Na sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (3), que abriu o Ano Judiciário de 2020 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência institucional e a democracia brasileira. “Ao iniciar este novo ano, consciente da responsabilidade e dos desafios que nos aguardam, reitero a confiança no compromisso profissional e na qualidade de trabalho de cada integrante da Justiça Eleitoral. Desejo que possamos caminhar com serenidade e competência para cumprir os objetivos traçados e bem servir a nação brasileira”, disse.

Após cumprimentar os ministros que compõem o Colegiado, a presidente do TSE relembrou que 2020 é de “especial relevo para a Justiça Eleitoral por se tratar de ano de Eleições Municipais”, e reiterou a missão do Tribunal de trabalhar para o fortalecimento da democracia e a segurança do processo eleitoral. “O plano geral de testes dos sistemas das urnas eletrônicas no ciclo eleitoral de 2019-2020, previsto para iniciar agora em março, contará com 18 testes em cinco categorias, a fim de assegurar o perfeito funcionamento do processo eletrônico de votação”, esclareceu.

Em seu discurso, a ministra Rosa Weber registrou também a abertura, no próximo dia 4 de abril, do acesso antecipado ao sistema eletrônico de votação para fins de auditoria, e enfatizou que a Justiça Eleitoral está sempre aberta à aferição da segurança das urnas, conforme disposto na Resolução TSE nº 23.603/2019, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. A norma prevê a ampliação do número de entidades e órgãos fiscalizadores – como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e as Forças Armadas – para atestar a conformidade do sistema eleitoral brasileiro. “A Justiça Eleitoral conta com a contribuição ativa da sociedade, em especial com o conhecimento e a experiência dos diversos órgãos e instituições para indicação de eventuais vulnerabilidades e sugestão de melhorias nas nossas urnas”, complementou.

A ministra Rosa Weber aproveitou a ocasião para adiantar a ampliação das funcionalidades do aplicativo e-Título, previstas para serem lançadas no próximo mês. De acordo com a presidente do TSE, a partir de março, a ferramenta permitirá que o cidadão possa se voluntariar para o cargo de mesário, além de poder justificar a ausência às urnas e consultar débitos eleitorais.

A presidente do TSE destacou as ações no âmbito institucional desenvolvidas pelo Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que já disponibilizou um curso a distância sobre desinformação e processo eleitoral para magistrados e servidores. Segundo a ministra, o programa prevê também a realização, no mês de abril, de um evento de conscientização sobre notícias falsas.

Na abertura da sessão plenária, a ministra Rosa Weber destacou, ainda, o lançamento do módulo externo do Sistema de Contas Eleitorais e Partidárias (Sico), que disponibiliza consulta a dados sobre a situação das contas dos partidos políticos e dos comitês financeiros em todas as esferas.

Ao final de sua exposição, a ministra Rosa Weber anunciou que, nesta quarta-feira (5), no TSE, será inaugurada uma mostra sobre a história dos diplomas eleitorais no Brasil desde a Proclamação da República, classificada por ela como “uma ação de preservação da memória institucional e da própria história da vida democrática no Brasil”.

PGE

Ao ter a palavra, o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, afirmou que o Ministério Público brasileiro celebra hoje a abertura do Ano Judiciário de 2020 e o bem-sucedido relacionamento institucional, no propósito de sempre fortalecer a democracia no país. “Neste ano, marcado pelas eleições municipais, reafirmamos o trabalho criterioso e harmônico entre o Ministério Público brasileiro e os Tribunais Eleitorais. Por meio da integralização e da modernização, somamos esforços desburocratizantes e novas estratégias, de modo a aprimorar a excelência do sistema eleitoral brasileiro”, disse Aras.

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Em março de 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela ilegalidade da cobrança das contribuições PIS e COFINS, calculada sobre o faturamento dos empresários com a inclusão do ICMS em sua base de cálculo.

Os ministros reconheceram a tese de que o ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, o que já obriga a Receita Federal ter que desonerar os empresários dessa cobrança.

A Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com recurso de embargos de declaração para questionar a modulação dos efeitos, além disso, a PGR analisa se a exclusão do ICMS será destacada em notas fiscais, ou o valor de apuração mensal.

Ainda não há definição sobre efeito da decisão sobre recolhimentos de impostos do passado, entretanto, conforme explica o advogado tributarista Édi Feresin, sócio do escritório JusFiscal Advogados Associados, sob o ponto de vista legal, caberia a justiça determinar que o Fisco suspendesse essa cobrança e devolvesse aos empresários tudo que foi pago nos últimos cinco anos.

Na avaliação do jurista, o impacto dessa resolução irá onerar substancialmente os cofres públicos e assim poderá vir uma decisão mais política.

