A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realiza neste período de festas carnavalescas a campanha “Não é Não”. As equipes da SPM vão divulgar material informativo para prevenir abusos sexuais que possam acontecer neste carnaval.

Desde 2018 a importunação sexual é considerada crime, de acordo com a Lei nº 13.718/18. Assim, “toques indesejados” e “beijos roubados” são considerados violação da lei. A previsão da pena é de um a cinco anos de prisão para quem cometer essas práticas criminosas, uma vez que é um crime comum, podendo ser praticado contra qualquer pessoa, do mesmo gênero ou não.

A Campanha “Não é Não!” mostra-se relevante, diante dos frequentes casos de assédio, importunação e estupros que acontecem todos os dias, e, em especial, nos períodos de grandes festas. Dessa maneira, é importante conscientizar a população sobre tais crimes, bem como de enfrentá-los, propagando informações e também divulgando os telefones úteis, como o número 180 – Central de Atendimento a Mulher. Importa ressaltar que a denúncia pode ser feita em qualquer delegacia mais próxima de onde o fato aconteceu.

Voluntários do Transforma Caruaru

Estudantes interessados/as em colaborar com a campanha podem se inscrever através da plataforma Transforma Caruaru, no site https://transformacaruaru.com.br/acao/campanha-nao-e-nao. A ação conjunta ocorrerá no sábado (15), das 11h às 17h, e o ponto de encontro é a Secretaria de Políticas para Mulheres, que fica localizada na Rua Padre Rolim, nº 40, Bairro Maurício de Nassau. O telefone para contato é o (81) 3719-0628. As/Os inscritas/os receberão certificado para completar a carga horária na instituição de ensino e é importante que tenham afinidade com a pauta da luta pelos direitos das mulheres.

O mês de dezembro de 2019 teve uma redução de mais de 500 mil pessoas do quadro de inadimplentes no Brasil. Foram registrados 63,3 milhões de brasileiros com contas em atraso, o que representa 40,5% da população adulta do país, ante os 63,8 milhões de devedores em novembro do mesmo ano. Com relação a dezembro/18, houve crescimento de 1,3%, a menor variação anual de 2019.

A expectativa para 2020 é que haja melhora na economia, com estabilização e eventual redução da inadimplência. “78% dos brasileiros acreditam o Cadastro Positivo irá facilitar o acesso a crédito, já que o sistema passa a incluir todo o histórico de bons pagamentos da pessoa. Este movimento influencia positivamente o consumo e movimentará a economia”, comenta o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi

Contas em atraso com Bancos e Cartões apresentam queda

A representatividade dos Bancos e Cartões no montante de dívidas caiu 0,3 ponto percentual em dezembro com relação a novembro de 2019, chegando a 27,8%. Este é o segmento com o maior volume de pendências financeiras, seguido por Utilities, Varejo, Serviços e Telecom. Confira no gráfico:

Apenas quatro Estados registram aumento na população inadimplente

O Amazonas teve o maior aumento da população adulta inadimplente entre dezembro/18 e dezembro/19, com variação de 5,3 pontos percentuais – atualmente, 55% daqueles acima de 18 anos no Estado estão com contas atrasadas e negativadas. Na sequência aparece Mato Grosso, cuja alta foi de 3,5 p.p no mesmo período, fazendo com que a localidade fosse a quarta maior na representatividade dos inadimplentes entre os adultos (47,9%). Amapá e Roraima estão em segundo e terceiro lugar, respectivamente, com números acima da média nacional, que é de 40,5%.

Cuidar da saúde é algo natural para o ser humano. Apesar das preocupações com o corpo serem importantes, a saúde mental também pode demandar e até pedir mais atenção. Somente em relação à ansiedade, por exemplo, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o Brasil tem sofrido uma epidemia. De acordo com a OMS, o País tem 18,6 milhões de brasileiros ansiosos.

