O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que o julgamento do ativista do Movimento Sem Terra, Antônio Honorato, acusado do homicídio consumado dos policiais Wagner Luís da Silva, José Wedson da Silva, João Arnaldo da Silva e Rafael Erasmo da Silva, será realizado pelo 4º Tribunal do Júri nesta quarta-feira (27/11), a partir das 9h, em plenário localizado no primeiro andar do Fórum Thomaz de Aquino, no Recife. O julgamento será presidido pelo juiz Abner Apolinário.

Em julgamento anterior, Antônio Honorato e outros três acusados foram absolvidos, porém o Ministério Público recorreu da decisão com relação ao ativista já mencionado e ao senhor Aluciano Ferreira dos Santos, morto em 05 de junho deste ano. O MPPE não apelou da decisão de absolvição de Homero Severino da Silva e Severino Alves da Silva.

Tramitação – O processo relacionado de NPU 0032645-71.2016.8.17.0001 foi desaforado da comarca de São Joaquim do Monte, pelo TJPE, sendo transferido para tramitar na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital após a decisão de pronúncia do juízo daquela comarca. Em 06 de dezembro de 2017, os dois réus, Antônio e Aluciano, foram absolvidos pelo 4º Tribunal do Júri, com os demais.

O Ministério Público de Pernambuco apelou para anulação do julgamento. A 2ª Câmara Criminal do TJPE, por unanimidade, atendeu o pedido ministerial, de acordo com acórdão de 19 de abril de 2018, determinando que um segundo Júri fosse realizado. Dessa forma, ocorreu o agendamento da sessão do júri para esta quarta (27/11) no 4º Tribunal do Júri.

O recebimento do 13º salário é sempre um período de alívio para o bolso dos consumidores. Trata-se de um dinheiro extra que pode ajudar tanto no pagamento de dívidas, quanto nas comemorações de Natal e Réveillon. Uma pesquisa feita em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que neste ano, mais brasileiros vão se utilizar desse dinheiro extra para adquirir presentes. Na comparação com 2018, aumentou de 23% para 32% o percentual de trabalhadores que vão gastar ao menos parte do 13º salário com a compra de presentes. Em contrapartida, o pagamento de dívidas em atraso é a quarta opção mais citada, com 15% de citações.

Em segundo lugar ficou a intenção de poupar ou investir os recursos do 13º salário (24%), seguido daqueles que vão destinar o dinheiro extra para as comemorações de Natal e Ano Novo (22%). Há ainda 15% de pessoas que vão priorizar o pagamento de contas básicas, como água e luz, por exemplo e, 14% que vão realizar alguma viagem.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o cenário econômico pouco melhor do que em anos anteriores pode estimular uma disposição maior dos brasileiros em ir às compras com o 13º salário. “O país se recupera lentamente da crise e ainda sofre com os efeitos negativos da recessão, como desemprego elevado e renda comprimida. Ainda assim, o período mais agudo das dificuldades já foi superado, o que de certa forma, pode estimular um otimismo maior dos brasileiros na hora ir de ao consumo”, afirma a economista.

De qualquer modo, mesmo com o relativo otimismo do brasileiro em gastar neste Natal, a recomendação da economista do SPC Brasil é que consumidores inadimplentes devem destinar esse dinheiro para quitar dívidas com o pagamento pendente e recuperar o crédito na praça. “A prioridade deve ser sempre sair do vermelho e evitar pagamento de juros que se acumulam. Se o consumidor tem apenas uma dívida em aberto, é mais fácil resolver o problema com a chegada deste dinheiro extra. Caso exista mais de uma, a regra geral é priorizar as dívidas que têm os juros mais altos como, por exemplo, cheque especial e cartão de crédito”, afirma Marcela.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), e a Universidade Federal de Pernambuco – Centro Acadêmico do Agreste formalizaram um Acordo de Cooperação que beneficia as crianças e adolescentes das três casas de acolhimento institucional do município, assim como a Casa de Passagem e o CAUD, com atividades práticas que envolvem educação e arte. A cerimônia aconteceu na terça-feira (26), na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru, onde a prefeita Raquel Lyra assinou o documento junto ao diretor da UFPE – Campus Agreste, Manoel Guedes, a Secretária da SDSDH, Perpétua Dantas, e a coordenadora da disciplina eletiva da UFPE “Educação, Democracia e Direitos Humanos”, a Professora Doutora Ana Maria de Barros.

