A infecção provocada pelo novo coronavírus detectado na China passa a ter o nome oficial de Covid-19. A decisão foi anunciada na tarde de hoje (11), em Genebra, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no início de um encontro de especialistas internacionais. O nome é um acrônimo do termo “doença por corona vírus” em inglês – CoronaVirus Deceased 2019.

Na abertura do encontro, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, anunciou que dentro de um ano e meio poderá estar disponível uma vacina para tratar a doença.

Segundo ele, o novo vírus é “mais poderoso do que qualquer ataque terrorista” e defendeu a necessidade de utilizar “todas as armas disponíveis” para combatê-lo.

Francisco George, especialista em saúde pública e antigo diretor-geral de Saúde, disse que este é o tempo da Ciência e enfatizou a importância da troca de informação entre cientistas, investigadores e peritos em saúde pública.

Segundo um comunicado da OMS, os especialistas vão se basear na pesquisa dos tipos de coronavírus que provocaram a Síndrome Respiratória Aguda (Sars) e Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers) para identificar lacunas e prioridades de investigação.

O objetivo é que haja coordenação na investigação para que se descubra a fonte exata do surto, que começou na cidade chinesa de Wuhan, bem como acelerar o desenvolvimento de uma vacina e de medicamentos específicos.

A OMS espera que deste fórum resulta uma agenda global de investigação sobre o novo coronavírus, com prioridades e projetos definidos.

O cinegrafista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Warley Andrade afirmou hoje (11) que as pessoas repatriadas de Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus, estão tranquilas e colaborando com os procedimentos da quarentena na Base Aérea de Anápolis, em Goiás.

“Eles entenderam a situação, não há qualquer tipo de discussão sobre isso. Claro que [eles] não estão na zona de conforto, mas estão bem cientes, colaborando muito e agradecendo o trabalho do governo brasileiro nesse retorno ao país”, disse Warley Andrade, que viajou em um dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para registrar o resgate dos brasileiros e suas famílias, e também passa pelo período de quarentena no hotel de trânsito da unidade militar.

As duas aeronaves partiram de Brasília no dia 5 deste mês e pousaram na cidade goiana no último domingo (9) com 58 pessoas a bordo – 34 que estavam em Wuhan e 24 que participaram da operação de resgate.

Repatriados ocupam apartamentos individuais na base aérea, exceto os que têm filhos pequenos, que ficam no mesmo quarto – Adriano Machado/Reuters/Direitos Reservados

 

Segundo Andrade, por causa do tempo de viagem e da diferença de fuso horário, ontem (10), a maioria passou o dia descansando nos quartos. Os repatriados também receberam orientação sobre a rotina, as áreas permitidas e os principais cuidados a serem adotados durante os próximos dias.

“A única coisa realmente militar são os horários pontuais da alimentação. Temos total liberdade de circular na área delimitada por eles. Pode sair, dar uma corrida, a internet está liberada. As pessoas já estão interagindo, fazendo amizades, as crianças estão brincando”, disse Warley sobre a rotina na base aérea.

De acordo com o cinegrafista, uma das orientações é evitar a aglomeração. Os repatriados também foram alertados quanto ao uso das máscaras nos espaços comuns e sobre a higienização recorrente das mãos. As refeições são servidas no restaurante, mas consumidas nos quartos para evitar qualquer tipo de contaminação, por saliva, por exemplo.

Todos estão em apartamentos individuais ou, no caso dos que são pais ou mães de crianças menores, ficam no mesmo quarto. O grupo inclui crianças de 2 e 3 anos e de 7 a 12 anos. As visitas estão proibidas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No início da tarde, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, estiveram com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e fecharam um acordo.

Após o encontro, o presidente do Senado anunciou, pelo Twiter, a derrubada dos vetos. “Após reunião com o ministro Luiz Eduardo Ramos, presidente Rodrigo Maia e líderes do governo no Congresso, foi acordada a derrubada de dispositivo do veto presidencial que trata sobre alterações na LDO 2020. Outros vetos da pauta serão mantidos como parte do acordo. Isso vai assegurar a impositividade do Orçamento, o poder de deliberar sobre ele, restabelecendo o que é de direito do Parlamento”.

