O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 63ª sessão virtual, realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário.

A medida apresentada pela Secretaria Geral do CNJ vai evitar prejuízos ao Judiciário e aos participantes dos concursos, já que a situação atual de calamidade pública e os riscos sanitários impossibilitam o prosseguimento das fases de seleção e nomeação de aprovados.

Pela regra até então em vigor, que passa a estar temporariamente suspensa, os concursos públicos tinham prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período.

A relatora da matéria no plenário virtual, conselheira Flávia Pessoa, destacou a importância da recomendação aos tribunais. “Suspender temporariamente os prazos de validade de concursos públicos é ação que se alinha e se sintoniza com as várias outras medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio ao quadro pandêmico.”

A conselheira ressaltou que a suspensão temporária da validade dos concursos atende ao princípio da economicidade e do interesse público, pois evita desgastes e perdas de recursos orçamentários usados para a realização dos certames. “Evitaria, também, o insucesso e desperdício de todo o movimento realizado pela máquina administrativa dos tribunais para se executar um concurso público, após verificado o decurso de prazo de sua validade.”

O texto da recomendação aprovada pelo CNJ informa, no parágrafo segundo do Artigo 1º, que os prazos serão retomados após o término dos efeitos do Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus e dos riscos de transmissão da infecção.

29 de abril de 2020 – 52% dos consumidores brasileiros afirmam que não vão conseguir pagar as contas ou só vão poder arcar com parte delas nesse momento de pandemia. A constatação é de uma pesquisa realizada pela Boa Vista com cerca de 600 consumidores, que também descobriu que 80% dos consumidores já fizeram uma revisão do orçamento doméstico.

Perguntados sobre por quanto tempo acreditam conseguir manter as contas em dia, 56% responderam que no máximo por dois meses. Outros 12% afirmam ter fôlego entre três e quatro meses e 12%, para mais de quatro meses. 20% não sabem dizer até quando conseguem pagar.

A Boa Vista também ouviu os consumidores para identificar que tipo de compromissos financeiros possuem atualmente. Em média, 49% têm alguma compra parcelada (como no cartão de crédito, cartão, boleto ou carnê de loja e cheque pré-datado) e 27% financiamentos ou empréstimos (como financiamento de veículos/imóvel ou empréstimo pessoal/consignado).

Busca por crédito

Incertos sobre o futuro da economia e de suas finanças, 59% dos consumidores entrevistados têm perspectiva de que talvez precisarão contratar crédito para pagar as contas durante ou após a pandemia. Outros 41% dizem que não irão precisar contratar crédito neste momento.

E quando feita a mesma pergunta, se iriam precisar contratar crédito, dos 52% dos respondentes que declararam que irão conseguir pagar apenas parte ou nenhuma conta nos próximos meses, 83% deles responderam que precisarão tomar crédito.

E mesmo entre os 48% que dizem que não vão precisar de crédito porque acreditam conseguir manter as contas em dia com a renda que possuem, 34% alegam que, em algum momento, virão a precisar de crédito extra, se a atual situação continuar, com comércio fechado, demissões e diminuição de renda.

A principal modalidade citada pelos que afirmam ter de tomar crédito, seja durante seja depois da pandemia, foi o empréstimo pessoal em bancos (21%), seguida do cartão de crédito (14%) e do empréstimo consignado (12%).

A pesquisa também quis saber dos entrevistados sobre a importância de se acompanhar o score. 71% afirmam ser muito importante conhecer a sua nota de crédito durante o período de pandemia.

O economista da Boa Vista, Flávio Calife, afirma que o score passa a ter ainda mais importância no atual cenário, porque ajuda os consumidores e credores a serem mais precisos nas suas tomadas de decisões quando o assunto envolve pedir e conceder crédito.

No aplicativo Boa Vista Consumidor Positivo (disponível no Google Play e na Apple Store), é possível consultar gratuitamente o score, assim a consulta de CPF, a existência de dívidas em seu nome, informações do Cadastro Positivo e de Educação Financeira.

Essas informações da pesquisa da Boa Vista estão resumidas em um infográfico.