Para melhorar os sintomas de transtornos como ansiedade ou até mesmo preveni-los, especialistas têm feito algumas recomendações, sendo uma delas a atividade física. Esportes, exercícios físicos na academia ou ao ar livre, além de atividades cognitivas têm sido procurados cada vez mais para que a saúde física e mental se mantenha em equilíbrio em um cotidiano agitado.

‘‘Além de uma alimentação regrada e boas noites de sono, atividades como yoga, pilates, dança e corrida, por exemplo, são essenciais para uma vida saudável. Corpo e mente mais tranquilos se tornam mais preparados para enfrentar o dia a dia’’, ressalta o coordenador do Núcleo de Atividades Complementares do Colégio Marista Santa Maria, em Curitiba, Honório Petersen Hungria Junior.

A partir de 2020, a instituição vai oferecer novas práticas, além das mais de 40 modalidades já existentes, que possam proporcionar mais tranquilidade para o corpo e a mente. Além das modalidades existentes, o Colégio irá oferecer oficinas de Yoga, Patinação Artística, Parkour, Culinária e Educação Financeira. A instituição também oferece aulas de Pilates, Treinamento Funcional, Canto e Grupo de Corrida para os Pais e Educadores Maristas. ‘‘Queremos possibilitar o acesso às atividades ao máximo de pessoas possível”, afirma Honório.

Sobre a Rede Marista de Colégios: A Rede Marista de Colégios (RMC) está presente no Distrito Federal, Goiás, Paraná, Santa Catarina e São Paulo com 18 unidades. Nelas, os mais de 25 mil alunos recebem formação integral, composta pela tradição dos valores Maristas e pela excelência acadêmica. Por meio de propostas pedagógicas diferenciadas, crianças e jovens desenvolvem conhecimento, pensamento crítico, autonomia e se tornam mais preparados para viver em uma sociedade em constante transformação. Saiba mais em www.colegiosmaristas.com.br.

Os enfermeiros e técnicos de enfermagem, que estão em greve desde o dia 30 de janeiro, devem retornar imediatamente ao trabalho. A determinação, na noite desta quarta-feira (12) do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Evandro Magalhães Melo foi dirigida ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe) e ao Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (Satenpe).

Com isso, os profissionais devem desbloquear a avenida Agamenon Magalhães, pois a decisão também proibiu a obstrução de via pública. A liminar atendeu o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Em caso de descumprimento da determinação judicial, os sindicatos serão multados em R$ 30 mil por dia.

Um protesto realizado por enfermeiros na frente do Hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central do Recife, nesta quarta-feira (12), paralisou durante 12 horas o trânsito na avenida Agamenon Magalhães, causando um congestionamento quilométrico. De acordo com o Santepe, a reivindicação da categoria é por melhores condições de trabalho e salários e também uma reposição de 10 anos sem reajuste.

Em nota a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e a Secretaria de Administração (SAD) informaram que estão mantendo o diálogo para debater as reivindicações. Segundo o comunicado, os serviços da rede estadual de saúde estão em pleno funcionamento, com a realização normal dos atendimentos.

Já a SAD afirmou que foram realizadas 11 reuniões de mesas específicas de negociação. “Além de outras 30 reuniões de mesa geral com as respectivas entidades representativas de classe”, acrescentou.

Folhape

O vice-prefeito de Canhotinho, cidade do Agreste de Pernambuco, Erinaldo Santos (PSB), de 52 anos, foi assassinado dentro da sua residência na manhã desta quinta-feira (13). Segundo informações iniciais do Blog Edmar Lyra, o político foi alvo de vários disparos de arma de fogo. O crime ocorreu por volta das 7h45.

A Delegacia de Polícia Civil da cidade foi acionada. O Instituto de Criminalística (IC) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) enviaram equipes ao local do crime. Ninguém foi preso até o momento e ainda não há informações sobre a motivação do crime. O corpo de Erinaldo seguirá para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, também no Agreste.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Obras, deu início à obra de calçamento do acesso à Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, localizada no bairro Cidade Alta. Na manhã desta quarta (12), a prefeita Raquel Lyra esteve no local, conferindo o andamento dos serviços.

