O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução 313/2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal, a fim de prevenir a propagação do novo Coronavírus – Covid-19. Conforme a norma, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril.

O funcionamento, durante o período emergencial, será em horário idêntico ao do expediente forense e os tribunais deverão garantir minimamente o acesso aos serviços judiciários. A resolução, assinada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral.

O atendimento presencial de partes, advogados e interessados está suspenso. Agora, deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis. Cada unidade judiciária deverá manter canal de atendimento remoto com ampla divulgação pelos tribunais.

Prioridades

Os tribunais definirão as atividades essenciais a serem prestadas, garantindo-se, minimamente, a distribuição de processos judiciais e administrativos. Durante o Plantão Extraordinário, serão apreciadas as seguintes matérias: Habeas Corpus e mandado de segurança; liminares e antecipação de tutela de qualquer natureza, inclusive no âmbito dos juizados especiais; comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão, e desinternação; representação da autoridade policial ou do MP visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, interceptações telefônicas e telemáticas, desde que objetivamente comprovada a urgência.

Pedidos de alvarás, pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, substituição de garantias e liberação de bens apreendidos, pagamento de precatórios, Requisições de Pequeno Valor – RPVs e expedição de guias de depósito; pedidos de acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; pedidos de progressão e regressão de regime prisional, concessão de livramento condicional, indulto e comutação de penas e pedidos relacionados com as medidas previstas na Recomendação CNJ no 62/2020; pedidos de cremação de cadáver, exumação e inumação; e autorização de viagem de crianças e adolescentes.

Também terão prioridade os procedimentos de urgência; serviços destinados à expedição e publicação de atos; atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial.

Os tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização de expedientes internos, como elaboração de decisões e sentenças, minutas, sessões virtuais e atividades administrativas.

A vida moderna, conectada e agitada, além dos problemas da mobilidade urbana, fez crescer a prática de home office no mercado de trabalho. Porém hoje, com os últimos acontecimentos, nunca se fez tão urgente ter em casa um espaço dedicado ao trabalho.

Levar a rotina profissional para dentro de casa pode ser uma tarefa relativamente fácil, mas requer um espaço que estimule a concentração e produtividade. Por isso, o arquiteto Marcelo Rosset dá quatro dicas para quem está pensando transformar um cômodo de casa em escritório. Confira:

Primeiro passo

Quando se pensa em montar um home office é necessário ter em mente o tipo de trabalho que a pessoa irá exercer naquele espaço e quais equipamentos serão necessários para atender a atividade e, então, projetar o ambiente.

Cor x material

Não existe regra, mas cores neutras auxiliam na iluminação, levando maior conforto visual, além de, também, permitirem pequenas combinações de cores, que evocam sensações de concentração, imaginação e criatividade, por exemplo. Para os mobiliários, o ideal é investir em materiais duráveis, como o couro e a madeira.

Iluminação

É recomendável que esse cômodo seja bem iluminado. Para isso, é necessário ter uma iluminação geral, que pode ser realizada através de pláfons ou lâmpadas de LED, e também uma iluminação direcionada, através de dicroicas embutidas ou luminárias de mesa.

Valorizando o espaço

Geralmente, os escritórios domésticos dispõem de pouco espaço, por isso, recomenda-se utilizar móveis sob medida. Outra dica é a utilização de estantes com nichos, que alia valor estético, além de organizar equipamentos e objetos, deixando a mesa livre para exercer as atividades.

Com o isolamento por causa da pandemia de Covid-19 (coronavírus), as pessoas estão recorrendo às lojas online para realizarem suas compras. Nos últimos dias, o e-commerce já registrou aumento na demanda e, por este motivo, está se tornando alvo de invasores.

“Muitos dos ataques ao e-commerce são realizados por falhas no desenvolvimento dos sites e configurações inadequadas. Por essa razão, recomendamos aos sites de e-commerce que ainda não possuem um firewall de aplicação, a imediata adoção. E, aos que possuem um firewall de aplicação de baixa qualidade, que avaliem a mudança para uma proteção mais efetiva”, explica Rafael Sampaio, country manager da Etek NovaRed.

