A prefeita Raquel Lyra entregará a comunidade do Vassoural, nesta quinta-feira (12), às 16h, o Centro Municipal de Educação Infantil Justina de Freitas, totalmente requalificado.

O equipamento atende cerca de 150 crianças e dispõe de berçário, refeitório, lactário, biblioteca, dentre outras benefícios.

Serviço:

O quê? Requalificação da Creche Justina de Freitas

Quando? Quinta-feira, 12 de março de 2020.

Onde? Bairro Vassoural

Horário? 16h

Pernambuco continua com nenhum caso confirmado do novo coronavírus. Chegou a 34 o número de notificações do novo coronavírus em Pernambuco, sendo 22 descartados e outros 12 em investigação. Segundo balanço divulgado ontem pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), entre os pacientes negativados para a covid-19, quatro não positivaram para nenhum vírus respiratório, seis foram positivos para influenza B e seis para influenza A(H1N1), dois influenza A, dois para rinovírus. Um caso foi positivo para beta coronavírus OC43 e outro para o alpha coronavírus 229E, conhecidos por casos leves e moderados. Diante deste cenário, a SES destacou a importância da campanha de vacinação contra a gripe, antecipada para começar no dia 23 deste mês.

Em Pernambuco, serão beneficiadas mais de 2,9 milhões de pernambucanos inclusos nos grupos prioritários. A vacina protege contra três tipos de influenza: A(H1N1), A(H3N2) e B. Na primeira fase da campanha, até 15 de abril, serão contemplados idosos (a partir dos 60 anos) e trabalhadores de saúde.

Na segunda, entre 16 de abril e 8 de maio, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento. A partir de 9 de maio, Dia D de vacinação, até o dia 22 de maio, serão vacinadas as crianças entre seis meses e menores de seis anos, adultos entre 55 e 59 anos, gestantes, mães no pós-parto (45 dias), população indígena e doentes crônicos.

A partir da terceira etapa, também serão realizadas estratégias junto ao sistema prisional para a imunização da população privada de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e funcionários do sistema prisional. “É muito importante que a gente possa ter a vacinação de todo esse público-alvo e seguindo as demais fases para que a gente possa ter um inverno com as pessoas mais protegidas das demais viroses que a vacina para gripe confere imunidade”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo. A vacina da influenza não protege contra o covid-19.

Em 2020, até 29 de fevereiro, Pernambuco registrou 211 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), quadro que pode ser provocado por diversos agentes (vírus, bactérias) e é caracterizado pela necessidade de internação de pacientes com febre, tosse ou dor de garganta associado à dispneia ou desconforto respiratório ou saturação de oxigênio abaixo de 95%. Desse total, 13 foram positivos para algum tipo de influenza, sendo 9 para influenza B e 4 influenza A(H1N1).

Sobre os 12 casos do novo coronavírus em investigação em Pernambuco, três estão em isolamento hospitalar, sendo dois em hospital particular e um no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc). Os demais foram encaminhados para isolamento domiciliar. O infectologista e chefe do setor de Infectologia do Huoc, Demetrius Montenegro, informou que todos apresentam quadros de saúde estáveis e com boa evolução clínica. “O adolescente internado no Oswaldo Cruz provavelmente terá alta amanhã. O critério de internamento dos outros dois na rede privada de saúde é por conta da idade, pois têm 68 e 70 anos, e comorbidades que eles possuem”, disse.

O Índice Nacional da Construção Civil teve uma alta de 0,25%, em fevereiro. No ano, o índice calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) está em 0,55%. Nos últimos 12 meses, a taxa está em 3,95%. Os resultados foram divulgados hoje (11).

O custo nacional da construção, por metro quadrado, aumentou de R$ 1.162,24 para R$ 1.165,13. Sendo R$ 612,61 para materiais e R$ 552,52 pela mão de obra.

No primeiro bimestre de 2020, os materiais acumulam alta de 1,15%, enquanto o valor da mão de obra caiu 0,12%.

O Nordeste foi a região do país que registrou a maior alta de preços e serviços em fevereiro: 0,36%. As demais regiões apresentaram os seguintes resultados: 0,03% (Norte), 0,25% (Sudeste), 0,16% (Sul) e 0,23% (Centro-Oeste).