As execuções acontecem desde o início deste mês, com previsão de término até o mês de abril, após esse tempo, a via passará pelo processo do tempo de cura dos serviços executados, o que dura em média 30 dias, para assim, ser liberada para a passagem de veículos no local.

“Mais uma obra que trará segurança e mobilidade para todos que utilizam a via de acesso em direção à escola de tempo integral e áreas vizinhas. Os serviços estão a todo vapor e, logo em seguida estará pronta uma nova via”, afirmou Raquel.

Quem ainda não se inscreveu no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode, agora, concorrer a uma vaga do programa até sexta-feira, 14 de fevereiro. O prazo final, que terminaria ontem, 12, foi prorrogado para dar mais tempo aos interessados. São ofertadas, ao todo, 70 mil vagas.

Mesmo estendendo o prazo, o restante do cronograma do Fies permanecerá o mesmo:

divulgação dos resultados: 26 de fevereiro;
complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados na modalidade Fies: 27 de fevereiro até as 23h59 de 2 de março;
convocação da lista de espera: 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.

O programa está dividido em duas modalidades: Fies a juros zero, para quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa), e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Como acessar – Para pleitear o financiamento das vagas ofertadas, o estudante deve criar uma conta no portal do governo federal. Logo no primeiro acesso ao Fies, será indicada a necessidade de fazer a conta.O participante será redirecionado para o site do governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do programa de financiamento estudantil.

A medida faz parte do plano de transformação digital do governo federal. A ideia é simplificar a vida do cidadão, com um login — o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) — e uma senha para todos os serviços da administração pública.

Mais uma atitude de vanguarda é creditada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No Cabo de Santo Agostinho, um réu que respondia por porte irregular de arma concordou com as condições acordadas oferecidas pelo MPPE em um acordo de não continuidade da persecução penal, nesta terça-feira (11), durante uma audiência de instrução no Fórum do município.

“No processo referente a porte de arma, verificou-se que o réu atendia aos requisitos do art. 28-A, do Código de Processo Penal. Atendendo à solicitação da defesa, o Ministério Público ofereceu proposta de acordo de não continuidade da persecução penal, com a aplicação de prestação pecuniária e outras condições, como não se ausentar da comarca sem autorização judicial”, relatou a promotora de Justiça Alice Morais, responsável pelo caso.

“Considerando que as alterações introduzidas pela Lei nº 13.694/2019, denominada Pacote Anticrime, nesse ponto são mais benéficas ao réu, produzindo efeitos de ordem não apenas processual, mas substantiva, entendemos que devem seus efeitos retroagir, para abranger fatos anteriores à sua vigência”, complementou a promotora de Justiça.

O fato ocorreu em 2014, quando o réu foi abordado por policiais e flagrado com a arma. Ele alegou, na época, tê-la comprado ilegalmente para se defender. Mas nunca respondeu pela prática de outro crime, nem antes ou depois do flagrante de porte ilegal.

“O acordo de não continuidade da persecução penal dará muita agilidade aos procedimentos judiciais. Não é acordo não persecução e sim de continuidade da persecução, algo muito novo que explicaremos no seminário que realizaremos no MPPE, nesta quinta e sexta-feiras (13 e 14)”, detalhou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

“Em síntese, é o consenso firmado entre o Ministério Público, o acusado e o defensor, no curso da ação penal, com escopo de pôr fim ao litígio e pode ser firmado nos delitos cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e com pena mínima não superior a quatro anos, não sendo o caso de pedido de absolvição, desde que este confesse formal e detalhadamente a prática do delito e indique eventuais provas de seu consentimento, além das condutas ajustadas, de forma cumulativa ou não”, completou o procurador-geral de Justiça.

