Contribuintes do Recife ganharão um incentivo para antecipar o pagamento Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) referentes ao próximo ano. Os valores, idênticos aos lançados sem descontos em 2020, contarão com um abatimento de 15% para quem optar pelo pagamento integral do tributo até o dia 30 de junho.

A possibilidade de antecipação do tributo foi aprovada na última terça pela Câmara do Recife, que também autorizou a prefeitura a contratar até R$65 milhões em empréstimo junto ao Banco do Brasil para compra de insumos de saúde para combate à Covid-19.

De acordo com o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, a medida, que visa minimizar os impactos financeiros feitos pela Prefeitura do Recife nesse combate a pandemia na Cidade, pretende ofertar um equilíbrio dos cofres públicos com a queda da arrecadação. “Fomos procurados por grandes contribuintes com a proposta de antecipar o pagamento e assim foi feito. Contudo, não poderíamos fazer para alguns e para outros não, por isso, a necessidade de ofertar a possibilidade para quem puder fazer essa antecipação, fazê-la com esse desconto e sem a incidência de correção”, explica o secretário.

Ele ressalta, ainda, que qualquer interpretação que não seja de que é facultativo ao cliente antecipar ou não, é falsa. “ Em um momento em que toda atividade econômica está deprimida em função das medidas restritivas, essa medida procura compensar essa queda e oferecer a possibilidade de ajudar o município a colocar mais equipamentos necessários para montar toda estrutura para atender as vítimas mais graves do Covid-19”, argumenta Dantas.

Para o contribuinte que dividiu o IPTU deste ano, a Secretaria de Finanças também está abrindo a possibilidade de antecipar os vencimentos e pagar com descontos o valor do imposto. “Estamos dando como incentivo o mesmo valor do desconto de quem pagou a cota única deste ano. Desta forma, quem optar por antecipar as parcelas que terminariam em novembro em cota única para ser quitada até o fim de abril, terá um desconto de 10% no valor devido do imposto”, complementa o secretário de finanças.

O contribuinte que tem dúvidas, pode entrar em contato com a Secretaria de Finanças do Recife pelo “Fale conosco” do Portal de Finanças: portalfinancas.recife.pe.gov.br.

Folhape

O Governo de Pernambuco entregou na tarde desta quarta-feira (25/03), ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), centro de referência em Pernambuco para o atendimento de casos da Covid-19, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para serem utilizados por profissionais da unidade hospitalar que estão trabalhando no combate ao coronavírus. O lote entregue é composto por toucas, luvas cirúrgicas, máscaras hospitalares, aventais e outros itens de proteção.

“De acordo com todos os nossos protocolos de assistência de segurança, nós vamos distribuindo os insumos dentro do hospital para que possamos garantir tanto a qualidade da assistência, como a proteção dos nossos servidores que estão na linha de frente” ressaltou a diretora do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, Isabel Avelar.

A diretora também destacou que o Governo do Estado vai reforçar o quadro de profissionais de saúde do hospital. “O governador Paulo Câmara tem apoiado bastante, junto com a Secretaria de Saúde do Estado, não só em material, mas também na contratação da seleção simplificada para suprir todas as necessidades dos 68 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e mais 100 leitos que nós estamos montando para o atendimento da Covid-19. Esse apoio nos dá uma tranquilidade de dizer a população que o material necessário ao tratamento não vai faltar”, afirmou.

O movimento foi intenso durante todo o dia nos pontos de vacinação contra a gripe, em Caruaru. De acordo com a Secretaria de Saúde de Caruaru, mais de 20 mil doses das vacinas foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente. Porém, devido à grande adesão da população, o estoque foi utilizado até esta quarta-feira (25).

Uma nova remessa deve chegar nos próximos dias e as unidades devem ser reabastecidas, bem como o drive-thru no Caruaru Shopping e Polo Caruaru.

“Como forma de proteção, orientamos os idosos a não buscar as unidades básicas de saúde até nova divulgação do reabastecimento das unidades ou drive-thru”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Sarah Rafael, que também comemorou o resultado das estratégias utilizadas para a vacinação, de forma rápida e sem exposição dos idosos.

