Não foi aprovado ou aprovada no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)? Você ainda tem chances. Todos os candidatos que se inscreveram e ainda não foram selecionados constam na lista de espera em ordem de colocação. O período de convocação vai até 31 de março.

O acompanhamento será feito por meio do sistema do Fies. A plataforma é utilizada para notificar a convocação dos candidatos. São diversas chamadas ao longo do período de pouco mais de um mês.

A chamada é válida apenas para a modalidade Fies. Os participantes aprovados na lista de espera devem complementar as informações no sistema em até três dias úteis, contados do dia seguinte ao da divulgação da seleção. O candidato deve informar valor a ser financiado e dados bancários, do curso, do fiador e do seguro para pagamento de dívida em caso de morte.

As informações prestadas no sistema devem ser validadas — em até cinco dias — junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino na qual o candidato fará o curso. Podem ser solicitados mais documentos ou, em caso de tudo estar correto, o candidato recebe o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que serve para formalizar a contratação do financiamento.

Com o documento em mãos, o próximo passo é ir, em até 10 dias — contados a partir da data de emissão do DRI —, à agência da Caixa Econômica Federal escolhida na hora da inscrição. A formalização do contrato de financiamento é feita nesse momento.

Pagamento – O estudante que contratou o Fies começa a pagar o financiamento estudantil a partir do primeiro mês após a conclusão do curso. Caso o estudante esteja empregado, a parcela é descontada em folha de pagamento. Se estudante não tem renda durante o pagamento da dívida, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, de acordo com regulamento do programa.

O financiamento respeitará a capacidade de pagamento do estudante. A estimativa é que a dívida seja quitada em um prazo de 14 anos. A taxa efetiva de juros do Fies para estudantes que se enquadrem na modalidade Fies será de juros zero.

Fies e P-Fies – O programa é dividido em duas modalidades. Fies a juros zero para quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa) e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Não há lista de espera para o P-Fies.

A taxa efetiva de juros do Fies para estudantes que se enquadrem na modalidade Fies será de juros zero. Para alunos que se enquadrem no P-Fies, dependerá das taxas estipuladas pela instituição financeira — privada ou banco regional de desenvolvimento.

As empresas com contas em atraso ultrapassaram a 6,1 milhões em dezembro de 2019, encerrando o ano com um recorde na série histórica iniciada em março de 2016. O aumento foi de 9,5% com relação ao mesmo período do ano anterior, com cada empresa tendo, em média, 9 dívidas. Quando comparado com novembro/19, o crescimento foi de 1,6%. A maior parte das dívidas vencidas e não pagas ocorreu em instituições fora do setor financeiro (78%).

O economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, explica que isso se deve ao aumento do crédito mercantil. “A redução dos juros ainda não foi totalmente refletida no sistema financeiro, o que acaba prejudicando principalmente as pequenas empresas. Isso faz com que eles busquem melhores alternativas, como os acordos entre empresas, para acessar o crédito. Porém, com o crescimento econômico abaixo do esperado, este grupo de empreendimentos não consegue honrar os compromissos e engrossa a lista de devedores negativados.

Empresas de serviços apresentam maior alta de inadimplentes em 2019

O maior volume de empresas inadimplentes em 2019 concentrou-se no setor de Serviços (50,2%), que teve ainda a maior variação de representatividade entre um ano e outro, de 1,3 ponto percentual – em dezembro de 2018, o número era de 48,9%.

Já o Comércio teve queda de 1,3 p.p. no mesmo período analisado, indo de 41,7% no último mês de 2018 para 40,4% em dezembro de 2019. A Indústria se manteve estável no período.

O número de casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil subiu de 207 para 252, segundo dados atualizados ontem pelo Ministério da Saúde. Até o momento, o país tem dois casos confirmados da doença em São Paulo, de dois pacientes que estiveram na Itália. São Paulo é o Estado com a maior quantidade de casos suspeitos, com 136. O segundo Estado é o Rio Grande do Sul, com 27, seguido pelo Rio de Janeiro, com 19. No Distrito Federal (DF), são cinco casos suspeitos.

