O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou ontem, terça-feira (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo (19), pediram a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez o pedido ontem (20), informando que pretende apurar possíveis violações à Lei de Segurança Nacional pelos atos. O suposto envolvimento de deputados federais atrai a competência do Supremo para a investigação, justificou o PGR.

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras no pedido.

Ao autorizar a investigação, Moraes manteve a investigação sob sigilo, como havia solicitado Aras. Segundo nota divulgada pelo Supremo, o ministro escreveu que os fatos narrados pelo PGR são “gravíssimos”, ao atentarem conta o Estado Democrático de Direito e as instituições republicanas.

Moraes destacou ainda que a Constituição não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito, nem a realização de atos visando o rompimento do regime.

Segundo o ministro do STF, a decisão concluiu “ser imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os Direitos Fundamentais, a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura”.

Atos
No domingo (19), quando foi comemorado o Dia do Exército, manifestações em diferentes cidades pediram a reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coranavírus.

Em Brasília, manifestantes carregaram faixas e gritaram palavras de ordem pedindo o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Institucional n° 5 (AI-5), usado durante o regime militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares.

O presidente Jair Bolsonaro compareceu ao ato em Brasília e discursou aos manifestantes. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção no Brasil, têm que ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou a época da patifaria. É agora o povo no poder”, disse no ato.

Ontem (20), ao ser questionado em frente ao Palácio da Alvorada por apoiadores, o presidente defendeu Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional “abertos e transparentes”. Na ocasião, ele afirmou que a pauta do ato do domingo era a volta ao trabalho e a ida do povo para a rua. Bolsonaro também responsabilizou “infiltrados” na manifestação por gritos e faixas que pediam fechamento do Congresso, STF e pediam a volta do AI-5.

O Ministério da Defesa emitiu nota na noite de ontem (20) destacando que as Forças Armadas trabalham na manutenção da paz e da estabilidade no país, “sempre obedientes à Constituição Federal”. O texto destaca que o momento atual “exige entendimento e esforço de todos os brasileiros.”

A nova ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proibindo a imigração para o país, irá durar entre 30 e 90 dias com chances de renovação e irá se aplicar àqueles que buscam status de imigração permanente, informou uma autoridade do governo.

Outros trabalhadores como os dos vistos H1-B devem ser abordados em uma ação separada, disse a autoridade.

Ao retirar esse elemento mais complicado do decreto, o oficial afirmou que a ordem poderá estar pronta para a sanção de Trump já na terça ou na quarta-feira.

Trump anunciou em um tuíte na noite de segunda-feira que proibiria a imigração por conta do coronavírus e para proteger empregos de americanos.

Adversários viram a medida como uma tentativa de usar a crise para cumprir um objetivo de longa data de Trump de reduzir a imigração legal e ilegal.

O funcionário do governo, que falou em condição de anonimato, disse que a medida irá incluir exceções para pessoas envolvidas na resposta à pandemia de coronavírus, incluindo trabalhadores rurais e outros que estejam ajudando a garantir o fornecimento de alimentos nos EUA.

A autoridade disse que, quando o país começar a abrir sua economia, o fluxo migratório deve aumentar, e o governo queria garantir que os empregadores contratem de volta trabalhadores demitidos ao invés de oferecerem trabalhos para imigrantes pagando salários menores.

A Casa Branca não publicou os detalhes do decreto e Trump não disse quando sancionaria a medida. A autoridade afirmou que o trabalho estava avançado em relação ao decreto, com colaborações extensas dos Departamentos do Trabalho, Estado, e Segurança Doméstica.

Por causa da proximidade do esgotamento dos serviços de saúde atualmente existente no estado, anunciado pelo secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), enviou ofício aos promotores de Justiça com atribuição na saúde, para que acentuem o acompanhamento da execução dos Planos de Contingência voltados para o cenário epidemiológico atual nos 185 municípios pernambucanos. Todos os municípios já apresentaram ao MPPE seus Planos.

O Caop Saúde reforça, no documento, esse acompanhamento pelos promotores nos municípios de exercício, pela premência que a conjuntura requer, com cópia da Resolução CIB/PE nº 5.284/2020, de 16 de abril, que aprova no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do Covid-19, sob gestão estadual e gestão municipal.

“Nesta fase, é necessário que de todos os municípios colaborarem com esse processo de implantacão de novos leitos, visto a maior dependência dos doentes a equipamentos de saúde desse porte”, reitera o esforço coletivo para o enfrentamento do Covid-19 e o acesso à saúde pela população, o coordenador do Caop Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares.

