A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou uma cartilha com informações básicas sobre os direitos e as normas éticas e legais que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições de 2020. O objetivo é evitar que tais agentes, candidatos ou não, pratiquem atos que violem a moralidade e a legitimidade das eleições, além de impedir o uso da máquina pública em favor de candidaturas, assegurando a igualdade de condições na disputa eleitoral.

O documento possui 41 páginas e está dividido em temas que vão desde a definição de agente público para fins eleitorais, passando por condutas vedadas e uso indevido, desvio ou abuso do poder de autoridade, até orientações sobre a conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral. A cartilha destaca, ainda, que muitas condutas vedadas pela legislação eleitoral também caracterizam a prática de improbidade administrativa.

O Advogado-Geral da União, André Mendonça, ressalta que a cartilha é resultado do trabalho criterioso de membros da AGU.”É uma contribuição valorosa que a instituição dá para este momento tão central para a ordem democrática e o exercício da cidadania. Observando o que está disposto neste material de forma didática e acessível, os agentes públicos terão segurança jurídica para praticar seus atos dentro do mais absoluto respeito às normas eleitorais e à jurisprudência”, enfatiza.

Condutas vedadas

Com a finalidade de facilitar a compreensão das normas, as condutas vedadas estão reunidas nos seguintes tópicos: legislação eleitoral antecipada; bens, materiais ou serviços públicos; recursos humanos; e recursos orçamentários e financeiros. Os tópicos trazem o detalhamento de cada uma das vedações, o período no qual elas devem ser observadas e as penalidades aplicadas em caso de descumprimento. A cartilha também mostra exemplos que ajudam a distinguir as condutas vedadas daquelas permitidas.

Entre os temas abordados estão a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas; propaganda eleitoral antecipada; publicidade institucional; cessão e utilização de bens públicos; cessão de servidores ou empregados; transferência voluntária de recursos públicos; e distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

A cartilha alerta que, além das vedações expressamente previstas na Lei nº 9.504/97 (que dispõe normas para as eleições), a Justiça Eleitoral possui competência para aplicar penalidades em casos de abuso de poder por parte dos agentes públicos.

“Atos de governo, ainda que formalmente legais, podem ser entendidos como abusivos se, de algum modo, puderem ser associados com a concessão de benefício a determinado candidato, partido político ou coligação, ou se forem praticados em desfavor da liberdade do voto”, assinala trecho do documento.

Prevenção

De acordo com o Consultor-Geral da União, Arthur Cerqueira Valério, a cartilha tem a função de contribuir para que a isonomia entre os candidatos, a moralidade e a lisura do processo eleitoral não sejam abalados por atos praticados por agentes públicos.

“A AGU, em seu papel de assessorar as autoridades e conferir a interpretação à legislação, orienta através da cartilha sobre qual a melhor forma de atuação dos agentes públicos nas respectivas esferas de atribuição de cada um. Dessa forma, queremos prevenir a ocorrência de ilícitos e irregularidades que possam eventualmente ser apenadas pelos tribunais eleitorais. Esse é o grande objetivo da cartilha. Uma cartilha de orientação e de prevenção de condutas equivocadas por parte dos agentes públicos”, assinala o Consultor-Geral.

Para facilitar o acompanhamento das principais datas que envolvem as eleições de 2020, a cartilha também conta com um calendário simplificado com base nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que normatizam o pleito. Esse calendário precisa ser respeitado por partidos políticos, candidatos, eleitores e a própria Justiça Eleitoral.

Mais de 3.200 máscaras de proteção facial começaram a ser entregues hoje (14/04), aos profissionais de saúde do Estado. Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) foram doados pelo Grupo Moura à Secretaria Estadual de Saúde (SES). A empresa vai ofertar inicialmente 50 mil equipamentos que estão sendo fabricados em Belo Jardim, no Agreste do Estado.

