EUA vão aumentar lista com cidadãos impedidos de entrar no país

Os Estados Unidos (EUA) vão aumentar a lista de cidadãos de países impedidos de entrar em território americano. A informação foi confirmada pelo presidente Donald Trump em entrevista concedida em Davos, na Suíça, onde é realizado o Fórum Econômico Mundial.

O presidente americano não quis revelar quais são os países, mas a imprensa adiantou que são a Bielorússia, Eritreia, o Quirguistão, a Birmânia, Nigéria, o Sudão e a Tanzânia.

Atualmente, cidadãos de oito países estão impedidos de entrar no Estados Unidos.

Bolsonaro embarca hoje para visita oficial à Índia

O presidente Jair Bolsonaro embarca, na manhã de hoje (23), para a Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26). A viagem deve incluir a assinatura de pelo menos dez acordos bilaterais, em áreas como segurança cibernética, bioenergia e saúde. A previsão é que o avião presidencial chegue a Nova Delhi por volta das 16h desta sexta-feira (24), horário local, sem compromissos oficiais previstos.

No dia seguinte (25), o presidente brasileiro cumpre agenda com protocolo de visita de Estado, que inclui reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro e chefe de governo do país Narendra Modi, para assinatura de acordos entre os dois países, além de uma declaração à imprensa. Também está programada, no mesmo dia, uma visita ao Memorial em homenagem ao pacifista indiano Mahatma Gandhi. No domingo (26), Bolsonaro participará das comemorações do Dia da República da Índia.

No dia 27, também em Nova Delhi, Bolsonaro participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura. Depois, haverá um seminário entre empresários dos dois países. Na sequência, a comitiva brasileira embarca para Agra, cidade que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia. Será o último compromisso oficial de Bolsonaro no país asiático. Depois disso, ele embarca de volta ao Brasil, onde deve chegar na terça-feira (28), ainda sem previsão de horário. .

A comitiva de Bolsonaro é formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Teresa Cristina (Agricultura), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o secretário da Pesca, Jorge Seif, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (Sem Partido-SP) e o deputado federal Filipe Barros (Sem Partido-PR) também acompanham o presidente.

Vistos

Apesar de o governo trabalhar nesse sentido, Bolsonaro não deve anunciar durante a viagem a isenção de visto de entrada para turistas indianos. Isso porque ainda estão em andamento estudos que permitam viabilizar a medida, segundo o governo.

No ano passado, o Brasil isentou de visto de entrada os turistas provenientes de Japão, da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos. A medida foi tomada sem que houvesse reciprocidade desses países em relação aos turistas brasileiros.

Sisu registra 2,5 milhões de inscrições

Mais de 2,5 milhões de inscrições foram realizadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 20h20 desta quarta-feira. Segundo o Ministério da Educação, o número de inscritos chegou a 1,31 milhão de estudantes. “O sistema está rodando normalmente. Não teve interrupção. Está tudo funcionando”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em vídeo publicado em rede social.

A pasta ressalta que entre meia-noite e 1 h desta quinta-feira (23), o Sisu será interrompido para que seja realizada a classificação de todas as inscrições. O período para inscrições no Sisu fica aberto até as 23h59 do dia 26. O Sisu é a principal forma de acesso ao ensino superior público com a nota do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgada na semana passada.

Na tarde deontem, a pasta informou que cerca de 70% das inscrições do Sisu têm sido feitas por dispositivos móveis, como celulares e tablets. No início das inscrições, o sistema chegou a registrar 7 mil inscrições por minuto e apresentou lentidão. Segundo o MEC, a dificuldade em acessar a página eletrônica foi registrada após mudança do sistema, que nessa edição está armazenado em nuvem.

Para participar da seleção, é necessário não ter zerado a redação na edição de 2019 do exame. Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do programa na internet.

Fux suspende atuação do juiz de garantias até decisão do mérito

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, participa da primeira edição anual do Fórum Nacional Tributário.

Agência Brasil

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu ontem (22) suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça, até o plenário da Corte julgar o mérito da ação.

A decisão anula liminar proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que, na semana passada, suspendeu a aplicação das regras por seis meses. Toffoli chegou a criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele, para discutir a implementação do juiz de garantias.

A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.

A suspensão vale até o julgamento de mérito da ação pelo plenário da Corte, que não tem data para ocorrer.

Fux ocupa interinamente a presidência da Corte no período de férias de Toffoli até 29 de janeiro.