Agência Brasil

O Índice Nacional de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA), que serve como inflação oficial, ficou em 0,25%, em fevereiro. O resultado foi divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e é o menor registrado para o mês de fevereiro desde 2000.

Nos primeiros dois meses de 2020, o IPCA soma uma alta de 0,46%. E, nos últimos 12 meses, o índice está em 4,01%.

O grupo educação foi o responsável por puxar para cima o IPCA de fevereiro, com uma variação de 3,70%. Em seguida, veio saúde e cuidados pessoais, com 0,73% e alimentos e bebidas, com uma variação de 0,11%.

A maior queda de preços ficou por conta do grupo vestuário, com 0,73% negativos. Seguido de habitação, com uma queda de 0,39%.

O IPCA é medido em famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos. Em dez regiões metropolitanas (Fortaleza, Belo Horizonte, Recife, Vitória, São Paulo, Belém, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro), em Brasília, e nos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Agência Brasil

Após dois meses de queda, a produção industrial brasileira cresceu 0,9% em janeiro, na comparação com o mês anterior. No acumulado de 12 meses, porém, a indústria mantém uma queda de 1%, informou nesta terça (10) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na comparação com janeiro de 2019, a produção industrial registrou queda de 0,9%, disse o instituto. Foi a terceira perda seguida nessa base de comparação.

De acordo com o IBGE, a alta de 0,9% em janeiro é o melhor desempenho do setor para o mês de janeiro desde 2017 e teve grande influência da categoria de bens de capital, com alta de 12,6% em relação ao mês anterior.

“O resultado de janeiro deu um alívio para o primeiro trimestre depois de um fim de ano fraco, mas teremos algum impacto do surto de coronavírus, tanto por redução da demanda quanto por choque de oferta”, comentou a pesquisadora Luana Miranda, do FGV IBRE, lembrando que já há setores em dificuldades para obter insumos.

O IBGE destacou que o crescimento foi disseminado em três das quatro grandes categorias econômicas: além de bens de capital, houve alta em bens intermediários (0,8%) e bens de consumo duráveis (3,7%). A produção de semiduráveis e não duráveis caiu 0,1%.

Houve avanço em 17 das 26 atividades pesquisadas, com destaque para máquinas e equipamentos (11,5%), veículos automotores, reboques e carrocerias (4%), metalurgia (6,1%), produtos alimentícios (1,6%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (2,3%).

Também contribuíram positivamente produtos farmoquímicos e farmacêuticos (6,2%), artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (6,5%), outros produtos químicos (1,7%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e óticos (3%), entre outros.

“Isso não ocorria desde abril do ano passado. Os resultados positivos ficaram concentrados em poucas áreas da indústria por oito meses seguidos em 2019”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo. Ele frisou que o resultado positivo na categoria de bens de capital foi o primeiro desde maio de 2019.

Do lado negativo, houve queda na produção de impressão e reprodução de gravações (-54,7%) e indústrias extrativas (-3,1%), impactadas ainda pela suspensão das atividades de extração de minério de ferro após o rompimento da barragem de mina da Vale em Brumadinho (MG), que deixou 270 mortos.

De acordo com o IBGE, o avanço de janeiro eliminou parte da redução de 2,4% alcançada nos dois últimos meses de 2019. A indústria brasileira ainda está 17,1% abaixo do recorde alcançado em maio de 2011, disse o instituto.

O comportamento da produção industrial tem apresentado grande volatilidade. Em 2019, por exemplo, foram sete meses em queda e cinco em alta. Com os efeitos do surto de coronavírus, alguns setores industriais, como o de eletroeletrônicos, já reclamam de dificuldade para obter materiais e insumos para suas operações.

“Janeiro mostra que o país tinha condições de crescer 2% ao ano [em 2020], mas esses choques que estamos vivendo geram incertezas muito grandes”, concluiu a pesquisadora da FGV.

Folhapress

A Operação Volta às Aulas, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), recolheu 38 veículos destinados ao transporte escolar por diversas irregularidades. A ação aconteceu entre os dias 9 e 10 de março, nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa foi nacional.

