Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data.

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.

O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção (http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-01/inep-encontra-inconsistencia-em-correcao-do-enem) de algumas provas do Enem, a justiça atendeu o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.

Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.

O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo 1/2020 já está aberta.

NOTA DE PESAR

É com tristeza que a Prefeitura de Caruaru recebe a notícia do falecimento do empresário Waldyr Rocha. O empresário colaborou para a concepção, implantação e consolidação da Rodada de Negócios da Moda Pernambucana, um dos principais eventos da entidade. Waldyr era uma pessoa proativa que pensava sempre nas melhorias para a feira da sulanca, trazendo melhorias para o nosso município, com passagem destacada também na ACIC atuando como Conselheiro Fiscal, Coordenador da Câmara da Moda da Acic e diretor.

O número de mortes causadas pela nova variante do coronavírus chegou a 106 depois que autoridades da província de Hubei anunciaram 24 mortes na manhã desta terça-feira (28). Autoridades de saúde da China afirmam que mais de 4 mil pessoas foram infectadas.

O premiê chinês Li Keqiang visitou Wuhan, foco do surto, para demonstrar a seriedade com que Pequim está considerando o problema. Li visitou pacientes e profissionais da área médica que estão atuando na linha de frente de combate à doença.

As autoridades de saúde da China afirmam que as pessoas que visitaram Wuhan e outras áreas afetadas serão monitoradas por um período de duas semanas. He Qinghua, funcionário da Comissão Nacional de Saúde, avisou que “qualquer pessoa que tenha sido infectada será imediatamente encaminhada para um hospital e mantida sob quarentena”.

O prefeito de Wuhan, Zhou Xianwang, admitiu que a cidade não forneceu informações sobre a nova variante do coronavírus em tempo hábil. Zhou atribuiu o atraso ao fato de que o governo local tinha a obrigação de conseguir uma autorização antes de divulgar informações.

Até o momento, cerca de 65 casos foram notificados em 17 países e territórios em todo o mundo.

A China está intensificando as medidas para conter o vírus. O feriado prolongado do Ano-Novo Lunar foi estendido até 2 de fevereiro. O surto também está afetando a economia chinesa. As autoridades em Shanghai pedem que estabelecimentos comerciais na cidade permaneçam fechados até o dia 9 de fevereiro.

Diversas escolas e creches na China decidiram adiar a volta às aulas.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, está em Pequim. Ele deve se reunir com autoridades chinesas para discutir a melhor forma de combater o surto.

Impacto internacional
O impacto econômico do surto de coronavírus continua a se espalhar, inclusive fora da China.

O governo chinês diz que o número de pessoas que usam o transporte público em todo o país caiu cerca de 30% por cento no sábado (25), o primeiro dia do Ano-Novo Lunar – em comparação com o mesmo período no ano passado.

Outros países também estão sentindo os efeitos. A China proibiu viagens em grupo para o exterior, incluindo o Japão.

O ministro da Revitalização Econômica do Japão, Yasutoshi Nishimura, disse que os chineses representam cerca de 30% do total de turistas estrangeiros no Japão. “E não é apenas isso, a produção e o consumo chinês podem ser prejudicados caso a situação se prolongue. Há preocupação de que isso poderia afetar a produção e as exportações japonesas, bem como os lucros corporativos.”

Nishimura também lembrou os riscos sobre a volatilidade do câmbio e do mercado de ações, e acrescentou que vai monitorar de perto as movimentações financeiras.

A Bolsa de Valores de Xangai, por exemplo, retomaria suas atividades na sexta-feira (31), mas, até o momento, a informação é de que não voltará a operar até a próxima segunda-feira (3).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realiza solenidade para a entrega de 12 Medalhas do Mérito Desembargador Geraldo Campos. O evento, aberto ao público, acontece nesta quinta-feira (30/1), às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, bairro de Santo Amaro, no Recife.

A entrega das medalhas será feita pelo diretor do CEJ/TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos. A medalha tem como objetivo condecorar pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça ou pelos seus méritos excepcionais no campo do Judiciário. Há três categorias: Labor (ouro), Ação (prata) e Colaboração (bronze).