Entenda
A adoção do juiz de garantias estava prevista para entrar em vigor no dia 23 deste mês, conforme o pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre diversas alterações no Código de Processo Penal (CPP), o pacote anticrime (Lei 13.964/2019) estabeleceu o juiz de garantias, que é o magistrado que deve atuar na fase de investigação criminal, decidindo sobre todos os pedidos do Ministério Público ou da autoridade policial que digam respeito à apuração de um crime, como, por exemplo, quebras de sigilo ou prisões preventivas. Ele, contudo, não poderá proferir sentenças.

De acordo com nova a lei, a atuação do juiz de garantais se encerra após ele decidir se aceita eventual denúncia apresentada pelo Ministério Público. Caso a peça acusatória seja aceita, é aberta uma ação penal, na qual passa a atuar outro juiz, que ficará encarregado de ouvir as partes, estudar as alegações finais e proferir uma sentença.

A divisão de tarefas é elogiada por advogados criminalistas, que veem no juiz de garantias um avanço para a imparcialidade dos julgamentos. No entanto, alguns magistrados e autoridades, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criticam a adoção do juiz de garantias como previsto na lei, e apontam dificuldades operacionais e orçamentárias para a sua implementação, que veem como desnecessária no momento, além de minar o poder dos juízes de primeira instância.

Moro
O ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comentou em seu Twitter pessoal sobre a decisão do ministro Luiz Fux. Moro elogiu a decisão de Fux de suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias e disse que não se trata “simplesmente de ser contra ou a favor” do mecanismo. Segundo o ministro, uma “mudança estrutural da Justiça brasileira demanda grande estudo e reflexão. Não pode ser feita de inopino.”

MEC inicia compra de mais de 7,6 mil bicicletas escolares

Para facilitar o deslocamento, a bicicleta voltará a ser mais uma alternativa no acesso de estudantes às escolas públicas. Depois de nove anos, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram um novo processo de compra de 7.636 bicicletas escolares. As últimas atas para aquisição desse tipo de veículo foram publicadas em 2011.

A bicicleta pode diminuir o esforço diário de alunos que chegam a percorrer a pé, diariamente, de 3 a 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar, conforme estudos do FNDE. Com os veículos, o MEC tem objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar a qualidade do transporte escolar, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas.

Disponíveis em dois tamanhos — aro 20 e 26 —, as bicicletas têm quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, descanso lateral, espelho retrovisor, campainha e refletores. Também são ofertados uma bomba manual para encher o pneu, ferramentas e capacetes de segurança.

As novas unidades serão adquiridas por meio do programa Caminho da Escola. Desde 2010, o programa conta com a alternativa de utilizar bicicletas para auxiliar os estudantes no trajeto que fazem de casa para a escola e vice-versa. Concebida em 2007, a iniciativa visa renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes.

Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios interessados em adquirir as bicicletas devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço (Sigarp) do FNDE. O Registro de Preços Nacional proporciona melhores condições de preços, devido ao alto volume dos produtos licitados. Os entes federativos podem utilizar as atas do FNDE com recursos próprios ou por meio de transferência direta, via Plano de Ações Articuladas (PAR).

Saúde de Petrolina é reforçada com chegada de 133 novos profissionais concursados

O prefeito Miguel Coelho deu as boas-vindas a 133 profissionais aprovados em concurso público para atuar no serviço de saúde municipal. A solenidade de recepção da equipe ocorreu nesta quarta-feira (22), no Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev).

Os novos servidores foram aprovados em concurso realizado no ano passado. Foram convocados nesta etapa agentes de saúde e endemias, médicos, odontólogos, psicólogos, fonoaudiólogos, veterinários, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos de enfermagem. Outros servidores serão convocados ao longo dos próximos meses, de acordo com a necessidade da Secretaria de Saúde.

Na mensagem de boas-vindas, o prefeito falou da importância dos profissionais, em especial, para as comunidades de baixa renda. “Fiz questão de ter esse primeiro contato. Foram quase 10 anos sem concurso e com um enorme passivo de problemas herdados: postos de saúde fechados, falta de profissionais, ambulâncias, milhares de exames atrasados. Felizmente, a situação é bem diferente hoje, mas mesmo com avanços que tivemos, vocês terão uma enorme responsabilidade para melhorar ainda mais a saúde pública, principalmente, daqueles mais pobres.”

Paulo Câmara leva água para comunidades do Agreste e inici reestruturação de rodovia

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (22.01), o novo Sistema Adutor a partir da ETA Garanhuns, no município de Jucati, no Agreste Meridional do Estado. A intervenção contou com investimentos da ordem de R$ 6 milhões, sendo R$ 2 milhões para a execução dos serviços e R$ 4 milhões para a aquisição de materiais. Cerca de 15 mil habitantes serão beneficiados em Neves, distrito de Jucati, e no povoado de São Pedro, em Garanhuns.