Ao todo, foram fiscalizados 185 ônibus e vans e emitidas 365 autuações. Entre elas, a falta de habilitação e curso específico do condutor, não portar a autorização para conduzir escolares, ausência de equipamentos obrigatórios, mau estado de conservação e falta de sinalização dos veículos.

Durante a operação, foi retida uma van na BR 116 que realizava o transporte de 19 alunos da Zona Rural de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco para uma escola localizada no mesmo município. O veículo trafegava com excesso de lotação, cintos quebrados, bancos soltos, sem autorização para realizar esse tipo de transporte e os alunos precisavam segurar a porta da van pois a trava não fechava.

Segundo a PRF, um pai de aluno soube da operação e enviou um ofício à PRF, denunciando o transporte.

Essa é a segunda etapa da Operação Volta às Aulas em Pernambuco. No primeiro momento, foram realizadas reuniões com representantes de prefeituras para orientar sobre os requisitos necessários ao transporte adequado dos estudantes.

As irregularidades mais graves serão encaminhadas ao Ministério Público para que as medidas legais sejam tomadas e o transporte dos alunos ocorra de forma regular.

Diario de Pernambuco

O ex-presidente Lula disse nesta terça-feira (10) em Berlim que países ricos acham que tudo se resolve criando fundos para financiar os países pobres, mas que é preciso ter soberania. “A Amazônia não é da França, não é internacional, a Amazônia é do Brasil, portanto, tem que exercer a soberania sobre ela”, disse em evento no Festsaal Kreuzberg na capital alemã.

A ideia encontra eco no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) que, em 2019, quando as queimadas na Amazônia provocaram uma crise internacional de imagem do país, fez diversas afirmações nesse sentido.

“[O presidente da França, Emmanuel] Macron promete ajuda de países ricos à Amazônia. Será que alguém ajuda alguém, a não ser uma pessoa pobre, né, sem retorno? O que que está de olho na Amazônia? O que que eles querem lá há tanto tempo?”, disse o presidente, em agosto de 2019.

Em outubro, em discurso para garimpeiros na entrada do Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou: “O interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério”.

As queimadas recordes de 2019 levaram a um atrito entre Bolsonaro e Macron. O primeiro chegou a ofender a esposa do presidente francês e depois disse que não a tinha ofendido. O último disse que alguns dirigentes confundem soberania com agressividade e que espera que “os brasileiros tenham logo um presidente que se comporte à altura”.

Ainda segundo Lula, só um governo democrático, e não troglodita, como classificou o atual, pode permitir a exploração adequada da floresta.

“Um governo que saiba que a riqueza da biodiversidade da Amazônia pode ser estudada por cientistas do mundo inteiro e quem sabe tirar proveito para resolver parte dos problemas da humanidade, sobretudo na área da saúde”, disse o ex-presidente.

Na avaliação de Lula, a questão ambiental tem que ser discutida seriamente e isso passa por repensar o uso e a distribuição de seus recursos naturais. “Não existe riqueza para todo mundo. Se quisermos garantir a cada ser humano o padrão de vida do povo alemão, seria necessário um planeta quatro vezes maior”, afirmou.

Lula também criticou o posicionamento dos Estados Unidos contrário às questões de proteção ambiental.

“Até hoje os americanos não assinaram o Protocolo de Kyoto, não assinaram a carta de Paris, e não vão assinar porque não querem ceder um milímetro da sua política de poluição.”

Folhapress

Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três propostas de emenda à Constituição e duas medidas provisórias em tramitação no Congresso.

No documento, o ministro ressaltou a importância da aprovação das propostas até a metade do ano. “O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa”, destacou. Segundo Guedes, somente com a continuidade de reformas estruturais que reduzam os gastos obrigatórios, o governo terá espaço no orçamento para estimular a economia.

“Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”, diz o ofício. O texto, no entanto, não detalha quais seriam esses estímulos. No texto, Guedes pediu aprovação rápida das propostas para facilitar a “blindagem” da economia brasileira em meio à crise econômica internacional.

Nos últimos dias, diversos economistas têm pedido o aumento dos investimentos públicos para fazer frente a uma possível recessão econômica mundial, provocada pela disseminação do coronavírus e pela guerra entre Arábia Saudita e Rússia pelo preço internacional do petróleo. Para aumentar os investimentos, no entanto, o governo precisaria flexibilizar o teto federal de gastos. Nessa terça-feira, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, descartou mudanças no limite de gastos.