Os equipamentos são reutilizáveis, desde que devidamente higienizados, de acordo com os padrões de esterilização adotados nas unidades hospitalares. “Para quem está na linha de frente é mais um equipamento para o arsenal de proteção, tanto física como psicológica. Você tendo um material que cobre toda a sua face, protegendo os olhos, boca e nariz, dá uma maior segurança para o profissional de saúde que está em contato direto com pacientes da Covid-19”, ressaltou o diretor do Hospital Correia Picanço, Rodrigo Menezes.

Para fabricar as máscaras, a Moura fez uma adequação em parte de suas linhas de produção. “A empresa tomou a decisão de concentrar todos os esforços para desenvolver soluções que contribuíssem de maneira estruturadora nessa batalha contra a pandemia. Reunimos um time de engenheiros e operadores, realizamos todas as pesquisas de disponibilidade de matérias-primas e capacidade de produção e, em duas semanas, iniciamos a produção dos escudos faciais”, destacou Reginaldo Agra, engenheiro líder do projeto.

Os produtores da bacia leiteira de Pernambuco querem do governo do estado a prorrogação do recolhimento do ICMS e do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), ao qual devolvem 10% dos benefícios fiscais que receberam, além da renegociação de empréstimos tomados no Banco do Brasil e no Banco do Nordeste. A proposta foi feita hoje (terça, 14) na segunda reunião da Frente Operacional de Combate ao Covid 19 no Agreste (Foco Agreste), em Garanhuns.

Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco, Saulo Malta, é dramática a situação do setor, com a vertiginosa queda na demanda causada pela pandemia do novo coronavírus. Outra solicitação dos produtores, feita pelo empresário Stênio Galvão, da empresa Bom Leite, foi o aumento das compras de lácteos, como queijo, pelo governo do estado e prefeituras para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

A prefeita de São Bento do Una, grande produtor de leite e ovos, Débora Almeida (PSB), sugeriu que as prefeituras pernambucanas incluam queijo e ovos nas suas cestas básicas. “Todas essas medidas são factíveis e certamente ajudarão a estratégica bacia leiteira do estado a respirar”, assinalou o deputado federal Fernando Rodolfo (PL), idealizador da Foco Agreste.

O deputado estadual Sivaldo Albino,, líder do PSB na Assembléia Legislativa, prometeu levar ao governador Paulo Câmara, durante a segunda reunião da Foco Agreste, reivindicação do comércio para que se permita a abertura de uma porta destinada ao pagamento de carnês. São o mecanismo mais usado nas vendas a prazo em alguns municípios, como Garanhuns e Lajedo, no qual só 20% das vendas a prazo são feitas com cartão de crédito, segundo o presidente do CDL (Clube dos Diretores Lojistas) local, Ivo Júnior, apoiado pelo presidente do CDL de Garanhuns, Geandré Nogueira.

Participaram também da reunião de hoje (terça, 14) da Foco Agreste, por plataforma virtual, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) e o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), além de empresários da região.

A próxima reunião da Frente está marcada para as 14h de quinta-feira, com a participação de médicos de várias cidades do Agreste. Como na primeira reunião, no sábado, será transmitida ao vivo pelo Facebook (perfil focoagreste).

Na tarde desta terça-feira (14), o Partido Social Democrático (PSD), de Caruaru, enviou um ofício com 15 sugestões para o Poder Executivo Municipal sobre o combate do Coronavírus.

De acordo com presidente municipal da legenda, Raffiê Dellon, o momento é de unir forças para o combate dessa pandemia. “Enviamos através do e-mail institucional da Prefeitura de Caruaru, 15 pontos de sugestões para medidas que podem ser adotadas pelo Poder Executivo no combate ao Coronavírus. O momento é de unir forças no combate desta pandemia que mudou a vida de todos os caruaruenses.”, afirmou.