“A UFPE tem nos ajudado recentemente no redesenho da nossa rede de saúde mental, residência de psiquiatria, com o letramento digital, e também nesse apoio às nossas Casas de Acolhimento, desde março, identificando nossos desafios e oportunidades. Embora tenhamos bons serviços sendo prestados no acolhimento de nossas crianças e adolescentes, ainda temos a cultura de abrigamento e muito trabalho sendo feito de mudança dessa cultura para devolvê-los à sociedade”, destacou a prefeita Raquel Lyra.

“A Universidade está aqui para contribuir com o município, para o seu desenvolvimento, com a educação, na área de geração de renda, e também na área de desenvolvimento social e direitos humanos. Hoje, a filosofia da UFPE é, de fato, trabalhar com a interdisciplinaridade e criar disciplinas que possam sair dos muros da universidade. Então, que a gente possa fazer cada vez mais ações para contribuir com os municípios”, enfatizou o diretor da UFPE – Campus Agreste, Manoel Guedes.

Sobre o acordo

O acordo formaliza as atividades acadêmicas desenvolvidas pela equipe técnica da UFPE, formada por professores e estudantes dos cursos de Medicina, Física, Matemática, Química e Pedagogia, e os alunos da extensão universitária, junto com a equipe técnica da SDSDH, através da Coordenação de articulação de programas, juntamente com as Gerências de Proteção Básica Especial. O objetivo é desenvolver ações que fortaleçam a afirmação dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes a partir dos conhecimentos adquiridos através de aulas teóricas vivenciadas na UFPE, sendo estes conhecimentos disseminados por meio das intervenções práticas nas casas de acolhimento institucional: CCAI, CCAII, CCAIII, Casa de Passagem e CAUD.

As aulas teóricas, de preparação do corpo discente da UFPE, começaram no início do período letivo 2019.1, e as atividades práticas de intervenção nas unidades de acolhimento ocorreram no primeiro semestre, nos meses de abril, maio, junho, e seguem no segundo semestre do corrente ano, desde agosto até a presente data.

O prefeito de Sanharó, Heraldo Oliveira, entregou mais quatro novos ônibus escolares, na terça-feira (26). Com um investimento na ordem de mais de R$ 900 mil, esses veículos somam-se a outros cinco ônibus entregues, totalizando uma frota de nove ônibus escolares, na atual gestão. Investimentos em transporte e em outras áreas da educação, como merenda, capacitação de professores e servidores, e compra de novos equipamentos, Sanharó cresce nos índices que medem a evolução da educação. De acordo com o Idepe 2018, está hoje entre os dez municípios do Estado que se destacaram no crescimento dos resultados dos anos finais do ensino fundamental.

Heraldo Oliveira que, além de oferecer mais conforto aos estudantes e melhorar a educação, a ampliação da frota de ônibus proporciona mais economia aos cofres públicos, já que a Prefeitura deixa de gastar com serviços terceirizados.

“Ampliando a frota própria, consequentemente diminuímos despesas. Com muito trabalho e investimentos, estamos conquistando bons resultados na educação, que cresce a cada avaliação. Em pouco tempo de gestão já estamos colhendo os frutos”, destacou o prefeito de Sanharó. Heraldo Oliveira lembrou que em breve a cidade vai ganhar uma nova moderna escola, entre outros equipamentos.

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou ontem (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente solicitou ao Ministério da Economia que aprofundasse alguns detalhes da proposta encaminhada pelo ministério à apreciação do senhor chefe do Executivo, para então deliberar sobre o envio dessa proposta ao Congresso Nacional. Nós temos como uma linha temporal enviarmos a proposta de reforma administrativa no início do ano que vem”, afirmou.

Estabilidade
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira.

Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Otávio Rêgo Barros disse que a decisão de deixar a reforma administrativa para 2020 também leva em conta aspectos políticos. “Claro que na análise e no timing da elevação dessas propostas ao Congresso, dentre outros aspectos, os aspectos políticos são envolvidos”.

A Polícia Federal inaugurara nesta quarta-feira (27/11), às 10h, no Shopping RioMar, que fica localizado na Avenida República do Líbano, 251, no bairro do Pina-Recife/PE, os novos serviços de atendimento ao público abrange as delegacias de imigração-DELEMIG, segurança privada-DELESP e controle de armas e produtos químicos-DELEAQ, O Posto da Polícia Federal dento do shopping está localizado no Mezanino 1 (M1) entre os pisos L1 (Supermercado Perini) e L2 (Riachuelo).

O serviço do Posto de Imigração no shopping será voltado para a expedição de passaportes. Os atendimentos para solicitação do documento de viagem são realizados mediante cadastramento dos dados no sistema da PF pela internet, pagamento da Guia de Recolhimento da União-GRU no valor de R$ 257,25 agendamento para apresentação de documentos e identificação do requerente.

