Agência Brasil

Na China continental, a luta para conter a propagação da epidemia de coronavírus continua. Autoridades de saúde da China afirmam que o vírus já tirou a vida de 361 pessoas, ultrapassando oficialmente o número de mortes causadas pela epidemia de Sars em 2003 no país.

Ainda segundo as autoridades, mais de 17 mil pessoas já foram infectadas apenas na China continental.

Para lidar com o crescente número de infecções, foi construído em um período de poucos dias um novo hospital em Wuhan, cidade que é o epicentro do surto. O hospital foi entregue a uma equipe médica do exército chinês no domingo. No entanto, o país ainda enfrenta uma escassez de médicos e instalações médicas na região.

Ao mesmo tempo, a segurança foi intensificada nas cidades em toda a China, especialmente em locais com aglomerações de pessoas como estações de metrô e entrada de prédios. A temperatura corporal das pessoas está sendo medida como uma forma de proteção.

O número de casos no resto do mundo chegou a 179, com o Japão confirmando 20 casos no país. Infecções já foram confirmadas em 26 países e regiões ao todo. As Filipinas reportaram a primeira morte em decorrência do vírus fora da China continental.

EUA podem ajudar China no combate ao coronavírus

Os Estados Unidos ofereceram enviar especialistas médicos e de saúde pública para a China a fim de ajudar a combater a crise sanitária causada pela epidemia de coronavírus no país.

O Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Robert O’Brien, falou no programa de TV da emissora CBS neste domingo (2) que “os chineses certamente se tornaram mais transparentes do que em crises passadas, e realmente apreciamos esta conduta.”

Ele afirmou que seu país ofereceu enviar médicos americanos e especialistas em saúde pública para a China.

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos anunciou, no sábado, que está preparado para acomodar 1 mil pessoas que podem precisar passar por quarentena ao chegar do exterior, devido ao novo coronavírus. E acrescentou que bases militares americanas e locais de treinamento, na Califórnia e no Colorado, estão disponíveis.

Principais sintomas do coronavírus, por Agência Brasil

O hábito de realizar atividade física faz diferença na prevenção do câncer. Não é preciso frequentar academia ou procurar um esporte de impacto ou grande esforço físico. Vinte minutos de caminhada por dia, por exemplo, são recomendados pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Hoje (4) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data foi instituída em 2008 pela União Internacional Contra o Câncer (UICC), para aumentar a conscientização sobre a doença e estimular a preservação.

“A prática de atividade física melhora a imunidade do corpo e reduz a produção de mediadores inflamatórios, fenômenos que minimizam as mudanças celulares e, consequentemente, os riscos de desenvolvimento da doença. Estudos mostram que a atividade física regular reduz de fato o risco de desenvolvimento de câncer de mama, cólon e endométrio”, explica o oncologista Duílio Rocha Filho, ligado à SBOC.

Segundo nota distribuída pela sociedade médica à imprensa, 30% a 50% dos casos de câncer podem ser prevenidos a partir de mudanças no estilo de vida: além de praticar atividade física, “não fumar, preferir alimentos naturais, manter uma dieta equilibrada, se vacinar e reduzir o consumo de bebidas alcoólicas.”

Apesar de recomendações simples, a SBOC encontra dificuldade para que as pessoas mudem suas rotinas e adotem comportamentos mais saudáveis. “Ao contrário do caso do cigarro, em que a relação com o câncer de pulmão é direta, os impactos do estilo de vida na saúde são pouco palpáveis para a maioria das pessoas, pois é muito difícil dizer com precisão o que originou o tumor; se foi o consumo de álcool ou de carnes processadas.”

Em pesquisa feita pela SBOC em 2017, com 1.500 pessoas em todo o país, metade declarou que não faz exercício físico. Uma em cada quatro pessoas entrevistadas não vê a obesidade como problema relacionado ao câncer.