A resposta do Ministério da Economia ocorreu depois de Maia ter cobrado o envio das propostas de reforma tributária e administrativa. Na segunda-feira (9), Guedes prometeu enviar a reforma administrativa ainda nesta semana e a tributária nesta semana ou na próxima.

No ofício, Guedes reiterou que as reformas administrativa e tributária serão enviadas em breve, mas pediu que o Congresso agilize a tramitação das propostas do governo. “Considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Ministério da Economia propõe acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional”, destacou.

O documentou listou as três PECs enviadas no fim do ano passado: reforma do pacto federativo (que descentraliza recursos da União para governos locais), PEC emergencial (com gatilhos para cortar temporariamente salários de servidores em momentos de crise fiscal) e PEC dos fundos (que extingue fundos considerados desnecessários). No entanto, também cita projetos como a autonomia do Banco Central, a liberação do mercado de gás e o Plano de Equilíbrio Fiscal, que permite a ajuda a estados com dificuldades de caixa em troca de medidas de ajuste. As medidas provisórias mencionadas são a do emprego verde-amarelo (que cria um programa especial para trabalhadores jovens) e a que autoriza a quebra do monopólio da Casa da Moeda.

Confira a lista das propostas que o Ministério da Economia considera prioritárias:

Na Câmara
PL 6407/2013: nova Lei do Gás
PLP 149/2019: Plano de Equilíbrio Fiscal
PLP 200/1989: autonomia do Banco Central
PL 5877/2019: privatização da Eletrobras
PL 6229/2005: recuperação judicial
PL 5387/2019: simplificação da legislação de câmbio
PL 3443/2019: governo digital
PL 7316/2019: certificação digital
PLP 295/2016: nova Lei de Finanças Públicas
PL 7063/2017: Lei de Concessões

No Senado
PEC 188/2019: reforma do pacto federativo
PEC 197/2019: reforma dos fundos públicos
PEC 186/2019: PEC emergencial
PLS 232/2016: Marco Legal do Setor Elétrico
PLS 261/2018: Novo Marco Legal de Ferrovias
PL 3261/2019: Marco Legal do Saneamento Básico
PL 3178/2019: alteração do regime de partilha

No Congresso
MP 902/2019: quebra do monopólio da Casa da Moeda
MP 905/2019: Programa Emprego Verde-Amarelo

Agência Brasil

Em virtude de ter sido detectado o Coronavírus em muitos países e já são milhares de casos confirmados no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Procon/PE, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos emite nota técnica que orienta os consumidores a respeito dos seus direitos com relação ao cancelamento de passagem aérea ou pacote turístico com destinos às cidades ou países onde possuam risco iminente à saúde.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, quem estiver com viagem marcada para os locais que tiverem casos confirmados da doença, podem requerer o cancelamento ou a remarcação da passagem ou pacote turístico, a seu critério, sem ter que arcar com os ônus de eventuais multas previstas no contrato firmado com o fornecedor (agências de viagens, cruzeiros, hotéis e empresas aéreas).

O Procon PE deixa claro que não são todas as circunstâncias que o consumidor terá direito ao cancelamento sem multa contratual. Somente quando identificar que o estado ou país de destino apresentam riscos da doença confirmados pelos órgãos oficiais.

De acordo com o gerente jurídico do Procon, Ricardo Faustino, os consumidores devem inicialmente entrar em entendimento com o fornecedor para proceder com o cancelamento ou reagendamento da viagem. “Em caso de negativa, o interessado deve recorrer ao órgão de defesa do consumidor para que seja analisada a situação. Havendo o descumprimento legal, o fornecedor fica sujeito às sanções administrativas previstas no artigo 56 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Essas sanções variam desde uma multa até a interdição do estabelecimento”, informa.

O Procon/PE fica localizado na rua Floriano Peixoto,141, Bairro São José. Telefone para dúvidas e informações 08002821512. Vale ressaltar que no Aeroporto Internacional dos Guararapes, existe um posto do órgão no saguão de embarque, no 1º piso, à disposição dos consumidores .