Metodologia

A pesquisa sobre hábitos dos consumidores em meio à pandemia do novo coronavírus foi feita pela Boa Vista entre 7 e 13 de abril de 2020, com cerca de 600 consumidores, em todo o Brasil. Para a leitura dos resultados considerar cerca de 4 p.p. (pontos percentuais) de margem de erro e 95% de grau de confiança.

Após dizer na última semana que não via um crescimento explosivo de casos do novo coronavírus no Brasil, o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou na terça-feira (28) que o Brasil vive um período de evolução da curva de casos e mortes em decorrência do novo coronavírus.

A declaração ocorreu após o Brasil registrar novo recorde de mortes, com 474 óbitos confirmados nas últimas 24 horas.

“O que tem que ficar claro é que é um número que vem crescendo. Há uns dias atrás eu falei que poderia ser um acúmulo de casos de dias anteriores, que foi simplesmente resgatado. Mas como a gente tem a manutenção desses números elevados e crescentes, temos que abordar isso como um problema, como uma curva que vem crescendo com o agravamento da situação”, afirmou.

Teich afirmou que a piora está “restrita” aos lugares que estão enfrentando as maiores dificuldades atualmente.

“A gente vê como uma tendência naqueles lugares onde a gente tem as piores condições em relação à doença”, disse. “Hoje a gente aborda isso como uma evolução da curva pra cima, uma piora em relação aos dias anteriores.”

Questionado sobre os locais que despertam maior preocupação, membros da pasta citaram Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

Folhapress

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros perfis aliados de Jair Bolsonaro protagonizam na terça-feira (28) um embate com a líder do PSL, Joice Hasselmann (SP), nas redes sociais.

O parlamentar, filho do presidente, divulgou um áudio da deputada seguido da legenda: “sem apoio espontâneo, Joice dá ordem para criar perfis fakes para defendê-la nas redes sociais”.

“Acabei de chegar de São Paulo, mas podia falar com a turma para fazer vários perfis e entrar de sola no Twitter, especialmente, Instagram, porque eles estão colocando todos os robôs, as milícias para cima de mim”, diz Joice no conteúdo divulgado pelos aliados de Bolsonaro.

“Ao contrário, o áudio mostra uma solicitação legítima para que meus apoiadores criem perfis para ajudar a me defender dos ataques da milícia digital que habita no governo. Além disso, solicitei sim a criação de perfis oficiais para esclarecer as fakes que me atacam”, afirmou a parlamentar.

A deputada citou dois perfis, “EquipeJH”, “VerdadeJH”, que são atrelados ao perfil oficial dela, como exemplo dessas páginas criadas a pedido.

“É piada me criticarem por solicitar a criação de perfis verdadeiros e não fakes para me defender e não para atacar ninguém”, reclamou Joice, em nota.

Os ataques de apoiadores de Bolsonaro levaram a hashtag #gabinetedapeppa ao assunto mais comentado do Twitter.

O termo remete à porquinha Peppa Pig, protagonista de um desenho para crianças, e é o modo pejorativo por meio do qual apoiadores do presidente da República se referem à parlamentar.

A deputada tem sofrido ataques da base bolsonarista desde outubro de 2019, quando deixou a liderança do governo no Congresso após embates dentro do PSL com Bolsonaro e seus apoiadores.

Em dezembro, em depoimento na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), a parlamentar acusou Eduardo e outro filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), de participarem do chamado “gabinete de ódio” que atuaria de dentro do Palácio do Planalto para disparos de fake news e ataques em massa contra opositores.

Depois, a parlamentar reforçou as acusações em depoimento no âmbito de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga disparo de notícias falsas contra ministros.

No sábado (25), a Folha de S.Paulo revelou que a Polícia Federal identificou Carlos Bolsonaro como um dos coordenadores do esquema de fake news.

Nesta terça, o deputado Eduardo Bolsonaro e aliados divulgaram o áudio e passaram a acusar Joice de já ter feito parte de alguma forma do esquema, o que ela nega.

Outro vídeo publicado pelo deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) mostra o próprio presidente Jair Bolsonaro sugerindo que teria um áudio de Joice, sem citar o nome dela, em que ela supostamente pediria a criação de perfis falsos.

“Ía passando para uma pessoa falando o seguinte: olha, cria mais uns perfis falsos aí, para atacar fulano de tal. Você acha que ía pegar mal para essa deputada?”, disse o presidente.