No caso ocorrido no Cabo de Santo Agostinho, houve o devido esclarecimento ao réu sobre os termos e efeitos do acordo. “Ele confessou os fatos que lhe eram imputados e concordou com as condições propostas, as quais são suficientes à reprovação e prevenção do crime. O acordo foi devidamente homologado pelo juízo”, pontuou a promotora de Justiça Alice Morais.

06 12 2017 Congresso do Paraguai aprovou um projeto de lei nesta terça-feira (5) que cria um sistema patrocinado pelo estado para importar sementes de maconha e cultivar a planta para uso medicinal, decisão que segue outros países da América Latina. (Georgia Army National Guard photo by Maj. Will Cox/Released)

O Recife enfrenta uma inusitada crise de abastecimento: falta maconha para atender o mercado consumidor. Trata-se de um comércio essencialmente ilegal, alimentado pelo crime organizado, mas o produto desapareceu também para quem o utiliza com fins terapêuticos. O tema ganhou destaque nas redes sociais, inspirou memes e é impulsionado por grupos de WhatsApp, usuários de diferentes classes sociais, mães e pais, médicos que prescrevem maconha para amenizar dores e por autoridade policial. É o Recife que ninguém vê em modo público. Nesta semana o mercado da maconha ficou mais agitado e inflacionado.

Na última terça- -feira, uma operação conjunta da Polícia Federal e Polícia Militar erradicou no município de Cabrobó, Sertão de Pernambuco, 10.240 pés de Cannabis, base da maconha. Foi a primeira ação do ano. Os 10.240 pés de maconha foram incinerados. Se transformados para a venda, o volume chegaria a 3.400 quilos. A repercussão no caso do uso recreativo ou social cresce com a proximidade do carnaval; o eco das famílias de usuários da área medicinal se fortalece na pouca regulamentação e no desespero dos pacientes sem o atenuante para crises convulsivas ou de dores agudas.

No Brasil, a Lei Antidroga – nº 11.343, de 2006 – diz que o uso de substâncias ilícitas é crime e estabelece penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal”, mas estabelece punições diferentes para o consumidor e o traficante. O simples uso não é crime. Cabe, no entanto, ao juiz decidir o que configura tráfico; e ele pode definir por apenas um cigarro. “Não tem em lugar nenhum”, diz Gilvan Glibson, 43 anos, professor, biólogo sanitarista e usuário. Gilvan, que trabalha com ONG voltada para crianças e mulheres, diz que já se nota aumento da violência doméstica. “Queimar grandes plantações de maconha em ações de combate é um ato ignorante. Poderiam ganhar valores incalculáveis com a exportação”.

Segundo Ingrid Farias, pesquisadora da área de encarceramento, gênero e drogas, integrante da Marcha da Maconha e da Escola Livre de Redução de Danos, “a escassez é vista em todo o mercado de varejo”. Mas – frisa – a classe média dá um jeito e compra. “Já na periferia, estão vendendo ritalina e rivotril como alternativa, o que pode ser mais danoso”. Pontua que este foi o resultado de “uma ação mais articulada da polícia, ou da ponta da segurança pública, muito mais incisiva e violenta”, estabelecendo uma relação direta entre a operação das polícias no Sertão e a crise no mercado da maconha.

Pai de uma criança com autismo que utiliza óleo canabidiol e presidente da Associação Canábica Medicinal de Pernambuco (Cannape), Eduardo Dantas da Costa Júnior não só confirma a agitação do mercado como fala da expectativa de urgência dos associados quanto à normalização do acesso à maconha. “Temos uma mãe de paciente que procura maconha loucamente para o tratamento recomendado para o filho. Ele tem epilepsia e colocou um marca-passo. A recomendação recente é que a criança inale maconha vaporizada a 200% (um terço da concentração comum) para melhorar as dores. A maconha é fundamental para a vida dele e há mais de um mês que eu digo para ela que não sei quem pode conseguir”, relata. Fundada em 2017, a Cannape atende cerca de 70 famílias.