Outra medida fundamental para garantir a proteção de dados é investir na certificação digital. Para garantir a segurança da operação e dos dados dos clientes se faz necessária não apenas a adesão a certificados digitais como também o perfeito controle da validade dessas licenças. Mas, será que as empresas estão se precavendo?

Recentemente, um levantamento interno da Etek NovaRed, maior provedora de soluções integradas de segurança da informação da América Latina, revelou que a adesão das empresas a soluções de gestão de certificados digitais cresceu no ano passado, sendo o segmento de Serviços o maior comprador (40%), seguido de empresas do setor Financeiro (27%), Telecomunicações (24%) e Outros (9%). Afinal, coordenar internamente a substituição ou renovação dos certificados ainda é um grande desafio para as organizações.

A importância do certificado digital – Quando efetua uma compra, o cliente espera que a operação seja segura. Nesse contexto, o certificado digital está entre as ferramentas que permitem a sistemas e servidores autenticarem uns aos outros, protegendo dados e validando que apenas usuários e sistemas autorizados realizem comunicações de entrada e saída e transações de negócios.

Mais de 70% das empresas desconhecem a situação de seus certificados – Para que um e-commerce se considere seguro, o ideal é que ele saiba quantos certificados possui, onde estão localizados, quando suas validades irão expirar e quais autoridades os emitiram. O grande problema é que, de acordo com pesquisa da Fortune 1000 Companies, mais de 70% das empresas mapeadas revelaram ter dados incompletos sobre a situação de seus certificados e chaves criptográficas.

A solução é investir no gerenciamento automatizado – Em geral, a validade dos certificados digitais gira entre um e cinco anos. Quando o prazo expira, o sistema da marca pode ficar totalmente inoperante ou aplicações-chave podem ter sua operação comprometida. Além disso, é preciso manter constante monitoramento para entender se, apesar de válido, o certificado está em perfeito funcionamento. Tudo isso reforça a necessidade de uma gestão automatizada das licenças.

Dados divulgados pela ABF – Associação Brasileira de Franchising – no início desse ano revelam um aumento no número de unidades franqueadas na região Nordeste do país, mostrando que esses estados têm se tornado cada vez atrativos para quem deseja empreender.

Prova disso é a inauguração de mais uma unidade da rede de diaristas Mary Help em Recife (PE). A marca é pioneira no Brasil para intermediação no serviço de diaristas que podem ser solicitadas com facilidade a partir do site, telefone ou mesmo pelo aplicativo exclusivo.

A gama de serviços que podem ser contratados vai além das faxineiras. Em poucos cliques, os clientes podem agendar e contratar os serviços de lavadeira, passadeira, cozinheira, copeira, cuidadores de idosos e até garçons e churrasqueiros para festas e eventos. Os profissionais Mary Help passam por um treinamento que garante a segurança e a excelência dos serviços prestados.

A franquia surgiu da necessidade de seu fundador, José Roberto Campanelli, que precisou dos serviços de uma diarista para sua casa, mas não sabia como entrar em contato com uma profissional com referência de maneira prática e fácil.

O negócio aproxima quem precisa de prestadores deste tipo de serviço a quem está apto a realizá-lo. Nas 120 unidades da rede, são feitas cerca de 400 mil diárias por ano. Hoje a rede de franquias contabiliza cerca de 5 mil diaristas ativas e preparadas para atender o cliente.

“Temos certeza que essa unidade de Recife será um grande sucesso. O Nordeste tem um potencial incrível e queremos explorá-lo oferecendo o que há de melhor no mercado”, afirma Campanelli.

Serviço

É simples e rápido contratar uma Mary para atuar na sua casa ou empresa. Acesse o site www.maryhelp.com.br ou o APP Mary Help Diaristas e agende sua diária, com sistema de autoatendimento.

“Quer estacionar?”, pergunta Pedro Henrique Machado, 23 anos, em pleno centro de Porto de Galinhas, em Ipojuca, principal destino turístico de Pernambuco. Em meio à pandemia do novo coronavírus, turistas e moradores continuam circulando na praia, bares e restaurantes. Lojistas ainda abrem seu comércios. Em quase duas horas no centro da cidade, a reportagem do Diario flagrou quatro guardas municipais com máscara, além de uma banhista, que também usava luvas. No acesso à Porto pelo pedágio, as máscaras e luvas usadas pelos funcionários avisam que a Covid 19 pede restrição. O último boletim aponta que Ipojuca tem dois casos suspeitos. Nenhum confirmado.