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite da terça-feira (28) que o novo coronavírus deve atingir 70% da população, ao comentar sobre o dia em que o país registrou recorde na notificação de óbitos pela doença em 24 horas, um total de 474.

“O vírus vai atingir 70% da população, infelizmente é uma realidade”, previu o presidente em entrevista concedida na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde parou para cumprimentar apoiadores. Ao ser questionado pela imprensa sobre os números, o presidente disse “lamento, quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre, ninguém nunca negou que não vai haver mortes”, acrescentou.

Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada mais cedo, o total subiu de mortos pela covid-19 subiu para 5.017, aumento de 10,4%. O acréscimo mais alto até então havia sido na última quinta-feira (23), quando foram contabilizados 407. O Brasil chegou a 71.886 pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 5.385 casos, aumento de 8,1% em relação a ontem, quando foram registradas 66.501 pessoas nessa condição. Foi o segundo maior número em um dia, perdendo apenas para o sábado (25), quando foram acrescidos 5.514 novos casos ao balanço.

Agência Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite da terça-feira (28) a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar um suposto crime de racismo em relação aos chineses.

A abertura do inquérito havia sido pedida pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, devido a uma publicação de Weintraub sobre os chineses e a pandemia do novo coronavírus. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a suposta violação do artigo 20 da lei que define os crimes por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena prevista é de um a três anos de prisão.

O ministro da Educação deve agora ser ouvido pela PGR. Celso de Mello retirou o sigilo do caso e deu prazo de 90 dias para a conclusão da investigação. Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Educação disse que não comentará a abertura do inquérito.

No início do mês, um post de Weintraub no Twitter questionou quem poderia sair fortalecido geopoliticamente da crise causada pela pandemia. No texto, o ministro trocou o “R” pelo “L”, numa referência ao personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, e ao erro comum dos chineses ao falarem o português. Uma imagem com a bandeira da China ilustrava a publicação. O post foi depois apagado. Também no Twitter, o embaixador da China no Brasil, Wanming Yang, divulgou uma nota oficial de repúdio ao ato, que classificou de racismo contra os chineses.

Agência Brasi

Para fomentar o esporte brasileiro e enaltecer a importância da presença feminina nesse espaço, a MRV, líder em soluções habitacionais, com a campanha #ElasTransformam, vai patrocinar doze atletas do sexo feminino que estão competindo por uma vaga nas Olimpíadas de Tóquio. Metade das esportistas já foram selecionadas e convidadas pela empresa e pela capitã da campanha, Maurren Maggi; as outras seis vagas estão abertas às atletas para inscrição no site da MRV até o dia 22 de maio. Dentre os objetivos do programa, a empresa busca destacar a força da mulher na luta do seu dia a dia e na busca pelos seus sonhos.

Para participar, as atletas devem se cadastrar pelo site elastransformam.mrv.com.br e enviar um vídeo de, no máximo, um minuto contando sobre o motivo pelo qual devem ser escolhidas, bem como sua trajetória no esporte. Dois grandes experts no tema serão os jurados: Marcelo Vido e Mariana Brochado. As escolhidas receberão apoio e bolsa atleta MRV por 24 meses – antes, durante e depois das Olimpíadas. “A MRV é uma das empresas privadas que mais investe no esporte brasileiro e mesmo em momentos desafiadores como o que estamos vivendo ao enfrentarmos uma pandemia global, continuamos reconhecendo a importância desses investimentos”, conta Rodrigo Resende, diretor de Marketing e Novos Negócios da MRV.

“O objetivo da MRV sempre foi de ajudar a transformar sonhos em realidade. Ao apostarmos no esporte feminino e patrocinarmos as atletas, estamos cumprindo com nosso propósito e oferecendo a oportunidade dessas esportistas estarem mais próximas de seus sonhos”, afirma Resende. “A mulher tem um poder transformador na sociedade que precisa ser exaltado. E o esporte não pode ficar de fora. Sabemos dos desafios que elas enfrentam para conquistar seus espaços e queremos ser um meio importante de apoio para que essas atletas realizem seus sonhos e sirvam de inspiração para outras”, diz Resende.

