Reforma só para novo servidor

O presidente Jair Bolsonaro contou que as mudanças que ele sugeriu para serem feitas na reforma administrativa estão sendo feitas. “Eu peguei a reforma feita pelo Paulo Guedes (ministro da Economia), estudamos e propusemos algumas alterações. E elas, não é porque eu sou o presidente não, mas elas estão sendo atendidas”, disse Bolsonaro a jornalistas, ontem em Nova Délhi, após participar da abertura do seminário “India-Brazil Business Forum”.

Em meio às polêmicas sobre a abrangência da reforma administrativa e se haverá limitação no impacto das mudanças estruturais no quadro de pessoal, Bolsonaro fez questão de reafirmar que as mudanças vão valer apenas para os novos servidores. Segundo ele, “esse é o principal ponto da reforma”. De acordo com o presidente, as mudanças serão “brevemente anunciadas”.

O presidente evitou dar detalhes sobre a proposta que o governo deverá enviar ao Congresso em fevereiro. Contudo, ele fez questão de destacar que pretende combater a guerra de informação e evitar novos “ruídos no Brasil”. “Quero mostrar que as mudanças que estão sendo propostas são para quem entrar no serviço público daqui para frente”.

A folha de pessoal é uma das maiores despesas obrigatórias da União depois da reforma da Previdência e respondem por mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos anos, esse gasto tem registrado crescimento acima da inflação, ou seja, aumento real nos salários dos servidores durante a recessão, enquanto a maioria dos trabalhadores da iniciativa privada perderam emprego ou sofreram redução em suas respectivas rendas familiares.

Esse aumento desordenado nesse gasto foi um dos fatores para o rombo das contas públicas, principalmente dos estados, cuja maioria não respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e gasta com a folha mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Não à toa, especialistas são unânimes em afirmar que a reforma da Previdência não é suficiente para equilibrar as contas públicas. Elas estão no vermelho desde 2014 e tudo indica que só voltarão ao azul depois do fim do mandato de Bolsonaro. Logo, se o governo não fizer uma reforma estrutural mais abrangente, principalmente, atingindo as categorias com salários mais elevados e que acabam tendo remunerações acima do teto de gastos, devido aos penduricalhos, a reforma não será eficiente.

No domingo, o presidente disse que a reforma administrativa está “praticamente pronta” e que ele não vê problema algum de ela ser encaminhada para o Congresso junto com a reforma tributária. O chefe do Executivo reconheceu que é preciso que essas duas propostas andem de forma acelerada no primeiro semestre devido às eleições municipais. Em ano eleitoral, o Congresso fica proibido de aprovar mudanças na Constituição a partir de junho.

Retorno

O presidente Jair Bolsonaro teve agenda oficial ontem em Nova Déli, na Índia. A Índia está 8 horas e 30 minutos à frente do horário de Brasília. Pela manhã , o presidente da República tomou café da manhã com empresários indianos. Em seguida, Jair Bolsonaro participou da sessão de abertura do seminário empresarial Brasil-Índia. Jair Bolsonaro também visitou o Taj Mahal e em seguida embarcou de volta ao Brasil. O avião do presidente da República faria escala em Nairóbi, no Quênia. A chegada do presidente ao Brasil está prevista para hoje.

Durante a viagem, o presidente assinou 15 acordos bilaterais em diversas aréas com o objetivo de intensificar as relações entre os dois países. Um dos acordos foi na área de bioenergia, prevendo a cooperação entre as duas nações na promoção da produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás. Entre os materiais incluídos no acerto estão subprodutos da biomassa.

Um memorando apontou a implantação de ações de cooperação na exploração e comercialização no setor de petróleo e gás. Também foi estabelecida parceria para desenvolver pesquisas em recursos minerais e conhecimento geológico, bem como realização de atividades no segmento de mineração. Os países decidiram estabelecer formas de atuação conjunta em segurança cibernética. A parceria envolverá o intercâmbio de informações, a partir dos marcos legais de cada nação, buscando contribuir para o fortalecimento dessa área em cada nação.

Outro acordo visou criar regras entres os dois países no setor de previdência social, com o objetoivo de regular os benefícios previdenciários entre os dois países. Para ampliar o combate a atividades criminosas, como corrupção e lavagem de dinheiro, as duas nações também se comprometeram em trabalhar juntas. Também foram firmadas parcerias nas áreas de cultura, recursos minerais, segurança cibernética, saúde e agricultura.

Estado de Minas

CNI: produção industrial recua, mas intenção de investimento sobe

A produção da indústria brasileira caiu em dezembro na comparação com novembro, informou ontem (27) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No entanto, a retração foi menor que em outros anos, e outros dados indicam reação na atividade.

