A Procuradoria Geral de Justiça publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (8), o Edital nº 01/2020, que abre o Cadastro de Consulta Opções de Interessados (CCOI) para exercer a função de assessor de membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A Resolução e o Edital buscam evoluir no cumprimento dos termos da Lei. 17.768/2019 e da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), emanada nos autos do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00230/2015-900, no que pertine à necessidade de viabilizar a devolução de 360 servidores públicos municipal, estadual e federal cedidos ao MPPE e fortalecer a estrutura de pessoal do MPPE.

Serão 344 funções que poderão ser exercidas por integrantes do MPPE que atuam como técnicos ministeriais, técnicos ministeriais suplementares; por servidores cedidos ao MPPE ou por profissionais que não fazem parte da Administração Pública. Os requisitos indispensáveis para atuar como assessor são possuir o nível superior de bacharel em Direito e ser maior de 18 anos, além dos termos do Edital. A remuneração para os Assessores que forem nomeados é de R$ 2.416,85, correspondente à função FGMP-4, além do auxílio refeição no valor de R$ 572,00.

Os interessados em fazer parte do cadastro têm um prazo de dez dias para efetuar a inscrição, enviando para o e-mail assessordemembro@mppe.mp.br a ficha de inscrição disponibilizada no Diário Oficial e os seguintes documentos: cópia de identidade com foto; CPF; cópia digitalizada do diploma de bacharel em Direito ou da declaração de conclusão do curso; foto 3×4 recente; comprovante de residência; e documento de anuência da chefia imediata (apenas para os inscritos que já trabalham no MPPE). A inscrição não gera qualquer direito à eventual nomeação.

Ao final do período de inscrição, a relação de inscritos será disponibilizada no Diário Oficial do MPPE. Conforme o Edital, o ingresso na função de assessor de membro do MPPE se dá mediante a indicação do promotor ou procurador de Justiça titular ou em exercício pleno, que pode indicar uma pessoa da lista CCOI ou selecionar alguém que não esteja na relação, desde que possua a qualificação exigida. Em seguida, a nomeação do assessor ocorre por ato do procurador-geral de Justiça. As nomeações se efetivarão de forma gradativa, conforme exista disponibilidade orçamentária, para os cargos a serem indicados oportunamente pelo procurador-geral de Justiça.

Os membros do MPPE podem, a seu critério, solicitar a documentação dos inscritos no CCOI e convocar os cadastrados para entrevista pessoal. Caso o candidato seja efetivamente convocado, ele precisa apresentar as certidões negativas das Justiças Estadual e Federal dos locais em que o candidato resultou pelos últimos dois anos; os atestados de antecedentes criminais das Polícias Civil e Federal, cobrindo o mesmo período; comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e militares; e atestado médico comprovando aptidão para a realização das atividades laborais.

Além disso, o assessor de membro do Ministério Público precisa comprovar que não exerce a advocacia e que não incorre nas vedações previstas nas Resoluções nº 37/2009 e nº 177/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que proíbem a prática do nepotismo e da admissão de pessoas condenadas pela prática de improbidade administrativa e crimes contra o poder público.

A Prefeitura de Petrolina e a Codevasf firmaram um convênio de R$ 22 milhões para obras de infraestrutura no município sertanejo. O documento assinado pelo prefeito Miguel Coelho e o superintendente Aurivalter Cordeiro garantirá recursos para a pavimentação de dezenas de ruas na cidade e a duplicação de um importante corredor de trânsito, a avenida Cardoso de Sá.

Os investimentos foram assegurados no final do ano passado em articulação do senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho. A verba deve permitir a pavimentação de aproximadamente 80 ruas em diversos bairros de Petrolina. A expectativa é que até maio sejam iniciadas as obras de pavimentação desse pacote de investimentos. Já a duplicação da Avenida Cardoso de Sá tem licitação prevista para abril.

O aporte dos recursos federais na virada do ano, segundo Miguel Coelho, é mais uma prova da articulação política que tem propiciado a Petrolina ser um canteiro de obras públicas. “Serão mais de 80 ruas e a duplicação de uma das maiores avenidas da cidade. É preciso reconhecer que essas obras foram conquistadas pela força e habilidade política do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho. Essa mobilização tem permitido um volume de ações nunca visto na história de Petrolina”, destaca o prefeito.

No primeiro pronunciamento após ataque dos Estados Unidos que resultou no assassinato do general iraniano Qassem Soleimani e que levantou o risco de um conflito internacional, o presidente americano, Donald Trump, defendeu que o país árabe abra mão de seu arsenal nuclear.