Confira os 15 pontos presente no ofício enviado a Prefeitura de Caruaru:

– Que a Prefeitura utilize o terreno da área do campo de futebol do Colégio Municipal Álvaro Lins para criar um Hospital de Campanha;

– Que a barreiras sanitárias sejam reforçadas com entrega de álcool gel e máscaras gratuitamente à população;

– Que seja reduzido em 50% os salários de todos os membros do primeiro e segundo escalões do Poder Executivo;

– Que seja criado o Fundo de Amparo ao Feirante e ao Ambulante, com ajuda financeira aos feirantes e ambulantes que não estão obtendo renda;

– Que o Poder Executivo solicite apoio ao Exército em sua base em Caruaru para apoio logístico;

– Que seja estipulado uma data de previsão média para a retomada do comércio (podendo ser alterada de acordo com o andamento do Covid 19);

– Que a Edição do São João 2020 seja adiada para outra data a ser divulgada após a diminuição da crescente do pico;

– Que os recursos que ainda restam ser gastos do Empréstimo do Finisa sejam redirecionados a ações que beneficiem diretamente os atingidos e mais vulneráveis do Covid 19;

– Que seja criado um canal virtual para atendimento de ajuda psicológica a quem procurar com efeitos clínicos em relação ao Covid 19;

– Que seja criado um Comitê Específico e voltado para a assistência aos moradores de rua e as famílias dos alunos da rede pública municipal;

– Distribuição de EPI’s em todas as Unidades de Saúde do Município, além dos profissionais de Saúde, Vigilantes, DESTRA, Limpeza Pública e Profissionais dos Serviços Gerais;

– Descentralização da aplicação da vacina da Gripe.

– Criação do Fundo Municipal de Emergência em prol dos Artistas da Cidade;

– Adiamento do pagamento do IPTU 2020.

– Criação do “Super Refis”, que inclua perdão de débitos em especial taxas dos feirantes, e parcelamentos diferenciados para segmentos de ISS.

As fiscalizações conjuntas entre a Secretaria de Ordem Pública, Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA), Secretarias da Fazenda e de Serviços Públicos, PROCON, Ouvidoria, Vigilância Sanitária e Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras como Polícia Militar, Bombeiro Militar e Disque-Denúncia, já registraram até o momento quase 3000 denúncias, com uma média diária de 112 demandas. Durante o percurso, a equipe de fiscalização realiza outras abordagens, o direcionamento aos bairros é realizado pela análise do mapeamento do nível de isolamento social.

Caso o estabelecimento insista no funcionamento, o Grupo de Fiscalização Integrada Covid-19 vai aplicar as sanções previstas na lei, variando de notificação preventiva, cassação do alvará, fechamento do estabelecimento, podendo chegar até a prisão – prevista pelos órgãos de polícia -, que varia de detenção de um mês a um ano.

A população pode contribuir denunciando casas de shows e bares por meio do disque-denúncia, nos telefones: 3719–4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256 – 4545/ 98170-2525. Outro contato disponível será o da ouvidoria municipal, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

A Secretaria de Saúde de Caruaru retoma, nesta quinta-feira (16), as vacinas de rotina nas unidades básicas de saúde do município.

Seguindo uma determinação do Ministério da Saúde, a vacinação ficou suspensa para adultos e crianças no período da campanha de vacina contra gripe em idosos.

A partir desta quinta-feira, as 74 equipes de saúde da família, nas zonas urbana e rural, voltam a atender o calendário vacinal.

É importante lembrar que duas vacinas têm dias e locais específicos para atendimento: a vacina BCG é aplicada nas terças e sextas, das 7h30 às 12h, no Centro de Saúde Ana Rodrigues; e a vacina contra Febre Amarela é aplicada nas terças e quintas, em todas as unidades básicas de saúde (UBS).

As UBS de Caruaru funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e de 13h às 16h30.

A Polícia Rodoviária Federal encerrou, no domingo passado (12), a campanha Siga em Frente Caminhoneiro, nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa teve início no sábado (28/03) e foi realizada por todas as delegacias do órgão no Estado, com o apoio de Policiais, do grupo Guardiões da Estrada e de voluntários.

O encerramento ocorreu para não prejudicar o comércio local e coincide com o mapeamento de pontos de apoio do sistema SuporteBR, além da publicação do decreto 48.882 do Governo de Pernambuco, que autoriza a reabertura de restaurantes para atender exclusivamente aos caminhoneiros. Essas medidas contribuem para amenizar as dificuldades encontradas pelos motoristas de transporte de cargas no estado.