Pacientes sofrem sem produto

“Essa falta (de maconha) gera repercussão negativa para pacientes que fazem uso dos derivados”, diz o médico Pedro Mello, especialista em dor. Grande parte dos pacientes que hoje faz uso da maconha ou precisa da planta, segundo Mello, recorre a consultórios com sintomas de ansiedade, depressão, epilepsia, autismo, dor, Alzheimer, Parkinson, insônia, câncer e doenças autoimunes. Muitas famílias recorrem ao tráfico por não terem condições de custear remédios importados nem conhecimento para lidar com a burocracia.

“Pela cidade, as histórias se repetem. Usuários de décadas de repente se viram sem nem um baseado”, diz matéria de Maria Carolina Santos e Débora Britto, no site Marco Zero.A restrição do soltinho, como é chamado o produto local e mais natural, desponta como ponto de partida; as repercussões são múltiplas. A alta do preço é uma das mais imediatas. A ativista Ingrid Farias estima que, nas periferias, o custo da maconha para uso recreativo duplicou. Um cigarro pode custar R$ 30. Na classe média, o equivalente a 50 gramas custava R$ 80 ou R$ 100; hoje se paga R$ 150 ou mais. Se a qualidade e apresentação da droga for melhor, pode chegar a R$ 400. A explicação é econômica. “Infelizmente, o crime organizado trabalha com produto. Se não tem produto, o preço sobe”, diz Giovani Santoro, chefe da comunicação da Polícia Federal. É um caminho esperado: se há repressão, dificuldade para cultivo e transporte, a oferta é reduzida e a demanda sobe. “Se estão dizendo isso (que há falta), em tese confirmamos o trabalho que estamos fazendo de sufocar o mercado”.

Segundo Santoro, o plantio se dá a cada três meses. Comas ações da PF (antes eram quatro por ano, mas em 2019 foram cinco fora de temporada), a colheita tem sido realizada antes do tempo, alterando a qualidade do produto final. “É como colher uma fruta que não está madura”, explica Santoro. Quem consome, reconhece essa diferença. Afora a derrubada dos pés, deve ser levado em conta o aumento de apreensões da maconha pronta. Em 2018 foram 1.906 kg. Em 2019, 4.746 kg.

Diario de Pernambuco

A Unidade Regional Agreste da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) deu início ao seu calendário de reuniões do Conselho Empresarial da região, na terça-feira (11). A primeira agenda do ano contou com a presença do gerente de Relações Industrias da FIEPE, Maurício Laranjeira, e do coordenador do Núcleo de Economia da Instituição, Cezar Andrade, que dialogaram com os empresários sobre a defesa de interesses da indústria e atual conjuntura econômica do setor no Estado.

O diretor regional da FIEPE, Andrerson Porto, destacou a importância das reuniões do Conselho para que assuntos pertinentes à indústria estejam sempre em debate e para que os empresários sejam providos de conteúdo atualizado e relevante sobre o setor. “Esperamos que 2020 seja um ano bem produtivo, assim como foram todos os outros, e que possamos trocar muitas informações e experiências, porque esses encontros nos proporcionam bastante conhecimento e fortalecem a competitividade da indústria pernambucana”.

Maurício Laranjeira apresentou a nova proposta da Gerência de Relações Industriais da FIEPE, que conta com o Núcleo de Economia, que atua nas sondagens industriais e no índice de confiança do empresário industrial, e o Centro Internacional de Negócios, com a missão de desenvolver o comércio exterior da indústria do Estado. “A partir deste ano, a FIEPE não tem mais produtos comerciais e está focando, exclusivamente, na defesa de interesses, que é o grande mote para 2020. Atuamos junto às prefeituras e à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e, quando necessário, ao Governo Federal, através da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também trabalhamos com desenvolvimento associativo, mantendo um bom relacionamento com os sindicatos patronais e auxiliando para que se tornem sustentáveis”, disse. Os produtos comerciais, como palestras, workshops, cursos e programas de capacitação, antes oferecidos pela Federação, serão administrados pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), para melhor adequação às expertises de cada uma das casas do Sistema FIEPE.