A expectativa pelo discurso de Trump era grande, uma vez que ocorreu um dia após o Irã bombardear duas bases dos EUA no Iraque, em sua primeira retaliação ao assassinato do general Soleimani. O Irã classificou o ataque americano de ato terrorista de Estado. O Iraque foi em sentido semelhante, condenando a ação.

Trump não mencionou explicitamente novos ataques ao Irã, mas manteve a ameaça de novas retaliações e cobrou o abandono do programa nuclear pelo país rival, dizendo que novas sanções serão adotadas enquanto o Irã “não mudar o comportamento”.

“Enquanto eu for presidente dos EUA o Irã não terá uma arma nuclear. Nossas forças estão prontas para o que for necessário. Nações toleraram o comportamento desestabilizador do Irã por anos. Esses dias acabaram. O Irã deve abandonar suas ambições nucleares e seu apoio ao terrorismo”, ressaltou Trump.

Após essas ameaças, Trump afirmou que os Estados Unidos estão “prontos para abraçar a paz”. “Uma mensagem aos líderes e ao povo do Irã. Queremos que vocês tenham o futuro que merecem, com prosperidade. A destruição do ISIS [Estado Islâmico] é boa para o Irã. E devemos trabalhar juntos nesta prioridade”, propôs.

Justificativas
Trump também usou o pronunciamento para justificar o assassinato de Soleimani. O governante reiterou o argumento já apresentado de que o ataque foi necessário diante da iminência de ações que colocariam em risco a vida de cidadãos estadunidenses.

“Nenhuma vida dos EUA e do Iraque foi perdida por conta da ação do nosso sistema de inteligência. Soleimani foi responsável por algumas das maiores atrocidades, lançando ataques terroristas contra alvos civis. Promoveu guerras por toda a região e assassinou milhares de americanos. Ele deveria ter sido exterminado há muito tempo”, disse.

Trump descartou também o argumento de que um conflito com o Irã teria relação com o interesse no controle de petróleo do país, análise frequente no caso da guerra do Iraque nos anos 2000. “Nós somos o maior produtor de óleo e gás natural no mundo. Nós não precisamos do óleo do Oriente Médio”.

Outros países
O presidente também mandou recados a outras nações diante da repercussão do episódio. A Rússia condenou o ataque e ofereceu apoio ao Irã. A China também adotou postura crítica. Países europeus, como Alemanha, também tiveram reações críticas, embora sem declarar apoio, condenando a escalada dos conflitos.

“O tempo chegou para o Reino Unido, a China, a Rússia e a Alemanha reconhecerem isso [o comportamento do Irã que o presidente condenou]. Devemos trabalhar juntos para fazer um acordo com irã que faça do mundo um lugar mais seguro. O Irã pode ser um grande país. Hoje, vou pedir à OTAN [Organização do Tratado do Atlântico-Norte] para ficar mais envolvida no processo do Oriente Médio”, pontuou.

Ataque
Comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária do Irã, Qassem Soleimani foi morto no dia 2 de janeiro nos arredores do aeroporto de Bagdá. Soleimani era o comandante da unidade de elite Força Quds, uma brigada de forças especiais responsável por operações militares extraterritoriais do Irã que faz parte da Guarda Revolucionária Islâmica.

Como justificativa para a ação, o governo dos Estados Unidos disse que as Forças Armadas do país “agiram preventivamente de forma decisiva, matando Qassem Soleimani para proteger os indivíduos americanos no exterior”.

Em comunicado, o Pentágono divulgou que o presidente Donald Trump ordenou a morte do comandante da força de elite iraniana Al-Quds, general Qassem Soleimani. Na nota, o governo americano disse que Soleimani estava “ativamente a desenvolver planos para atacar diplomatas e membros de serviço norte-americanos no Iraque e em toda a região”.

Agência Brasil

Pesquisa divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que houve um recuo de 2,1 pontos no índice de medo de desemprego, na comparação entre os trimestres encerrados em setembro e dezembro de 2019. Com o recuo, em dezembro, o índice ficou em 56,1 pontos. Apesar da queda, permanece acima da média histórica de que é de 50,1 pontos.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019. O índice varia de zero a cem pontos. Quanto menor o indicador, menor é o medo do desemprego.

De acordo com a CNI, o resultado apurado em dezembro de 2019 também ficou acima do observado no mesmo mês de 2018, quando o índice foi de 55 pontos. Na variação ao longo do ano, o índice de medo de desemprego apresentou um aumento de 4,3 pontos no primeiro semestre de 2019. No segundo semestre, o indicador se recuperou e acumulou uma alta de 3,2 pontos até o fim do ano.

“O medo do desemprego permanece mais elevado entre os brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo. Nessa faixa de renda, o indicador subiu 0,9 ponto em relação a setembro e atingiu 69,7 pontos em dezembro, muito acima dos 37,4 pontos verificados entre as pessoas que recebem mais de cinco salários mínimos”, disse a CNI.