Sobre o quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do Covid-19, sob gestão municipal e estadual, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria de Saúde de Pernambuco, informa que será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.

Recomendação PGJ nº018/2020 – Os Planos apresentados pelos municípios indicam a execução de serviços e recursos direcionados à atenção integral das pessoas diagnosticadas com a Covid-19, de acordo com o porte populacional do município, tais como leitos de retaguarda, enfermarias, abrigos temporários, espaços de proteção social, hospitais de campanha, leitos de assistência crítica, UTIs, dentre outros.

Diante da pandemia do novo coronavírus, uma das maiores preocupações é cuidar da higiene,principalmente das mãos. Mas a higiene bucal também deve ser intensificada, já que uma das portas principais de entrada do vírus é a boca.

Manter uma boa higiene bucal é também importante forma de prevenção de doenças nesta pandemia. E o cuidado redobrado com a higiene das mãos é de extrema importância para a saúde bucal. “Como as mãos vão ser imprescindíveis para o uso do fio dental, do higienizador da língua e da escova de dentes, é importante que estejam bem limpas, para que a gente possa levá-las até a cavidade bucal”, explica o professor Vinícius Pedrazzi, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Forp), da Universidade de São Paulo (USP).

O professor esclarece que o estado de saúde do paciente que tenha contraído a covid-19 pode ser agravado, caso sua higiene bucal não seja realizada da maneira correta. Ele lembra que uma boa higienização da boca pode evitar, principalmente, problemas pulmonares que tornam a doença ainda mais perigosa.

“É muito importante que nós façamos a higienização correta da língua e de todos os dentes, mas com cuidado muito especial para os molares, aqueles mais próximos da faringe, para evitar a pneumonia por aspiração. Então, para prevenir quem está com coronavírus, e mesmo quem não tenha a doença, do agravamento de infecções pulmonares, é imprescindível a higienização bucal correta”, destacou.

Escova dental

Outro alerta de Pedrazzi é para a troca da escova dental, que deve ser feita sempre que uma pessoa estiver se recuperando de alguma infecção, para evitar risco de recontaminação, além do uso diário do fio dental e do enxaguante bucal.

O professor diz que essas medidas são específicas para a higiene bucal durante esse período do novo coronavírus, mas que devem ser levadas para o resto da vida, já que a qualquer momento as pessoas podem ser infectadas por outro vírus.

Outra dica importante é a forma correta de cuidar das escovas dentais e dos higienizadores de língua, mantendo-os imersos em solução desinfetante, à base de água e enxaguante bucal, para evitar a reinfecção após cada uso.

A Central de Regulação de Leitos de Pernambuco, responsável por definir o encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), começa a funcionar em um novo espaço, a partir desta quinta-feira (23.04). O serviço, que até então mantinha instalações na Praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, passará a ocupar os auditórios do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda. Com a abertura de novas unidades e ampliação de leitos para tratamento de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco, a central de regulação de leitos registrou, nos últimos 30 dias, um aumento de 316% nas solicitações de internamento em todo o Estado.

“Com o aumento da demanda, causado pela pandemia do novo coronavírus, precisávamos dar mais condições de trabalho aos profissionais da regulação para que fizessem seu trabalho de maneira rápida, coordenada e segura. Por isso, estamos dobrando a capacidade de atendimento da central de regulação de leitos”, afirmou o governador Paulo Câmara, lembrando que, mesmo com a dificuldade de encontrar equipamentos no mercado mundial, e diante da lentidão do Governo Federal em atender os pleitos do Estado, em menos de 40 dias o Governo do Estado entregou à população 319 novos leitos de UTI, que serão administrados pela central de regulação.

De acordo com o secretário de Saúde, André Longo, o Estado saiu de 146 para 361 requerimentos de novos leitos de UTI, e a projeção é de que nesta semana a demanda seja ainda mais intensa, com cerca de 460 solicitações. Exatamente para atender esse volume de trabalho foi necessário ampliar o espaço físico da central de regulação, bem como a contratação de 141 novos profissionais, sendo 64 enfermeiras, 63 médicos e 14 teleatendentes para realizar o cadastramento de informações básicas.

“Tudo isso foi feito no intuito de acelerar a assistência aos doentes e dar uma resposta rápida à situação”, acrescentou, lembrando ainda que os 127 novos médicos e enfermeiros que passarão a atuar no processo regulatório na central a partir desta semana foram contratados por seleção pública simplificada.

