Começou a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado.

Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet e o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

Juiz de garantias
Nessa quarta-feira (22), o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação, o que não tem data para ocorrer.

A decisão anula liminar concedida pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.

A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli, até 29 de janeiro.

O juiz de garantias deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

Um estudo inédito revelou que os banhistas que frequentam as praias em um trecho de 8 Km dividem o espaço com mais de 200 mil bitucas de cigarro, 15 mil lacres, tampas e anéis de lata, 150 mil fragmentos de plásticos diversos, 7 mil palitos de sorvete e churrasco e 19 mil hastes plásticas de pirulitos e cotonetes.

Os dados são resultado da segunda fase do projeto Lixo Fora D’Água, que visa o combate às fontes de poluição marinha por resíduos sólidos, coordenado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e um acordo de cooperação com a ISWA (associação internacional de resíduos sólidos), com apoio da Agência de Proteção Ambiental da Suécia.

O projeto existe desde 2018 e nesse período identificou que as três principais fontes de vazamento de lixo e resíduos para o mar são as comunidades nas áreas de palafitas, os canais de drenagem que atravessam a malha urbana e a própria orla da praia em sua faixa de areia.

De acordo com o estudo, entre os resíduos mais encontrados e em maior quantidade nas praias estão os materiais plásticos e de forma variada, como plástico filme, pequenos tubos plásticos, hastes plásticas e isopor (52,5%); a bituca de cigarro, responsável por 40,4% do lixo coletado; e borracha, metal, madeiras, embalagens e outros (7,11%).

“Os resultados desse projeto inédito são fundamentais para enfrentar o problema do lixo no mar. Mais do que limpar praias e retirar resíduos do oceano, o plano de ação permitirá às cidades o desenvolvimento de melhores práticas para evitar que os resíduos continuem a poluir o estuário e a orla da praia”, disse o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

Operação Areia Limpa
Com base nos números apurados a Abrelpe decidiu criar a Operação Areia Limpa, que começa no dia 25 de janeiro e dura um mês. Serão escolhidas duas barracas na praia de Santos, litoral de São Paulo, que receberão mobília e assessórios novos, como mesa de apoio com lixeira; taças e copos retornáveis; canudos compostáveis que serão segregados e, ao final do projeto, levados para compostagem; bituqueiras ‘individuais’ de bambu; e carrinho coletor (de 100 litros) para limpeza frequente ao longo do dia. Haverá ainda placas sinalizadoras e um “cardápio” com informações sobre descarte e sobre a operação.

“É a primeira vez que uma ação de prevenção e combate ao lixo no mar é pensada e implementada a partir de estudos metodológicos multissetoriais, com a execução idealizada a partir da prototipagem de soluções que tenham viabilidade econômica, técnica e operacional com vistas à mudança de comportamentos para que se possa alcançar o objetivo maior de reduzir a quantidade de resíduos que vão parar no mar”, explicou Filho.

Indicadores internacionais mostram que cerca de 80% do lixo marinho tem origem no ambiente terrestre. No Brasil, mais de 2 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos vão parar nos rios e mares todos os anos, quantidade suficiente para cobrir 7 mil campos de futebol.

O Projeto Lixo Fora D’Água acontece simultaneamente em outras seis cidades litorâneas: Balneário Camboriú (SC), Bertioga (SP), Fortaleza (CE), Ipojuca (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA). Para essas cidades também serão elaborados diagnósticos individualizados. As ações de prevenção, limpeza e monitoramento do lixo no mar serão desenvolvidas e implementadas com base no aprendizado desenvolvido inicialmente em Santos.

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) prevê a produção de 1.175.000 motocicletas neste ano, o que representa aumento de 6,1% ante 2019, quando foram licenciadas 1.107.758 unidades.

A Abraciclo, que representa 98% das fabricantes desse tipo de veículo, estima queda de 27,5% nas exportações, com as vendas passando de 38.614 para 28 mil unidades. O índice é melhor do que o registrado na comparação de 2018 com 2019, de – 45,3%.

Segundo o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, o que explica a diminuição nas exportações é o cenário “de deterioração” da economia de países que já se consolidaram como consumidores das motocicletas brasileiras, com destaque para a Argentina. Diante das circunstâncias que enfrenta atualmente, a Argentina registrou no fim do ano passado redução de 60% no volume de motocicletas importadas do Brasil. Já as remessas para os Estados Unidos, segundo maior mercado, tiveram expansão de 25,5%. O Brasil ocupa a oitava posição no ranking mundial de produtores.

