O carnaval é para muitos o momento mais esperado do ano. É quando a alegria, a folia, os encontros e reencontros se unem para celebrar a festa de momo. Contudo, dissabores e desrespeitos às normas de proteção e defesa do folião/consumidor são muito comuns, principalmente, para aqueles que adquirem pacotes para este período.

Quando se trata de propaganda e publicidade, o fornecedor é obrigado a cumprir a oferta que está no anúncio. “Em caso de descumprimento o folião pode requerer a devolução do valor pago atualizado com juros e correção ou exigir o cumprimento forçado do que foi ofertado”, o professor de Direito do Consumidor da Universo, Luciano Santana.

Mas se o folião pretende brincar o carnaval fora de sua cidade ou Estado, o Código de Defesa do Consumidor garante, em caso de atraso no voo, que a companhia aérea arque com as despesas de alimentação e hospedagem. Mas se a opção for de ônibus e o veículo quebrar durante a viagem, a empresa deverá arcar com a substituição do veículo e custos alimentação.

Em caso de aquisição de produtos e serviços pela internet, por telefone ou pacotes oferecidos na casa do consumidor, esses produtos podem ser cancelados sem multa em até sete dias da conclusão do contrato ou recebimento do produto. “Comprou um pacote para o carnaval pela internet, efetivou a compra, o consumidor tem até sete dias para pedir o cancelamento sem qualquer penalidade”, explica, acrescentando que é importante destacar que sites de viagem possibilitam o cancelamento grátis em até quinze dias antes da viagem, mas é bom guardar a proposta.

Por fim, para atender a demanda, o fornecedor ou ambulante poderá limitar a quantidade de produtos a venda, desde que conste de forma clara e visível em cartaz tal limitação. Por exemplo, cervejas em promoções podem ser limitadas a três unidades por cliente; bebidas especiais (drinks) duas unidades; churrasquinho um por pessoa. A falta de informação ao consumidor sobre a limitação, obriga o fornecedor a venda sem limites.

A Prefeitura de Sanharó inaugurou uma nova praça e entregou uma ambulância e uma Van especialmente equipada para quem precisa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A inauguração da Praça José Rodrigues da Silva, a Praça da Lingueta, aconteceu na noite da última sexta-feira (14). No sábado (15), os moradores do Distrito de Mulungu receberam a ambulância que vai atender à comunidade, que também passa a contar com um médico diariamente na Unidade Básica de Saúde (UBS).

A Praça José Rodrigues da Silva, na Rua da Lingueta, conta com árvores, jardins, bancos, e rampas de acessibilidade, além de iluminação especial. Segundo os moradores do local, há mais de 12 anos eles esperam pela obra. “Trabalhamos sempre para melhorar a qualidade de vida da população. Agora, os moradores vão contar com mais uma praça e isso significa mais qualidade de vida”, disse o prefeito Heraldo Oliveira.

O nome da praça, José Rodrigues da Silva, foi dado em homenagem a um antigo morador do local, conhecido como Zé Rodrigues, que morreu em 2010, aos 93 anos. Zé Rodrigues era agricultor e considerado um homem sábio, que gostava de ajudar. Ficou conhecido também por ter sido o primeiro evangélico de Sanharó.

Já a nova ambulância vai atender aos moradores do Distrito de Mulungu e de toda a região e a Van, com capacidade para 15 passageiros, poderá ser utilizada por todos os moradores de Sanharó que precisem deste tipo especial de transporte. “Além da ambulância, j entregamos vários equipamentos aos moradores de Mulungu, como o novo consultório odontológico. E a partir desta semana, a UBS vai contar com um médico atendendo exclusivamente aos moradores locais”, destacou Heraldo Oliveira.

A MRV está com duas vagas abertas para o cargo de gerência de vendas e credenciando 55 corretores autônomos até o próximo dia 20 para atuação no Grande Recife e na cidade de Caruaru. Os interessados podem enviar o currículo, sinalizando o cargo, para o email thayza.magalhaes@mrv.com.br e thayzaam@gmail.com.

Para ocupar a gerência, os interessados devem ter concluído o curso de Ensino Superior em qualquer área e ter experiência em gestão comercial. Após a seleção, o gerente vai atuar na liderança com os corretores autônomos, acompanhando os indicadores da área comercial e de produtividade, realizando treinamento das equipes e avaliando resultados diariamente.