“Se a decisão for válida a partir do julgamento final, pelas regras legais, a decisão passa a valer somente para àqueles entrarem com ação antes de 1º de abril”, explica Feresin. O especialista destaca ainda que, para garantir o ressarcimento dos valores pagos devidamente corrigidos devem promover ação antes do julgamento final. A medida não se aplica para empresas enquadradas no simples nacional.

O microempreendedorismo individual cresceu 23,6% no Brasil, desde a Reforma Trabalhista. Com perspectivas econômicas mais favoráveis e a taxa básica de juros em patamares mais baixos, tornando o crédito mais barato, a expectativa é que este cenário continue fomentando o instinto empresarial dos brasileiros em 2020. Momento propício para o chamado empreendedorismo por oportunidade, que responde a uma oportunidade de negócio real e estável.

Dentro do franchising, há opções de microfranquias com investimento inicial reduzido, que permitem trabalhar de casa, porta a porta ou sozinho, como é o caso da rede The Kids Club, rede de cursos de inglês para crianças dos 18 meses até os 12 anos, que oferece dois modelos de negócios em formato home-based, um para cidades com até 50 mil habitantes e outro para aquelas com 100 mil habitantes ou mais, que oferecem ao franqueado um faturamento médio entre R$ 17 mil a R$ 25 mil e rentabilidade de 25% a 35% – a depender do modelo de negócios escolhido. O investimento inicial para investir na franquia é de R$ 23.500,00.

Outra opção é a Mr. Kids, rede de microfranquias de vending machines de brinquedos e itens colecionáveis. Atualmente são mais de sete mil máquinas espalhadas em comércios e supermercados de todo o Brasil. De fácil manutenção e valor acessível, é uma excelente opção para quem quer, também, investir em uma renda extra já que os franqueados podem administrar o negócio da própria casa, comparecendo ao ponto de venda de uma a duas vezes por semana, para reabastecer e higienizar as máquinas. Investimento Inicial: R$ 18.700,00

Já o Brechó Agora é Meu, criado pelas empresárias Siomara Leite e Danielle Kono, tem um modelo chamado Brechó Bag, com investimento inicial de R$ 5.900,00 e funciona, como o nome sugere, como uma mala, dando autonomia para o franqueado trabalhar em diferentes locais como, por exemplo, eventos e até mesmo na casa do cliente. A rede tem como objetivo facilitar o acesso das pessoas às marcas renomadas, o chamado luxo acessível.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), realizará a “2ª Corrida e Caminhada Caruaru para Todas” no dia 9 de fevereiro. O evento faz alusão ao Dia do Atleta Profissional, comemorado no dia 10, e tem como proposta incentivar a prática de exercício físico e estimular as atividades de rua, melhorando assim a vida das mulheres do município.

Será feito um percurso de 5 km, com a seguinte rota: início Pátio de eventos Luiz Lua Gonzaga; seguirá em sentido à BR-104; virando à esquerda no cruzamento da Rua Bahia; retornando pela Avenida Rui Barbosa, seguindo até o Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, local da chegada.

A iniciativa é gratuita e conta com apoio da TV Asa Branca, através de parceiros, que levará ações do “Saúde nos Bairros”. As inscrições devem ser realizadas através do site caruaru.pe.gov.br e na Secretaria de Políticas para as Mulheres. A concentração será às 5h30 da manhã, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, sendo a largada às 6h30. Ao cruzar a linha de chegada, conforme a categoria, as três primeiras colocadas receberão troféus.

O evento tem público estimado de 700 pessoas de todas as idades e contará ainda com ambulâncias e técnicos (as) em enfermagem, para atender às necessidades das mulheres participantes.

Voluntariado
Em parceria com o Transforma Caruaru, a “2ª Corrida e Caminhada Caruaru para Todas” está convidando voluntários para participar no dia. São vagas para atendimentos em algumas áreas de apoio e de saúde, como por exemplo, profissionais e estudantes de enfermagem, nutrição, psicologia, fisioterapia e outros. Mais detalhes podem ser conferidos na plataforma: https://transformacaruaru.com.br/.

As estatísticas recentes de saúde revelam que as Infecções Sexualmente Transmissíveis, as ISTs, são um desafio para o estado de Pernambuco. De acordo com os Indicadores e Dados Básicos do Ministério da Saúde, nos últimos 10 anos, foram registrados mais de 20 mil casos de HIV em Pernambuco. Só nos primeiros 6 meses do ano passado já foram notificados 804 novos casos da infecção.