A Abraciclo informou também que o segmento espera aumento de 5,8% no varejo de motocicletas. O percentual se aproxima do estimado para o atacado, que é de 5,7%. Os indicadores ficam bem abaixo das marcas de 2019, que foram, respectivamente, de 14,6% e 13,2%.

“A maior parte da produção [de 2019] realmente foi para mercado interno”, afirmou Fermanian. A frota nacional de motocicletas totaliza 28 milhões de unidades.

Fermanian disse que os níveis atingidos no ano passado “encorajam a ter uma visão mais otimista para 2020”, mas ressaltou que não se pode garantir que a realidade corresponda aos prognósticos de desempenho. “A gente não tem um cenário, uma expectativa de, por exemplo, quanto o país vai crescer, quais serão as reformas implantadas. Tudo isso ainda nos remete a um cenário de certa incerteza”, afirmou. “Pelo menos, um patamar de 6% de crescimento já é bastante significativo.”

Bicicletas
Em entrevista coletiva, a Abraciclo apresentou também informações sobre a produção e o consumo de bicicletas. Para esse nicho, a projeção é de que as montadoras fabriquem 987 mil unidades neste ano. No ano passado, saíram das esteiras 919.924 unidades.

A expectativa, portanto, é de incremento de 28%, na comparação de um ano com o outro. A taxa supera a variação gerada de 2018 para 2019, que foi de 18,9%.

No ano passado, as bicicletas do modelo mountain bike predominaram nas montadoras (47,5%). Em segundo lugar, vieram as urbanas e de lazer, que representaram 36,7% do total. Em seguida, aparecem as infantojuvenis, com uma parcela de 14,%.

Segundo o presidente da Abraciclo, a tendência é que as bicicletas elétricas caiam, cada vez mais, o gosto do consumidor, de forma que, até o fim deste ano, o total de unidades salte dos 2.958 registrados em 2019 para 11 mil. Se assim ocorrer, o aumento será de 271,9%.

Assim como ocorre com as fábricas de motocicletas, as montadoras de bicicletas ainda se concentram mais fortemente na Região Sudeste do país. Balanço da Abraciclo, datado de junho, mostra que as fabricantes de bicicletas do Polo Industrial de Manaus geraram 1,1 mil empregos diretos e 3,5 mil indiretos. Já as de motocicletas empregaram 12,1 mil pessoas.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que o Ministério da Defesa pode convocar os militares da reserva e cedê-los para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reforçar o atendimento nas agências e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. Essa seria uma alternativa à contratação direta desse pessoal pelo INSS.

Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da previdência, pagando adicional de 30% na reserva remunerada. Entretanto, para o Tribunal de Contas da União (TCU), com a contratação direta pelo INSS, o governo está rompendo o princípio da impessoalidade, ao direcioná-la exclusivamente para o grupo militar. Em caso de convocação, entretanto, não haveria o pagamento do adicional.

“Direciona porque é mais barato”, argumentou Mourão. “Agora, existe forma de fazer sem colocar isso como rompimento da impessoalidade. O Ministério da Defesa convoca e cede, e não coloca diretamente sobre as mãos do INSS. Isso está sendo estudado pelo pessoal da área jurídica. Se for contratar civil, é contrato temporário, é mais caro. Tem que olhar a questão orçamentária”, explicou ao chegar ao gabinete da vice-presidência, no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (23).

De acordo com o vice-presidente, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, está dialogando com o TCU e com a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência para ajustar o decreto que deverá trazer as regras de contratação.

Hoje pela manhã, antes de embarcar para Índia, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo aguarda apenas esse ajuste com o TCU para iniciar o processo. Para o presidente a medida está prevista na legislação e exige menos burocracia que a contratação de civis. “Não é privilegiar militar, até porque não é convocação, é um convite, é a facilidade que nós temos desse tipo de mão de obra”, disse.

De acordo com o Ministério da Economia, caso haja o pagamento do adicional de reserva remunerada para os militares, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

A proposta inicial do governo é que os militares sejam treinados em fevereiro e março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril. A expectativa é que o acúmulo de processos no INSS caia para próximo de zero até o fim de setembro.

Segundo o governo, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS, que hoje trabalham no atendimento presencial, serão remanejados para reforçar a análise dos processos.

O período de volta às aulas começa a se aproximar e com ele um momento de apreensão para as famílias. Por parte das crianças que não querem que as férias terminem e, por parte dos pais, que se preocupam se os filhos estão preparados para as mudanças que vão surgir pela frente.