No domingo, o encerramento ocorreu no posto da PRF de Igarassu, com o apoio de voluntários e dos excedentes do último concurso da PRF. O grupo foi acompanhado pelo Superintendente Regional, Alexandre Rodrigues da Silva, pelo Chefe da Delegacia Metropolitana, Augusto Lisias e por Policiais da UOP Igarassu e da Sede, que distribuíram marmitas e kits de higiene para dezenas de caminhoneiros no local.

Foto: Blog do Adielson Galvão

Pedro Augusto

Mais um crime de morte foi registrado, neste mês de abril, em Caruaru. A vítima fatal foi identificada como Uadisson José de Andrade, o “Piu”, de 26 anos. De acordo com as investigações iniciais da Polícia Civil, ele foi assassinado à bala, na manhã de hoje (14), no Parque 18 de Maio, no Centro.

Segundo relatos repassados à imprensa local, a vítima encontrava-se na frente da Casa de Cultura João Condé, quando foi surpreendida com a chegada de dois criminosos em uma motocicleta, que efetuaram vários disparos na sua direção. Piu morreu no local.

Ele, que havia anunciado recentemente a sua candidatura a uma vaga na Câmara de Vereadores de Agrestina, já havia sofrido uma tentativa de homicídio há dois anos no mesmo local. Na ocasião foi socorrido para o Hospital Regional do Agreste, onde ficou internado até receber alta médica.

Após o levantamento cadavérico do Instituto Criminalística, o corpo dele foi encaminhado ao IML. Este foi o 41º homicídio computado, em 2020, na Capital do Agreste.

Em sua quarta semana, o Festival Palco em Casa presta homenagens ao cantor e compositor Moraes Moreira, falecido na última segunda-feira (13). O projeto, que reúne nomes do cenário nacional e regional, acontece de quinta-feira (16) a domingo (19) sempre no canal @descubrapernambuco. É idealizado pelo cantor pernambucano André Rio e conta com apoio da Secretaria de Turismo do Estado e da Empetur.

O Palco em Casa não tem fins lucrativos e a Empetur auxilia na logística da realização do evento. Para esta edição, o festival será dedicado ao amigo amado e grande artista Moraes Moreira, que se encantou. Todas as atrações farão homenagens a ele, cantando canções da sua rica, vasta e inesquecível trajetória musical. “Moraes é um gênio da canção brasileira e é merecedor de todo o reconhecimento de nós artistas e do seu povo. Vai embora o amigo do peito Moraes e a gente fica de mãos dadas com a saudade deste imenso cantor e compositor que tanto nos deu amor, através de suas composições”, explica André Rio.

“Tivemos uma grande perda no cenário musical esta semana e nada mais justo do que homenagear esse grande cantor que foi Moraes Moreira. Os artistas irão cantar e alegrar o público com os sucessos de Moreira. Vamos oferecer ainda uma programação para a criançada e um dia totalmente dedicado ao forró”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

PROGRAMAÇÃO

Dando continuidade à grande conexão musical, o festival tem início na quinta-feira (16), com apresentação do pianista de jazz português André Sarbib. Filho do conceituado pianista francês Roger Sarbib, que introduziu as big bands em Portugal nas décadas de 40 e 50 e que trabalhou com ícones da canção francesa, como Edith Piaf e Charles Trenet, André é presença habitual na cena jazzística portuguesa, principalmente nas cidades do Porto e Lisboa. A apresentação tem início às 17h30. Logo após, às 19h, o pernambucano Jura Figueiredo convida George Aragão com Música Popular Brasileira. A partir das 20h30, a banda O Disco faz um “Tributo ao Roupa Nova”. Criada em 2016 com o objetivo de atender ao pedido de uma noiva, os cinco músicos deram continuidade ao projeto de “Tributo ao Roupa Nova” como uma forma de homenagem à banda. A noite encerra com o forró de Diego Cabral.