Todas as informações referentes à solicitação de passaportes, como a lista de documentos necessários, o acesso ao formulário para cadastramento e ao agendamento estão no site da instituição: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte O horário de funcionamento para expedição e entrega das cadernetas do passaporte, conforme horário de agendamento no site será das 9h às 17h.

O serviço da DELESP é especializado e dirigido ao ramo de segurança privada, com a realização de várias vistorias e atendimento a pessoas ligadas ao ramo de segurança privada, empresas especializadas, cursos de formação e reciclagem de vigilantes e funcionará das 9h às 14h.

O Serviço da DELEAQ é voltado para o controle de produtos químicos e concessão de registro e porte de armas e funcionará das 9h às 14h.

A mudança representa um melhor atendimento ao requerente de passaporte, profissionais de segurança privada, de produtos químicos e concessão de registro e porte de armas, que vai poder estar acolhido nas dependências de um shopping com ampla rede de transporte público, vagas em estacionamento e ainda aproveitar para realizar outros serviços oferecidos pelo RioMar em sua ampla rede de lojas e conveniência como: alimentação, saúde, compras, cinemas, pagamento de contas e aproveitar o tempo para passear em suas dependências.

O governador Paulo Câmara participa, nesta quarta-feira (27), na capital paulista, do seminário “Perspectiva e fortalecimento da política de Ensino Médio Integral nos Estados”, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), Instituto Natura, Instituto Sonho Grande e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação.

Na oportunidade, serão apresentadas experiências de implementação, planos de expansão da política e evidências de resultados tanto em evolução de aprendizagem quanto em indicadores de desigualdade social.

Paulo Câmara irá participar de uma discussão com outros governadores sobre os desafios econômicos e políticos para a expansão do EMTI com o tema – o Ensino Médio em Tempo Integral como estratégia para ampliar o acesso à educação de qualidade.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, que acompanha o governador, irá apresentar o TED sobre EMTI e o novo Ensino médio, cujo enfoque será a trajetória de Pernambuco e a adequação da rede para a reforma do Ensino Médio. O encontro tem o apoio do Todos pela Educação.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que o julgamento do ativista do Movimento Sem Terra, Antônio Honorato, acusado do homicídio consumado dos policiais Wagner Luís da Silva, José Wedson da Silva, João Arnaldo da Silva e Rafael Erasmo da Silva, será realizado pelo 4º Tribunal do Júri nesta quarta-feira (27/11), a partir das 9h, em plenário localizado no primeiro andar do Fórum Thomaz de Aquino, no Recife. O julgamento será presidido pelo juiz Abner Apolinário.

Em julgamento anterior, Antônio Honorato e outros três acusados foram absolvidos, porém o Ministério Público recorreu da decisão com relação ao ativista já mencionado e ao senhor Aluciano Ferreira dos Santos, morto em 05 de junho deste ano. O MPPE não apelou da decisão de absolvição de Homero Severino da Silva e Severino Alves da Silva.

Tramitação – O processo relacionado de NPU 0032645-71.2016.8.17.0001 foi desaforado da comarca de São Joaquim do Monte, pelo TJPE, sendo transferido para tramitar na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital após a decisão de pronúncia do juízo daquela comarca. Em 06 de dezembro de 2017, os dois réus, Antônio e Aluciano, foram absolvidos pelo 4º Tribunal do Júri, com os demais.

O Ministério Público de Pernambuco apelou para anulação do julgamento. A 2ª Câmara Criminal do TJPE, por unanimidade, atendeu o pedido ministerial, de acordo com acórdão de 19 de abril de 2018, determinando que um segundo Júri fosse realizado. Dessa forma, ocorreu o agendamento da sessão do júri para esta quarta (27) no 4º Tribunal do Júri.

Nesta terça-feira (26), a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru firmou Termo de Cooperação com a Polícia Civil de Pernambuco. O objetivo da parceria com a instituição é combater o exercício ilegal da advocacia em Caruaru e em 15 cidades da região que compõem a subseccional.

“A Polícia Civil sempre foi nossa parceira, mas nos reunimos para criar o Termo de Cooperação e, dessa maneira, formalizar a parceria e traçar metas para ambas as instituições, a fim de coibir a prática de atos criminosos por indivíduos que se apresentam como advogados, mas não têm habilitação legal para tal”, destacou o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior.

Na ocasião, a subseccional também lançou a campanha “Advogado Fake Não” com o objetivo de orientação para que a prática seja denunciada pelos profissionais advogados e identificada pela sociedade, já que é a mais afetada com a prática criminosa.