Para atuar como corretor autônomo, é preciso estar cursando a formação superior e já ter trabalhado com vendas em quaisquer segmentos. A carga horária é flexível e o aprovado recebe incentivos para obtenção do credenciamento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco. Além disso, receberá treinamentos sobre vendas e imersão na empresa.

Sobre a MRV – Ao longo de 40 anos de história transformando a vida de milhares de pessoas por meio da casa própria, a MRV, maior construtora da América Latina, se tornou uma plataforma de soluções habitacionais capaz de fornecer a opção de moradia que melhor se adapte ao momento na vida dos brasileiros, seja com a aquisição de apartamentos prontos ou na planta, pela compra de um terreno em loteamentos completamente urbanizados pela Urba, ou mesmo alugando imóveis especialmente pensados, com inúmeros serviços, pela sua startup Luggo, totalmente digital e sem burocracia.

Nesta terça-feira (18), a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Ordem Pública, vai realizar reunião ordinária do Conselho de Segurança Cidadã dos Bairros e da Zona Rural (CONSEC) na Escola Municipal Professora Laura Florêncio, bairro do Salgado.

Serviço
Reunião do CONSEC LESTE 01
Quando: 18/02 (Terça-feira)
Horário: 19h
Onde: Escola Municipal Professora Laura Florêncio, Bairro do Salgado.

Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realizou, no último domingo (16), o passeio ciclístico – Pedalando pela Cidade, iniciativa que faz parte das ações do projeto “Caruaru em Movimento”.

Com mais de 150 participantes e a parceria da Unimed Caruaru e do SEST/SENAT, o evento teve largada no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, com um percurso de 7km dentro da cidade. Para o coordenador do SEST/SENAT, Manoel Junior, o evento é, acima de tudo, para promover mais saúde e qualidade de vida. “Com uma parceria firmada com a prefeitura e que já é sucesso, podemos ampliar ainda mais as técnicas e práticas de uma vida mais saudável e com mais saúde”, afirmou Manoel.

No local, além da distribuição de frutas, água, atividades de alongamento e aferição de pressão, os primeiros inscritos ainda receberam kit com camisa e mochila. “Mais um ano de colaboração entre a Gerência de Esporte e Lazer da cidade com os demais parceiros, incentivando a prática da atividade física, seja ela através da caminhada, do ciclismo e de tantos outros. Sem dúvidas, um evento que a cada ano só cresce”, pontuou o secretário executivo da SDSDH, Carlos Braga.

Para Thiago Costa, esportista do “Bolsa Atleta”, iniciativas como esta estimulam cada vez mais as pessoas a adquirirem hábitos mais saudáveis e colocar o esporte como atividade do cotidiano. “Como atleta e amante do mundo do esporte, vejo que o evento é ideal para todas as idades e fundamental para uma melhor qualidade de vida para todos”, comentou Thiago.

Durante todo o trajeto, os ciclistas foram acompanhados pelo carro de apoio disponibilizado pelo SEST/SENAT, bem como, pela ambulância da Unimed. “Poder ser parceiro e iniciar neste projeto é de grande importância, pois além de oferecer o apoio necessário a todos os participantes, também é uma forma de promover nossas atividades e orientações para uma prática de vida mais saudável, regada de mais saúde e bem estar”, finalizou o coordenador de Medicina Preventiva da Unimed Caruaru, Antonio Siqueira.

Em 2020, o principal evento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco completa 15 anos. Projeto que revolucionou a imagem do setor têxtil do Estado para o País, a Rodada de Negócios da Moda Pernambucana chegará a sua 29ª edição, de 11 a 13 de março, repleta de novidades. Entre elas, o início do processo de migração dos expositores para a nova plataforma e-commerce do evento e a primeira rodada de negócios de moda autoral, ambos em parceria com o Governo do Estado. A segunda edição do Caruaru Moda Mundo, em parceria com a Prefeitura de Caruaru, é outro destaque da edição Outono/Inverno deste ano, que tem projeção de crescimento de 5% em relação à rodada do mesmo período do ano passado, que movimentou R$ 16 milhões.

Ao longo de 15 anos, a RNMP se firmou como um evento que contempla toda a cadeia produtiva da moda com espaços customizados para empresas de todos os portes e segmentos. Mesmo com todo sucesso conquistado, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), realizadora do evento, tem trabalhado constantemente para expandir o projeto e alcançar novos públicos para os expositores, investindo em tecnologia e qualificação para as empresas participantes. Recentemente, o evento aderiu ao e-commerce e, nesta edição, os expositores irão começar o processo de migração para uma plataforma B2B (Business to Business) para que o mercado se mantenha aquecido e as negociações não caiam no período entre as rodadas.

