Quem usa o cartão de crédito no exterior vai poder calcular com mais precisão o custo das compras internacionais. Entra em vigor neste domingo (1º) determinação do Banco Central (Circular nº 3918) que obriga as operadoras de cartão a usar a cotação do dólar do dia da compra – e não mais a do dia de vencimento da fatura – para conversão do valor em real.

A mudança pretende dar mais previsibilidade aos consumidores que usam o cartão no exterior ou que fazem compras em sites estrangeiros. Antes dessa mudança, a cotação da moeda americana usada era aquela do dia do fechamento da fatura. Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que o cliente ficava vulnerável às variações do dólar no mercado financeiro desde a data em que o gasto foi feito até o momento do pagamento da fatura mensal do cartão de crédito.

Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente. A partir de agora, deve constar na fatura: a discriminação de cada gasto, a data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data do gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data da compra; e o valor em reais a ser pago pelo cliente.

Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos serão obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para o real utilizada no dia anterior; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.

Além de se atentar às taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%.

Agência Brasil

A legislação eleitoral em vigor estabelece que a transferência de domicílio eleitoral e a filiação partidária devem ocorrer até o próximo dia 04 de abril. Em função disso, a convite da executiva Nacional e Estadual do Republicanos, de eleitores e eleitoras, estou transferindo o meu título eleitoral para a cidade de Jaboatão dos Guararapes e me filiando ao partido. Mais uma vez quero agradecer aos 30.033 votos que tive o privilégio de receber dos Jaboatonenses, cidade berço do Brasil, nas eleições de 2018 para o Senado Federal. Vamos continuar dialogando com todos e todas que desejam construir uma Jaboatão dos Guararapes mais inclusiva.

Silvio Costa
Ex-deputado federal

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês – calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Programa gerador
O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.

Folhape

O Coronavírus, além das consequências à saúde global e à economia, começa também a ter consequências no campo social. Frente a episódios cada vez mais frequentes de discriminação, a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu que os países combatam o preconceito contra pessoas do Leste Asiático.

Segundo ela, a epidemia, combinada com mensagens de difamação e notícias falsas, desencadeou uma onda de intolerância contra asiáticos, especialmente chineses.

Bachelet pediu que medidas drásticas, como quarentenas, só sejam tomadas quando for preciso, a partir da avaliação dos riscos, sem extrapolar o tempo necessário, e sem atentar à segurança das pessoas isoladas.

Sismuc tem como presidente Eduardo Mendonça. Foto: Pedro Augusto

Aproximadamente 100 servidores contratados da Educação Municipal de Caruaru foram exonerados na manhã da última sexta-feira (28).
Segundo o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru – SISMUC Regional, Eduardo Mendonça, foram exonerados profissionais com quase 20 anos de exercício no Município sem nenhuma justificativa apresentada pela Gestão Municipal.

Eduardo Mendonça enfatizou que as demissões em massa ocorreram justamente no início do ano letivo, o que prejudica as aulas no decorrer de 2020. “O que me deixou de boca aberta é que nós já tivemos o ano letivo iniciado e o Município exonera servidores com 15, 16, 18 anos de atuação sem nenhuma explicação. A gente sabe que o ato público tem que ser motivado, e eu disse a todos que comparecessem ao SISMUC na próxima semana para, caso haja espaço jurídico, tentar a reintegração, pois como eu disse, nada justifica após o início do ano letivo fazer esse pandemônio com as escolas, alunos e funcionários”.

Como já relatado por Eduardo Mendonça, o ato realizado pela Gestora Municipal, Raquel Lyra, requer motivação. Até o momento, nem a Secretaria de Educação, nem a Secretaria de Administração e muito menos a Gestora do Município, explicaram os motivos desses afastamentos. Dessa forma, o SISMUC reforça o convite à todos que se sentirem prejudicados com o ato da exoneração a comparecerem na sua Sede, localizada à Rua Padre Félix Barreto, 50, Centro, a partir desta segunda-feira (02), com atendimento às 8h. O Departamento Jurídico do Sindicato analisará e orientará cada servidor, inclusive com a possibilidade de reintegração.

Da Assessoria de Imprensa do Sismuc

A banda caruaruense Joana Francesa faz seu primeiro show de 2020 nesta quarta-feira (04 ) na casa de shows Asala Lounge em clima intimista de happy-hour.