Boletim do Ministério da Saúde mostra que 14 pacientes são monitorados no Brasil por suspeita de terem sido infectados por coronavírus. Antes do meio-dia, 16 casos eram considerados suspeitos, mas dois foram excluídos. “A tendência é que com o volume de casos vamos conseguir descartar os casos cada vez mais rapidamente”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva à imprensa na tarde de hoje (3).

Segundo Mandetta, o país vai decretar estado de emergência pública quanto ao coronavírus, mesmo sem a confirmação de casos. Isso porque, segundo o ministro, a medida é indispensável para a repatriação dos 40 brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na província de Hubei, região central da China.

Até o momento, o ministro descartou barrar a entrada de chineses ou de viajantes vindos da China no Brasil, como foi feito pelos Estados Unidos. “Essa é uma medida inócua, sem nenhuma eficácia comprovada”, argumentou.

Quarentena
O ministro revelou que o protocolo de quarentena para os brasileiros vindos de Wuhan será mais longo do que o previsto. “A quarentena será de 18 dias. São quatro dias de margem de segurança. Ainda estamos organizando a logística. A operação de busca será feita pelo Ministério da Defesa. A articulação com a China é do Ministério das Relações Exteriores. Mas haverá um exame admissional feito pelo Ministério da Saúde para o embarque. Todo o procedimento de biossegurança será preparado: enfermeiros, plantonistas, médicos e quartos individuais. Até as necessidades especiais dos pacientes, como os diabéticos, por exemplo, estão sendo discutidas pela equipe técnica”, explicou.

O Ministério da Defesa cogita usar a base de Anápolis (GO) ou a de Florianópolis para a quarentena.

Brasileiros que apresentem sintomas do coronavírus durante a evacuação não embarcarão no transporte de volta para o Brasil. “Todas as pessoas que apresentarem sintomas não serão removidas. Apenas pessoas que não apresentarem sintomas vão embarcar. Vamos manter a segurança dos outros brasileiros” disse Mandetta.

Medida provisória
Segundo o ministro, o texto que institui os protocolos de segurança sanitária no Brasil está sendo redigido e deve ficar pronto “o mais rápido possível”. A medida provisória consolidará instrumentos que estão “fragmentados, espalhados por leis antigas, portarias e regulações”. “Era tudo muito pontual. Vamos consolidar, retirar o que não serve mais, e que sirva para todas as condições ter esse marco legal. Isso era uma falha do nosso sistema [sanitário]”.

“A lei trará todos os detalhes técnicos da quarentena. Ela vai harmonizar e colocar em um patamar de igualdade com a legislação de outros países que possuem mecanismos similares. Temos que aprender com o que está acontecendo e nos preparar, porque isso pode acontecer no nosso quintal”, complementou.

Coronavírus no mundo
Os Estados Unidos já confirmaram 11 casos de coronavírus. As Filipinas confirmaram o primeiro óbito – um homem de 44 anos, natural de Wuhan, que viajou infectado. A China contabiliza, no momento da reportagem, 17.493 casos da doença, com 362 óbitos e 536 pessoas que estiveram contaminadas e que não apresentam mais os sintomas do coronavírus.

Hua Chunying, porta-voz do ministério Chinês de Assuntos Internacionais, acusou o governo americano de “não prover assistência substancial à China”, e de “espalhar medo e um mau exemplo” por ter instituído a suspensão total da entrada de viajantes chineses em território americano. Em contrapartida, o Departamento de Estado norte-americano elevou o estado de emergência do coronavírus para nível 4 – o mais alto –, o que significa que a região de foco da doença, a cidade de Wuhan, na província de Hubei, deve ser absolutamente evitada por cidadãos americanos. Visitantes estrangeiros que estiveram na China nos últimos 14 dias também não terão a entrada aprovada em solo norte-americano.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (DESTRA) inicia a Campanha Volta às Aulas 2020 na próxima terça-feira (04). Escolas das redes privada e pública de ensino serão contempladas com as ações que acontecem em parceria com a Secretaria de Educação e reúnem orientações para estudantes, pais ou responsáveis sobre práticas seguras no trânsito.