A vacina contra gripe faz parte de uma Campanha Nacional iniciada no último dia 23, que tem como público-alvo idosos acima de 60 anos e profissionais de saúde. A campanha segue até o dia 15 de abril.

A Arábia Saudita registrou a segunda morte pelo novo coronavírus e endureceu o toque de recolher de âmbito nacional nessa quarta-feira (25), proibindo a entrada e a saída da capital Riad e das cidades sagradas de Meca e Medina, além da circulação entre todas as províncias.

As ordens, aprovadas pelo rei Salman e publicadas pela mídia estatal, incluíram o início do toque de recolher de três cidades das 19h para as 15h a partir desta quinta-feira (26).

A Arábia Saudita determinou o toque de recolher na segunda-feira (23), inicialmente por 21 dias, depois de registrar um salto das infecções pelo novo coronavírus. A segunda vítima de covid-19 no país foi um estrangeiro de 46 anos que residia em Meca, um dos 133 casos novos que elevaram o total saudita para 900.

Entre as seis nações do Conselho de Cooperação do Golfo, o número subiu para 2.472 e incluiu sete mortes. Os Emirados Árabes Unidos comunicaram 85 infecções novas, Omã 15 e o Kuwait quatro.

A Arábia Saudita também suspendeu voos internacionais e vistos para a peregrinação anual de Umrah, além de fechar mesquitas, escolas, shopping centers e restaurantes.

Mais de 680 pessoas morreram em decorrência do coronavírus na Itália nas últimas 24 horas, informou a Agência de Proteção Civil nesta quarta-feira, à medida em que crescem as preocupações de que a doença esteja se propagando mais pelo sul do país.

O número de mortos aumentou em 683 nesta quarta-feira (25). O número é menor que o pico de 743 na terça-feira (24), mas maior do que o total dos dois dias anteriores e o terceiro maior registro diário desde o surgimento do surto nas regiões do norte do país, em 21 de fevereiro.

A Itália tem registrado mais mortes do que qualquer outro país, com os números mais recentes informando que 7.503 pessoas morreram da infecção em apenas um mês.

A região norte da Lombardia, de longe a mais atingida, exibiu um declínio acentuado no número de mortes e novas infecções nesta quarta-feira, aumentando as esperanças de que a epidemia possa estar diminuindo em seu epicentro original.

No entanto, o otimismo foi atenuado pelas sinalizações do sul, onde o contágio e as mortes são muito menos difundidos, mas estão aumentando constantemente, e podem sobrecarregar um serviço de saúde muito menos bem equipado do que na rica região norte.

“Nesse momento, existe a perspectiva real de que a tragédia da Lombardia esteja prestes a se tornar a tragédia do sul”, escreveu Vincenzo De Luca, presidente da região da Campânia, em Nápoles, em uma carta aberta ao primeiro-ministro, Giuseppe Conte.

“Estamos às vésperas de uma grande expansão de infecções que podem não ser sustentáveis”, disse ele, reclamando que o governo central falhou em fornecer à Campânia ventiladores pulmonares prometidos e outros equipamentos de suporte de vida.

Até o momento, houve 74 mortes na Campânia, a região do sul mais afetada. A região central do Lazio, ao redor da capital, Roma, registrou 95 mortes.

O número total de casos confirmados no país subiu dos 69.176 anteriores para 74.386, segundo a Agência de Proteção Civil.

A elevação em 7,5% foi a mais baixa desde o início do surto, mas apenas pessoas gravemente doentes estão sendo testadas e o chefe da agência, Angelo Borrelli, disse nesta semana que o número real de infecções era, provavelmente, 10 vezes superior ao registrado oficialmente.

Borrelli não estava presente na coletiva de imprensa costumeira para divulgar os dados porque teve febre nesta quarta-feira e estava passando por um exame de detecção do coronavírus.

Com a Itália paralisada ao longo das últimas duas semanas e sua economia de joelhos, o primeiro-ministro Conte prometeu nesta quarta um segundo pacote de estímulo em abril no valor de pelo menos 25 bilhões de euros, como o lançado em março.

Com seus índices de aprovação em níveis recordes, o primeiro-ministro apelou à oposição para apoiar os esforços do governo e interromper seus ataques ao lidar com a crise até que ela acabe.