A ideia abre as portas do mercado online para o empresário pernambucano, usando ferramentas de inteligência comercial e inovação tecnológica com o suporte de um evento já consolidado. “O projeto está em ritmo acelerado e, nesta próxima edição, as empresas expositoras deverão iniciar o processo migratório para o ambiente virtual. A plataforma estará totalmente online na edição de número 30, que acontecerá de 29 a 31 de julho de 2020, em comemoração aos 15 anos da Rodada e aos 100 anos da Associação. Um importante salto para a competitividade da indústria do Estado”, explica o coordenador da RNMP, Wamberto Barbosa. A propositura da plataforma foi da Acic, que contou com o aporte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.

A plataforma B2B faz parte do Programa Força Local, lançado pela Secretaria, em outubro do ano passado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), com o objetivo de sanar a fragilidade no modelo comercial do setor. 120 indústrias devem ser beneficiadas na primeira etapa e mais 150 na fase seguinte. Nos primeiros 12 meses de implantação, estima-se que haja um ganho de R$ 40 milhões para o segmento, que movimenta R$ 5,6 bilhões por ano e emprega 250 mil pessoas em cerca de 40 municípios, de acordo com o Governo do Estado. Para isso, o ecossistema da Rodada de Negócios, com cerca de 800 varejistas nacionais e 150 indústrias pernambucanas, será utilizado.

Outra novidade é que a 29ª RNMP sediará a primeira rodada de negócios de moda autoral do Estado, que faz parte do programa Circuito Moda Pernambuco, que o Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco irá promover durante os dias de evento. Além disso, as dez empresas selecionadas pelo edital do programa Caruaru Moda Mundo (CMM), da Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC), irão colocar em prática os conhecimentos adquiridos através das mentorias nas áreas de gestão e inovação, comercializando seus produtos para lojistas de todo País. Após o sucesso da primeira edição, o período de capacitação foi estendido e passou a ser de 12 meses. Juntamente com a Acic, o Sebrae também é apoiador de ambos os projetos. O CMM conta ainda com a parceria do Armazém da Criatividade.

O mix da 29ª RNMP será composto por, aproximadamente, 170 mil peças nos segmentos surfwear, streetwear, praia, fitness, moda íntima, bebê, infantil, jeans, modas feminina e masculina, além de bolsas, calçados e acessórios, que devem comercializar mais de um milhão de peças no evento. Além do espaço tradicional, que contabiliza o maior número de fornecedores, os espaços InoveTex, destinado para fornecedores de produtos e serviços nas áreas têxtil, financeira, logística e de tecnologia, e Pernambuco que Cresce, voltado para micro e pequenas empresas, tiveram um incremento no número de expositores e terão 18, ao todo.

As empresas participantes têm se destacado em competitividade. A maioria delas é acompanhada pelo Sebrae, que é correalizador da RNMP, e cada uma é identificada com selos em seus estandes. “O Sebrae é parceiro, desde a criação do projeto, há 15 anos, por entender que, para mudar a realidade do Polo de Confecções do Agreste e de uma confecção, na época, sem muito valor agregado, precisávamos agir para além de melhorar a qualidade das peças. Era necessário mudar a visão do mercado sobre os produtos da região. A RNMP foi uma construção coletiva que propiciou essa transformação com acesso a novos mercados e a melhoria da qualidade da produção. O Sebrae testemunhou e participou, desde o primeiro momento, desta iniciativa que fez e faz história”, enfatiza a gerente da Unidade Agreste Central e Setentrional do Sebrae, Débora Florêncio.

Parcerias como essa contribuem para o sucesso da iniciativa, como avalia o presidente da Acic, Luverson Ferreira: “A longevidade da Rodada de Negócios, que consegue inovar e expandir seu alcance a cada ano, mostra que a atuação coletiva para o crescimento de um setor rende os melhores e mais duradouros resultados. A Acic celebra a chegada dos 15 anos do projeto, que é o maior do seu calendário, em um ano emblemático, quando a Associação completa 100 anos de dinamismo e relevância. Mas, sem parceiros de primeira hora, como o Sebrae, e a participação de empresários e instituições dos principais municípios que compõem o Polo de Confecções não seria possível”, ressalta.

A RNMP conta, ainda, com o patrocínio do Banco do Nordeste (BNB), do Governo Federal, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e do Governo do Estado e com o apoio da Prefeitura de Caruaru. O Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicado das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE) são parceiros da iniciativa.