A central de regulação de leitos, que é acessada pelos médicos por meio de sistema online ou por ligação telefônica, recebe demandas de todas as unidades de saúde do Estado que lidam com casos de urgência/emergência, UTI e obstetrícia, sejam estaduais, municipais, federais ou particulares que prestam serviço ao SUS, com a função de avaliar os casos encaminhados e, a partir daí, indicar o serviço mais adequado ao perfil clínico do paciente.

“Essa ampliação reforça o atendimento aos pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19, ao mesmo tempo em que também beneficia toda a rede estadual, já que a central dá continuidade ao atendimento em todas as linhas de cuidado”, pontou o secretário-executivo de Regulação da SES-PE, Giliate Coelho Neto. Com o reforço, a central totaliza uma equipe de 230 profissionais.

REDE – De acordo com os dados da Central Regulação de Leitos de Pernambuco, a rede estadual atingiu, na terça-feira passada (21.04), a marca de 646 leitos abertos para assistência aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), suspeitos e confirmados para a Covid-19. Os leitos registram uma ocupação média de 89% e estão divididos em 319 de UTI (99% de ocupação) e 327 de enfermaria (80% de ocupação).

O Ministério da Saúde divulgou na terça-feira (21) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 43.079 casos confirmados da doença e 2.741 mortes foram registradas. A taxa de letalidade está em 6,4%. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 2.498 novos casos e 166 mortes.

O número de pacientes que se recuperaram da doença é 24.325, o que representa um percentual de 56,5% do número de infectados.

A Região Sudeste registra 23.133 (53,7%) casos confirmados da doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste, com 10.868 (25,2%); Norte, com 4.431 (10,3%); Sul, com 2.991 (6,9%), e Centro-Oeste, com 1.656 (3,8%).

Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora.

Divulgação/ Ministério da Saúde

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal.

No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.

A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.

Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), não ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa.

Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são:

• marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;

• falta de inserção da informação de sexo;

• inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;

• divergência de cadastramento entre membros da mesma família;

• inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

CadÚnico
Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, têm sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada automaticamente pela Dataprev.

Nesse caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa, informou a Caixa.

Agência Brasil

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no mundo passou de 2,5 milhões nesta terça (21), segundo base de dados da Universidade Johns Hokpins (EUA). O número de mortos já passa dos 171 mil.

O aumento tem sido cada vez mais rápido. A China, de onde o novo coronavírus Sars-CoV-2 é oriundo, registrou seus primeiros casos em dezembro de 2019. No dia 6 de março de 2020, já havia 100 mil pessoas no mundo com a Covid-19.

Em apenas 33 dias, em 2 de abril, já havia 1 milhão de pessoas com coronavírus no mundo. Em 13 dias, em 15 de abril, o número de infectados dobrou e chegou aos 2 milhões.

Entre 15 de abril e esta terça (21), 500 mil novos casos foram confirmados. Nesse ritmo, serão 3 milhões de casos antes do fim deste mês.

Até esta terça (21), os EUA tinham o maior número de doentes: mais de 780 mil. Depois vêm Espanha, Itália, França e Alemanha.

Os EUA também são o país com o maior número de mortes por coronavírus. São mais de 37 mil mortes.

Folhapress

Na madrugada desta terça-feira (21), um grupo de homens armados explodiu caixas eletrônicos nas agências da Caixa e do Banco do Brasil de Catende, Zona da Mata de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, após a ação criminosa, o grupo seguiu para Belém de Maria. Os policiais afirmaram que estão monitorando as rotas de fuga.

Em nota, a Polícia Federal em Pernambuco informou que a ação ocorreu por volta da 1:30h da manhã. A investida, desde a chegada dos suspeitos até a consumação do assalto, durou cerca de 12 minutos. Dois homens estavam no interior da agência. Os suspeitos ainda não foram identificados.

Na ação, os bandidos arrombaram a agência da CEF e tentaram colocar artefatos explosivos em dois terminais eletrônicos e no cofre. Eles não conseguiram porque o alarme foi acionado. Após isso, os homens fugiram. De acordo com a PF, eles não conseguiram levar  nenhuma quantidade em dinheiro, provocando apenas danos materiais.
Na fuga, os assaltantes deixaram para trás alguns artefatos explosivos no interior da agência.

A PF acionou o GBE-Grupo de Bombas e Explosivos da corporação para retirar os artefatos. Ainda segundo a PF, a Polícia Militar foi acionada logo após o roubo e se dirigiu para o local. Minutos depois, fez algumas incursões procurando suspeitos, mas sem encontrar ninguém.