Pedro disse não ter outra fonte de renda para sobreviver e custear a família, formada pela mulher e um filho. “Se a coisa apertar, vou para o alto-mar pescar para comer.” Pedro ajuda a estacionar carros e leva turistas para restaurantes. Ganha cerca de R$ 250 por semana. “Eu tenho medo de pegar a doença, mas se eu não trabalhar, não como”, disse. No bolso, guarda uma máscara. O álcool em gel ele consegue no contratante de seu serviço. “A maioria dos gringos já foi embora. Temos mais turistas de São Paulo e Bahia.”

Os turistas Camila Diniz, 25, e Vinícius Fernandez, 30, chegaram a Porto vindos de São Paulo na sexta-feira. Deixam a praia nesta quinta-feira. A precaução com a Covid 19 somente surgiu agora para o casal. “Estamos indo comprar máscaras e álcool em gel para usar no aeroporto. Por aqui deu para a gente se divertir. Não ficamos com medo de contaminação porque não sabemos de nenhum caso”, disse Vinícius.

Sob a justificativa de ser um ambiente aberto, a praia de Porto segue procurada. “Na praia a gente entende que dá para se divertir. Dá para aproveitar, mas evitando aglomeração”, disse o turista Erivaldo José da Rocha, 43, acompanhado da mulher, Jarlene da Rocha, 27,ambos de Cuiabá. O transporte de turistas nos buggies também parece normal. “Para mim, tudo continua a mesma coisa. O passeio não caiu. Não tô com medo da doença. Vejo televisão direto e acho que aqui não vai afetar”, disse Eliel Silva, 38 anos, há vinte trabalhando na praia.

No restaurante, Carol Vasconcelos optou por reduzir a carga horária dos seus funcionários e investir na limpeza e conscientização. “A gente está seguindo o decreto do estado. Também estamos conscientizando sobre a necessidade de afastamento das mesas e limpeza. Mas parece que a população, de forma geral, ainda não está entendendo porque está todo mundo na rua”, comentou. Segundo ela, há pessoas preocupadas com o estoque adquirido para negociar. “Tenho dito que estamos em uma pandemia e que depois tratamos da questão da isenção de imposto, do adiamento de pagamento. O turismo já está diminuindo naturalmente e temos orientado turistas a ficarem nos hotéis e pousadas.”

Bernadete Freitas, moradora e dona de imóveis para aluguel na região, disse que já se confinou em casa por conta da pandemia. “Acho um absurdo as pessoas continuarem nesse movimento na rua. As normas tinham que ser uma só para o país todo e não por município. Vivo do turismo, mas essa não é a hora de estar fora de casa.”

Ontem, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Ipojuca solicitou à prefeitura o Plano de Contingenciamento para o coronavírus. O plano deve mostrar as medidas que serão adotadas para a prevenção e controle da pandemia. “O MPPE está acompanhando com a Procuradoria do Município as medidas adotadas quanto ao funcionamento dos serviços públicos básicos, nos setores de saúde e patrimônio público, bem como acompanhando as notificações dos casos suspeitos da contaminação pelo vírus. Considerando ainda que se trata de um município que costuma atrair turistas do mundo inteiro, a prefeitura ainda deve informar ao MPPE sobre as medidas administrativas a serem adotadas para evitar aglomerações que favoreçam a proliferação da doença e, assim, sobrecarregar os serviços de saúde municipal, diz uma nota encaminhada à imprensa,

Na segunda-feira, a prefeitura anunciou medidas preventivas contra possíveis casos da Covid 19 e, ontem, fez atualizações no documento. Entre as medidas, está a suspensão das aulas a partir da quarta-feira passada, proibição de eventos com público superior a 50 pessoas, cancelamento da Paixão de Cristo, de viagens de servidores e funcionamento diferenciado das repartições públicas. Entre as medidas mais recentes, a determinação de apenas dez passeios de jangada, com redução de seis para quatro passageiros, sendo uma pessoa em cada banco, no período máximo de 40 minutos. No caso de fila para embarcar, a distância entre as pessoas deve ser de dois metros. Antes eram realizados cerca de 80 passeios de jangada. Também fica estabelecido o total de no máximo 50 pessoas por área nas piscinas naturais.