As atletas já selecionadas são: Ana Sátila (Canoagem Velocidade); Flavia Saraiva (Ginástica Artística); Silvana Lima (Surf); Rayssa Leal (Skate Street); Lorrane Ferreira (Natação) e Bruna Takahashi (Tênis de Mesa). Maurren Maggi, maior nome da história do atletismo feminino do Brasil ao ganhar a medalha de ouro no salto em distância dos Jogos Olímpicos em Pequim, é a capitã que representa a campanha. Ela irá acompanhar as atletas e suas performances ao longo do patrocínio.

As inscrições podem ser feitas de 28 de abril a 22 de maio pelo site elastransformam.mrv.com.br. Confiram o convite feito pela Maurren Maggi para as atletas: https://www.youtube.com/watch?v=PGRBfW0K2TA

Sobre a MRV

Ao longo de 40 anos de história transformando a vida de milhares de pessoas por meio da casa própria, a MRV, maior construtora da América Latina, se tornou uma plataforma de soluções habitacionais capaz de fornecer a opção de moradia que melhor se adapte ao momento na vida dos brasileiros, seja com a aquisição de apartamentos prontos ou na planta, pela compra de um terreno em loteamentos completamente urbanizados pela Urba, ou mesmo alugando imóveis especialmente pensados, com inúmeros serviços, pela sua startup Luggo, totalmente digital e sem burocracia.

Os impactos da crise causada pelo novo coronavírus são observados em escala global. Depois de desestabilizar o mercado na China, a pandemia avançou com força pela Europa e agora, atinge em cheio os EUA. No Brasil, o cenário de incertezas gerado pelo avanço da doença trouxe prejuízos para os pequenos negócios que atuam no mercado internacional. A alta do preço dos insumos e da cotação do dólar, bem como a dificuldade de alguns segmentos exportadores de encontrar mercado para itens de consumo considerados não-essenciais, exige dos empreendedores uma elevada capacidade de negociação com clientes e fornecedores.

Para os pequenos negócios importadores, a falta de insumos é uma das maiores preocupações, em especial para as empresas que atuam na indústria de base tecnológica. Segundo o analista de Competitividade do Sebrae, Gustavo Melo, a melhor forma de enfrentar o problema é negociar prazo, preço e entrega com fornecedores com os quais já existe um relacionamento bem estabelecido. Outra dica é procurar novos parceiros e ofertas nas plataformas de marketplaces, buscando simultaneamente fornecedores do produto no mercado nacional.

De acordo com Gustavo, o momento exige muita conversa e negociação com os clientes e fornecedores para entender a realidade e analisar as condições para as agendas comerciais. “É preciso planejamento, revisão dos processos, avaliação da demanda/oferta e principalmente verificar como vai ficar seu fluxo de caixa, uma vez que a operação de comércio internacional tende a ser mais longa e requer recursos antecipados”, analisou.

Segundo estudo do Sebrae feito em 2019, mais de 40% das empresas exportadoras brasileiras são micro e pequenos negócios e foram responsáveis por vendas externas no montante de US$1.239 milhões (em 2018). Desde o início do avanço da pandemia, o Sebrae tem disponibilizado uma série de conteúdos específicos para apoiar as micro e pequenas empresas que atuam no mercado internacional, abordando temas relacionados à gestão, mercado, inovação/tecnologia.

Além disso, a instituição tem participado ativamente na construção de uma agenda com parceiros, como Ministério da Economia, APEX, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentre outros, para promover ações de inteligência de mercado e de aproximação comercial, como rodadas de negócios virtuais, por exemplo. O Sebrae também oferece consultorias online para os empresários interessados, dentre outros canais de atendimento virtual.

Resolução elimina impostos

Na quinta-feira (16/04), o Governo Federal, por meio da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, anunciou que foi zerada a alíquota do Imposto de Importação de equipamentos de proteção e higiene, como vestuário unissex de proteção, máscaras de papel/celulose, sacos de eliminação de resíduos de risco biológico, dentre outros itens. A medida faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo adotadas pelo Brasil no enfrentamento à pandemia do Covid-19.

Ao todo, 52% dos consumidores brasileiros afirmam que não vão conseguir pagar as contas ou só vão poder arcar com parte delas nesse momento de pandemia. A constatação é de uma pesquisa realizada pela Boa Vista com cerca de 600 consumidores, que também descobriu que 80% dos consumidores já fizeram uma revisão do orçamento doméstico.

