Reforma Tributária entra na pauta do empresariado nordestino

Após a reforma previdenciária, a alteração do sistema tributário passou a ser uma das prioridades para 2020 no Congresso Nacional. As duas propostas de emenda constitucional, tanto da Câmara como a do Senado, agora discutidas numa comissão mista, sugerem a eliminação dos incentivos fiscais que atualmente servem de estímulo para instalação de empresas na região Nordeste. A ideia defendida nas propostas é acabar com a guerra fiscal, tida como prejudicial aos estados e ineficiente para atendimento de seus objetivos, como defendido por Bernard Appy, economista brasileiro, mentor da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), nas audiências públicas organizadas pela Câmara dos Deputados.

As discussões do segundo semestre de 2019 trouxeram, dentre outras coisas, uma preocupação quanto aos impactos da reforma em relação ao setor produtivo na região nordestina. É que, segundo empresários e advogados que atuam na área tributária, não se tem até o momento uma proposta efetiva de incentivos para a região que venha a substituir o sistema atual, que será extinto. “Embora haja consenso de que o atual modelo de incentivos precise de ajustes, é evidente que os estados nordestinos não podem aceitar o fim dos benefícios em troca de uma promessa de que, no futuro, será criado um novo modelo que os garanta. O Nordeste não pode simplesmente assinar um cheque em branco. A hora de pensar num mecanismo que efetivamente promova a diminuição das desigualdades regionais é agora” afirma o tributarista Erick Macedo, especialista em incentivos fiscais no Nordeste.

E continua o advogado: “Que garantias se tem de que o sistema proverá meios de diminuição das desigualdades regionais? Ora, nossa experiência histórica mostra exatamente o contrário, isto é, de que apesar de a Constituição elencar a erradicação das desigualdades regionais com um dos objetivos fundamentais do Brasil, o pouco que se tem – de programas para atendimento desses objetivos – vem da ruptura institucional dos estados com a concessão de incentivos por conta própria, sem respaldo na Constituição. Seria uma inocência acreditar que os Estados mais desenvolvidos, com a força política que têm, permitirão a adoção de um modelo que contrarie seus interesses.”

Um dos maiores argumentos em prol da extinção do sistema atual está na ideia difundida de que os incentivos criam “distorções alocativas”, fazendo com que as regiões deixem de explorar suas vocações naturais. É o caso, por exemplo, de um frigorífico, que naturalmente seria instalado no Mato Grosso, mas que acaba indo para São Paulo por conta de incentivos fiscais. Isso cria distorções efetivamente negativas, como tem constantemente afirmado Appy para sustentar a necessidade de extinção dos benefícios fiscais. Quem apresenta o contraponto a esse argumento é o advogado Erick Macedo, também Presidente do Instituto Paraibano de Direito Tributário (IDPT): Há no mínimo duas razões que se contrapõem contra tal argumento. A primeira é de que, em qualquer política pública, sempre acontecerão situações pontuais em que um dado tratamento pode gerar efeitos indesejados, o que se trata por via da criação de exceções no disciplinamento legal. Afora isso, a fala de que as regiões devem explorar suas “vocações regionais” é cabível apenas num cenário ideal, ou seja, em que a vocação regional combina com as conveniências logísticas. Ocorre que isso nem sempre é possível por uma série de fatores. O problema é que é difícil encontrar, por exemplo, alguma “vocação regional” do semiárido nordestino, que não tem a água, a mais elementar riqueza, para lhe garantir força econômica suficiente para concorrer com São Paulo.

No entender do tributarista “Para promover a extinção das desigualdades regionais é necessário romper com a natural acomodação econômica, ou seja: quem for empreender, salvo alguma circunstância muito excepcional, vai se instalar próximo dos centros mais desenvolvidos. O processo natural, na verdade, é o agravamento das desigualdades. O incentivo funciona exatamente como um contraponto a isso e, ao deslocar um empreendimento de seu local naturalmente mais adequado, acaba criando “distorções”. É um custo que se paga, num primeiro momento, para se obter o crescimento econômico em regiões menos favorecidas. Sempre foi assim.”

E arremata: “Nós não podemos perder essa oportunidade. O Congresso Nacional está aberto ao diálogo e é a chance que temos de unir a sociedade, economistas, empresários, advogados e agentes públicos para fazer um debate que enfrente, em definitivo, o problema das desigualdades. Um caminho que enxergo é implantar mecanismos mais agressivos de atração de investimentos, criar polos de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia com fortes incentivos para a educação e formação profissional”.

Cidade de Ibirajuba conquista nova unidade do SAMU

A prefeitura do município de Ibirajuba (agreste), através da secretaria de Saúde, realizou nesta semana a entrega de mais uma unidade móvel do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A ambulância é totalmente equipada, com modernos equipamentos, além de contar equipe preparada para atender as demandas.

Além da nova unidade, a cidade já contava com outras duas ambulâncias, totalizando, assim, três unidades, um número muito positivo tendo em vista a quantidade de habitantes do município, que é de pouco mais de 7 mil habitantes.