Com o tema “Educação: O exemplo começa em casa”, este ano a Campanha contemplará 28 escolas municipais e 10 particulares, no período de 04 a 20 de fevereiro.

As ações de Volta às Aulas serão realizadas a partir das 6h40, por equipes compostas de arte educadores, guardas municipais, agentes de trânsito e demais servidores da Autarquia. Na ocasião serão distribuídos materiais com tema relacionado ao trânsito, a fim de incentivar os estudantes a absorverem a temática de forma divertida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Portaria da Procuradoria-geral de Justiça n.º 187/2020, publicada no Diário Oficial do MPPE em 29 de janeiro, divulgou o cronograma de implementação Sistema de Informações do Ministério Público (SIM). A ação começa nesta segunda-feira (3) com extensão até o mês de maio. O novo sistema desenvolverá os processos extrajudiciais e proporcionará uma maior economia e rapidez, na medida em que substituirá a necessidade da impressão de documentos.

“Procuramos desenvolver uma metodologia de implementação que será realizada de forma simultânea em todo o Estado. Serão quatro equipes de quatro servidores para o interior do Estado e uma equipe com oito pessoas para a capital. Vamos fazer uma exposição do conteúdo e depois faremos uma aula assistida, fazendo o cadastro dos processos físicos”, disse o secretário de Tecnologia e Inovação (STI) do MPPE, o promotor de Justiça Antônio Rolemberg.

O registro, a distribuição, o trâmite e o movimento de todos os procedimentos extrajudiciais passarão ao SIM, incluindo notícia de fato, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Inquérito Civil. Os documentos protocolados serão analisados e submetidos à triagem antes da primeira tramitação no sistema, de modo a evitar duplicidade de instauração.

“O sistema engloba e facilita o gerenciamento de processos em todas as áreas do MPPE. As equipes de implantação passarão de janeiro a maio treinando de maneira on-line e presencial membros e servidores. Além de suporte para ajustar problemas e dúvidas que surgirão na migração do nosso atual sistema, o Arquimedes, para o SIM”, disse a servidora responsável pelas equipes técnicas, Renata Pinheiro.

Interior – Os trabalhos começam em caráter simultâneo na 1ª, 2ª, 6ª, 9ª e 10ª circunscrições, em suas sedes: Salgueiro, Petrolina, Caruaru, Olinda e Nazaré da Mata, respectivamente. Em 2 de março começa na 5ª Circunscrição (Garanhuns), pela cidade de São João. Já no dia 9 de março inicia na 11ª e 13ª Circunscrição (Jaboatão dos Guararapes), na primeira pela sua sede, Limoeiro, e a segunda pela cidade de Goiana. No dia 16 de março é a vez da 14ª Circunscrição, cuja implantação começa pela sua sede, em Serra Talhada. Em 24 de março é a vez da 8ª Circunscrição, pela cidade de São Lourenço da Mata.

No mês de abril a implementação do SIM começa pela 4ª Circunscrição (Arcoverde), pela cidade de Venturosa, em 3 de abril; no dia 7 de abril é a vez da 12ª Circunscrição (Vitória de Santo Antão), pela cidade de Moreno; em 8 de abril, na 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira), pela cidade de Carnaíba. A 7ª Circunscrição começa o processo de implementação em 4 de maio, sendo a primeira cidade a sua sede, Palmares. Em 8 de maio a 6ª Circunscrição volta a ter atividades, começando em Toritama.

O quinto vídeo da série Minuto da Checagem já está no ar, e o tema da vez é deepfake. A tecnologia utiliza a inteligência artificial para criar vídeos falsos que parecem verdadeiros. Assim, a deepfake pode ser considerada uma nova forma de desinformação.