Perguntados sobre por quanto tempo acreditam conseguir manter as contas em dia, 56% responderam que no máximo por dois meses. Outros 12% afirmam ter fôlego entre três e quatro meses e 12%, para mais de quatro meses. 20% não sabem dizer até quando conseguem pagar.

A Boa Vista também ouviu os consumidores para identificar que tipo de compromissos financeiros possuem atualmente. Em média, 49% têm alguma compra parcelada (como no cartão de crédito, cartão, boleto ou carnê de loja e cheque pré-datado) e 27% financiamentos ou empréstimos (como financiamento de veículos/imóvel ou empréstimo pessoal/consignado).

Busca por crédito
Incertos sobre o futuro da economia e de suas finanças, 59% dos consumidores entrevistados têm perspectiva de que talvez precisarão contratar crédito para pagar as contas durante ou após a pandemia. Outros 41% dizem que não irão precisar contratar crédito neste momento.

E quando feita a mesma pergunta, se iriam precisar contratar crédito, dos 52% dos respondentes que declararam que irão conseguir pagar apenas parte ou nenhuma conta nos próximos meses, 83% deles responderam que precisarão tomar crédito.

E mesmo entre os 48% que dizem que não vão precisar de crédito porque acreditam conseguir manter as contas em dia com a renda que possuem, 34% alegam que, em algum momento, virão a precisar de crédito extra, se a atual situação continuar, com comércio fechado, demissões e diminuição de renda.

A principal modalidade citada pelos que afirmam ter de tomar crédito, seja durante seja depois da pandemia, foi o empréstimo pessoal em bancos (21%), seguida do cartão de crédito (14%) e do empréstimo consignado (12%).

A pesquisa também quis saber dos entrevistados sobre a importância de se acompanhar o score. 71% afirmam ser muito importante conhecer a sua nota de crédito durante o período de pandemia.

O economista da Boa Vista, Flávio Calife, afirma que o score passa a ter ainda mais importância no atual cenário, porque ajuda os consumidores e credores a serem mais precisos nas suas tomadas de decisões quando o assunto envolve pedir e conceder crédito.

No aplicativo Boa Vista Consumidor Positivo (disponível no Google Play e na Apple Store), é possível consultar gratuitamente o score, assim a consulta de CPF, a existência de dívidas em seu nome, informações do Cadastro Positivo e de Educação Financeira.

Atento aos impactos sociais e econômicos em consequência das medidas de contenção do contágio do Coronavírus, que atinge em cheio a população, na manhã desta quarta-feira (29), o vereador Moysés Santos (PSDB), protocolou na Câmara de Vereadores de Caruaru, um requerimento solicitando a isenção da Contribuição de Iluminação Pública, pelo período de quatro meses, para a população incluída na tarifa social e que estão cadastrados no bolsa família, cujo consumo mensal for de até 220 kilowatts, buscando dirimir esse choque no bolso dos caruaruenses.

Moysés chama a atenção para o fato, de que os efeitos negativos da pandemia não atingem somente os sistemas de saúde. Além dos cuidados com a exposição das pessoas, principalmente, as dos grupos vulneráveis ao risco de contágio da doença, é necessário que se volte o olhar também para a sustentação econômica do sistema financeiro e para os meios de renda da população. Com as medidas restritivas, que suspendem as atividades e prestação de serviços, a garantia de subsistência da população deve fazer parte do planejamento dos governos federal, estaduais e municipais.

“O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) nº 950/2020, que isenta do pagamento do consumo de energia elétrica para os consumidores que não ultrapassarem o limite mensal de 220 KWh, pelo período de três meses. Por sua vez, o município de Caruaru vem adotando providências diante das circunstâncias. Assim, solicitamos a isenção do pagamento da contribuição da iluminação Pública, porque entendemos que os impactos econômicos na vida financeira das pessoas, decorrentes das medidas restritivas para o combate à pandemia do coronavírus estão gerando dificuldade para a população honrar as suas contas e, com certeza, uma despesa a menos vai ajudar para que o pai e a mãe de família reorganizem seus compromissos com as contas domésticas”, explica Moysés Santos.