O evento terá participação do DJ da casa antes e depois da banda, que tocará covers e o repertório autoral de seu futuro EP. O show começa às 19h30 e o couvert custa apenas R$ 10,00.

SOBRE A BANDA:

Joana Francesa é um projeto de canções autorais que surgiu de uma parceria entre Amilcar e Luiz Ribeiro, professor e aluno, respectivamente, do curso de Comunicação do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE.

A idéia de executar canções relacionadas aos projetos que desenvolvem juntos desde 2018, evoluiu para as primeiras composições em parceria. Agora já são seis canções autorais que
transitam entre o xote, o blues, a ciranda, o tango, com pitadas de pop-rock nos arranjos e forte influência de sonoridades tropicalistas e neo-regionalistas.

O nome homenageia Carlos Fernando, compositor caruaruense amante da França, em especial do movimento cinematográfico nouvelle vague, que costumava atribuir a Caruaru o epíteto de “cidade-luz” do Agreste.

A banda, que conta ainda com o professor Gustavo Alonso e o aluno Gabriel Vila Nova, ambos do mesmo curso de Comunicação, também faz covers de Beatles, Gilberto Gil, Jackson do Pandeiro e, claro, Carlos Fernando, cujo universo é uma das maiores inspirações conceituais para as composições.

Desde 2018 a banda vem se apresentando em eventos dentro e fora da UFPE, inicialmente como dupla (Amilcar e Luiz), e a partir de 2019
como banda, com a entrada de Gael Vila Nova e Gustavo Alonso, e a eventual participação de algum percussionista convidado. Recentemente, uma das composições da banda foi selecionada para integrar o álbum “A Música do País de Caruaru”, coletânea produzida pela prefeitura que reúne artistas da cidade e que será lançada em 2020.

Joana Francesa:

Amilcar (voz)

Gael Vila Nova (violão/guitarra/voz)

Gustavo Alonso (acordeon)

Luiz Ribeiro (violão/guitarra/viola/voz)

Elter Araújo (Baixo)

Artur Lima (percussão)

SERVIÇO:

NA SALA COM JOANA FRANCESA: evento com DJ da casa e show musical de covers e canções autorais da banda Joana Francesa.

LOCAL: ASala Lounge, localizado na R. Rodrigues de Abreu, 585 – Maurício de Nassau, Caruaru – PE, 55014-310.

Início: 19h30

COUVERT: R$ 10,00

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), revela que 75% dos brasileiros acham importante abrir as lojas de rua, shoppings e supermercados aos domingos e feriados, sendo que 45% consideram que deveriam ser abertas em horário reduzido e 29% em horário normal de funcionamento.

O governo lançou em novembro de 2019 a Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, que altera a legislação trabalhista e que possibilita, entre outras medidas, a ampliação da possibilidade do trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias. A MP foi prorrogada e deverá ser votada até abril de 2020.

Apesar de a permissão de trabalho nesses dias já estar prevista em lei específica, o setor de comércio dependia de convenções coletivas e legislação municipal para colocar seus funcionários para trabalhar em domingos e feriados.

Para o presidente da CNDL, a aprovação da medida é fundamental para o crescimento das vendas, para o aquecimento da economia e para a geração de empregos.

“Essa é uma luta antiga do setor de comércio, que trará importantes conquistas para o Brasil. Permite ao setor otimizar a mão de obra para atender às demandas em horários de mais movimento e dias que o consumo pode aumentar, como o domingo. Além, disso, mais dias de trabalho significa a geração de mais empregos. Estudos mostram que o domingo já o segundo dia de mais vendas nos shoppings, por exemplo. Os consumidores precisam contar com o comércio aberto durante os finais de semana”, destaca Costa.

A partir desta segunda-feira (02), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) amplia, para todo o Estado de Pernambuco, a estratégia de imunização contra a febre amarela. Com isso, os postos de vacinação passarão a contar com o imunizante de forma rotineira, integrando o calendário vacinal. A iniciativa contemplará, por determinação do Ministério da Saúde (MS), todos os estados da Região Nordeste. Pernambuco saiu na frente e, desde janeiro deste ano, iniciou a estratégia estadual com os 43 municípios que compõem a III e V Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Palmares e Garanhuns, respectivamente. A escolha dessas regiões se deu com base em estudos que identificaram os espaços possivelmente mais vulneráveis, denominados corredores ecológicos, áreas de transição entre remanescentes florestais e caatinga. Com essa expansão, serão beneficiadas mais de 8 milhões de pessoas.

