Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano para 3,47%

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,56% para 3,47%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC, que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 4,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

De acordo com o boletim, a Selic deve cair para 4,25% ao ano até o fim de 2020. Quando o Copom reduz a Selic, como espera o mercado financeiro, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Para 2021, a expectativa é que a taxa básica suba para 6,25%. Para 2022 e 2023, as instituições estimam que a Selic termine os períodos em 6,5% ao ano.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – se mantém em 2,31% para 2020. As estimativas das instituições financeiras para os anos seguintes, 2021, 2022 e 2023 também continuam em 2,50%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,10 para o fim deste ano e R$ 4,00 para 2021.

Agência Brasil

Gastos de brasileiros no exterior caem 5,4% em 2019, diz BC

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 17,593 bilhões no ano passado, 5,4% menos que o registrado em 2018, que foram de US$ 18,266 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC).

Entre outros fatores, a cotação do dólar influencia as despesas de brasileiros no exterior. Em 2019, a moeda norte-americana terminou com alta de 3,5% em um ano de fortes turbulências no mercado de câmbio, que chegou a registrar uma desvalorização do real de quase 10%. No fim de novembro, a cotação do dólar atingiu recorde histórico, fechando a R$ 4,24.

No último mês do ano passado, os gastos chegaram a US$ 1,497 bilhão, contra US$ 1,403 bilhão em dezembro de 2018.

Já as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil totalizaram US$ 509 milhões no mês passado e US$ 5,913 bilhões no acumulado de 2019, contra US$ 488 milhões e US$ 5,921 bilhões, respectivamente, nos mesmos períodos de 2018.

Com isso, a conta de viagens no país, formada pelas despesas e as receitas, fechou dezembro negativa em US$ 987 milhões e com déficit de US$ 11,681 bilhões nos 12 meses do ano passado.

Contas externas
As viagens internacionais fazem parte da conta de serviços das transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.

Em dezembro, as transações correntes ficaram deficitárias em US$ 5,691 bilhões e acumularam US$ 50,762 bilhões no acumulado do ano, contra US$ 6,116 bilhões e US$ 41,540 bilhões, respectivamente, em iguais períodos de 2018.

Agência Brasil

Prazo para adesão ao Simples Nacional termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (31), o prazo para os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 regularizarem suas pendências e fazerem uma nova adesão ao regime. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Ao optar por esse modelo, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Os empreendedores também ficam livres de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio.

A Receita Federal informa que até sexta-feira, o contribuinte poderá regularizar as pendências que impedem a entrada no regime. O devedor tem a opção de realizar o pagamento à vista, abater parte da dívida com créditos tributários ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. Se o contribuinte tiver o pedido de reinclusão no Simples aprovado, a empresa será readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro. Segundo a Receita, as principais irregularidades que levam à exclusão do Simples são a falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas nesse regime de tributação.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigível), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ (para empresas abertas até 31/12/2019) ou 60 dias (para empresas abertas a partir de 01/01/2020). A micro e a pequena empresa já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção a cada ano. Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, seja por comunicação do optante ou de ofício.

Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.(Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional).

Demanda por Crédito do Consumidor avançou 4% em 2019

A Demanda por Crédito do Consumidor recuou 1,2% em dezembro na comparação com novembro, já descontadas as influências sazonais, de acordo com dados nacionais da Boa Vista. Na comparação com dezembro de 2018, o indicador recuou 0,8%. Já no acumulado de 2019, houve avanço de 4% contra o ano anterior. Considerando os segmentos que compõem o indicador, o Financeiro apresentou elevação de 6,1% no ano, enquanto o segmento Não Financeiro registrou evolução de 2,5% na mesma base de comparação.

A trajetória do indicador ao longo de 2019 mostra certa estabilidade do ritmo de crescimento da demanda por crédito, refletindo ainda o tímido crescimento da economia e o mercado de trabalho fragilizado por elevadas taxas de desocupação e subutilização da mão de obra.

Além da necessidade de um avanço no mercado de trabalho, a melhora na avaliação sobre a recuperação da economia e a redução do endividamento e comprometimento de renda são fatores importantes para diminuir a cautela dos consumidores, afetando, com isto, o movimento da demanda por crédito.

Em dezembro, contudo, o indicador foi influenciado pelo segmento Não Financeiro e registrou a primeira queda após quatro altas consecutivas, eliminando em parte os reflexos positivos da disponibilização dos recursos do FGTS liberados a partir de setembro. Para os próximos meses, portanto, uma melhora nas perspectivas sobre o consumo e a redução das taxas de juros podem favorecer a demanda por crédito.