Uma solução que muitas famílias encontram para auxiliar no processo de adaptação escolar é a presença de animais de estimação em casa, em especial os cães. De acordo com pesquisas do Centro de Nutrição e Bem-Estar Animal WALTHAM®, parte da Mars Petcare, eles nos oferecem uma sensação de apoio social e tendem a nos motivar e transmitir a sensação de calma.

Além do fator de diminuição de estresse, os estudos de WALTHAM® também demostraram que a presença de cães em sala de aula pode ser positiva visto que alunos da pré-escola apresentaram uma melhora em suas habilidades motoras, de comunicação e até de leitura, pois ao que parece, os pets geram uma motivação para o aprendizado e para a execução bem-sucedida de tarefas.

Outro ponto a favor da presença dos cães na transição escolar é que eles contribuem na redução de comportamentos extremos apresentados nesse período, como a agressividade e o isolamento. Condutas que podem ser muito comuns entre crianças e adolescentes em tempos de mudanças e, portanto, todas as possibilidades para facilitar essa época devem ser ponderadas.

Sabendo disso, a Mars Petcare firmou parceria com duas escolas dos Estados Unidos (Steindorf Steam School, em San Jose/Califórnia, e com a Chelsea Academy, em Front Royal/Virgínia) para comprovar como os pets podem contribuir e facilitar a transição de crianças para uma nova escola. Os resultados foram incríveis e destacam o poder dos animais de estimação para reduzir o estresse, aliviar sentimentos de ansiedade social e ajudar as crianças a se conectarem com os novos colegas estudantes. O Vice Presidente de Marketing da Mars Petcare nos Estados Unidos, Craig Neely, reforça que “as​​habilidades dos animais de estimação e o impacto positivo que eles têm em nossas vidas são notáveis e, no caso desta parceria, ajudando a tornar os primeiros dias em uma nova escola menos estressante e intimidante para uma criança”.

Na Steindorf Steam School, o aluno Etienne contou com a presença do seu cachorro Milo. Já na Chelsea Academy, o aluno Nate foi acompanhado pelo seu cão Buddy durante seu primeiro dia de aula. “Uma grande reviravolta como mudar de escola pode ser um enorme desafio para as crianças e afetar seu desempenho estudantil e bem-estar emocional”, destaca Bernardine Clark, Diretora da escola Chelsea Academy. “Adoramos a ideia de receber os cães de nossos novos alunos em seus primeiros dias para ajudar a tornar a transição o mais tranquila possível.”

Antes de seu primeiro dia na nova escola, Etienne, do sexto ano na Steindorf Steam School, ficou apreensivo. “Eu estava me sentindo muito nervoso e achei que todo mundo ia tirar sarro de mim porque eu era uma pessoa nova na escola.” Como o cão Milo estava lá, Etienne relatou que se sentiu mais seguro e confortável. “Milo às vezes lambia a minha mão, me dizendo que ele está sempre lá para mim”, ressaltou ele.

Oito profissionais classificados em seleções simplificadas realizadas pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) devem se apresentar, a partir da próxima segunda-feira (27), com os documentos necessários para a contratação. A lista, divulgada na edição desta quinta (23) do Diário Oficial do Estado, inclui uma agente socioeducativa para atuar na Região Metropolitana do Recife (RMR), uma agente para Timbaúba, na Mata Norte, e uma advogada e cinco agentes socioeducativos para Caruaru, no Agreste. O período de apresentação seguirá até 31 de janeiro, das 8h às 11h, em locais que variam conforme a região de trabalho.

As profissionais convocadas para a RMR e para Timbaúba deverão comparecer à sede da Funase, situada na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 773, Aflitos, no Recife. Já a advogada e os agentes socioeducativos chamados para Caruaru deverão se apresentar na Estrada Carroçável, Sítio Lagoa dos Porcos, Boa Vista II, na zona rural do município. O não comparecimento de algum convocado será considerado desistência. A lista dos documentos necessários à contratação está disponível no site www.funase.pe.gov.br.

Informações podem ser obtidas por meio dos telefones (81) 3184.5465 (Recife e Timbaúba) e (81) 3719.9432/9433 (Caruaru).

O Centro Universitário Unifavip | Wyden acaba de abrir inscrições para 23 cursos extracurriculares nas mais diversas áreas. Uma oportunidade e tanto para quem quer aproveitar o tempo livre e ampliar os conhecimentos. Todos os cursos são abertos ao público, com inscrições gratuitas. Mas é bom ficar atento, porque as vagas são limitadas.