Mais um passo em favor da cidadania em Pernambuco foi dado nesta terça-feira (10.03). O governador Paulo Câmara lançou, no Palácio do Campo das Princesas, a Taça das Favelas, programa que une esporte, educação e cultura para promover a inclusão social por meio do futebol, de forma a influenciar positivamente a realidade dos adolescentes e jovens pernambucanos. Considerado o maior torneio de futebol de campo entre comunidades do mundo, com mais de 100 mil participantes, a Taça das Favelas, em Pernambuco, contemplará jovens de municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Estamos lançando, hoje, a Taça das Favelas. Mais uma ação coordenada pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas. Com esse projeto, educação, cultura e esportes caminham juntos pela cidadania com o apoio de todos. A taça trabalhará em favor da cidadania, do esporte, da paz e da prevenção, e isso vai originar muita coisa boa. Talentos serão revelados, mas, acima de tudo, o projeto vai mostrar aos nossos jovens que existem caminhos, alternativas, para que eles não se envolvam com coisa ruim. E que, com cultura, educação e esportes é possível alcançar todos os sonhos”, afirmou Paulo Câmara.

A Taça das Favelas é organizada pela Central Única das Favelas (CUFA) nos vários Estados do País. As inscrições são abertas para meninos de 14 a 17 anos e, entre as meninas, a partir de 17 anos, com espaço igualitário para times masculinos e femininos. As inscrições são feitas por meio de aplicativo disponível nas plataformas Android e IOS, ou pelo site www.tacadasfavelas.com.br. A disputa começa na fase de peneiras, nas próprias comunidades, com chaves montadas por sorteio. Em seguida, vem a fase de grupos, as quartas-de-final, as decisões e a grande final.

Secretário da pasta que coordenará a Taça das Favelas, Cloves Benevides registrou que, além da cidadania, o projeto está intrinsecamente atrelado à palavra esperança. “A linguagem do futebol é universal, sobretudo para os brasileiros, e se soma às perspectivas de futuro e de inclusão social. Será um grande momento de celebrar o esporte, mas também de pensar no futuro”, pontuou.

O secretário destacou que as principais etapas do torneio irão ocorrer em conjunto com uma etapa da Ação de Cidadania (parte do Programa Governo Presente) na própria comunidade, quando são oferecidos cerca de cem serviços públicos e privados, além de exames preventivos de saúde e difusão de direitos para o cidadão. Entre os serviços, estão a emissão de RG, CPF, certidões em geral, exames preventivos para saúde da mulher, aferição de pressão, além da distribuição de itens de cuidados pessoais. O Programa Juventude Presente também integrará a Taça das Favelas, oferecendo aos atletas amadores inscritos vagas em cursos de qualificação profissional e atividades de prevenção à violência.

O presidente global da CUFA, Preto Zezé, agradeceu o empenho do governador e do secretário Cloves Benevides em lançar a Taça das Favelas, e reforçou que o programa não é só sobre futebol. “As favelas não precisam da taça para jogar bola. Esse projeto é uma linguagem para a gente conduzir uma série de agendas inclusivas”, disse, destacando que este é um momento histórico de cidadania para as favelas. “Com esse programa, vamos mostrar que, na favela, não somos carentes, somos potentes”.

Bruno Leonardo tem 17 anos e mora na Comunidade do Pina, no Recife. Para quem sempre gostou de futebol e joga na rua e na beira da praia desde pequeno, como ele, a união de futebol, educação e cultura não pode resultar em menos do que uma grande mudança de vida. “Com a Taça das Favelas, daqui a um tempo vou conseguir ajudar a minha família, dar uma condição melhor para ela e ter mais qualidade de vida”, afirmou. Cheio da esperança que o programa traz consigo, Bruno anseia por muito mais. “Quem sabe, com esse programa, eu não consigo entrar em algum clube aqui de Pernambuco?”, disse.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os secretários estaduais Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Gilberto Freyre Neto (Cultura) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão); o secretário municipal de Segurança, Murilo Cavalcanti (representando o prefeito do Recife, Geraldo Julio); e a presidente da CUFA-PE, Altamiza Melo.