Segundo informações da Agência Estado, o Ministério da Saúde está se mobilizando para garantir a importação de imunoglobulina, medicamento que é usado para aumentar a imunidade de pacientes. Fontes ouvidas pela agência de notícia informaram que os estoques estão baixos, com expectativa de que o produto acabe em 30 dias. A questão seria debatida amanhã pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para avaliar a entrada do medicamento no país. Parte do produto que foi adquirido pelo governo já aguarda a autorização no aeroporto. A discussão se faz necessária porque a imunoglobulina importada é fabricada por empresas chinesas que não têm o registro sanitário no Brasil. Segundo a Agência Estado, a diretoria da Anvisa deve aprovar a importação, mesmo contrariada, pelo risco de falta do produto no país.

A disputa para importar a imunoglobulina se estende desde o fim de 2018, quando um contrato de R$ 280 milhões teve o preço questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério da Saúde argumenta que, após recomendação do tribunal, começou a busca no exterior pelo medicamento sem registro, porque não encontrou empresa no País que apresentasse os preços regulares.

A distribuição da droga para o governo está em disputa na Justiça e no TCU. Uma entrega de 55 mil frascos do produto, por exemplo, foi impedida neste mês pelo Judiciário, pois o medicamento estaria novamente acima do preço fixado pela Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED/Anvisa), órgão que define preços.

Compra de insumos
O governo federal já gastou pelo menos R$ 18,5 milhões com o combate ao coronavírus. O valor é referente a apenas processos de aquisição publicados no Diário Oficial da União (DOU) e o resgate de brasileiros na China. O Ministério da Saúde (MS) havia anunciado que deve investir R$ 140 milhões com aquisição de insumos e R$ 10 milhões com campanha de prevenção, com propaganda veiculada na internet, rádio e televisão para todo o território nacional.

Com base em informações que constam no DOU, na semana passada foi divulgado um contrato no valor de R$ 7,2 milhões com empresas que irão fornecer 21 itens de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos, como touca hospitalar, protetor facial, luva látex e álcool em gel. O valor é apenas metade dos cerca de R$ 14,5 milhões que o MS pretende investir com aquisição desses produtos.

Houve, ainda, a contratação de uma empresa no valor de R$ 1,6 mil para imprimir material gráfico para difusão de medidas protetivas de saúde aos trabalhadores do complexo portuário. Somado a isso, R$ 11,3 milhões direcionados ao Ministério da Defesa para operação que trouxe de volta brasileiros que estavam em Wuhan, na China, o epicentro do coronavírus, no início do mês passado.

Na última sexta-feira, o ministério publicou chamamento a empresas interessadas em fornecer, de forma emergencial, 20 milhões de máscaras cirúrgicas, 4 milhões de máscaras tipo respirador e 12 milhões de aventais hospitalares. No caso das máscaras, o prazo para apresentação das propostas é até amanhã (3). Já para os aventais, o prazo é até dia 6 deste mês. Também para reforçar o combate ao coronavírus, o MS já havia anunciado que iria aumentar mais mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) em todo o país para, em caso de necessidade, atendimento a pacientes com coronavírus.

Outros Estados também já estão se movimentando: em São Paulo, o governo anunciou que irá destinar R$ 30 milhões para a prevenção do coronavírus. No dia 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde decretou emergência em Saúde Pública de importância Nacional em decorrência da infecção de coronavírus.

Correio Braziliense

A Unimed-Recife (Cooperativa de Trabalho Médico) foi condenada a pagar 150 mil reais em indenização por danos morais para marido e filho de paciente que chegou a óbito devido à negligência no serviço de internação hospitalar. O processo de 2° grau foi julgado na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A paciente, cliente do plano de saúde, tinha feito uma cirurgia para retirada de tumor meningioma benigno, sendo internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital após a cirurgia.