No caso da sífilis, em 10 anos, os indicadores mostram 19.574 casos do tipo “adquirido” – aquele transmitido durante o sexo. O pior ano foi 2018, com 7.556 casos registrados da doença, enquanto em 2017, foram 3.205 registros. Até junho de 2019, já foram notificados 3.418 casos. Em geral, os dados do Ministério da Saúde mostram que os homens são mais afetados que as mulheres.

As ISTs são transmitidas principalmente por meio de relações sexuais sem uso do preservativo. Elas estão entre as infecções contagiosas mais comuns e afetam diretamente a vida das pessoas. Isso porque podem causar complicações na gravidez, no parto, morte fetal, agravar a saúde das crianças e facilita a transmissão sexual do vírus HIV.

Angélica Espinosa, coordenadora geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, reforça o quão importante é o uso do preservativo e da busca por ajuda em caso de suspeita de ISTs.

“A importância é de você ter conhecimento do que são essas infecções e usar o preservativo para evitar qualquer uma delas. Mas, uma vez que tem alguma IST, você deve procurar o serviço de saúde para receber o atendimento de orientação, de aconselhamento. Fazer o diagnóstico se tem desconfiança, receber uma orientação do médico, enfermeiro, em relação a essas doenças e, se for feito o diagnóstico, fazer o tratamento. Isso é importante porque você corta a cadeia de transmissão”.

Evanize de Vasconcelos, 56 anos, moradora de Jaboatão dos Guararapes, descobriu o HIV em 2002. Ela conta que os sintomas iniciais se pareciam com virose e demorou para descobrir que tinha a doença. Foi um ano para receber o diagnóstico correto. Desde então, ela realiza o tratamento no SAE do Hospital das Clínicas da própria cidade. Hoje, ela alerta as pessoas para a importância da prevenção.

“As pessoas precisam se conscientizar e usar o preservativo é o melhor método de não pegar uma DST, HIV, é usando preservativo”.

Sem camisinha, você assume o risco. Use camisinha e proteja-se de ISTs como HIV, sífilis e hepatites. Para mais informações, acesse: saude.gov.br/ist.

Quando as férias escolares chegam ao fim, a preocupação dos motoristas aumenta, pois já imaginam congestionamentos nos horários de deixar e buscar os filhos na escola. Os pais sabem que o período exige muita paciência, pois a volta às aulas também significa ter que enfrentar novamente as longas filas de veículos no trânsito.

Pensando em minimizar alguns problemas causados durante o retorno às aulas, o Colégio GGE reúne algumas ações de conscientização e dicas para os pais que levam os filhos à escola.

“Existe uma semana de adaptação para familiarizar os novos alunos com a metodologia do GGE. Aproveitamos esta semana também para ambientar os pais em relação ao horário de saída de casa, ao percurso que deve ser utilizado, onde é permitido estacionar no colégio, caso os pais desejem descer e levar seus filhos até a porta. Nosso processo de adaptação, já serve também para minimizar, por exemplo, problemas com o trânsito desde o primeiro dia de aula.”, explica o gestor pedagógico dos Ensinos Fundamental 2 e Médio do Colégio GGE, Tayguara Velozo.

O Colégio GGE dispõe ainda de agentes de trânsito para orientação dos carros no entorno de suas unidades, dando suporte à travessia de pedestres e à segurança nos estacionamentos. A equipe busca conscientizar os responsáveis de como proceder para deixar e buscar seus filhos durante o horário de pico de tráfego, justamente para manter as vias mais livres.

“Terminamos absorvendo um trabalho que nem é nosso, mas acreditamos ser importante contribuir com a educação do trânsito para os nossos alunos, pais e até para a comunidade no entorno do nosso ambiente escolar”, completa o gestor pedagógico.

O Sesc Caruaru vai dar início à programação audiovisual da unidade, com a abertura do Cine Sesc deste ano nesta quarta-feira (05/02). Ao todo, serão seis filmes no mês de fevereiro, em sessões até o dia 19. Na grade, filmes infantojuvenis e adultos. As exibições serão no Teatro Rui Limeira Rosal com entrada gratuita.

Na quarta (5), o filme “Eu e Meu Guarda-Chuva”, de Toni Vanzolini, abre a programação com duas sessões: às 9h30 e às 15h. A produção nacional tem no elenco nomes como Daniel Dantas, Mariana Lima e Paolla Oliveira e classificação indicativa livre. Às 19h30, o público assiste a “à Beira do Caminho”, de Breno Silveira, com Dira Paes, João Miguel e Ângelo Antônio. A classificação indicativa é de 12 anos.