No final do ano passado, Bolsonaro vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 que equiparava as emendas feitas pelo relator e pelas comissões no Orçamento às emendas individuais e as de bancada, que são obrigatórias e têm prazo de 90 dias para serem empenhadas.

Outro veto que será derrubado proíbe contingenciamento de despesas com pesquisas e inovações para a agropecuária e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Rodrigo Maia mostrou-se satisfeito com o acordo. Para ele, isso indica que o Congresso poderá dar um andamento célere em matérias consideradas importantes pela Câmara, pelo Senado e pelo governo federal. “O importante é que amanhã a gente tenha uma votação tranquila, aonde o governo e o Parlamento votarão no mesmo encaminhamento, mostrando unidade e harmonia nesse início de ano”, disse.

“É uma demonstração clara que há um grande espaço para que a gente possa aprovar, no primeiro semestre ainda, tanto a reforma tributária, como a reforma administrativa, como as três PECs que estão no Senado e quando chegarem na Câmara serão tratadas com toda urgência que são necessárias”, completou.

A sessão conjunta do Congresso, a ser presidida por Alcolumbre, está prevista para amanhã (12), às 14h.

O governador Paulo Câmara comandará, nesta quarta-feira (12.02), a abertura da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, no Sheraton Reserva do Paiva Hotel, no Cabo de Santo Agostinho. O evento acontece hoje e quinta-feira, reunindo secretários estaduais de Educação de todo o país para retomar o debate de temas que preocupam as redes estaduais. Entre os principais assuntos da pauta da reunião dos secretários está o Novo Fundeb.

À tarde, Paulo irá inaugurar a creche Porto Digital no Bairro do Recife. A nova unidade educacional tem 281 metros quadrados (m²) e funcionará na rua da Moeda, 50, no térreo de uma edificação cedida pelo Porto Digital, que está como parceira no projeto. A creche injeta mais 84 vagas para crianças de 1 a 3 anos de idade e todos os alunos frequentarão as aulas em horário integral.

Ainda nesta quarta, o governador entregará a Medalha da Ordem do Mérito dos Guararapes, no grau de comendador, para Alceu Valença. A cerimônia acontecerá no Palácio do Campo das Princesas às 18h30.

Quem deseja arrasar nas prévias e nos dias da Folia de Momo, o Caruaru Shopping realiza, até o dia 13, oficinas carnavalescas. As aulas acontecem a partir das 16h, no Espaço das Oficinas, ao lado do cinema. A entrada é gratuita.

Nesta quarta-feira (12) será realizada a Oficina de Pinturas Carnavalescas. Já na quinta-feira (13) é a vez da Oficina de Customização de Roupas Carnavalescas.

“Lembrando que as inscrições são feitas no dia do evento, pouco antes do início das oficinas”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A clínica odontológica da Asces-Unita abre vagas para quem deseja fazer tratamento endodôntico, conhecido como tratamento de canal. A triagem dos pacientes será realizada no dia 15 de fevereiro, das 9h às 12h, na própria clínica, localizada na Av. Portugal, 584, Bairro Universitário. O tratamento será feito com uma taxa simbólica para manutenção.

Os interessados devem levar documento oficial com foto e CPF, ter idade mínima de 14 anos e máxima de 60 anos. Caso seja menor de idade, o paciente deve estar acompanhando dos pais ou adulto responsável legal. A ação é executada pela Especialização em Endodontia da Asces-Unita.

Na próxima quinta e sexta-feira, 13 e 14 de fevereiro, respectivamente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove o Seminário O Novo Pacote Anticrime e a Nova Lei de Abuso de Autoridade, que ocorre no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista. O evento contará com palestras do procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros; do promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza; e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha.

O evento é voltado à capacitação de integrantes do Ministério Público brasileiro (estadual e federal), magistrados, delegados da Polícia Civil e Militar de Pernambuco, defensores públicos e demais operadores do direito. “O MPPE foi precursor em discutir a Lei de Abuso de Autoridade no ano passado e também em adotar mecanismos
que hoje estão expressos no Pacote Anticrime. Vamos reunir magistrados, promotores, delegados e demais operadores do direito para uniformizar, ainda mais, os entendimentos, os procedimentos e as possibilidades de atuação.”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento é analisar e discutir as principaisalterações legislativas trazidas pelo novo Pacote Anticrime e pela nova Lei de Abuso de Autoridade, seus impactos e aplicações práticas.