Humberto não fala a verdade, diz Silvio Costa filho

Em resposta às declarações do Senador Humberto Costa durante o programa Passando à Limpo, da Rádio Jornal, nesta segunda-feira (27), o deputado Silvio Costa Filho vem esclarecer que:

O senador Humberto, de fato, é uma figura estranha. Em primeiro lugar, quero registrar que apoio a agenda econômica do ministro Paulo Guedes. Essa agenda, que envolve as reformas da Previdência, Tributária e Administrativa, teria que ser feita por qualquer Governo responsável, buscando o ajuste fiscal, a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda. Vale ressaltar que terminamos o ano de 2019 com crescimento de 1% do Produto Interno Bruto e mais de 650 mil novos postos de trabalho. Em segundo lugar, o senador Humberto Costa deveria fazer uma reflexão sobre os aliados da Frente Popular. Muitos deles votaram de maneira favorável às reformas do Governo, a exemplo dos deputados federais André de Paula (presidente do PSD de Pernambuco); Augusto Coutinho (presidente estadual da legenda); Raul Henry (presidente do MDB-PE); Felipe Carreras (PSB), entre outros. Nem por isso, eles são bolsonaristas.

É importante lembrar, e a história fala por si só, que o senador Humberto Costa fez a campanha para o Senado andando os quatro cantos de Pernambuco ao lado do senador Jarbas Vasconcelos, enquanto este dizia querer ver o ex-presidente Lula preso. Naquele momento, serviu ao senador Humberto estar ao lado do senador Jarbas e daqueles que agrediram o Partido dos Trabalhadores por muito tempo. Na eleição de 2016, do ex-prefeito João Paulo, o PSB acusava o PT de ter quebrado o Brasil e Humberto sabe disso. Depois de tudo isso, Humberto se torna um dos principais aliados da Frente Popular.

Estou vendo que Humberto Costa vai ter que engolir Marília Arraes. Torço para que a deputada seja candidata a prefeita, pois quanto mais candidatos tivermos, melhor será para o povo do Recife refletir sobre quem tem as melhores ideias e propostas para governar. Nós, do Republicanos, tomaremos a decisão sobre o Recife na hora certa. Temos muito tempo. A pauta da sociedade não é a eleição do Recife. Entendemos que, no momento, o interesse da população é que o Brasil volte a crescer, gerando emprego e renda para a população. Na hora certa vamos falar sobre o Recife.

Silvio Costa Filho
Deputado federal e presidente estadual do Republicanos Pernambuco

Cidades do Agreste estão na rota do 26º Janeiro de Grandes Espetáculos

O 26º Janeiro de Grandes Espetáculos chega ao Agreste de Pernambuco nesta quinta-feira (30/01), para apresentar uma programação de teatro nas cidades de Caruaru e Garanhuns. Os palcos serão o Teatro Rui Limeira Rosal, do Sesc Caruaru, e o Teatro Reinaldo de Oliveira, do Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc (CPC). Nas duas cidades, os ingressos estarão à venda nas bilheterias de cada teatro ou no site www.sympla.com.

Em Caruaru, o Teatro Rui Limeira Rosal recebe “Mãeee… o que é Sexo?”, quinta (30), às 20h; “Beatriz e o Peixe Palhaço”, sexta (31), às 20h; e “A Estrada”, sábado (1º/02), às 20h. O primeiro é uma aula-espetáculo sobre sexualidade idealizada pelo psicólogo, sexólogo e professor Walfrido Menezes. No elenco, Carlos Amorim e Lilia Frazão e direção de Walmir Chagas. O segundo é um espetáculo de esperança e confiança na condição humana que encontra, no desapego e na entrega, a razão maior da liberdade. E o terceiro é uma adaptação dramatúrgica de Cláudia Negrão e Júnior Sampaio sobre a reflexão do novo lugar do homem no seu meio ambiente. Os ingressos de todos os espetáculos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia e trabalhadores do comércio e seus dependentes).

O Teatro Reinaldo de Oliveira do CPC de Garanhuns apresenta quatro espetáculos. O primeiro, na quinta (30/01), é “O que nos Move”, da Cia. Sopro de Zéfiro e direção de Cecilia Brennand, um número de dança que presta uma homenagem ao cantor e compositor Oswaldo Montenegro. Na sexta (31/01), tem musical com Geraldo Maia em “Noites Sem Fim” em que interpreta clássicos de Capiba. No sábado (1º/02) é a vez de “Duelo”, do Coletivo Construtores de Histórias, adaptado e dirigido por Carlos Carvalho. A peça mostra a peleja de Turíbio Todos e Cassiano Gomes pelo amor, ou por um certo amor, de Dona Silivana.