De acordo com a pesquisa Sondagem Industrial, o índice de evolução da produção caiu 7,1 pontos em relação a novembro e fechou dezembro em 43,8 pontos. Indicadores abaixo de 50 pontos mostram queda. Acima de 50 pontos indicam crescimento.

Esse foi o segundo mês seguido de queda. Em novembro, o índice de produção tinha recuado 4,3 pontos em relação a outubro.

Apesar da retração em dezembro, o indicador mostrou melhora em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em dezembro de 2018, o índice de evolução da produção estava em 40,7 pontos.

O índice de evolução do número de empregados caiu 1,3 ponto em dezembro na comparação com novembro, chegando a 48,7 pontos. Segundo a CNI, é comum a produção industrial cair em dezembro, por causa do fim das encomendas para as festas de fim de ano, mas a redução em 2019 foi inferior à de 2018.

Recuperação
Apesar da queda da produção em dezembro, outros indicadores mostram recuperação da indústria. A utilização da capacidade instalada somou 63% em dezembro, alta de 2 pontos percentuais em relação ao registrado em dezembro de 2018. Esse foi o maior índice para o mês desde o início da série, em 2010.

O nível de estoques em relação ao planejado encerrou em 49 pontos. Quando está abaixo de 50 pontos, o indicador mostra queda nos estoques e possibilidade de aumento da produção.

A disposição da indústria para investir nos próximos seis meses aumentou. O índice de intenção de investimento subiu 1,1 ponto em relação a dezembro e fechou janeiro em 59,2 pontos, atingindo o maior nível desde fevereiro de 2014. Esse foi o quarto mês seguido de alta no indicador.

A intenção não significa que os investimentos sairão do papel, mas servem de parâmetro para a indústria. Segundo a CNI, é fundamental que os planos de investimento se concretizem, de forma a gerar mais empregos e acelerar a recuperação da economia.

A pesquisa foi realizada de 6 a 17 de janeiro com 1.965 indústrias de todo o país. Do total, 744 são pequenas, 711 são médias e 510 são de grande porte.

Agência Brasil

Mais de 65% dos acessos ao Sisu foram feitos por celulares ou tablets

O novo portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), lançado em 2020 e pensado para acesso por dispositivos móveis, registrou 66% dos acessos por celulares ou tablets. Foram seis dias para inscrição, período no qual o portal — mesmo em edição piloto — ficou disponível 91,6% do tempo. Foram, ao todo, 3.458.358 inscrições, feitas por 1.795.211 pessoas. Cada candidato pôde optar por até dois cursos.

A região do país com o maior número de inscrições foi a Nordeste: 1.375.758. A segunda colocada, Sudeste, registrou 1.088.094. Completam a lista a Sul, a Norte e a Centro-Oeste, com 368.751, 322.954 e 302.801, respectivamente. Neste semestre, a oferta é de 237.128 vagas em 128 instituições públicas de ensino superior.

Por curso, Medicina puxou a lista do número de inscrições, com 274.190. Os dois que seguem são Administração — 190.454 — e Direito — 175.413. Os mais concorridos, ou seja, com maior número de inscrições por vaga ofertada, foram Ciências Biomédicas (145 inscrições/vaga), Educação Física (106) e Têxtil e Moda (94).

Novo portal – O Sisu deste ano registrou pico de inscrições por minuto: chegou a 7 mil. Uma média de 1.571.377 pessoas acessou o portal diariamente.

Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) testou o Sisu em nuvem, fora dos servidores da pasta, para suportar mais usuários ao mesmo tempo, adaptar o site para aparelhos mobile e economizar recursos. Para 2020, a diminuição de gastos estimada é de R$ 15 milhões; nos primeiros cinco anos, R$ 25 milhões.

Sisu – O Sisu é uma das formas de ingresso à educação superior com a nota do Enem. Trata-se do sistema informatizado do MEC por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a participantes do exame. O pré-requisito é não ter zerado a redação na edição de 2019 do Enem.

Quem não conseguir uma vaga pelo Sisu, pode tentar uma vaga pelos vestibulares tradicionais. Há ainda o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferta bolsas integrais e parciais (50%) em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para financiar o valor da graduação.

CEJ/TJPE promove entrega da Medalha do Mérito Desembargador Geraldo Campos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realiza solenidade para a entrega de 12 Medalhas do Mérito Desembargador Geraldo Campos. O evento, aberto ao público, acontece nesta quinta-feira (30/1), às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, bairro de Santo Amaro, no Recife. A entrega das medalhas será feita pelo diretor do CEJ/TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos. A medalha tem como objetivo condecorar pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus méritos excepcionais no campo do Judiciário. Há três categorias: Labor (ouro), Ação (prata) e Colaboração (bronze).

