Governo disponibiliza validação de receita médica digital

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) incluiu hoje (23) a validação digital de receitas e atestados médicos na ferramenta que permite certificar pela internet a autenticidade de documentos.

No portal de validação, um farmacêutico pode agora checar se uma receita recebida por e-mail, por exemplo, foi assinada por um médico com certificação digital. A segurança do processo é garantida pelo ITI, autarquia ligada à Casa Civil que é responsável pela manutenção da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A iniciativa tem apoio técnico do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Farmácia.

A Lei 13.989/2020, sancionada em 16 de abril, autorizou a prática de telemedicina para todas as áreas da saúde, observados os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial.

Irã: navios de guerra dos EUA serão destruídos se ameaçarem no Golfo

Bandeira do Irã

O Irã destruirá navios de guerra dos Estados Unidos se a segurança do país for ameaçada no Golfo Pérsico, disse o chefe da Guarda Revolucionária, Hossein Salami, na televisão estatal nesta quinta-feira, um dia depois de o presidente norte-americano, Donald Trump, alertar Teerã por causa do “assédio” a navios dos EUA.

“Ordenei nossas forças navais a destruírem qualquer força terrorista americana no Golfo Pérsico que ameace a segurança de navios militares ou não militares do Irã”, disse o chefe da força de elite na TV estatal.

“A segurança do Golfo Pérsico é parte das prioridades estratégicas do Irã.”

Na quarta-feira, Trump disse ter instruído a Marinha a disparar contra qualquer navio iraniano que a assedie no mar, mas mais tarde disse que não está alterando as regras de combate militar.

Anvisa aprova comercialização de primeiro produto à base de cannabis

Anvisa aprova comercialização de primeiro produto à base de cannabis

A primeira autorização sanitária para venda de produto não medicamentoso a base de cannabis foi concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  O produto se trata de um fitofármaco, com quantidade de THC de até 0,2%. Cannabis é um elemento encontrado nas plantas de maconha.

Com a autorização concedida, a empresa solicitante, Prati-Donaduzzi, pode iniciar a fabricação e a comercialização do produto. A Anvisa fornece uma “autorização sanitária” para esses casos, e não um registro, este usado para medicamentos. A permissão é fornecida apenas para substâncias de aplicação pelas vias nasal e oral. Não cabem aí, por exemplo, aquelas de consumo sublingual ou por inalação.

A fabricação e comercialização de produtos a base de canabidiol para fins medicinais entrou em vigor no dia 10 de março. Desde então, fabricantes podem pleitear juntamente à Anvisa a autorização para disponibilizar essas substâncias no mercado com essa finalidade.

De acordo com as regras do órgão, para consumir o paciente precisa ter uma receita médica de controle especial do tipo B. Os produtos só podem ser vendidos em farmácias e drogarias, com exceção das de manipulação. O teor de THC deve ser no máximo de 0,2%. Acima disso, somente é permitida prescrição para pacientes terminais.
Conforme as normas da Anvisa, o médico deve orientar o paciente acerca do fato de que o fármaco não é remédio e fornecer informações sobre riscos à saúde, condição regulatória quanto à eficácia do produto e possíveis efeitos adversos.

Medicamento

Quanto a medicamentos a base de cannabis, a Anvisa já havia autorizado o registro em 2016. O primeiro remédio registrado no Brasil foi o Mevatyl, indicado para o tratamento de adultos que tenham espasmos relacionados à esclerose múltipla.

Collor alerta Bolsonaro: “Eu já vi esse filme e não foi bom”

O ex-presidente do Brasil e hoje senador Fernando Collor (Pros-AL) mandou um recado para o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro. “Experiência não se transfere; se transmite. Eu já vi esse filme e não foi bom”, alertou Collor, referindo-se ao impeachment que foi alvo em 1992.

Fernando Collor @Collor

Cabe ao presidente da República reunificar o Pais. Mas o que estamos vendo é a divisão entre pessoas, famílias e amigos. Isso é muito ruim. O problema é grave e de consequências imprevisíveis. Experiência não se transfere; se transmite. Eu já vi esse filme e não foi bom.

Assim como Bolsonaro, o ex-presidente foi eleito com o discurso de combate à corrupção. Na época ele se fez conhecer “caçador de marajás”. Collor, quando eleito tinha um grande apoio popular e puxava para si o título de patriota, chegando, assim como Bolsonaro, a conclamar manifestações de populares vestindo verde e amarelo para defenderem seu governo.

Quando presidente, em seu terceiro ano de mandato, Fernando Collor foi alvo de denúncias de corrupção que culminaram com seu processo de impeachment. Somente 22 anos após o impedimento, Collor foi inocentado do último processo pendente que estava no Supremo Tribunal Federal (STF).

Trump orienta Marinha a destruir navios iranianos que incomodem

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse nesta quarta-feira (22) que havia instruído a Marinha norte-americana a disparar contra qualquer navio iraniano que a incomodasse no mar.

A determinação foi dada uma semana depois que 11 navios da Guarda Revolucionária do Irã se aproximaram perigosamente dos navios dos EUA no Golfo.

“Eu instruí a Marinha dos Estados Unidos a abater e destruir toda e qualquer canhoneira [embarcação] iraniana que importune nossos navios no mar”, tuitou Trump horas depois que a Guarda Revolucionária anunciou ter lançado em órbita o primeiro satélite militar do país islâmico.

Covid-19: Depen suspende por 30 dias visitas nos presídios federais

Complexo da Papuda

O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19).

A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.