O governador Paulo Câmara fará a abertura do ano letivo de 2020, nesta terça-feira (04), para os 580 mil estudantes matriculados nas 1.060 escolas da Rede Estadual de Pernambuco. A solenidade acontecerá na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, em Tejipió, onde o governador também inaugura a quadra coberta da unidade.

À tarde, no Quartel do Derby, o governador lança a operação Força Ostensiva de Recobrimento Tático Extraordinário (FORTE). Mais uma iniciativa integrada ao Pacto pela Vida, a operação tem como objetivo intensificar as ações policiais em locais com histórico elevado de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs).

Nesta terça-feira (04) às 16h, os 22 vereadores e a vereadora retomam as atividades parlamentares na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, após o recesso. As sessões ordinárias voltam a acontecer todas as terças e quintas, assim como as sessões solenes e audiências públicas. No período que compõe o recesso, a Câmara funcionou normalmente com expediente administrativo ativo das 7h às 13h.

Para o Presidente da Casa, Vereador Lula Tôrres (PSDB), a expectativa é de que o ano seja produtivo, além da chegada da tão esperada TV Câmara para a população. “Retomamos os nossos trabalhos aqui na Câmara de coração aberto. Durante o recesso os vereadores não pararam de trabalhar, visitando as comunidades e secretarias. A nossa esperança é de que a TV Câmara seja inaugurada, permitindo a população acompanhar mais de perto a nossa atuação”.

No terceiro dia da greve nacional promovida pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), cerca de 14.750 trabalhadores aderiram à paralisação, o que representa 80% do total de 18.434 trabalhadores lotados nos locais onde acontecem os movimentos. São 28 bases envolvidas, de 12 estados: AM, CE, BA, MG, SP, PE, RJ, PR, RS, CE, ES (abaixo lista completa).

Durante o dia, ocorreram atos e acampamentos em diversas unidades da Petrobrás por todo o país. Destaque para ato na sede administrativa da empresa, o edifício-sede (Edise), no Rio de Janeiro, onde a Comissão de Negociação Permanente da FUP segue desde o fim de sexta-feira (31/1), cobrando interlocução com a gestão da empresa para suspender as demissões em massa no Paraná e outras medidas unilaterais que descumprem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Participaram da mobilização cerca de 200 pessoas, entre elas trabalhadores da Fafen-PR e suas famílias, que chegaram no Rio de Janeiro na tarde de ontem, para cobrar – na porta da empresa – resoluções dos seus pleitos. Também participaram do ato representantes de movimentos sociais e políticos, além dos petroleiros em greve.

Durante o ato, seguranças da Petrobrás proibiram a entrada de alimentos e água para os representantes da FUP, à revelia da decisão do TRT, que determinou o ato legal durante o final de semana. Os deputados federais Jandira Feghali e Glauber Braga também tiveram seu acesso negado. Jandira declarou que irá entrar com ação contra a diretoria da Petrobrás, por ter agido de forma inconstitucional.

De acordo o diretor da FUP, Devyd Barcelar, após pressão da sociedade e diversas manifestações de apoio em todo território nacional, a gestão da companhia voltou atrás e permitiu agora, no fim do dia, a entrada de comida e bebida para os diretores da FUP e do Sindiquímica-PR que ocupam o prédio – além do próprio Deyvid, integram a Comissão Permanente de Negociação Cibele Vieira, Tadeu Porto, José Genivaldo da Silva e Ademir Jacinto.

“Continuaremos resistindo e exigindo que a Petrobrás sente à mesa para dialogar conosco. Não iremos aceitar calados o desmonte da companhia, demissões em massa e não cumprimento das cláusulas do Acordo Coletivo”, afirmou Barcelar.

No início da noite de hoje a FUP surpreendeu e projetou no edifício sede da Petrobrás algumas frases de resistência, com motes que vem defendendo durante a greve: Privatização da Petrobrás, isso é da sua conta!, FAFEN-PR resiste, Defender a Petrobras é defender o Brasil.