“A área da saúde é uma prioridade para o nosso governo, e a chegada da nova unidade móvel é um exemplo disso. Com um SAMU cada vez mais maior, podemos atender ainda melhor a cidade e zona rural de nossa Ibirajuba”, destaca o prefeito do município, Sandro Arandas (PSB).

Antonio Coelho debate soluções para produtores rurais de Inajá

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) anunciou que vai articular palestras com produtores rurais de Inajá, no Sertão do Moxotó. O objetivo é abordar o relatório feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a partir de uma indicação do parlamentar na Assembleia Legislativa. O levantamento avaliou as condições da produção de melancia na região, bem como apontou encaminhamentos a serem apresentados aos produtores.

“Vamos articular com os produtores rurais, pois esse levantamento feito pela Embrapa era uma demanda antiga, para melhorar as condições de produção. Havia muitas preocupações com as questões de recuperação de solos, pragas e novas técnicas de plantio. Então, agora que o estudo foi elaborado, é necessário se adequar às recomendações da Embrapa. Tudo isso será debatido em breve, pois são muitos trabalhadores que dependem da produção e que precisam saber a melhor forma de continuarem para manter o seu sustento”, afirmou Antonio Coelho.

Marcelo Gomes defende permanência da Caixa Econômica em Caruaru

Uma notícia que deixou muita gente surpresa no fim da semana passada foi tema do primeiro pronunciamento do ano do vereador Marcelo Gomes na Tribuna da Câmara: a possibilidade do fim da Superintendência do Banco aqui em Caruaru.

O vereador alertou para os prejuízos para a Cidade, caso a notícia se confirme e conclamou que as forças políticas de Caruaru se unam para evitar o fechamento da Superintendência. “Caruaru é uma cidade polo e muitas demandas são resolvidas aqui mesmo, sem precisar se deslocar para o Recife. A Superintendência fomenta a economia local e fortalece as ações do poder público”, destacou Marcelo Gomes.

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.

Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.

Nesta manhã, ao deixar o Ministério da Economia para reunião com Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes preferiu não se manifestar sobre o assunto, ao ser questionado pela imprensa. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, ao chegar ao Ministério da Economia, também não fez comentários.

Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.

Vasco estreia na Sul-Americana contra Oriente Petrolero, da Bolívia

Segundo time brasileiro a estrear em casa na Copa Sul-Americana, o Vasco entra em campo hoje (5), às 21h30, contra o Oriente Petrolero, da Bolívia, em busca da primeira vitória do ano no estádio de São Januário.

Após eliminação precoce na Taça Guanabara – primeiro turno do Campeonato Carioca – o time comando pelo técnico Abel Braga é considerado favorito diante do adversário, que ocupa a quarta posição no Campeonato Boliviano. A torcida cruzmaltina promete lotar o Caldeirão da Colina: mais de 19 mil ingressos já foram vendidos.

A última participação do Vasco no torneio continental foi em 2018, quando o clube carioca foi eliminado pelos equatorianos da LDU, na segunda fase da competição. Hoje (5) à noite o time deve entra em campo com Fernando Miguel, Yago Pikachu, Leandro Castán, Werley e Henrique; Bruno Gomes (Andrey), Raul e Gabriel Pec; Marrony (Vinícius), Talles Magno e German Cano.

Mega-Sena deve pagar hoje prêmio de R$ 80 milhões

Quem acertar as seis dezenas no concurso 2.231 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (5) à noite em São Paulo, poderá levar R$ 80 milhões. A aposta simples, de seis números, custa R$ 4,50. Para esse tipo de aposta, a probabilidade de ganhar o prêmio é de 1 em 50.063.860.

As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica ou pela internet.

No calendário dos sorteios, a Mega-Sena tem dois concursos semanais, sempre às quartas e sábados. Nas Mega-Semanas, o apostador ganha uma oportunidade extra para concorrer aos prêmios milionários da Mega-Sena. Nessas semanas especiais, os sorteios são realizados às terças, quintas e sábados.

Arquitetura e Urbanismo: saiba mais sobre esse mercado em expansão

O profissional da Arquitetura e Urbanismo é um dos mais lembrados quando se pensa em organizar melhor o espaço de um prédio ou, ainda, em uma melhor organização dos espaços urbanos. Mas o campo de trabalho desses profissionais vai muito além. O coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Rogério Nascimento, explica sobre as principais áreas de atuação do profissional.

Segundo Nascimento, o arquiteto e urbanista atua na área de projetos arquitetônico e urbanístico. O profissional de arquitetura está habilitado em projeto arquitetônico, ofertando a sociedade a melhor resolução de projetos em termos de condicionantes ambientais.

“Mas deve haver, sempre, a preocupação em criarmos um profissional capaz de intervir na cidade para oferecer melhor qualidade de vida a sociedade. Um profissional que será capaz de lidar com prospecção de crescimento da cidade de forma sustentável buscando através das intervenções agregar qualidade de vida e melhoria para o meio ambiente, na busca de homem (sociedade) e meio ambiente tenham a capacidade de viver de formar amigável”, explica o coordenador.

