mais precarizadas devido à maior exposição deles ao contágio pelo coronavírus.

“Nossa preocupação principal sempre foi com a saúde dos empregados e das pessoas que vão às agências”, ressaltou Takemoto. “O governo subestimou o número de pessoas que deveriam ser atendidas e continua jogando para os trabalhadores do banco a responsabilidade de organizar o pagamento. Esse não é o papel dos empregados, que estão realizando um trabalho heroico, cumprindo a missão da Caixa de atender as pessoas mais carentes. Mas é preciso dar condições adequadas para que eles façam esse trabalho”, frisou.

Jair Ferreira relembrou que foram encaminhados diversos ofícios à direção do banco e também a autoridades de saúde do governo federal cobrando ações para conter o fluxo de pessoas nas agências da Caixa. “Enviamos, por exemplo, ofício ao ministro da Saúde (Nelson Teich), cobrando medidas mais eficazes para proteger os bancários que estão na linha de frente do atendimento à população; mas, nenhuma providência foi tomada”, afirmou.

Bancos públicos — Os dirigentes da Fenae também destacaram a importância dos bancos públicos nesse momento. Conforme ressaltaram, no cenário de aprofundamento da crise econômica com a pandemia do coronavírus, são os bancos públicos que dão a contrapartida que a sociedade precisa. Eles observaram que o volume de dinheiro para a população é menor do que o direcionado ao setor privado, contemplado com um socorro de R$ 1,2 trilhão em recursos públicos.

Sergio Takemoto afirmou, ainda, que os bancos privados não têm interesse em atender as demandas sociais — como é o caso do pagamento do auxílio emergencial — e que o governo “não vai fazer absolutamente nada” para cobrar a atuação dessas instituições (privadas). “O sistema financeiro vem lucrando há muito tempo e precisa contribuir nesse momento”, disse o presidente da Fenae.

Sérgio Moro solicita a divulgação total do seu depoimento

 (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

No mesmo dia em que o procurador geral da República, Augusto Aras, decide pedir que os três integrantes do primeiro escalão citados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública sejam ouvidos, Sérgio Moro entra com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada ao ministro Celso de Mello, para que o conteúdo do seu depoimento seja divulgado. Por meio dos seus advogados, Moro diz não se opor à publicidade total dos autos.

“Considerando que a imprensa, no exercício do seu legítimo e democrático papel de informar a sociedade, vem divulgando trechos isolados do depoimento prestado pelo requerente em data de 2 de maio de 2020, esta defesa, com intuito de evitar interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações e garantindo o direito constitucional de informação integral dos fatos relevantes — todos eles de interesse público — objeto do presente inquérito, não se opõe à publicidade dos atos praticados nestes autos, inclusive no tocante ao teor integral do depoimento prestado pelo requerente”, diz a petição.

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de diligências, nesta segunda-feira (4/5), para apurar os fatos citados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em seu depoimento à Polícia Federal (PF), no sábado. Moro disse que há várias testemunhas da tentativa do presidente Jair Bolsonaro de intervir na direção da PF. Estão entre os citados o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o ministro da Casa Civil, Braga Netto.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou que esses três ministros de Estado devem prestar depoimento e determinou a realização de perícias. Aras também entendeu ser necessário ouvir a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e os delegados da PF, Maurício Valeixo, Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem Rodrigues, para que prestem informações acerca de “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do Presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”

Pernambuco confirma 220 novos casos e 39 óbitos por coronavírus em 24h

 (Foto: AFP)
Foto: AFP

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (4), 220 novos casos de Covid-19. Entre os confirmados, 126 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 94 são casos leves. Com a atualização, o estado totaliza 8.863 infectados (5.470 graves e 3.393 leves).

O boletim também confirmou laboratorialmente 39 óbitos nas últimas 24 horas, totalizando 691. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pelo órgão.

Monitoramento COVID Esgotos constata presença do coronavírus em primeiras coletas

A barragem da usina hidrelétrica de Serra da Mesa (UHE de Serra da Mesa), no rio Tocantins, permanecerá com vazão mínima liberada flexibilizada para o patamar de 100m³/s até 31 de maio, conforme a Resolução nº 22/2020, da Agência Nacional de Águas (ANA), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de abril. Com a Resolução ANA nº 22/2020, a descarga mínima de 300m³/s a jusante de Serra da Mesa estabelecida pela Resolução ANA nº 529/2004 fica temporariamente suspensa e pode ser praticada no patamar de 100m³/s.