Os agraciados são: o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Jones Figueirêdo; os desembargadores Frederico Neves, Ricardo Paes Barreto e Fausto Campos; o juiz de Direito da 1ª Entrância, Andrian de Lucena Galindo; o juiz de Direito de 2ª entrância, Evani Estevão de Barros; o juiz de Direito de 3ª entrância, Kathya Gomes Veloso; o secretário Judiciário, Carlos Gonçalves; a servidora Eliane Maria Campos Lemos, filha do desembargador Geraldo Campos; o general do Exército e comandante Militar do Nordeste, Marco Antônio Freire Gomes; e o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anuncia nesta terça-feira (28) seu plano de paz para o Oriente Médio, que tem o objetivo de resolver o conflito entre Israel e Palestina.

O anúncio foi confirmado ontem, no início de uma reunião com o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca. O presidente afirmou que vai anunciar o que chamou de “grande plano” em relação à disputa entre Israel e Palestina,.

Trump disse ainda que está disposto a mediar o impasse das conversações de paz no Oriente Médio, oferecendo o que chamou de “acordo do século”. Acrescentou que, provavelmente, de início, os palestinos podem não gostar do plano, mas acredita que, com o tempo, passem a apoiá-lo.

Analistas preveem que o plano será favorável a Israel.

O Delegado Erick Lessa foi o deputado estadual que mais destinou recursos para o município de Caruaru em 2019. Cada parlamentar tem direito a determinar R$ 1.888.400,00 ao Orçamento estadual, por meio das chamadas emendas parlamentares. Erick Lessa destinou 96,29% do valor para Caruaru, o que corresponde a R$ 1.818.400,00. As áreas que receberam mais recursos foram Segurança Pública e Saúde. De acordo com a Constituição do estado, os valores deverão ser empregados no exercício financeiro de 2020.

Para a Segurança Pública de Caruaru, Lessa destinou R$ 1.134.400,00, com o objetivo de construir um novo grupamento do Corpo de Bombeiros, além de R$ 367.200,00para reestruturar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Já para a Saúde, o incremento orçamentário é de quase R$ 500.000,00. O Hospital Regional do Agreste, a UPAE Caruaru, o Hospital Jesus Nazareno (Fusam) e o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (Icia) estão entre os equipamentos de saúde beneficiados com os recursos direcionados pelo parlamentar.

As cidades brasileiras irão escolher no dia 4 de outubro seus prefeitos e vereadores. O segundo turno, se acontecer, será no dia 28.

O Congresso em Foco fez um levantamento das estratégias adotadas pelo PT, PSDB, PSL, PDT, DEM, PSB e Aliança pelo Brasil na disputa pelo comando de capitais dos 11 maiores colégios eleitorais.

O número de cidades foi escolhido para que municípios das cinco regiões do Brasil estejam representados. Brasília (DF) não foi incluída porque a capital do país não tem prefeitos nem vereadores. A lista dos pré-candidatos está no final da reportagem.

As eleições municipais deste ano serão as primeiras sem coligações para o pleito proporcional, o que significa que os partidos não poderão aproveitar as votações de siglas aliadas para escolher os representantes nas câmaras municipais.

Isso tende a estimular as legendas a lançarem candidatos próprios para as prefeituras, com a estratégia de reforçar o nome do partido e alavancar o número de vereadores eleitos.

Este também vai ser o primeiro pleito municipal após o bolsonarismo ter ganhado força.

Em 2016, o PSDB foi o partido que mais obteve sucesso ao eleger prefeitos em cidades desse grupo. Naquele pleito foram escolhidos os tucanos João Doria em São Paulo (SP), Nelson Marchezan Júnior em Porto Alegre (RS), Arthur Virgílio em Manaus (AM) e Zenaldo Coutinho em Belém (PA).

De acordo com o comando nacional da legenda, a intenção é manter as cidades onde o partido tem prefeituras e ampliar os espaços em outros municípios.

Além de São Paulo, onde Bruno Covas assumiu o comando do Executivo paulistano após a eleição de Doria para governador, uma das apostas da legenda é o Rio de Janeiro (RJ), onde a pré-candidata é Mariana Ribas.

Apesar do sucesso nas eleições de 2016, o PSDB vem de um período de grande derrota eleitoral. No pleito presidencial de 2018, o candidato Geraldo Alckmin teve o pior desempenho da sigla desde 1989.

O PT também busca reconquistar a relevância eleitoral e a legenda tem a diretriz de apostar em candidaturas próprias.

Em 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff (PT), o partido não só não elegeu nenhum representante nos 11 maiores colégios eleitorais como a única capital que um petista teve sucesso foi Rio Branco (AC).