Os interessados podem escolher entre saúde, economia, idiomas, tecnologia, mecânica, veterinária, nutrição, educação física, gastronomia, etc. Os cursos vão desde Conversação em Inglês, Massagem Modeladora, Introdução à bolsa de Valores e Desenho Livre, até Algoritmos Básicos para Jogos e 2D, Uso Racional de Medicamentos e muitos outros.

Todos os detalhes, incluindo a lista completa dos cursos, datas, horários e professores estão disponíveis no site www.wyden.com.br/unifavip, onde também podem ser feitas as inscrições. Vale lembrar novamente que, apesar de gratuitas, as vagas são limitadas, com quantidades determinadas para workshops, palestras e atividades gerais ofertadas no período.

E além de aproveitar o tempo livre para reforçar o currículo, os alunos Unifavip | Wyden ainda ganham cinco pontos PEX/Hora-aula em cada atividade em que estiverem inscritos.

Serviço: Cursos de Férias Unifavip | Wyden

Data: 28 a 30 de janeiro

Local: Centro Universitário Unifavip | Wyden – Av. Adjar da Silva Casé, 800 – Indianópolis, Caruaru – PE.

Inscrições pelo site www.wyden.com.br/unifavip.

Seguindo o planejamento do Carnaval Caruaru Cultural 2020, a Prefeitura de Caruaru abre na próxima segunda-feira (27) uma atualização cadastral para artistas ligados à cultura carnavalesca. Neste sentido, são convocados, por exemplo: orquestras de frevo; grupos de folguedos; bois de bandeira; reisado; maracatu; grupos de batuques; grupos afros; sambistas; passistas de frevo; grupos de chorinho; entre outras manifestações culturais da época.

A atualização deve ser feita até o dia 31 de janeiro. É necessário comparecer com CPF, RG, comprovante de residência e PIS no Espaço Cultural Tancredo Neves, localizado na Praça Coronel José de Vasconcelos, 100, bairro Nossa Senhora das Dores. O horário de atendimento é das 8h às 13h. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone: (81) 3721-1257.

Segundo a pesquisa mensal realizada por alunos do curso de Gestão Financeira do Centro Universitário UniFavip | Wyden, e coordenada pela professora Eliane Alves, a cesta básica em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, aumentou 3,54% no mês de dezembro de 2019, sendo a segunda alta consecutiva. De acordo com o levantamento, no último mês do ano passado, o valor da alimentação básica da Capital do Agreste passou de R$ 273,28 para R$ 282,95.

Foi constatado ainda na pesquisa coordenada pela professora Eliane Alves, que os itens que mais contribuíram para o aumento do valor final da cesta foram a farinha e o feijão, respectivamente. Além destes alimentos, a carne e o tomate também contribuíram com altas relevantes. Em contrapartida, leite, margarina, banana e café registraram diminuição nos preços. Os dados da pesquisa ressaltaram também que, no acumulado de 2019, a cesta básica caruaruense registrou um aumento de 10,4%.

De acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), responsável pela realização mensal da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, o valor da cesta básica, em 2019, aumentou em 16 das 17 capitais onde o departamento faz a pesquisa. Recife está entre as três cidades, onde houve um acréscimo mais expressivo: 15,63% durante o ano. A capital pernambucana fechou dezembro com o valor da cesta em R$ 393,80. Se compararmos Caruaru e Recife, a alimentação básica caruaruense continua apresentando um valor inferior, com uma diferença de R$ 110,85.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve durante a tarde desta quarta-feira (22) em visita ao Distrito Industrial de Bezerros, para conferir o andamento do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES Bezerros. Com um investimento de R$ 44 milhões, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está realizando as obras no município, que têm previsão de duração de 15 meses.

O aporte financeiro vem de recursos do Governo do Estado e financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com a obra de esgotamento sanitário no município, a expectativa é de que quando concluída, os moradores tenham uma qualidade de vida melhor, e que ela contribua de forma direta com a recuperação e despoluição da bacia hidrográfica do Rio Ipojuca.

O investimento prevê a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto, com um sistema de bombeamento, uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a implantação de 45 quilômetros de rede coletora.

Durante a visita na tarde de ontem, também estiveram presentes o prefeito de Bezerros, Breno Borba, o deputado federal Gonzaga Patriota, o deputado estadual Waldemar Borges, a presidente da Compesa, Manuela Marinho, além de secretários, vereadores e outras autoridades da região.