A presença do novo coronavírus, causador da COVID-19, foi detectada em oito entre 26 amostras (31%) na primeira semana dos trabalhos de campo realizados dentro do projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos. O primeiro boletim de registro do andamento da pesquisa foi divulgado nesta segunda-feira, 4 de maio. Dessas oito amostras positivas para o novo coronavírus, três foram coletadas na sub-bacia do Ribeirão Arrudas e cinco na sub-bacia do Ribeirão do Onça (Belo Horizonte e Contagem, em Minas Gerais). As coletas foram realizadas de 13 a 24 de abril de 2020.

O projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos tem o objetivo de monitorar a presença do novo coronavírus nos efluentes de Belo Horizonte e Contagem (Minas Gerais), gerando dados para a sociedade e ajudando gestores na tomada de decisão.

O trabalho, que terá duração inicial de 10 meses, é fruto de Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto (INCT ETEs Sustentáveis – UFMG), em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Com a continuidade dos estudos, o grupo pretende identificar tendências e alterações na ocorrência do vírus nas diferentes regiões analisadas, para entender a prevalência e a dinâmica de circulação do vírus.

Segundo o primeiro boletim do projeto-piloto, o estudo teve início com o monitoramento de 16 dos 24 pontos nos quais será realizada a coleta de amostras. A coleta completa, nos 24 pontos, passará a ser realizada a partir da primeira semana de maio.

Os pesquisadores envolvidos no estudo reforçam que não há evidências da transmissão do vírus, ainda com potencial de causar a infecção da COVID-19, através das fezes (transmissão feco-oral) e que o objetivo da pesquisa é mapear os esgotos para indicar áreas com maior incidência da transmissão, por exemplo.

Com os dados obtidos, será possível saber como está a ocorrência do novo coronavírus por região, o que pode direcionar a adoção ou não de medidas de relaxamento consciente do isolamento social. Também pode possibilitar avisos precoces dos riscos de aumento de incidência da COVID-19 de forma regionalizada, embasando a tomada de decisão dos gestores públicos.

Próximos passos do projeto-piloto

Com a agregação de novos dados, será possível fazer comparações entre as regiões e ainda dentro da mesma região. “Como o estudo está sendo desenvolvido de forma regionalizada, buscando identificar a ocorrência do novo coronavírus em áreas com baixos e elevados índices de vulnerabilidade social, a expectativa é que este também possa contribuir, de forma indireta, para se estimar o número de pessoas infectadas em cada uma das regiões estudadas”, afirmam os pesquisadores, no primeiro Boletim.

Futuramente, os resultados preliminares da pesquisa serão divulgados na forma de mapas dinâmicos, que possibilitarão acompanhamento da evolução espacial e temporal da ocorrência do vírus.

Planejamento e execução dos trabalhos em campo

As coletas de amostras foram realizadas nas sub-bacias dos ribeirões Arrudas e Onça, que recebem os efluentes gerados por uma população urbana da ordem de 2,2 milhões de pessoas (cerca de 71% da população urbana de Belo Horizonte e Contagem).

A identificação dos pontos de coleta das amostras foi feita em conjunto a Copasa, para representar adequadamente os efluentes de Belo Horizonte e Contagem, sendo 12 localizados na sub-bacia do Ribeirão Arrudas e os outros 12 na sub-bacia do Ribeirão do Onça. Do total de pontos monitorados, 22 são representativos do esgoto bruto gerado pela população e pelos hospitais de referência para o tratamento da COVID-19 nestas duas sub-bacias. Os outros dois pontos representam os efluentes das principais estações de tratamento de esgoto em cada sub-bacia.

Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra

Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Os parlamentares rejeitaram os destaques ao texto-base e o segundo turno deve ocorrer nesta terça-feira (5).

A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país e foi aprovada pela Câmara no início de abril. No entanto, após modificações do texto no Senado , a proposta retornou para nova análise dos deputados.