No domingo (02/02), a programação começa às 11h com “Ayô – Histórias de Griô”, uma aventura lúdica, musical e visual que traça uma viagem por costumes, lendas e cores da cultura africana a partir das histórias contadas por Stephany Metódio, Alexandre Revoredo e Nino Alves. Às 20h, “Obsessão”, dirigido por Henrique Tavares, a partir do texto de Carla Faour, encerra a programação. O público vai conhecer Lívia e Marina, amigas e rivais, e entrar nos universos feminino e amoroso da atualidade. Para todos os espetáculos, os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia e trabalhadores do comércio e seus dependentes).

Inscrições – Criado em 1946, o Serviço Social do Comércio (Sesc) oferece atividades para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente. Atualmente, as unidades de Pernambuco estão com matrículas abertas para cursos regulares em esportes, cultura, educação e grupos de jovens e idosos. São opções para todas as faixas etárias. Além do acesso ao conteúdo, que pode ser para iniciantes ou avançados, os alunos têm acesso aos equipamentos do Sesc, como teatro, academia, quadras poliesportivas, campos de futebol, quadra Society, entre outros. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço – 26 janeiro de Grandes Espetáculos em Caruaru e Garanhuns

Programação

Teatro Rui Limeira Rosal (Sesc) – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis – Caruaru

Ingressos: R$ 30 (inteira) / R$ 15 (meia e trabalhadores do comércio e seus dependentes)

30/01 – “Mãeee… o que Sexo?”, às 20h (16 anos)

Texto e Apresentação: Walfrido Menezes

Elenco: Carlos Amorim e Lilia Frazão

Direção: Walmir Chagas (Véio Mangaba)

Edição de Imagem: Tendy Põra Chagas

Revisão Textual: Robevânia Virgem

31/01 – “Beatriz e o Peixe Palhaço”, às 20h (Livre)

Texto e Direção: Moncho Rodriguez

Interpretação: Elsa Pinho

Música: Narciso Fernandes

Figurino: Moncho Rodriguez

Execução de figurino: Marília Martins Fernandes

Desenho de luz: Elsa Pinho e Luis Rufo

Design: Eduarda Pinho

Fotografia: João Oliveira

Edição de vídeo: Luis Canário Rocha.

01/02 – “A Estrada”, às 20h (12 anos)

Adaptação Dramatúrgica: Cláudia Negrão e Júnior Sampaio

Encenação: Cláudia Negrão

Interpretação: Júnior Sampaio

Espaço Cênico: Hugo Migata e Pedro Silva

Apoio de Construção Cênica: Tiago Naré e José Correia

Desenho de Som: Tiago Inuit

Desenho de Luz: Paulo Santos

Produção Executiva: Paula Coelho

Teatro Reinaldo de Oliveira (CPC) – Rua Cônego Benigno Lira, s/n, Centro – Garanhuns

Ingressos: – R$ 20 (inteira) / R$ 10 (meia e trabalhadores do comércio e seus dependentes)

30/01 – “O Que Nos Move”, às 20h (livre)

Cia. Sopro do Zéfiro

Direção Geral: Cecilia Brennand

Coreografia: Maria Inez Lima

Elenco: Alícia Cohim, Flávio Henrique, Jullyanne Rocha, Karla Rayanne, Nataly Araújo, Rodolpho Silva e Rodrigo Gomes

(31/01) – “Geraldo Maia em Noites Sem Fim”, às 20h (Livre)

Músicos: Alberto Guimarães (violão 7 cordas), Betto do Bandolim (bandolim), Bráulio Araújo (baixo acústico), Júlio César (acordeon), Renato Bandeira (guitarra semi-acústica)

Direção musical: Betto do Bandolim

Arranjos: Betto do Bandolim e Renato Bandeira

Participação: Arilson Lopes

Produção, roteiro e repertório: Geraldo Maia

Criação e operação de luz: Cleison Ramos

Som: Carranca Live

Técnico de som: Júnior Evangelista

Figurino de Geraldo Maia: Eduardo Ferreira

Produção executiva: John Holtappel.

(01/02) – “Duelo”, às 20h (14 anos)

Construtores de Histórias
Elenco: Pedro Henrique de Andrade Dias, Júlio Rocha, Mario Miranda, Carlos Lira, Angélica Zenith e Paulo de Castro
Adaptação e Direção: Carlos Carvalho
Iluminação: Eron Villar
Cenários e Figurinos: o elenco
Músicos: Matheus Carvalho e Paulo Barros.