Segundo consta nos autos, a falta de manutenção no equipamento respiratório, durante a internação na UTI, causou uma parada cardiorrespiratória, cujos danos cerebrais foram irreparáveis, deixando-a em estado vegetativo até a sua morte.

De acordo com o processo, a médica plantonista já havia pedido a troca do equipamento, pois a recém-operada apresentava expectoração purulenta, entretanto não foi realizada a tempo e o tubo entupiu ocasionando a sucessão de infortúnios já citados. Todos os fatos constam nos registros de enfermagem da UTI. “Como a médica tinha feito a solicitação de troca e realizou corretamente o procedimento de reanimação cardiopulmonar em decorrência da parada cardiorrespiratória, os acontecimentos que a levaram à morte foram consequentes de não ter sido seguida a recomendação de troca do equipamento”, explica a decisão.

A cooperativa médica recorreu alegando ilegalidade na autoria da ação, posto que o filho não teria comprovado ter relação familiar com a vítima, e alegou que a morte não teria vínculo com o suposto erro cometido. Foi exigida a comprovação de vínculo familiar, onde o autor expôs dois documentos públicos capazes de validar sua filiação: certidão de nascimento e carteira de identidade.

“Após ser analisado todos os relatos, as comprovações de parentesco e as provas periciais elaboradas por médico intensivista, foi evidenciado que houve falha no serviço de internação hospitalar da paciente, e que essas falhas foram a causa da morte evitável da vítima, sendo culpa do hospital configurada como responsabilidade objetiva”, traz o processo.

Desse modo, a decisão colegiada proferida em unanimidade foi a condenação da ré ao pagamento de 150 mil reais a título de danos morais para os autores em decorrência da dor, angústia e sofrimento causados pela perda de um ente querido. O relator do caso foi o desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. Da decisão cabe recurso.

NPU: 0191683-61.2012.8.17.0001

Inicia hoje (02) o período para a vistoria para o exercício 2020 de transporte de passageiros. A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra), informa que os autorizatários de transporte escolar, mototáxi e táxi devem ficar atentos para o prazo da inspeção, que será realizado de acordo com o final das placas dos veículos.

A vistoria é gratuita para aqueles que realizarem o serviço dentro do período estabelecido. O serviço de vistoria será realizado na sede da Destra, localizada na rua José Mariano de Lima, s/n, bairro Universitário, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 15h.

Confira o período para vistoria 2020 para mototáxi, táxi e transporte escolar:
Final de Placa Período de Vistoria
0 02 a 06 de março
1 09 a 13 de março
2 16 a 20 de março
3 23 a 27 de março
4 30 de março a 03 de abril
5 06 a 14 de abril
6 15 a 23 de abril
7 24 a 30 de abril
8 04 a 08 de maio
9 11 a 15 de maio

Confira a documentação necessária para Vistoria 2020:

•Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com registro que exerce atividade remunerada;
– Na categoria D ou superior para Transporte Escolar;
– Na categoria B ou superior para Táxi;
– Na categoria A para Mototáxi, com pelo menos dois anos de emissão e com registro que exerce a atividade de mototáxi.
•Comprovante de residência atualizado (até 60 dias), em nome do autorizatário;
•Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do veículo, devidamente atualizado, registrado e licenciado na cidade de Caruaru, estado de Pernambuco, em nome do autorizatário;
•Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal;
•Cópia do prontuário da CNH do autorizatário.
•Cópia do certificado do respectivo curso de transporte (de instituição credenciada a órgão ou entidade integrante do Sistema Nacional de Trânsito – SNT);
•Para transporte escolar é necessário apresentar comprovação da vistoria 2020 do Detran.