A Polícia Federal afirmou que deslocou uma equipe para realizar as primeiras investigações e perícias. Testemunhas deverão ser ouvidas e um inquérito policial será instaurado. O caso segue sendo investigado. A PF divulgou um número de disque-denúncia para informações sobre suspeitos do crime: 3421-9595. As pessoas que colaborarem terão sua identificação, sigilo e anonimato preservados.

Leia a nota da PMPE sobre o caso, atualizada:

Na madrugada desta terça-feira (21/04), por volta das 02h20, a Central de Operações do 10°BPM tomou conhecimento que um de seus efetivos se deparou com alguns indivíduos em atitudes suspeitas e travado intenso tiroteio, no bairro de Bambuluá, município de Catende.
 
Concomitante ao fato acima, a Central passou a receber várias ligações telefônicas de populares, informando que no centro da cidade de Catende, podia se ouvir barulho de tiros e de explosão, sendo constatado posteriormente ataques aos Caixas Eletrônicos das Agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica.
 
Equipes do BEPI e do 10°BPM realizaram diligências visando capturar os indivíduos por estradas na zona urbana e rural, sendo prejudicadas por centenas de grampos colocados na via pelos marginais em fuga.
 
Informações iniciais dão conta, que os indivíduos estavam de posse de 1(uma) metralhadora e agiram em no mínimo três veículos e uma motocicleta, dos quais uma caminhonete Toyota Hilux vermelha e um de modelo não identificado que foi abandonado em chamas na rodovia. Os marginais provavelmente fugiram pela zona rural, na estrada que leva ao município de Belém de Maria.
 
Uma guarniçao permaneceu no local do fato em Catende, isolando o local para a chegada dos peritos do IC, bem como dos respectivos gerentes para darem continuidade à ocorrência.
 
COMPLEMENTO:
 
Agência do Banco do Brasil
 
– Durante a Perícia realizada pelo IC na Agência do Banco do Brasil, ficou constatado que NÃO OCORREU A SUBTRAÇÃO DE NUMERÁRIOS, uma vez que o explosivo colocado foi ineficaz, resultando apenas em danos materiais na porta do cofre;
 
Agência da Caixa Econômica Federal
 
– Ainda aguardando a Perícia da Polícia Federal, todavia, informações repassadas pela Gerência da Agência, após análise das imagens das câmeras de monitoramento, apontam que ocorreu uma cortina de fumaça na anti-sala do cofre, que duas bananas de dinamite podem ser visualizadas no local, bem como os marginais em fuga, levando a entender que NÃO OCORREU A SUBTRAÇÃO DE NUMERÁRIOS, resultando apenas em danos materiais na porta de vidro da entrada e alguns terminais eletrônicos.
 
Diante o acima relatado, constata-se que a pronta resposta das equipes policiais, sobretudo da ROTAM/10°BPM, que veio travar intenso tiroteio com uma das equipes dos marginais, foi predominantemente importante para retardar e frustar a consumação exitosa do ato criminoso.

Diario de Pernambuco

Diante da crise sanitária em que vive o Brasil e boa parte do mundo, provocada pela Covid-19, a Universidade Tiradentes (UNIT), em parceria com a Planning Assessoria Pedagógica, promoverá uma live via Instagram, nesta quarta-feira (22), com a Profª Diana Cibele e o Profº William Silva, ambos mestres em Educação.

A live intitulada “Educação Básica e EaD em tempos de pandemia: possibilidades, desafios e incertezas”, dentre outras temáticas, abordará os dispositivos legais para a oferta de Educação à Distância, os benefícios das plataformas digitais em tempos de isolamento social, o aligeiramento da reorganização do calendário letivo, a defasagem e/ou ausência de formação digital para professores/as e as incertezas que a quarentena impõe aos rumos da educação no Brasil.

Durante a live, que terá duração de aproximadamente 01h, o público poderá fazer perguntas, contribuir para a discussão e tirar dúvidas com os educadores.

Para ter acesso ao conteúdo, os interessados devem acessar o perfil da UNIT Caruaru (@caruaruunit) ou da Planning Assessoria Pedagógica (@planningcaruaru), às 19h no dia 22/04, no Instagram.

SERVIÇO

O quê: Live sobre “Educação Básica e EaD em tempos de pandemia: possibilidades, desafios e incertezas”.
Quando: Quarta (22/04) – 19h
Onde: No Instagram da UNIT Caruaru (@caruaruunit) ou da Planning Assessoria Pedagógica (@planningcaruaru)
Quanto: acesso gratuito