“Haverá tempo para tudo, mas agora é tempo de ação e responsabilidade”, disse ele à Câmara dos Deputados.

Uma fonte de potencial conflito para Conte foi desativada nesta quarta, quando o governo chegou a um acordo com sindicatos que ameaçavam greves porque queriam mais empresas fechadas para protegerem a saúde dos trabalhadores.

Conte concordou em estender os setores de produção que serão temporariamente paralisados, já que são considerados essenciais para a cadeia de suprimentos do país.

Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).

Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para subsistência dessas crianças.

“A suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica tem impedido o acesso dos alunos mais pobres a um programa suplementar de assistência estudantil fundamental: o da alimentação escolar. Para uma imensa parcela do alunado brasileiro, a merenda escolar é essencial para sua subsistência”, argumentou a deputada Dorinha.

A parlamentar ressaltou ainda que essa alimentação, já adquirida pelas redes escolares, não virá a perder validade, “evitando-se assim um infrutífero desperdício de recursos públicos”.

Telemedicina

Também em votação simbólica, os deputados aprovaram a proposta que permite o uso de telemedicina, em caráter emergencial, também enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para o Senado. Atualmente, a atividade online pode ser praticada após liberação do Conselho Federal de Medicina.

Pelo texto de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), poderá ser autoriza a telemedicina para quaisquer atividades da área da saúde. O uso de tecnologias de informação e de comunicação, como videoconferências, poderá ser destinado à oferta de serviços ligados à saúde. A deputada participou da sessão virtualmente.

A proposta aprovada prevê que o médico deve informar ao paciente todas as limitações da telemedicina e também determina que o paciente pague pelas consultas particulares. O poder público se responsabilizará pelo custeio de atividades realizadas exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Sessão virtual

Com poucos parlamentares presencialmente no plenário, os deputados puderam participar da sessão por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A plataforma, integrada ao sistema de tecnologia da Câmara, permitiu que os deputados tivessem acesso por meio da internet às ferramentas legislativas com as opções de voto em: sim, não, abstenção e obstrução. Apesar dessa possibilidade, as votações foram todas realizadas por meio de votação simbólica.

As argumentações dos deputados que participavam virtualmente eram projetadas em telão no plenário, sob o comando do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Diversos parlamentares, no entanto, reclamaram de falhas na conexão e não conseguiram participar da sessão.

Governadores de 26 estados se reuniram nesta quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com a União e bancos públicos federais e a imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019, conhecido como Plano Mansueto, que implementa um novo programa de auxílio financeiro a estados e municípios.

O encontro ocorreu após os governadores terem se reunido, em grupos separados, com o presidente da República e ministros, também por videoconferência, nos últimos três dias. Apenas o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não participou da reunião de hoje.

Eles reivindicaram também mais apoio do governo federal para a aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos hospitalares. “Precisamos de uma estrutura adequada, temos poucos leitos de UTI [unidades de Terapia Intensiva]. A gente precisa de mais teste para o coronavírus”, disse o governador de Rondônia, Marcos Rocha.

Na última segunda-feira (23), o governo federal já havia anunciado a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação dos estados.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria, uma carta com as principais sugestões dos governadores será enviada ao presidente da República e ministros. “Todos os governadores fizeram intervenções, ajudaram e contribuíram com a elaboração da carta dos governadores, que será distribuída em breve, e encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos seus ministros da Fazenda [Economia] e da Saúde. O objetivo dos governadores é defender o Brasil e proteger os brasileiros em cada um dos seus estados, no plano da saúde, das suas vidas e no plano econômico”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, participou da videoconferência e sugeriu que os governadores priorizassem medidas emergenciais, que garantam o funcionamento dos estado e evitem o desemprego.

“A gente precisa resolver o curto prazo, garantir o emprego, garantir a renda dos municípios e dos estados para que eles possam continuar funcionando. A gente tem que tratar do curto prazo”, afirmou.

Isolamento social

Numa referência às medidas de isolamento social, os governadores disseram que seguirão adotando regras com base nas recomendações técnicas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Pernambuco teve ontem o seu primeiro óbito por coronavírus, e isso só nos faz reforçar todo o entendimento que tem colocado em prática desde o início dessa pandemia no Brasil. As restrições que têm sido feitas estão no caminho correto, em virtude de que os estados têm que se preparar”, afirmou o governador pernambucano, Paulo Câmara.