A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo e vai vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano – mesmo prazo para o estado de calamidade pública causado pela pandemia.

O relator da PEC, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), recomendou a aprovação integral do texto oriundo do Senado. De acordo com parlamentar, a proposta viabiliza um acréscimo de R$ 600 bilhões no Orçamento da União para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus no Brasil.

Manutenção de empregos
Hugo Motta retirou da proposta o trecho que condiciona o recebimento de benefícios creditícios, financeiros e tributários, direta ou indiretamente, ao compromisso das empresas de manutenção de empregos. Segundo Motta, a contrapartida já é uma garantia de medidas provisórias editadas pelo governo federal.

“A retirada do [trecho] vem não como uma medida que não seja um compromisso desta Casa com os trabalhadores e com os empregos do país — algumas das medidas provisórias já propostas pelo governo exigem a manutenção dos empregos. Acho, contudo, que, se criarmos um entrave e trouxermos mais uma resistência para que as micro e as pequenas empresas sejam ajudadas, nós não estaremos fazendo o bem ao nosso país”.

No entanto, um destaque do Partido dos Trabalhadores, defende a manutenção do dispositivo aprovado pelos senadores.

“Entendemos que é importante colocar que os empregos sejam mantidos por aquelas empresas que vão ser beneficiadas por ação do governo. Ou seja, empresas que recebem benefícios de créditos, benefícios tributários ou benefícios financeiros, nessa fase do coronavírus, da União, direta ou indiretamente, têm que ter um comprometimento de manter os empregos”, disse a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Títulos públicos
O relator da proposta recomendou ainda a rejeição da lista de títulos privados que o Banco Central poderá comprar segundo autorização dada pela PEC. Dessa forma, a aquisição dos títulos ficará a critério do próprio Banco Central.

“Em contato com o Banco Central, nós tivemos o cuidado de não trazer para essa matéria nenhum tipo de insegurança sobre as atitudes que o Banco Central terá a possibilidade de tomar nos próximos dias na compra de títulos. Nós também tivemos a preocupação de dar segurança e dar transparência para não prejudicar as ações que o Banco Central poderá fazer de socorro à nossa economia”, explicou o deputado.

Pelo texto de Hugo Motta, serão retirados do texto as debêntures não conversíveis em ações; as cédulas de crédito imobiliário; os certificados de recebíveis imobiliários; os certificados de recebíveis do agronegócio; as notas comerciais; e as cédulas de crédito bancário.

“O Banco Central fará leilões de compra de ativos no mercado secundário, estabelecendo as condições de volume, as características dos ativos e os preços de corte. Todos os portadores desses títulos poderão apresentar suas propostas através de bancos ou corretoras de valores”, acrescentou o deputado.

Nova York permitirá que construção e manufatura reabram primeiro

transeuntes, Nova York, Manhattan

O governador de Nova York, Andrew Cuomo, apresentou um plano de reabertura escalonada da atividade comercial no estado norte-americano mais duramente atingido pela pandemia de covid-19, começando em setores como a construção civil e nas regiões menos afetadas pela doença.

Cuomo não divulgou um cronograma, mas a ordem estadual de confinamento domiciliar deve terminar em 15 de maio. O governador disse anteriormente que as áreas com menor número de casos de infecção pelo novo coronavírus podem pensar em reabrir após essa data.

Embora pouco específico, o plano revelado por Cuomo, em sua entrevista diária, foi o esboço mais detalhado até agora sobre como o estado – epicentro da crise nos Estados Unidos – começará a afrouxar as restrições aos negócios e à vida cotidiana.

Cuomo disse que entende os sentimentos dos manifestantes que pedem uma reabertura mais veloz, mas também alertou que agir rápido demais poderia provocar uma ressurgimento do vírus, que já matou quase 20 mil pessoas no estado.

“Dá para fazer isso por um período de tempo curto, mas não dá para fazer isso para sempre”, disse o governador, referindo-se às ordens de isolamento que estão em vigor desde meados de março. “Mas reabrir é mais difícil do que o fechamento”.

Segundo ele, construção, manufatura e varejistas selecionados podem voltar à ativa em uma primeira fase da reabertura, seguida por uma segunda fase que incluiria as finanças, o apoio administrativo e os setores de imóveis e aluguéis.