O novo sistema busca garantir segurança hídrica para as localidades contempladas, solucionando o problema de abastecimento, que antes dependia da captação de água em barragens, sofrendo constantemente com períodos de estiagem. “Nós sabemos a crise hídrica por que passa a Região Nordeste, por que passa Pernambuco, mas a gente está conseguindo tirar obras importantes do papel, torná-las realidade. Temos muito que fazer para melhorar em Pernambuco, mas são ações como essas que a gente vai continuar fazendo. Queremos garantir água com regularidade e com qualidade chegando a todas as áreas do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

“Essa obra está trazendo água lá da ETA de Garanhuns, está percorrendo mais de 31 km de tubos para chegar aqui. A gente está trazendo água para as torneiras, está trazendo dignidade para todo mundo que vive aqui”, declarou a presidente da Compesa, Manuela Marinho. Atualmente, Jucati recebe água de dois em dois dias, enquanto o povoado de São Pedro já dispõe de abastecimento diário. No distrito de Neves, a distribuição ainda está em fase de testes.

Cícero Araújo, mais conhecido como Seu Adilson, 56 anos, um dos moradores beneficiados com a ação, falou sobre a felicidade em voltar a ter água encanada em sua residência. “Antes a gente pegava água com o balde. Com o decorrer do tempo, a seca fez parar a água que a gente pegava da barragem. Agora, toda hora a gente tem água em casa para tomar banho, para lavar roupa, para lavar os pratos. Foi bom demais, graças a Deus. Não tenho como não agradecer”, disse.

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – No município de Belo Jardim, o governador Paulo Câmara assinou ordem de serviço para a realização de uma reestruturação em um trecho de 30 km na PE-166. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, e conta com um investimento de R$ 23 milhões, sendo R$ 4 milhões provenientes de empréstimo contraído com a Caixa Econômica Federal e R$ 18 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ação beneficiará mais de 76 mil pessoas da região, proporcionando mais conforto e segurança para quem circula na rodovia.

A intervenção contempla a restauração do trecho de 16,6 km que vai do entroncamento com a BR-232, em Belo Jardim, até Serra dos Ventos, além da pavimentação do segundo trecho, com 13,4 km, que vai de Serra dos Ventos ao entroncamento com a PE-145, em Barra de Farias, no município de Brejo da Madre de Deus.

“Estamos iniciando a recuperação de uma estrada importante, fundamental para toda essa região. Os trabalhos vão começar de imediato, para que a gente possa terminar dentro do prazo, e eu vou voltar aqui para vê-la pronta”, afirmou Paulo Câmara.

Escola do Sesc Caruaru tem vagas para Educação Infantil e Ensino Fundamental

A duas semanas do início do ano letivo 2020, a escola do Sesc Caruaru tem vagas para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. As matrículas podem ser feitas no Ponto de Atendimento da unidade, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis. No local, os pais e/ou responsáveis podem se informar sobre pagamento das mensalidades e o horário das aulas.

As vagas são destinadas para as turmas da manhã e da tarde do Pré II da Educação Infantil, dedicado às crianças de 4 anos, e para o 2º e o 5º Ano do Ensino Fundamental, também para as turmas da manhã e da tarde. Na Educação Infantil, as mensalidades custam R$ 253: os dependentes dos trabalhadores do comércio têm desconto e pagam R$ 127. Para o Ensino Fundamental, os preços são de R$ 276 e R$ 138. As aulas começam no dia 5 de fevereiro.

Inscrições – Criado em 1946, o Serviço Social do Comércio (Sesc) oferece atividades para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente. Atualmente, as unidades de Pernambuco estão com matrículas abertas para cursos regulares em esportes, cultura, educação e grupos de jovens e idosos.

São opções para todas as faixas etárias. Além do acesso ao conteúdo, que pode ser para iniciantes ou avançados, os alunos têm acesso aos equipamentos do Sesc, como teatro, academia, quadras poliesportivas, campos de futebol, quadra Society, entre outros. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Veterinária dá dicas para cuidar de pets no verão

As previsões estão se confirmando: este é o verão mais quente dos últimos tempos. E a estação mais esperada do ano chegou trazendo não só o calor, como também algumas preocupações. Não podemos esquecer do protetor solar, de beber bastante líquido, usar roupas leves, não se expor ao sol em determinados horários… Mas, e com os pets? Já pensou que, assim como nós, eles também precisam de cuidados extras?