É importante destacar que Pernambuco estava incluso nas áreas sem recomendação de vacinação (ASRV) por não ser território de risco para a doença – o último caso de febre amarela no Estado foi em 1938, ou seja, são mais de 80 anos sem a circulação do vírus. Mesmo assim, para concluir a agenda da ampliação da vacina para todo o território nacional, a região Nordeste passa a fazer parte dessa ação preventiva. A proteção contra febre amarela é indicada para faixa etária de 9 meses a 59 anos, sendo que as crianças entre 9 meses e 4 anos deverão ter em seu cartão de vacina duas doses do imunizante. Acima dessa faixa etária, será necessária apenas uma dose.

“Neste momento, é necessário que a população entre em contato com as secretarias municipais para saber quais postos de saúde farão a oferta desse imunizante. Nos últimos anos, foi observada a expansão dos casos de febre amarela em algumas regiões do país, e principalmente, em locais que não eram considerados de risco, por isso é de extrema importância deixa a população protegida contra a doença, evitando assim, a reintrodução do vírus em nosso território”, destaca a superintendente de Imunizações e das Doenças Imunopreveníveis da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

“O Brasil é reconhecido mundialmente pelo seu programa público de imunização. Ofertamos, diariamente, nas salas de vacinação, doses contra diversas doenças, como sarampo, caxumba, rubéola, poliomielite, hepatite B, HPV, varicela. Com a vacina contra a febre amarela, teremos mais uma chance de manter nossa população protegida e, com isso, evitar que o vírus volte a circular no Estado depois de mais de 80 anos. Contamos com o empenho dos municípios nas suas ações e, principalmente, com a conscientização do público, que deve procurar as unidades de saúde e garantir esse seu direito. Lembrando que quanto mais pessoas temos vacinadas, menores a chance da ocorrência de diversas doenças, inclusive entre aqueles que, por alguma condição de saúde, não podem tomar determinadas vacinas”, reforça o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Esquema vacinal – O esquema vacinal completo contra a febre amarela será de uma dose da vacina aos 9 meses de vida da criança e outra dose de reforço aos 4 anos de idade.

Crianças, jovens, adolescentes e adultos, de 5 a 59 anos, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, devem tomar apenas uma dose da vacina. Quem já recebeu uma dose da vacina acima de 5 anos de idade pode ser considerado vacinado.

Gestantes, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, e mulheres que estejam amamentando crianças com até 6 meses de vida, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, não há indicação para imunização.

Para pessoas com 60 anos ou mais, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, o serviço de saúde deverá avaliar a pertinência da vacinação, levando em conta o risco da doença e o risco de eventos adversos nessa faixa etária e/ou decorrentes de comorbidades.

No caso de viajantes internacionais, a orientação é seguir o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) que recomenda uma única dose na vida. O viajante deverá se vacinar pelo menos 10 dias antes da viagem.

JC Online

O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) nacional do PT realizou a segunda reunião prevista para as três de hoje, na sede do diretório estadual do partido no Recife, para discutir a estratégia que será tomada com relação a candidatura do PT e o calendário eleitoral que vai ser aplicado no município. Se a candidata Marília Arraes vai entrar com a candidatura própria, ou a aliança com o PSB será mantida. Além de Marília, que está com a candidatura sendo discutida em questão, estavam presentes o presidente do diretório estadual e municipal, o deputado estadual Doriel Barros e Cirilo Mota, o deputado federal e coordenador do GTE nacional do PT, José Guimarães, o deputado federal e secretário geral do GTE nacional, Paulo Teixeira, e diversos membros estaduais e municipais do partido.

O deputado federal e coordenador do GTE nacional do PT, José Guimarães, afirmou que a reunião está sendo feita nas capitais para ouvir as diretorias municipais e estaduais e o Nordeste é uma das principais regiões para o partido. “Recife é uma das capitais do Nordeste e viemos ouvir a base dos diretórios parlamentares sobre as duas teses que existem, a da candidatura própria de Marília e da manutenção da aliança. Não viemos opinar sobre uma ou outra tese, viemos ouvir as ponderações, considerações. A recomendação é que a gente buscasse fortalecer um calendário compatível com a antecipação da decisão aqui do Recife, que deverá acontecer até o final de março”, informou. Guimarães afirmou, ainda, que o sentimento é de força e “mesmo com opiniões divergentes, existe a busca de uma solução política”.