(02/02) – “Ayô – Histórias de Griô”, às 11h (Livre)

Contadora de histórias, pesquisa e direção: Stephany Metódio

Contador de histórias, músico e direção musical: Alexandre Revoredo

Contador de histórias e músico: Nino Alves

Técnico de som: Efraim Rocha

(02/02) – “Obsessão”, às 18h (14 anos)

Elenco: Simone Figueiredo, Nilza Lisboa, Paulo de Pontes, Diógenes D’Lima e Tarcísio Vieira

Contrarregra: Kátia Virgínia

Execução de som: Júnior Melo

Execução de luz: João Paulo

Produção executiva: Dado Sodi

Direção: Henrique Tavares

Texto: Carla Faour

Prefeitura de Caruaru realiza workshop sobre mercado de trabalho

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), realiza na próxima quinta-feira (30) o workshop “Novos talentos para o mundo do trabalho: Empregabilidade, habilidades e competências”. A iniciativa é desenvolvida a partir do Programa Qualifica Caruaru, responsável por capacitações direcionadas ao mercado de trabalho.

No workshop, serão abordadas temáticas atuais sobre a prática profissional, bem como estratégias de inserção e permanência no mundo do trabalho. O objetivo é proporcionar uma qualificação profissional aos moradores de Caruaru.

A capacitação é gratuita e acontecerá das 8h às 12h na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que fica localizada na Rua Armando da Fonte, número 197, Bairro Maurício de Nassau. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no site: http://qualifica.caruaru.pe.gov.br/

Serviço
Workshop “Novos talentos para o mundo do trabalho: Empregabilidade, habilidades e competências”
Dia: quinta-feira (30)
Horário: 8h às 12h
Acesso: gratuito.

Chuva faz mais de 10 mil pessoas deixarem suas casas no Espírito Santo

 Alfredo Chaves, o governador Casagrande ,Espírito Santo,chuvas

Os estragos causados pelas fortes chuvas que atingem parte do Espírito Santo já forçaram 10.089 pessoas a deixarem suas casas, mesmo que temporariamente. Nove pessoas morreram desde que as chuvas se intensificaram, no último dia 17, no estado.

Segundo a Secretaria estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), até as 11h de hoje (27), havia 8.777 pessoas desalojadas, ou seja, tiveram que deixar suas casas e se abrigar na casa de parentes, amigos ou buscar outras opções temporárias.

Os desabrigados eram, até aquele momento, 1.312, e estão acomodadas provisoriamente em abrigos públicos improvisados, na maioria dos casos, em escolas ou igrejas.

Nem todos os novos casos registrados são de pessoas afetadas nas últimas horas. Como a relação é feita pela Sesp, e as prefeituras demoram algum tempo a comunicar as ocorrências registradas, algumas destas pessoas podem ter sido obrigadas a deixar suas casas logo nos primeiros dias de chuva forte

De acordo com a Defesa Civil, o tempo continua instável nesta segunda-feira, com previsão de pancadas de chuva em todas as regiões, embora menos frequentesmente no litoral norte do Estado. Com base em dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a Defesa Civil estadual também alerta para o alto risco de novos deslizamentos de terra entre hoje e amanhã, devido à continuidade das chuvas e ao fato de o solojestar muitp encharcado.

A região sul do estado continua sendo a mais afetada. Em Alegre, a cerca de 200 quilômetros da capital, Vitória, já foram registrados 2.300 desalojados e 250 desabrigados. Além disso, as autoridades monitoram ininterruptamente a situação da barragem Francisco Gros, cuja empresa responsável, a Statkraft, segundo a prefeitura, reconheceu o risco de rompimento e decretou situação de emergência nas instalações da barragem também conhecida como São João.

Em Alfredo Chaves há 1.984 pessoas desalojados. Em Iconha, 1.919 pessoas estão na mesma situação e outros 58 moradores da cidade tiveram que ser levados para abrigos improvisados em igrejas. Em Vargem Alta, há 1.051 pessoas desalojadas e 58 desabrigadas. As três cidades, além de Rio Novo do Sul, decretaram estado de calamidade pública – situação já reconhecida pelos governos estaduais e federal.

Uma vez reconhecida a situação de emergência ou o estado de calamidade pública, os gestores municipais e estaduais podem contratar serviços temporários e efetuar compras consideradas essenciais para o enfrentamento da situação sem a obrigatoriedade de realizar processo licitatório. O reconhecimento federal da situação de emergência também permite às prefeituras pedir recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

Além disso, os moradores de áreas afetadas diretamente prejudicados podem acessar mais facilmente a alguns benefícios sociais e auxílios, inclusive financeiros, oferecidos pelos governos municipais, estaduais e federais.