Os agraciados são: o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Jones Figueirêdo; os desembargadores Frederico Neves, Ricardo Paes Barreto e Fausto Campos; o juiz de Direito da 1ª Entrância, Andrian de Lucena Galindo; o juiz de Direito de 2ª entrância, Evani Estevão de Barros; o juiz de Direito de 3ª entrância, Kathya Gomes Veloso; o secretário Judiciário, Carlos Gonçalves; a servidora Eliane Maria Campos Lemos, filha do desembargador Geraldo Campos; o general do Exército e comandante Militar do Nordeste, Marco Antônio Freire Gomes; e o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro.

48% dos brasileiros não controlam o próprio orçamento

Capacidade de planejamento, autocontrole e disciplina são palavras essenciais quando o assunto é manter a situação financeira em equilíbrio. O problema é que são poucos os brasileiros que admitem ter disposição para organizar suas finanças com regularidade. Um levantamento feito em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que quase metade (48%) dos consumidores brasileiros não controla o seu orçamento, seja porque confiam apenas na memória para anotar despesas (25%), não fazem nenhum registro dos ganhos e gastos (20%) ou delegam a função para terceiros (2%).

Outro dado preocupante do estudo é que mesmo entre aqueles que realizam um controle efetivo de suas finanças (52%), a frequência com que anotam e analisam suas despesas não é a adequada. Em cada dez pessoas que adotam um método apropriado de controle, somente um terço (33%) planeja o mês com antecedência, registrando a expectativa de receitas e despesas do mês seguinte. A maioria (39%) vai anotando os gastos pessoais conforme eles ocorrem e outros 27% só anotam os gastos após o fechamento do mês.

Entre os que não dão importância ao controle do orçamento, a principal justificativa é não ver necessidade na tarefa, pois confiam nas contas de cabeça (20%). Outros 16% reconhecem não ter disciplina e 16% alegam não ter um rendimento fixo ou nem sabem exatamente o quanto ganham por mês.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, pensar nos gastos com antecedência ajuda o consumidor a não ser surpreendido no fim do mês pela falta de recursos. “O consumidor que conhece sua relação de receitas e despesas está menos propenso a se endividar com empréstimos ou a recorrer ao limite do cheque especial para cobrir rombos no orçamento. Além disso, ele está mais preparado tanto para traçar planos de longo prazo, como para agir em uma situação de imprevisto, como um gasto inesperado de alto valor ou a perda do emprego”, afirma a economista.

Acic comunica falecimento de um de seus diretores

Faleceu na tarde desta segunda-feira (27), o diretor da Acic, Waldyr Rocha. Ele tinha 63 anos e não resistiu a um quadro de infecção generalizada. Waldyr foi um dos responsáveis diretos pela concepção e realização da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, um dos principais eventos do calendário do setor de confecções, na região.

“Estamos todos muito tristes com a partida precoce de Waldyr. Lamentamos não somente a perda do diretor, mas da pessoa amiga, solícita e dedicada. Levaremos um tempo para nos acostumar com a sua ausência”, destacou o presidente da Instituição Luverson Ferreira.

Waldyr, atualmente era diretor da Acic, mas deixa muitos serviços prestados ao município. Entre outras tantas atribuições, foi um dos fundadores do Neje – Núcleo Especial dos Jovens Executivos; também foi Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, na segunda gestão do ex-prefeito José Queiroz; coordenador da Câmara do APL de Confecções da Acic e teve atuação efetiva na Agreste Tex, maior feira de componentes têxteis da região. Assim, sempre esteve comprometido com o desenvolvimento econômico de Caruaru, principalmente no setor de confecções. 

Programa capacita empresas que atuam no mercado de tecnologia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDEEC), deu início às mentorias gratuitas para dez empresas caruaruenses do ramo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), através do programa Conecta Empreendedor Caruaru – TECH (CEC-TECH).

O objetivo do CEC-TECH é tornar as empresas participantes do programa mais preparadas e competitivas para atuar mercado de TIC, fortalecendo, assim, a potencialidade de Caruaru como um polo de serviços e produtos tecnológicos. O SEBRAE é correalizador desse projeto, sendo responsável pelos diagnósticos inicial e final, executando e gerindo as consultorias de capacitação das empresas selecionadas. O Armazém da Criatividade disponibiliza os espaços e laboratórios.

Atualmente, as empresas estão participando da segunda etapa, através de capacitações coletivas e individuais, abordando os temas de gestão ágil de projetos, processos, pessoas, introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Treinamento – Empreendedorismo & Ação, e consultorias personalizadas aplicadas às necessidades e ao perfil de cada empresa participante nas áreas de Estratégia Empresarial, Finanças e Marketing/Venda, atendendo às necessidades específicas de cada negócio.