Todos os anos, a eficiência contábil dos 184 municípios do Estado é avaliada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), através do Índice de Convergência e Consistência (ICCpe). No relatório mais recente, referente ao exercício de 2019, com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2018 apresentadas pelas prefeituras ao TCE, apenas 19 cidades alcançaram o nível de 90 a 99 pontos.

Para alcançar bons resultados na avaliação do Tribunal, muitas unidades gestoras contam com o suporte de empresas de gestão orçamentária, patrimonial, financeira e administrativa, a exemplo do Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal (Cespam). “Dos 184 municípios, o Cespam atende 38. Dos 19 primeiros do nível de 90 a 99 pontos, 17 são assistidos pela nossa empresa. Os demais estiveram com colocações acima da média. O resultado demonstra o alto nível de eficiência contábil das prefeituras atendidas pelo Cespam em um diagnóstico tão importante que contribui, efetivamente, para que tenhamos mais transparência na gestão pública”, ressalta o diretor do Cespam, Bernardo de Lima Barbosa.

O diagnóstico leva em consideração critérios como fluxo de caixa, demonstrações das variações patrimoniais, consistência dos saldos de balanços, estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial. No ICCpe 2019, foram incluídos 26 novos itens de verificação: 13 referentes à convergência e 13 relativos à consistência, na perspectiva de assegurar maior qualidade e confiabilidade dos dados. Para cada prestação de contas, um índice, que varia entre 0 e 194 pontos, é calculado. Os municípios são incluídos em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles: desejado, aceitável, moderado, insuficiente e crítico, de acordo com o valor obtido.

Criado em 2016, o ICCpe tem como objetivo verificar o nível de atendimento e cumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, das regras e padrões de contabilidade pública exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ferramenta permite ao Tribunal aferir o nível de informações contábeis publicadas pelos entes jurisdicionados, quanto ao nível de padronização e consistência contábil, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas e das notas explicativas que interpretam os resultados para o público.

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano, pela sétima vez seguida. Desta vez, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,25% para 3,22%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4% em 2020. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022, 3,50%. O intervalo de tolerância para cada ano é 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, em 2020, por exemplo, o limite mínimo da meta de inflação é 2,5% e o máximo, 5,5%.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 4,25% ao ano. Para o mercado financeiro, a Selic deve ser mantida no atual patamar até o fim do ano. Em 2021, a expectativa é de aumento da taxa básica, encerrando o período em 6% ao ano. Para o fim de 2022 e 2023, a previsão é 6,5% ao ano.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Atividade econômica
A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – caiu de 2,30% para 2,23% em 2020. As estimativas das instituições financeiras para os anos seguintes – 2021, 2022 e 2023 – permanecem em 2,50%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,10 para o fim deste ano e subiu de R$ 4,10 para R$ 4,11, ao fim de 2021.

Agência Brasil

A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

Apesar da pré-candidatura da deputada federal Marília Arraes a prefeita do Recife estar colocada, muita gente tem dúvidas se ela irá pra frente devido a relação que existe do seu partido, o PT, com o PSB, partido do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara.

O camarote do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara na 56ª edição do Baile Municipal do Recife no Classic Hall no último sábado mostrou que a sintonia entre o PT e o PSB continua fina, uma vez que foram anotados o deputado federal Carlos Veras, o secretário Oscar Barreto e o ex-presidente da Câmara do Recife Jurandir Liberal, todos petistas que nutrem relação amistosa com o PSB.

Será tarefa dificílima para Marília Arraes não só colocar a sua pré-candidatura a prefeita do Recife na rua, como principalmente, caso seja efetivamente candidata, não receber torpedos do fogo amigo dos chamados petistas queijo do reino, que são vermelhos por fora e amarelos por dentro. A narrativa já externada por Humberto Costa, de que o partido não pode perder os cargos nas gestões do PSB, ganha eco em outros correligionários que continuarão trabalhando pela manutenção da aliança com o PSB com vistas a 2020.

Há indícios de que não surgirá nenhuma reforma administrativa nas gestões socialistas em fevereiro e março, podendo ou não, ter algo em abril, quando teríamos um quadro mais cristalizado da disputa pela PCR com a definição se Marília Arraes será mesmo candidata no Recife. Até lá, a aliança entre PT e PSB continuará sendo trabalhada pelos dois partidos, com ênfase especial daqueles petistas que não querem aventurar-se em outros projetos majoritários.

Por Edmar Lyra