Segundo ele, os governos estaduais ainda precisam ganhar tempo para montar uma estrutura mais adequada de leitos e equipamentos de saúde para enfrentar um período de alta demanda, que ocorrerá nas próximas semanas.O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ponderou, por outro lado, que as medidas de isolamento social devem ser tomadas de forma equilibrada, para não afetar ainda mais a economia.

“Eu não posso tomar aqui no Mato Grosso a medida que São Paulo tomou porque eu tenho aqui 13 vezes menos população em uma área três vezes maior. Então, eu tenho muito medo dos reflexos econômicos de todas essas restrições que começaram a surgir no Brasil inteiro, e aqui no meu estado”, disse.

Emprego e renda

Na reunião, os governadores também manifestaram preocupação com a garantia dos empregos e assistência social. “O coronavírus mata e a fome também, por isso nosso foco de estarmos todos empenhados na saúde da população e na sobrevivência dos setores mais vulnerabilizados da nossa sociedade. Faço coro ao que foi dito, garantir os empregos e proteger as milhões de pessoas que trabalham na informalidade, que estão desamparados”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“Que possamos criar um amplo programa de transferência de renda para famílias pobres, tendo como referência os beneficiários de programas já existentes”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho, afirmando que há R$ 1 trilhão em recursos do Tesouro Nacional em receitas vinculadas não utilizadas.

Prefeitos

Os integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que inclui 406 municípios com população de mais de 80 mil habitantes, divulgaram nesta quarta-feira posicionamento sobre as manifestações do presidente Jair Bolsonaro no pronunciamento exibido em rede de rádio e TV nesta terça-feira (24). No documento, os gestores defendem que “resguardar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros é o objetivo máximo de quem tem responsabilidade de liderar, seja nos municípios, nos estados e ainda mais no país”.

Os prefeitos relataram que não tiveram acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs) que seriam disponibilizados pelo governo federal e que os R$ 8 bilhões, fracionados em quatro meses, destinados à área de saúde nos estados e municípios, ainda não foram pagos. Na nota, eles pedem a “necessária e constitucional liderança do governo federal no enfrentamento dessa pandemia”.

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 57, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (25). Pela primeira vez desde o início da pandemia, foram registradas mortes fora dos epicentros do surto no país, São Paulo e Rio de Janeiro. Falecimentos em razão da covid-19 ocorreram em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.

O total de mortes marca um aumento de 11 em relação a ontem, quando a contabilização marcava 46 vítimas que vieram a óbito por conta da infecção. Na segunda-feira, eram 25 falecimentos.

Do total, 48 foram em São Paulo, seis no Rio de Janeiro, uma no Amazonas, uma no Rio Grande do Sul e uma em Pernambuco.

Boletim coronavírus divulgado pelo Ministério da Saúde, – Ministério da Saúde

 

O total de casos confirmados saiu de 2.201 ontem para 2433 casos. O resultado de hoje marcou um aumento de 28% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.

Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 862 casos confirmados. Em seguida, o Rio de Janeiro (370), Ceará (200), Distrito Federal (160), Minas Gerais (133) e Rio Grande do Sul (123).

Também registram casos confirmados Santa Catarina (109), Bahia (84), Paraná (81), Amazonas (54), Pernambuco (46), Espírito Santo (39), Goiás (29), Mato Grosso do Sul (24), Acre (23), Sergipe (16), Rio Grande do Norte (14), Alagoas (11), Mato Grosso (oito), Maranhão (oito), Piauí (oito), Roraima (oito), Tocantins (sete), Pará (sete), Rondônia (cinco), Paraíba (três), e Amapá (um).

O Ministério da Saúde recomenda o isolamento a quem apresenta sintomas da covid-19 e a moradores da mesma residência do paciente sintomático, bem como a idosos acima de 60 anos, pelo prazo de 14 dias. Uma vez terminado esse período, não haveria mais necessidade da medida, a não ser em casos de uma condição médica específica.

