Nos últimos dias, tenho recebido muitas mensagens de colegas professores pedindo ajuda para utilizar a tecnologia para o planejamento de suas aulas. “Como posso gravar um vídeo?”, “Qual o melhor programa ou aplicativo?”, “Como prender a atenção dos estudantes em uma live?”, “Como fazer uma live?”

Enfim, inúmeras dúvidas que estão chegando para que eu possa auxiliá-los de alguma maneira. Sim, esse cenário é atual, estamos em meados de abril e em plena quarentena nos resguardando da pandemia do coronavírus que assola nosso país e o mundo. Esses tipos de pedidos de ajuda esporadicamente chegavam a mim e, normalmente, surgiam na própria sala de aula, em disciplinas relacionadas ao uso de tecnologias ou vinham de algum colega mais próximo. Mas, e agora? Como dar aula a distância se não estou preparado para isso?

Presenciar essas mudanças aumenta minha crença na importância de formar professores para o uso das tecnologias na educação. Dedico minha pesquisa acadêmica a esse tema por pelo menos quatro anos e venho sustentando essa teoria de que professores precisam ter em sua formação inicial o contato com a educação a distância ou buscar em uma formação continuada esse conhecimento.

No entanto, nessas últimas semanas, participar dessa disrupção na educação, em que professores têm que readequar sua prática para dar aulas, mudar suas estratégias e metodologias, traz a certeza da importância da formação do professor para o uso das tecnologias. Parece tão simples ligar o celular, conectar a câmera e gravar uma aula, “Você vai conseguir se virar sozinho, é fácil, não é possível que não entenda”. Mas sabemos que não é fácil e nem simples, pois somos capazes de perceber que nos exige um mínimo de conhecimento e de expertise.

As escolas estão se adaptando à nova demanda, as políticas públicas estão abrindo portarias para a legislação educacional, a educação a distância está mais presente do que nunca. Professores estão gravando aulas e ensinando de suas casas, os alunos aprendendo de suas casas. O MEC driblou a LDB e autorizou as escolas de educação infantil e ensino fundamental a substituir aulas presenciais por aulas a distância. Grupos de professores e especialistas estão se unindo para disseminar conhecimento, com dicas, lives e encontros de como dar aula em vídeo.

Vemos que medidas estão sendo tomadas, há uma transformação na educação que está mexendo com todos e percebemos que o trabalho virtual requer capacidades que não foram alcançadas para este novo contexto.

Formar professores oriundos de outra geração para atuação no contexto atual evidencia-se como uma das problemáticas para a equipe gestora. Este cenário ainda é repleto das tendências educacionais, que se configuram com a incorporação de novas roupagens para as temáticas de necessidade constante de inovação nas práticas pedagógicas, com discursos de ambientes enriquecidos com tecnologias.

Talvez os professores não tenham tido a oportunidade de realizar uma formação específica para atuar na EAD. Quando são convidados para ministrar disciplinas na EAD, percebemos que apresentam uma certa resistência com a atuação nessa modalidade e com a utilização das tecnologias educacionais. São profissionais que possuem uma vasta experiência no ensino presencial, mas que nunca atuaram nesse campo.

São docentes formados em licenciaturas, mas que não cursaram uma disciplina da grade curricular de seu curso de formação inicial, que visasse a utilização das tecnologias educacionais como base a utilização de ambientes virtuais ou como recurso para o ensino de diversas disciplinas a distância. Consequentemente, deparam-se com esse conhecimento em uma formação continuada, fator este gerador de preconceitos com esta modalidade.

Diante desses fatos, concluímos que são novos tempos e precisamos nos reinventar. Depois que tudo passar, será o momento para dar mais valor à EAD e buscar por formações complementares para auxiliar com a tecnologia, com a inovação e estar preparado para essas transformações.

Mariane Regina Kraviski é mestre em Educação e Novas Tecnologias e professora da Escola Superior de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter.

A Prefeitura Municipal de Ibirajuba, através da Secretaria de Educação, realiza nesta segunda e terça-feira (04 e 05/05) a entrega de kits com itens da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Foi organizado um cronograma, divindo as escolas por turno de entrega.

Os pais ou responsáveis devem levar o seu RG e a certidão de nascimento do aluno, devendo portar máscara e respeitar as recomendações quanto ao distanciamento social. Cerca de 14 escolas e creches estão na lista, que inclui alunos da educação infantil, fundamental I e II, e EJA.