As altas temperaturas afetam a nossa disposição e bem-estar assim como dos pets. Este fato ocorre, pois, assim como os seres humanos, os pets são mamíferos homeotérmicos, ou seja, sempre mantém a temperatura do corpo constante. No caso de cães e gatos a temperatura corpórea normal está entre 37,5°C a 39,5°C e o organismo busca formas para regular esta temperatura (aumentando e diminuindo). Toda esta regulação, especialmente quando estamos em épocas quentes do ano, leva em consideração a temperatura ambiental, mas também a temperatura e geração de energia pelo metabolismo normal do organismo.

O processo de digestão de alimentos gera muita energia e, consequentemente, muito calor ao animal e, por isso, quando temos uma situação de alta temperatura ambiental, chegando até ao estresse térmico, o pet buscará formas para regular esta temperatura, seja bebendo água fresca, diminuindo o nível de atividade física, buscando um lugar mais fresco e arejado para descansar, assim como diminuindo a geração de energia/calor pelo metabolismo da digestão, ou seja, consequentemente reduzindo o consumo calórico devido a diminuição do apetite.

Quando temos uma situação de alta temperatura ambiental, chegando até ao estresse térmico, o pet buscará formas para regular esta temperatura, seja bebendo água fresca, diminuindo o nível de atividade física, buscando um lugar mais fresco e arejado para descansar. Para evitar que seu animal de estimação sofra com o forte calor, a Dra. Flávia Rossi, Médica-Veterinária da Mars Petcare, separou algumas dicas que podem fazer toda a diferença e ajudar a família e o seu pet a curtirem, juntos, este verão.

· Evite expor o pet ao sol entre às 10h e 16hs. Esse é o período do dia em que o sol está mais quente. Prefira horários mais frescos para os passeios (início do dia e começo da noite).

· Fique atento ao piso quente, que pode queimar as patas e causar sofrimento aos pets. Evite passeios no asfalto e areia que, geralmente, estão quentes nesta época do ano.

· Buscar estratégias para troca de calor (chão mais frio, brincadeiras e enriquecimento ambiental com água e gelo, banhos, ventilação, tosa de animais mais peludos, etc) é um excelente caminho.

· Na hora do passeio, leve uma garrafinha de água fresca e ofereça com frequência ao animal. Molhar a barriga e patinhas também ajuda a refrescar.

· Reforce a atenção com a alimentação do pet, uma vez que o apetite pode diminuir e o consumo em momentos e em quantidades inadequadas pode gerar mal-estar. Subdividida a quantidade de alimento em mais porções ao longo do dia e ofereça em horários mais frescos em que o animal já apresente mais conforto térmico. Esse manejo alimentar favorece uma menor geração de calor pelo processo digestivo evitando os desconfortos gástrico e térmico.

· O alimento úmido (sachê), que também é completo e balanceado, é um bom recurso para estimular a ingestão de alimentos neste período, já que é composto por 60 a 90% de água, contribuindo com a ingestão hídrica. O tutor pode oferecer apenas ele ou, então, misturar com o alimento seco, o que tornará ainda mais palatável a refeição.

· Mantenha sempre água limpa e fresca à disposição e aumente o número de vasilhas com águas em casa. Incluir pedrinhas de gelo na vasilha ou disponibilizar água gelada também são recursos interessantes para estimular a ingestão de água. No caso de gatos, espécie que por natureza já ingere pouca água, o uso de fontes (água corrente) também é um recurso muito interessante. Vale lembrar que a água é um nutriente essencial para a vida.

· Evite oferecer sorvete, água de coco ou frutas para seu pet. Independente da época do ano, o recomendado é manter a alimentação específica que ele está acostumado a consumir. Outros itens/alimentos podem se tornar vilões e causar, inclusive, problemas gastrointestinais e aumentarem as chances de um quadro de obesidade. O alimento completo e balanceado oferecerá todos os nutrientes em quantidade ideal para a manutenção do animal. Sempre busque a orientação e o acompanhamento de um profissional para introduzir e alterar o manejo alimentar do pet.

Bancada do PROS reafirma comando do partido

A bancada do PROS na Câmara e no Senado se reuniu hoje para discutir os próximos passos para a retomada das sedes do partido e da Fundação Ordem Social. As instalações estão ocupadas desde dia 11 de janeiro pelo grupo do ex-secretário Nacional de Comunicação Marcus Vinicius Chaves de Holanda.

Dos dez deputados federais, seis vieram pessoalmente a Brasília e dois mandaram representantes. Pelo Senado, o ex-presidente Fernando Collor representou a bancada da Casa. Em nota, os parlamentares repudiam a “tentativa de golpe partidário, sem lastro jurídico ou atenção ao estatuto da agremiação”.

Além das duas sedes, Marcus Holanda também trocou as senhas das redes digitais do PROS e se apropriou das páginas do partido. A direção do partido tentar recuperar as senhas das redes com o Facebook e o Instagram.