A programação segue no dia 12 com “Wickie e o Tesouro dos Deuses” e “O Filho Uruguaio”; e no dia 19 quando serão exibidos “O Grilo Feliz e os Insetos Gigantes” e “Maré, Nossa História de Amor”. As sessões nestes dias também serão às 9h30, 15h e 19h30.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 21 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo, e o Centro de Produção Cultural e Negócios do Sesc, em Garanhuns. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br

Serviço – Cine Sesc em Caruaru

Datas, 5, 12 e 19 de fevereiro

Horários: 9h30, 15h e 19h30

Local: Teatro Rui Limeira Rosal – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Entrada gratuita

Informações: (81) 3721.3967

Programação

Quarta – 5/02

9h30 e 15h – “Eu e Meu Guarda-Chuva”, de Toni Vanzolini (Livre)

19h30 – “À Beira do Caminho”, de Breno Silveira (12 anos)

Quarta – 12/02

9h30 e 15h – “Wickie e o tesouro dos Deuses”, de Christian Ditter (Livre)

19h30 – “O Filho Uruguaio”, de Olivier Peyon (12 anos)

Quarta – 19/02

9h30 e 15h – “O Grilo Feliz e os Insetos Gigantes”, de Walbercy e Rafael Ribas (Livre)

19h30 – “Maré, Nossa História de Amor”, de Lúcia Murat e Karolina Specht (16 anos)

Os alunos das escolas regulares da rede municipal de ensino de Caruaru voltarão às aulas nesta terça-feira (04). Já as Escolas em Tempo Integral e as creches terão o ano letivo 2020 iniciado no próximo dia 10.

Para garantir melhorias no ensino/aprendizagem, a Prefeitura de Caruaru garantirá a entrega dos livros, fardamento e do material escolar de qualidade que serão utilizados no decorrer do ano. A ação beneficia mais de 45 mil alunos da cidade e do campo.

Para cumprir o calendário escolar de no mínimo 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a previsão de encerramento do ano letivo é do dia 22 de dezembro.

Os pais ou responsáveis que ainda não matricularam os seus filhos devem procurar a Secretaria de Educação para que os estudantes sejam encaminhados para as escolas mais próximas de suas residências, onde tiver vaga disponível.

A Rússia anunciou nesta segunda-feira que expulsará os estrangeiros infectados com o novo coronavírus, depois de informar na semana passada o fechamento da fronteira com a China e a redução das conexões entre os dois países.

O novo coronavírus “foi adicionado à lista de doenças especialmente perigosas. Isto nos permite proceder a expulsão de estrangeiros infectados e aplicar medidas especiais como o isolamento e a quarentena”, afirmou o primeiro-ministro russo Mikhail Mishustin, durante uma reunião governamental.

A Rússia registrou até o momento dois casos de contágio em cidadãos chineses, que foram colocados em isolamento.

A epidemia na China já provocou a morte de mais de 360 pessoas e o contágio de mais de 17.000, de acordo com o balanço mais recente divulgado pelas autoridades.

AFP

O governo brasileiro anunciou, na tarde do domingo (2), que vai trazer de volta para o país todos os brasileiros que estão confinados em Wuhan por conta do surto do coronavírus. A operação de repatriação desse grupo já está sendo planejada pelos ministérios da Saúde, Defesa e Relações Exteriores.

Mais cedo, um grupo de brasileiros havia publicado um vídeo pedindo ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Ernesto Araújo ajuda para retornar ao país.

Entre homens, mulheres, adultos e crianças, cerca de 15 brasileiros aparecem no vídeo lendo trechos de uma espécie de carta-aberta, na qual eles lembram as operações de evacuação já feitas por outros países, como Alemanha e Estados Unidos, e dizem estar dispostos a passar pelo período de quarentena fora do território chinês. Ao longo dos seis minutos de vídeo eles também apontam a colaboração logística que o governo chinês tem oferecido a essas operações.

Em nota, o Itamaraty disse que “governo brasileiro adota todas as medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que se encontram na província de Hubei, especificamente na cidade de Wuhan, na China, região de origem da epidemia do coronavírus”.

O Ministério da Saúde vai cuidar da quarentena a que esses brasileiros devem ser submetidos quando chegarem ao país. Já o Ministério da Defesa prepara o plano de voo da aeronave, possivelmente fretada, que vai fazer o traslado desses brasileiros. E a Embaixada do Brasil em Pequim vai prestar as informações necessárias e organizar os procedimentos cabíveis para garantir a saída do grupo da China.

“Os detalhes da operação, que está sendo planejada, serão informados posteriormente”, garantiu o Planalto.

Na mesma nota, o governo informou que duas brasileiras que se encontravam em Wuhan já conseguiram sair da China. Elas também possuem nacionalidade portuguesa e, por isso, embarcaram um voo francês que resgatou cidadãos da União Europeia de Wuhan. As duas farão a quarentena em Portugal.