“Abordamos vários temas de uma forma que os participantes melhorem o seu produto final e consigam atender melhor seus clientes, sabendo o que realmente o comprador precisa e como podemos entregar de uma forma mais ágil, estruturando canais de comunicação”, afirmou o consultor do SEBRAE, Hudson Oliveira, palestrante nesse último final de semana em um encontro com os empresários no Armazém da Criatividade. O programa será finalizado em maio de 2020.

Programa Facilita incentiva a abertura de mais empresas para Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio das Secretarias da Fazenda e Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, apresenta números bastante positivos para os empresários de Caruaru. De acordo com balanço de 2019, foram abertas 2.577 empresas em comparação com 2018, quando foram criadas 2.484 novas empresas. Se comparados os dados de 2019 aos de 2017, quando o número foi de 1.717, houve um crescimento superior a 50% no número de abertura de novas empresas na cidade. O saldo positivo de empregos formais em Caruaru, este ano, acompanha esse crescimento de empresas abertas, de acordo com os dados da Secretaria da Fazenda Municipal.

“O programa Facilita, desenvolvido pela Prefeitura de Caruaru envolvendo várias secretarias municipais, lançado ainda em 2017, ajudou muito no aumento desses índices, permitindo que o tempo médio de abertura de micro e pequenas empresas passasse de nove meses para 15 dias úteis”, destacou o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira Filho.

O crescimento observado no saldo de empregos formais e no número de empresas abertas em Caruaru expande-se, também, para o universo dos microempreendedores individuais (MEIs). De acordo com dados do Portal do MEI, Caruaru possuía um total de 15.253 ao final de 2019, número 20% maior do que os 12.697 registrados no ano anterior.

Segundo dados do Caged, Caruaru fechou o ano de 2019 com saldo positivo de 581 vagas de emprego. Em comparação com 2018, houve um crescimento de 34%.

Tanto no setor do comércio quanto no de serviços houve crescimento. No primeiro, o município passou de um saldo negativo (-49) em 2018 para um número positivo (541) em 2019. Já no segundo, passou de 489 vagas em 2018 para 550 vagas em 2019. Considerando apenas os meses do segundo semestre de 2019, o saldo é ainda mais positivo: 668 vagas de emprego formais. Aqui, todos os resultados são considerados sem ajustes.

O crescimento econômico de Caruaru nos últimos anos permitiu também que a cidade aparecesse pela primeira vez no Ranking das Melhores Cidades para Fazer Negócios no Brasil, estudo desenvolvido pela Urban Systems, que indica as cidades que não possuem barreiras para o desenvolvimento de negócios e empresas de diversos segmentos. De acordo com a publicação, em relação à infraestrutura, Caruaru é a segunda melhor cidade de Pernambuco e a sexta melhor do Nordeste para se fazer negócios. Esse recorte de infraestrutura leva em consideração diversos indicadores, como saneamento, transporte, telecomunicações e energia.

Dólar chega a R$ 4,21 e fecha no maior valor em dois meses

dólares

Em um dia tenso no mercado, a Bolsa de Valores caiu e o dólar norte-americano fechou no maior valor em mais de um mês e meio. O dólar comercial fechou esta segunda-feira (27) vendido a R$ 4,21, com alta de R$ 0,025 (0,58%). A divisa está no maior valor de fechamento desde 2 de dezembro (R$ 4,214).

O dólar operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 13h30, chegou a ultrapassar R$ 4,23. A moeda norte-americana acumula valorização de 4,91% em 2020. A volatilidade também refletiu-se na cotação do euro, que fechou o dia vendido a R$ 4,637, com alta de 0,54%.

No mercado de ações, o dia também foi de instabilidade. O Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia em forte queda de 3,29%, aos 114.482 pontos. O indicador recuou para o menor nível desde 18 de dezembro.

A sessão foi marcada pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. O país asiático confirmou hoje a sexta morte pelo coronavírus, que provoca pneumonia. A China e países próximos adotaram medidas para conter a disseminação da doença.

O confinamento dos habitantes de diversas cidades afetadas pela doença reduz a produção e o consumo da China. A expectativa de desaceleração da economia chinesa impacta diretamente países como o Brasil, que exporta diversos produtos, principalmente commodities (bens primários com cotação internacional) para o país asiático. Com menos exportações, menos dólares entram no país, pressionando a cotação para cima.

MEC suspende início das inscrições para o Prouni

Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data.

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.

O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção (http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-01/inep-encontra-inconsistencia-em-correcao-do-enem) de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.

Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.

O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo 1/2020 já está aberta.