Um pronunciamento do governador Paulo Câmara, no início desta tarde, deve modificar totalmente as condições do turismo em Porto a partir de sábado. Ele determinou o fechamento de shoppings, bares e restaurantes e comércio de praia, o que afeta de forma drástica o destino turístico do litoral sul e a renda de milhares de pessoas que não têm outra fonte de sobrevivência. Neste momento, a ordem é sobreviver primeiro à Covid 19.

Diario de Pernambuco

Avião decola no aeroporto de Congonhas.

O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (19) que turistas brasileiros que estão retidos no Peru serão repatriados amanhã (20). No último dia 15, em meio ao aumento do número de casos da Covid-19 no país, o governo peruano decretou quarentena obrigatória para a população e o fechamento das fronteiras por 15 dias.

Após tratativas com o governo do país vizinho e com as companhias aéreas, o Itamaraty, o Ministério do Turismo e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) conseguiram viabilizar voos especiais a Lima. A operação é coordenada pela Embaixada do Brasil na capital peruana, em conjunto com a Latam e a Gol.

Para esta sexta-feira (20) estão previstos dois voos saindo de Lima com destino ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, sendo um da Gol e outro da Latam. Os passageiros serão contatados por suas respectivas companhias aéreas para detalhar os procedimentos.

“Informações sobre voos adicionais serão compartilhadas tão logo disponíveis”, informou a embaixada.

O Peru registra 86 casos da doença, segundo último boletim da Organização Mundial da Saúde, divulgado ontem (18).

O Itamaraty informou ainda que acompanha com atenção a situação de viajantes brasileiros em outros países, como Marrocos e Vietnã, e, por meio das embaixadas, estão sendo feitas gestões junto às autoridades locais para o pronto regresso desses cidadãos.

Diario de Pernambuco

A Itália superou a China nesta quinta-feira (19) em número de mortes por coronavírus, com 427 novos falecimentos em 24 horas, o que levou a um total de 3.405, segundo uma contagem da AFP baseada em dados oficiais.

Assim, a Itália se torna o país com mais mortes por Covid-19, à frente da China (3.245), Irã (1.284) e Espanha (767).

A Itália registrou suas primeiras mortes pela doença em 22 de fevereiro.

Diario de Pernambuco

Estava tudo tranquilo até a semana passada, tranquilo até demais. A frase dita por um executivo do setor automotivo mostra que ainda havia esperança de que a pandemia do novo coronavírus poupasse o setor de maiores prejuízos. Mas isso não vai acontecer.

A produção começa a ser interrompida: as montadoras seguem critérios globais e dão férias coletivas. Funcionários da General Motors ficarão em casa entre os dias 30 de março e 12 de abril. Em nota, a GM afirma que o objetivo é ajustar a produção à demanda atual do mercado. A paralisação é válida para todas as cinco fábricas da montadora no país. A unidade de Gravataí (RS) produz o Chevrolet Onix, carro mais vendido do Brasil.

Segundo o Sinmgra (Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí), as férias coletivas devem atingir cerca de 5 mil trabalhadores, já que alcança também os sistemistas –empregados de fornecedores que operam dentro do complexo automotivo da GM.
O Brasil é o segundo maior mercado global da empresa, com 475 mil carros emplacados em 2019, atrás apenas dos Estados Unidos.

“A companhia está dando férias para ajuste da produção, mas a gente sabe o que vem passando. O pessoal está preocupado, mais pela questão do coronavírus, que a empresa não citou. Se isso [pandemia] não cessar, quebra o país. Eles não falam em demissão, mas já sabemos como foi em outros momentos de crise”, disse Valcir Ascari, diretor administrativo do Sinmgra.

A Mercedes-Benz estará em férias coletivas entre os dias 30 de março e 19 de abril, além de utilizar o banco de horas para dar folgas aos operários. O retorno está previsto para 22 de abril, mas a volta irá depender da situação do país, segundo a fabricante alemã. A empresa produz caminhões e ônibus em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) e automóveis em Iracemápolis (interior de SP).