Mulheres
O medo do desemprego também é maior entre as mulheres. A diferença em relação aos homens alcançou, em dezembro, o maior patamar desde março de 2005. Isso ocorreu porque, entre as mulheres, o índice aumentou 0,6 ponto frente a setembro e passou para 63,2 pontos em dezembro. Entre eles, o indicador caiu 5 pontos e recuou para 48,5 pontos, mostra a pesquisa, que ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019.

Satisfação com a vida
O levantamento mostra ainda que os brasileiros estão menos satisfeitos com a vida. Em dezembro, a pesquisa apurou que o índice de satisfação com a vida caiu 0,7 ponto em relação a setembro e ficou em 68,3 pontos no mês passado. Ainda assim, o índice se encontra abaixo da média histórica, que é de 69,6 pontos.

Os brasileiros com maior renda familiar e maior nível de instrução apresentam maior satisfação com a vida. “Entre os com educação superior, o indicador alcançou 70,5 pontos, muito acima dos 65,3 pontos registrados entre aqueles que têm até a quarta série do ensino fundamental. Entre os que renda familiar superior a cinco salários mínimos, o índice ficou em 73,1 pontos em dezembro, 8,6 pontos acima dos 64,5 pontos registrados entre os que tem renda familiar de até um salário mínimo”, disse a CNI.

Agência Brasil

O Hospital Mestre Vitalino está com edital aberto para formação de cadastro de reserva e possível contratação de pessoas com deficiência (PCD). Os interessados devem enviar currículo até o dia 10 de janeiro pelo e-mail (rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br), para as funções de auxiliar administrativo, auxiliar de farmácia, auxiliar de cozinha, auxiliar de serviços gerais, maqueiro, porteiro e farmacêutico.

No assunto deve constar o nome completo do candidato e a função pleiteada, além do anexo com laudo médico validado, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é acometido, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência. O edital com todas as informações sobre o processo está disponível no site institucional.

O processo seletivo é composto pelas etapas de análise curricular, prova escrita e entrevista, todas de natureza classificatória e eliminatória. O resultado final deverá ser divulgado no dia 27 de janeiro, também no site (www.hospitalmestrevitalino.com.br). Os candidatos aprovados serão convocados quando tiver vaga disponível. A seleção tem validade de (06) meses podendo ser prorrogada por igual período.

Representantes da Prefeitura de Caruaru e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) fizeram nesta quarta-feira (8) uma visita técnica na Casa Museu Mestre Vitalino. O objetivo do encontro era obter as informações técnicas necessárias para possíveis reparos no imóvel.

“De acordo com o que foi observado nesta visita, a Casa Museu Mestre Vitalino não apresenta nenhum risco emergencial. A Fundarpe vai emitir relatório de diagnóstico e propor soluções”, explicou o secretário executivo da FCTC, Yves Goradesky.

Desde o ano passado, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC) vem mantendo um diálogo com a família de Severino Vitalino, que antes de passar por problemas de saúde e falecer, era responsável pelo museu. Duas tendas foram colocadas cobrindo a Casa Museu Mestre Vitalino, para proteger o espaço.

O estudante Ericks Moraes, matriculado no 9° Ano da Escola Municipal Alfredo Pinto Vieira de Melo, orientado pelo professor Paulo Conceição, dirigiu o curta-metragem “Sempre Estive Aqui”, que retrata a história de raiz do Nordeste brasileiro. Os contos, gravados por celulares, saíram da pacata vila de Itaúna, no segundo distrito de Caruaru, e ganharam o mundo. O filme está participando dos festivais The Lift-Off Sessions e do First-Time Filmmaker Sessions, na Inglaterra.

O garoto, de apenas 14 anos, disse que não esperava que o curta tivesse tanto sucesso. “Foi nossa primeira vez, então eu não sabia da proporção que tomaria. Estou muito feliz e espero que o filme chegue a mais festivais e que o nosso trabalho possa ser a cada dia mais reconhecido”, comemorou.

O professor Paulo Conceição garantiu que foi necessário estimular a nova geração a se expressar por meio da cultura do cinema, teatro e da música. “Trabalhei com eles a linguagem audiovisual e vi o interesse nos olhos deles. A partir daí, o aluno Ericks Moraes escreveu o roteiro e começamos as gravações. Todo o material foi totalmente produzido por estudantes da rede municipal de ensino, no ano passado”, recordou.

O aluno e também ator, Wesley Artur, contou o que foi feito para que o curta saísse do papel. “Começamos com oficinas de roteiro junto com o professor Paulo e depois pensamos na produção como um todo. Estou muito feliz por fazer parte desse projeto e também por atuar e poder mostrar meu primeiro papel”, agradeceu.