A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União de hoje e considera, entre outras ações, a situação do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e presos, enfim, a proteção de todos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das penitenciárias federais.

O documento diz ainda que o Sistema Penitenciário Federal já elaborou o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção da doença, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta e também padronizar ações e medidas de controle e prevenção nas penitenciárias federais.

A portaria determia também que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.

Covid-19: confinamento no Reino Unido deve durar até o fim do ano

The coronavirus disease (COVID-19) outbreak in Porto Alegre

O Reino Unido deve conviver com as medidas de confinamento pelo menos até o fim do ano. O responsável pelo Departamento de Saúde e Assistência Social, Chris Whitty, considera “totalmente irrealista” que o isolamento social seja suspenso em pouco tempo.

Para ele, a saída ideal seria com “uma vacina altamente eficaz”, ou medicamentos, para tratar a covid-19.

No entanto, salienta que a possibilidade de existir uma vacina até ao fim do ano é “muito reduzida” e o caminho a percorrer entre a existência de uma vacina e a imunidade generalizada “vai ser muito longo”.

O Reino Unido registra 18.100 mortos e 133.468 infectados vítimas do coronavírus. “Esta doença não será erradicada, não vai desaparecer. E temos de aceitar lidar com ela no futuro próximo”, alertou.

Ainda segundo Whitty, “é improvável que uma vacina ou medicamentos se concretizem até o próximo ano. Até lá será necessário distanciamento social”.

Medidas sociais
Chris Whitty frisa que levantar as restrições seria uma medida “totalmente irrealista” nos dias atuais.

“Temos de confiar em medidas sociais, que obviamente são muito perturbadoras socialmente”, salientou.

As declarações coincidem com a opinião de Dominic Raab, ministro dos Negócios Estrangeiros, que substitui o primeiro-ministro Boris Johnson.

Raab considerou que facilitar as medidas de isolamento social muito cedo é uma medida que pode levar a um segundo aumento dos casos do novo coronavírus no Reino Unido. “O que prolongaria a situação econômica no país”, alertou.

Ele reconhece que a “tensão mental, física e econômica devido ao confinamento afeta muitos cidadãos em todo o país”. Mas apela para que “permaneçam em isolamento”.

Ministério cancela antecipação de 2ª parcela de auxílio emergencial

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

O Ministério da Cidadania informou, em nota divulgada na noite de ontem (22), que o governo está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na segunda-feira (22), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que os trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberiam a segunda parcela amanhã (23).

Segundo a nota, o ministério recebeu uma recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) e cancelou a antecipação da segunda parcela.

O Ministério da Cidadania explicou que, devido ao alto número de informais cadastrados, o recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, e ainda serão avaliados cerca de 12 milhões de cadastros para a primeira parcela. Em função disso, o ministério produziu nesta quarta-feira uma nota técnica e solicitou ao Ministério da Economia a previsão para uma suplementação orçamentaria o mais rápido possível.

Segundo a nota, em função disso, por fatores legais e orçamentários e pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, o ministério está impedido legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio.

Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19

Diagnóstico Laboratorial, que realiza testes de diagnóstico de coronavírus no Centro Wielkopolska de Pneumologia e Cirurgia Torácica em Poznan

O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.

Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana.

A aquisição faz parte do esforço do Ministério da Saúde em ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde. De acordo com a pasta, já foram distribuídos mais de 2,5 milhões de testes para diagnóstico de covid-19 em todo o país. Deste total, 524.536 mil são testes RT-PCR e 2 milhões são testes rápidos (sorologia). Estes últimos detectam a presença de anticorpos no organismo e são realizados entre o sétimo e décimo dia do surgimento dos sintomas da doença.

Para o ministro da Saúde, Nelson Teich, a partir da testagem é possível avaliar a evolução da doença no Brasil e conduzir as ações de enfrentamento. “É preciso que sejamos rápidos o bastante para fazer o diagnóstico e tomar uma atitude”, disse em comunicado do ministério.

De acordo com a pasta, até a próxima semana está prevista a distribuição de cerca de 3 milhões de testes que já chegaram ao Brasil e estão seguindo os trâmites legais para a distribuição. São 984 mil testes RT-PCR, oriundos de compras da Fiocruz (184,2 mil) e OPAS (500 mil), além da doação de 300 mil testes da Petrobras. Já em relação aos testes rápidos, são mais 2 milhões de unidades doadas pela mineradora Vale que chegaram ao Brasil nos últimos dias.

Lojas Americanas, Big Bompreço e agência da Caixa, funcionam no Caruaru Shopping

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O Caruaru Shopping, nesta época de pandemia devido ao coronavírus, está com apenas algumas operações funcionando. São elas: Big Bompreço, Lojas Americanas e agência da Caixa Econômica Federal.

O Big Bompreço está aberto todos os dias, das 8h às 20h. A Lojas Americanas funciona de segunda-feira a sábado, das 9h às 20h, e domingos e feriados, das 12h às 20h. Já a Caixa recebe os clientes de segunda a sexta, das 9h às 14h.

“A entrada para quem deseja utilizar um desses serviços é diferenciada. Para ter acesso ao Big Bompreço, o centro e compras e convivência disponibiliza dois acessos exclusivos. Um é pelo corredor da entrada social próxima a academia e o outro acesso é pela lateral do hipermercado. nDispondo também de hig contam com entradas identificadas na parte posterior do shopping. Em caso de dúvidas o shopping dispõe de seguranças e porteiros próximo as estes espaços para orientar os clientes”, explicou Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.