PSL e Aliança pelo Brasil

Nas eleições de 2016 o PSL era um partido nanico e não elegeu nenhum prefeito de capital e nem sequer tinha filiados competitivos naquela disputa.

Em 2018, o partido foi impulsionado com a vinda de Jair Bolsonaro para a sigla. A permanência do presidente da República na legenda não durou muito – um ano e dez meses -, mas foi o suficiente para que o partido ganhasse musculatura.

> Bolsonaro decide sair do PSL e fundar novo partido

De acordo com o deputado federal Júnior Bozella (SP), vice-presidente nacional do PSL, o partido fará reunião no dia 4 de fevereiro para debater a participação nas eleições das capitais brasileiras.

Entre os pré-candidatos já definidos estão a deputada federal Joice Hasselmann em São Paulo e o deputado estadual Rodrigo Amorim no Rio de Janeiro.

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tentar criar, ainda precisa ser registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para uma pessoa concorrer em eleição é necessário que esteja filiada a uma legenda há no mínimo seis meses antes da data da votação, ou seja, o Aliança precisa ficar pronto até abril.

Aliados de Bolsonaro reconhecem que o prazo é curto e já tentam achar uma legenda que os abriguem temporariamente e pela qual possam disputar vagas nas prefeituras e nas câmaras.

PT

Depois de amargar um resultado ruim nas eleições de 2016 quando o único prefeito de capital eleito foi Marcus Alexandre em Rio Branco (AC), o PT tenta reverter esse quadro em 2020.

A orientação do comando nacional do partido é ter o maior número possível de candidaturas próprias.

“Vamos fazer um esforço grande para ter candidatos no maior número possível de municípios no Brasil, achamos isso importante, o PT é um partido grande, que tem referência e responsabilidade e é um momento também do partido conversar com a população, falar de seu legado, se defender de todos os ataques, mostrar o que está acontecendo no Brasil”, disse a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista dada neste mês ao Congresso em Foco.

No entanto, há cidades onde o PT caminha para apoiar legendas aliadas como Rio de Janeiro (RJ), com Marcelo Freixo (Psol), Porto Alegre (RS), com Manuela Dávila (PCdoB), Belém (PA), com Edmilson Rodrigues (Psol), e Florianópolis (SC), com professor Elson (Psol).

No Recife (PE), a estratégia, tornada pública por Lula em entrevista ao Uol publicada no domingo (26), é lançar Marília Arraes (PT) candidata a prefeitura.

A petista tentou ser candidata a governadora em 2018, mas teve sua tentativa abolida após um acordo nacional do PT com o PSB que fez os petistas no estado embarcarem na reeleição de Paulo Câmara (PSB).

Cenário parecido pode se repetir neste ano. O PT pode abrir mão de disputar a Prefeitura do Recife para apoiar João Campos, que pretende se candidatar pelo PSB.

O filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014, participou de almoço com Lula durante a visita dele ao Recife em novembro. Na ocasião, o deputado federal fez bastantes elogios ao ex-presidente, mas evitou falar de eleição.

No mesmo dia, Lula participou de jantar na casa de Marília Arraes na capital pernambucana.

Em São Paulo há uma indefinição sobre quem vai ser o candidato do partido. Há um processo de prévias aberto para definir o representante petista, com data de escolha marcada para o dia 15 de março.

O nome de maior competitividade é Fernando Haddad, que não tem a intenção de concorrer.

Já demonstraram interesse na candidatura os deputados Paulo Teixeira, Carlos Zarattini, Alexandre Padilha, o vereador Eduardo Suplicy, o ex-secretário estadual Jilmar Tatoo e o ex-vereador Nabil Bonduki.

No entanto, Gleisi defende que seja escolhido um nome de consenso sem a necessidade de prévias.

“Queremos evitar as prévias, tentar conversar internamente a possibilidade de uma unidade do partido nesse sentido para que a gente possa ter uma candidatura fortalecida e vamos buscar outros partidos para conversar”.

DEM e PDT

Tradicionais adversários no plano nacional, DEM e PDT planejam uma série de alianças em capitais nordestinas. As duas siglas de campos ideológicos opostos devem estar juntas nas eleições em Salvador (BA), Teresina (PI) e Fortaleza (CE).

“Por enquanto estas, mas temos outras em conversa”, disse o presidente nacional do PTD, Carlos Lupi, ao Congresso em Foco.

Além de Lupi, participam das articulações o ex-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT), o presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O DEM lançou o atual vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, como candidato a sucessão de ACM Neto.

O secretário de Saúde do atual prefeito, Leonardo Prates, já acertou sua desfiliação do DEM e vai para o PDT. Prates é apontado tanto como candidato a prefeito como a vice de Bruno Reis.

No entanto, no Rio de Janeiro a aliança não deve se repetir, o PDT quer concorrer a prefeitura com Marta Rocha e o DEM deve lançar Eduardo Paes.

“Aqui a candidatura da Marta Rocha e inegociável, já aprovada em pré-convenção”, afirmou Lupi.

O PDT também quer construir uma frente de partidos de oposição nas eleições. Os aliados preferenciais são PSB, Rede e PV.

Em Fortaleza (CE), base eleitoral de Ciro Gomes, o cenário é de indefinição. O partido não bateu o martelo sobre quem vai ser o candidato a sucessão de Roberto Cláudio (PDT).

Os nomes apontados são os do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto, do secretário municipal de Governo, Samuel Dias, e do deputado estadual Salmito Filho.

O senador Cid Gomes, irmão de Ciro, tirou licença de seu mandato no Senado e assumiu a presidência interina do PDT cearense para ajudar na escolha do nome do grupo político na capital cearense.

PSDB

Já o PSDB quer manter as cidades que estão sob o seu comando e conquistar mais.

“Queremos alcançar reeleição em Porto Alegre, São Paulo , Teresina, Manaus, Maceió e Porto Velho. Vamos cuidar das demais capitais como sendo prioridade do partido. Os municípios acima de 200 mil eleitores terão uma prioridade nacional com a participação da executiva com o acompanhamento da escolha dessas candidaturas”, afirmou o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, em entrevista dada ao Congresso em Foco em outubro.

No Rio de Janeiro, onde a sigla tradicionalmente não tem aderência, a pré-candidata é a ex-diretora da Agência Nacional de Cinema (Ancine) Mariana Ribas.

Quem também está de olho na vaga de pré-candidato é o ex-ministro da Secretaria Geral Gustavo Bebianno. Ele se filiou ao PSDB após romper com Bolsonaro.

Bebianno já foi homem de confiança do presidente da República e presidiu o PSL durante a campanha presidencial.

Após desavenças com o segundo filho de Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, foi demitido do ministério e hoje é aliado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que quer ser candidato a presidente em 2022.

Outra possibilidade é que os tucanos no Rio de Janeiro apoiem Eduardo Paes, do DEM, para prefeito, que lidera as pesquisas de intenção de voto junto com o deputado federal Marcelo Freixo (Psol).

> Doria, Paes e Bebianno conversam sobre eleição no Rio de Janeiro

Veja a seguir a relação de pré-candidatos nos 11 maiores colégios eleitorais do país:

São Paulo (SP)

Bruno Covas PSDB reeleição
Joice Hasselmann PSL
Eduardo Suplicy/ Alexandre Padilha/ Paulo Teixeira/ Carlos Zarattini/ Jilmar Tatoo/ Nabil Boduki PT
Márcio França PSB
Orlando Silva PCdoB
Felipe Sabará Novo
Samia Bonfim / Guilherme Boulos Psol
Andrea Matarazzo PSD
Rio de Janeiro (RJ)

Marcelo Crivella Republicanos reeleição
Rodrigo Amorim PSL
Mariana Ribas PSDB
Eduardo Paes DEM
Marta Rocha PDT
Marcelo Freixo Psol
Salvador (BA)

Bruno Reis DEM (pré-candidato do governo)
Leonardo Prates PDT
Juca Ferreira / Nelson Pellegrino / Fabya Reis /Moisés Rocha/ Vilma Reis PT
Angelo Coronel PSD
Pastor Sargento Isidório Avante
Alice Portugal PCdoB
Lídice da Mata PSB
Belo Horizonte (MG)

Alexandre Kalil PSD reeleição
Rogério Correa / Beatriz Cerqueira PT
Áurea Carolina Psol
Duda Salabert PDT
Eduardo Barbosa / Luisa Barreto PSDB
Fortaleza (CE)

José Sarto / Samuel Dias / Salmito Filho PDT (pré-candidatos do governo)
Luizianne Lins PT
Carlos Matos PSDB
Capitão Wagner Pros
Heitor Freire PSL
Renato Roseno Psol
Heitor Férrer Solidariedade
Curitiba (PR)

Rafael Greca DEM (reeleição)
Gustavo Fruet PDT
Ney Leprevost PSD
Doutor Rosinha PT
Luciano Ducci PSB
João Guilherme Novo
Fernando Francischini PSL
João Arruda MDB
Manaus (AM)

David Almeida – Avante / Conceição Sampaio -PSDB (pré-candidatos do governo)
Amazonino Mendes PDT
Silas Câmara Republicanos
José Ricardo PT
Recife (PE)

João Campos PSB (pré-candidato do governo)
Marília Arraes PT
Daniel Coelho Cidadania
André de Paula PSD
Mendonça Filho DEM
Túlio Gadelha PDT
Porto Alegre (RS)

Nelson Marchezan Júnior PSDB (reeleição)
Manuela Dávila PCdoB
Beto Albuquerque PSB
Juliana Brizola PDT
Sebastião Melo MDB
Belém (PA)

Edmilson Rodrigues Psol
Celso Sabino / Simão Jatene PSDB (pré-candidatos do governo)
Éder Mauro PSD
Goiânia (GO)

Iris Rezende MDB (reeleição)
Adriana Accorsi PT
Elias Vaz PSB
Vanderlan Cardoso PP
Francisco Júnior PSD
Major Araújo PSL
Eduardo Prado/Cristiano Cunha PV

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,56% para 3,47%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC, que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2021, a estimativa de inflação se mantém em 3,75%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,50% em 2022 e 2023.

A projeção para 2020 está abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 4,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

De acordo com o boletim, a Selic deve cair para 4,25% ao ano até o fim de 2020. Quando o Copom reduz a Selic, como espera o mercado financeiro, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já a manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Para 2021, a expectativa é que a taxa básica suba para 6,25%. Para 2022 e 2023, as instituições estimam que a Selic termine os períodos em 6,5% ao ano.

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – se mantém em 2,31% para 2020. As estimativas das instituições financeiras para os anos seguintes, 2021, 2022 e 2023 também continuam em 2,50%.

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,10 para o fim deste ano e R$ 4,00 para 2021.

Agência Brasil

Os gastos de brasileiros em viagem ao exterior chegaram a US$ 17,593 bilhões no ano passado, 5,4% menos que o registrado em 2018, que foram de US$ 18,266 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Banco Central (BC).

Entre outros fatores, a cotação do dólar influencia as despesas de brasileiros no exterior. Em 2019, a moeda norte-americana terminou com alta de 3,5% em um ano de fortes turbulências no mercado de câmbio, que chegou a registrar uma desvalorização do real de quase 10%. No fim de novembro, a cotação do dólar atingiu recorde histórico, fechando a R$ 4,24.

No último mês do ano passado, os gastos chegaram a US$ 1,497 bilhão, contra US$ 1,403 bilhão em dezembro de 2018.

Já as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil totalizaram US$ 509 milhões no mês passado e US$ 5,913 bilhões no acumulado de 2019, contra US$ 488 milhões e US$ 5,921 bilhões, respectivamente, nos mesmos períodos de 2018.

Com isso, a conta de viagens no país, formada pelas despesas e as receitas, fechou dezembro negativa em US$ 987 milhões e com déficit de US$ 11,681 bilhões nos 12 meses do ano passado.

Contas externas
As viagens internacionais fazem parte da conta de serviços das transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.

Em dezembro, as transações correntes ficaram deficitárias em US$ 5,691 bilhões e acumularam US$ 50,762 bilhões no acumulado do ano, contra US$ 6,116 bilhões e US$ 41,540 bilhões, respectivamente, em iguais períodos de 2018.

Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (31), o prazo para os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 regularizarem suas pendências e fazerem uma nova adesão ao regime. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Ao optar por esse modelo, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Os empreendedores também ficam livres de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio.

A Receita Federal informa que até sexta-feira, o contribuinte poderá regularizar as pendências que impedem a entrada no regime. O devedor tem a opção de realizar o pagamento à vista, abater parte da dívida com créditos tributários ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. Se o contribuinte tiver o pedido de reinclusão no Simples aprovado, a empresa será readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro. Segundo a Receita, as principais irregularidades que levam à exclusão do Simples são a falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas nesse regime de tributação.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigível), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ (para empresas abertas até 31/12/2019) ou 60 dias (para empresas abertas a partir de 01/01/2020). A micro e a pequena empresa já optante pelo Simples Nacional não precisa fazer nova opção a cada ano. Uma vez optante, a empresa somente sairá do regime quando excluída, seja por comunicação do optante ou de ofício.

Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.(Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional).