O total de dinheiro arrecadado para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) mais que dobrou em 2019, em comparação com 2018. A informação foi divulgada hoje (14), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Em publicação na sua conta no Twitter, Moro comemorou o aumento da arrecadação, que saltou de R$ 44,6 mil, em 2018, para R$ 91,7 mil em 2019 – ano em que foi sancionada a Lei 13.886, que agiliza a alienação e a destinação dos bens apreendidos ou sequestrados de pessoas condenadas por envolvimento com o narcotráfico.

Criado em 1986 para financiar ações, projetos e programas relacionados à política sobre drogas, o Funad é administrado pela Senad. Os recursos do fundo provêm de dotações orçamentárias específicas estabelecidas pela União; doações de organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras; valores arrecadados com a cobrança de multas e do leilão de bens apreendidos com traficantes de drogas ou que tenham sido comprovadamente adquiridos com dinheiro da venda ilegal de drogas.

Segundo a Lei 13.886, de outubro de 2019, os recursos recolhidos ao fundo graças à alienação de bens e apreendidos de narcotraficantes serão distribuídos parte às polícias estaduais e do Distrito Federal, parte à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, para serem empregados em programas de formação profissional sobre educação, prevenção, tratamento, recuperação, repressão, controle e fiscalização do uso e do tráfico de drogas, além de outras iniciativas preventivas.

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020.

A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.

Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veículos.

A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat.

O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.

“Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora.

Ela disse ainda que o site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro Dpvat 2020. No caso de o proprietário ter pago o seguro de 2020 duas ou mais vezes, o pedido deverá ser feito acessando outra página. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar e-mail para: restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.

Seguro
Dados da seguradora Líder mostram que, em 2019, foram pagas mais de 353 mil indenizações do Seguro Dpvat em todo o país.

Desse total, 235.456 casos se referem a indenizações de invalidez permanente, seguidos por reembolsos com despesas médicas, que totalizaram mais de 77 mil pagamentos. Já os casos de cobertura por morte somaram 40.721 indenizações aos familiares das vítimas de acidentes de trânsito.

As motocicletas seguem como destaque nas indenizações pagas pelo Dpvat. Segundo os dados, esses veículos foram responsáveis por 77% dos sinistros pagos em 2019.

Entre o perfil de vítimas mais indenizado, os homens seguem concentrando o maior número de pagamentos do seguro, com 75% do total.

“A faixa etária mais atingida no período foi a economicamente ativa, de 18 a 34 anos, com 46% das indenizações do período, sendo mais de 163 mil pagamentos. Os motoristas receberam 57% do total de pagamentos, sendo que 89% eram motociclistas. Os pedestres foram as vítimas indenizadas em mais de 106 mil pedidos do Seguro Dpvat”, informou a seguradora

Confira o total de veículos por estado aptos a receber a restituição:

Acre – Mais de 3 mil veículos
Alagoas – mais de 5 mil veículos
Amazonas – mais de 8 mil veículos
Amapá – mais de mil veículos
Bahia – mais de 27 mil veículos
Ceará – mais de 50 mil veículos
Distrito Federal – mais de 20 mil veículos
Espírito Santo – mais de 10 mil veículos
Goiás – mais de 27 mil veículos
Maranhão – mais de 13 mil veículos
Minas Gerais – mais de 310 mil veículos
Mato Grosso do Sul – mais de 12 mil veículos
Mato Grosso – mais de 22 mil veículos
Pará – mais de 6 mil veículos
Paraíba – mais de 9 mil veículos
Pernambuco – mais de 32 mil veículos
Piauí – mais de 6 mil veículos
Paraná – mais de 100 mil veículos
Rio de Janeiro – mais de 52 mil veículos
Rio Grande do Norte – mais de 14 mil veículos
Rondônia – mais de 8 mil veículos
Roraima – mais de 2 mil veículos
Rio Grande do Sul – mais de 215 mil veículos
Santa Catarina – mais de 65 mil veículos
Sergipe – mais de 6 mil veículos
São Paulo – mais de 900 mil veículos
Tocantins – mais de 5 mil veículos

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.

A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.

Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.

Outras medidas

De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.

Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.

O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.

Simplificação

O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.

Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.

Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concessão do benefício, com falta de documento ou que dependem da Justiça. continuariam em atraso.

O secretário disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado.

Mísseis atingiram nessa terça-feira (14) uma base que abriga militares dos Estados Unidos no Iraque, informou o Ministério da Defesa do país.

Os mísseis caíram em uma base militar situada em Taji, ao norte de Bagdá. Segundo o ministério, não há informções sobre mortos ou feridos no complexo. Jornais locais dizem que alguns dos projéteis caíram fora da base e feriram três civis.

Milícias vinculadas ao governo iraniano ameaçaram lançar ataques no Iraque em retaliação pelo assassinato este mês, por um drone americano, de Qassem Soleimani, da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã. Tem havido contínuos ataques a instalações que abrigam forças dos Estados Unidos, mesmo após o revide do Irã na semana passada, ao lançar mísseis tendo por alvo duas bases com militares americanos.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de ontem (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento.

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto.

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.

“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo.

“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

A Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC), através da Central de Atendimento de Vagas de Creche, informa que continua recebendo cadastros para a lista de espera das creches do município. Os pais ou responsáveis devem buscar a SEDUC, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h, para realização do cadastro. As vagas são destinadas para crianças de quatro meses a três anos e seis meses.

Os documentos necessários são:

da criança – certidão de nascimento ou RG; CPF; laudo médico (caso seja portadora de deficiência – PCD) e passaporte para criança estrangeira.

do responsável – RG ou documento com foto; CPF; comprovante de residência; comprovante da renda familiar; comprovante de participação em programas sociais (bolsa família) e laudo médico (caso seja portadora de deficiência – PCD).

A Secretaria de Educação fica localizada na rua José Marquês Fontes, 21, no bairro Indianópolis.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que o setor registre, este ano, um aumento de 9,4% na venda de veículos novos. A projeção é de que 3,05 milhões de unidades, entre automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus sejam licenciados. No ano passado, o volume foi de 2,79 milhões.

Quanto às exportações, a perspectiva é de recuo. Para 2020, a remessa deve se aproximar de 381 mil veículos, ante os 428 mil registrados no ano passado.

“Ainda é lento, mas a gente tá vendo alguns sinais, e isso pode ajudar a retomar o consumo”, disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.

“Estamos muito conservadores com a exportação. A gente não está vendo, pelo menos a curto prazo, a retomada”, acrescentou, argumentando que o país “é muito dependente da Argentina” em relação à comercialização no exterior e que não vê nada que possa tornar o cenário mais favorável nesse sentido.

Segundo Moraes, o Brasil tem chances de se estabelecer como sexto maior mercado automotivo, este ano. Ao avançar no ranking, em que ocupa o oitavo lugar, ultrapassaria a França e o Reino Unido.

Em relação à produção para este ano, o volume deve chegar a 3,16 milhões. Em 2019, as montadoras fabricaram 2,94 milhões de unidades. A alta é de 7,3%, nesse caso.

Especificamente no que concerne a máquinas agrícolas e rodoviárias, as vendas internas devem subir 2,9%, enquanto se calcula uma elevação de 1% nas exportações.

No ano que se encerrou, constatou-se uma expansão de 8,6% nos licenciamentos de autoveículos, que bateram a marca de 2,57 milhões.

De 2018 para 2019, a baixa na produção e nas vendas provocou um encolhimento de 3,7% nas vagas de emprego do setor. Segundo a Anfavea, a soma de postos de trabalho passou de 130,5 mil para 125,6 mil.

Agência Brasil

O Partido Progressistas filiou o ex-jogador Carlinhos Bala, que confirmou sua pré-candidatura para vereador do Recife, ganhando também o apoio do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Eriberto Medeiros e do deputado federal Eduardo da Fonte.

“Quero proporcionar mais oportunidades para os jovens, combater o desemprego e ampliar meu projeto social na comunidade de San Martin, para que ele possa crescer e atender a todo Recife, levando o esporte como um importante aliado na saúde, educação, ocupando os jovens e trabalhando a questão social e psicológica dessas crianças e adolescentes”, declara o pré-candidato.

Carlinhos Bala jogou nos 3 maiores Clubes de Pernambuco: Sport, Santa Cruz e Náutico; sendo o único que jogou nos três, onde se tornou ídolo e artilheiro. Foi campeão da Copa do Brasil em 2008, foi por 5 vezes Campeão Pernambucano, jogou a Copa Libertadores da América em 2009 e se auto-intitula “O Rei de Pernambuco”.

Folhape

O Caruaru Shopping está com uma vasta programação, da quarta-feira (15) ao domingo (19). Oficinas, jogos e dança estão entre as atrações que irão agradar bastante quem for ao centro de compras e convivência.

Nesta quarta-feira (15) será realizada mais uma edição da Oficina de Culinária de Férias. Desta vez serão ensinadas deliciosas receitas saudáveis para se fazer em casa. A aula acontece às 15h, ao lado do cinema.

Na quinta e na sexta (16 e 17) será a vez da Oficina Artesanal de Pinturas Abstratas. Na ocasião, as crianças irão pintar quadros e aprender mais sobre pintura em rosto. As atividades começam a partir das 13h, nas proximidades do cinema.

No final de semana, sábado e domingo (18 e 19), terá continuidade o Game Zone, uma das atrações mais esperadas do público, que oferece brincadeiras por meio de videogames clássicos e atuais, bem como muita dança com o Just Dance.

“Vale a pena lembrar que toda programação é gratuita”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Maersk, uma das maiores empresas de logística integrada do mundo, está mais otimista com o Brasil em 2020. “Vemos 2020 como um ano de reconstrução econômica antes que o Brasil realmente comece a crescer novamente em 2021”, diz Gustavo Paschoa, Diretor Comercial da Maersk para a Costa Leste da América do Sul.

Segundo uma das maiores empresas de logística integrada do mundo, a Maersk prevê que as importações e exportações crescerão 4% e 5%, respectivamente, em 2020. Além disso, cresce o otimismo em torno da possibilidade do Brasil e a China aprofundarem os laços comerciais, alimentando mais oportunidades.

O Brasil assinou nove protocolos com o governo chinês no ano passado, incluindo um sobre frutas, envolvendo importações de peras para o Brasil e exportações de melão para a China. Isso inclui protocolos de saúde para a exportação de peras chinesas para o Brasil e outro para a venda de melão brasileiro para a China.

Paschoa explica que as exportações de melão para a China trarão um impacto positivo direto ao nordeste do Brasil: “A região se beneficiará porque os produtores nordestinos há muito tentam aumentar as exportações para a China, mas o consideram um mercado muito competitivo porque o país mais populoso do mundo geralmente compra frutas de países vizinhos do Pacífico Asiático”.

“Permitir o comércio é a principal missão da Maersk e parabenizamos a iniciativa para o desenvolvimento de um acordo comercial mais amplo entre o Brasil e a China, incluindo o fortalecimento e a diversificação da cooperação”, acrescenta Paschoa.

Segundo o governo brasileiro a China é o maior consumidor mundial de melão: em 2018, foram consumidas 15.648.000 toneladas. No ano passado, a China importou um total de aproximadamente US $ 7 bilhões em frutas frescas. Agora, Brasília está focada em aumentar o comércio com o país asiático em várias frentes, principalmente soja.

Paschoa reforça que as previsões para 2020 são positivas, mas avalia que só em 2021 a economia realmente começará a crescer novamente.

Previsões para Maersk 2019 x 2020

• EXP 2019: + 4,0%

• EXP 2020: + 4,5%

• IMP 2019: + 5,0%