Para Nascimento, a sustentabilidade, atualmente, é o tema de maior contribuição para área arquitetônico e urbanística, pois grande parte de tudo que planejado no mundo da arquitetura e urbanismo está atrelado a projetos sustentáveis e também ao urbanismo sustentável, o intuito é que possamos diminuir o impacto nas intervenções pelo crescimento das cidades.

O curso de Arquitetura e Urbanismo é uma das opções de bacharelado da Faculdade UNINASSAU Caruaru, que está com inscrições abertas para os processos seletivos referentes a este semestre letivo de 2020.1. A seleção está aberta através das opções de Vestibular Programado, nota do Enem, transferência ou para portadores de diploma. Outras informações e inscrição através do site da UNINASSAU. A UNINASSAU Caruaru fica localizada no Entroncamento das BRs 104 e 232, 1215, bairro Agamenon Magalhães.

Nichos de mercado

O arquiteto e urbanista tem grandes diversas ramificações de mercado para atuação, dentre as quais pode-se elencar: Projetos Arquitetônicos (residencial, comercial e industrial) Representação gráfica de maquete 3D, restauração, Consultorias de intervenções urbanas, Projeto de paisagismo, Projeto de Luminotécnica, Projeto de ambientação, etc.

Transforma Caruaru realiza reuniões com ONGs e associações

O Transforma Caruaru está recebendo nos últimos dias diversas ONGs, movimentos sociais e associações. Os encontros têm acontecido na sede do Transforma e tem objetivo de apresentar a plataforma e seus benefícios.

“Queremos conectar esses projetos, movimentos, ONGs e associações através da Plataforma Transforma Caruaru e do Movimento Transforma Brasil para explicar o funcionamento da plataforma e os benefícios conquistados através da ferramenta, como a emissão de certificados para os voluntários e do currículo social, que hoje é critério de desempate em concurso, oferecimento de palestras, cursos e workshops gratuitos”, destacou a coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

O próximo encontro está marcado para sexta-feira (7). Desta vez, grupos ligados aos esportes estarão no local para conhecer as possibilidades de voluntariado na área. O Transforma Caruaru fica localizado na Avenida José Rodrigues de Jesus, onde era a sementeira municipal. O site é o https://transformacaruaru.com.br.

Foto: Janaína Pepeu

Planos de saúde para pets, vale a pena ter um?

O gasto dos brasileiros com a saúde de seus animais de estimação ultrapassa 2 mil reais por ano.

São 132 milhões de animais de estimação no Brasil, segundo dados do IBGE. Sabendo que os pets são figuras cada vez mais presentes nas casas brasileiras, e o interessante potencial  desse mercado, empresas oferecem planos de saúde para pets com preços a partir de 27 reais. 

Muitos tutores desejam contratar esses planos, mas não sabem ao certo se vale a pena ou como escolher o mais adequado. Para ajudar nesse processo, a especialista Luana Sartori, veterinária responsável pela Monello Select, da Nutrire, separou algumas dicas importantes para esclarecer essas dúvidas.

“O primeiro passo é entender como esses planos funcionam e, claro, fazer a comparação entre eles levando em conta o custo e o benefício de cada um. Alguns oferecem atendimento rápido e eficaz por um valor mais em conta, por isso é tão importante a pesquisa”, diz.

Os planos de saúde para animais possuem a mesma lógica daqueles usados pelos humanos, ou seja, há uma taxa mensal para que haja atendimento, a qualquer hora do dia, com direito a exames, internação, entre outros benefícios. Os preços podem variar dependendo da raça, porte ou idade do pet.

Para a veterinária, os planos podem valer a pena para quem tem pets idosos ou com a saúde fragilizada. “A pessoa precisa avaliar a condição do cão ou gato, se ele precisa frequentemente realizar procedimentos, exames ou intervenções cirúrgicas”, explica. Vale lembrar que animais idosos devem ir com mais frequência ao médico veterinário.

“Algumas empresas vão além disso e oferecem vacinas, acupuntura, homeopatia, atendimento emergencial, cobertura de parto, implante de microchip e auxílio-funeral, tudo depende do tipo de plano que você deseja”, acrescenta Luana. Geralmente, com raras exceções, as empresas oferecem planos básicos, intermediários e de maior abrangência.

Antes de contratar um plano de saúde para seu animalzinho, converse com um veterinário e compreenda as necessidades do pet. Como os preços não são exorbitantes, em alguns casos vale a pena o investimento. Uma recente pesquisa, realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgou que os gatos com a saúde de animais de estimação ultrapassam 2 mil reais por ano.

Porém, para Luana, os valores devem ser ainda maiores. “Animais mais velhos com doença renal podem necessitar de exames de imagem a cada seis meses para avaliação dos rins, por exemplo. Fora isso, há todas as necessidades que são emergenciais e surgem sem aviso”, alerta.

Avaliar a situação é o primeiro passo. “Seu pet tem mais de 7 anos? Apresenta algum problema crônico? Quanto você gasta com a saúde dele em um ano? Responda e essas perguntas e ficará mais fácil decidir pelo plano ou não”, indica a especialista.