O ato contou com a presença do presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, o delegado regional da Polícia Civil, Bruno Vital, o presidente da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão, Weslley Nascimento, além de membros da referida comissão e conselheiros da subseccional.

Saiba como identificar:

Todos os advogados(as) são cadastrados na OAB. Por isso, antes de contratar, é necessário consultar a inscrição no Cadastro Nacional dos Advogados (www.cna.oab.org.br) ou solicitar a carteira profissional.

Os brasileiros consomem, em média, 9,34 gramas de sal por dia, o que representa quase o dobro do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 5 gramas. Esta é uma das conclusões de levantamento feito com a análise de sangue e de urina com cerca de 9 mil brasileiros. A coleta foi feita entre 2013 e 2014 em 8.952 domicílios, durante a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), essa foi a primeira vez que um inquérito com representatividade nacional coletou nos domicílios amostras biológicas para realização de exames complementares, viabilizando que se estabeleçam parâmetros nacionais para valores de referência laboratoriais.

O estudo, que é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Fiocruz, do Ministério da Saúde, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Hospital Sírio-Libanês, apontou também que os homens e os jovens são a maior parte dos que abusam do sal. Mas indica ainda que a utilização elevada é de forma generalizada na população brasileira, em todas as faixas etárias e níveis de escolaridade.

A avaliação indicou que apenas 2,39% da pessoas pesquisadas estão dentro da faixa recomendada pela OMS e têm consumo inferior a 5 gramas por dia. A maioria deste grupo é de mulheres e de pessoas mais velhas. O consumo elevado de sal, mais de 12 gramas por dia, foi mais frequente em homens, 15,7% deles abusando do consumo, do que em mulheres (10,8%). No grupo com escolaridade mais alta, 11,35% das pessoas tem o consumo elevado de sal, a menor proporção.

O trabalho dos pesquisadores alerta para a necessidade dos programas de redução de consumo chegarem a todas as subcategorias e não somente grupos específicos, como portadores de hipertensão ou de doenças renais. O excesso de sal na alimentação está associado à hipertensão e às doenças cardiovasculares, por isso, um fator preocupante apontado na PNS é que a percepção do brasileiro sobre o consumo elevado de sal é baixa. Apenas 14,2% dos adultos se referiram a seu consumo como alto.

Exames

Os exames laboratoriais com as amostras de sangue foram: hemoglobina glicada; colesterol total e frações; sorologia para dengue; hemograma série vermelha (eritograma) e série branca (leucograma); cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC) para diagnóstico de hemoglobinopatias; creatinina. E, com as amostras casuais de urina, estimativas de excreção de potássio, sódio e creatinina.

A coordenadora da PNS 2013 e integrante do Laboratório de Informação e Saúde (LIS), do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, Célia Landmann Szwarcwald, lembrou que o trabalho é importante também diante das características do Brasil, um país marcado pela miscigenação, com uma grande diversidade de raças, etnias, povos, segmentos sociais e econômicos. “Esses valores de referência se tornam muito importante não só para o diagnóstico mas também para o tratamento”, disse.

Para a coordenadora-geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Luciana Sardinha, o levantamento passa a definir os estudos com base em dados específicos de brasileiros. “Na área de exames bioquímicos para sangue e urina a gente usa referências de outros países e amostras pequenas. Agora a gente tem amostras do Brasil, então, acho que é muito relevante. Tem pesquisas que pegam dados de populações específicas como, por exemplo, estudantes de medicina. Tem assim que a gente usa como referência. Outra com pessoas de um certo local e a gente expande para o Brasil. É a primeira vez que a gente tem dados de Brasil”, observou.

Luciana Sardinha disse que o estudo permite também direcionar as políticas públicas para as necessidades apontadas pelas análises. “É importante para induzir as ações, fortalecer o que está se pensando como ações e programas do Ministério da Saúde. A gente consegue pegar as informações e ver o que tem de medicamentos, de preparar a atenção primária. Subsidia a ação do serviço público de saúde”, disse à Agência Brasil.

A professora e pesquisadora da UFMG, Deborah Malta, deu exemplos de efetividade das análises. Segundo ela, a PNDS de 2006 achou prevalência de 29% de anemia entre mulheres, mas na PNS de 2014/2015, a prevalência total era de 9,9% e em idade fértil em torno de 11%. “Em uma década nós mudamos. Praticamente reduziu para 1/3 a prevalência de anemia, em função de programas importantes que foram adotados, por exemplo a fortificação da farinha e a suplementação de ferro para crianças e gestantes. Esse é um exemplo muito prático de melhora de políticas públicas de que a PNS aborda”, revelou.