Estão abertas as inscrições para o grupo de jovens do Sesc Pesqueira. Podem participar interessados com idade entre 15 e 29 anos. Para garantir uma vaga, é preciso ir até o Ponto de Atendimento da unidade, que fica na Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/n, no bairro Baixa Grande.

Ao todo, são oferecidas quinze vagas. No grupo, os integrantes participam de uma série de atividades que são planejadas nos encontros realizados no Sesc. Entre as ações há rodas de conversas, passeios, festas temáticas, aulas de dança, ações voluntárias nas comunidades, atividades recreativas e físicas.

As reuniões acontecem às terças-feiras, das 19h às 20h. “Todas as ações do grupo têm o objetivo de promover o protagonismo dos jovens na sociedade. Para isso, discutimos temas variados sobre cidadania, saúde e bem-estar”, afirma Kate Michele dos Santos, assistente social do Sesc Pesqueira.

Sesc – O Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 23 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Vagas para o Grupo de Jovens do Sesc Pesqueira

Inscrição gratuita, no Ponto de Atendimento – Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Baixa Grande

Dias de reuniões: terças-feiras, das 19h às 20h, no Sesc

Informações: (87) 3835.1164

O percentual de jovens de 19 a 24 anos que estudam e trabalham subiu de 45,4% em 2016 para 48,3% em 2019, chegando a 2,6 milhões. É o que revela levantamento da consultoria IDados divulgado pelo jornal Valor Econômico em fevereiro. A alta acontece em paralelo com o crescimento do ensino a distância (EAD), cuja participação no número de ingressantes subiu de 28% em 2016 para 40% em 2018, de acordo com os dados mais recentes do Censo da Educação Superior.

“Para quem trabalha, o EAD tem a vantagem de viabilizar os estudos em casa, reduzir tempo e gastos com deslocamento, além de flexibilizar a rotina de forma geral. Antigamente, o dia a dia de quem tem essa dupla jornada era estressante e sobrecarregado, mas isso não é mais necessário”, defende o reitor do Centro Universitário Internacional Uninter, Benhur Gaio.

Além da necessidade de sustento financeiro, que é o principal motivador de quem estuda e trabalha, existe uma pressão crescente do mercado de trabalho. Segundo o reitor, as empresas estão exigindo cada vez mais experiência prévia para a contratação e ter trabalhado antes de se formar é um diferencial. “Mesmo em uma área diferente a experiência de trabalho conta pontos, pois ajuda a desenvolver soft skills, que são as competências comportamentais”, diz.

O EAD é privado

Para a educação superior, o ensino privado é maioria, com mais de 70% das matrículas, já que as instituições públicas pouco têm aumentado o número de vagas ofertadas. Os estudantes que buscam a modalidade a distância majoritariamente optam por uma instituição privada. No Brasil, dentre as 400 universidades, centros universitários e faculdades EAD, 74,5% são particulares, contra 25,5% públicas.

“Já existe uma boa oferta de EAD no ensino público. Porém, as instituições privadas estão mais descentralizadas e alcançam um maior número de pessoas”, coloca Gaio. A Uninter, por exemplo, conta com mais de 700 polos de apoio presencial em todos os estados brasileiros, localizados em cidades de todos os portes.

O ensino privado, nesse caso, não necessariamente é mais caro. Em 2019, dentre as bolsas integrais concedidas pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni), 45% foram para o EAD. As mensalidades dos cursos nessa modalidade são menores, pois seu custo com infraestrutura e corpo docente é significativamente menor. “Os estudantes economizam com deslocamento e, muitas vezes, com gastos residenciais de forma geral. Para estudar em uma pública, geralmente precisam mudar de cidade, enquanto o EAD vai até eles”, pontua.

De 02 a 05 de março, as escolas ligadas à rede municipal de ensino de Caruaru estarão recebendo a campanha “Volta às aulas com cartão atualizado”, uma ação integrada da Secretaria Municipal de Saúde, através dos programas Nacional de Imunização (PNI) e do Aprender com Saúde, com a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que teve início no último dia 10 de fevereiro.