A pré-candidata Marília Arraes ressaltou que a melhor estratégia para o PT ganhar força é lançar a candidatura própria. “Estou à disposição do partido para a gente conversar, construir a unidade e, sem dúvida alguma, a estratégia que tem mais força nacionalmente para o futuro do PT é o da candidatura própria. Estou otimista não só com a candidatura própria, mas como também a gente vai ganhar essa eleição”. Marília relatou, ainda, que cada membro da direção estadual e municipal estava expondo a sua opinião para os membros do GTE levarem os relatos para a reunião que acontecerá em Brasília. “Vai haver essa discussão e o combinado desde a reunião com o ex-presidente é que antes do final do mês vai haver uma solução definitiva”.

PT com força nas eleições – De acordo com Doriel Barros, na próxima segunda-feira (2) vai acontecer uma reunião executiva que será apresentado o mapa de Pernambuco e já foi solicitado aos diretórios municipais que encaminhassem para o estadual os indicativos de nomes para a disputa de vereador e vereadora, e prefeito e prefeita. “Na segunda vamos ter esse mapa e, a partir daí, começar a trabalhar em cima dele. Com certeza temos um número considerável de municípios com chances reais de o PT ganhar as eleições, em função do que está acontecendo no Brasil. Com esse desmonte do governo Bolsonaro, as políticas públicas não estão chegando no interior. Então, o PT ressurge das cinzas. Ele vem para as eleições de 2020 com muita força”, destacou.

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante no dia 29/02/2020, por volta das 12h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma cabeleireira de 33 anos, solteira, natural de Cuiabá/MT e residente em Várzea Grande/MT-(possui antecedentes criminais – já foi presa e absolvida por porte de cocaína em sua residência).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais através de um procedimento padrão, separaram algumas bagagens de passageiros para que fossem submetidas ao aparelho de raios x quando perceberam a existência de uma mala de um voo procedente do Aeroporto de Goiana/GO com diversos materiais orgânicos em formato de tabletes que estavam escondidos em meio a seus vestuários.

Ao ser identificada a passageira, proprietária da bagagem, ela demonstrava bastante nervosismo, inquietação e impaciência sendo separada para uma entrevista prévia. Os federais começaram a lhe questionar sobre o que havia no interior da mala, tendo ela respondido com bastante insegurança aos questionamentos e entrando em contradição. A ação foi concluída quando os federais ao abrir a mala em sua presença encontraram 08 (oito) pacotes embalados em fita adesiva, totalizando um peso bruto de 8.7Kg (oito quilos e setecentos gramas) de cocaína em forma pastosa. Além da droga também foram apreendidos, passagens aéreas, um aparelho celular e a quantia de R$ 504,00 (quinhentos e quatros) reais.

Terminado os trabalhos investigativos e tendo sido a droga encontrada, a suspeita recebeu voz de prisão em flagrante foi informada dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Cais do Apolo, onde acabou sendo autuada pela prática do crime contido no artigo 33 e 40 incisos V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenada poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão. Após a autuação, a presa realizou exame de corpo de delito no IML-Instituto de Medicina Legal e foi levada para a audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça Estadual/PE.

Em seu interrogatório a suspeita disse apenas que foi aliciada por um homem em Cuiabá/MT, não dando maiores detalhes. Disse também que pelo serviço de transporte iria ganhar a importância de R$ 5.000 (cinco mil reais). Por fim alegou que a motivação para transportar a droga foi devido sua situação financeira e que seria a primeira vez que tentava transportar droga para outro estado.

ESTATÍSTICA DE APREENSÕES NO AEROPORTO DOS GUARARAPES: Essa é a quarta apreensão de cocaína feita pela Polícia Federal, no Aeroporto dos Guararapes. Até agora 4 pessoas foram presas sendo 3 mulheres e 1 homem e aprendidos 27Kg de cocaína. No ano passado 10 pessoas foram presas no Aeroporto dos Guararapes – sendo 3 homens e 7 mulheres e apreendidos 60,2Kg de cocaína e 30Kg de skunk.