Pronunciamento

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, aproveitou a entrevista coletiva de divulgação dos números para falar sobre rumores de que sairia do cargo. “Hoje especularam se eu ia sair. Eu saio daqui na hora que acharem que não tenho que trabalhar ou se eu tiver doente ou no momento que eu achar que o período de turbulência já tenha passado e [meu trabalho] não seja mais útil”, respondeu.

O titular da pasta falou sobre a temática abordada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu pronunciamento ontem, quando o presidente criticou as medidas de isolamento social estabelecidas pelos governadores e o fechamento de escolas. Mandetta classificou de uma “grande colaboração” e ponderou as iniciativas de quarentena determinadas por governos estaduais.

Sobre o chamado “isolamento vertical” proposto pelo presidente, que atingiria apenas idosos e pessoas com doenças crônicas, o ministro informou que a ideia está em estudo pela equipe da pasta. Ele defendeu que é preciso ter uma coordenação e um debate conjunto entre Executivo e administrações estaduais acerca dessas medidas.

Mandetta deixou a entrevista coletiva após a apresentação inicial. Perguntado se haveria alguma mudança na orientação do Ministério da Saúde após o pronunciamento, o secretário executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, afirmou que ela continua, por enquanto, conforme vem sendo apresentada.

Recursos

Gabbardo lembrou que o novo coronavírus é um problema “nem tanto pelo número de óbitos, mas pelo ataque ao sistema de saúde”. Neste sentido, a equipe do ministério anunciou o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios. O direcionamento será definido a depender da situação de cada unidade da federação, pois em algumas delas a rede hospitalar é gerida pelo estado e em outras, por prefeituras. O valor a ser recebido por cada cidade ficará entre R$ 2 e R$ 5 por habitante.

Os representantes do Ministério da Saúde trataram também de uma das grandes preocupações do profissionais de saúde: a disponibilidade de máscaras. Foram adquiridos 40 milhões de máscaras. Desse total, 2 milhões já foram remetidos aos estados e 8 milhões estão a caminho. Os estados do Norte e Nordeste estão tendo mais dificuldade pela baixa disponibilidade de voos.

Além disso, 540 respiradores (itens importantes para a montagem de leitos hospitalares) foram comprados, sendo 200 já entregues para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Hidroxicloroquina

Os gestores também anunciaram que passarão a adotar hidroxicloroquina em pacientes internados em razão da covid-19. O remédio é utilizado normalmente para tratamento de malária e foi cercado de expectativa e rumores no tocante ao novo coronavírus. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde.

O Hospital Mestre Vitalino, em nome do diretor geral Dr. Marcelo Cavalcanti, agradece aos empresários João Bezerra (Etical), Alfredo Alves (Cardeal Distribuidora) e Manoel Mendes (Macol) pela doação de equipamentos de proteção individual (EPI’s) realizada à unidade para os atendimentos de pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid – 19).

“Recebemos com grande satisfação esta doação da iniciativa privada, é um momento de união de forças para vencermos esta preocupante pandemia”, destacou o diretor. A unidade faz parte da rede estadual de saúde e atende pacientes da 4ª e 5ª regionais de saúde.

Em uma inciativa criativa no combate ao coronavírus, a Prefeitura de Sanharó está implantando um Aplicativo de Serviços Delivery (App), que tem como objetivo incentivar que as pessoas permaneçam em suas casas e ajudar os empreendedores formais e informais.

O aplicativo está sendo desenvolvido pelo professor Flávio Brayner, da Escola Técnica Maria José Vasconcelos (ETE Bezerros). Os empreendedores que oferecem este tipo de serviço no município e queiram fazer parte do plicativo têm até esta sexta-feira (27) para fazer o cadastro.

O cadastro está sendo feito através da Sala do Empreendedor, de Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo WhatsApp do telefone (81) 998175208. Os interessados devem informar o nome fantasia do estabelecimento e o (s) telefone (s) para contato, de preferência WhatsApp. Além de oferecer mais opções de compras, incentivando os moradores a permanecerem nas suas casas, o aplicativo vai incentivar a economia local.

A Prefeitura de Sanharó também está cumprindo todas as determinações estaduais e federais e tomou diversas medidas para enfrentar a pandemia. As ações são coordenadas pelo Comitê de Resposta Rápida de Combate e Enfrentamento a Covid-19.