No dia 13, a partir de 13h30, acontece o credenciamento,
a entrega de materiais de apoio e a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Alterações no Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches Cunha.

No dia 14, o evento começa pela manhã, às 9h, com a palestra
promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, Renee do Ó Souza, intitulada: “A Nova Lei de Abuso de Autoridade”. No período vespertino, a partir das 15h, terá início a palestra “Lei n° 13.964/2019 – Diretrizes e Práticas do Acordo de Não Persecução Penal”, ministrada pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Um centro para incentivar a inovação e tecnologias sustentáveis será implantado pelo Governo Federal no meio do Sertão. O prefeito Miguel Coelho e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, assinaram um documento que oficializa o processo de implantação em Petrolina de um Living Lab (laboratório vivo) voltado para cidades inteligentes. O protocolo foi celebrado na sede da instituição federal, nesta terça (11), em Brasília.

Será o primeiro equipamento desse tipo no Brasil com finalidade pública e gerenciado em parceria com uma prefeitura. O hub de inovação (espécie de núcleo para convívio de iniciativas e empresas de tecnologia) atuará no desenvolvimento de pesquisas e trabalhos voltados para soluções sustentáveis e de caráter inovador em conexão com as características da cidade sertaneja. Uma estrutura similar foi implantada pela ABDI em Foz do Iguaçu, mas em uma estrutura privada, enquanto em Petrolina será cogerenciado por instituições do poder público e participação de empresas. Na cidade paranaense, o projeto foi voltado para estudos e testes com veículos elétricos compartilhados, monitoramento com drones, iluminação pública integrada inteligente e gerenciamento de dados climáticos.

O passo seguinte à assinatura do documento será o planejamento de instalação da estrutura em Petrolina e prospecção de parceiros na iniciativa privada para se associarem ao novo hub de tecnologia. “É uma aposta no futuro e no presente. Estamos dando um pontapé para uma parceria muito importante com a ABDI, a primeira celebrada com uma prefeitura, que mais adiante vai gerar tecnologia, desenvolvimento, empregos e qualidade de vida ao nosso povo. Mais uma vez Petrolina mostra que está à frente, pensando grande, com pés no chão, mas o olhar no futuro”, comemorou o prefeito após testar um veículo movido à eletricidade.

Segundo a ABDI, a cidade pernambucana foi escolhida por fazer parte da Rota de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa é também uma estratégia para descentralizar do eixo sul-sudeste as ações de inovação promovidas pela agência.

Viadutos – ainda na agenda em Brasília, o prefeito junto com o senador Fernando Bezerra se reuniram com o diretor-geral do DNIT, general Santos Filho, para tratar da liberação de recursos para novos viadutos em Petrolina. No caso da estrutura a ser montada na Avenida Sete de Setembro, também está prevista a implantação de uma ciclovia. A expectativa é de que as obras do viaduto nesse corredor sejam iniciadas em junho. Já para a Avenida Honorato Viana, o prefeito aguarda a aprovação dos investimentos a fim de permitir que este ano o projeto saia do papel.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) trava uma negociação com o Congresso para retomar parte da autonomia que tinha sobre o Orçamento. Sob risco de perder o controle de boa parte das despesas não obrigatórias, o Palácio do Planalto acionou interlocutores para convencer o Congresso a ceder no poder sobre os gastos públicos neste ano.

Auxiliares de Bolsonaro querem que R$ 15 bilhões, referentes a custeio da máquina pública, voltem para as mãos dos ministros. Hoje, essa verba está alocada como emenda do relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo o governo, pode dificultar a execução dessas despesas, que dependeria de autorização do parlamentar.

A devolução desse dinheiro para uma gestão autônoma por parte do Executivo deve ser feita por meio de um projeto de lei, que dependerá ainda de aprovação da Câmara e do Senado.

Uma sessão do Congresso está marcada para a tarde desta quarta-feira (12) para analisar vetos presidenciais sobre o controle em torno de parte do Orçamento de 2020. No ano passado, o Legislativo aprovou o chamado Orçamento Impositivo que engessa o poder de manobra do Executivo sobre os gastos.

