Eleito para seu segundo mandato como presidente da Câmara de São Paulo, o vereador tucano Eduardo Tuma, 38, é o primeiro na linha de sucessão do poder municipal. Ele foi reeleito com 48 votos e uma abstenção dos 55 possíveis neste domingo (15) e ficará mais um ano como chefe do Legislativo.
Como o prefeito Bruno Covas (PSDB) trata de um câncer na região do estômago, pululam as especulações sobre Tuma assumir com mais frequência o cargo no Executivo em possíveis ausências ou mesmo uma renúncia para o prefeito fazer tratamento.
Caso Tuma precise assumir o cargo de prefeito depois de abril, nem que seja por apenas um dia, ele não poderá concorrer ao cargo de vereador nas eleições de outubro. O motivo está na Constituição. O artigo 14 determina que presidente, governadores e prefeitos podem disputar uma vez a reeleição e, para concorrer a outro cargo, precisam renunciar até seis meses antes do pleito.
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No entanto, Tuma é taxativo ao dizer que não há estratégia traçada para esse cenário. Acredita piamente na cura do prefeito. “A Câmara tem sua responsabilidade e vai cumpri-la sempre que instada. Mas não trabalhamos com essa hipótese, até pelos resultados apontados. Se o Bruno, nesse período mais agressivo [de tratamento], tivesse apontado para possibilidade de maior licença, poderíamos discutir. Mas pelo contrário, ele está firme e forte”, diz Tuma.
Amigo de Covas há 15 anos, ambos herdeiros de linhagens políticas tradicionais -Tuma é sobrinho do ex-senador Romeu Tuma e filho de Renato Tuma, que foi secretário de Administração da gestão Celso Pitta-, ele enfatiza que não pensa no que fazer nesse possível cenário e que essa discussão não tem sido travada pelos aliados do prefeito.”Não trabalhamos com essa hipótese. Não existe.”
Para seu primeiro ano de mandato como presidente da Câmara, Tuma estabeleceu como objetivo enxugar gastos considerados desnecessários e modernizar a atuação legislativa.
Os números mostram, de fato, mudanças. A TV Câmara, que, como ele diz, “dava traço de audiência”, perdeu espaço para a interação virtual. As contas nas redes sociais, anteriormente pouco utilizadas, tiveram cerca de 200 milhões de acessos em 2019. Nelas, todas as sessões são exibidas ao vivo e na íntegra.
Recentemente, em uma delas, foi possível ouvir durante a transmissão o vereador Adilson Amadeu (DEM) direcionar xingamento antissemita ao colega Daniel Annenberg (PSDB).
O novo contrato com a TV Câmara terá valor reduzido: passará de R$ 13,3 milhões por ano para R$ 9,5 milhões, o que permitirá direcionar mais investimentos à comunicação pela internet.
Em 2019, a Câmara teve protagonismo em debates importantes na cidade. Duas medidas relevantes, como a proibição da comercializar canudos plásticos e de fumar em parques públicos, partiram de propostas de vereadores e foram implementadas pelo Executivo.
Um dos mais relevantes projetos do ano, o de anistia a imóveis irregulares, foi substantivamente modificado pelos vereadores a partir do momento que chegou na casa. O texto, sancionado pelo prefeito em outubro, permite a regularização de imóveis em desacordo com o IPTU da cidade.
Foram os vereadores que retiraram as varandas gourmet dos textos e mudaram os critérios de cálculo de valores a serem pagos pelos contribuintes, deixando-os mais brandos, por exemplo.
Foi Tuma que articulou para que igrejas e templos de qualquer culto tivessem total isenção de tributos e taxas na regularização. Evangélico, ele recebe críticas por frequentemente incluir medidas favoráveis a esses grupos. Ele não nega, mas explica.
“Os templos religiosos e entidades de terceiro setor ligadas às igrejas, como ONGs, prestam um serviço social que é eminentemente público e que seria obrigação do estado prestar”, diz Tuma, citando diversas atividades como recuperação de dependentes químicos e apoio a moradores de rua.
Se no poder público municipal a dinâmica foi pacata ao longo de 2019, em escala federal a tensão tem sido a tônica. Declarações do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados causaram espanto e geraram reações vigorosas de figuras públicas diversas.
Bruno Covas tem sido um dos políticos a se contrapor com frequência a declarações de tom autoritário.
Para Tuma, a volta de temas como a ditadura militar e o AI-5 à ordem do dia não representam ameaça à democracia. Além disso, em sua percepção, Bolsonaro não tem “traço de regime autoritário.”
“O Brasil passou, desde a redemocratização, por períodos turbulentos. Ao mesmo tempo, mostrou-se um país maduro. Com as instituições fortes, sequer imagino situações dessas. Em um discurso, pode haver exaltação, mas com instituições fortes, isso jamais se converteria em verdade. O país, institucionalmente, caminha.”
O tucano desconversa quando questionado sobre as polêmicas do governo federal. Segundo ele, a economia vai bem, e ela leva as outras áreas a reboque. Nas eleições de 2020, Tuma crê que a onda de renovação política vista em 2018 ainda terá efeito, mas com menos força.
“Na cidade, há menos influência do discurso temático e mais do debate cotidiano e esperam que o gestor dê respostas. O debate nacional foi temático, de bandeiras e valores morais,” conclui.