Segundo a secretária de educação de Ibirajuba, Valdirene Simões, a entrega desses kits demonstra mais um ato do governo municipal na luta e combate contra o Covid-19. “A Prefeitura e nossa secretaria têm trabalhado dia após dia pra tentarmos levar mais dignidade e mais esperança a tantas famílias diante desse cenário difícil de pandemia”, afirmou.

Um homem foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste domingo (3), transportando uma arma dentro de uma caixa de brinquedos. A ação aconteceu na BR 408, no município de São Lourenço da Mata, na Zona da Mata de Pernambuco.

Os policiais realizavam uma fiscalização de combate ao crime da Operação Tupã no quilômetro 100 da rodovia, quando abordaram um carro ocupado apenas pelo motorista. Ao verificar o interior do veículo, foi encontrada uma caixa de presente e dentro dela, um revólver calibre. 38 sem munição.

O homem, de 34 anos, estava sem documentos e já havia cumprido dois anos e meio de prisão pelo crime de roubo. Ele foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Camaragibe e deve responder por porte ilegal de arma de fogo.

O motorista informou que havia adquirido a arma em uma feira no bairro do Totó, na Zona Oeste do Recife. Inicialmente ele informou que a arma era para proteção pessoal, mas depois admitiu que iria entregá-la a uma pessoa em Camaragibe, no Grande Recife.

Diario de Pernambuco

Ordem do dia para votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM – RJ)

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado na noite de sábado (2) pelo Senado, na forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Por ser um texto diferente do aprovado pelos deputados, a matéria retorna para nova análise. Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e ao Distrito Federal está prevista para 15 de maio.

Auxílio emergencial
Pela proposta, serão repassados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bilhões vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).

Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

As prefeituras serão beneficiadas também com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Os valores de dívidas não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.

O texto de Alcolumbre também permite a reestruturação das dívidas interna e externa dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação, e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas.

Para acelerar o processo de renegociação, a proposta define que caberá às instituições financeiras verificar o cumprimento dos limites e condições dos aditivos aos contratos. Já a União fica proibida de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência nesses contratos, desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora.

Rateio
A principal mudança feita por Davi Alcolumbre está na fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos. O senador não concordou com a proposta aprovada pelos deputados, que usava como critério a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços (ISS).

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF), usando os mesmos critérios para então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um. Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.

Os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da Covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.

Alcolumbre usou a taxa de incidência como critério para estimular a aplicação de maior número de testes, o que, segundo especialistas, é essencial para definir estratégias de combate à pandemia. O índice também serve para avaliar a capacidade do sistema de saúde local de acolher pacientes da Covid-19.

A distribuição de acordo com a população visa a privilegiar os entes que poderão ter maior número absoluto de infectados e doentes. Alcolumbre observou que não adotou o mesmo critério para a divisão entre os municípios porque é mais difícil medir a incidência em nível municipal e para não estimular ações que possam contribuir para espalhar mais rapidamente a Covid-19, como a liberação de quarentenas.

Agência Brasil

Aldir Blanc não saía de casa. Agora que ninguém deve mesmo sair, por causa do novo coronavírus, ele foi obrigado a sair, por culpa do vírus. Não voltou mais. A Covid-19 levou na madrugada desta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, um dos mais importantes letristas da música brasileira. Blanc tinha 73 anos.

Estava internado desde 15 de abril na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Universitário Pedro Ernesto, onde um exame confirmou a infecção pelo coronavírus. Antes, dera entrada no dia 10 no Hospital Municipal Miguel Couto com infecção urinária e pneumonia. Foram 24 dias de luta. Sua resistência impressionou médicos do Pedro Ernesto. “Ele não quer ir embora” foi uma das frases que disseram durante o tratamento.

Em mais de cinco décadas de atividade, Blanc construiu uma obra marcada pela capacidade de fundir os contrários: humor e fossa, devaneio e realidade, lirismo e grossura, a aldeia e o mundo. Para ele, a vida não comporta reciclagem de lixo. Tudo se mistura. Dava o mesmo valor à palavra mais bonita e ao palavrão mais chulo. Assim criou mais de 500 letras.

Dor e alegria já estavam embaralhadas na infância de Aldir Blanc Mendes. Ele nasceu em 2 de setembro de 1946, no bairro do Estácio, berço do samba urbano carioca. Sua mãe nunca se recuperou totalmente de uma depressão pós-parto. Seu pai, que se tornaria um grande amigo, era pouco afetuoso. O filho único foi ser feliz com os avós em Vila Isabel, bairro de um seus ídolos, Noel Rosa -e, triste coincidência, do hospital onde morreu.

Recordou os tempos de criança no emotivo livro “Vila Isabel – Inventário da infância”, de 1996. Na região conheceu (e reinventou) os personagens de suas crônicas, reunidas em volumes como “Rua dos Artistas e Arredores” (1978) e “Porta de Tinturaria” (1981).

Mas foi a música que tornou seu nome conhecido nacionalmente. Em meados dos anos 1960, enquanto praticava letras e poemas, atuava como baterista em conjuntos semiprofissionais. Chegou a ser contratado para tocar em um programa infantil da TV Globo.

As primeiras letras a chamar atenção apareceram em festivais do final da década. O sucesso veio com “Amigo É pra Essas Coisas”, parceria com Silvio da Silva Jr. que ficou em segundo lugar no Festival Universitário de 1970. Foi o período em que ele integrou o MAU (Movimento Artístico Universitário), ao lado de Ivan Lins, Gonzaguinha e outros.

No ano seguinte, um rapaz chamado Pedro Lourenço se impressionou em Ouro Preto com um estudante de engenharia tocando violão. Disse a ele, João Bosco, mineiro de Ponte Nova, que tinha um amigo no Rio de Janeiro capaz de pôr palavras naquelas melodias. Nascia um dos encontros mais importantes da música brasileira.
A leva inicial de composições se deu por carta. Um exemplo: “Agnus Sei”, lançada em 1972 num disco compacto do jornal “O Pasquim”, tendo “Águas de Março”, então inédita, interpretada por Tom Jobim no lado A.

Com Bosco já no Rio, mostraram algumas músicas para Elis Regina. Ela escolheu “Bala com Bala” para o disco que estava realizando e reservou outras para o trabalho seguinte. Passou a receber em primeira mão as novidades da dupla. Gravou 20 delas, além de duas de Blanc com outros parceiros -o irmão de fé Maurício Tapajós e a amiga Sueli Costa.

A assinatura Bosco e Blanc consta de canções marcantes como “O Mestre-sala dos Mares”, “Dois pra Lá, Dois pra Cá”, “De Frente pro Crime”, “Kid Cavaquinho”, “Incompatibilidade de Gênios”, “O Ronco da Cuíca”, “Transversal do Tempo”, “Corsário”, “Bijuterias”, “Nação” (esta também com outro grande amigo, Paulo Emílio) e, é claro, “O Bêbado e a Equilibrista”.

Folhapress

O governo está promovendo uma força-tarefa em agências e bancos internacionais de desenvolvimento por recursos e aprovação de projetos contra os efeitos da pandemia da Covid-19.

Segundo interlocutores, há conversas com BID, Banco Mundial, CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), Banco dos Brics e AFD (Agência Francesa Francesa de Desenvolvimento).

A orientação no Ministério da Economia -responsável pelo contato com os órgãos- é fazer um pente-fino em projetos e linhas de crédito dessas instituições que podem ser usados em ações diretas na área da saúde ou na mitigação dos efeitos econômicos e sociais do novo coronavírus.

A expectativa é que, a curto prazo, o governo consiga acessar até US$ 3,5 bilhões (R$ 19 bilhões) nessas organizações. Dentre as opções disponíveis, o Novo Banco de Desenvolvimento -o Banco dos Brics- já autorizou o desembolso de US$ 1 bilhão (R$ 5,42 bilhões) para cada sócio do bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

O direcionamento de linhas de crédito da instituição para o enfrentamento à Covid-19 foi discutido em 20 de abril em videoconferência dos ministros de Economia dos Brics.

Também foi definido que no futuro cada país-membro poderá receber outro US$ 1 bilhão (R$ 5,42 bilhões), caso haja necessidade.

Segundo relataram interlocutores à Folha de S.Paulo, a parcela que cabe aos chineses já está em fase de desembolso e a da Índia, em aprovação.

O argumento usado por autoridades brasileiras é que o país aguarda a definição de conversas com outras instituições de fomento a investimentos para definir como acessar seu quinhão no Banco dos Brics.

Em comunicado, a instituição diz que os empréstimos de emergência poderão financiar gastos diretos da luta contra a pandemia ou auxiliar medidas que visem contribuir para a recuperação econômica dos seus países-membros.

“Além dos US$ 5 bilhões [R$ 27,1 bilhões] acordados, o banco almeja oferecer um total de US$ 10 bilhões [R$ 54,3 bilhões] em assistência relacionada à crise, incluindo suporte para a recuperação econômica dos países membros.”

Embora os recursos que o governo avalia conseguir nessas instituições sejam pequenos em relação ao total que tem sido gasto contra a pandemia, a justificativa é que projetos dessas agências têm impacto direto e são acompanhados de boas práticas de controle.

Os próprios organismos de desenvolvimento têm redirecionado suas carteiras para a mitigação dos efeitos do novo coronavírus. Os prazos de aprovação de projetos também têm sido reduzidos.

O governo federal, por exemplo, contatou a Agência Francesa de Desenvolvimento para facilitar a aprovação de linhas de crédito sem garantia da União para bancos de desenvolvimento em São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

A expectativa é que essas linhas sejam aprovadas nos próximos meses e ajudem esses bancos regionais na oferta de crédito para empresas afetadas pela Covid-19.

Folhapress

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, classificou de “covardia” as agressões sofridas por jornalistas nas manifestações pró-governo ontem (3), em Brasília.

Questionado pela Folha de S.Paulo sobre o episódio, Mourão respondeu: “Sou contra qualquer tipo de covardia e agredir quem está fazendo seu trabalho não faz parte da minha cultura”.

Manifestantes pró-governo Jair Bolsonaro agrediram, ameaçaram e expulsaram jornalistas que cobriam o ato na rampa do Palácio do Planalto realizado neste domingo com a presença do presidente da República.

Enquanto o presidente acenava para apoiadores, o grupo passou a dirigir ofensas ao repórter fotográfico Dida Sampaio, de O Estado de S. Paulo, que registrava o momento.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro foi alertado, segundo imagens transmitidas pela live de sua rede social, da confusão envolvendo jornalistas.

Ele prestigiou pessoalmente a manifestação de apoiadores a ele e com críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso.

“Expulsaram os repórteres da Globo, expulsaram os repórteres”, disse uma pessoa ao presidente.

Bolsonaro então respondeu: “Pessoal da Globo vem aqui falar besteira. Essa TV foi longe demais”, disse, sem repudiar as agressões aos repórteres.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai nomear Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A escolha será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (4).

Neste domingo (3), nos protestos contra o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso, Bolsonaro avisou que nomearia o novo diretor. A escolha de Souza ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, STF (Supremo Tribunal Federal), ter barrado o nome de Alexandre Ramagem, amigo da família do presidente, para o comando da PF.

O novo diretor-geral do órgão foi indicado a Bolsonaro pelo próprio Ramagem. Souza é atualmente secretário de Planejamento da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), comandada por Ramagem.

A escolha é vista internamente como uma medida temporária. O presidente ainda tem esperança de encontrar uma saída para nomear o amigo de sua família para o cargo máximo da PF.

De acordo com auxiliares do presidente ouvidos pela Folha, Bolsonaro foi aconselhado a ter pressa para escolher um novo nome para o órgão após a decisão de Moares.

A liminar do ministro do STF contra Ramagem se baseou, principalmente, nas afirmações de Bolsonaro de que pretendia usar a PF, um órgão de investigação, como produtor de informações para suas tomadas de decisão.

O comando da PF foi o estopim para a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Bolsonaro demitiu Maurício Valeixo, escolhido por Moro, da diretoria-geral da PF. Moro deixou o cargo acusando o presidente de querer interferir na atuação da polícia. O ministro do STF concedeu liminar (decisão provisória) a uma ação protocolada pelo oposicionista PDT, que alegou “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomeação do delegado para a PF.

Moraes destacou que sua decisão era cabível pois a PF não é um “órgão de inteligência da Presidência da República”, mas sim “polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas”.

Bolsonaro reagiu e chamou de “política” e de “canetada” a decisão do ministro. “Eu respeito a Constituição e tudo tem um limite.” “Se [Ramagem] não pode estar na Polícia Federal, não pode estar na Abin [Agência Brasileira de Inteligência]. No meu entender, uma decisão política”, declarou.

No domingo, presidente mandou um recado ao STF: “Peço a Deus que não tenhamos problemas essa semana,. Chegamos no limite, não tem mais conversa, daqui pra frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço, e ela tem dupla mão”.

Folhapress

Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou, fazendo o atendimento ao eleitor de forma remota nessa fase final.

Para verificar como realizar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (por justificada necessidade de facilitação de mobilidade) e revisão para a regularização de inscrição cancelada, remotamente, o cidadão pode clicar aqui, onde terá acesso ao passo a passo e à informação dos documentos necessários. O site mantém um tutorial claro e intuitivo, ensinando, inclusive, como pagar eventuais multas e fazer a regularização. É importante lembrar que o eleitor que não fez o recadastramento biométrico em 2019 e 2020, por causa da pandemia, não terá o título cancelado e poderá votar normalmente.

Na reta final do chamado fechamento de cadastro eleitoral, o TRE-PE vai intensificar o atendimento ao eleitor. Nos próximos dias 1º (feriado do Dia do Trabalhador) e 2 de maio (sábado), os cartórios eleitorais e as centrais de atendimento ao eleitor de Pernambuco funcionarão, na modalidade de trabalho remoto, em regime de plantão emergencial, com servidores atendendo aos eleitores via telefone (3194 9217 e 3194 9400) e internet (www.tre-pe.jus.br), no horário das 8h às 18h.

O mesmo horário e forma de atendimento serão utilizados nos dias 4, 5 e 6 de maio.

Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pelo Covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (28), uma campanha para estimular o atendimento do eleitor de forma remota nessa fase final.

O material produzido será veiculado nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão e nas redes sociais. A Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE, responsável pelo conteúdo, ainda desenvolveu uma nova página no Portal da Justiça Eleitoral que traz orientações acerca dos procedimentos de atendimento remoto para solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada.

Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.

“Nessa página, o eleitor terá todas as informações de como proceder caso a caso. A pandemia impossibilitou que os serviços fossem realizados presencialmente. No entanto, tendo em vista a proximidade do prazo de fechamento do cadastro eleitoral, o TSE agiu para oferecer um atendimento remoto descomplicado, sempre com o objetivo de garantir a participação do eleitor no pleito e preservar a democracia”, afirma a assessora-chefe da Ascom do TSE, Ana Cristina Rosa.

O TSE também firmou parceria com o Facebook para que a rede social disponibilize, na abertura da timeline, um megafone, recurso que informará como está sendo feito o atendimento da Justiça Eleitoral neste período de isolamento social.

Segundo a chefe do Núcleo de Campanhas, Redes Sociais e Gestão Web da Ascom do TSE, Neri Accioly, a ação no Facebook convocará os usuários de todo o Brasil para essa nova página sobre o atendimento remoto. “A ideia é informar, ao máximo de pessoas, que a Justiça Eleitoral não parou por causa da Covid-19 e que continua atendendo remotamente, com foco na realização das eleições em outubro deste ano”, diz.

Regularização eleitoral

Vale lembrar que os eleitores que precisam regularizar sua situação na Justiça Eleitoral podem emitir, no Portal do TSE, sem sair de casa, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de débitos eleitorais. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (agências ou app). O valor do boleto é calculado de acordo com as regras estabelecidas nos parágrafos 2º a 4º do artigo 3º da Resolução TSE nº 23.088, de 30 de junho de 2009.

Por outro lado, o eleitor que não tem condições financeiras para arcar com o pagamento de débitos eleitorais faz jus à isenção de multas. Assim como os demais documentos exigidos, o pedido de isenção também deve ser anexado ao requerimento de regularização eleitoral feito pelo Título Net (acesse o sistema no site do TRE de seu estado), devendo ser incluído no campo “outros”. O direito à isenção é garantido pelo parágrafo 3º do artigo 367 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Também é amparado pela Lei nº 7.115/1983, que dispõe sobre prova documental.

Estão passíveis de multa os eleitores que não votaram em uma eleição sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito específico; que se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e que realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal, previsto no artigo 8º do Código Eleitoral.

Regime de plantão

O regime de plantão extraordinário, estabelecido em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi instituído pelo TSE no dia 20 de março, por meio da Resolução TSE nº 23.615/2020. Desde então, o atendimento presencial, a coleta biométrica e os prazos processuais ficaram suspensos.

A medida foi prorrogada na última sexta-feira (24) por tempo indeterminado pela Portaria nº 265. Os prazos de processos que tramitam em meio físico continuam suspensos enquanto durar o regime diferenciado de trabalho. Por sua vez, os processos em todos os graus de jurisdição da Justiça Eleitoral que tramitam em meio eletrônico terão os prazos retomados a partir do dia 4 de maio, sendo vedados os atos presenciais.

Suspensão de títulos cancelados

Em razão do contexto de crise, o TSE suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório previsto no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019, que atinge 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020.

A determinação consta da Resolução TSE nº 23.616/2020 – assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no último dia 17 de abril –, que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário.