A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, que está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense.

A prisão de Pezão fora autorizada pelo ministro do STJ Felix Fischer, quando o político ainda estava em pleno exercício do mandato e após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusá-lo de receber mais de R$ 39 milhões em propina em um esquema de corrupção instalado entre 2007 e 2015 no governo do Rio.

Agora, os ministros da Sexta Turma do STJ entenderam que não estão mais presentes as condicionantes para a manutenção da prisão preventiva, entre as quais a possibilidade de ele voltar a delinquir ou de interferir na apuração dos fatos pelas autoridades.

Votaram pela soltura de Pezão os ministros Rogério Schietti, relator, Laurita Vaz e Nefi Cordeiro. Os ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro declaram-se impedidos e não participaram do julgamento.

Em substituição à prisão, Pezão deverá usar uma tornozeleira eletrônica e será obrigado a ficar em casa entre as 20h e as 6h. Ele ainda fica proibido de deixar o estado do Rio de Janeiro sem autorização judicial e está impedido de ocupar cargos ou funções públicas tanto estaduais como municipais. O político também não pode entrar em contato, de nenhuma maneira, com outros envolvidos nos casos em que é investigado.

O advogado Flávio Mirza, que representa Pezão, comemorou o habeas corpus concedido a seu cliente. “Recebo com alegria. Decisão judicial não se comenta, se cumpre. Foi correta”, afirmou Mirza após o julgamento. Ele disse, porém, que o ex-governador não deve deixar nesta terça-feira (10) a unidade prisional da Polícia Militar em que se encontra, uma vez que ainda é necessário notificar as autoridades responsáveis por cumprir a determinação.

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Com Deficiência e com Doenças Raras da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta quarta-feira, uma Reunião Pública para debater o direito à saúde das pessoas que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento acontece às 9h30 no auditório Ênio Guerra, no anexo I da Alepe.

Entre os temas que serão abordados no debate estão a constante negativa de atendimento dos planos de saúde, o não cumprimento de ordens judiciais e a ineficaz fiscalização das empresas da área médica que atendem pessoas com autismo. O objetivo do encontro é entender os motivos que fazem as pessoas com autismo não receberem o tratamento adequado para que se cumpra a legislação.

“É um tema bastante delicado, que merece a nossa atenção. Recebemos inúmeras denúncias de que os planos de saúde não estão realizando o atendimento adequado, nem cumprindo as ordens judiciais. Queremos entender o que vem acontecendo em busca de uma solução que precisa ser encontrada o mais rápido possível”, afirmou o coordenador geral da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras Wanderson Florêncio (PSC).

Além dos parlamentares, confirmaram presença no debate representantes da comunidade científica, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência e da Gerência da Agência Nacional de Saúde .

O governador Paulo Câmara concluiu, nesta terça-feira (10.12), o primeiro dia em missão na capital do Panamá, onde busca ainda mais instrumentos para impulsionar a economia local. Acompanhado dos secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), além do presidente de Suape, Leonardo Cerquinho, o governador reforçou as relações do Governo de Pernambuco com a administração pública panamenha e com setores da economia local.

“Começamos nesta terça-feira uma importante agenda no Panamá. O Recife tem duas conexões semanais diretas com a Cidade do Panamá, via Copa Airlines. Queremos aproveitar essa facilidade e estreitar as relações com esse país, que ocupa uma posição geográfica e comercial estratégica na América Central”, explicou Paulo Câmara. Ele foi recebido, ainda, pelo ministro das Relações Exteriores, Alejandro Ferrer, que ressaltou o interesse dos panamenhos em parcerias nas áreas de logística, turismo, cultura e educação. “Um passo decisivo para abrir portas, que vão resultar em oportunidades para os pernambucanos”, concluiu o governador.

Paulo Câmara também participou de uma reunião com Peter Corfitsen, vice-presidente da Maersk, conglomerado de negócios dinamarquês com atividades comerciais em diversos setores, principalmente nos mercados de logística e energia.

SUAPE – A comitiva comandada pelo governador objetiva ainda, durante a visita, estreitar o vínculo comercial marítimo entre o Complexo Industrial Portuário de Suape e o mundo. O Canal do Panamá é um dos equipamentos mais importantes nesse movimento e, pela conectividade direta que garante entre os oceanos Pacífico e Atlântico, passa a integrar acordos comerciais importantes entre Europa, Ásia e América. A ideia é fortalecer os acordos e ampliar as tratativas entre os países para colocar Suape como opção estratégica do Brasil na rota marítima do comércio exterior, inclusive abrindo mercados para impulsionar as cadeias produtivas do Estado.

Na programação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pelo Complexo Industrial Portuário de Suape, está o desdobramento do acordo de cooperação técnica assinado entre o Canal do Panamá e Suape, em junho; a participação em três importantes eventos direcionados ao setor logístico portuário, que reunirão líderes de várias partes do mundo; além de reuniões com empresas, operadores portuários e instituições, tratando de oportunidades de negócios e investimentos.

O ACORDO – A expansão do Canal do Panamá foi inaugurada em 26 de junho de 2016 e, desde então, houve um impacto nos padrões de negócios em todo o mundo. O alargamento do Canal mudou a navegação pelas rotas internacionais que ligam o Pacífico, o Atlântico e o Golfo do México, alterando a lógica do tráfego marítimo e atingindo os mercados nas Américas Central e do Sul.

No acordo firmado com Suape – com validade de dois anos – as partes se comprometem a empreender iniciativas conjuntas para propagar os benefícios da expansão e da interconexão com o porto pernambucano, além do intercâmbio de informações no desenvolvimento de estratégias de comercialização; realização de estudos conjuntos sobre áreas de interesses; partilha de informações sobre melhorias e/ou esforços de modernização com o objetivo de aumentar a demanda ou evolução dos serviços de transporte; além de compartilhar experiências de sustentabilidade.

Depois de ajudar a eleger 17 parlamentares de sete partidos para o Congresso Nacional e Assembleias Legislativas, o RenovaBR em um prestigiado evento neste último sábado, 07, em São Paulo, formou mais de 1.170 alunos de todo o país. Em apenas um ano, a escola de formação de políticos saltou de 133 alunos formados para mais de mil, com representantes de mais de 400 cidades brasileiras. Eles nunca ocuparam cargos eletivos e pretendem concorrer às Prefeituras e Câmaras Municipais em 2020.

O evento, que ocorreu na Sala São Paulo, contou com a participação de ex-alunos eleitos do curso RenovaBR 2018, como os deputados federais Tabata Amaral e Vinicius Poit, e o senador Alessandro Vieira. Autoridades políticas, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, personalidades como o apresentador Luciano Huck e apoiadores da escola estiveram presentes.

O curso RenovaBR Cidades 2019 teve duração de quatro meses e uma carga horária total de 96 horas, além da realização de exercícios, projetos práticos e entrega do trabalho final de curso. Durante o período, os alunos cursaram disciplinas de planejamento urbano, finanças municipais, educação, saúde, saneamento, desenvolvimento econômico, além de terem acesso à conteúdos sobre liderança, comunicação política e organização de campanha.

Um dos representantes de Caruaru-PE foi Weslley Nascimento – Advogado, Conselheiro da OAB Caruaru, Professor de Direito Constitucional e Administrativo.

Na sessão desta terça-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação dos diplomas da senadora eleita Selma Arruda, de seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e da 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2018. A Corte Eleitoral determinou o afastamento dos parlamentares, após a publicação do acórdão, e a convocação de novo pleito, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), para a escolha de novo representante do estado no Senado Federal.

Cinco ministros acompanharam o voto do relator, ministro Og Fernandes, proferido na sessão da última terça-feira (3), quando o julgamento do caso foi iniciado. Na ocasião, o magistrado manteve a sentença da Corte Regional, que, além de cassar os três mandatos, declarou a inelegibilidade de Selma Arruda e de Gilberto Possamai pelo prazo de oito anos. No entendimento do Plenário do TSE, apenas a 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, não deve ser considerada inelegível, por não ter participação direta ou indireta nos ilícitos eleitorais apurados.

No julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ocorrido em abril, o TRE-MT constatou que Selma Arruda e Gilberto Possamai omitiram fundos à Justiça Eleitoral, que foram aplicados, inclusive, no pagamento de despesas de campanha em período pré-eleitoral. Esses valores representariam 72% do montante arrecadado pela então candidata, o que caracterizaria o abuso do poder econômico e o uso de caixa dois.

Entre as irregularidades apontadas, o TRE destacou que a senadora eleita teria antecipado a corrida eleitoral ao realizar nítidas despesas de campanha, como a contratação de empresas de pesquisa e de marketing – para a produção de vídeo, de diversos jingles de rádio e de fotos da candidata, entre outras peças – em período de pré-campanha eleitoral, o que a legislação proíbe.

Único a divergir do relator, o ministro Edson Fachin argumentou que não se colhe, nos autos, provas suficientemente robustas para justificar a cassação de um candidato eleito por votação popular. “Em meu modo de ver, a solução adequada ao caso é dar provimento aos recursos, reformando o acórdão do TRE do Mato Grosso, afastando todas as sanções impostas. Em consequência, estão prejudicados os demais recursos ordinários”, votou o ministro.

Também por maioria, o Plenário da Corte Eleitoral determinou a convocação, pelo TRE-MT, de novo pleito para a escolha de novo representante do estado no Senado Federal. Quanto a esse aspecto, ficou vencido o ministro Tarcisio Vieira de Cavalho Neto, que defendeu a nomeação do terceiro colocado na disputa eleitoral como representante do estado no Senado Federal.

O Caruaru Shopping está com uma programação imperdível de apresentações natalinas que, com certeza, tornarão esta época ainda mais encantadora. As apresentações acontecem na entrada principal e em frente à Le Biscuit.

No dia 13 haverá a Cantata Natalina, às 19h, em frente à Le Biscuit. No dia 15, no mesmo local, está marcada a apresentação da Banda Marcial Colégio Adventista, às 17h, e, no dia 20, tem o Pastoril e a Orquestra Popular Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo, às 16h, também em frente à Le Biscuit.

No dia 22, o Coral Madrigal encerra a programação das apresentações natalinas, na entrada principal do centro de compras e convivência, às 16h.

“O nosso objetivo é fazer com que o nosso cliente sinta toda a magia que esta época nos remete. Que ele possa fazer as sua compras e também se divertir ao som de cantata, bandas marciais, orquestras, corais, entre outras atrações que estaremos proporcionando durante este mês de dezembro”, afirmou Walace Carvalho, gerente de Marketing do Caruaru Shopping.

O Caruaru Shopping está localizado no Caruaru Shopping, na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Podemos decidiu, na noite da segunda-feira (9), expulsar o deputado federal Marco Feliciano (SP) por infidelidade partidária e por infração ética e moral. A punição ao congressista foi sacramentada pela direção do partido em São Paulo por unanimidade.

De acordo com a decisão, o deputado violou as regras de fidelidade por ter feito campanha para Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, ignorando o candidato do partido, senador Alvaro Dias (PR).

De acordo com o regimento interno, Feliciano tem três dias para recorrer à executiva nacional do Podemos.

Em comunicado ao deputado federal, o presidente do partido em São Paulo, vereador Mario Covas Neto, afirmou que, além de questões jurídicas, ele “transgrediu” sob o aspecto “da conduta ética e moral”, “tornando-o não identificado com o espírito partidário inerente e necessário”.

“Penalizar alguém não é algo que eu goste. Lamento muito, mas temos de dar uma resposta ao nosso filiado. Conduzimos um processo democrático, com amplo direito de defesa”, afirmou Covas Neto à reportagem.

De acordo com o dirigente, o partido em São Paulo recebeu uma representação contra Feliciano no fim de setembro e, mesmo informado sobre a abertura do processo interno, o deputado não se manifestou.

A expulsão do deputado também se baseou no fato de ele ter solicitado em abril um reembolso de R$ 157 mil à Câmara para cobrir gastos referentes a um tratamento odontológico.

Segundo as informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a justificativa do parlamentar para o pedido, aprovado pela Casa, foi a necessidade de corrigir um problema na articulação da mandíbula e de fixar coroas e implantes.

Em nota, o Podemos afirmou que o diretório estadual não tem competência para decidir sobre a expulsão do deputado e que o resultado final do processo disciplinar será decidido pela executiva nacional.

Folhapress

Uma caminhonete de luxo que havia sido furtada no ano passado em Alagoas foi recuperada nesta segunda-feira (9) em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Toyota Hilux SRV teria sido comercializada por R$ 105 mil, em uma negociação efetuada pelas redes sociais.

O veículo foi recuperado durante fiscalização feita pela PRF no quilômetro 32 da BR-423. O carro foi parado e o motorista, um homem de 51 anos, foi detido. Ao verificar o documento da caminhonete, os agentes da PRF verificaram que havia um registro de roubo de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) na cidade alagoana de Girau do Ponciano.

A caminhonete era clonada e havia sido furtada em setembro do ano passado no município de Palmeira dos Índios. O condutor informou que havia adquirido o veículo na troca por outra caminhonete e complementado o pagamento em dinheiro. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Garanhuns, que irá investigar o caso.

Folhape

Um veículo modelo Onix que deveria ter sido devolvido à locadora há três meses foi encontrado pela Polícia Rodoviária Federal na BR-407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O veículo havia sido alugado no dia 2 de setembro passado em Belo Horizonte (MG) e deveria ter sido devolvido oito dias depois.

O flagrante aconteceu no quilômetro 129 da rodovia pelos policiais rodoviários, que verificaram que o carro, com placas de Belo Horizonte (MG), estava trafegando de forma irregular.

O motorista, apesar de informar ter alugado o carro em novembro em Ihéus (BA) e que iria pagar R$ 10 mil para utilizar o carro por esse período, não portava um contrato ou recibo que comprovasse a locação. O homem, que tem 28 anos, foi encaminhado junto com o carro à delegacia de Polícia Civil de Petrolina, que irá investigar o caso.

Folhape

Está prevista para acontecer na tarde desta terça-feira (10), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, uma manifestação para relembrar o caso da menina Beatriz Angélica Mota, que foi morta há exatos quatro anos com 42 facadas durante uma festa no Colégio Maria Auxiliadora, onde estudava na cidade. A manifestação, organizada por familiares e amigos da vítima, acontece a partir das 17h, na Praça Dom Malam, em frente ao local do crime, em Petrolina. O objetivo é chamar a atenção da justiça para a resolução do caso.

Em dezembro de 2018, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão preventiva de um funcionário da escola onde a menina Beatriz Angélica foi assassinada quando tinha 7 anos. Alison Henrique, que não chegou a ser preso, teria apagado as imagens do circuito interno da câmera de segurança da instituição de ensino. Em setembro de 2019, o TJPE revogou o pedido de prisão do suspeito por entender que as investigações não chegaram a nenhum resultado.

Um mês depois, em outubro, Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz, protocolou na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco evidências obtidas pela família sobre o possível desvio de função de um perito que teria atrapalhado o inquérito policial que investiga o caso. De acordo com a mãe de Beatriz, o profissional, que não teve o nome revelado, teria elaborado um plano de segurança para a instituição de ensino enquanto investigava o caso. A Corregedoria Geral da SDS informou que uma investigação preliminar foi instaurada para apurar os fatos.

Segundo a Polícia Civil do Estado (PCPE) – procurada pelo Portal FolhaPE -, as investigações correm em segredo de justiça e, por esse motivo, não pode fornecer informações sobre o caso. A PCPE disse ainda que a delegada Polyanna Neri, que está à frente do inquérito policial sobre o crime com dedicação exclusiva, instituiu uma Força Tarefa composta por policiais civis, três delegados e suas respectivas equipes, que possuem experiência na investigação de homicídios, para contribuírem na celeridade da conclusão do inquérito. Em nota, a PCPE reitera a confiança em “elucidar esse bárbaro assassinato e apresentar quem comeu esse crime à Justiça”. Atualmente, o inquérito que investiga o caso conta com 19 volumes, mais de 4 mil páginas e está no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Em entrevista ao Portal FolhaPE, no entanto, o pai de Beatriz, Sandro Romilton Ferreira da Silva, disse não acreditar mais no trabalho da polícia. “Eles erraram muito. Há pouco mais de dois meses é que nós conseguimos ter acesso ao inquérito, depois de muitos anos de insistência. Já denunciamos à corregedoria e aguardamos respostas” afirmou Sandro.

Entenda o caso:
A menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, foi encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no dia 10 de dezembro de 2015. Após se afastar da família para beber água durante uma festa de encerramento do ano letivo, a garota desapareceu e seu corpo foi encontrado cerca de 40 minutos depois, com 42 golpes de faca, dentro de um depósito de material esportivo da escola. Até hoje, nenhum suspeito do crime foi preso.