Já na sexta-feira (17), o festival tem início às 17h30 com o forró tradicional de Petrúcio Amorim, convidando seu filho Pecinho. O conceituado multi-instrumentista e compositor Luciano Magno recebe o cantor brasileiro radicado na Espanha Edimundo Santos, às 19h. A cantora Cristina Amaral irá compartilhar um pouco da sua história na música, desde o início, em Sertânia, e de referências como Moraes Moreira. A artista traz contos e poesias declamadas pelo irmão, compositor e poeta César Amaral, convidado de Cristina na noite. A programação encerra com o sambão do Patusco.

No sábado (18), a festa começa com os pequenos, às 17h30, com A Bandinha. O grupo musical lúdico é voltado para crianças de diversas idades e inspirado no universo circense, nas trupes mambembes de teatro e na tradição popular brasileira. A Bandinha é Liderada pela cantora pernambucana Vanessa Oliveira. Logo após, às 19h, a sambista Carla Rio recebe o ex-Exaltasamba Chrigor, que fez a direção musical do seu primeiro álbum, “De Olho no Samba”. O repertório será voltado para o samba de raiz, com obras de João Nogueira, Cartola, Noel Rosa, Jorge Aragão, Beth Carvalho e Almir Guineto. Às 20h30, o anfitrião André Rio recebe a cantora Mónica Ferraz (Portugal). O cantor promete uma noite de homenagem ao mestre Moraes Moreira com quem teve a oportunidade de dividir os palcos muitas vezes. Encerrando com mais samba, às 22h, é a vez do pernambucano Cris Galvão.

No domingo (19), a programação inicia mais cedo, às 16h, com muito forró. A abertura fica por conta da Banda Fulô de Mandacaru, seguida por Rogério Rangel, às 17h30. Logo após, o projeto recebe Gileno Santana, trompetista, arranjador, docente e compositor luso-brasileiro. A noite encerra com o xote de Geraldinho Lins.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

QUINTA (16)

17h30 – André Sarbib (Portugal)

19h – Jura Figueiredo convida George Aragão

20h30 – Banda O Disco com “Tributo ao Roupa Nova”

22h – Diego Cabral

SEXTA (17)

17h30 – Petrúcio Amorim convida Pecinho Amorim

19h – Luciano Magno convida Edimundo Santos ( Espanha)

20h30 – Cristina Amaral convida César Amaral

22h – Patusco

SÁBADO (18)

17h30- A Bandinha (SP)

19h – Carla Rio convida Chrigor (SP)

20h30 – André Rio convida Mónica Ferraz (Portugal )

22h – Cris Galvão

DOMINGO (19)

16h – Banda Fulô de Mandacaru

17h30 – Rogério Rangel

19h – Gileno Santana(Portugal)

20h30 – Geraldinho Lins

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) está com processo seletivo aberto (edital 17/2020) para a contratação imediata de médicos (clínicos, pediatras, pediatras intensivistas, intensivistas plantonistas e intensivista diarista). Os interessados em participar devem encaminhar currículo para o email: rhmedicos@hospitalmestrevitalino.com.br. No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a função pleiteada. Esta etapa aferirá a experiência profissional de cada candidato após a sua respectiva formação e titulação correlata à função.

Após avaliação curricular, os candidatos aprovados passarão pela etapa de entrevista. Todas as partes do processo são de natureza classificatória e eliminatória. O resultado final será divulgado pelo site institucional (www.hospitalmestrevitalino.com.br). O candidato aprovado, no quantitativo de vaga existente, será contratado sob o regime da CLT. A seleção tem validade de 06 meses, podendo ser prorrogada por igual período.

Devido à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus que deflagrou situação de emergência de saúde pública, este processo seletivo obedecerá aos critérios mínimos, no que concerne ao prazo das etapas, considerando a necessidade de contratação imediata de profissionais, para complementação de escalas e horários definidos pela administração da unidade, bem como manter cadastro reserva de algumas categorias. Considerando a pandemia do coronavírus este edital não terá calendário com prazo para entrega dos currículos, ficando em vigor por 30 (trinta) dias.