Restam poucas vagas para a 2° edição do Enconpet

A 2° edição do Enconpet será realizada na próxima quarta-feira (29), no estacionamento do Caruaru Shopping, das 16h às 22h. O evento é gratuito e destinado os protetores de animais da região. Para participar do encontro, os interessados devem realizar a inscrição gratuitamente, através do 3723-3852 ou presencialmente na Clínica HopeVet, as vagas são limitadas.

Nesta 2º edição do Enconpet serão sorteados brindes, 1 ano de ração grátis e 10 bolsas de estudo para o curso de Primeiros Socorros (Pets). Durante o encontro haverá um mesa de debates, com a participação de autoridades e ativistas que lutam pela causa animal na região.

Palestras:

Dr. Michael Costa, psicólogo clínico e Social; Tema: Acumuladores.
Breno Tabosa; Tema: Animal comunitário; Tema: Animais comunitários.

Daniel Finizola, professor e vereador; Tema: Políticas Públicas e a relação com a causa animal.

Participantes dos debates:

• Ana Maria Barros, protetora de animais do projeto Pets no campus;

• Dr. Júnior, coordenador do curso de medicina veterinária da UniFavip Wyden;

• Anderson Corrêia, criador da GAEDA;

• Renato Lyra, sócio fundador do movimento Meu Bairro Melhor;

• Ana Karina, ativista pelas causas animais;

Serviço:

Inscrições através do telefone, 3723-3852 ou presencialmente na Clínica HopeVet.

Artigo: liberdade! Liberdade! Abra as asas sobre nós

LIBERDADE! LIBERDADE! ABRA AS ASAS SOBRE NÓS.

Por João Américo

Denunciar em um processo criminal um jornalista por divulgar matéria, material jornalístico, por apresentar informação ou opinião, representa um retrocesso ao processo democrático, uma criminalização da atividade jornalística que não deve ser TOLERADA pela sociedade.
Um dos pilares centrais de qualquer Estado Constitucional Democrático de Direito funda-se na LIBERDADE de expressão, LIBERDADE de informação e LIBERDADE de imprensa. A Constituição assegura a todos o acesso a informação e protege o sigilo da fonte.

No dia 21(vinte e um) de janeiro do corrente ano, o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal denunciou jornalista americano Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil, site de notícias que fez uma série de reportagens a partir de diálogos privados extraídos dos celulares de autoridades, envolvendo a força-tarefa da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. A divulgação do material jornalístico ganhou a alcunha de Vaza Jato.

Em que pese ser condenável a quebra de sigilo ilegal dos celulares de autoridades, o jornalista que divulga trabalho jornalístico de interesse nacional, respeitando o sigilo da fonte não pode sofrer restrições, limitações; pelo contrário, a LIVRE manifestação do pensamento consagrada na constituição deve ser preservada e assegurada pelo Estado, como expressão mais essencial e fundamental do Estado Constitucional Democrático de Direito. Na mesma quadra, o que se tem é que o jornalista não foi o responsável pela violação dos celulares.
Todos os Pactos Internacionais de Direitos Humanos assinados pelo Brasil, tais como: Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, conhecida como o Pacto de San José da Costa Rica, entre outros, contemplam a LIBERDADE de imprensa, LIBERDADE de opinião e expressão, LIBERDADE de informação. Nesse mesmo sentido, o artigo 220, da Constituição Federal, declara que a manifestação de pensamento, expressão, informação, não sofrerá qualquer restrição, proibindo, expressamente, qualquer forma de censura de natureza política e ideológica.

Precisamos reafirmar e concretizar a essencialidade de uma imprensa independente, democrática e LIVRE, que resguarde o sigilo das fontes dos profissionais que veiculam a informação. Não pode o Estado (Delegado, Juiz, Promotor, Policial) intimidar, constranger ou utilizar de meios coercitivos ou ainda pior, aplicar meios punitivos penais, civis e administrativos a fim de parar a atividade jornalística. Não podemos caminhar para a via da censura.

Desse modo, concluímos que a atuação da imprensa deve ser LIVRE e desimpedida, buscando só a informação e a divulgação de fatos verdadeiros, no melhor para interesse público. A transmissão de informações, ideias, resguardado, sempre, o sigilo da fonte, quando, a critério do próprio jornalista, é garantia constitucional coletiva e do direito fundamental individual de quem livremente transmite as informações.

Devemos todos assumir um compromisso nacional com a LIBERDADE jornalística.

João Américo é advogado e analista político na Caruaru FM