Reinvindicações

A FUP reivindica a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e que, segundo a empresa, será iniciado em 14 de fevereiro. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu.

Além disso, os petroleiros querem que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.

Na sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (3), que abriu o Ano Judiciário de 2020 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência institucional e a democracia brasileira. “Ao iniciar este novo ano, consciente da responsabilidade e dos desafios que nos aguardam, reitero a confiança no compromisso profissional e na qualidade de trabalho de cada integrante da Justiça Eleitoral. Desejo que possamos caminhar com serenidade e competência para cumprir os objetivos traçados e bem servir a nação brasileira”, disse.

Após cumprimentar os ministros que compõem o Colegiado, a presidente do TSE relembrou que 2020 é de “especial relevo para a Justiça Eleitoral por se tratar de ano de Eleições Municipais”, e reiterou a missão do Tribunal de trabalhar para o fortalecimento da democracia e a segurança do processo eleitoral. “O plano geral de testes dos sistemas das urnas eletrônicas no ciclo eleitoral de 2019-2020, previsto para iniciar agora em março, contará com 18 testes em cinco categorias, a fim de assegurar o perfeito funcionamento do processo eletrônico de votação”, esclareceu.

Em seu discurso, a ministra Rosa Weber registrou também a abertura, no próximo dia 4 de abril, do acesso antecipado ao sistema eletrônico de votação para fins de auditoria, e enfatizou que a Justiça Eleitoral está sempre aberta à aferição da segurança das urnas, conforme disposto na Resolução TSE nº 23.603/2019, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. A norma prevê a ampliação do número de entidades e órgãos fiscalizadores – como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e as Forças Armadas – para atestar a conformidade do sistema eleitoral brasileiro. “A Justiça Eleitoral conta com a contribuição ativa da sociedade, em especial com o conhecimento e a experiência dos diversos órgãos e instituições para indicação de eventuais vulnerabilidades e sugestão de melhorias nas nossas urnas”, complementou.

A ministra Rosa Weber aproveitou a ocasião para adiantar a ampliação das funcionalidades do aplicativo e-Título, previstas para serem lançadas no próximo mês. De acordo com a presidente do TSE, a partir de março, a ferramenta permitirá que o cidadão possa se voluntariar para o cargo de mesário, além de poder justificar a ausência às urnas e consultar débitos eleitorais.

A presidente do TSE destacou as ações no âmbito institucional desenvolvidas pelo Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que já disponibilizou um curso a distância sobre desinformação e processo eleitoral para magistrados e servidores. Segundo a ministra, o programa prevê também a realização, no mês de abril, de um evento de conscientização sobre notícias falsas.

Na abertura da sessão plenária, a ministra Rosa Weber destacou, ainda, o lançamento do módulo externo do Sistema de Contas Eleitorais e Partidárias (Sico), que disponibiliza consulta a dados sobre a situação das contas dos partidos políticos e dos comitês financeiros em todas as esferas.

Ao final de sua exposição, a ministra Rosa Weber anunciou que, nesta quarta-feira (5), no TSE, será inaugurada uma mostra sobre a história dos diplomas eleitorais no Brasil desde a Proclamação da República, classificada por ela como “uma ação de preservação da memória institucional e da própria história da vida democrática no Brasil”.

PGE

Ao ter a palavra, o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, afirmou que o Ministério Público brasileiro celebra hoje a abertura do Ano Judiciário de 2020 e o bem-sucedido relacionamento institucional, no propósito de sempre fortalecer a democracia no país. “Neste ano, marcado pelas eleições municipais, reafirmamos o trabalho criterioso e harmônico entre o Ministério Público brasileiro e os Tribunais Eleitorais. Por meio da integralização e da modernização, somamos esforços desburocratizantes e novas estratégias, de modo a aprimorar a excelência do sistema eleitoral brasileiro”, disse Aras.

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