O filme está inscrito em diferentes festivais nacionais e internacionais e já foi exibido ao lado de produções dos Estados Unidos, França, Alemanha, entre outros. No momento, o curta-metragem “Sempre Estive Aqui” está sendo apreciado pelos ingleses.

Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 podem começar a contagem regressiva. São menos de dez dias até a divulgação dos resultados, em 17 de janeiro. A nota individual poderá ser acessada pela Página do Participante, no portal ou no aplicativo do Enem.

É no momento da consulta às notas que muitas pessoas percebem que não se lembram mais da senha de acesso. Para facilitar, o sistema do Enem permite a recuperação da senha cadastrada. Ela é muito importante, porque com os resultados em mãos, a senha será usada para dar mais novos passos na vida educacional.

Após a divulgação das notas, os participantes vão poder pleitear vagas nas instituições de educação superior. As principais formas de usar a nota do Enem são:

Sistema de Seleção Unificada (Sisu)

O Sisu reúne instituições públicas de ensino superior de todo o País. Para fazer a inscrição, basta que o estudante tenha obtido uma nota acima de zero na redação.

O candidato deve escolher até duas opções de cursos ofertados pelas instituições participantes. Ao final, o sistema seleciona os mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações, como pesos atribuídos às notas ou bônus. Caso o desempenho do candidato permita o ingresso nos dois cursos, prevalecerá a primeira opção, com apenas uma chamada para matrícula.

Programa Universidade Para Todos (ProUni)

O estudante que estiver de olho em instituições privadas de ensino superior pode concorrer a bolsas integrais (100%) e parciais (50%) por meio do ProUni. Para se inscrever na iniciativa, o estudante que participou de alguma edição do Enem desde 2010 deve ter obtido média de ao menos 450 pontos e não ter zerado a redação.

Para bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal do candidato deverá ser de até três salários mínimos por pessoa; para as integrais, um salário mínimo e meio por pessoa. As bolsas são dadas em cima dos valores cobrados na mensalidade de instituições de ensino privadas.

Ingresso direto

Para realizar o ingresso direto em uma faculdade particular, o estudante não precisa realizar provas nem pagar taxas, apenas se inscrever no site ou diretamente na instituição de interesse e aguardar o resultado da seleção. Para participar, é necessário que o estudante tenha feito alguma edição do Enem desde 2010 sem zerar nenhuma das provas.

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Com a nota do Enem, o candidato também pode concorrer a uma vaga pelo Fies. O programa está dividido em duas modalidades: juros zero a quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa) e escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Para participar, as regras são as mesmas do ProUni: o candidato que participou de qualquer edição do Enem desde 2010 precisa ter desempenho de pelo menos 450 pontos média nas provas e não zerar a redação. A partir de 2021, será preciso ter obtido nota superior a 400 no texto.

Universidades portuguesas

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições de educação portuguesas. São 47 universidades, institutos politécnicos e escolas superiores que firmaram acordo interinstitucional com o Inep. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas.

Representantes da Prefeitura de Caruaru e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) fizeram nesta quarta-feira (8) uma visita técnica na Casa Museu Mestre Vitalino. O objetivo do encontro era obter as informações técnicas necessárias para possíveis reparos no imóvel.

“De acordo com o que foi observado nesta visita, a Casa Museu Mestre Vitalino não apresenta nenhum risco emergencial. A Fundarpe vai emitir relatório de diagnóstico e propor soluções”, explicou o secretário executivo da FCTC, Yves Goradesky.

Desde o ano passado, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC) vem mantendo um diálogo com a família de Severino Vitalino, que antes de passar por problemas de saúde e falecer, era responsável pelo museu. Duas tendas foram colocadas cobrindo a Casa Museu Mestre Vitalino, para proteger o espaço.

Foto: Janaína Pepeu

A Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru inicia, na próxima segunda-feira (13), o cadastramento de blocos de rua e troças para o Carnaval 2020. Os responsáveis pelas agremiações e que pretendem participar da festa têm até o dia 20 de janeiro para realizar o cadastro.

Será necessário informar o número do RG, nome completo, nome do bloco e percurso do mesmo, além de um telefone para contato. Na ocasião do cadastro, o responsável receberá uma cópia da portaria 5926, da Secretaria de Defesa Social (SDS), sobre procedimentos para solicitação de reforço na segurança pública.

O horário de atendimento é das 8h às 13h, no Espaço Cultural Tancredo Neves, localizado na Praça Coronel José de Vasconcelos, 100, bairro Nossa Senhora das Dores. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone: (81) 3721-1257.