Outras montadoras devem anunciar ainda nesta semana seus períodos de parada. A situação é avaliada pelas diretorias no fim de cada dia.

Houve também demissões. A Caoa Chery desligou cerca de 50 trabalhadores da planta de Jacareí (interior de São Paulo). Em nota, a montadora diz que “a situação econômica do Brasil neste início de ano, agravada pela recente disparada do dólar, gerou uma grande e inesperada queda nas vendas do setor.”

“Esta medida tem por objetivo reequilibrar a operação da empresa no país e resistir ao cenário econômico atual e previsto para os próximos meses”, afirma a empresa.

De acordo com a Anfavea (associação das montadoras instaladas no Brasil),
negociações sobre flexibilização de jornada, paralisação de produção e relação com sindicatos têm sido feitas diretamente pelas empresas. Há 67 fábricas em 10 estados, que empregam cerca de 125 mil trabalhadores.

A crise causada pelo coronavírus chega quando marcas lançam novos carros nacionais de grande volume. Entre os modelos mais recentes estão o Renault Duster 2021, feito em São José dos Pinhais, e a segunda geração do Chevrolet Tracker, que deixou de vir importado do México para ser montado em São Caetano do Sul (Grande São Paulo).

A pandemia reverte as expectativas de fabricantes que planejavam fechar 2020 no azul após anos seguidos de prejuízos. Investimentos feitos pelas montadoras a partir de 2012, que ultrapassam R$ 60 bilhões, ainda não foram recuperados.

Após um primeiro bimestre de números abaixo do esperado, as vendas de março iam bem. O acumulado até terça (17) beirava a 123 mil emplacamentos, com média diária superior a 10 mil unidades. A indústria acreditava em um crescimento perto de 10% no mês em relação a fevereiro.

Embora se espere uma queda acentuada nas próximas semanas, a Fenabrave (entidade que representa os distribuidores de veículos) vai esperar o resultado de abril para rever suas previsões para 2020. O problema maior será a fuga de clientes.

De acordo com a entidade, os estoques disponíveis hoje cobrem um período de 45 a 60 dias de vendas, o que permitiria manter as entregas no próximo mês mesmo que as fábricas prolongassem seus períodos de paralisação.

Folhapress

Em função da pandemia de coronavírus, a Polícia Civil de Pernambuco anunciou que está disponibilizando à população um serviço online para prestar queixas. A Delegacia pela Internet evita a necessidade de sair de casa para registrar ocorrências, diminuindo assim o fluxo de pessoas nas unidades.

Por meio dos endereços www.sds.pe.gov.br e www.policiacivil.pe.gov.br, será possível prestar queixa de extravio, roubo ou furto a transeunte, acidentes de trânsito sem vítimas, roubo ou furto de estabelecimentos comerciais ou de serviços, roubo ou furto em residência, em ônibus e outros transportes coletivos, roubo ou furto em instituição financeira/saída de banco, dano/depredação, diferença de fluxo de caixa em instituições financeiras ou transporte de valores, entre outros que devem ser checados nas páginas oficiais citadas acima.

A Polícia Civil ressalta que é preciso que o objeto ou valor roubado ou furtado tenha valor inferior a 40 salários mínimos. Do contrário, é preciso ir pessoalmente à delegacia mais perto.

Folhape

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição. Os prazos se referem a serviços como apresentação de defesa de autuação, interposição de recurso, identificação de condutor infrator e regularização de veículos com documentação retida, entre outros.

A medida já está em vigor e foi motivada pela pandemia do novo coronavírus. As novas datas são válidas para os prazos com vencimento após 13 de março deste ano.

Envio das notificações
De acordo com a PRF, as novas notificações serão emitidas com o novo prazo, enquanto durarem as ações de contenção relativas à pandemia.

“O prazo para apresentar um veículo regularizado após uma autuação da PRF, que era de cinco dias, passa também para 90 dias”. Segundo a instituição, somente após esse prazo a “PRF poderá autuar o proprietário por desobediência, infração de trânsito de natureza grave”.

Uma parte significativa dos serviços administrativos prestados pela PRF está disponível a distância. Usuários podem apresentar recursos, indicar condutor que cometeu infrações, imprimir boletos e registrar acidentes sem vítimas, por exemplo, através da internet e dos Correios.

Folhape