“O público-alvo da campanha é de menores de 19 anos e nada melhor do que ir até onde este público está, que são as escolas. Os pais já foram avisados e receberam um termo de autorização para liberar as vacinas. Vamos aproveitar para regularizar os cartões que estiverem com vacinas faltando, além do sarampo”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Sarah Rafael.

A criança ou adolescente deverá apresentar, no dia de vacinação em sua escola, o termo de autorização assinado pelos pais ou responsáveis, o documento de identificação, o cartão SUS e o cartão de vacina. Vale ressaltar que as crianças que já possuem duas doses de tríplice viral não precisam ser vacinadas novamente.

A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo segue até o dia 13 de março, em todas as unidades básicas de saúde.

Confira a lista das escolas participantes da campanha “Volta às aulas com cartão atualizado” por data:

A AME Animal, através da Secretaria de Serviços Públicos de Caruaru, divulgou nesta segunda-feira (02), a lista dos selecionados para o treinamento de Auxiliar Veterinário. As vagas foram destinadas aos cuidadores e protetores de animais, residentes e atuantes no município, na área urbana e rural, que se inscreveram dentro do prazo.

”Tivemos mais de 300 pessoas inscritas para este treinamento, o que mostra o interesse da população para as causas animais. Neste primeiro momento fizemos a seleção dos 40 primeiros inscritos e a ideia é realizar novos treinamentos gratuitos à população”, explicou Breno Tabosa, gerente da AME ANIMAL.

Os selecionados serão avisados via contato celular e devem comparecer na próxima quarta-feira (04) na AME ANIMAL, localizada na rua Rádio Cultura s/n, bairro Indianópolis das 8h às 12h.

Confira a lista de selecionados:

Adriana de Farias Campos
Aelton da Silva Oliveira
Aguida Joana Araujo de Oliveira
Alcione Maria Serafim
Alysson Jose de Lima Martins
Anderson Emmanuel Rosas do Nascimento Silva
Carlos Eduardo Rodrigues Oliveira
Cristiana Maria Barbosa
Cristiane Lina de Araujo
Cristyan Wagner Santos
Daniela Cavalcante Silva 9.9438-4127
Edilma Gomes Barbosa
Edivania Cristina da Silva Oliveira
Etivania Alves Caze
Evelyn Samara Oliveira Silva
Fabiana da Conceicao Santos Silva
Gileno de Souza Marques
Ivaneska Rodrigues Oliveira Cunha
Jaelina de Almeida Miranda
Karolayne Maria de Oliveira Silva
Leticia Bezerra Torres
Leurani da Silva Oliveira
Lisivane Nascimento da Silva
Luana Bulamarki Paes Silva
Magnolia Lins da Silva
Maria das Montanhas Lima Silva
Maria do Socorro Alves do Amaral
Maria Glaucineide Alves da Silva Galvao
Mateus Iran da Silva
Niedja Karla Petrucio dos Santos
Norlandia Luciene de Albuquerque
Oriana Maria da Silva
Ronaldo Santos da Silva
Rosilania Maria da Silva
Saymon Kelvy Alves da Silva
Simone Rodrigues da Silva
Suelen Cristina da Silva
Vitoria Beatriz de Oliveira Santos
Walber Wheverton Soares Pinto
Yara Evelline da Silva

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começou nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina às 23h59min59s de 30 de abril. As pessoas que entregam a declaração no início do prazo têm prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros ou omissões. Na mesma situação, estão incluídas pessoas com mais de 60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou mental.

Este ano, cerca de 32 milhões de contribuintes devem prestar contas ao Fisco. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita.

Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição, cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro e o fim da dedução da contribuição para a Previdência Social dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Programa gerador

O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para download desde o dia 20 na página da Receita na internet. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

Entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam, em 2019, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.

Agência Brasil