Pelo que foi aprovado em 2019, ficaram cerca de R$ 136 bilhões para as despesas discricionárias, sendo quase R$ 91 bilhões de custeio e investimentos dos ministérios; R$ 9 bilhões para emendas individuais, aquelas apresentadas por cada parlamentar para destinar recursos públicos para suas bases eleitorais; aproximadamente R$ 5,5 bilhões para as emendas de bancadas estaduais; R$ 0,6 bilhão em emendas de comissões; e outros R$ 30 bilhões em emendas do relator.

O governo tenta retomar autonomia através de um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) sobre a metade das emendas do relator para não depender de autorização do deputado toda vez que quiser mexer neste dinheiro.

Domingos Neto, que participa da reunião desta terça-feira (11) para que se tente chegar a um acordo, disse que aceita devolver parte dessa verba (R$ 11 bilhões) ao Executivo, sem a necessidade de votação no Congresso.

Ele afirmou que a mudança foi feita seguindo uma orientação do ministro Paulo Guedes (Economia). “O que o ministro Paulo Guedes disse na audiência pública a que ele foi na Comissão de Orçamento do ano passado é que, para implementar o mais Brasil e menos Brasília, as prioridades do Orçamento devem ser indicadas pelo Congresso. O que fizemos foi apenas seguir à risca o que o ministro mandou fazer”, afirmou Neto à reportagem, acrescentando estar disposto a ceder nesta questão.

Já em relação aos outros R$ 4 bilhões, o deputado afirmou que “o Congresso decidiu ampliar as rubricas de diversos ministérios em diversas ações que vimos que o projeto original [do governo] tinha menos do que precisava”.

O projeto em elaboração pelo governo prevê ainda que seja retomada a possibilidade de o Executivo poder remanejar o Orçamento por meio de portarias, sem precisar de autorização do Congresso.

Essas alterações de despesas por ato do Executivo, no entanto, devem ser limitadas a um percentual do Orçamento. Esse mecanismo funcionava em anos anteriores, mas foi retirado no Orçamento de 2020. Outra parte do acordo envolve o pagamento de obras que não foram concluídas. Nesses casos, o dinheiro reservado entra no Orçamento como forma de “restos a pagar”.

Quando um contrato de prestação de serviço, por exemplo, é assinado, a verba passa a ser empenhada. Como muitas obras não são finalizadas, o governo quer permitir que o dinheiro que sobrou no caixa de 2020 seja usado para bancar restos a pagar de anos anteriores.

O veto de Bolsonaro à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ser votado na tarde desta quarta. O artigo vetado previa que as emendas de relator e de comissões da Câmara e do Senado teriam que ser liberadas em até 90 dias. Esse prazo, no entanto, é considerado muito curto pelo Planalto.

A articulação com a cúpula do Congresso é para que apenas parte do veto seja derrubado, mas sem determinar uma data para a execução das emendas e sem estabelecer penalidade em caso de não cumprimento do prazo.

No entanto, a LDO deve voltar a prever que as emendas de relator e de comissões só podem ser contingenciadas na mesma média que os cortes nas demais despesas públicas. A ideia é evitar o congelamento excessivo nesses gastos. “É negociável. Na penalidade e nos 90 dias, manteríamos o veto e derrubaria o veto do contingenciamento linear e da indicação”, diz o relator.

No início da tarde desta terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu em sua residência oficial o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Domingos Neto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, além dos líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Pelo que participantes do encontro relataram, houve avanço em relação ao contingenciamento linear, cujo veto seria mantido. O governo mandaria um PLN possibilitando que o corte seja por ações, não em todo o orçamento das pastas.

Folhapress

Quem deseja arrasar nas prévias e nos dias da Folia de Momo, o Caruaru Shopping realiza, de hoje (11) até o dia 13, oficinas carnavalescas. As aulas acontecem a partir das 16h, no Espaço das Oficinas, ao lado do cinema. A entrada é gratuita.

Nesta terça-feira (11) acontece a Oficina de Acessórios Carnavalescos, onde o público irá aprender a customizar e criar seus próprios acessórios para a festa. Na quarta-feira (12) será realizada a Oficina de Pinturas Carnavalescas. Já na quinta-feira (13) é a vez da Oficina de Customização de Roupas Carnavalescas.

“Lembrando que as inscrições são feitas no dia do evento, pouco antes do início das oficinas”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.